Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
| Data de publicação | 09 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
30 – São Paulo, 132 (73) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 9 de abril de 2022
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Substituta, de 07-04-2022
Concedendo nos termos do inciso II, artigo 18 e artigo 20 da
LC 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 2,41
(dois inteiros e quarenta e um), sobre o valor da UBV - Unidade
Basica de Valor, instituida pelo artigo 33 da LC 1.080 de 17-12-
2008, a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a partir
de 07/04/2022, em virtude de transferência de Unidade,aos
servidores:
ADRIANA DE MELO VIANA, RG.32.687.735-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
MAURICIO LANZILLOTI, RG. 27.458.398-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Portaria da Diretora Substituta, de 08-04-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores:
ELISON GOMES DO NASCIMENTO, RG. 606025935, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP,
classificado na HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSI-
QUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ,
referente ao período aquisitivo de 11/09/2014 a 09/09/2019 -
Certidão nº 221/19 - PULP 207/2019.
LUCIANO DE SALES PEREIRA, RG. 268751808, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP,
classificado na HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSI-
QUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ,
referente ao período aquisitivo de 31/07/2013 a 29/07/2018 -
Certidão nº 147/18 - PULP 143/2013.
Apostila da Diretora Substituta, de 07-04-2022
Declarando mantido o Adicional de Insalubridade de que
trata a LC 432, de 18-12-1985, alterada pela LC 835, de 04-11-
1997 e LC 1179, de 26-06-2012, no Grau Máximo, concedido
em virtude de transferência de Unidade, a partir de 07/04/2022,
aos servidores:
MAURICIO LANZILLOTI, RG. 27.458.398-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
ADRIANA DE MELO VIANA, RG. 32.687.735-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador Substituto
Cessando:
a partir de 5-4-2022, os efeitos da Portaria de 21, publi-
cada em 23-12-2021, que designou ANA PAULA DA SILVA,
RG. 25.720.607-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do
SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária de Capela do Alto,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região central do
Estado de São Paulo, para exercer a função de serviço público
de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à
Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da
Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo, prevista no Dec. 50.556/2006, ficando em consequência
cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o
art. 28, da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação mensal, a
Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos),
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
(SAP-PRC-2021/50157 - PII GUA).
a partir de 6-4-2022, os efeitos da Portaria de 17, publicada
em 18-3-2022, que designou GILSON APARECIDO DE LIMA
PENA, RG. 26.425.201-9, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocia-
lização “Enfermeiro Angelo Fernando Baratella” de Bragança
Paulista, da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo Portaria, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária
de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec.
52.376/2007, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando
em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-
-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterado pela
LC 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de
Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre
o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-
-PRC-2022/11359 - CPP FR).
a partir de 6-4-2022, os efeitos da Portaria de 7, publicada
em 8-6-2021, que designou ROLNEY LUIZ DOS SANTOS, RG.
46.138.389-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro
de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória
de Mauá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005,
ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação
“pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC 959/2004, com alte-
rações pela LC 1.246/2014, bem como a Gratificação mensal a
Titulo de Representação calculada mediante a aplicação do coe-
ficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos),
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.
(SAP-PRC-2021/19119 – CDP MAUÁ).
a partir de 6-4-2022, os efeitos da Portaria de 1, publicada
em 2-2-2022, que designou THIAGO GUILHERME GOMES DE
QUEIROZ, RG. 48.196.399-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária
"Odon Ramos Maranhão" de Iperó, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central do Estado, para exer-
cer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego”
de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005,
com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência
cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata
o art. 14, da LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, bem
como a gratificação mensal, a Título de Representação, calcula-
da mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2022/03401 - CDPII O).
Concedendo:
Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratifi-
cação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea
“l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada median-
te a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33,
da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos mencionados,
aos interessados a seguir relacionados:
a partir 2-4-2022, a ROGERIO JOSE JORGE, RG. 21.897.585-
5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venci-
mentos VII, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância
Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Peni-
tenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropoli-
tana de São Paulo. (SAP-PRC-2022/14850 - PI FR).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor, de 08-04-2022
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, altera-
do pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente
22,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores elencados abaixo
na seguinte conformidade:
a partir de 01-04-2022, a ADILENE GONCALVES VIEIRA
SANTOS, RG 32.405.198-0, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-
-I-QSAP, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da
Portaria de 01, publicada em 02-04-2022;
a partir de 01-04-2022, a ANA PAULA CAFÉ, RG 26.114.896-
5, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP;
Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto
57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, altera-
do pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente
6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080/2008 aos servidores elencados abaixo
na seguinte conformidade:
a partir de 14-02-2022, a MARCIA ANTONIETTO, RG
13.777.223-3, Agente Técnico De Assistência à Saúde, do SQC-
-III-QSAP;
a partir de 01-02-2022, a PRISCILA SEIXAS LANDIM, RG
23.484.407-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-
-III-QSAP.
Apostilas do Diretor, de 08-04-2022
Cessando, de conformidade com a LC. 315/83, com altera-
ções posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, calculado
mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cin-
quenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a
que se refere o inc IV, do art 1° da LC 1.246/2014, a partir de
19-02-2022, a ROGERIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA, RG
25.068.741-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CONCEDENDO, de conformidade com a LC. 315/83, com
alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, cal-
culado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e
cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV a
que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014 aos servidores
elencados abaixo na seguinte conformidade:
a partir de 01-04-2022, a ADILENE GONÇALVES VIEIRA
SANTOS - RG. 32.405.198-0, Diretor Técnico de Saúde II, do
SQC-I-QSAP, ficando cessados os efeitos a partir da mesma data
a apostila de 01, publicada em 02-04-2022;
a partir de 01-04-2022, a ANA PAULA CAFE, RG. 26.114.896-
5, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I-QSAP;
a partir de 14-02-2022, a ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO
VALE, RG 04.777.133-00, Executivo Público, do SQC-III-QSAP,
ficando cessados na mesma data os efeitos da Apostila de 03,
publicada em 04-01-2019;
a partir de 14-02-2022, a MARCIA ANTONIETTO, RG
13.777.223-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-
-III-QSAP;
a partir de 01-02-2022 a PRISCILA SEIXAS LANDIM, RG
23.484.407-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-
-III-QSAP;
a partir de 19-02-2022, a ROSANA APARECIDA BRISOLA,
RG 27.278.359-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
a partir de 31-03-2022 a TANIA SEIDE DE CAMPOS MIRA-
MONTES, RG 29.432.583-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP.
Apostila do Diretor, de 08-04-2022
DECLARANDO:
à vista da exoneração de cargo comissionado publicada
em 19-03-2022 da servidora ELISABETE PEREIRA BARBOSA DO
VALE, RG 04.777.133-00, Executivo Público, que de acordo com
o disposto no item 3, § 2°, art 3° do Dec. 57.781/2012, alterado
pelo Dec. 59.796/2013, a mesma faz jus ao Prêmio de Desem-
penho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual
obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de 2021, de
100% no coeficiente 10,70 (dez inteiros e setenta centésimos),
a partir de 14-02-2022, concedido por Portaria publicada no
DOE de 11-08-2021;
à vista da transferência publicada em 19-02-2022 da ser-
vidora ROSANA APARECIDA BRISOLA, RG 27.278.359-6, Oficial
Administrativo, que de acordo com o disposto no item 3, § 2°,
art 3° do Dec. 57.781/2012, alterado pelo Dec. 59.796/2013,
a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI,
no valor correspondente ao percentual obtido no Processo de
Avaliação de Desempenho de 2021, de 100% no coeficiente
3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), a partir de 19-02-2022,
concedido por Portaria publicada no DOE de 05-08-2021;
à vista da transferência publicada em 30-03-2022 da servi-
dora TANIA SEIDE DE CAMPOS MIRAMONTES, RG 29.432.583-9,
Oficial Administrativo, que de acordo com o disposto no item 3, §
2°, art 3° do Dec. 57.781/2012, alterado pelo Dec. 59.796/2013,
a mesma faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI,
no valor correspondente ao percentual obtido no Processo de
Avaliação de Desempenho de 2021, de 100% no coeficiente
3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), a partir de 31-03-2022,
concedido por Portaria publicada no DOE de 11-08-2021.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 08-04-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio à servidora IRACEMA COSTA JANS-
SON, RG. 235548820, DIRETOR TECNICO DE SAUDE III, do
SQC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de 19/04/2006 a
17/04/2011 - Certidão nº 005/11 - PULP 208/2009.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora, de 08-04-2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor WANDUOR CAMI-
LO PONCIANO, RG. 27.911.716-4, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, a partir de
21/10/2020, com efeitos pecuniários em 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei Com-
plementar Federal 191/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor WANDUOR CAMILO PON-
CIANO, RG. 279117164, AGENTE DE SEGURANCA PENITEN-
CIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/10/2020,
com efeitos pecuniários em 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei Complemen-
tar Federal 191/2022.
RETIFICA a Portaria de 07, publicada em 08/04/2022, que
concedeu nos termos do artigo 129 da CE/89, concedeu o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 129 da
CE/89, ao servidor BRUNO DA SILVA PEREIRA, RG. 30.316.723-
3, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, para
constar a data da vigência a partir de 28/08/2021, com efeitos
pecuniários em 01/01/2022.
nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela
Lei Complementar Federal 191/2022.
3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Daniela
Bonan Renofio, RG. 25462098X, Analista Administrativo, do
SQC-III-QSAP, a partir de 4-5-21, com efeitos pecuniários em 1-1-
22, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada
pela Lei Complementar Federal 191/2022.
2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Daniele Albi-
no de Pieri, RG. 278319671, Assessor Técnico I, do SQC-I-QSAP,
a partir de 14-6-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos
termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei
Complementar Federal 191/2022.
2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Daniel Wag-
ner Messias Goncalves, RG. 424891724, Analista Administrativo,
do SQC-III-QSAP, a partir de 3-3-22.
5º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Diovania
Aparecida Marciano Pinheiro, RG. 270754283, Assessor I, do
SQC-I-QSAP, a partir de 26-1-22.
Nos termos dos arts 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio aos servidores a
seguir relacionados:
Alexandre Donizetti Oliveira dos Anjos, RG. 250254876,
Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP, referente ao período
aquisitivo de 13-2-17 a 11-2-22 - Certidão nº 039/2022 - PULP
358/2017.
Alexandre da Silva Ferreira, RG. 30015690X, Analista Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
23-12-16 a 21-12-21 - Certidão nº 14/2022 - PULP 1386/2017.
Fabio Bozzolan, RG. 16458056, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23-7-16 a 21-7-
21 - Certidão nº 40/2022 - PULP 172/03.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
Portarias do Coordenador, de 08-04-2022
CESSANDO, a partir de 01-04-2022 os efeitos da Portaria de
04, publicada em 05-04-2022, que ADILENE GONCALVES VIEIRA
SANTOS, RG 32.405.198-0, Agente de Técnico de Assistência à
Saúde, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária “Agente de
Segurança Penitenciária Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropoli-
tana de São Paulo, para responder pelo expediente do Centro
de Políticas Específicas, (cargo vago de Diretor Técnico de Saúde
II), do Grupo de Ações de Reintegração Social da Coordena-
doria de Reintegração Social e Cidadania, prevista no Decreto
54.025/2009, bem como a que concedeu a Gratificação Mensal,
a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
(SAP-PRC-2022/13807).
CONCEDENDO:
com fundamento no art. 7°, do Dec. 53.966/2009, a partir
de 01 de abril de 2022, a ANA PAULA CAFÉ, RG 26.114.896-5,
Agente de Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP,
classificada no Centro de Detenção Provisória de Franco da
Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, pelo exercício do cargo vago de
Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Políticas Específicas,
do Grupo de Ações de Reintegração Social, da Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania, a gratificação mensal, a Título
de Representação, de acordo com alínea “k”, inciso II, art. 2º,
do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
(SAP-PRC-2022/15046);
com fundamento no art. 7°, do Dec. 53.966/2009, a partir
de 01-04-2022, à ADILENE GONCALVES VIEIRA SANTOS, RG
32.405.198-0, Agente de Técnico de Assistência à Saúde, do
SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária “Agente de Segu-
rança Penitenciária Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, pelo exercício do cargo vago de Diretor Técnico
de Saúde II, do Centro de Referências Técnicas, do Grupo de
Ações de Reintegração Social, da Coordenadoria de Reinte-
gração Social e Cidadania, a gratificação mensal, a Título de
Representação, de acordo com alínea “k”, inciso II, art. 2º, do
Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008
(SAP-PRC-2022/15041);
Com fundamento nos arts 7º e 9º do Decreto nº
53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, ao
interessado a seguir relacionado, a gratificação mensal, a Título
de Representação, de acordo com alínea “i”, inc II, art 2°, do
Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do
coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
art 33, da LC 1.080/08:
no período de 21-03 a 04-04-2022, à JAQUELINE ANDRADE
DE ALMEIDA, RG. 45.627.567-8, Diretor Técnico II, do SQC-I-
-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Téc-
nico III, do Departamento de Penas e Medidas Alternativas, da
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo
de Férias do Titular;
Com fundamento nos arts 7º e 9º do Decreto nº 53.966/2009,
a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a
seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Represen-
tação, de acordo com alínea “k”, inc II, art 2°, do Decreto acima
mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo art 33, da LC n° 1.080/08:
no período de 22-03 a 05-04-2022, à RAQUEL VAZ DE
ALMEIDA ALEXANDRE, RG: 33.253.997-0, Oficial Administrati-
vo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina de
Santana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, pela substituição do exercício do
cargo de Diretor Técnico II, do Centro de Finanças e Suprimen-
tos, do Departamento de Administração, da Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania, por motivo de Férias do Titular.
DESIGNANDO:
nos termos dos arts. 80 e 81 da LC 180/1978, a partir de
01-04-2022, ANA PAULA CAFÉ, RG 26.114.896-5, Agente de
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, classificada
no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, para responder pelo expediente do Centro de
Políticas Específicas, do Grupo de Ações de Reintegração Social
(cargo vago de Diretor Técnico de Saúde II), da Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania, prevista no Dec. 54.025/2009,
classificado pela Resolução SAP nº 5, de 19, publicada em 20-01-
2010 (SAP-PRC-2022/15046);
nos termos dos arts. 80 e 81 da LC 180/1978, a partir
de 01-04-2022, ADILENE GONCALVES VIEIRA SANTOS, RG
32.405.198-0, Agente de Técnico de Assistência à Saúde, do
SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária “Agente de Segu-
rança Penitenciária Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, para responder pelo expediente do Centro de
Referências Técnicas, do Grupo de Ações de Reintegração Social
(cargo vago de Diretor Técnico de Saúde II), da Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania, prevista no Dec. 54.025/2009,
classificado pela Resolução SAP nº 5, de 19, publicada em 20-01-
2010 (SAP-PRC-2022/15041).
6º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Adriana Lan-
gone Ferme Felix Sobral, RG. 241032817, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, a partir de 11-1-22.
4º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Alessandra
Cristina Arruda, RG. 216916057, Assessor Técnico III, do SQC-I-
-QSAP, a partir de 18-3-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22,
nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela
Lei Complementar Federal 191/2022.
Sexta-Parte dos Vencimentos, à servidora Alessandra Cristi-
na Arruda, RG. 216916057, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP,
a partir de 18-3-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos
termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei
Complementar Federal 191/2022.
4º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Alexandra
Gaspar de Souza, RG. 21114325X, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, a partir de 20-9-21, com efeitos pecuniários em
01-01-22, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020
alterada pela Lei Complementar Federal 191/2022.
Sexta-Parte dos Vencimentos, à servidora Alexandra Gaspar
de Souza, RG. 21114325X, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 20-9-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22,
nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela
Lei Complementar Federal 191/2022.
2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Alexandre da
Silva Ferreira, RG. 30015690X, Analista Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, a partir de 24-12-21, com efeitos pecuniários em 1-1-
22, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada
pela Lei Complementar Federal 191/2022.
2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Alexandre
Donizetti Oliveira dos Anjos, RG. 250254876, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-2-22.
2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Alexandre
Soares de Oliveira, RG. 479087222, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, a partir de 18-2-22.
4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Almir Tadeu
de Castro, RG. 13397294X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP,
a partir de 30-6-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos
termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei
Complementar Federal 191/2022.
Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Almir Tadeu de
Castro, RG. 13397294X, Oficial Operacional, do SQF-II-QSAP,
a partir de 30-6-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos
termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei
Complementar Federal 191/2022.
3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Anderson
Teixeira Godoy, RG. 299539052, Assessor Técnico de Gabinete
I, do SQC-I-QSAP, a partir de 2-12-20, com efeitos pecuniários
em 1-1-22, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020
alterada pela Lei Complementar Federal 191/2022.
2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Angélica
Rodrigues Santos Brizzi, RG. 355098891, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, a partir de 5-8-20, com efeitos pecuniários
em 1-1-22, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020
alterada pela Lei Complementar Federal 191/2022.
4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Antônio do
Amparo Barreto, RG. 5897325, Executivo Público, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 29-3-22.
Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Antônio do Ampa-
ro Barreto, RG. 5897325, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, a
partir de 29-3-22.
4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Apolo Mas-
sao Imaguma, RG. 85738566, Engenheiro IV, do SQC-III-QSAP,
a partir de 19-3-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos
termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei
Complementar Federal 191/2022.
Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Apolo Massao
Imaguma, RG. 85738566, Engenheiro IV, do SQC-III-QSAP, a
partir de 19-3-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos ter-
mos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei
Complementar Federal 191/2022.
4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Christian
Wolfmann, RG. 248895552, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 13-11-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22,
nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela
Lei Complementar Federal 191/2022.
1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Carlos Rafael
da Silva Alonso, RG. 17072136, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a
partir de 22-9-20, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos termos
da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei Com-
plementar Federal 191/2022. (Inclusão de Tempo)
2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Carlos Rafael
da Silva Alonso, RG. 17072136, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a
partir de 22-9-20, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos termos
da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei Com-
plementar Federal 191/2022. (Inclusão de Tempo)
3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Carlos Rafael
da Silva Alonso, RG. 17072136, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a
partir de 22-9-20, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos termos
da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei Com-
plementar Federal 191/2022. (Inclusão de Tempo)
4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Carlos Rafael
da Silva Alonso, RG. 17072136, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a
partir de 22-9-20, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos termos
da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei Com-
plementar Federal 191/2022. (Inclusão de Tempo)
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Carlos Rafael da
Silva Alonso, RG. 17072136, Assessor I, do SQC-I-QSAP, a partir
de 22-9-20, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos termos da
Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei Comple-
mentar Federal 191/2022. (Inclusão de Tempo)
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Christian Wolf-
mann, RG. 248895552, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
a partir de 13-11-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22, nos
termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela Lei
Complementar Federal 191/2022.
3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Cirlene
Vicente Camilo de Souza, RG. 193708759, Assessor Técnico II, do
SQC-I-QSAP, a partir de 3-12-20, com efeitos pecuniários em 1-1-
22, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada
pela Lei Complementar Federal 191/2022.
3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Clariane Gon-
calves de Moura, RG. 355845477, Assessor Técnico de Gabinete
II, do SQC-I-QSAP, a partir de 4-9-21, com efeitos pecuniários
em 1-1-22, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020
alterada pela Lei Complementar Federal 191/2022.
2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Cleide Maria
Maeda Hirata, RG. 53534141, Analista Sociocultural, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 12-7-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22,
nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela
Lei Complementar Federal 191/2022.
4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Clodomir
Alessandro de Moura, RG. 197433716, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, a partir de 26-8-20, com efeitos pecuniários
em 1-1-22, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020
alterada pela Lei Complementar Federal 191/2022.
Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Clodomir Ales-
sandro de Moura, RG. 197433716, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, a partir de 26-8-20, com efeitos pecuniários em
1-1-22, nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020
alterada pela Lei Complementar Federal 191/2022.
2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Cristina do
Carmo Rocha, RG. 297534506, Assessor Técnico II, do SQC-I-
-QSAP, a partir de 26-3-21, com efeitos pecuniários em 1-1-22,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 9 de abril de 2022 às 05:04:07
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