Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 09 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
22 – São Paulo, 132 (73) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de abril de 2022
RESOLVE:
Designar, com fundamento no inciso IV do artigo 3º do
Decreto 47.297/02 c/c o inciso IV, do artigo 6º da Resolução
CEGP-10/02, para sem prejuízo de suas atividades, cargos
ou funções, os funcionários/servidores abaixo relacionados,
como Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no Processo
2022/15133, Pregão Eletrônico 006/22-PD (Participação Res-
trita), referente à aquisição de gêneros alimentícios hortifruti-
granjeiros:
Pregoeiro: Renata Keler Bernardini Miloch - RG 28.903.514-
4 - Oficial Administrativo e Suplente de Pregoeiro: Leila Cristina
Menegali - RG 22.351.072-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e
Suprimentos;
Subscritor do Edital: Carlos Eduardo Amaral Jorge - RG.
22.180.393-2 - Diretor Técnico III;
Equipe de Apoio: Fabiana Vinciguerra Millan - RG.
30.463.468-2, Oficial Administrativo e Leila Cristina Menegali -
RG 22.351.072-5, Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
Despacho do Diretor, de 08-04-2022
Determino a realização de Apuração Preliminar, para a
devida apuração dos fatos ocorridos no dia 07/04/2022, no
termos do artigo 1° da Resolução SAP-139, de 27/10/2017 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28/10/1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06/06/2003. (Comunicado de Eventos
189/2022). AP 355471/2022.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
Despacho do Diretor, de 08/04/2022
Determinando a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 07/04/2022, nos
termos do artigo 1º. da Resolução SAP nº. 139, de 27/10/2017,
alterada e reeditada pela Resolução SAP nº 012, de 24 de janeiro
de 2022, e artigos 264 e 265 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela
Lei Complementar nº. 942/2003 (Comunicado de Evento nº.
0062/2022 e P.A.P. nº. 353111/2022).
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PORTARIA N.º062/22PFP.
O Diretor Técnico III, da Penitenciária “AEVP Cristiano de
Oliveira” de Flórida Paulista, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 3º do Decreto nº 47.297/02 e pelo Artigo
6º da Resolução CEGP-10/02 e Resolução CC-27 DE 25/05/2006.
RESOLVE:
Designar, com fundamento no inciso IV do artigo 3º do
Decreto nº 47.297/02, c/c o inciso IV, do artigo 6º da Resolução
CEGP-10/02, para sem prejuízo de suas atividades, cargos ou
funções, os funcionários/servidores abaixo relacionados, como
Pregoeiro, membros da Equipe de Apoio e subscritor no Processo
SAP-PRC-2022/15258:
Pregoeiro: GEISA MANZANO RISSO – RG: 29.978.789-8 –
Oficial Administrativo
Substituto: ROSEMEIRE GUILHEN FRESCHI -34.296.577-3 –
RG 25.976.844-3 – Oficial Administrativo
Equipe de Apoio: ROSEMEIRE GUILHEN FRESCHI
-34.296.577-3 – RG 25.976.844-3 – Oficial Administrativo
Subscritor: NAYARA NOGUEIRA SPOSITO CORPA – RG
42.996.238-1 – Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos
Cumpra-se.
EDIAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Técnico III - Substituto
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
DESPACHO DO DIRETOR Nº 84 DE 08/04/2022
CONVITE BEC/SP – PROCESSO 13032/22
380230000012022OC00006
Assunto: aquisição de diversos matérias de consumo, atra-
vés da BEC/SP – BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS.
Considerando o processo 13032/22, Convite BEC nº
380230000012022OC00006;
Considerando a disponibilidade de recursos BEC/SP confor-
me anexa aos autos;
Considerando que os preços ofertados estão condizentes
com os praticados no mercado e dentro do preço referencial e;
Observando o critério de menor preço de acordo com as
competências a mim atribuídas pelos termos da Lei Federal
8666/93, no seu artigo 43, inciso VI, acolho a decisão da Comis-
são Julgadora de Licitação, HOMOLOGO o referido Certame e
ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no Artigo
228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108 de
20.09.93 ficando na seguinte conformidade: os itens 05, 06,
08, 10, 11 e 15 para a empresa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS
PARA ESCRITÓRIO EIRELI, o item 01 para a empresa COMERCIO
DE EMBALAGENS ADAMANTINA LTDA - ME, o item 02 para
empresa PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, o item
03 para empresa COMERCIAL DISCON LTDA, o item 12 para
empresa Nelio Toshio Nakamura 288112658886, o item 13 para
VIVIAN MAIA NOVAIS – ME, o item 7 para empresa MEGAPEL
COMERCIAL LTDA.
MARCOS ROBERTO PIRES
Diretor Técnico III
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
Portaria da Diretora Técnica III de 08-04-20122
Designando:
Para compor a COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO,
para condução do Processo SAP-PRC-2021/46756, Tomada
de Preços nº 01/2022-PFT, da Penitenciária Feminina de Tupi
Paulista, de que trata o art. 6º inciso XVI c.c. art. 51 da
Lei nº. 8.666, de 21/06/93, os seguintes servidores COMO
TITULARES: IVAN CARLOS TOLEDO COSTA, RG. 28.009.339-1,
Diretor II do Centro Administrativo, TÂNIA CRISTINA SANCHES
CEREALI, RG 25.192.153-0, Diretora I do Núcleo de Finanças
e Suprimentos, MERY HELEN PARIZOTTO MONTANHERY, RG.
48.394.242-X, Diretora I do Núcleo de Infraestrutura e Conser-
vação, BRUNA HENRIQUES DERING, RG. 42.039.444-8, Agente
de Segurança Penitenciária e CÉSAR BOLONHESI ALEXANDRE,
RG. 48.497.278-9, Diretor Técnico I do Núcleo Regional de
Engenharia. e como suplentes: EDUARDO MORELLO FERREIRA,
RG. 27.570.781-7, Supervisor Técnico II, ADILSON CÈSAR MAR-
TINS, RG. 23.252.934-6, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho
e Educação; ROBERTO DA SILVA MEDEIROS, RG. 17.489.029,
Diretor I do Núcleo de Trabalho e JÚLIO CÉSAR MACEDO, RG
40.099.970-5, Oficial Administrativo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
(SPDOC-SAP/ 354372/2022.)
18MAR2022 51180 18MAR2022 2022PD00147
10.526.863/0001-50 1.855,00 GISELE REGINA RODRIGUES
KNITTEL & CIA LTD
18MAR2022 51181 18MAR2022 2022PD00148
67.954.024/0001-50 6.919,00 MARAVILHA IND. E COMÉRCIO
DE LINGUIÇA LTD
18MAR2022 51182 18MAR2022 2022PD00149
25.071.518/0001-47 5.242,50 KAELLY SILVA AMADEU - ME
18MAR2022 51183 18MAR2022 2022PD00163
12.039.966/0001-11 163,11 LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS EI
21MAR2022 52150 19MAR2022 2022PD00150
04.807.629/0001-07 16.759,23 ALMEIDA & ALMEIDA PINTO
GEGE DIST LAT LTD
21MAR2022 52151 20MAR2022 2022PD00154
44.329.604/0001-51 3.179,00 MELHOR DA TERRA COMERCIAL
LTDA - EPP
21MAR2022 52152 20MAR2022 2022PD00155
44.329.604/0001-51 3.719,00 MELHOR DA TERRA COMERCIAL
LTDA - EPP
21MAR2022 52153 20MAR2022 2022PD00156
44.329.604/0001-51 3.449,00 MELHOR DA TERRA COMERCIAL
LTDA - EPP
21MAR2022 52154 20MAR2022 2022PD00157
44.329.604/0001-51 3.719,00 MELHOR DA TERRA COMERCIAL
LTDA - EPP
22MAR2022 52525 23MAR2022 2022PD00221
43.776.517/0001-80 87.167,15 CIA. SANEAMENTO BAS. DO
EST. SAO PAULO SA
23MAR2022 53349 23MAR2022 2022PD00151
21.249.311/0001-69 786,00 COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA
EPP
23MAR2022 53350 23MAR2022 2022PD00158
44.329.604/0001-51 3.719,00 MELHOR DA TERRA COMERCIAL
LTDA - EPP
23MAR2022 53351 23MAR2022 2022PD00232
61.602.199/0263-40 7.298,16 COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
24MAR2022 54188 25MAR2022 2022PD00237
05.652.983/0001-64 529,87 FUND.AG.BACIA HIDR.RIO SORO-
CABA MÉDIO TIE
25MAR2022 54732 25MAR2022 2022PD00152
44.329.604/0001-51 3.719,00 MELHOR DA TERRA COMERCIAL
LTDA - EPP
25MAR2022 54733 25MAR2022 2022PD00166
05.098.638/0001-20 31.355,10 PILAR CEREAIS LTDA. - ME
25MAR2022 54734 25MAR2022 2022PD00168
02.789.515/0001-48 2.449,00 BECHARA IBRAHIM SABA MINI-
MERCADO - ME.
28MAR2022 55635 27MAR2022 2022PD00167
10.526.863/0001-50 1.855,00 GISELE REGINA RODRIGUES
KNITTEL & CIA LTD
30MAR2022 56564 30MAR2022 2022PD00169
10.526.863/0001-50 1.855,00 GISELE REGINA RODRIGUES
KNITTEL & CIA LTD
30MAR2022 56565 30MAR2022 2022PD00248
61.602.199/0263-40 6.954,12 COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
31MAR2022 57340 31MAR2022 2022PD00254
12.039.966/0001-11 1.608,82 LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS EI
31MAR2022 57341 31MAR2022 2022PD00255
12.039.966/0001-11 1.370,90 LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS EI
31MAR2022 57342 31MAR2022 2022PD00256
12.039.966/0001-11 153,50 LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS EI
07MAR2022 00473 06MAR2022 2022PD00129
58.362.674/0001-16 2.200,75 * BEC * DENTAL SOLIDENT
LTDA EPP
PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA
DESPACHO do DIRETOR TÉCNICO III - Nº 003/2022, de
08/04/2022,
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Sinistro nº 001/2022, datado de 30 de março de 2022, subscrito
por A.F.O.S., no uso da atribuição que por lei me é conferida,
DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº 10.261, de 28
de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 942
de 06 de junho de 2003, a realização de Apuração Preliminar
para apurar os fatos descritos, ocorridos no dia 30/03/2022,
que consiste em apurar responsabilidades inerentes a sinistro
com veículo oficial. Foram designados os servidores M.F.M.M.,
como Autoridade Apuradora e M.A.C., que irá secretariar os tra-
balhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do artigo 2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PACAEMBU
PORTARIA Nº 126/2022-CPPCA
O Senhor THIAGO GONFIANTINI JUNQUEIRA, Diretor Téc-
nico III do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu,
no uso das atribuições que lhe são pela Legislação vigente,
RESOLVE:
I- Designar, com fundamento na Lei 14.591/2012 regula-
mentada pelo Decreto nº 57.755/2012, alterado pelo Decreto
nº 60.055/2014, para sem prejuízo de suas atividades, cargos
ou funções, os funcionários/servidores abaixo relacionados,
Presidente, membros e suplentes para a Comissão de Credencia-
mento no Processo SAP-PRC-2022/14374, CHAMADA PÚBLICA
nº 001/2022-CPPCA:
Presidente: LUCIANE MAYUMI IDEHARA GOMES
OFICIAL ADMINISTRATIVO
RG. 21.643.945-0
Membros: LUANA AKEMI HAZIMA MAGRI
OFICIAL ADMINISTRATIVO
RG. 40.554.838-2
Suplente: GEISSE CRISTINA DE SOUSA HARO
OFICIAL ADMINISTRATIVO
RG. 35.141.023-5
Cumpra-se.
Pacaembu/SP, 08 de abril de 2022.
THIAGO GONFIANTINI JUNQUEIRA
Diretor Técnico III
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Oeste
do Estado
Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
Rod. Comandante João Ribeiro de Barros, Km 615 – Bairro
São Simão - Fones: (18) 3862-3280 - 3862-3281 - Caixa Postal
12 - CEP 17860-000 - Pacaembu - SP
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE
PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Portaria SAP-POR-2022/03086, de 08 de abril de 2022.
O Diretor Técnico III da Penitenciária "ASP Adriano Apare-
cido De Pieri" de Dracena, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 3º do Decreto 47.297/02 e pelo Artigo 6º
da Resolução CEGP-10/02.
03MAR2022 41383 03MAR2022 2022PD00164
12.039.966/0001-11 329,53 LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS EI
03MAR2022 41688 03MAR2022 2022PD00125
67.954.024/0001-50 6.919,00 MARAVILHA IND. E COMÉRCIO
DE LINGUIÇA LTD
03MAR2022 41689 03MAR2022 2022PD00126
17.088.309/0001-88 11.970,00 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP
03MAR2022 41945 03MAR2022 2022PD00172
20.468.312/0001-31 1.125,00 * BEC * RP TÁTICO SUPRIMEN-
TOS MILITARES LTDA
04MAR2022 42454 04MAR2022 2022PD00127
40.904.244/0001-13 649,90 A FORTALEZA COM. E DISTRIB.DE
ALIM.HORT.
04MAR2022 42455 04MAR2022 2022PD00165
322.603.238-04 1.000,00 FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA
CAMARGO
07MAR2022 43902 05MAR2022 2022PD00128
04.807.629/0001-07 16.759,23 ALMEIDA & ALMEIDA PINTO
GEGE DIST LAT LTD
07MAR2022 43903 05MAR2022 2022PD00131
41.902.610/0003-20 19.473,90 FRIGORIFICO CALAFATE LTDA
07MAR2022 43904 06MAR2022 2022PD00132
10.526.863/0001-50 1.855,00 GISELE REGINA RODRIGUES
KNITTEL & CIA LTD
07MAR2022 43905 06MAR2022 2022PD00133
35.156.745/0001-29 20.129,40 J&A COMERCIAL DO BRASIL
EIRELI-ME
08MAR2022 44496 07MAR2022 2022PD00184
011.923.176-02 67,13 LUCIANO SOUZA SOARES
08MAR2022 44497 07MAR2022 2022PD00185
011.923.176-02 67,13 LUCIANO SOUZA SOARES
08MAR2022 44498 07MAR2022 2022PD00186
011.923.176-02 44,75 LUCIANO SOUZA SOARES
08MAR2022 44751 08MAR2022 2022PD00187
113.318.638-64 44,75 MARCELO GONCALVES GILDE
08MAR2022 44752 08MAR2022 2022PD00188
433.180.068-74 67,13 GUILHERME AUGUSTO BATISTA
08MAR2022 44753 08MAR2022 2022PD00189
143.702.608-76 80,56 LUIS ANTONIO DO AMARAL
08MAR2022 44754 08MAR2022 2022PD00190
143.702.608-76 134,27 LUIS ANTONIO DO AMARAL
08MAR2022 44755 08MAR2022 2022PD00191
284.447.388-16 80,56 LEANDRO FERREIRA E SILVA
08MAR2022 44756 08MAR2022 2022PD00192
284.447.388-16 67,13 LEANDRO FERREIRA E SILVA
08MAR2022 44757 08MAR2022 2022PD00193
284.447.388-16 89,51 LEANDRO FERREIRA E SILVA
08MAR2022 44758 08MAR2022 2022PD00194
219.447.948-16 67,13 SALATIEL PEREIRA TEREZIO
08MAR2022 44759 08MAR2022 2022PD00195
364.576.548-43 44,75 ALESSANDRO DE SOUZA TESTA
08MAR2022 44760 08MAR2022 2022PD00196
339.574.858-86 67,13 FELIPE ALBERTO ANDRADE LOPES DA
SILVA
08MAR2022 44761 08MAR2022 2022PD00197
299.072.058-85 44,75 DIEGO MACIEL AREIAS
08MAR2022 44762 08MAR2022 2022PD00198
287.204.228-81 67,13 KLEBER COSTA GALVAO
08MAR2022 44763 08MAR2022 2022PD00199
410.438.288-42 44,75 HENRIQUE SILVA CRESTAN DE ALMEIDA
08MAR2022 44764 08MAR2022 2022PD00200
292.605.698-26 67,13 MARCIO JUSTINO DE ALMEIDA
08MAR2022 44813 08MAR2022 2022PD00201
139.065.838-48 80,56 ANTONIO SERGIO MOTA
08MAR2022 44814 08MAR2022 2022PD00202
139.065.838-48 67,13 ANTONIO SERGIO MOTA
08MAR2022 44815 08MAR2022 2022PD00203
139.065.838-48 67,13 ANTONIO SERGIO MOTA
08MAR2022 44816 08MAR2022 2022PD00204
139.065.838-48 44,75 ANTONIO SERGIO MOTA
08MAR2022 44817 08MAR2022 2022PD00205
139.065.838-48 67,13 ANTONIO SERGIO MOTA
09MAR2022 45431 09MAR2022 2022PD00134
40.904.244/0001-13 649,90 A FORTALEZA COM. E DISTRIB.DE
ALIM.HORT.
09MAR2022 45432 09MAR2022 2022PD00171
08.015.621/0001-50 28.186,50 LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS
DE MEIO AMBIENTE
09MAR2022 45433 09MAR2022 2022PD00176
61.602.199/0263-40 7.828,32 COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
10MAR2022 46182 10MAR2022 2022PD00135
08.528.442/0001-17 3.330,00 NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
10MAR2022 46380 10MAR2022 2022PD00214
324.503.828-36 1.062,06 EDSON PEDRO ALVES
11MAR2022 46710 11MAR2022 2022PD00136
44.329.604/0001-51 3.719,00 MELHOR DA TERRA COMERCIAL
LTDA - EPP
11MAR2022 46711 11MAR2022 2022PD00137
10.875.674/0001-93 15.628,50 NUTRAMIL LOGISTICA COMER-
CIO DE ALIMENTOS
11MAR2022 47202 11MAR2022 2022PD00138
10.875.674/0001-93 1.170,00 NUTRAMIL LOGISTICA COMER-
CIO DE ALIMENTOS
14MAR2022 47762 15MAR2022 2022PD00170
45.944.428/0001-20 1.483,50 PREF. MUNICIPAL DE MAIRINQUE
14MAR2022 47917 14MAR2022 2022PD00117
25.153.391/0001-05 10.500,00 FLAVIO ANTONIO DO NASCI-
MENTO
14MAR2022 48394 12MAR2022 2022PD00139
23.082.998/0001-16 10.115,28 DISTR DE CARNES E DERIVA-
DOS SÃO CARLOS EI
14MAR2022 48395 13MAR2022 2022PD00140
10.526.863/0001-50 1.855,00 GISELE REGINA RODRIGUES
KNITTEL & CIA LTD
14MAR2022 48396 13MAR2022 2022PD00141
82.678.541/0001-38 23.349,20 IND COM PRODS ALIM ESTRELA
TREZ
14MAR2022 48616 14MAR2022 2022PD00220
25.153.391/0001-05 1.800,00 FLAVIO ANTONIO DO NASCI-
MENTO
16MAR2022 49509 16MAR2022 2022PD00206
61.602.199/0263-40 7.123,32 COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
17MAR2022 50334 17MAR2022 2022PD00122
74.537.747/0001-10 1.416,81 IMPORTINVEST IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA
17MAR2022 50335 17MAR2022 2022PD00142
40.904.244/0001-13 649,90 A FORTALEZA COM. E DISTRIB.DE
ALIM.HORT.
17MAR2022 50336 17MAR2022 2022PD00143
14.155.601/0001-88 15.252,00 BARROS COMERCIO DE RAÇÕES
EIRELI - ME
17MAR2022 50337 17MAR2022 2022PD00144
08.201.770/0015-00 13.000,00 BELLO ALIMENTOS LTDA
17MAR2022 50338 17MAR2022 2022PD00145
21.249.311/0001-69 786,00 COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA
EPP
17MAR2022 50339 17MAR2022 2022PD00146
56.814.395/0001-10 5.670,00 SAO JOAO ALIMENTOS LTDA
17MAR2022 50340 17MAR2022 2022PD00222
12.039.966/0001-11 269,41 LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS EI
17MAR2022 50341 17MAR2022 2022PD00225
12.039.966/0001-11 109,79 LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS EI
17MAR2022 50342 17MAR2022 2022PD00226
12.039.966/0001-11 3.507,43 LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS EI
Portaria PORMI-302417, de 08-04-2022.
Dispõe sobre a designação de servidores para integrar a
Equipe de Vistoria dos Próprios do Estado.
O Diretor Técnico III da Penitenciária "Odon Ramos Mara-
nhão" de Iperó, com fundamento no Decreto Estadual 52.520
de 21/12/2007; e considerando a necessidade de disciplinar as
normas da Resolução SAP 57, de 12 de Julho de 1993, resolve:
Artigo 1º - Designar, para sem prejuízo de suas atividades,
cargos ou funções, constituírem a Equipe de Vistoria dos Pró-
prios do Estado, que trata a mencionada Resolução, para que em
cumprimento da presente procedam às vistorias necessárias nos
imóveis residenciais de uso funcional desta unidade prisional,
os seguintes servidores: § 1º - Os servidores: Gilson de Oliveira,
RG: 32.788.239-6, Diretor I do Núcleo de Oficinas; Dioraci
Castanho de Medeiros, RG 23.560.211-5, Agente de Segurança
Penitenciária, Jair Rodrigues Soares RG: 11.515.418-8, Agente
de Segurança Penitenciária.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2022.
Portaria PORMI-302418, de 08-04-2022.
O Diretor Técnico III da Penitenciária "Odon Ramos Mara-
nhão" de Iperó, com fundamento no Decreto 52.520, de
21/12/2007, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar nos termos do artigo 3º da Resolução
SAP 98 de 04/05/2010, Comissão que terá por finalidade destruir
pessoalmente ou acompanhar a destruição em local adequado
dos coletes balísticos que tiverem perdido sua eficácia na forma
de seu artigo 1º, os seguintes servidores na condição de mem-
bros e suplentes: Heber Anaor Janei, RG nº 23.827.328-3, Diretor
Técnico III , Amy Gomes Kempoviki Soares, RG nº 43.069.634-6
Diretor II - Centro Administrativo e Francielio Felismino do
Nascimento RG nº 29.324.906-4 Diretor de Divisão do Centro de
Escolta e Vigilância Penitenciária, sob a presidência do primeiro
e posteriormente os demais membros que integram a Comissão.
Artigo 2º - A destruição deverá ser feita por picotamento,
sendo que os resíduos deverão ser enviados ao Fundo de Solida-
riedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Artigo 3º - O procedimento deverá ser registrado em ATA
que acompanhada de relatório fotográfico, deverá conter os
seguintes dados:
I. Modelo do colete;
II. Identificação do Fabricante;
III. Número de série;
IV. Número de patrimônio;
V. Nível de proteção.
Parágrafo Único As Atas deverão ser emitidas em 3 (três)
vias e encaminhadas ao Centro de Infraestrutura e Conservação
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado para as providências de baixa patrimonial e ao arquivo
do Centro Administrativo.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2022.
Portaria PORMI-302419, de 08-04-2022.
Constitui a Subcomissões de Avaliação de Documentos e
Acesso da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó,
nos termos que dispõe o Artigo 1º da Resolução SAP-167 de
06-10-2020.
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Odon Ramos Mara-
nhão” de Iperó, conforme o Decreto 42.371, de 21/10/1997, o
Decreto 52.520, de 21/12/2007 e, no uso de sua competência, e
considerando o que dispõe no Decreto nº 29.838, de 18 de abril
de 1989, na Resolução SAP-167, que “institui a criação de Sub-
comissões de Avaliação de Documentos e Acesso nas Unidades
Prisionais da Pasta”
Resolve:
Artigo 1º Designar para, sem prejuízos de seus cargos e
funções, os servidores a seguir relacionados, como integrantes
da Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso – “Sub-
cada”, desta Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó:
Amy Gomes Kempoviki Soares; RG: 43.069.634-6, Diretor II
do Centro Administrativo; Flávia Fernanda Correa Garcia; RG:
28.651.960-4, Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e Conserva-
ção; Antônio Paulo Souza Santos, RG: 26.128.140-01, Agente de
Segurança Penitenciária e Gilson de Oliveira, RG: 32.788.239-6,
Diretor I do Núcleo de Oficinas;
Artigo 2º - A “Subcada” a que se refere o Artigo 1º, deverá
atuar de forma a garantir a gestão eficaz de toda a massa docu-
mental produzida e acumulada na Penitenciária “Odon Ramos
Maranhão” de Iperó, assegurando para que sejam devidamente
observados e cumpridos os prazos para a guarda e eliminação
de documentos, observada a legislação aplicável.
Artigo 3º - A “Subcada” poderá, caso necessário, solicitar
auxílio da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso -
CADA, da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária,
da Coordenadoria da Região Central do Estado, de outros servi-
dores desta Unidade Prisional, com conhecimento e experiência
relacionados a gestão de documentos, visando atendimento das
demandas relacionadas.
Artigo 4º - Dê ciência aos designados;
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2022.
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Comunicado
Relação dos pagamentos efetuados no mês de janeiro de
2022, em cumprimento ao artigo 2º da lei estadual 7.857/92
02MAR2022 39357 27FEV2022 2022PD00108
20.002.779/0001-91 8.684,64 RF FOODS DERIVADOS DE CARNE
LTDA - ME
02MAR2022 40292 02MAR2022 2022PD00130
61.602.199/0263-40 7.241,76 COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
02MAR2022 40293 28FEV2022 2022PD00159
50.235.449/0001-07 38.457,51 COOP. ELETRIFICAçãO E DES.
DA REGIãO ITU -
02MAR2022 40294 02MAR2022 2022PD00160
12.039.966/0001-11 1.120,55 LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS EI
02MAR2022 40295 02MAR2022 2022PD00161
12.039.966/0001-11 2.413,10 LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS EI
02MAR2022 40632 02MAR2022 2022PD00109
08.201.770/0015-00 13.000,00 BELLO ALIMENTOS LTDA
02MAR2022 40633 02MAR2022 2022PD00119
08.528.442/0001-17 4.519,92 NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
02MAR2022 40634 02MAR2022 2022PD00120
08.528.442/0001-17 655,80 NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
03MAR2022 41379 03MAR2022 2022PD00113
04.807.629/0001-07 16.759,23 ALMEIDA & ALMEIDA PINTO
GEGE DIST LAT LTD
03MAR2022 41380 03MAR2022 2022PD00124
08.528.442/0001-17 932,00 NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
03MAR2022 41381 03MAR2022 2022PD00153
81.442.014/0015-62 11.162,80 MOINHO GLOBO ALIMENTOS
S.A
03MAR2022 41382 03MAR2022 2022PD00162
12.039.966/0001-11 659,34 LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS EI
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 9 de abril de 2022 às 05:05:11
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO