Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
| Data de publicação | 26 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (225) – 35
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 25-11-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor ALEX RODRIGO GOMES
FERRACINI, RG. 300751291, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA
PENITENCIARIA - NIVEL VENC IV, do SQC-III-QSAP, classificado
na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA CHACARA BELEM I,
referente ao período aquisitivo de 06/03/2013 a 04/03/2018 -
Certidão nº 041/18 - PULP 165/2013.
Apostila do Diretor I, de 25-11-2021
Declarando:
A Diretora do Núcleo de Pessoal do CENTRO DE DETENCAO
PROVISORIA CHACARA BELEM I, no uso de sua competência
e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1050742-91.2016.8.26.0053, da Vara
do Juizado Especial de Fazenda Pública, do Foro Central da
Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer,
movida por Lilian Margareta Gericke e outros, DECLARA que
o(a) servidor(a) José Carlos da Silva, R.G.: 10.161.138-9, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, SQC-III-QSAP,
passa a fazer jus a inclusão somente do Piso Salarial, do Reajus-
te Complementar, das Diferenças de Vencimentos do artigo 133
da Constituição Estadual e de 50% do Prêmio de Incentivo na
base de cálculo da sexta parte, com exclusão das demais.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR, de 25-11-2021
Concedendo:
05 dias de Licença Paternidade, nos termos do § 1º, do
artigo 10, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
da Constituição Federal de 05-10-1988, ao servidor LUCIANO DA
SILVA MARTINS, RG. 42.541.421-8, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/10/2021.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -
PARELHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 20-11-2021
À vista da autodeclaração apresentada e, com base no item
V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionada
afastado, conforme segue:
EDSON DOS SANTOS ALENCAR, RG: 32.549.310-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, no
período de 20 a 23-11-2021.
Portaria do Diretor, de 17-11-2021
Afastando à vista do documento apresentado, e com base
no artigo 1°, § 2°, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-
2021, fica o servidor JEAN CARLOS CAMARGO FAMAS, RG:
48.760.723-5, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIA-
RIA - NIVEL VENC I, do SQC-III-QSAP, afastado por 08 (oito) dias,
a partir de 17/11/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 25-11-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio à servidora JACILENE SANTOS DOS REIS,
RG. 373735522, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP, classificada na
CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP VICENTE LUZAN
DA SILVA" DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de
09/04/2013 a 07/04/2018 - Certidão nº 063/20 - PULP 056/2018.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO
ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II, de 25-11-2021.
AFASTANDO, à vista do atestado médico/termo de iso-
lamento apresentado e com base no artigo 1º, § 2º, item 1,
da Resolução SAP 95/2021, a servidora DENISE DE FREITAS
ARAUJO, RG. 28.018.464-5, no período de 10-11 a 23-11-2021.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 25-11-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora EVELY BARROS PALMIRO
LOPES, RG. 40.473.257-4, Agente de Seguranca Penitenciaria,
de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
10/09/2011 a 07/09/2016 - Certidão nº 278/16 - PULP 249/2011.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portarias do Diretor Técnico III, de 25/11/2021.
Autorizando:
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio
a FABIANA FERREIRA LIMA RODRIGUES, RG 32.911.735-X,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 13/11/2014 à 11/11/2019 –
Certidão n° 029/2019 – PULP n° 413/2013, LAERCIO MESSIAS
DE SOUZA, RG 28.462.816-5, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 23/05/2011 à 20/05/2016 – Certidão n° 010/2016 – PULP
n° 191/2016.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -
FRANCO DA ROCHA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO
DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 25-11-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor PABLO PASCOAL DA SILVA,
RG. 29.527.208-9, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA
DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIARIA
"JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA, referente
ao período aquisitivo de 09/01/2014 a 07/01/2019 - Certidão nº
001/19 - PULP 008/2019.
Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, pelo
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina da Capital, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo. (SAP-PRC-2021/43335 - PFC).
a partir de 18-11-2021, a BRUNO TIAGO DA SILVA LEITE,
RG. 52.752.450-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público
de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do
Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo. (Proc. SAP-PRC-2021/44490 - CDPIV P).
a partir de 3-11-2021, a ROSANGELA ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA FURTUNATO, RG 1.144.891, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, pelo exercício da função
de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de
Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória III de
Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2021/41066 - CDPIII P).
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cin-
quenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas mencionadas,
aos interessados a seguir relacionados:
no período de 1 a 15-11-2021, a DEBORA ANDRADE
BATISTA, RG. 34.175.757-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina,
do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina
Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por
motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2021/38944 - CPPF BUT).
no período de 3 a 17-11-2021 a VIVIAN AMANCIO BRA-
SILEIRO, RG. 34.129.831-1, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do
Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária
Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butan-
tan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metro-
politana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP
2021/38944 - CPPF BUT).
no período de 1 a 30-6-2021, a EDUARDO OLIVEIRA DE
SOUZA, RG. 33.796.861-5, Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Nilton Silva” de
Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-EXP-2021/37890 - PII FR).
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros),
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008,
no período de 3 a 17-11-2021, a ROMUALDO PARENTE DE
SOUZA, RG. 30.291.639-8, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, clas-
sificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegra-
ção e Atendimento à Saúde, do Centro de Progressão Peniten-
ciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do
Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2021/38944 - CPPF BUT).
A vista da classificação final constante no laudo de insa-
lubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas
do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a
LC 432/85, alterada pela LC 835/97, aos servidores indicados
a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades
consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados
quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução (ões)/Portaria(s)
anterior (es), na seguinte conformidade:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
A partir de 13/09/2021
Grau Mínimo
Diretor I
CIBELE DUQUE DA COSTA – RG. 28.166.722-6
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI MAR-
TINS RODRIGUES” DE GUARULHOS
A partir de 23/08/2021
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV
IZILDINHO LINDOLFO ALVES – RG. 12.761.846-6
DESIGNANDO:
a partir de 13-11-2021, CELSO LEANDRO DOS SANTOS,
RG. 29.640.845-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de
Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina da Capital,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metro-
politana de São Paulo, prevista no Dec. 57.185/2011, ficando
atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 10, da
LC 898/2001, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante
a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do Nível de
Venc. VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação
pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado.
(SAP-PRC-2021/43335 - PFC).
a partir de 18-11-2021, BRUNO TIAGO DA SILVA LEITE,
RG. 52.752.450-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público
de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,
do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de
Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista
no Dec. 52.812/2008, ficando atribuída à gratificação “pró-labo-
re”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente
a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável
a função de serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto
acima mencionado (Proc. SAP-PRC-2021/44490 - CDPIV P).
a partir de 3-11-2021, ROSANGELA ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA FURTUNATO, RG 1.144.891, Agente Técnico de Assis-
tência à Saúde, do SQF-II-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento
à Saúde, do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, prevista no Dec. 52.865/2008, ficando atribuída
a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei
10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de
seu cargo e a referência aplicável a função de serviço público
de Diretor Técnico de Saúde I, classificada conforme Resolução
SAP de 23, publicada em 24-7-2008. (SAP-PRC-2021/41066 -
CDPIII P).
Comunicado BIÊNIO 2020/2021
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
PENITENCIÁRIA "NILTON SILVA" DE FRANCO DA ROCHA
ALTERAÇÃO
02-03.5.1 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO I - DIRETOR
DE SERVICO - MARCIO ROBERTO GIMENEZ, RG 26.223.062-
8 - 1º) JERRI ADRIANI DE OLIVEIRA, RG 23.006.040-7, a partir
de 12/11/2021.
Portarias do Coordenador de Saúde de 25-11-2021
Concedendo
com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinqüenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008:
no período de 13 a 27-10-2021, a IRIS DANIELA DA
COSTA BALTAZAR, RG. 30.819.079-8, Atas (Assistente Social),
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor Técnico I do Núcleo Interdisciplinar de
Reabilitação, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
“Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, por motivo de férias do Titular.
no período de 13 a 27-10-2021, a MARIANA FRANCHIM
VELOSO, RG. 46.004.673-1, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor I do Núcleo de Prontuário Penitenciário, do
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo
Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário, por motivo de férias do Titular.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor técnico II - Substituto, de 25-11-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio ao servidor JOSE GUSTAVO BREDA, RG.
75515817, MEDICO CLINICO GERAL, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993 - Certidão nº
011/95 - PULP 169/2009.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA SUBSTITUTA DE 25/11/2021.
DECLARANDO: Em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1000472-
40.2021.8.26.0198, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro
da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de
fazer, que o servidor SAMUEL DE FARIA, RG. nº 19.675.219-X,
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL
VENC V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para declarar o
direito do autor ao recebimento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE - GESS enquanto estiver lotado na unidade
prisional de que se cuida ou nas demais unidades do Centro de
Ações de Segurança Hospitalar da Secretaria da Saúde.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Substituta, de 25-11-2021
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor ALVARO AUGUSTO SILVA,
RG. 176265739, CHEFE DE SECAO, do SQC-I-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 11/05/2009 a 09/05/2014 - Certidão nº
119/14 - PULP 116/2014.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor ADRIANO CESAR MALDO-
NADO, RG. 203763129, DIRETOR TECNICO III, do SQC-I-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 17/03/1994 a 15/03/1999 -
Certidão nº 011/99 - PULP 196/2009.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
CESSANDO:
a partir de 10-11-2021, os efeitos da Portaria de 30-9, publi-
cada em 1º-10-2011, que designou SUSETE DE JESUS MOREIRA
BUENO, RG. 9.719.237-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde,
do SQF-II-QSAP, classificada no Centro de Progressão Penitenciá-
ria “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para exercer
a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do
Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária
“José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo, prevista no Dec. 54.609/2009, ficando em consequência
cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o
art. 28, da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação mensal, a
Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente de 5,00(cinco inteiros) sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/44227–PIII FR).
a partir de 13-11-2021, os efeitos da Portaria de 19, publi-
cada em 20-9-2019, que designou FABIO APARECIDO BUENO
CLEMENTINO, RG. 25.370.298-7, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Venc. V, do SQC-III-QSAP, para exercer a
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo, prevista no Dec. 57.185/2011, ficando em consequência
cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos
do art. 10, da LC 898/2001, alterada pela LC 1.246/2014, bem
como a gratificação mensal, a Título de Representação, calcula-
da mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
quarenta e quatro centésimos) sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/44242 - PFC).
a partir de 18-11-2021, os efeitos da Portaria de 26, publi-
cada em 27 e retificada em 31-8-2021, que designou SAMUEL
JORGE CARDOSO DA CONCEIÇÃO, RG. 42.029.964-6, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Pro-
gressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de
Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função
de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro
Administrativo, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinhei-
ros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metro-
politana de São Paulo, prevista no Dec. 52.812/2008, ficando em
consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”,
de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, bem como a grati-
ficação mensal, a Título de Representação, calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33,
da LC 1.080/2008. (SAP-PRC 2021/30516 - CDPIV P).
CONCEDENDO:
Com fundamento no artigo 7º do Dec. 53.966/2009, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cin-
quenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas mencionadas,
aos interessados a seguir relacionados:
a partir de 13-11-2021, a CELSO LEANDRO DOS SANTOS,
RG. 29.640.845-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de
SUMAIA DA SILVA 180863150
THIERY COIMBRA ANANIAS 145849004
TIBURCIO PEREIRA DA SILVA FILHO 243109477
UBIRACI SILVERIO PALMIERI 145491766
UBIRAJARA VENDRAMIN MELEGARI 284909191
VAGNER FALCONI CAZAL 13724972X
VAGNER PEREIRA DOS SANTOS 17890577X
VALDECI GOMES RODRIGUES 162559513
VALDECI JOAO CORREA DE MENESES 227528979
VALDECI PAULO VIEIRA 211954792
VALDECI SANTOS DE OLIVEIRA 185455888
VALDECIR DOS SANTOS LOURENCO 23838035X
VALDECIR SPECIAN 108306756
VALDEMIR DO ESPIRITO SANTO SOUZA 291808475
VALDEMIR MOREIRA DE SOUZA 193296561
VALDEMIR PEREIRA RIBEIRO 245478231
VALDENER APARECIDO DE MELLO 230146491
VALDIR BRANQUINHO 13040262
VALDIR JOSE SORBA 93400032
VALDIR ORILHANA BONATTO 92318939
VALDIR RODRIGUES SOARES 178323767
VALDIRENE GONCALVES DE OLIVEIRA 594788766
VALDOMIRO DO NASCIMENTO ROCHA 192199584
VALDOMIRO RAMOS PEREIRA 225272817
VALERIA DE CARVALHO LOURENCO 182088479
VALMIR ALMEIDA 217348798
VALMIR ALVES DA SILVA 224247359
VALMIR ALVES PORTUGAL 24310893X
VALMIR AMARO DA SILVA 206732508
VALTER ALVES DE SIQUEIRA 265820431
VALTER DE OLIVEIRA PIRES 304938208
VALTER MORGADO 209277063
VANDERLEI BERNARDO 226452670
VANILSON EUGENIO PEREIRA 232366342
VERA LUCIA ALVES DA SILVA 258426640
VICENTE DE GODOY 89384787
VICTOR PAULO RESLER 27680613X
VINICIUS RODRIGUES TAVARES 296464156
VITOR GARCIA DA CRUZ 163459605
WAGNER APARECIDO NEGRAO 146956515
WAGNER ARROYO PEREZ 176812027
WAGNER BRATIFICH 18521328
WALTER MAGOSSO DA SILVA 178420669
WASHINGTON LUIZ XAVIER 242020483
WELBER ROGERIO DAS CHAGAS 237218161
WELINGTON JOSE MESQUITA DA CUNHA 329115820
WELLINGTON JORGE BRAGA DE OLIVEIRA 164336588
WESLEY PAULO SEMENSATI 182417608
WILLIAN RICARDO TUDISCO 294769092
WILSON ALVES GOBIRA 130730208
WLADIMIR CELSO DIAS RODRIGUES 191767566
ZACARIAS LOPES DE ALMEIDA 200757398
ZUALDO BELLI JUNIOR 149233553
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 25-11-2021
EXONERANDO:
à vista do que consta no Processo SPDOC./SAP nº
443098/2021 - PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, nos termos
do § 4º do art. 6º da LC 959/2004, DAVY DE MATOS, RG
35.624.958-X, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, em estágio probatório, do Quadro da Secretaria da
Administração Penitenciária, classificado na Penitenciária I de
Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, para o qual foi nomeado por Decreto de 13,
publicado em 14-4-2017, com exercício em 8-6-2017, por não
atender aos pressupostos contidos nos incs V, VI, VII e VIII do art.
6º da referida Lei Complementar. (Intime-se Defensor Dativo:
Osvaldo Farias Guimarães - OAB/SP nº 428.206)
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferi-
da nos autos do Processo nº 1002435-44.2020.8.26.0481 (SAP-
-EXP-2021/12638 - Penitenciária de Caiuá), e do Comunicado DRHU
nº 064/2021, por merecimento, a partir de 1º-7-2019, da classe
III para a classe IV, o Agente de Segurança Penitenciária CARLOS
BENTO, RG. 41.903.642-8, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006,
alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 10 da
LC 959/2004, alterada pela LC 1.060/2008, regulamentado pelo Dec.
50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e
homologado conforme despacho publicado em 29-5-2020.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE
PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR DE 25-11-2021
AUTORIZANDO:
nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio
aos servidores:
LEANDRO CAMPOS DOS SANTOS, RG. 282494017, Diretor
Técnico II, do SQC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de
3-5-2002 a 1º-5-2007 - Certidão nº 30/07 - PULP 784/2007.
CHRISTIAN WOLFMANN, RG. 248895552, Assessor Técnico
III, do SQC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de 17-11-
2006 a 15-11-2011 - Certidão nº 002/12 - PULP 693/08.
MILENA RIBEIRO FERRAZ, RG. 287822357, Assessor Técnico
III, do SQC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de 14-10-
2010 a 12-10-2015 - Certidão nº 48/15 - PULP 1598/2015.
PRISCILA VASCONCELOS SEVERINO BALDO, RG. 36420851X,
Assessor I, do SQC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de
24-12-2012 a 22-12-2017 - Certidão nº 002/18 - PULP 226/2013.
CRISTIANO PAULINO BENATTI, RG. 265128973, Diretor de
Serviço, do SQC-I-QSAP, do Núcleo de Escolta e Vigilância-Turno
III, do Centro de Ações de Segurança Hospitalar, deste Gabinete
do Secretário e Assessorias, referente ao período aquisitivo de
14-11-2004 a 12-11-2009 - Certidão nº 042/09 - PULP 606/2009.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Portarias do Coordenador de Saúde de 25-11-2021
Designando
a partir de 11-11-2021, FRANCISCO FRANCINILTON DE
SOUSA, RG. 32.466.127-7, Agente de Segurança Penitenciária,
Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado no HCTP “Prof. André Tei-
xeira Lima” de Franco da Rocha, para exercer a função de serviço
público de DIRETOR DE SERVIÇO, do Núcleo de Segurança e Disci-
plina, do HCTP II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde
do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 46.046/2001, com alte-
rações do Dec. 59.988/2013, ficando atribuída a gratificação “pró-
-labore”, de que trata o art. 14, da LC 959/2004, com alteração da
LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de
13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação
pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado
pelo Dec. acima mencionado. (SAP-PRC-2021/42770 – HCTPFRII)
Concedendo
a partir de 11-11-2021, a FRANCISCO FRANCINILTON DE
SOUSA, RG. 32.466.127-7, Agente de Segurança Penitenciária,
Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado no HCTP “Prof. André
Teixeira Lima” de Franco da Rocha para exercer a função de ser-
viço público de DIRETOR DE SERVIÇO, do Núcleo de Segurança e
Disciplina, do HCTP II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, a gratificação mensal, a Título
de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do
Dec. 46.046/2001, calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o
valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC. 1.080/2008. (SAP-
-PRC-2021/42770-HCTPFRII).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 26 de novembro de 2021 às 05:02:51
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