Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (189) – 25
DESPACHO DA DIRETORA SUBSTITUTA, DE 29/09/2021
À vista do documento apresentado e com base no item I,
do § 2º, do artigo 1º, da resolução SAP 95 de 06/07/2021, fica o
servidor abaixo relacionado afastado:
OCTAVIO CESAR NEVES DOS REIS, RG 25.323.975-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, no
período de 29/09/2021 a 01/10/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 29-09-2021
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 1014168-35.2017.8.26.0053,
da 15ª Vara da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca
de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por
Osnyria Rodrigues Pereira e outros, que a servidora MARINÊS
CINTRA SANTOS, RG: 66.485.953-7, Oficial Administrativo do
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo da sexta-parte
percebida, considerando as verbas de caráter permanente, tais
como a Gratificação Executiva, o ALE, o Prêmio de Desempenho
Individual, a Gratificação de Representação, o Prêmio Incentivo
(na proporção de 50% do seu valor), o Piso Salarial Reajuste
Complementar, o Art. 133, e a Gratificação pelo Desempenho
de Atividades no Poupatempo, Gratificação Judiciária, Vantagem
Pessoal, Adicional de qualificação, Adicional de Desempenho da
Saúde; vedada a incidência sobre verbas de caráter eventual ou
transitório e de quinquênio sobre quinquênio, ou quinquênio
sobre sexta-parte, ou outras vantagens que tenham inseridas
em sua base de cálculo a sexta-parte (quinquênios, PDI, 13º,
O auxílio-alimentação, o auxílio-saúde e o auxílio-transporte,
GEAH, abono de permanência, Pro Labore da Lei Estadual nº
10.168/68, adicional de insalubridade.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 29-09-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor IRINEU TELES, RG.
352109191, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLAS-
SE III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETEN-
ÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEI-
RA" DE CARAGUATATUBA, referente ao período aquisitivo de
11/01/2013 a 09/01/2018 - Certidão nº 19/18 - PULP 109/2018.
Portaria do Diretor, de 29-09-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor JEREMIAS SANTOS FERREI-
RA, RG. 345377746, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA
DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLI-
VEIRA" DE CARAGUATATUBA, referente ao período aquisitivo de
29/07/2013 a 27/07/2018 - Certidão nº 130/18 - PULP 433/2012.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
DIRETORIA TÉCNICA II,
DESPACHO DA DIRETORA,de 29-09-2021
RETIFICANDO, a publicação no DOE de 28-08-2021, que
dispõe sobre a designação de servidores para compor Comissão
Subsetorial de Inventários de Bens Móveis e de Estoques,onde se
lê PORTARIA DA DIRETORA nº 001/2021, leia-se PORTARIA DA
DIRETORA nº 006/2021
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
DIRETORIA TÉCNICA II
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO II, de 29-09-2021
Tendo em vista os termos do Comunicado de Evento
010/2021, datado de 25/09/2021, elaborado por D.D.S.D.C e
conforme artigo 11, inciso I, do Decreto 56.833 de 14/03/2011,
Determino, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261 de
28-10.1968, alterada pela Lei complementar 942, de 06-06-
2003, a realização da Apuração Preliminar para apurar res-
ponsabilidades a cerca do óbito da reeducanda A.C.A.C, ocor-
rido em 25/09/2021. Fica designada a servidora A.C.L.S.M - RG
40.935.830-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,do
SQC-III-QSAP, como Autoridade Apuradora e o servidor N.C. - RG
54.214.998-9 - Oficial Administrativo,do SQC-III-QSAP, para
secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados atuarão
sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo
iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo
de 30 dias, conforme preceituam o parágrafo 1º do artigo 265,
respeitando a ressalva do parágrafo 2º do mesmo artigo, ambos
da Lei supracitada.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 29-09-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor JOSE AUGUSTO DA COSTA
CLARO, RG. 200633855, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIA-
RIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁ-
RIA II DE POTIM, referente ao período aquisitivo de 19/09/2014
a 17/09/2019 - Certidão nº 072/19 - PULP 084/2008.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 29.09.2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no ítem
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada:
ELISA CORREA DA SILVA - RG: 29.961.675-7; PERÍODO:
28/09/2021 à 06/10/2021.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Portaria do Diretor, de 29-09-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio à servidora REGINA APARECIDA PEREIRA
SANTOS, RG. 4.946.137, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIA-
RIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificada no CENTRO
DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD MAGALHÃES
NORONHA" DE TREMEMBÉ, referente ao período aquisitivo de
17/06/2012 a 15/06/2017 - Certidão nº 19/17 - PULP 022/2012.
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO
MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 28-09-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor MICHAEL LUCIANO HALT, RG.
28.494.009-4, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLAS-
SE V, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA "ADRIANO
MARREY" DE GUARULHOS, referente ao período aquisitivo de
01/08/2002 a 30/07/2007 - Certidão nº 138/07 - PULP 296/2007.
Portaria da Diretora,de 29-09-2021:
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio aos servidores:
15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCELO
ANTONIO CANDIDO, RG. 23.537.790-9, AGENTE DE SEGURAN-
CA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado
na PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS,
referente ao período aquisitivo de 26/07/2002 a 24/07/2007 -
Certidão nº 086/07 - PULP 034/2019.
15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor OTAVIANO
NERI DE SOUSA FILHO, RG. 24.128.491-0, AGENTE DE SEGU-
RANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS,
referente ao período aquisitivo de 05/10/2012 a 03/10/2017
- Certidão nº 158/17 - PULP 353/2010.
30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor MARCIO
ELIAS ROMAO, RG. 22.421.005-1, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na
PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS, referen-
te ao período aquisitivo de 29/09/2011 a 26/09/2016 - Certidão
nº 026/17 - PULP 376/2010.
15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora SANTINA
ARAUJO SANTOS NETA, RG. 17.967.082-7, AGENTE DE SEGU-
RANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classifi-
cada na PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS,
referente ao período aquisitivo de 09/03/2009 a 07/03/2014
- Certidão nº 036/14 - PULP 234/2009.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 29/09/2021
Concedendo:
Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto
53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado
a gratificação mensal a título de representação de acordo com
alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calcu-
lada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.
No período de 01 a 15/07/2021, a WELINGTON BRUNO
VIEIRA, RG. 45.810.109-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tremembé,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.
Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto
53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado
a gratificação mensal a título de representação de acordo com
alínea “k” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco
inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV institu-
ída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.
No período 13 a 27/07/2021, a PAMELA MONIQUE SCAN-
DOLA SIGUEMATU, RG. 42.614.221-4, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de
Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.
Portaria do Diretor, de 29-09-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor ITAMAR RAFAEL BATISTA, RG.
11942308X, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLAS-
SE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "DR.
GERALDO DE ANDRADE VIEIRA" DE SÃO VICENTE, referente
ao período aquisitivo de 03/05/2001 a 01/05/2006 - Certidão nº
059/07 - PULP 001/2011.
COMUNICADO DE 29/09/2021
INDICANDO:
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº
42.850/63, indica os servidores abaixo relacionados para substi-
tuir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares
de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos
da legislação vigente.
Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/
Função de Comando Titular/Designado – nome- RG - Substituto
I - RG -nome- Substituto II - RG -nome
Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de
Oliveira” de Caraguatatuba
BIÊNIO 2020/2021
INCLUSÃO
03-19.3.6 – Núcleo de Portaria – Turno II – Diretor Ser-
viço – RG nº 26.207.363-8 – CICERO SERGIO LEITE – 1º).
RG nº 44.757.984-8 – Jean Valentim Blois. Válido a Partir de
15/08/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI
DAS CRUZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora de, 29-9-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de Licença Prêmio de 15 dias a ALBERTO LUIS
DA SILVA, RG. 19.527.207-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 14/09/2007 a 11/09/2012 – Certidão nº 24/2012 – PULP nº
430/2007-CDPMC.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora Substituta, de 29/09/2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores na seguinte conformidade:
- ERICSSON CARLOS CHAPARIM, RG 45.388.388-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 30/12/2008 a 28/12/2013 -
Certidão nº 004/2014 - PULP nº 010/2014.
- ELIAS LUIZ DA CONCEIÇÃO PEREIRA, RG 33.253.624-5,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de vencimentos
V, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 16/01/2008
a 13/01/2013 - Certidão nº 003/2013 - PULP nº 453/2008.
órgãos que integram a Secretaria da Administração Peniten-
ciária, quando na condição de inservíveis e a necessidade de
disciplinar, no âmbito desta unidade, a destruição de coletes
balísticos inservíveis, nos termos que dispõe as referidas Reso-
luções, resolve:
Artigo 1º - Constituir, nos termos do artigo 3º da Resolução
SAP – 98 de 04/05/2010, comissão que terá por finalidade
destruir pessoalmente ou acompanhar a destruição em local
adequado, dos coletes balísticos que tiverem perdido/prejudi-
cado sua eficácia na forma do seu artigo 1º, designando para
compô-la sob sua presidência 03 (três) Membros Titulares: Eliana
Maria de Castro Souza, RG. 30.294.929-X, Diretora do Centro
Administrativo, Mailson Gomes Silveira – RG. 33.428.320-6,
Diretor de Divisão do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária
e Adauto Adriano de Lima, RG. 27.442.975-5, Diretor de Divisão
do Centro de Segurança e Disciplina Substituto, e
03 (três) Membros Suplentes: Leandro Marcilio dos Santos,
RG. 33.283.707-5, Diretor do Centro Administrativo Substituto,
Rodrigo Akio Lourenço – RG. 49.338.965-9, Diretor de Divisão
do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária Substituto e
Everton Gustavo Guimarães da Silva, RG. 42.555.653-0, Diretor
de Serviço do Núcleo Portaria Turno III.
Artigo 2º - A destruição a que alude o parágrafo 1º desta
portaria deverá atender rigorosamente às Resoluções, que
disciplinam sobre a destruição de coletes balísticos deste órgão,
citadas no caput desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória “Dr Calixto Antônio” de São
Bernardo do Campo
Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária
Estrada Yae Massumoto, 800 – Cooperativa – CEP: 09842-
160 – São Bernardo do Campo – SP
Fone – PABX: (11) 4392.8199 Ramal 215
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
SÃO MIGUEL PAULISTA
NÚCLEO DE PESSOAL
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor de 29/09/2021
AFASTANDO:
À vista do Atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, a servidora STEPHANY BRANDÃO
RG 35.235.495, no periodo de 13 á 17/09.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 29-09-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08,
o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor
FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS RIZZI, RG. 40.294.640-6,
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL
VENC III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 30-11-2007 a 27-11-2012, Certidão nº 048/2012 - PULP
884/2013;
o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor
JAIR PEREIRA DE ALBUQUERQUE, RG. 13.980.020-7, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 24-01-84 a 20-12-84 e de
17-01-10 a 17-02-14, Certidão nº 006/2015 - PULP 567/2015.
RETIFICANDO: DOE: 29/09/2021
Afastando, com base no item V da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista da autodecla-
ração apresentada, os servidores abaixo relacionados:
ROSELI SILVA NOVAES DOS SANTOS, RG: 33.796.675-8, no
período de 25/09/2021 à 27/09/2021.
RETIFICAÇÃO: DOE: 29/09/2021
Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado
apresentado, os servidores abaixo relacionados:
ROSELI SILVA NOVAES DOS SANTOS, RG: 33.796.675-8, no
período de 28/09/2021 à 11/10/2021.
Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado
apresentado, os servidores abaixo relacionados:
JOSE ANTONIO SIMAO, RG: 19.395.949-5, no período de
27/09/2021 à 28/09/2021.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 29-09-2021
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
V, da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica afastada a servidora PATRICIA
BABETTO JANCINTO DE OLIVEIRA, RG. 27.714.092-4, período de
16/09 E 20/09/2021.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI, da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam afastados os servidores:
LUCIA ALEXANDRINA DOS SANTOS, RG. 19.865.776-6,
período de 27/08 a 02/09/2021;
MARCELO SABBAG OZAWA, RG. 32.030.639-2, período de
07/09 a 10/09/2021.
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA
ROCHA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DECLARA:
Que o número do Registro Geral (RG) do servidor PAULO
GOMES DE OLIVEIRA, RG. 09.140.308-X, Oficial Operacional
teve a alteração da data de expedição de 23/04/2014 para
24/08/2021, por motivos de SEGUNDA VIA.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 29-09-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor MAURICIO ANTONIO GIME-
NES, RG. 23722432X, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA
DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE
PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA, referen-
te ao período aquisitivo de 23/03/2015 a 20/03/2020 - Certidão
nº 030/20 - PULP 150/09.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Concedendo, com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec.
53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação,
de acordo com alínea “i”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencio-
nado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45
(seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da
UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, no período de 8
a 22-9-2021, a MARCIA REGINA BELLUCIO, RG. 10.276.276-4,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória "ASP
Vanda Rita Brito do Rego" de Osasco, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana da São Paulo, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
Técnico III, do Departamento de Administração, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2021/31567
- COREMETRO).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 29-09-2021
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-09-2021 ao servidor ANDRE
TADEU MACHADO, RG 33.899.984-X, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor, de 29-09-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor FABIO DE CARVALHO, RG.
335963936, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE
III, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO PRO-
VISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA
BRITO DO REGO" DE OSASCO, referente ao período aquisitivo de
13-10-2009 a 11-10-2014 - Certidão nº 003/15 - PULP 014/2015.
Apostila do Diretor I, de 29-09-2021.
DECLARANDO MANTIDO o Adicional de Insalubridade no
GRAU MÁXIMO (40%), por motivo de transfêrencia de U.A. da
24.116 para U.A. 24.422 desta Unidade Prisional o seguinte
servidor: ANDRE TADEU MACHADO, RG. 33.899.984-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-09-2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
Portaria do Diretor, de 29-09-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor DANILO FABIANO RODRI-
GUES, RG. 418185542, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIA-
RIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE
DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN DA SILVA" DE
PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a
06/01/2020 - Certidão nº 003/20 - PULP 83056/2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE
PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, 29-09-2021
Concedendo à vista do Comunicado DPME N° 093, DE
14/09/2020, do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Adminis-
trativo Extraordinário COVID-19, ficam os servidores abaixo
relacionados afastados:
NOME-RG-CARGO/FUNÇÃO-PERÍODO
-FLAVIO ZANETI, RG 15.551.519-6, AGENTE DE ESCOLTA E
VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV, DO SQC-III-QSAP,
período de 28/09/2021 A 04/10/2021;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO
ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I Substituto, de 29-09-2021.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº
10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio aos servidores:
MARCIO DE MORAIS GONÇALVES FILHO, RG.46.583.440-
1, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07-11-2013 a
05-11-2018, Certidão nº 161/2018, PULP nº 293/2018.
VAGNER GOMES DOS REIS, RG.21.618.491-5, AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 17-04-2006 a 15-04-2011,
Certidão nº 061/2011, PULP nº 017/2007.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO
DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor de 29/09/2021.
O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo
do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de
São Paulo, no uso de sua competência APOSTILA as Portarias de
21/05/2019, publicadas em 22/05/2019, referente à Designação
e Concessão de Gratificação Mensal a Título de Representação,
do servidor PEDRO RODRIGUES SANTOS, RG. 18.313.069-8,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Ven-
cimentos IV, do SQC-III, designado para exercer a função de
serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de
Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a partir de
01 de dezembro de 2019, foi promovido para o Nível V, conforme
DOE de 26 de maio de 2021. (Proc. nº 080/2019 – CDPFR).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Técnico III, nº 159/2021 de 29/09/2021
O Diretor Técnico III, considerando as disposições contidas
na Resolução SAP – 98, de 04/05/2010, alterada pela Resolução
SAP – 130, de 16/06/2010 e Resolução SAP – 29, de 13/03/2013,
que trata da destruição de coletes balísticos pertencentes a
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 30 de setembro de 2021 às 05:02:13
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