Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 132 (31) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 12 de fevereiro de 2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA
RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA Nº 09/2022
O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória “ASP
Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE ELOGIAR os servidores:
CLODOALDO JOSE DA SILVA, RG 35.652.898-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
EWERTON GOMES SEBASTIÃO, RG 44.550.288-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
NATALIA PETRAUSKAS MONTEIRO DE BARROS, RG
44.427.978-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
RAFAEL LOBATO SILVA, RG 41.403.411-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Pelos relevantes serviços prestados junto a Diretoria de
Centro Administrativo deste Centro de Detenção Provisória, no
decorrer do ano de 2021. Assim determina que esta Portaria,
seja apensada em seus respectivos prontuários funcionais.
Portaria do Diretor I, de 11-02-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID-19, fica os servidores abaixo relacionados afastados:
GUILHERME PIMENTEL DE OLIVEIRA, RG. 41.463.320-9,
período de 18-01-2022 a 23-01-2022
ROBSON HENRIQUE DE PAULA, RG. 25.467.701-0, período
de 04-02-2022 a 10-02-2022
ELIAS DOS SANTOS BITENCOURT, RG. 23.997.138-3, perío-
do de 11-01-2022 a 22-01-2022
PEDRO AUGUSTO NOBREGA DOS REIS, RG. 46.369.074-6,
período de 04-12-2021 a 14-12-2021
PEDRO AUGUSTO NOBREGA DOS REIS, RG. 46.369.074-6,
período de 08-02-2022 a 13-02-2022
EDERMAN VICENTE MELE, RG. 21.390.469, período de
07-01-2022 a 12-01-2022
RODRIGO DUARTE DOS SANTOS, RG. 36.945.112-0 período
de 10-01-2022 a 19-01-2022
LEANDRO FERNANDES TOFOLO, RG. 23.292.845-9 período
de 29-11-2021 a 08-12-2021
RICARDO MACHADO DE CARVALHO, RG. 30.573.845-8
período de 23-01-2022 a 03-02-2022
JULIANA DE FATIMA CASTANHO TOFOLO, RG. 27.008.992-5
período de 03-12-2021 a 12-12-2021
FLAVIO SANTOS DE MENEZES, RG. 24.856.886-3 período de
26-01-2022 a 30-01-2022.
Portaria do Diretor I, de 11-02-2022
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741,
de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE –
GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Comple-
mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-01-
2022 a servidora ROSILDA MARIA SILVA, RG 22.654.115-0, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP.
PORTARIA Nº 10/2022
O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória “ASP
Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor:
CARLOS REGINALDO DE ARAUJO MELLO, RG 18.165.737-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Pelos relevantes serviços prestados junto a Diretoria de
Centro Administrativo deste Centro de Detenção Provisória, no
decorrer do ano de 2021. Assim determina que esta Portaria,
seja apensada em seu respectivo prontuário funcional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 11/02/2022
Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04,
acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por LEANDRO
EDUARDO RIBEIRO, RG. 26.557.964-8, Agente de Segurança
Penitenciaria de Classe V,do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869
(Centro de Detençao Provisoria "ASP Vicente Luzan da Silva" de
Pinheiros) para U.A. 26.877 (Nucleo de Atendimento a Saude)
neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 06/02/2022.
Declarando que fica mantido, o Adicional de Insalubridade de
que se trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela
Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179 de
26-06-2012, no Grau Maximo (40%), concedido ao servidor: LEAN-
DRO EDUARDO RIBEIRO, RG.26.557.964-8 , Agente de Segurança
Penitenciaria de Classe V,do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria/
Resoluçao de 10, publicada em 11/12/2019, e, razao da sua transfe-
rencia de U.A. saude desta Unidade Prisional a partir de 06/02/2022.
Concedendo, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇAO ESPECIAL DE SUPORTE
A SAUDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Basica de Valor instituida
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 06/02/2022, LEANDRO EDUARDO RIBEIRO, RG.26.557.964-8,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V,do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 11/02/2022.
O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,
do CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolina
de Saõ Paulo, no uso de sua competência e em cumprimento a
decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº
1045038-97.2016.8.26.0053, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do
Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de
fazer movida por Rosano Ribeiro Leite e outros, DECLARA que
o(a) servidor(a) ALAN ROBERTO DE SOUZA, RG nº 34.793.643-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,
passa a fazer jus a condenar a apelada ao pagamento das dife-
renças relativas aos “décimos de gratificação” dos apelantes,
tendo como “remuneração” o vencimento padrão acrescido das
vantagens pecuniárias, acrescidas de correção monetária e juros
de mora nos termos supra, observada a prescrição quinquenal, e
para condenar a apelada ao apostilamento do título judicial. Pela
sucumbência, condeno a apelada ao ressarcimento das custas/des-
pesas processuais despendidas pelos apelantes e ao pagamento
de honorários advocatícios, fixados no percentual mínimo do valor
da condenação, a ser apurado em fase de liquidação, nos termos
do artigo 85, parágrafos 3º e 4º, inciso II, do Código de Processo.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 11-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora LUCIANA RODRIGUES DO
PINHO, RG. 30.126.988-9, SUPERVISOR TECNICO II, do SQC-I-
-QSAP, classificada no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS, referente ao período aquisitivo de 27/12/2011 a
24/12/2016 - Certidão nº 174/16 - PULP 751/2016.
Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a
gratificação "pró-labore", nos termos do art. 14 da LC 959/2004,
alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do
percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido
do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo
Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2022/04186 - CDPISE).
a partir de 3-1-2022, ERICA ENEAS RODRIGUES, RG.
41.856.506-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-
-QSAP, classificada na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da
Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metro-
politana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de
Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do
Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária
"Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
prevista no Dec. 50.412/2005, ficando atribuída a gratificação "pró-
-labore", de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente
a diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à
função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, classificada
pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC 2022/04858 - PI FR).
a partir de 24-1-2022, DOUGLAS DA SILVA LACERDA, RG.
41.691.395-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do
SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Seguran-
ça e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians
Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no
Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando
atribuída a gratificação "pró-labore", nos termos do art. 14 da
LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a
aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento
do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acres-
cido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada
pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2022/05493 - CDPII P).
Retificando, a Portaria de 9, publicada em 11-2-2022, na parte
em que concedeu no período de 10-1-2022 a 8-2-2022, a EDSON
ALAN DA SILVA MATOS, RG. 40.765.243-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do
Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “José Aparecido
Ribeiro” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de
Licença prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Repre-
sentação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00
(cinco inteiros), para declarar que o correto é por motivo de Férias
do Titular e não como constou. (SAP-EXP 2022/03374 - PIII FR).
Comunicado BIÊNIO 2020/2021
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURAN-
CA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO
ALTERAÇÃO
02-16.3.8 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO IV - DIRETOR DE
SERVICO - CLAUDIVAN FERREIRA COSTA, RG 21.305.624-0 - 1º)
KRIEGEL NEVOLAND DO NASCIMENTO FILHO, RG 1.739.523 -
2º) LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, RG 22.946.942-5, a partir de
05/01/2022.CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI
MARTINS RODRIGUES DE GUARULHOS
INCLUSÃO
02-21.3.1 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO I - DIRETOR
DE SERVICO - ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG 27.617.159-
7 - 1º) ANDRE SOUZA GARDIN, RG 43.310.173-8, a partir de
01/02/2022.CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO
GILBERTO DE ARAÚJO DE CHÁCARA BELÉM
ALTERAÇÃO
02-13.3.4 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO IV - DIRETOR
DE SERVICO - VAGNER ALVES DA SILVA, RG 25.758.646-5 - 1º)
DURVAL BERNARDO DE SENNA, RG 25.302.405-5 - 2º) ANTO-
NIO MARIO DE OLIVEIRA FAUSTINO, RG 221275332, a partir de
27/01/2022.CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO
MIGUEL PAULISTA
ALTERAÇÃO
02-19.5 - NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA - DIRETOR
DE SERVICO - ROSANA DE SOUSA CARVALHO, RG 19146975-0 - 1º)
ROBSON LEVI MARTINS DA SILVA, RG 258230137 - 2º) MARICELIA
LACERDA BARBOSA, RG 17.040.405-5, a partir de 11/01/2022.
PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS
ALTERAÇÃO
02-05.2.1 - NUCLEO DE ATENDIMENTO A SAUDE - DIRETOR
TECNICO DE SAUDE I - MARIA DAS DORES MACIEL DA SILVA,
RG 1.375.205 - 1º) RICARDO LUIZ DA SILVA, RG 27.210.979-4,
a partir de 09/02/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 11-02-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
- ISMAEL DE BARROS, RG. 19.675.499-9, período 02-02-
2022 a 08-02-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO
GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora II, de 11-02-2022
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento
a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo
nº 1045038-97.2016.8.26.0053, da 15ª Vara de Fazenda Pública,
do Foro da Comarca de São Paulo que culminou na obrigação
de fazer, movida por Rosano Ribeiro Leite e outros, DECLARAR
que o servidor CARLOS HENRIQUE GECIAUSKAS LAGE, R.G.:
11.835.113-88, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças
relativas aos "décimos de gratificação" dos apelantes, tendo
como "remuneração" o vencimento padrão acrescido das van-
tagens pecuniárias, acrescidas de correção monetaria e juros de
mora nos termos supra, observada a prescrição quinquenal, e
para condenar a apelante ao apostilamento do titulo judicial. Pela
sucumbênci, condeno a apelada ao resssarcimento das custas/
despesas processuais despedidas pelos apelantes e ao pagamento
de honorarios advocatícios, fixados no percentual mínimo da valor
da condenação, a ser apurada em faze de liquidação, nos termos
do artigo 85, parágrafo 3º e 4º, iniciso II, do Código de Processo.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 11-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor RODRIGO DE PAULA FERREI-
RA, RG. 276714532, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA
DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES
DE GUARULHOS, referente ao período aquisitivo de 09/08/2012
a 07/08/2017 - Certidão nº 118/17 - PULP 156/2007.
JOSE ROBERTO DE CASTRO CORREA, RG: 17.634.988-1,
Agente de Segurnça Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP,
por 08 dias a partir de 06/02/2022;
SAMUEL ROCHA SOBREIRA, RG: 29.737.401-1, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos III, do
SQC-III-QSAP, por 05 dias a partir de 03/02/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador
Autorizando os Afastamentos, com fundamento no art. 68,
da Lei 10.261/1968, dos Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-
ciária abaixo relacionados, classificados na Penitenciária Feminina
Sant’Ana e integrantes do Grupo Regional de Ações de Escolta e
Vigilância Penitenciária - GRAEVP, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para com ônus
ao Estado, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do
seu cargo a participarem de missão, da Pasta, junto a cidade de
Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais, para fins de regulariza-
ção funcional no dia 11/2/2021, conforme segue:
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. II
RODRIGO RIBAS BERTOLAZZI, RG. 21.331.903-2;
VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, RG. 49.716.656-2;
JEFFERSON NISTAL DUARTE, RG. 46.054.293-X;
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. III
JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA COSTA, RG.
21.195.081-6.
Concedendo:
Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratifi-
cação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea
“l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada median-
te a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art.
33, da LC 1.080/2008, aos interessados a seguir relacionados:
a partir de 24-1-2022, a FREDMILSON PASOTTI ANDRIE-
TI, RG. 28.324.484-7, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe III do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamin" de Pinheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo. (SAP-PRC-2022/04593 - CDPII P)
a partir de 28-1-2022, FERNANDO DE OLIVEIRA FERREI-
RA, RG. 49.460.675-7, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo. (SAP-PRC-2022/04186 - CDPISE).
a partir de 3-1-2022, ERICA ENEAS RODRIGUES, RG.
41.856.506-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-
-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco
da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço
público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento
à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde,
da Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco
da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC 2022/04858 - PI FR).
a partir de 24-1-2022, a DOUGLAS DA SILVA LACERDA, RG.
41.691.395-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do
SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e
Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira
Benjamim" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2022/05493 - CDPII P).
A vista da classificação final constante no laudo de insalubrida-
de homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, o
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/85, alterada
pela LC 835/97, aos servidores indicados a seguir, pelo exercício em
caráter permanente em atividades consideradas insalubres, ficando
em consequência, cessados quando for o caso, os efeitos da(s)
Resolução (ões)/Portaria(s) anterior (es), na seguinte conformidade:
PENITENCIÁRIA "JOSÉ PARADA NETO" DE GUARULHOS
A partir de 11/10/2021
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V
CLAYTON LOPES - RG 32.380.762-8
PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS
A partir de 01/12/2021
Grau Máximo
Diretor Técnico de Saúde
ANA PAULA DA SILVA - RG 25.720.607-3
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
A partir de 29/11/2021
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII
ANDERSON TAFFO QUIRINO - R.G 22.602.093-9
A partir de 19/08/2020
Grau Máximo
Diretor de Serviço
NELSON JOSE DO CARMO - R.G 21.366.173-1
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
A partir de 09/08/2021
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - RG 19.947.199-X
CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURAN-
CA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO
A partir de 01/09/2021
Grau Máximo
Diretor de Serviço
MARCIO VENTUROSO DE SOUZA - R.G 17.692.167-9
PENITENCIARIA FEMININA SANT’ANA
A partir de 15/10/2021
Grau Máximo
Diretor de Serviço
DEBORA SILVERIA DIAS - R.G 42.613.545-3
A partir de 18/06/2021
Grau Máximo
Agente de Escolta E Vigilância Penitenciaria - Nível Venc. V
ROBSON MESQUITA DE OLIVEIRA - R.G 28.374.606-3
A partir de 16/11/2021
Grau Máximo
Agente de Escolta E Vigilância Penitenciaria - Nível Venc. I
LUCAS ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA KIMURA -
R.G 44.676.316-0
A partir de 07/01/2022
Grau Máximo
Agente de Escolta E Vigilância Penitenciaria - Nível Venc. I
FABIO DE OLIVEIRA VIEIRA - R.G 25.462.485-6
A partir de 16/12/2021
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV
FERNANDA SCALOPPE ALVES - R.G 40.379.331-2
Designando:
a partir de 24-1-2022, FREDMILSON PASOTTI ANDRIETI, RG.
28.324.484-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do
SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP
Willians Nogueira Benjamin" de Pinheiros, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação
"pró-labore", nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada
pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percen-
tual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da
gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Decreto
acima mencionado. (SAP-PRC-2022/04593 - CDPII P)
a partir de 28-1-2022, FERNANDO DE OLIVEIRA FERREI-
RA, RG. 49.460.675-7, Agente de Segurança Penitenciária de
Despachos do Chefe de Gabinete, de 11/02/2022
SAP/112421/22 - APLICANDO, em mitigação à pena inicial-
mente prevista ao servidor BRUNO MARQUES TEODORO, RG. nº
13.402.761-4, Agente de Segurança Penitenciária, classe III, do
SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Deten-
ção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros, a pena-
lidade de REPREENSÃO, em decorrência da violação dos deveres
contidos no artigo 241, inciso XIII, da Lei nº 10.261/68, com as
alterações da Lei Complementar nº 942/03, com fundamento nos
artigos 251, inciso I, e 253, do mesmo Diploma Legal.(Intime-se,
abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido
das 9:00 as 11:00 e das 13:00 as 15:00 horas.Advogado: Dr.
Raphael Bogomoletz de Morais – OAB/SP 431.351 suplementar).
SAP/286027/2020 - APLICANDO em mitigação à penalidade
prevista, à servidora TATIANE ROSA GUARDIANO, RG. 30.232.196-
2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP; classificada à época dos fatos, no Centro de Detenção
Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande; a
pena de REPREENSÃO, com fundamento no artigo 251, inciso I,
c.c. o artigo 252, da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei
Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres
contidos nos artigos 241, incisos I, II, e 242, inciso IV, da referida
da Lei nº 10.261/68.(Intime-se, abrindo-se vista dos autos em car-
tório, no período compreendido das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00m.– Advogadas: Dra. Caroline de Oliveira Rubio – OAB/
SP 302.036 e Dra. Ana Nery Poloni – OAB/SP 216.624).
SAP/1713803/2020 - APLICANDO ao servidor, Ricardo Bor-
toluzzi da Cruz – RG n° 43.586.018-5, Agente de Segurança
Penitenciária, Classe III, do SQC-III-QSAP, efetivo, classificado
quando dos fatos na Penitenciária de Pracinha, da Secretaria de
Estado da Administração Penitenciária, a penalidade de 05 dias
de SUSPENSÃO, convertida em multa, em decorrência da violação
aos deveres contidos no incisos XIII e XIV, do artigo 241 da Lei n°
10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, com
fundamento nos artigos 251, inciso II, e 254, § 2º, do mesmo Diplo-
ma Legal.(Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no
período compreendido das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00hs
- Advogado: Dr. Paulo Eduardo Villaça Zogheib – OAB/SP 185.526).
SAP/37604/22 - APLICANDO, em mitigação da pena inicial-
mente prevista, ao servidor RICARDO ADRIEL PACANHELLA, R.G.
n° 48.935.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, na época dos fatos classificado no Centro de
Progressão Penitenciária de Jardinópolis, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo,
a penalidade de REPREENSÃO, em decorrência da violação aos
deveres contidos no artigo 241, incisos II, III, XII e XIII, e por ter
incorrido na proibição constante do artigo 242, inciso IV, todos
da Lei Estadual 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº
942/03, com fundamento no artigo 251, inciso I, do mesmo
Diploma Legal.(Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório,
no período compreendido das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
15:00hs.- Advogado: Dra. Camila Navarro – OAB/SP 393.185).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 11-2-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-
rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
a VTC dos servidores:
SAULO HENRIQUE VIEIRA, RG 8.014.311-8.
MANOEL CARLOS FERREIRA DE SOUZA- RG. 17.048.605-9
MINORU CHAYAMITI- RG. 13.104.989-6.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor, de 11-02-2022
CONCEDENDO, de conformidade com a LC. 315/83, com
alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, cal-
culado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e
cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV a
que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014:
a ADRIANA CANDIDO DE SOUZA ROCHA, RG. 24.316.187-6,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2022.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor de 11/02/2022
Afastando, com base no item VI, da Deliberação 1, de
17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID
19, e à vista do(s) Atestado(s) Médico(s) apresentado(s), ao(s)
servidor(es) a seguir relacionado(s):
NOME RG PERÍODO
THIAGO DE OLIVEIRA SILVA 34.174.153-X 10/02 A 14/02/2022
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 11-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor OSVALDO PEREIRA DOS
SANTOS, RG. 6.691.914-9, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03/08/2012 a
01/08/2017 - Certidão nº 35/17 - PULP 168/2007.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 11/02/2022
Declarando:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 4002572-72.2013.8.26.0625, da Vara de
Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Taubaté, que culminou na
obrigação de fazer, RETIFICA a apostila de 31/08/2020, publicada
em 01/09/2020, que o servidor EDER DA SILVA ANTONIO, RG. nº
342361454, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a
fazer jus a reconhecer o direito ao recebimento do adicional de
insalubridade, no grau máximo, ou seja, de 40% (quarenta por
cento),no período em que exerceu a função de Chefe I – Equipe de
Conservação do Centro de Qualificação Profissional (03/011/2009
a 22/05/2012) e Diretor I – Núcleo de Oficinas do Centro de Qua-
lificação Profissional (22/05/2012 a janeiro/2017) com pagamento
de diferenças, utilizando-se o paradigma apontado, observados os
reflexos pertinentes e a prescrição quinquenal, e não como constou.
Despacho da Diretora de 11/02/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
GABRIEL RICARDO DE ALMEIDA, RG 22.145.308-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, por 06
dias a partir de 08/02/2022;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 12 de fevereiro de 2022 às 05:08:37
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