Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 11 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
20 – São Paulo, 131 (176) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 11 de setembro de 2021
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Extratos de Notas de Empenhos
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00284
Processo: 2021/24017
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361410000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: MJ HAMUCHE EVENTOS ME
C.N.P.J.: 04.707.044/0001-07
Nota de Empenho: 2021NE00899
Número de contrato: 2021CT00334
Valor: R$ 22.428,00
Emitida em: 10/09/2021
Extratos de Notas de Empenhos
Convite Eletrônico
Oferta de Compra 380129000012021OC00284
Processo: 2021/24017
Fonte de Recurso: 001001001
Função programática: 14421381361410000
UGE: 380129
Objeto: aquisição de outros materiais de consumo.
Contratada: SCALABRIN BRAZIL CONFECÇÕES LTDA ME
C.N.P.J.: 27.248.693/0001-92
Nota de Empenho: 2021NE00900
Número de contrato: 2021CT00335
Valor: R$ 14.890,00
Emitida em: 10/09/2021
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Tendo em vista os termos da representação contida no
Comunicado de Evento nº. 157/2021 de 08/08/2021 e usando
da atribuição que me é conferida pelo Decreto nº 60.855, de
23 de outubro de 2014, DETERMINO, nos termos do artigo 264
da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei
Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro de 2013, a realiza-
ção da Apuração Preliminar para averiguar os fatos constantes
do Boletim de Ocorrência n° 4851/2021 do 89° D.P. Jardim
Taboao, datado de 04/09/2021 envolvendo o servidor T.E.F., R.G.
32.598.554-6, alvejado por disparo de arma de fogo na cidade
de São Paulo-SP, nas proximidades do endereço Rua Dr. Celso
Dario Guimarães, na altura do número 330, Morumbi.
Ficam designados os servidores E.P.A., RG: 35.098.883-3,
Agente de Segurança Penitenciária, como Autoridade Apurado-
ra, e J.P.N., RG 32.310.975-5, Agente de Segurança Penitenciária,
que irá secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Despacho do Coordenador de 10/09/2021
DETERMINANDO a instauração de Sindicância em face
de E.C.J., por infração ao artigo 241, inciso VI e XIII, da Lei nº
10.261, de 28/10/1968, alterada pela Lei Complementar nº 942,
de 06/06/2003; e, M.R.T. por infração ao artigo 241, inciso VI,
XII e XIII, da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, alterada pela Lei
Complementar nº 942, de 06/06/2003, c.c. artigo 11, inciso XV,
da Resolução SAP-89/2012. (SPDOC – SAP/830261/2021) (Des-
pacho nº 2748/2021-GC).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
DESPACHO DO DIRETOR DE 19-08-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
averiguar eventual Irregularidade Funcional dos servidores desta
Unidade, em relação ao fato ocorridos (à apurar), nos termos do
artigo 1º da Resolução SAP 139 de 27-10-2017 e artigos 264 e
265 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei
Complementar 942, de 06 de junho de 2003 (Despacho 13/2021
– Comunicado de Evento 175/2021, PAP 13/2021).
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 25-08-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
averiguar eventual Acidente de Trabalho de servidor desta Uni-
dade, em relação ao fato ocorrido aos 24/08/2021, nos termos
do artigo 1º da Resolução SAP 139 de 27-10-2017 e artigos 264
e 265 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei
Complementar 942, de 06 de junho de 2003 (Despacho 14/2021
– Comunicado de Evento 182/2021, PAP 14/2021).
DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 26-08-2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
averiguar eventual Irregularidade Funcional do servidor desta
Unidade, em relação ao fato ocorrido aos 24/08/2021, nos ter-
mos do artigo 1º da Resolução SAP 139 de 27-10-2017 e artigos
264 e 265 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada
pela Lei Complementar 942, de 06 de junho de 2003 (Despacho
15/2021 – Comunicado de Evento 184/2021, PAP 15/2021).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos do Diretor, de 09/09/2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 01-09-2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27/10/2017 e
artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, alterada
pela Lei Complementar nº 942, de 06/06/2003 (Comunicado de
Evento nº 213/2021 e PAP nº 46/2021).
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
Despacho nº 43/2021 de 10.09.2021
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 09/09/2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27-10-2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003 (Comunicado de Evento
nº 111/2021) (PAP – 23/2021).
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Comunicado
Relação dos pagamentos efetuados no mês de AGOS-
TO/2021, em cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92,
na seguinte conformidade: data do pagamento, ordem
bancária, credor e valor:
02AGO2021 C4198 MARLENE ROSA DE JESUS PRES.PRU-
DENTE EPP 1.521,96
02AGO2021 C4199 ERAGON COM. E SERV. DE INFO. E
PAPELARIA- 1.730,00
02AGO2021 C4418 CLAUDIO ROGERIO BARROCA CALDEI-
RA - ME 4.354,00
02AGO2021 C4419 ROGERIO SOARES DA SILVA - DRACENA
- ME 11.329,20
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00650
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:LICITARA COMERCIO DE MAQ E EQUIP LTDA
CNPJ:29.953.468/0001-82
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:289,00 (duzentos e oitenta e nove reais)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00651
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:G2G SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO
CNPJ:37.116.950/0001-96
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:844,28 (oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte
oito centavos)
Retroagindo seus efeitos legais.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Despacho do Coordenador, de 10 de setembro de
2021.
Face ao pronunciamento do Servidor Responsável, desig-
nado pelos procedimentos relativos ao protocolo 380239.2021.
01864.SADM (eletrônico), Tomo conhecimento da Defesa Previa
apresentada pela empresa COMERCIAL OLIVEIRA DE ITAPETI-
NINGA EIRELI, CNPJ nº 00.993.490/0001-74, para no mérito
DECIDIR pelo arquivamento do procedimento, face das razões
apresentadas não terem o condão que influenciar na convicção
e nas razões da possível punição, devido a insegurança dos
elementos informativos nos autos e o respeito ao princípio da
isonomia - SAP-PRC 2021/30657.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE JUNDIAÍ
Portaria do Diretor Técnico III, de 10.09.2021
TRANSFERINDO, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
nº 1060/08, a partir de 01/07/2021, o cargo provido pelos ser-
vidores que seguem:
MARCELO DE SOUZA GRACIANO, RG: 27.501.128-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, do
Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro
de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste
Estabelecimento Prisional.
NILTON RIBEIRO DA SILVA, RG: 27..942.172-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, do Centro
de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), para o Núcleo
de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabele-
cimento Prisional.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Tornando sem efeito a publicação no DOE de 24-08-2021,
na parte referente a servidora ADRIANA DE FATIMA FLORENCIO
DELFINO, RG:29.623.423-0, referente ao afastamento no perío-
do de 19 a 21-08-2021, à vista da autodeclaração apresentada e
com base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19.
Tornando sem efeito a publicação no DOE de 25-08-2021,
na parte referente a servidora ADRIANA DE FATIMA FLORENCIO
DELFINO, RG:29.623.423-0, referente ao afastamento no perío-
do de 22 a 22-08-2021, à vista da autodeclaração apresentada e
com base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19.
Tornando sem efeito a publicação no DOE de 26-08-2021,
na parte referente a servidora ADRIANA DE FATIMA FLORENCIO
DELFINO, RG:29.623.423-0, referente ao afastamento no perío-
do de 22 a 24-08-2021, à vista da autodeclaração apresentada e
com base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
DESPACHO SPDoc nº 91XXXX/2021
Tendo em vista os termos da representação contida no
Comunicado de Evento nº 109/2021, subscrito pelo servidor F.
R. G., e, no uso da atribuição que me é conferida pelo Artigo 27,
inciso III, alínea “c” do Decreto n° 50.412, de 27 de dezembro de
2005, DETERMINO, nos termos do artigo 264, da Lei n° 10.261,
de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar
n° 942, de 06 de junho de 2003, a realização de Apuração
Preliminar, autuada sob nº 15/2021, para averiguação das
circunstâncias do ingresso, na Ala de Progressão Penitenciária
desta Unidade Prisional, dos ilícitos apreendidos enquanto se
achavam ocultos dentro de um recipiente deixado em uma das
janela, sem identificação de proprietário.
Designo o servidor, Sr. Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira
Rocha, RG. nº 43.678.059-8, Supervisor Técnico III, para conduzir
a Apuração Preliminar na qualidade de Autoridade Apuradora
e a Sra. Angelita Rodrigues Silva, RG. 29.270.509-8, Agente de
Segurança Penitenciária, para secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitada a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.
Conclusos à Autoridade Apuradora.
Cumpra-se.
DESPACHO SPDoc nº 92XXXX/2021
Tendo em vista os termos da representação contida no Bole-
tim de Ocorrências nº 5.XXX/2021, datado de XX de janeiro de
2021, elaborado pelo Ilmo. Sr. Delegado de Plantão da Delegacia
Seccional de Polícia de Itapetininga, e, no uso da atribuição que
me é conferida pelo Artigo 27, inciso III, alínea “c” do Decreto
n° 50.412, de 27 de dezembro de 2005, DETERMINO, nos termos
do artigo 264, da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, alte-
rada pela Lei Complementar n° 942, de 06 de junho de 2003, a
realização de Apuração Preliminar, autuada sob nº 16/2021, para
averiguação de eventual irregularidade funcional do servidor
L. C. F., haja vista ocorrência no âmbito de sua vida privada,
que podem caracterizar inobservância ao disposto no art. 241,
incisos XIII e XIV do referido diploma legal.
Designo o servidor, Sr. Jair Rodrigo Ferreira de Oliveira
Rocha, RG. nº 43.678.059-8, Supervisor Técnico III, para conduzir
a Apuração Preliminar na qualidade de Autoridade Apuradora
e a Sra. Angelita Rodrigues Silva, RG. 29.270.509-8, Agente de
Segurança Penitenciária, para secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitada a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.
Conclusos à Autoridade Apuradora.
Cumpra-se.
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:192,00 (cento e noventa e dois reais)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00642
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:ELETRIDAL COM DE MAT E EQUIP E SERV EIRELI
CNPJ:14.770.109/0001-12
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:3.237,01 (três mil, duzentos e trinta e sete reais e
um centavo)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00643
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ:14.636.329/0001-58
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:156,98 (cento e cinquenta e seis reais e noventa e
oito centavos)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00644
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:ISOPRO ISOLAÇÃO E ACESSORIOS IND. LTDA
EPP
CNPJ:14.724.961/0001-53
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:196,00 (cento e noventa e seis reais)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00645
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:ISOPRO ISOLAÇÃO E ACESSORIOS IND. LTDA
EPP
CNPJ:14.724.961/0001-53
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR: 204,00 (duzentos e quatro reais)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00646
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:ELETRIDAL COM DE MAT E EQUIP E SERV EIRELI
CNPJ:14.770.109/0001-12
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:866,28 (oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e
oito centavos)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00647
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:RRW LICITA CONSULTORIA EM LICITAÇÕES
LTDA
CNPJ:27.466.469/0001-77
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00648
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:FIOLUZ COMERCIO DE MAT. ELETRICOS LTDA
CNPJ:52.245.412/0001-95
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:3.478,00 (três mil, quatrocentos e setenta e oito
reais)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00649
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
CNPJ:28.697.784/0001-78
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:380,00 (trezentos e oitenta reais)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00633
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada: GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI
CNPJ: 00.952.708/0001-42
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR: 375,86 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta
e seis centavos)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00634
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada: GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI
CNPJ: 00.952.708/0001-42
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR: 58,80 (cinquenta e oito reais e oitenta centavos)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00635
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:A4 COM.MAT.ELET.E HIDRAULICO
CNPJ:05.747.111/0001-80
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR: 3.201,50 (três mil, duzentos e um reais e cinquenta
centavos)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00636
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:WG2R COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA
CNPJ:07.074.208/0001-02
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00637
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME
CNPJ:07.404.108/0001-99
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:15,00 (quinze reais)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00638
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:LCTEC COMERCIAL EIRELI
CNPJ:07.541.886/0001-20
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:72,54 (setenta e dois reais e cinquenta e quatro
centavos)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00639
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:LF GONÇALVES JUNIOR TINTAS
CNPJ:11.120.338/0001-01
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR:194,00 (cento e noventa e quatro reais)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00640
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ:14.636.329/0001-58
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Data da Assinatura do Contrato: 09/09/2021.
VALOR: 48,88 (quarenta e oito reais e oitenta e oito
centavos)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Comunicado
Processo: 049/21-PFG
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
INSTALACOES DE CHUVEIRO ELETRICO NOSPAVILHOES HABITA-
CIONAIS DESTA UNDADE PRISIONAL
Nota de Empenho
Empenho: 2021NE00641
Convite BEC: 380272000012021OC00102
Contratante: Penitenciária Feminina de Guariba
Contratada:DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ:14.636.329/0001-58
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sábado, 11 de setembro de 2021 às 05:02:19
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