Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 12 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (31) – 21
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal de
11/02/2022.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado, afastado:
MARCOS ANTONIO PURITA RG:17.727.566-2; Agente de Segu-
rança Penitenciaria Classe VI 10 dias de 08/02/2022 a 17/02/2022;
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 11-02-2022,
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado,
afastado por 72 horas:
- MAURICIO STRAUB DE ABREU, RG nº 27.001.193-6, no
período de 10-02-2022 a 12-02-2022.
À vista do documento apresentado e com base no artigo 1º,
§ 2º, item 1, da Resolução SAP-95, de 06-07-2021, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
- PEDRO PAULO DE OLIVEIRA GALVÃO, RG nº 21.814.367-9,
no período de 10-02-2022 a 16-02-2022.
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor de 11/02/2022
Afastando à vista do documento apresentado, e com base
no artigo 1°,
§ 2°, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, o
servidor Lucas Jose Rolim de Paula, RG: 40.425.290-4, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II,
do SQC- III-QSAP, por 09 dias no período de 10 a 18/02/2022.
Portaria do Diretor de 11/02/2022
A vista da Auto Declaração apresentada e com base no Item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado, conforme segue:
Matheus Affonso de Andrade, RG: 41.192.210-5 no período
de 11 a 13/02/2022 (2ª 72 horas)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 11-02-2022
Concedendo:
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC nº
432/1985, alterada pela LC nº 835/1997 e LC 1179/2012, ao(s)
servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter perma-
nente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando
em conseqüência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s)
Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:
GRAU MÍNIMO
Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré
A partir de 04-10-2021
Oficial Administrativo
Janaina Caroline Rowe Viana de Sena RG.42.769.985-X
A partir de 04-10-2021
Oficial Administrativo
Rodrigo da Silva Banin RG.41.701.001-1
Penitenciária de Cerqueira César
A partir de 24-08-2021
Diretor I
Carlos Alexandre Gonçalves RG.35.139.744-9
GRAU MAXIMO
Penitenciária "Sargento PM Antonio Luiz de Souza" de
Reginópolis
A partir de 30-08-2021
Agente de Segurança Penitenciária
Marcio Rechini RG. 20.926.678-8
Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré
A partir de 01-12-2021
Diretor de Serviço
Denis Adriano Gomes RG. 21.874.245-9
A partir de 01-12-2021
Agente de Segurança Penitenciária
Luiz Carlos Costa de Oliveira RG. 17.286.656-X
A partir de 04-10-2021
Diretor I
Claudia Roberta Amorim Melchior RG. 40.473.322-0
A partir de 08-12-2021
Agente de Segurança Penitenciária
Ailton Carlos da Silva de Souza RG.33.564.189-1
A partir de 01-10-2021
Diretor de Divisão
Antonio Luiz Coiado Rossi RG.33.274.162-X
A partir de 08-12-2021
Diretor de Serviço
Rogério Rigonatti da Silva RG.25.429.881-3
Centro de Detenção Provisória de Taiúva
A partir de 01-08-2021
Agente de Segurança Penitenciária
Demilso Ramos Fernandes RG.40.285.440-8
Penitenciária de Cerqueira César
A partir de 31-08-2021
Agente de Segurança Penitenciária
Juliano Antonio Bosseto RG.29.870.410-9
CESSANDO:
a partir de 18-01-2022, os efeitos da Portaria de 18, publicada
em 19-03-2016, que designou ROGÉRIO GARCIA FRAZÃO – RG:
25.793.103-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina, Turno II, do
Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização
de Ourinhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
do Noroeste do Estado, previsto no Dec. nº 50.225/2005, ficando
em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”,
nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com alterações da LC
nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de
7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação
pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada
pelo Decreto acima mencionado. (SPDOC/SAP 81469/2022)
a partir de 18-01-2022, os efeitos da Portaria de 02, publi-
cada em 03-04-2014 e apostilada em 23-07-2014, que designou
VICTOR JOSÉ LOPES PEREIRA DA SILVA – RG: 30.270.846-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, para exercer a função de serviço público de Chefe de
Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina, Turno I, do Núcleo
de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização de
Ourinhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
do Noroeste do Estado, previsto no Dec. nº 50.225/2005,
ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação
“pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com
alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação
do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido
do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de
Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado.
(SPDOC/SAP 68356/2022)
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor de 11/02/2022.
Declarando, nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004,
enquadrado na Classe II da carreira de Agente de Segurança
Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Peniten-
ciária, o servidor abaixo relacionado, por ter completado o período
de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.
MICHAEL FERNANDES SILVA, RG.43.883.293-0, a partir de
20/12/2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA
DO ALTO
Despacho do Diretor de 11.02.2022
Concedendo, com base no artigo 121 da Lei 10.261/68 e
Decreto 52.054/2007, o Horário Especial de Estudante ao ser-
vidor PHILERSON DE LIMA PRESTES, RG 41.084.353-2, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V do SQC-III-QSAP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 11/02/2022
Afastando: à vista do documento apresentado, e com base no
artigo 1°, § 2°, item 1, da Resolução SAP - 95, de 06-07-2021, os
servidores:
PRISCILA BLEY BRUMER PORCINO, RG: 43.432.879-0,
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA, do SQC- III-QSAP, por
7 dias a contar de 09/02/2022;
ANDERSON LUIZ PORCINO, RG. 30.933.149-3, AGENTE DE
ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIARIA, do SQC- III-QSAP, por 7
dias a contar de 09/02/2022.
Despacho do Diretor de 11-02-2022
À vista da Autodeclaração apresentada e com base no item V
da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extraordi-
nário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados, afastados:
IRINEU MASTROMAURO JARA, RG. 40.476.895-7, no perío-
do de 08-02-2022 a 10-02-2022;
ABEL DE OLIVEIRA NETO, RG. 27.819.816-8, no período de
09-02-2022 a 11-02-2022;
LEANDRO DA SILVA, RG. 44.744.487-6, no período de
10-02-2022 a 12-02-2022.
RETIFICAÇÃO do DOE de 09.02.2022
À vista da Autodeclaração apresentada e com base no item V
da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada, afastada:
PRISCILA BLEY BRUMER PORCINO, RG. 43.432.879-0, no
período de 08-02-2022 a 08-02-2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Diretoria do Núcleo de Pessoal
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 10/02/2022
POR HAVER INCORREÇÃO
Portaria do Diretor de 10/02/2022.
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o servidor,NILTON CESAR CAMILO, RG: 25.550.644-4, ASP
V,do SQC-III-QSAP, do setor Núcleo Segurança e Diciplina (UA
11.433), para o setor Nucleo de Atendimento a Saude (UA
11.659)a partir de 01/02/2022.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 11-02-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor DONIZETI APARECIDO DOS
SANTOS, RG. 163876903, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIA-
RIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE
RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA, referente ao período aquisitivo
de 18/01/2001 a 16/01/2006 - Certidão nº 10/06 - PULP 25/2006.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 11-02-2022.
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item V
da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica afastada a servidora abaixo relacionada:
CLAUDIA BARBAGALLO, RG: 20.252.590-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, no período de 10-02-2022 a
12-02-2022.
Tornando sem efeito a publicação no DOE de 20-01-2022,
Seção II, página 18, na parte que afastada com base no item VI da
Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, a servidora RITA DE CASSIA VIEIRA DA SILVA,
RG: 33.685.474-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, no período de 18-01-2022 a 27-01-2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 11/02/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/20, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
Maria do Amparo da Silva Ferreira, RG. 26.503.453-X, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, por 07 dias período
de 11/02/22 a 17/02/22.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Substituto, de 11-02-2022
Afastando:
à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º,
§ 2º, item 1, da Resolução SAP-95, de 06-07-2021, fica o servidor
Aguinaldo Aparecido de Sousa, RG: 24.877.991-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, por 08
dias, no período de 09-02-2022 a 16-02-2022
à vista do documento apresentado, e com base no artigo 1º,
§ 2º, item 1, da Resolução SAP-95, de 06-07-2021, fica a servido-
ra Luciana Castilho Trafane de Sousa, RG: 26.402.352-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, por 08
dias, no período de 09-02-2022 a 16-02-2022
Cessando,
o Adicional de Periculosidade, em conformidade com a LC n°
315/83 com alterações posteriores, calculado mediante aplicação
do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centésimos) sobre a
Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV do arti-
go 1° da LC n° 1246/2014, concedido a ANDRE EDUARDO MEDEI-
ROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, Enfermeiro do SQC-III-QSAP,
a partir de 03/01/2022, por motivo de Cessação de designação da
função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I.
Concedendo,
o Adicional de Periculosidade, em conformidade com a LC
n° 315/83 com alterações posteriores, calculado mediante apli-
cação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos)
sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso
IV do artigo 1º da LC n° 1246/2014 ao servidor ANDRE EDUAR-
DO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, Enfermeiro do
SQC-III-QSAP, a partir de 03/01/2022 por motivo de Designação
para exercer a função de serviço publico de Diretor Técnico de
Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 11-02-2022,
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada
em julgado, constante do Processo nº 1045038-97.2016.8.26.0053,
da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo,
que culminou na obrigação de fazer movida por Rosano Ribeiro
Leite e outros, que o servidor, AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS,
R.G.: 20.482.349-3, Agente de Escolta E Vigilância Penitenciaria -
Nivel Vencimentos V, SQC-III-QSAP, , passa a fazer jus a condenar
a apelada ao pagamento das diferenças relativas aos “décimos de
gratificação” dos apelantes, tendo como “remuneração” o venci-
mento padrão acrescido das vantagens pecuniárias, acrescidas de
correção monetária e juros de mora nos termos supra, observada
a prescrição quinquenal, e para condenar a apelada ao apostila-
mento do título judicial. Pela sucumbência, condeno a apelada ao
ressarcimento das custas/despesas processuais despendidas pelos
apelantes e ao pagamento de honorários advocatícios, fixados no
percentual mínimo do valor da condenação, a ser apurado em fase
de liquidação, nos termos do artigo 85, parágrafos 3º e 4º, inciso II,
do Código de Processo.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
DESPACHOS DA DIRETORA, DE 11/02/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada, conforme seguem:
ARETUSA DOS SANTOS TAMIOZZO, RG 54.445.201-X, Enfer-
meira, do SQC-III-QSAP, no período de 11/02/2022 a 14/02/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II de 10/02/2022.
Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741,
de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Com-
plementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:
PAULO AUGUSTO LINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG
32.856.279-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do
SQC-III-QSAP, à partir de 17/12/2021.
Apostila do Diretor II, de 10/02/2022
Declarando para fins de regularização funcional, que fica
mantido o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Com-
plementar 432, de 18/12/1985, alterada pela Lei Complementar
835, de 04/11/1997 e Lei Complementar 1.179, de 26/06/2012,
no Grau Máximo, concedido aos servidores abaixo relacionados,
devido a mudança U.A., conforme segue:
PAULO AUGUSTO LINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG
32.856.279-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do
SQC-III-QSAP, à partir de 17/12/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA
GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 22/12/2021
À vista dos atestados médico apresentados e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada:
JACQUELINE FARIAS DE MELO RG. 43.487.101-1 - 02 (dois)
dias a contar de 22/12/2021 a 23/12/2021.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, DE 11-02-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
JOSE ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 32.687.907-9, PERÍ-
ODO: de 11-02-2022 a 12-02-2022
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 11/02/2022
À vista da Auto declaração apresentada e com base no item V
da Deliberação 1, de 17/03/2020, do comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
ANDRE MARCOS RANGEL, RG. 15.672.805-9, período de
20/01/2022 a 22/01/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor de 11/02/2022
À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem
V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
GISELE SOUZA DA SILVA, RG. 45.577.277-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, período de 11/02/2022 a
13/02/2022.
Apostilas do Diretor I, de 11-02-2022
CONCEDENDO
Nos termos do inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar
315/83, o Adicional de Periculosidade calculado mediante a aplica-
ção do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre
o Valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 43 da
Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro 2008, aos servidores:
LEANDRO GUSTAVO VIEIRA, RG. 41.861.253-5, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/01/2022.
SERGIO RICARDO RUIZ BASSIT, RG. 9.555.590-0, Agente
Técnico de Assistência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a
partir de 10/02/2022.
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18
janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO
ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDA-
PAS, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03
de julho de 2014, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o
valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao
servidor LEANDRO GUSTAVO VIEIRA, RG. 41.861.253-5, Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/01/2022.
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18
janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO
ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GDAPAS,
nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho
de 2014, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV
- Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-
mentar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor SERGIO
RICARDO RUIZ BASSIT, RG. 9.555.590-0, Agente Técnico de Assis-
tência a Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, a partir de 10/02/2022.
DECLARANDO que fica mantido, o Adicional de Insalu-
bridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de
04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26
de junho de 2012, no Grau MÁXIMO, em razão de transferência
para esta unidade prisional, do servidor LEANDRO GUSTAVO
VIEIRA, RG.41.861.253-5, Auxilar de Enfermagem, do SQF-II-
-QSAP, a partir de 13/07/2020, concedido por meio da Portaria
de 28,publicada em 29/10/2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO
ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor , de 11-02-2022.
AFASTANDO, à vista de autodeclaração e com base no item V
da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, a servidora PATRICIA CESARIO NUNES TIEZZI,
RG: 26.210.704-1, pelo periodo de 01-02-2022 a 06-02-2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor Técnico III, de 11-02-2022
Concedendo: Horário Especial de Estudante para o ano
letivo de 2022, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68,
regulamentado pelos parágrafos 1º ao 5º do artigo 17 do
Decreto 52.054/2007, a ALVARO JOSE DE ANDRADE JUNIOR RG.
23.712.013-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-QSAP, para o ano letivo de 2022.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, a partir de 07-02-
2022, o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, preenchido pela servidora ROSINEIA
RODRIGUES PEREIRA, RG 28.406.231-5,da PENITENCIÁRIA
FEMININA SANT'ANA, para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO A
SAÚDE, ambos deste estabelecimento penal.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 11-02-2022
Afastando, tendo em vista o atestado médico apresentando
e com base no artigo 1º, parágrafo 2º, item 1, da Resolução SAP-
95/2021, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:
MARCELO ALEXANDRE DE PAULA, RG: 18.497.713-7, no
período de 10/02/2022 à 16/02/2022.
Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado
apresentado, os servidores abaixo relacionados:
MARCOS AURELIO BARBOSA ROSETTO, RG: 48.332.340-8,
no dia 03/02/2022.
MARLON DE OLIVEIRA SOUZA, RG: 40.387.431, no período
de 07/02/2022 à 17/02/2022.
PATRICIA FERREIRA DA SILVA BRANDAO, RG: 25.137.766-0,
no período de 09/02/2022 à 13/02/2022.
RETIFICANDO: DOE: 21/01/2022
Afastando, com base no item V da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista da autodecla-
ração apresentada, os servidores abaixo relacionados:
UDENILSON JOSE DOS SANTOS, RG: 24.574.742-4, no perí-
odo de 16/01/2022 à 18/01/2022.
Apostila do Diretor, de 11-02-2022
Declarando: Mantido, à vista da instrução UCRH 04, de
04-02-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei
Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Com-
plementar 835, de 04 novembro de 1997 e Lei Complementar
1.179, de 26-06-2012, no Grau MÁXIMO, a partir de 07/02/2022
a servidora ROSINEIA RODRIGUES PEREIRA, RG. 28.406.231-5,
Agente de Segurança Penitenciária, Classe II, do SQC-III-QSAP,
por meio da Portaria de 15, publicada em 16/06/2018, em razão
de sua transferência para esta unidade prisional.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II
do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02
de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de
2008, a partir de 07/02/2022 a servidora ROSINEIA RODRIGUES
PEREIRA, RG 28.406.231-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-SAP.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 11/02/2022
Cessando, a partir de 03/01/2022 os efeitos da Portaria de 06,
publicada em 07/08/2021, que concedeu à vista do disposto no
artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATI-
FICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS
E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I
do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a
ANDRE EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG 21.593.216-X, por
motivo de Cessação da designação da função de serviço público
de Diretor Técnico de Saúde I do Núcleo de Atendimento à Saúde.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 22,25 sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir
de 03/01/2022 ao servidor, ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS
SANTOS, RG 21.593.216-X, Diretor Técnico de Saúde II do Centro
de Reintegração e Atendimento à Saúde.
Apostila do Diretor, de 11/02/2022.
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sábado, 12 de fevereiro de 2022 às 05:08:37
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