Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 26 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (103) – 17
sob a Coordenação e Responsabilidade do Primeiro, deverão
integrar a presente Comissão, para proceder a avaliação periódi-
ca de desempenho de seus Agentes de Segurança Penitenciária
de Classe I, conforme disposto no artigo 4º da Lei Complementar
n.º 959, de 13 de setembro de 2004, retroagindo seus efeitos a
partir de 20/03/2022.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa MARIA CONSUELO SOARES DA
MATA ME, CNPJ: 28.697.784/0001-78, situada à RUA ADÃO
RIBEIRO, 51 – JARDIM PRIMAVERA – SÃO PAULO – SP, no prazo
de 02 (dois) dias úteis a partir da data da publicação desta
notificação, ENTREGAR O ITEM: ROÇADEIRA, objeto do Processo
nº SAP-PRC-2022/18037, CÓDIGO ÚNICO 2022029996-7, Nota
de Empenho 2022NE00557; haja vista que a referida Empresa
estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas
restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e
entidades da Administração Estadual, previstas no artigo 87 da
Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SAP-6, de 10/01/2007 e na
Resolução CC-52, de 19/07/05.
Ficam os autos do presente processo com vista franqueada
à interessada.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa SOLUÇÕES LOCADORA E PRES-
TADORA DE SERVIÇO LTDA, CNPJ: 07.670.990/0001-14, situada
à AV. INDEPNDÊNCIA, 4839, VILA AUGUSTA – SOROCABA – SP,
no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da data da publicação
desta notificação, ENTREGAR OS ITEM: CORTADOR DE GRAMA,
objeto do Processo nº SAP-PRC-2022/18037, CÓDIGO ÚNICO
2022029996-7, Nota de Empenho 2022NE00595; haja vista que
a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e san-
ções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar
com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas
no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SAP-6, de
10/01/2007 e na Resolução CC-52, de 19/07/05.
Ficam os autos do presente processo com vista franqueada
à interessada.
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa BELLIMP COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, 02.403.262/0001-22, situada
à RUA PIONEIRA CONCHETA MAGNANI, 95, PARQUE INDUS-
TRIAL, TUPÃ – SP, no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da
data da publicação desta notificação, ENTREGAR O ITEM: PANO
DE LIMPEZA, objeto do Processo nº SAP-PRC-2022/15494, CÓDI-
GO ÚNICO 2022022015-2, Nota de empenho 2022NE00467;
haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação
de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de
licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração
Estadual, previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, na
Resolução SAP-6, de 10/01/2007 e na Resolução CC-52, de
19/07/05.
Ficam os autos do presente processo com vista franqueada
à interessada.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa COMERCIAL DISCON LTDA,
CNPJ: 14.365.828/0001-58, situada à RUA CAROLINA LANER
BONGIOVANI, 599 – JARDIM NOVO BONGIOVANI – PRESI-
DENTE PRUDENTE – SP, no prazo de 02 (dois) dias úteis a
partir da data da publicação desta notificação, ENTREGAR
O ITEM: BOTA DE SEGURANÇA, objeto do Processo nº SAP-
-PRC-2022/15494, CÓDIGO ÚNICO 2022022015-2, Nota de
empenho 2022NE00468; haja vista que a referida Empresa
estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas
restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e
entidades da Administração Estadual, previstas no artigo 87 da
Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SAP-6, de 10/01/2007 e na
Resolução CC-52, de 19/07/05.
Ficam os autos do presente processo com vista franqueada
à interessada.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa MAGNA DA SILVA 33379382809,
CNPJ: 43.702.468/0001-30, situada à RUA CORIOLANO MAR-
QUES SILVA, 65 – VENCESVILLE – PRESIDENTE VENCESLAU – SP,
no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da data da publica-
ção desta notificação, ENTREGAR O ITEM: CADEADO, 50MM,
objeto do Processo nº SAP-PRC-2022/15494, CÓDIGO ÚNICO
2022022015-2, Nota de empenho 2022NE00473; haja vista que
a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e san-
ções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar
com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas
no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SAP-6, de
10/01/2007 e na Resolução CC-52, de 19/07/05.
Ficam os autos do presente processo com vista franqueada
à interessada.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa MS10 COMERCIAL DE VIDRA-
RIAS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 19.040.607/0001-23,
situada à RUA GASPAR RICARDO, 377 – DIADEMA – SP, no
prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da data da publicação
desta notificação, ENTREGAR O ITEM: GUARDANAPO DE PAPEL,
objeto do Processo nº SAP-PRC-2022/15494, CÓDIGO ÚNICO
2022022015-2, Nota de empenho 2022NE00470; haja vista que
a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e san-
ções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar
com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas
no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SAP-6, de
10/01/2007 e na Resolução CC-52, de 19/07/05.
Ficam os autos do presente processo com vista franqueada
à interessada.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa WELLINGTON RICARDO SIMO-
NETTI ME, CNPJ: 07.464.831/0001-63, situada à Av. 34, 751
– VILA OPERÁRIA – RIO CLARO – SP, no prazo de 02 (dois)
dias úteis a partir da data da publicação desta notificação,
ENTREGAR OS ITENS: TOALHA DE BANHO, Nota de empenho
2022NE00476, LENÇOL SEM ELÁSTICO, Nota de empenho
2022NE00477, objeto do Processo nº SAP-PRC-2022/15676,
CÓDIGO ÚNICO 2022022676-4; haja vista que a referida Empre-
sa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas
restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e
entidades da Administração Estadual, previstas no artigo 87 da
Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SAP-6, de 10/01/2007 e na
Resolução CC-52, de 19/07/05.
Ficam os autos do presente processo com vista franqueada
à interessada.
Fazenda e
Planejamento
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SFP-32, DE 25-05-2022.
Dispõe sobre a 3ª Rodada de Autorização para Transferência
de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de
Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições
de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, tendo
em vista o disposto no parágrafo único do artigo 84 do Regu-
lamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
para o período de 1-7-2022 a 30-09-2022 para esta Unidade
Prisional e para o Centro de Ressocialização “Prefeito João
Misságlia”,subordinados à Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Central do Estado.
Artigo 1º - DESIGNAR como Pregoeiro Dulce Elaine de Souza
Cruz Axelson, RG: 30.695.421-7 - SSP/SP, Agente de Segurança
Penitenciária e como suplente Uélinton Guimarães da Silva, RG
28.567.665-9 SSP/SP, Diretor II do Centro Administrativo;
Artigo 2º - DESIGNAR como Equipe de Apoio Ana Laura Fer-
reira Figueiredo, RG:47.931.968-6 SSP/SP, Diretora I do Núcleo
de Finanças e Suprimentos e Karina de Castro,RG: 34.380.656-3
SSP/SP Diretora de Núcleo Administrativo.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
Portaria nº 104, de 24 de maio de 2022.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução
do Pregão Eletrônico 11/2022NFS, referente ao Processo SAP-
-PRC-2022/20106 – 20220369408.
A Diretora Técnica III, da Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu, com fundamento no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº
47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. o artigo 6º, inciso IV, da
Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, e a necessidade de designar
servidores para exercerem as funções, sem prejuízo de suas
atividades normais, de Pregoeiro e da Equipe de Apoio, objeti-
vando a condução do Pregão Eletrônico 11/22NFS, Processo nº
SAP-PRC-2022/20106 – 20220369408, que trata da Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis para o período de 1-7-2022
a 30-09-2022 para esta Unidade Prisional e para o Centro de
Ressocialização “Prefeito João Misságlia”, subordinados à Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
Artigo 1º - DESIGNAR como Pregoeiro Dulce Elaine de Souza
Cruz Axelson, RG: 30.695.421-7 - SSP/SP, Agente de Segurança
Penitenciária e como suplente Uélinton Guimarães da Silva, RG
28.567.665-9 SSP/SP, Diretor II do Centro Administrativo;
Artigo 2º - DESIGNAR como Equipe de Apoio Ana Laura Fer-
reira Figueiredo, RG:47.931.968-6 SSP/SP, Diretora I do Núcleo
de Finanças e Suprimentos e Karina de Castro,RG: 34.380.656-3
SSP/SP Diretora de Núcleo Administrativo.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
Portaria nº 105, de 24 de maio de 2022.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução
do Pregão Eletrônico 12/2022NFS referente ao Processo SAP-
-PRC-2022/20108 – 20220369506.
A Diretora Técnica III, da Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu, com fundamento no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº
47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. o artigo 6º, inciso
IV, da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, e a necessidade de
designar servidores para exercerem as funções, sem prejuízo
de suas atividades normais, de Pregoeiro e da Equipe de Apoio,
objetivando a condução do Pregão Eletrônico 12/22NFS, Pro-
cesso nº SAP-PRC-2022/20108 – 20220369506, que trata da
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para o
período de 1-7-2022 a 30-09-2022 para esta Unidade Prisional
e para o Centro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia”,
subordinados à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado.
Artigo 1º - DESIGNAR como Pregoeiro Dulce Elaine de Souza
Cruz Axelson, RG: 30.695.421-7 - SSP/SP, Agente de Segurança
Penitenciária e como suplente Uélinton Guimarães da Silva, RG
28.567.665-9 SSP/SP, Diretor II do Centro Administrativo;
Artigo 2º - DESIGNAR como Equipe de Apoio Ana Laura Fer-
reira Figueiredo, RG: 47.931.968-6 SSP/SP, Diretora I do Núcleo
de Finanças e Suprimentos e Karina de Castro, RG: 34.380.656-3
SSP/SP Diretora de Núcleo Administrativo.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
PORTARIA N.º PFV 90/2022, de 23/05/2022.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem
as funções de Pregoeiro, Subscritor e Equipe de Apoio para a
condução do Pregão 006/2021, RESOLVE:
A Diretora Técnica III da Penitenciaria Feminina “Oscar
Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado, com fundamento no
Decreto 47.297 de 06/11/2002, artigo 3º inciso IV, no uso de
suas atribuições legais delegadas pelo Decreto n.º 62.420 de 17
de janeiro de 2017, resolve:
Artigo 1º – Designar, sem prejuízo de suas atividades, para
cargos ou funções, como pregoeiro, membros integrantes da
equipe de apoio, com a finalidade de dirigir e julgar o Pregão
Eletrônico 006/2022, Processo 20220410551 (2022/21392),
que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, os
seguintes servidores:
Como Pregoeiro: DEISI APARECIDA DE LIMA, RG:
34.512.001-2, Agente de Segurança Penitenciária;
Como Equipe de Apoio/Pregoeiro Suplente: DAMARIS
ANDREA PEREIRA DE LIMA, RG: 32.790.162-7, Diretora II do
Centro Administrativo;
Como Subscritor/Pregoeiro Suplente: CRISTINA FAUSTINO
DOS SANTOS, RG: 66.844.332-7, Diretora I do Núcleo de Finan-
ças e Suprimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA
VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA
Despacho do Diretor, de 25-5-2022
DETERMINANDO a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 23-5-2022, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-12, de 24-01-2022 e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela
Lei Complementar 942, de 06-06-2003, e Lei Complementar
1361, de 21-10-2021, conforme Comunicado de Evento 43/2022.
SPDOC-505782/2022 (06)
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
Portaria do Diretor Técnico III, de 25/05/2022.
ALTERANDO, a Comissão de Avaliação de Desempenho do
Agente de Segurança Penitenciária – CAD/ASP, e para tanto
nomeia os seguintes funcionários:- 1º) – RICARDO AISEN
CREMA, RG:- 27.043.043-X, Diretor de Divisão do Centro de
Segurança e Disciplina – 2º) – ALBERTO DA SILVA MARJORY,
RG:- 32.700.490-3, Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança
– Turno I – 3º) – MARIO ISSAMU SAHEKI, RG:- 11.610.449-1,
Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança – Turno II – 4º) –
ROGÉRIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG:- 27.724.173-X, Diretor de
Serviço do Núcleo de Segurança – Turno III – 5º) IVAIR RIBEIRO
DOS SANTOS, RG:- 30.578.101-7, Diretor de Serviço do Núcleo
de Segurança – Turno IV – 6º) JOSE RENATO MARTINS, RG:-
33.883.353-5, Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria- Turno
I – 7º) SIDNEY SATO DE OLIVEIRA, RG:- 24.306.025-7, Diretor de
Serviço do Núcleo de Portaria- Turno II- 8º) ELÍCIO DOS SANTOS,
RG:- 20.798.955-2, Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria-
Turno III- 9º) MARCOS YUTAKA ENDO, RG:- 23.024.003-3, Dire-
tor de Serviço do Núcleo de Portaria – Turno IV- 10º) ROGERIO
GONCALVES DE SOUSA, RG:- 40.555.005-4, Diretor de Serviço
do Núcleo de Inclusão- 11º) BRUNA DANIELE SEVERINO SQUI-
ZATTO, RG:- 42.996.077-3, Diretora I do Núcleo de Pessoal, que
58062951000175-CONFECCOES GIGANTEX LTDA-14,6000-
EPP-3º
57467136000123-JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA-14,7800-ME-4º
Item 18: 03391225000104-H.G.D. CONFECCAO DE UNIFOR-
MES EIRELI-11,8200-ME-1º
12402584000100-JN Criações e Confecções LTDA-13,8000-
ME-2º
58062951000175-CONFECCOES GIGANTEX LTDA-14,6000-
EPP-3º
57467136000123-JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA-14,7800-ME-4º
Item 19: 20990948000149-RENATA ROSA AMARAL COR-
REA QUINTAL 35672657842-3,4400-ME-1º
Item 20: 20990948000149-RENATA ROSA AMARAL COR-
REA QUINTAL 35672657842-3,4400-ME-1º
Item 21: 20990948000149-RENATA ROSA AMARAL COR-
REA QUINTAL 35672657842-3,7500-ME-1º
Item 22: 09500973000164-Realeza Paulista Mercantil Ltda
EPP-15,9900-EPP-1º
Item 23: 09500973000164-Realeza Paulista Mercantil Ltda
EPP-15,9900-EPP-1º
Item 24: 09500973000164-Realeza Paulista Mercantil Ltda
EPP-15,9900-EPP-1º
Item 25: 59247379000181-PERCEPCAO CAMISETAS LTDA-
21,8900-ME-1º
22247619000138-ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL eireli
epp-23,5000-EPP-2º
Item 26: 59247379000181-PERCEPCAO CAMISETAS LTDA-
21,8900-ME-1º
22247619000138-ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL eireli
epp-23,3000-EPP-2º
57467136000123-JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA-24,8000-ME-3º
Item 27: 20990948000149-RENATA ROSA AMARAL COR-
REA QUINTAL 35672657842-2,6400-ME-1º
Item 28: 11240370000112-v.g. della torre e cia ltda-
19,4000-ME-1º
Item 29: 11240370000112-v.g. della torre e cia ltda-
19,4000-ME-1º
Item 30: 11240370000112-v.g. della torre e cia ltda-
19,4000-ME-1º
Item 31: 11240370000112-v.g. della torre e cia ltda-
19,4000-ME-1º
Item 32: 11240370000112-v.g. della torre e cia ltda-
19,4000-ME-1º
Item 33: 11240370000112-v.g. della torre e cia ltda-
19,4000-ME-1º
Item 34: 20990948000149-RENATA ROSA AMARAL COR-
REA QUINTAL 35672657842-2,3500-ME-1º
08974702000188-COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI -
ME-2,3600-ME-2º
Considerações finais: Foram classificados acima do valor
referencial, mas dentro da pesquisa preços SP/ Siafisico os itens:
22, 31 e 33. Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA.
Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição
de recursos.
Data de Encerramento: 25/05/2022 08:55:39
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
Portaria n.º 004/2022 – PJAB, de 23 de maio de 2022
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão
responsável pelo processo destinado à aquisição de gêneros
alimentícios hortifrutigranjeiros, leite e derivados, por meio do
Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS, no
âmbito da Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetinin-
ga, no período de 01/07/2022 a 31/12/2022.
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Jairo de Almeida
Bueno” de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais dele-
gadas pelo inciso VIII do artigo 27 do Decreto 50.412, de 27 de
dezembro de 2005, resolve:
Art. 1º – Designar, sem prejuízo de suas atividades, cargo
ou função, a servidora Renata Bueno da Silva, RG 33.860.545-9,
Diretora II do Centro Administrativo, a servidora Ana Cristina
Piedade Sapede da Silva, RG 27.056.414-7, Diretora do Núcleo
de Finanças e Suprimentos substituta e equipe de apoio, os
servidores João Manoel Gemignani, RG 29.649.339-9, Agente
de Segurança Penitenciária e Marcos Batista da Cruz, RG
26.774.757-3 e como subscritor do edital o doutor Odirlei Arruda
de Lima, RG 30.268.354-9, Diretor Técnico III, para, sob a presi-
dência do primeiro, suplência do segundo e subsequentemente
os demais membros que automaticamente integrarão a Comis-
são, obedecida a ordem de designação em caso de ausência ou
afastamento do presidente, compor a equipe responsável pelo
processo 2022/20671 – Chamada Pública PPAIS 001/2022, des-
tinado à aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros,
leite e derivados para o período de 01/07/2022 a 31/12/2022.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Portaria nº PNV135, 25-05-2022.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro, Subscritor do Edital e Equipe de Apoio, do
Pregão Eletrônico nº 007/2022.
O Diretor Técnico III da Penitenciária "Nelson Vieira", de
Guareí, com fundamento no artigo 3º, inciso IV da Lei Federal
10.520/02, DESIGNA:
Artigo 1º - Para, sem prejuízo de suas atividades, cargos ou
funções, como pregoeiro, subscritor do edital e equipe de apoio,
conduzir e julgar o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico, referente à Compra Gêneros Alimentícios
- Estocáveis, para o período de julho à setembro de 2022, os
servidores abaixo identificados:
I - Como pregoeiro e subscritor do edital , Ramon Rodrigues
Machado, RG: 46.769.493-X, Diretor do Núcleo de Finanças e
Suprimentos e, na sua ausência ou impedimento, Valderí Ap. Lopes
Vieira, RG: 42.948.932-8, Diretor do Centro Administrativo.
II - Como membros da equipe de apoio: Nilza Pontes de
Camargo Vaz, RG 22.119.837-4, Oficial Administrativo e Mari-
na Almeida Suman, RG 33.202.816-1, Agente de Segurança
Penitenciária.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria nº 103, de 24 de maio de 2022.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução
dos Pregões Eletrônicos 09/2022NFS e 10/2022NFS, referentes
ao Processo SAP-PRC-2022/20103 – 20220369266.
A Diretora Técnica III, da Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu, com fundamento no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº
47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. o artigo 6º, inciso
IV, da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, e a necessidade de
designar servidores para exercerem as funções, sem prejuízo
de suas atividades normais, de Pregoeiro e da Equipe de Apoio,
objetivando a condução dos Pregões Eletrônicos 09/2022NFS e
10/2022NFS, Processo nº SAP-PRC-2022/20103 – 20220369266,
que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria DA nº 49/2022
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem
como Gestores do Contrato nº 002/2018-CRC, firmado pela
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado.
A Senhora Diretora Técnico III, do Departamento de Admi-
nistração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, tendo em vista a competência ora atribuída
através do Decreto 57.688/2011 e considerando a necessidade
de designar servidores para atuarem como Gestores do Contrato
nº 002/2018-CRC, firmado pelo Departamento de Administração
desta Coordenadoria;
Resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízos de seu cargo e função,
em conformidade com o Artigo 67 da Lei Federal 8.666/93,
atuar como Gestor do Contrato nº 002/2018-CRC, Pregão Ele-
trônico nº 02/2018-CRC, Processo nº 173/2017-CRC, referente à
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de telefonia móvel pessoal (SMP), destinados à Sede desta Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,
o servidor: RAPHAEL VICTOR LIMA, RG Nº 40.117.458-X SSP/SP,
Agende de Segurança Penitenciária III e como suplente o servi-
dor LEANDRO DA COSTA BRANDÃO, RG Nº 34.993.967-6 SSP/
SP, Assessor Técnico II, ambos desta Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado;
Artigo 2º - Os gestores ora designados representarão a
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado e terão como atribuições aquelas previstas no Artigo
67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como as
contidas no instrumento contratual;
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
Artigo 5º - Cientifique-se os interessados.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
Portaria do Diretor Técnico III, 459/2022, de
26/05/2022
Artigo 1º - Retificando a Portaria 253/2020, de 11/10/2020
publicado no Diário Oficial do Estado, na data de 10 novembro
de 2020, Executivo I, página 20, para constar que a servidora
Eunice Natsue Nagasaki Costa, RG 15.293.932-5, Diretora II do
Centro Administrativo, foi designada como titular no período
até 04-03-2022, no tocante a Subcomissão de Avaliação de
Documentos e Acesso - "Subcada" deste Centro de Detenção
Provisória de Limeira no presente exercício.
Parágrafo Único - Designando o servidor Glauber Roger
da Silva Oliveira, R.G. 40.865.809-5, como Diretor II do Centro
Administrativo, a partir de 05/03/2022 em substituição a titular
mencionada no parágrafo anterior.
Artigo 2º - Quanto aos demais membros, permanece inalte-
rada a aludida portaria.
Artigo 3º - A "Subcada" poderá caso necessário, solicitar
auxilio da Comissão de Avaliação de Documentos - CADA, da
Sede da Secretaria de Administração Penitenciária, da Coorde-
nadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado
de São Paulo, de outros servidores desta Unidade Prisional, com
conhecimento e experiência relacionados a gestão de documen-
tos, visando atendimento das demandas relacionadas.
Artigo 4º - Dê ciência aos designados.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05-03-2022.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ
FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENITENCIARIA DR. ANTONIO DE QUEIROZ FILHO DE
ITIRAPINA
Convite Eletrônico nº380114000012022OC00028
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1: 03391225000104-H.G.D. CONFECCAO DE UNIFOR-
MES EIRELI-15,7900-ME-1º
12402584000100-JN Criações e Confecções LTDA-15,9500-
ME-2º
58062951000175-CONFECCOES GIGANTEX LTDA-17,6000-
EPP-3º
57467136000123-JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA-19,9000-ME-4º
Item 2: 03391225000104-H.G.D. CONFECCAO DE UNIFOR-
MES EIRELI-15,7900-ME-1º
12402584000100-JN Criações e Confecções LTDA-15,9900-
ME-2º
58062951000175-CONFECCOES GIGANTEX LTDA-17,6000-
EPP-3º
57467136000123-JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA-19,9000-ME-4º
Item 3: 11023191000123-Comercial Ricasa Ltda-7,9000-
ME-1º
Item 4: 11023191000123-Comercial Ricasa Ltda-7,9000-
ME-1º
Item 5: 11023191000123-Comercial Ricasa Ltda-8,2000-
ME-1º
Item 6: 11023191000123-Comercial Ricasa Ltda-8,2000-
ME-1º
Item 7: Item Deserto.
Item 8: Item Deserto.
Item 9: 11240370000112-v.g. della torre e cia ltda-7,1000-
ME-1º
Item 10: 11240370000112-v.g. della torre e cia ltda-7,1000-
ME-1º
Item 11: 08974702000188-COMERCIAL DEBECHE TEXTIL
EIRELI - ME-5,9100-ME-1º
11240370000112-v.g. della torre e cia ltda-7,1000-ME-2º
Item 12: 11240370000112-v.g. della torre e cia ltda-7,1000-
ME-1º
Item 13: 12402584000100-JN Criações e Confecções LTDA-
11,8000-ME-1º
03391225000104-H.G.D. CONFECCAO DE UNIFORMES
EIRELI-11,8200-ME-2º
57467136000123-JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA-13,3900-ME-3º
Item 14: 12402584000100-JN Criações e Confecções LTDA-
11,8000-ME-1º
03391225000104-H.G.D. CONFECCAO DE UNIFORMES
EIRELI-11,8200-ME-2º
57467136000123-JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA-13,3900-ME-3º
Item 15: 12402584000100-JN Criações e Confecções LTDA-
11,8000-ME-1º
03391225000104-H.G.D. CONFECCAO DE UNIFORMES
EIRELI-11,8200-ME-2º
57467136000123-JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA-13,3900-ME-3º
Item 16: 03391225000104-H.G.D. CONFECCAO DE UNIFOR-
MES EIRELI-11,8200-ME-1º
12402584000100-JN Criações e Confecções LTDA-11,8500-
ME-2º
57467136000123-JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA-13,3900-ME-3º
Item 17: 03391225000104-H.G.D. CONFECCAO DE UNIFOR-
MES EIRELI-11,8200-ME-1º
12402584000100-JN Criações e Confecções LTDA-13,8000-
ME-2º
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quinta-feira, 26 de maio de 2022 às 05:06:39
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