Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
18 – São Paulo, 131 (129) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 6 de julho de 2021
Agricultura de Interesse Social (PPAIS), em favor de 01 agricultor
familiar individual e da Cooperativa de Produtores Agrícolas e
Artesanato da Fazenda Ipanema - Cooprafi, CNPJ 14. 804. 853/
0001-90, com 09 agricultores familiares credenciados. (SAP-
-PRC-2021/17394-PIISOR)
Despacho do Coordenador, de 5-7-2021
Ratificando, em atendimento ao disposto ao artigo 26 da
Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e suas alterações, tendo em
vista a edição da Lei Complementar 897 de 09-05-2001, bem
como do Decreto 57.688, de 27-12-2011, o reconhecimento de
inexigibilidade de licitação exarada pelo Diretor Técnico III da
Penitenciária III de Hortolândia, com fulcro no “caput” do artigo
25 do já citado diploma legal, objetivando a aquisição de Gêne-
ros Alimentícios Hortifrutigranjeiros (banana, beterraba, cebola,
cenoura e repolho), por meio do Programa Paulista da Agricultu-
ra de Interesse Social (PPAIS), para atender sentenciados e ser-
vidores da Unidade supracitada, no valor total de R$ 11.136,60,
em favor da Cooperativa de Produtores Agrícolas e Artesanato
da Fazenda Ipanema - Cooprafi, CNPJ 14.804.853/0001-90, com
09 agricultores familiares cooperados; da Cooperativa de Pro-
dução Agropecuária e Comercialização Assentamentos Sumaré
- COOPASUL, CNPJ 11.396.529/0001-92, com 11 agricultores
familiares cooperados; e de 01 agricultor familiar individual.
(SAP-PRC-2021/19284-PIIIHORT).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CAMPINAS
Despacho do Diretor Técnico, de 2-7-2021
Com base no dispositivo do inciso I, do artigo 11 da Reso-
lução SAP 139/2017, datado de 27/10/17, e conforme Artigo
20 do Decreto 49.380/05, Determino, nos termos do artigo 264
da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar
942, de 06-06-2003, a realização de Apuração Preliminar, para
apurar possível irregularidade funcional, (C.E. 51/2021), ocorrido
em 02.07.21. (5/2021)
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
Despacho do Diretor Técnico III Substituto, de 5-7-
2021
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento 067/2021 e conforme artigo 2º, do Decreto 43.277,
de 03-07-1998, determino, nos termos do artigo 264 da Lei
10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942,
de 06-06-2003, a realização de Apuração Preliminar visando
apurar a possível responsabilidade funcional, relacionados aos
fatos ocorridos nesta unidade prisional. Ficam designados os
servidores Lidiane Cristina Marques Ayres, RG. 34.074.966-0,
como Autoridade Apuradora e Pedro Ambrálio Lopes Junior,
Agente de Segurança Penitenciária, RG. 30.736.729-0 que irá
secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados atuarão
sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo
iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo
de 30 dias, conforme preceitua o § 2º do mesmo artigo, todos
das leis supracitadas. (SAP 691396/2021)
08Jun2021 01948 Vaneisa de Cassia dos Santos 303.954.878-62 R$330,00
07Jun2021 89514 Luiz Alberto Chaves 101.075.478-56 R$3.000,00
07Jun2021 89515 Dulce de Souza Guermandi 105.713.288-81 R$2.000,00
07Jun2021 89742 Jlp Construtora e Comércio Ltda 29.298.255/0001-64 R$3.560,00
09Jun2021 91043 Rdled Comercial Eireli Me 29.413.075/0001-86 R$980,65
09Jun2021 91044 E.r.velani Eletrica -Me 10.407.405/0001-00 R$3.009,60
10Jun2021 92311 Banana da Serra Comércio de Hortifrutigra 29.307.051/0001-42 R$525,00
10Jun2021 92312 Gisele Regina Rodrigues Kinitell Me 69.037.240/0001-67 R$1.221,60
11Jun2021 92746 Cia Ultragaz S/A 61.602.199/0257-00 R$7.031,20
11Jun2021 93087 Belaris Alimentos Ltda Epp 17.088.309/0001-88 R$18.880,00
11Jun2021 93318 Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl 33.050.196/0001-88 R$38.056,72
11Jun2021 93512 Claudio Muniz L Da C R Junior 158.140.468-99 R$40,72
11Jun2021 93513 Claudio Muniz L Da C R Junior 158.140.468-99 R$40,72
11Jun2021 93514 Claudio Muniz L Da C R Junior 158.140.468-99 R$40,72
11Jun2021 93515 Claudio Muniz L Da C R Junior 158.140.468-99 R$40,72
11Jun2021 93516 Vanderlei de Souza 120.214.638-42 R$81,45
14Jun2021 93627 Leandro Aparecido Marinelli 264.815.198-29 R$81,45
14Jun2021 93801 Marcelo Rodrigues Silva 190.951.308-35 R$81,45
14Jun2021 93802 Rodrigo Monteiro 254.424.108-02 R$81,45
14Jun2021 93803 Wagner Wilson Sivieri 309.386.708-83 R$81,45
14Jun2021 93804 Aurenito Carvalho dos Santos 096.194.938-42 R$40,72
14Jun2021 93805 Claudio Muniz L Da C R Junior 158.140.468-99 R$40,72
14Jun2021 94255 Roque Custodio Junior-Me 23.014.804/0001-45 R$1.014,60
14Jun2021 94256 Percio Makoto Tooru Kamijo Junior Me 17.489.222/0001-12 R$2.599,20
14Jun2021 94563 Cleiton Oliveira dos Santos 220.483.018-60 R$81,45
14Jun2021 94564 Rodrigo Monteiro 254.424.108-02 R$81,45
14Jun2021 94565 Vanderlei de Souza 120.214.638-42 R$81,45
14Jun2021 94566 Rodrigo Monteiro 254.424.108-02 R$81,45
14Jun2021 94567 Wagner Wilson Sivieri 309.386.708-83 R$81,45
14Jun2021 94568 Vanderlei de Souza 120.214.638-42 R$81,45
14Jun2021 94569 Claudio Muniz L Da C R Junior 158.140.468-99 R$40,72
14Jun2021 94570 Gabriel Augusto da Silva Alexandrino Leite 341.763.828-30 R$40,72
14Jun2021 94571 Antonio Donizeti Pascoalini Junior 306.456.728-40 R$40,72
14Jun2021 94572 Eduardo de Angelo 303.870.548-98 R$52,36
14Jun2021 94573 Claudio Aparecido Ferreira de Moraes 145.826.068-22 R$81,45
14Jun2021 94574 Gabriel Augusto da Silva Alexandrino Leite 341.763.828-30 R$81,45
14Jun2021 94575 Marcelo Rodrigues Silva 190.951.308-35 R$81,45
14Jun2021 94576 Wagner Wilson Sivieri 309.386.708-83 R$81,45
14Jun2021 94577 Gabriel Augusto da Silva Alexandrino Leite 341.763.828-30 R$81,45
14Jun2021 94578 Sandro Souza Carvalho 151.545.368-51 R$81,45
14Jun2021 94579 Claudio Aparecido Ferreira de Moraes 145.826.068-22 R$81,45
14Jun2021 94580 Gabriel Augusto da Silva Alexandrino Leite 341.763.828-30 R$81,45
14Jun2021 94581 Marcio Telles de Souza 200.199.088-06 R$81,45
14Jun2021 94582 Antonio Marcos dos Santos 200.764.348-00 R$81,45
14Jun2021 94583 Eduardo de Angelo 303.870.548-98 R$40,72
14Jun2021 94584 Luiz Carlos Dias 094.188.098-26 R$52,36
14Jun2021 94585 Sandro Souza Carvalho 151.545.368-51 R$81,45
14Jun2021 94586 Gabriel Augusto da Silva Alexandrino Leite 341.763.828-30 R$81,45
14Jun2021 94587 Rodrigo Monteiro 254.424.108-02 R$81,45
14Jun2021 94588 Ronaldo Aparecido Benjamim 132.119.188-09 R$81,45
14Jun2021 94589 Cleiton Oliveira dos Santos 220.483.018-60 R$40,72
14Jun2021 94590 Ronaldo Aparecido Benjamim 132.119.188-09 R$40,72
14Jun2021 94591 Claudio Aparecido Ferreira de Moraes 145.826.068-22 R$81,45
14Jun2021 94592 Marcelo Rodrigues Silva 190.951.308-35 R$81,45
14Jun2021 94593 Sandro Souza Carvalho 151.545.368-51 R$40,72
14Jun2021 94594 Wagner Wilson Sivieri 309.386.708-83 R$81,45
16Jun2021 95398 Roque Custodio Junior-Me 23.014.804/0001-45 R$81,00
17Jun2021 96462 Cia Ultragaz S/A 61.602.199/0257-00 R$5.800,74
17Jun2021 96463 Dulce de Souza Guermandi 105.713.288-81 R$1.400,00
17Jun2021 96822 Banana da Serra Comércio de Hortifrutigra 29.307.051/0001-42 R$525,00
18Jun2021 97247 Belaris Alimentos Ltda Epp 17.088.309/0001-88 R$2.790,00
18Jun2021 97248 Gisele Regina Rodrigues Kinitell Me 69.037.240/0001-67 R$1.221,60
21Jun2021 98359 Algari Fatima de Oliveira Braz Eireli 07.696.967/0001-07 R$1.135,60
21Jun2021 98360 Roque Custodio Junior-Me 23.014.804/0001-45 R$934,50
21Jun2021 98361 O Sartori Frios Me 14.600.959/0001-72 R$11.500,00
21Jun2021 98362 Percio Makoto Tooru Kamijo Junior Me 17.489.222/0001-12 R$2.919,20
23Jun2021 99196 Telefonica Brasil S A 02.558.157/0001-62 R$680,13
24Jun2021 99931 Sistecnica Inf. E Servicos Eireli Epp 53.249.470/0001-50 R$792,00
24Jun2021 99932 Edlaine G. Com. Varejista de Prod. De Limpeza 32.610.096/0001-04 R$1.443,00
24Jun2021 99933 Cia Ultragaz S/A 61.602.199/0257-00 R$7.480,00
25Jun2021 A0590 Gisele Regina Rodrigues Kinitell Me 69.037.240/0001-67 R$1.221,60
25Jun2021 A0591 Belaris Alimentos Ltda Epp 17.088.309/0001-88 R$1.740,00
28Jun2021 A1246 Bellimp Com. De Prod.hig. E Limp. Eireli- 02.403.262/0001-22 R$659,40
28Jun2021 A1862 Frioli Frigorifico Oliveira Ltda 09.174.844/0001-23 R$20.843,00
28Jun2021 A1863 Percio Makoto Tooru Kamijo Junior Me 17.489.222/0001-12 R$2.599,20
28Jun2021 A1864 Roque Custodio Junior-Me 23.014.804/0001-45 R$729,80
28Jun2021 A1865 Mundo Seletivo Comercio de Alimentos Ltda 17.046.477/0001-00 R$3.750,00
30Jun2021 A3089 Climplim-Comercio, Industria e Reciclagem 11.662.817/0001-41 R$1.040,00
30Jun2021 A3090 Empresas Reunidas Paulista de Transportes 44.993.632/0001-79 R$1.115,86
30Jun2021 A3091 Luiz Alberto Chaves 101.075.478-56 R$1.495,00
07/06/21 00583 Talita de Andrade Pagnozzi 5.136,00 031/2021
07/06/21 00558 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 2.304,00 023/2021
07/06/21 00560 Roberto carlos Grillo ME 2.533,20 033/2021
07/06/21 00566 Distr. De Carnes e Der. São Carlos Ei 328,80 028/2021
09/06/21 00559 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.152,00 023/2021
09/06/21 00561 Roque Custodio Junior ME 212,00 024/2021
09/06/21 00563 Roque Custodio Junior ME 964,00 024/2021
09/06/21 00565 Bello Alimentos Ltda 697,09 023/2021
09/06/21 00567 Roque Custodio Junior ME 164,00 024/2021
10/06/21 00570 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.152,00 023/2021
10/06/21 00571 Açucar Numero Um S/A 15.005,00 033/2021
10/06/21 00575 RF Foods Deriv. De Carnes Ltda ME 2.209,02 028/2021
11/06/21 00574 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.152,00 023/2021
11/06/21 00737 Companhia P. de Força e Luz CPFL 50.359,89 006/2019
11/06/21 00763 Telefonica Brasil S/A 1.015,33 193/2016
14/06/21 00734 Cia Ultragaz S/A 1.428,00 171/2020
14/06/21 00739 Cia Ultragaz S/A 4.161,60 171/2020
14/06/21 00578 Campo Fino Ind. Comer. Importação 6.760,00 033/2021
14/06/21 00579 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 608,40 024/2021
14/06/21 00580 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 446,20 024/2021
14/06/21 00581 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 932,20 024/2021
14/06/21 00582 Sirlene Antonia Gr. Can 0106409719 784,00 024/2021
14/06/21 00584 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 2.016,00 023/2021
14/06/21 00585 Jaguara Alimentos Ltda EPP 4.680,00 028/2021
14/06/21 00586 Distr. De Carnes e Der. São Carlos EI 2.367,36 028/2021
14/06/21 00587 Campo Fino Ind. Comer. Importação 1.014,00 033/2021
14/06/21 00588 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 288,00 023/2021
14/06/21 00589 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 74,04 024/2021
14/06/21 00590 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 150,10 024/2021
14/06/21 00591 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 78,00 024/2021
14/06/21 00592 Sirlene Antonia Gr. Can 0106409719 123,20 024/2021
14/06/21 00596 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 2.016,00 023/2021
14/06/21 00616 Distr. De Carnes e Der. São Carlos EI 690,48 028/2021
14/06/21 00766 Sirlene Antonia Gr. Can 0106409719 123,20 024/2021
15/06/21 00778 Marçal Paulino de Souza 3.450,00 078/2021
15/06/21 00779 Duarte Alimentos Atacadista LT EPP 6.868,80 169/2020
16/06/21 00595 Bello Alimentos Ltda 5.134,30 023/2021
16/06/21 00597 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.008,00 023/2021
16/06/21 00601 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 288,00 023/2021
16/06/21 00602 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 72,00 023/2021
16/06/21 00604 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 158,40 023/2021
16/06/21 00606 Bello Alimentos Ltda 689,95 023/2021
16/06/21 00634 Link Card Adm. de Beneficios Ei 297,02 176/2020
16/06/21 00725 Link Card Adm. de Beneficios Ei 3.626,44 176/2020
16/06/21 00726 Link Card Adm. de Beneficios Ei 1.489,87 176/2020
17/06/21 00599 Jaguara Alimentos Ltda EPP 14.820,00 028/2021
17/06/21 00603 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.008,00 023/2021
17/06/21 00605 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 158,40 023/2021
17/06/21 00607 RF Foods Derivados de Carne Lt.Me 6.436,68 028/2021
17/06/21 00610 Jaguara Alimentos Ltda EPP 2.080,00 028/2021
18/06/21 00608 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.008,00 023/2021
18/06/21 00609 Comercial Taquarussu Ltda EPP 419,40 024/2021
18/06/21 00792 Cerealista Safra Sul Ltda 516,00 170/2020
18/06/21 00612 Gidal Engenharia Serv. E Dist. EIR 5.289,66 019/2021
18/06/21 00791 Cia Ultragaz S/A 7.752,00 171/2020
21/06/21 00780 Cia Ultragaz S/A 7.527,60 171/2020
21/06/21 00611 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 446,20 024/2021
21/06/21 00618 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 2.016,00 023/2021
21/06/21 00619 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 158,00 023/2021
21/06/21 00620 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 316,80 023/2021
21/06/21 00621 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 316,80 023/2021
21/06/21 00622 J&A Comercial do Brasil Eireli ME 4.691,20 028/2021
21/06/21 00623 J&A Comercial do Brasil Eireli ME 15.576,12 028/2021
21/06/21 00624 J&A Comercial do Brasil Eireli ME 879,60 028/2021
21/06/21 00625 MRB Atacadista de Carnes Eireli 2.940,00 028/2021
21/06/21 00626 MRB Atacadista de Carnes Eireli 931,00 028/2021
21/06/21 00627 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 150,10 024/2021
21/06/21 00628 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 74,04 024/2021
21/06/21 00629 Sirlene Antonia Gr. Can 0106409719 784,00 024/2021
21/06/21 00630 Sirlene Antonia Gr. Can 0106409719 123,20 024/2021
21/06/21 00655 J&A Comercial do Brasil Eireli ME 2.781,45 028/2021
21/06/21 00669 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 932,20 024/2021
23/06/21 00633 Comercial Discon Ltda EPP 381,76 045/2021
23/06/21 00617 Fabrica de Em. de Carnes Fino Sabor 3.388,40 028/2021
23/06/21 00631 São Joao Alimentos Ltda 1.228,50 033/2021
23/06/21 00637 Lider Negocios Comerciais Ltda ME 1.208,08 033/2021
23/06/21 00644 Lider Negocios Comerciais Ltda ME 235,41 033/2021
23/06/21 00645 São Joao Alimentos Ltda 682,50 033/2021
23/06/21 00646 Bello Alimentos Ltda 699,80 023/2021
24/06/21 00639 Comercial Hortifruti Fr. Dona Ltda 648,00 024/2021
24/06/21 00650 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 2.016,00 023/2021
24/06/21 00656 Comercial Hortifruti Fr. Dona Ltda 378,00 024/2021
24/06/21 00664 Pilar Cereais Ltda ME 25.412,40 033/2021
24/06/21 00662 JKJ Ind. Com. de Artig T e Conf. Ltda 63.545,10 141/2021
25/06/21 00647 Bello Alimentos Ltda 4.907,22 023/2021
25/06/21 00648 Distr. De Carnes e Der. São Carlos Ei 4.636,08 028/2021
25/06/21 00649 Distr. De Carnes e Der. São Carlos Ei 690,48 028/2021
25/06/21 00651 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 158,40 023/2021
25/06/21 00653 Jaguara Alimentos Ltda EPP 14.820,00 028/2021
25/06/21 00654 Jaguara Alimentos Ltda EPP 2.080,00 028/2021
25/06/21 00659 Roque Custodio Junior ME 164,00 024/2021
25/06/21 00660 Roque Custodio Junior ME 666,00 024/2021
25/06/21 00845 Danizau Honorato da Silva 40,72 005/2021
28/06/21 00812 Cia Ultragaz S/A 4.051,44 171/2020
28/06/21 00814 Cia Ultragaz S/A 1.081,20 171/2020
28/06/21 00643 Comercial de Alimentos L.M.B Eireli 2.433,60 033/2021
28/06/21 00652 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.008,00 023/2021
28/06/21 00657 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 446,20 024/2021
28/06/21 00658 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 1.684,80 024/2021
28/06/21 00661 Sirlene Antonia Gr. Can 0106409719 784,00 024/2021
28/06/21 00665 Comercial de Alimentos L.M.B Eireli 1.166,10 033/2021
28/06/21 00666 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 316,80 023/2021
28/06/21 00667 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.728,00 023/2021
28/06/21 00668 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 316,80 023/2021
28/06/21 00670 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 74,04 024/2021
28/06/21 00671 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 660,44 024/2021
28/06/21 00672 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 327,60 024/2021
28/06/21 00673 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 150,10 024/2021
28/06/21 00674 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 936,00 024/2021
29/06/21 00785 Secretaria de Infr. E Meio Ambiente 491,34 051/2021
30/06/21 00676 Comercial Hortifruti Fr. Dona Ltda 648,00 024/2021
30/06/21 00677 J&A Comercial do Brasil Eireli ME 4.691,20 028/2021
30/06/21 00678 J&A Comercial do Brasil Eireli ME 806,40 023/2021
30/06/21 00692 J&A Comercial do Brasil Eireli ME 4.953,60 023/2021
30/06/21 00694 J&A Comercial do Brasil Eireli ME 1.319,40 028/2021
30/06/21 00698 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.008,00 023/2021
30/06/21 00702 Fabrica de Em. de Carnes Fino Sabor 1.024,40 028/2021
30/06/21 00703 Comercial Hortifruti Fr. Dona Ltda 216,00 024/2021
30/06/21 00704 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 158,40 023/2021
30/06/21 00749 Lojas Milani Ltda EPP 1.759,59 056/2019
30/06/21 00804 Expresso de Prata Ltda 746,35 003/2021
Data da Assinatura: 29-06-2021
Vigência: 29-06-2021 a 15-07-2021
Extrato de Contrato
Contrato 2020CT00171
Processo: SAP-PRC-2021/20163
Modalidade de licitação: Convite Eletrônico BEC
380112000012021OC00131
Nota de Empenho: 2021NE01961
Fundamento legal: art. 22, inciso III e § 3º, da Lei Federal
8.666, de 21-06-1993 e art. 22, inciso III, da Lei Estadual 6.544,
de 22-11-1989. e Decretos Estaduais 45.085/2000, 45.695/2001
e 61.363/2015. Parecer Jurídico: Edital padrão pré aprovado
pela PGE.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 380112, Elemento
de Despesa: 33903055
PTRES: 380616
Funcional Programática: 14421381361390000
Gestao Humana e Segura da Custodia
Classificação dos Recursos: 001001001 – Tesouro do Estado.
Contratante: Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos”
de Avaré
CNPJ: 96.291.141/0013-13
Contratada: Radiocell Eletronica Ltda.
CNPJ: 71.875.397/0001-03
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Bateria Rádio
Comunicador Portátil).
Valor do Contrato: R$ 2.553,30.
Data da Assinatura: 29-06-2021
Vigência: 29-06-2021 a 20-07-2021
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO
AMARAL - AVARÉ II
Despacho do Diretor Técnico III, de 5-7-2021
Tendo em vista os termos da representação contida no
Comunicado de Evento 0056/2021, datado de 02-07-2021,
(SPDOC 688138/2021), subscrito por Renato Moreira da Silva,
Agente de Segurança Penitenciária e conforme Decreto 42.371
de 21-10-1997, alterado pelo Decreto 49.642 de 01 de junho
de 2.005, Determino, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261,
de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-
2003, a realização de Apuração Preliminar para apurar possíveis
fatos irregulares ocorridos nesta Unidade Prisional, que consiste
no óbito do sentenciado C. R. S. ocorrido na data de 01-07-
2021. Ficam designados os servidores Vanessa Lorena Felcher
Silveira, RG: 22.212.412-X Agente de Segurança Penitenciária,
como autoridade apuradora e Marcio Henrique da Silva, RG.
28.095.527-3, Supervisor Técnico III, que irá secretariar os
trabalhos.(007/2021)
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Despacho do Diretor Técnico III, de 2-7-2021
Tendo em vista os termos da representação contida nos
Comunicado de Sinistro de número 002/2021, datado de 29-06-
2021, conforme Decreto 58.620 de 28-11-2012, Determino, em
observância aos termos constantes no artigo 264 da Lei 10.261
de 28-10-1968 que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de São Paulo e da Resolução SAP 139 de 27-10-
2017, determino a instauração de Apuração Preliminar de natu-
reza meramente investigativa, com vistas a averiguar possível
responsabilidade funcional nos termos do Comunicado de Sinis-
tro supracitado. Ficam designados os servidores Luiz Augusto
Fusco, RG29.433.406-3, Supervisor Técnico III, como Autoridade
Apuradora e Ricardo Bento Martins, RG30.270.901-0, Agente de
Segurança Penitenciária, ora Membro da Equipe de Assistência
Técnica, como Secretário. Os servidores ora designados atuarão
sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo
iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo
de 30 dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando
a ressalva do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.
(237/2021)
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados durante o mês de
junho/2021. Em cumprimento ao artigo 2° da Lei Federal
7.857/92 respectivamente:
DATA DE PAGAMENTO ORDEM BANCÁRIA CREDOR IMPORTÂNCIA PROCESSO
01/06/21 00635 Link Card Adm. de Benefícios Ei 1.170,25 176/2020
01/06/21 00636 Link Card Adm. de Benefícios Ei 4.768,70 176/2020
01/06/21 00675 Marçal Paulino de Souza 1.394,00 072/2021
01/06/21 00679 Rezende Alves Teixeira 513,14 005/2021
01/06/21 00680 Sandro Luiz Florencio Pinto 513,14 005/2021
01/06/21 00681 Andre Luis Sorrentino dos Santos 366,52 005/2021
01/06/21 00682 Santa’Ana Luiz Matos 61,08 005/2021
01/06/21 00683 Marcelo Aparecido de Oliveira 61,08 005/2021
01/06/21 00684 Eleandro Alves 513,14 005/2021
01/06/21 00685 Sandro Luiz Florencio Pinto 513,14 005/2021
01/06/21 00686 Andre Luis Sorrentino dos Santos 1.282,84 005/2021
01/06/21 00687 Leandro Lopes de Medeiros 40,72 005/2021
01/06/21 00688 Silvano Alves Coutinho 40,72 005/21
01/06/21 00689 Sandro Luiz Florencio Pinto 513,14 005/2021
01/06/21 00690 Armando Fabricio Jorge 513,14 005/2021
01/06/21 00691 Sandro Luiz Florencio Pinto 146,61 005/2021
01/06/21 00693 Sandro Luiz Florencio Pinto 513,14 005/2021
01/06/21 00695 Andre Luis Sorrentino dos Santos 366,52 005/2021
01/06/21 00696 Dumas de Oliveira 471,25 005/2021
01/06/21 00697 Marcos Henrique de Souza Bello 513,14 005/2021
01/06/21 00699 Expedito Lima de Oliveira 513,14 005/2021
02/06/21 00564 RF Comercio de Cabo e Telec. LT 2.719,60 031/2021
02/06/21 00700 Luis Francisco da Silva 513,14 005/2021
02/06/21 00541 Bello Alimentos Ltda 686,22 023/2021
02/06/21 00542 Fabiana da Silva Marquesi ME 741,00 033/2021
02/06/21 00543 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.152,00 023/2021
02/06/21 00552 Roque Custodio Junior ME 186,00 024/2021
02/06/21 00701 Andre Luis Sorrentino dos Santos 6.500,00 075/2021
04/06/21 00544 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.152,00 023/2021
04/06/21 00545 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 1.152,00 023/2021
04/06/21 00549 Pilar Cereais Ltda ME 3.095,10 033/2021
04/06/21 00550 Pilar Comercio de Cereais Ltda ME 2.128,00 033/2021
04/06/21 00551 RF Foods Derivados de Carne Lt.Me 6.365,88 028/2021
04/06/21 00555 Cristiane M. de Paula 19098989888 800,00 009/2021
07/06/21 00546 Irmaos Zandona Laticinio Ltda EPP 2.304,00 023/2021
07/06/21 00547 Kenia Kazue Akutagawa Tupa ME 156,72 024/2021
07/06/21 00553 Sirlene Antonia G. Can. 0106409719 784,00 024/2021
07/06/21 00554 Sirlene Antonia G. Can. 0106409719 123,20 024/2021
07/06/21 00663 Pilar Comercio de Cereais Ltda ME 13.110,00 033/2021
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Comunicado
Relação de Pagamentos efetuados durante o mês de junho de 2.021, em cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92.
Data de Pagamento Ordem Bancária Credor Importância
02Jun2021 87093 Jessica Lemes Brito de Araujo Me 33.091.685/0001-88 R$900,00
02Jun2021 87094 Luiz Alberto Chaves 101.075.478-56 R$400,00
04Jun2021 88176 Valeria Vidoto Bogaz Me 32.387.462/0001-08 R$451,20
04Jun2021 88177 Roque Custodio Junior-Me 23.014.804/0001-45 R$3.014,50
04Jun2021 88538 Cia Ultragaz S/A 61.602.199/0257-00 R$4.697,44
04Jun2021 88539 Vaneisa de Cassia dos Santos 303.954.878-62 R$260,00
04Jun2021 01879 Rosimeire Aparecida Julioli Carvalho 158.141.458-70 R$1.787,00
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Portaria PISA-81, de 5-7-2021
O Diretor da Penitenciária I de Serra Azul, considerando a
necessidade de designação de Pregoeiro e Membros da Equipe
de Apoio, para a realização do Pregão Eletrônico 012/2021 -
Contratação de Serviço de Impressão Corporativa por Meio de
Outsourcing, resolve:
Artigo 1º - Designar, com Fundamento no artigo 3º, Inciso
IV, da Lei Federal 10.520/02, c.c. artigo VI, Inciso IV da Reso-
lução CEGP-10 de 19-11-2002, onde determina a designação
de Pregoeiro e Equipe de Apoio para promover Licitações na
Modalidade Pregão, sem prejuízo de suas atribuições e ativida-
des legais, atuar como Pregoeiro, o Servidor: Aureliano Araújo
Soares - RG: 38.171.647-8 - Agente de Segurança Penitenciária
e como suplente do pregoeiro a servidora: Ana Lúcia dos Santos,
RG: 23.587.634-3 - Diretora II do Centro Administrativo e como
membro de equipe de Apoio Camila Milani da Silva Barboza, RG
34.164.493-6– Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos e
Giselia Santos Rocha - RG: 40.506.473-1 - Agente de Segurança
Penitenciária.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Despacho do Coordenador, de 2-7-2021
Ratificando, em atendimento ao disposto no artigo 26 da
Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e suas alterações, da Dispensa
de Licitação com fulcro no artigo 24, inciso XVI do já citado
diploma legal, reconhecida pelo Diretor Técnico III Substituto
da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, visando à aquisi-
ção de Certificado Digital - Cartão e-CPF A3, código produto
97.0.000.020, por 36 meses, em prol da servidora Karina de
Castro, Diretora do Núcleo Administrativo do Centro de Resso-
cialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi Mirim, para aten-
der as necessidades da citada Unidade com envio de matérias
ao Diário Oficial do Estado de São Paulo, em favor da Imprensa
Oficial do Estado S.A - IMESP, inscrita no CNPJ 48.066.047/0001-
84, no valor total de R$ 138,75.(SAP-PRC-2021/22145 - PF
Mogi Guaçu)
Despacho do Coordenador, de 5-7-2021
Ratificando, em atendimento ao disposto ao artigo 26 da
Lei Federal 8.666, de 21-06-1993 e suas alterações, tendo em
vista a edição da Lei Complementar 897 de 09-05-2001, bem
como do Decreto 57.688, de 27-12-2011, o reconhecimento
de inexigibilidade de licitação exarada pelo Diretor Técnico III
da Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba,
com fulcro no “caput” do artigo 25 do já citado diploma legal,
objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti-
granjeiros (banana, cebola, cenoura e pepino comum), para
consumo de sentenciados e funcionários da Unidade Prisional
supracitada, no valor total de R$ 17.826,10, para o período de
06-07-2021 a 30-09-2021, por meio do Programa Paulista da
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terça-feira, 6 de julho de 2021 às 05:02:47
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