Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 01 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
34 – São Paulo, 132 (65) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 1º de abril de 2022
22/3 52585 CLOVIS SEVERIANO DOS SANTOS R$ 483,38
22/3 52586 MARCIO AUGUSTO DA SILVA R$ 483,38
22/3 52587 RENATO COSTA R$ 44,75
22/3 52588 MARCOS CAMPANHA DOS SANTOS R$ 44,75
22/3 52683 ELIDA REGINA TEGON R$ 600,00
22/3 52684 WILSON JOSE NEVES R$ 700,00
22/3 52818 MILTON PEREIRA DA SILVA R$ 483,38
23/3 53197 P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - R$ 9.200,00
23/3 53198 DE REZENDE COM E DISTR DE PRODUTOS R$ 586,80
23/3 53199 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIOS R$ 2.170,00
23/3 53455 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS R$ 38,10
23/3 53574 EVERTON DA SILVA RIBEIRO R$ 469,95
23/3 53575 SELMO BUENO DA SILVA R$ 483,38
24/3 53809 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR R$ 2.067,55
24/3 54108 CARLOS ALBERTO DE SOUZA R$ 500,00
24/3 54109 CARLOS ALBERTO DE SOUZA R$ 800,00
25/3 54542 NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE R$ 2.184,00
25/3 54543 SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA R$ 671,00
25/3 54544 NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE R$ 17.964,00
25/3 54545 JC GOMES COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS R$ 1.991,10
25/3 54546 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIO R$ 2.170,00
25/3 54875 FERNANDO MONTEIRO TEIXEIRA R$ 44,75
25/3 54876 CLOVIS SEVERIANO DOS SANTOS R$ 67,13
28/3 55438 BIOMIXX DIST. DE PRODUTOS DESCA R$ 898,00
28/3 55439 BIOMIXX DIST. DE PRODUTOS DESCA R$ 9.147,00
28/3 55440 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 848,00
28/3 55441 NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE R$ 624,00
28/3 55442 NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE R$ 2.794,40
28/3 55443 SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA R$ 560,00
28/3 55444 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI R$ 5.116,00
28/3 55445 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E CO R$ 3.255,00
28/3 55446 MATHEUS SAGRADO BOGAZ - ME R$ 17.649,40
28/3 55447 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EI R$ 1.279,00
28/3 55448 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 4.431,20
28/3 55449 JOSÉ SOUZA SABINO R$ 563,94
28/3 55450 CLOVIS SEVERIANO DOS SANTOS R$ 67,13
28/3 55778 ROSINEI CRISTINA ZUKAUKAS FERREIRA R$ 400,00
29/3 55842 CLOVIS SEVERIANO DOS SANTOS R$ 44,75
29/3 55985 CLESTON FABER PEREIRA R$ 67,13
30/3 56457 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E CO R$ 2.170,00
30/3 56614 BIO ANÁLISE - ANALISES, PESQUIS R$ 367,00
30/3 56800 ROSELI ELID NASCIMENTO R$ 57,54
30/3 56801 FERNANDO MONTEIRO TEIXEIRA R$ 44,75
31/3 57141 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS R$ 2.201,64
31/3 57142 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS R$ 2.879,33
31/3 57143 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES R$ 5.029,32
31/3 57144 JOSÉ SOUZA SABINO R$ 402,81
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PACAEMBU
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACA-
EMBU
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados no mês março/2022, em
cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92.
DATA – OB – CREDOR – VALOR – PROCESSO
02/03/2022 – 39178 – Comercial de Cereais Demarque Ltda
– 1.273,00 – 2021/48247
02/03/2022 – 39179 – Lauremar Pavão Gomes da Penna
EPP– 1.260,00 – 2021/48247
02/03/2022 – 39180 – Roque Custódio Junior ME – 325,00
– 2021/48247
02/03/2022 – 39181 – TRF Comércio de Alimentos Ltda - Me
– 2.049,20 – 2021/46703
02/03/2022 – 40153 – Cia Ultragaz S/A – 7.560,00 –
2021/42435
02/03/2022 – 40504 – Roque Custódio Junior ME – 245,00
– 2021/48247
02/03/2022 – 40505 – TRF Comércio de Alimentos Ltda - Me
– 1.351,60 – 2021/46703
02/03/2022 – 40506 – Mauro Sérgio Trevizan – 2.988,00
– 2021/46703
02/03/2022 – 40507 – Lauremar Pavão Gomes da Penna
EPP– 1.260,00 – 2021/48247
03/03/2022 – 41182 – Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior
Me – 1.050,00 – 2021/48247
03/03/2022 – 41183 – Link Card Administradora de Benefí-
cios Eireli – 1.479,62 – 2021/32523
03/03/2022 – 41626 – Kenia Kazue Akutagawa – Tupã ME
– 626,70 – 2021/48247
03/03/2022 – 41627 – Link Card Administradora de Benefí-
cios Eireli – 2.281,28 – 2021/32523
04/03/2022 – 42269 – MJ Tecnologia do Brasil Ltda –
308,59 – 336/2019-CPPPAC
04/03/2022 – 42270 – Cooperativa dos Prod. Agrop. de
Dracena Coopadra – 1.860,00 – 2021/43256
04/03/2022 – 42271 – Ouro Verde Comércio de Carnes Ltda
– 5.802,00 – 2021/46703
04/03/2022 – 42272 – Ouro Verde Comércio de Carnes Ltda
– 7.552,00 – 2021/46703
04/03/2022 – 42273 – Amigão Atacado e Transporte de
Alimentos – 5.777,00 – 2021/49370
04/03/2022 – 42274 – E.N. Biffe Araçatuba ME – 1.280,00
– 2021/48247
04/03/2022 – 42275 – Flávio Luiz Gil Eireli – 7.020,00 –
3232987/2019
07/03/2022 – 43149 – Marcelo Ueda – 44,75– 2022/02383
07/03/2022 – 43150 – João Vitor Silva Santos – 44,75–
2022/02449
07/03/2022 – 43284 – Cooperativa dos Prod. Agrop. de
Dracena Coopadra – 2.820,00 – 2021/43256
07/03/2022 – 43285 – Cia Ultragaz S/A – 7.200,00 –
2021/42435
07/03/2022 – 43750 – Comercial de Cereais Demarque Ltda
– 1.273,00 – 2021/48247
08/03/2022 – 44423 – Expresso de Prata Ltda – 10.258,35
– 2022/02559
09/03/2022 – 45204 – TRF Comércio de Alimentos Ltda - Me
– 1.351,60 – 2021/46703
09/03/2022 – 45205 – Campo Fino Indústria Comércio
Importação – 19.250,00 – 2021/49370
09/03/2022 – 45206 – Cláudio Corte – 44,75– 2022/02383
09/03/2022 – 45207 – Cláudio Corte – 67,13– 2022/02383
09/03/2022 – 01276 – Vanessa Cristina Aguiar Brito –
2.000,00 – 2022/03920 – FUNDES
09/03/2022 – 01277 – Andréia Rodrigues de Souza Pasini –
320,00 – 2022/09741 – FUNDES
10/03/2022 – 46020 – Kenia Kazue Akutagawa – Tupã ME
– 841,20 – 2021/48247
10/03/2022 – 46021 – Lauremar Pavão Gomes da Penna
EPP– 1.260,00 – 2021/48247
10/03/2022 – 46022 – Nutribari Comércio de Mercadorias
Alimentícias– 14.440,00 – 2021/49370
11/03/2022 – 46638 – José Januário – 202,40 – 2021/43256
11/03/2022 – 46639 – José Mário Fracasso – 312,20 –
2021/43256
11/03/2022 – 47035 – Cooperativa dos Prod. Agrop. de
Dracena Coopadra – 1.860,00 – 2021/43256
11/03/2022 – 47036 – Claro Roberto Esterquile – 312,20
– 2021/43256
11/03/2022 – 47037 – E.N. Biffe Araçatuba ME – 1.280,00
– 2021/48247
14/03/2022 – 47621 – Portal Madeiras Eireli – 1.387,00
– 2022/05242
14/03/2022 – 47622 – Israel Sereno Ferreira – ME –
1.779,00 – 2022/05209
comportamentos aos padrões definidos pelo direito, APLICO
também, a seguinte sanção:
Advertência, conforme dispõe o inciso I do artigo 87 da
Por fim, em cumprimento ao Princípio do Contraditório
e Ampla Defesa, previsto no inciso LV, do artigo 5º, da Cons-
tituição da República Federativa do Brasil de 1988, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta
notificação, devendo ser, preferencialmente, elaborado eletro-
nicamente, através do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br
com o inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá
selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a
sua manifestação.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: AV.
ANTONIO MARQUES DA SILVA (prolongamento), S/N, CENTRO,
PRESIDENTE VENCESLAU/SP, CEP 19407-900.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO
Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso
Despacho nº 004 de 31/março/2022
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 29 de março
de 2022, nos termos do artigo 1º da Resolução SAP-012, de
24/01/2022 e artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968,
alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06/06/2003 (Comuni-
cado de Evento nº 202/2022 e PAP nº 319791/2022).
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Comunicado Relação de pagamentos efetuados durante
o mês de MARÇO/2022, em cumprimento ao artigo 2º da Lei
Estadual 7.857/92. UGE: 380204.
DATA OB FAVORECIDO VALOR
2/3 39177 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR R$ 470,20
2/3 40148 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIO R$ 3.100,00
2/3 40149 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIO R$ 2.015,00
2/3 40150 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES R$ 6.970,20
2/3 40151 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 6.612,00
2/3 40152 JOSÉ SOUZA SABINO R$ 563,94
2/3 40498 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR R$ 2.069,60
2/3 40499 MATHEUS SAGRADO BOGAZ - ME R$ 25.606,40
2/3 40500 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 1.484,00
2/3 40501 SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA R$ 862,00
2/3 40502 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR R$ 529,20
2/3 40503 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 212,00
3/3 41176 OURO VERDE COMERCIO DE CARNES LTDA. R$ 10.645,25
3/3 41177 O SARTORI FRIOS - ME R$ 25.026,00
3/3 41178 MATHEUS SAGRADO BOGAZ - ME R$ 3.959,00
3/3 41179 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENNEFÍCIOS R$ 1.819,04
3/3 41180 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS R$ 4.363,78
3/3 41181 BARROS COMERCIO DE RAÇÕES EIRELI R$ 1.010,40
3/3 41624 O SARTORI FRIOS - ME R$ 3.870,00
3/3 41625 MAANAIM INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS R$ 1.624,50
4/3 42265 DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES R$ 1.614,22
4/3 42266 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIO R$ 2.015,00
4/3 42267 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 8.659,40
4/3 42268 CARLOS ALBERTO DE SOUZA R$ 563,94
7/3 43282 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIO R$ 3.100,00
7/3 43283 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 7.076,00
7/3 43746 OURO VERDE COMERCIO DE CARNES LTDA. R$ 16.850,00
7/3 43747 JC GOMES COM. DE PRODUTOS ALIMENTOS R$ 540,00
7/3 43748 JC GOMES COM. DE PRODUTOS ALIMENTOS R$ 691,60
7/3 43749 HAMILTON SALLESSE MONTANHEZ R$ 563,94
9/3 45201 SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA R$ 560,00
9/3 45202 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIO R$ 2.015,00
9/3 45203 MARISA GUEDES DE OLIVEIRA R$ 3.050,00
10/3 46015 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP R$ 4.116,00
10/3 46016 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP R$ 4.704,00
10/3 46017 JULIO PEREIRA STAQUICINI R$ 563,94
10/3 46018 JOSÉ SOUZA SABINO R$ 44,75
10/3 46019 CLOVIS SEVERIANO DOS SANTOS R$ 563,94
10/3 46266 CARLOS ALBERTO DE SOUZA R$ 67,13
10/3 46267 ANTONIO EMERSON FERNANDES MELO R$ 67,13
10/3 46354 PEDRO VALMIR BERSSANE R$ 3.380,00
10/3 46355 FERNANDO MONTEIRO TEIXEIRA R$ 563,94
11/3 46469 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E L R$ 35.713,19
11/3 46636 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR R$ 2.069,60
11/3 46637 BARROS COMERCIO DE RAÇÕES EIRELI R$ 3.873,20
11/3 47027 BARROS COMERCIO DE RAÇÕES EIREL R$ 20.208,00
11/3 47028 DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA. R$ 15.982,00
11/3 47029 DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA. R$ 13.687,15
11/3 47030 DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA. R$ 26.483,15
11/3 47031 DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA. R$ 22.627,71
11/3 47032 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR R$ 207,50
11/3 47033 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIO R$ 2.170,00
11/3 47034 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 1.856,00
14/3 47769 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP R$ 2.922,04
14/3 47770 BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIM R$ 918,30
14/3 47815 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E CO R$ 3.410,00
14/3 47816 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E CO R$ 1.023,00
14/3 47817 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 7.192,00
14/3 48220 VITOR LOLI COMERCIO DE PRODUTOS R$ 7.331,50
14/3 48221 VITOR LOLI COMERCIO DE PRODUTOS R$ 946,00
14/3 48222 MAANAIM INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS R$ 12.996,00
14/3 48223 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIMENTÍCIOS R$ 6.264,00
14/3 48224 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 1.696,00
14/3 48225 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 424,00
14/3 48226 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EI R$ 14.179,00
14/3 48573 CLOVIS SEVERIANO DOS SANTOS R$ 67,13
15/3 48862 ANTONIO EMERSON FERNANDES MELO R$ 67,13
15/3 48863 MOISÉS PEREIRA BISPO R$ 44,75
15/3 48864 ALFEU ANTONIO PIMENTA GALDINO C R$ 57,54
15/3 48865 NEI CARLOS CORREIA R$ 44,75
15/3 48866 MARCOS CAMPANHA DOS SANTOS R$ 44,75
16/3 49351 OURO VERDE COMERCIO DE CARNES LTDA. R$ 4.673,80
16/3 49352 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIO R$ 2.170,00
16/3 49608 TELEFONICA BRASIL S A R$ 914,46
16/3 49655 DONIZETE APARECIDO FERREIRA R$ 2.000,00
17/3 49727 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO D R$ 46.441,86
17/3 50127 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME R$ 468,00
17/3 50128 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME R$ 2.812,60
17/3 50129 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS R$ 2.063,95
17/3 50130 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS R$ 2.329,97
18/3 50602 ROSINEI CRISTINA ZUKAUKAS FERREEIRA R$ 700,00
18/3 50935 YL VALENTS PRESTAçãO DE SERVIÇO R$ 66,00
18/3 50936 SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA R$ 749,00
18/3 50937 CASA DE CARNES DA FAMíLIA EIRELI R$ 3.000,00
18/3 50938 CASA DE CARNES DA FAMíLIA EIRELI R$ 600,00
18/3 50939 DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA. R$ 11.468,00
18/3 50940 JC GOMES COM. DE PRODUTOS ALIME R$ 2.197,20
18/3 50941 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E CO R$ 2.170,00
18/3 50942 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS R$ 579,49
21/3 51863 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS R$ 1.374,10
21/3 51864 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTÍCIOS R$ 642,40
21/3 51865 JC GOMES COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS R$ 443,80
21/3 51866 JC GOMES COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS R$ 1.087,20
21/3 51867 STORAGE & LOGISTICS IMPORT. E EIRELI R$ 808,00
21/3 51868 KAELLY SILVA AMADEU - ME R$ 4.210,00
21/3 51869 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIO R$ 3.255,00
21/3 51870 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E COMÉRCIO R$ 713,00
21/3 51871 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR R$ 2.069,60
21/3 51872 MATHEUS SAGRADO BOGAZ - ME R$ 4.108,35
21/3 51873 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 8.978,40
21/3 52265 ELIDA REGINA TEGON R$ 60,00
22/3 52584 CLOVIS SEVERIANO DOS SANTOS R$ 469,95
Balbinos, sito à Rodovia de Acesso Arcírio Rigotto km 2,6 s/nº
Bairro Córrego Grande – Zona Rural – Balbinos SP, mediante
apresentação de CD virgem, no período de 05 de abril a 19 de
abril de 2022, das 8h00 às 16h00.
As propostas serão recebidas a partir do dia 05/04/2022
até o dia 19/04/2022, das 8h00 às 16h00, e dia 20/04/2022 das
8h00 às 09h00.
A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia
20/04/2022, às 9h30min.
Eventuais contatos poderão ser realizados por meio dos
telefones (14)3583 1404/1405/1329 ramal 205/208.
Portaria PEBII nº 062/2022-PEBII, de 31 de março de
2022.
O Senhor Cleuber Ferreira Mantovanini Junior, Diretor Técni-
co III da Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos,
no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 49.985, de
06 de setembro de 2005, resolve designar os servidores abaixo
para, sem prejuízo de suas atividades normais, comporem a
comissão de Avaliação e Credenciamento da Chamada Pública
nº 001/2022-PEBII, referente ao Processo nº 2022/13178, Código
Único: 2022014226-1, que visa a aquisição de gêneros alimentí-
cios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o período
de 01 de maio a 31 de agosto de 2022, através do Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS.
I - DESIGNAR, o funcionário Ricardo Luizão Garzim, RG:
44.483.679-2, Diretor II do Centro Administrativo, Milena Moino
da Silva, RG: 40.172.185-1, Diretor I do Núcleo de Finanças e
Suprimentos e Vagner Gulmini, RG: 34.285.849-X, Agente de
Segurança Penitenciária V, tendo como presidente o primeiro,
onde na ausência do mesmo, o segundo assumirá e assim suces-
sivamente, obedecida automaticamente a ordem de designação
na ausência de afastamento dos titulares.
II - Cumpra-se.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III Nº. 63/2022
Tendo em vista os termos da representação contida no
Comunicado de Evento 38/2022, datado de 29/03/2022, subscri-
to pelo servidor M. G. R., determino, nos termos do artigo 264
da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar
942, de 06-06-2003, a realização de Apuração Preliminar, com
vistas a averiguar possível responsabilidade funcional quanto
aos fatos descritos no Comunicado de Evento supracitado,
acerca do óbito do sentenciado M. V. d. S. S. Ficam designados os
servidores Marcelo Garcia Ramos, RG 33.037.213-0, Supervisor
Técnico III, como Autoridade Apuradora e Luis Alberto de Melo,
RG 25.635.808-4, Agente de Segurança Penitenciária – classe IV,
que irá secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados
atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seu cargo,
devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265,
respeitando a ressalva do § 2º do mesmo artigo, todos das leis
supracitadas. (DESPACHO Nº. 63/2022).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Despacho do Coordenador, 31 de Março de 2022
RATIFICANDO em atendimento ao disposto ao artigo 26 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
na competência a mim atribuída, tendo em vista a edição da Lei
Complementar de nº 897 de 09 de maio de 2001, bem como do
Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o reconheci-
mento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO exarada pelo Diretor
Técnico III da Penitenciária Asp Maria Filomena de Sousa Dias,
com fulcro no “caput” do artigo 25 do já citado diploma legal,
objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigran-
jeiros, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse
Social (PPAIS), para consumo pelos custodiados e funcionários
da Unidade Prisional supracitada e detentos e funcionários do
Centro de Ressocialização de Itapetininga, no período de 01
de Abril a 30 de Junho de 2022, ao valor total de R$ 29.172,00
(vinte e nove mil, cento e setenta e dois reais), em favor de 02
(dois) agricultores familiares individuais e da Cooperativa de
Produtores Agrícolas e Artesanato da Fazenda Ipanema - COO-
PRAFI, CNPJ Nº 14.804.853/0001-90, com 09 (nove) agricultores
familiares cooperados.(SAP-PRC-2022/09212)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON
FURLAN - PIRACICABA
DESPACHO DT III Nº 003/2022
Tendo em vista os termos constantes no comunicado de
evento n° 025/2022, de 27/03/2022, subscrito pelo funcionário
Eder Aparecido Gonçalves, portador do RG nº 32.053.520-4 e no
uso da atribuição que me é conferida pelo artigo 20, inciso III,
do Decreto n° 49.577, de 04-05-2005, DETERMINO, nos termos
do artigo 264 da Lei n° 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei
Complementar n° 942, de 06-06-2003, a realização de Processo
de Apuração Preliminar de Falta Disciplinar para apurar os fatos
irregulares ocorridos no dia 27 de março de 2022, na UPA da Vila
Rezende e que consiste em apurar eventuais responsabilidades
funcionais no óbito do detento Maurino Benvenuto da Silva,
matrícula 253.894-0. Ficam designados os servidores Alessandra
Giovana Hitomi Dominguez, RG n° 24.142.550-5, Supervisora
Técnica II, como Autoridade Apuradora e Renan Leandro dos
Santos Siqueira, RG n° 40.370.299-9, Agente de Segurança
Penitenciária, que irá secretariar os trabalhos. Os servidores ora
designados, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de
seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apura-
ção e concluí-lo no prazo de trinta (30) dias, conforme preceitua
o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva do § 2º do mesmo
artigo, todos das leis supracitadas. (SPDOC 322688/2022)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Diretor Técnico III, de 29-3-2022
Protocolo: 380185.2022.00314.SADM
Processo: SAP-PRC-2022/03366
Face os elementos apresentados no presente processo,
APLICO à empresa SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESA-
RIAIS EIRELI, CNPJ 05.807.475/0001-08 de acordo com o pare-
cer do servidor responsável e manifestação do Diretor Técnico
II do Centro de Finanças e Suprimentos SAP-PAR-2022/00349,
APLICO a MULTA, conforme previsto no inciso II do artigo 87 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em decorrência do
atraso na entrega do objeto da nota de empenho 2021NE00886,
do Convite Eletrônico nº 018/21-CRO, do Processo 25532/2021,
sendo calculada na seguinte conformidade:
Multa no valor de R$ 780,13, em decorrência de 111 dias de
atraso na entrega do objeto da Nota de Empenho 2021NE00886,
no valor de R$ 3.120,55, calculada conforme o parágrafo único
do artigo 5º da Resolução SAP-6, de 10/01/2007.
Salienta-se que após análise dos autos, foi realizado uma
consulta concernente ao histórico de outras sanções adminis-
trativas eventualmente aplicadas à empresa e foi constatada a
inexistência de registros de sanção aplicadas à empresa (SAP-
-CAP-2022/178991, fl. 84).
Assim, observado o princípio da razoabilidade e propor-
cionalidade, e ainda, que a aplicação da sanção administrativa
possui caráter repressiva, intimidando o infrator para que não
reincida na conduta ilícita, e ao mesmo tempo didática, porque
serve de estímulo para que as demais pessoas ajustem seus
25MAR2022 54481 25MAR2022 2022PD00143
69.310.571/0001-29 3.730,00
SERRALAT LATICINIOS LTDA
28MAR2022 55342 27MAR2022 2022PD00151
69.310.571/0001-29 5.595,00
SERRALAT LATICINIOS LTDA
28MAR2022 55343 27MAR2022 2022PD00152
35.085.278/0001-93 5.693,00 REJANE FERNANDA BUSNARDO
SIQUEIRA
29MAR2022 55836 29MAR2022 2022PD00241
275.553.108-80 44,75
NEOCLER RODRIGO GIOMO
29MAR2022 55837 29MAR2022 2022PD00242
119.849.858-76 67,13
JAIR GOMES
29MAR2022 55838 29MAR2022 2022PD00243
259.635.828-06 67,13
JULIANO ARCANJO GRANDINI
29MAR2022 56189 29MAR2022 2022PD00244
156.288.488-32 89,51
DARLAN ROSA LEME
29MAR2022 56190 29MAR2022 2022PD00245
156.288.488-32 89,51
DARLAN ROSA LEME
29MAR2022 56191 29MAR2022 2022PD00246
136.954.318-22 89,51
REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
29MAR2022 56192 29MAR2022 2022PD00247
136.954.318-22 89,51
REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
30MAR2022 56394 30MAR2022 2022PD00231
02.430.968/0001-83 9.084,80
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
31MAR2022 57070 31MAR2022 2022PD00201
12.039.966/0001-11 2.572,42
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI
31MAR2022 57071 31MAR2022 2022PD00202
12.039.966/0001-11 859,38
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI
31MAR2022 57072 31MAR2022 2022PD00203
12.039.966/0001-11 110,49
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI
31MAR2022 57073 31MAR2022 2022PD00219
61.084.018/0001-03 354,30
VIACAO COMETA S/A
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Penitenciária II de Serra Azul
Despacho do Diretor Técnico III, de 31-03-2022
Tendo em vista o Comunicado de Evento nº 027/2022,
datado de 28/03/2022, subscrito pelo servidor senhor Daniel
Pagan de Carvalho, Diretor do Núcleo de Segurança e Disciplina
do turno I, e usando das atribuições que me são conferidas
pelo Decreto nº 49.642/05, como também a obrigatoriedade
de exercer o poder-dever de agir como administrador público;
DETERMINO, nos termos do artigo 265, da Lei nº 10.261/68,
alterado pela Lei Complementar nº 942/03, a instauração de
Apuração Preliminar, visando apurar eventuais responsabilida-
des funcionais ante o falecimento do sentenciado B.J.F, matrícula
nº 1.x4x.8x6-x, ocorrido no Hospital Beneficência Portuguesa
de Ribeirão Preto, na data de 27/03/2022. Ficam designados
os servidores senhores Renato Vilela Epifani, como Autoridade
Apuradora; e Marcio Aparecido Ribeiro, para secretariar os tra-
balhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
suas atribuições normais de seus respectivos cargos, devendo
iniciar, de imediato, os trabalhos de apuração e concluí-los no
prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o §1º do artigo
265, respeitando a ressalva do §2º do mesmo artigo, ambos
da Lei supracitada. Faça-se conclusos à Autoridade Apuradora.
CUMPRA-SE. (AP-003/2022).
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIAO NOROESTE
PENITENCIARIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA DE REGINOPOLIS
Portaria nº 026/2022-PIIREG, de 30 de março de 2022.
O Diretor Técnico III da Penitenciária "Sargento PM Antônio
Luiz de Souza" de Reginópolis, usando a competência legal
atribuída pelo artigo 3º, inciso IV, parágrafo único do Decreto nº
47.297, de 06 de novembro de 2002;
RESOLVE:-
I - DESIGNAR a Senhora Francisca de Cássia Matiazzi,
R.G.: 32.102.567-2, Diretor II do Centro Administrativo, para
sem prejuízo de suas atividades, cargos ou funções, atuar
como PREGOEIRO no Pregão Eletrônico nº 006/2022-PIIREG,
do Processo SAP-PRC-2022/10025, que trata da Aquisição de
Gêneros Alimentícios Estocáveis (Participação Restrita a ME/
EPP/Cooperativas), para atender o período de 01/05/2022 a
31/08/2022, e como suplente o Senhor Nilson Barrocal Ramos,
R.G.: 32.598.196-6, Agente de Segurança Penitenciária Classe V.
II - DESIGNAR para atuar como membros titulares da
Equipe de Apoio ao Pregoeiro acima, os Senhores:- Ana Cristina
dos Santos Maffei, R.G.: 43.096.357-9, Diretor I do Núcleo
de Finanças e Suprimentos, Sara Eliane da Silva Barbosa, RG.
42.035.392-6, Oficial Administrativo, e como Suplente:- Fabiano
Rodrigues Manzato, R.G.: 23.248.812-5, Supervisor Técnico III.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIAO NOROESTE
PENITENCIARIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE
SOUZA DE REGINOPOLIS
Portaria nº 033/2022-PIIREG, de 30 de março de 2022.
O Diretor Técnico III, da Penitenciária "Sargento PM Antônio
Luiz de Souza" de Reginópolis, usando a competência legal
atribuída pelo artigo 3º, inciso IV, parágrafo único do Decreto nº
47.297, de 06 de novembro de 2002;
RESOLVE:-
I - DESIGNAR a Senhora Francisca de Cássia Matiazzi, R.G.:
32.102.567-2, Diretor II do Centro Administrativo, para sem
prejuízo de suas atividades, cargos ou funções, atuar como
PREGOEIRO no Pregão Eletrônico nº 007/2022-PIIREG, do Pro-
cesso SAP-PRC-2022/10025, que trata da Aquisição de Gêneros
Alimentícios Estocáveis (Participação Ampla, com destinação de
cota até 25% para cooperativas, ME e EPP - L. C. 147/14), para
atender o período de 01/05/2022 a 31/08/2022, e como suplente
o Senhor Nilson Barrocal Ramos, R.G.: 32.598.196-6, Agente de
Segurança Classe V.
II - DESIGNAR para atuar como membros titulares da Equipe
de Apoio ao Pregoeiro acima, os Senhores:- .Ana Cristina dos
Santos Maffei, R.G.: 43.096.357-9, Diretor I do Núcleo de Finan-
ças e Suprimentos, Sara Eliane da Silva Barbosa, RG. 42.035.392-
6, Oficial Administrativo, e como Suplente:- Fabiano Rodrigues
Manzato, R.G.: 23.248.812-5, Supervisor Técnico III.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
COMUNICADO
Encontra-se aberto na Penitenciária “Gilmar Monteiro de
Souza” de Balbinos Chamada Pública nº 001/2022 – PEBII, para
aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o
período de 01/05/2022 a 31/08/2022 – PPAIS – Inexigibilidade
de Licitação.
O Edital e seus anexos serão fornecidos aos interessados no
sítio eletrônico: www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br e www.
cdrs.sp.gov.br, ou poderá ser retirado no Núcleo de Finanças e
Suprimentos da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de abril de 2022 às 05:09:18
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