Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 29 Janeiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sábado, 29 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (20) – 21
no período de 01 a 15-11-2021, a FABIO GUERRA,
RG.43.138.424-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (Proc. 075/2013-P PRAC)
no período de 05-09 a 04-12-2021, a ANTONIO CARLOS
CRISTOVAM, RG.28.008.900-4, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Peni-
tenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do
Titular. (Proc. 076/2013-P PRAC)
nos períodos de 16 a 30-03-2021 e de 16 a 30-10-2021
a JOSMAR VIRGILIO DE LIMA, RG. 12.954.479-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “João Batista de Santa-
na” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.
113/2007–P “JBS” RIOL)
nos períodos de 04 a 18-01-2021 e de 13 a 27-10-2021,
a TIAGO FERNANDES, RG.29.465.453-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (Proc. 171/2010-P “JBS” RIOL)
no período de 07 a 21-04-2021, a JOSE ETERNO CON-
FESSOR, RG. 46.954.090-4, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “João Batista de San-
tana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.
166/2012-P “JBS” RIOL)
nos períodos de 14-06 a 13-07-2021; 14-07 a 12-08-2021
e de 13-08 a 07-09-2021, a GIOVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA,
RG. 36.469.042-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de
Trabalho e Educação, da Penitenciária “João Batista de Santa-
na” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Saúde do Titular.
(Proc. 048/2017-P “SYH” PB)
no período de 01 a 15-07-2021, a VAGNER LUÍS PORETO,
RG. 29.139.598-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (Proc. 167/2010-P “JBS” RIOL)
nos períodos de 31-03 a 14-04-2021 e de 16 a 30-08-2021,
a ABDO RAMEN KADRE JUNIOR, RG. 30.334.516-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “João Batista de Santa-
na” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.
112/2007–P “JBS” RIOL)
no período de 17 a 31-07-2021, a ABDO RAMEN KADRE
JUNIOR, RG. 30.334.516-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (Proc. 265/2007–P “JBS” RIOL)
no período de 02 a 16-07-2021, a ROGERIO ANTONIO DA
COSTA PIVA, RG. 30.523.395-6, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (Proc. 169/2010-P “JBS” RIOL)
no período de 16 a 30-10-2021, a AGNALDO ROBERTO
GARCIA, RG. 29.464.982-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (Proc. 170/2010-P “JBS” RIOL)
nos períodos de 26-05 a 09-06-2021 e de 17 a 31-10-2021,
a ANDERSON PEREIRA, RG.29.139.367-6, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substi-
tuição no exercício da função de serviço público de Diretor de
Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de
Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “João Batista
de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(Proc. 165/2012-P “JBS” RIOL)
no período de 03 a 17-11-2021, a WASHINGTON LUIZ
XAVIER, RG. 24.202.048-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestru-
tura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária
“Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (Proc. 173/2006-P “VFG” LAV)
no período de 19-10 a 02-11-2021, a MARCO ANTONIO
MENDES, RG. 25.781.699-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Licença Prêmio do Titular. (Proc. 252/2010-P “VFG” LAV)
no período de 31-10 a 14-11-2021, a RODRIGO MOREIRA
SOBRAL, RG. 32.639.866-1, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Esta-
do, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc. 154/2010-P
“VFG” LAV)
no período de 01 a 15-11-2021, a ANDRE RENATO EUGEL-
MI, RG. 30.167.399-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária “Vereador Frederico Geomet-
ti” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.
231/2012-P “VFG” LAV)
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despachos do Diretor de 28/01/2022.
AFASTANDO
Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-
95, de 06/07/2021, os servidores:
LUIZ OSMAR BARROS CLIVATTI, RG:21.973.306-5, Agen-
te de Segurança Penitenciária, no período de 27/01/2022 a
05/02/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 28-01-2022
CESSANDO
a partir de 18-01-2022, os efeitos da Portaria CROESTE
04, publicada em 05-08-2020, que designou SILMARA JORGE
GARCIA, RG: 42.793.044-3, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, para
exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde
I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração
e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Nestor Canoa” de
Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 50.412, de 27-12-2005,
ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação
“pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº. 10.168, de
10-07-1968, bem como a Gratificação Mensal a Título de Repre-
sentação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54
(três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), sobre o valor da
Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei
Complementar nº. 1.080, de 17-12-2008. (SAP-PRC-2020/19616)
CONCEDENDO
com fundamento no art. 7º do Dec. nº. 53.966/09, a partir
dos períodos mencionados, aos a seguir relacionados, a gratifica-
ção mensal a título de representação, de acordo com alínea “l”,
inciso II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e qua-
tro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo art. 33, da L.C. nº. 1.080, de 17-12-2008.
a partir de 03-01-2022, a IVAIR RIBEIRO DOS SANTOS, RG.
30.578.101-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro
de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Ozias Lúcio dos
Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado. (SAP-PRC-2022/01654)
a partir de 18-01-2022, a SHEILA CRISTINA DA COSTA
CORDEIRO, RG. 28.213.122-X, Agente Técnico de Assistência
à Saúde, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento
à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde,
da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.
(SAP-PRC-2022/01697)
DESIGNANDO
a partir de 03-01-2022, IVAIR RIBEIRO DOS SANTOS, RG.
30.578.101-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segu-
rança e Disciplina, da Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de
Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, prevista no Decreto nº. 49.642, de 01-06-2005,
ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo
14, da Lei Complementar nº. 959, de 13-09-2004, com alterações
da Lei Complementar nº. 1.197, de 12-04-2013, artigo 4º, inciso III,
e da Lei Complementar nº. 1.246, de 27-06-2014, artigo 1º, inciso
I, alínea “a”, calculada mediante a aplicação do percentual de
13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII acrescido do valor da gratificação
pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada
pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2022/01654)
a partir de 18-01-2022, SHEILA CRISTINA DA COSTA
CORDEIRO, RG. 28.213.122-X, Agente Técnico de Assistência à
Saúde, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço públi-
co de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à
Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da
Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis, da Coordenado-
ria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista
no Decreto nº. 50.412, de 27-12-2005, ficando atribuída à grati-
ficação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº. 10.168,
de 10-07-1968, correspondente à diferença de vencimento de
seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público
de Diretor Técnico de Saúde I, classificada pelo Decreto acima
mencionado. (SAP-PRC-2022/01697)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 28-01-2022
CONCEDENDO
com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09,
a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a
seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representa-
ção, de acordo com a alínea “l”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima
mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C.
nº. 1.080, de 17-12-2008.
no período de 16 a 30-03-2021, a DERMIVAL DE SALES,
RG.22.762.882-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de servi-
ço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I,
do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Pracinha,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 094/2007–P PRAC)
no período de 22-09 a 06-10-2021, a ANTONIO CARLOS CRIS-
TOVAM, RG.28.008.900-4, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do
Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Pracinha, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (Proc. 188/2011-P PRAC)
no período de 20-10 a 03-11-2021, a SÉRGIO DE BRITO,
RG. 8.844.163-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de
Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc.
190/2011-P PRAC)
no período de 19-10 a 02-11-2021, a CLODOALDO PIARDI
CARDOSO, RG.28.689.829-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio
do Titular. (Proc. 095/2007-P PRAC)
no período de 16 a 30-10-2021, a LUIZ RICARDO MAZETTI,
RG. 21.944.461, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, do Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária de Pracinha, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (Proc. 073/2013 – P PRAC)
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Diretor Técnico III - Substituto.
EXONERANDO, a pedido e a partir de 27-01-2022, nos
termos do art.58, inciso I ,§ 1º, da LC 180/78, a servidora CARO-
LINE BUCHAIM, RG 48.197.578-0, classificada nesta Unidade
Prisional da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, do cargo de Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, por motivos particulares.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 28-01-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor ALESSANDRO HENRIQUE
BRAZ, RG. 342337750, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIA-
RIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITEN-
CIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO, referente ao período aquisitivo de
13/08/2013 a 11/08/2018 - Certidão nº 96/18 - PULP 184/2013.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despacho da Diretora de 28/01/2022
À vista do Atestado Médico - Covid 19 apresentada e com
base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora JULIA-
NA REGINA DE SOUZA MACARIO PAVAN, RG: 35.179.721-X,
afastada no período de 27/01/2022 a 01/02/2022.
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Despachos da Diretora I, de 28-01-2021
Concedendo, nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da
Resolução SAP-95, de 06/07/2021, à vista do termo de isola-
mento apresentado, o afastamento ao servidor MÁRCIO JOSÉ
GONÇALVES, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível
VI, RG 28.283.102-2, pelo período de 20/01/2022 a 25/01/2022.
À vista do Atestado Médico apresentados e com base no
item VI, da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, fica afastado o servidor
ADRIANO FERNANDES DE SOUZA, Agente de Segurança Peni-
tenciária, Classe IV, RG: 19.919.031, pelo período de 27/01/2022
a 02/02/2022.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 28/01/2022
Concedendo nos termos da Lei Complementar 315/83,
com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, cal-
culado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros
e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV,
a que se refere o inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar
1080/2008, a servidora:
CHRIS DIHESSIK ANTONIO DE OLIVEIRA LEAL, RG.
27.612.543-5, Oficial Administrativo, a partir de 04/12/2021.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despachos do Diretor I, de 28/01/2022
Afastando,
Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução
SAP-95, de 06/07/2021, o servidor EDEVALDO DA SILVA PINTO,
RG: 26.243.407-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, no período de 28/01/2022 a 04/02/2022, à vista do atestado
médico apresentado.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, a servidora SIMONE MAXIMO MORET-
TI, RG: 41.798.987-8, no período de 28/01/2022 a 04/02/2022.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS
- BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28-01-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor EDISON XAVIER PALMEIRA,
RG. 15.245.930-3, DIRETOR DE DIVISAO, do SQC-III-QSAP, clas-
sificado na PENITENCIÁRIA "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS"
DE BALBINOS, referente ao período aquisitivo de 09/07/2014 a
07/07/2019 - Certidão nº 13/19 - PULP 493/2006.
Despacho do Diretor I de 28/01/2022.
Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-
95, de 06/07/2021, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
VITOR DE SOUZA LOPES,RG: 40.556.792-3,no período de
27/01/2022 a 09/02/2022, à vista do atestado médido apre-
sentado.
À vista do atestado médico apresentada e com base no ítem
VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
FERNANDO FURQUIM PEREIRA, RG. 28.739.469-4, período
de 23/01/2022 a 01/02/2022.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I substituto, de 28-01-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
RICHARD FERNANDES, RG: 27.300.016-0, período de
27/01/2022 a 04/02/2022.
Despacho do Diretor I substituto, de 28-01-2022
AFASTANDO, nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da
Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor RICHARD FER-
NANDES, RG: 27.300.016-0, Agente de Segurança Penitenciária
de classe III, no período de 25/01/2022 a 26/01/2022, à vista do
atestado médico apresentado.
IZAEL PRESTIA FILHO, RG. 33563641X, AGENTE DE ESCOLTA
E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC III, do SQC-III-QSAP,
classificado na PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA" DE ITAÍ, referente ao período aquisitivo de 12/12/2011 a
04/01/2017 - Certidão nº 013/17 - PULP 022/2017.
PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”
- ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora de 28/01/2022.
À vista da Autodeclaração apresentada e com base no ítem
V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
MARLON RICARDO FERREIRA CAMPEÃO, RG 41.700.993-
8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III, no
período de 22/01/2022 a 23/01/2022
À vista do Atestado Médico apresentado e com base no
ítem VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Admi-
nistrativo Extraordinário COVID 19, fica os servidores abaixo
relacionados afastados:
ALEXANDRE QUINTILIANO, RG 30.547.814-X, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de nível VI, no período de
27/01/2022 a 05/02/2022.
JOEL DE SOUZA ALMEIDA, RG 24.197.962-6, Agente de
Segurança Penitenciária de classe VI, no período de 27/01/2022
a 30/01/2022
Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-
95, de 06/07/2021, DOE de 07/07/2021, o servidor JULIO MURA-
NAKA, RG 14.931.902-2 Agente de Segurança Penitenciaria de
classe VI, afastado no período de 27/01/2022 a 03/02/2022, à
vista do atestado médico apresentado.
Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução
SAP-95, de 06/07/2021, DOE de 07/07/2021, o servidor RODRI-
GO NEGRÃO, Agente de Segurança Penitenciaria de classe IV,
afastado no período de 24/01/2022 a 02/02/2022, à vista do
atestado médico apresentado.
Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-
95, de 06/07/2021, DOE de 07/07/2021, o servidor RODRIGO
TRISTÃO, RG 44.132.014-4 Agente de Segurança Penitenciaria
de classe III, afastado no período de 27/01/2022 a 02/02/2022,
à vista do atestado médico apresentado.
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora, de 28-01-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora NILZA NERI DE SOUZA, RG.
168298181, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classi-
ficada na PENITENCIARIA "LUIZ GONZAGA VIEIRA" DE PIRAJUI,
referente ao período aquisitivo de 05/05/2012 a 03/05/2017 -
Certidão nº 122/17 - PULP 123/2003.
Núcleo de Pessoal
DESPACHO DA DIRETORA, DE 26-01-2022
À vista do documento apresentado (atestado médico) e
com base no artigo 1º, § 2º, item 1 da Resolução SAP-95, de
06, publicada no DOE de 07-07-2021, fica o servidor abaixo
relacionado, afastado:
- PAULO ROBERTO ADRIANO, RG: 22.200.735, no período de
09/01/2022 A 17/01/2022;
- LUCAS RIBEIRO PEREIRA, RG: 41.620.518-5, no período de
11/01/2022 a 14/01/2022;
- ALEXANDRE BASCUNHANA, RG: 25.116.977-7, no período
de 04/01/2022 a 11/01/2022;
- FAGNER ROSSI, RG: 32.587.521-2, no período de
17/01/2022 a 23/01/2022;
- CLEIA REGINA DE ARAUJO, RG: 22.952.659-7, no período
de 17/01/2022 a 23/01/2022;
- VANDERLEI DE SOUZA, RG: 21.685.644-9, no período de
17/01/2022 a 23/01/2022;
- ADEMIR DA SILVA SOARES, RG: 26.769.033-2, no período
de 19/01/2022 a 25/01/2022;
- SÉRGIO HENRIQUE SEMISSATTO, RG: 19.198.408, no
período de 18/01/2022 a 24/01/2022;
- LUIS HENRIQUE TEODORO, RG: 27.649.889-6, no período
de 01/02/2022 a 04/02/2022;
- ERIC COSTA CLARO, RG: 41.096.801-8, no período de
24/01/2022 a 31/01/2022;
- JOSÉ MARCOS MARCATO, RG: 18.678.363, no período de
26/01/2022 a 01/02/2022;
- LUIZ ALBERTO CHAVES, RG: 20.927.816-X, no período de
26/01/2022 a 02/02/2022;
- CARLOS ALBERTO BRUNETTI, RG: 16.682.639-4, no perío-
do de 21/01/2022 a 01/02/2022.
À vista do Atestado Médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado,
afastado:
- NELSON HENRIQUE NISHIMOTO, RG: 40.943.072-9, no
período de 11/01/2022 a 17/01/2022;
- CAMILA DANTAS, RG: 28.806.714-9, no período de
13/01/2022 a 17/01/2022;
- ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, RG: 27.131.764-4, no
período de 11/01/2022 a 18/01/2022;
- ORLANDO ANDRÉ MARTINS GASPARINI, RG: 40.436.612-
0, no período de 21/01/2022 a 27/01/2022;
- DAVI MANZEPI JUVENAL, RG: 30.937.803-5, no período de
19/01/2022 a 23/01/2022;
À vista da Auto Declaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado,
afastado:
- AMAURI TADEU BORGES LEAL, RG: 16.157.565-1, no
período de 07/01/2022 a 07/01/2022;
- CLAUDIO MUNIZ LOPES DA COSTA REIS JUNIOR, RG:
26.796.867-X, no período de 19/01/2022 a 19/01/2022;
- MARISA HELENA MARTINELI SILVA, RG: 23.109.470-X, no
período de 21/01/2022 a 25/01/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO
VIANNA" DE PIRAJUI
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora Técnica III, de 13/09/2021.
CONCEDENDO o Horário Especial de Estudante para o 1º
semestre do ano letivo de 2022, nos termos do artigo 121, da
Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos,
do Decreto 52.054/2007,
ao servidor REINALDO HENRIQUE BUENO,RG:21.528.606-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora, de 28/01/2022
AFASTANDO
Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução
SAP-95, de 06/07/2021, à vista dos atestado apresentado, da
servidora abaixo:
- SILVANA ELISABETH RAPHAEL DA SILVA - RG 13.617.152,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, do período de 22/01/2022 a 26/01/2022.
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sábado, 29 de janeiro de 2022 às 05:02:54
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