Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
22 – São Paulo, 132 (104) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 27 de maio de 2022
04ABR2022 58917 03ABR2022 2022PD00359 121.173.428-
50 153,95
JOSE MARIO FRACASSO
04ABR2022 58918 04ABR2022 2022PD00400
61.602.199/0257-00 9.294,06
CIA ULTRAGAZ S/A
04ABR2022 59115 02ABR2022 2022PD00332 114.937.848-
46 606,56
REGINALDO MORAES ANASTACIO
04ABR2022 59116 02ABR2022 2022PD00399
04.233.577/0001-02 4.200,00
SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA
04ABR2022 59660 02ABR2022 2022PD00326
14.155.601/0001-88 3.150,00
BARROS COMERCIO DE RAÇÕES EIRELI - ME
04ABR2022 59661 02ABR2022 2022PD00334
41.255.020/0001-90 10.119,90
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI
04ABR2022 59662 02ABR2022 2022PD00336
06.108.912/0001-68 4.498,00
IRMÃOS ZANDONÁ LATICINIO LTDA EPP
04ABR2022 59663 02ABR2022 2022PD00337
06.108.912/0001-68 1.038,00
IRMÃOS ZANDONÁ LATICINIO LTDA EPP
04ABR2022 59664 02ABR2022 2022PD00339
04.666.113/0001-81 216,00
KENIA KAZUE AKUTAGAWA -TUPA ME
04ABR2022 59665 02ABR2022 2022PD00340
04.666.113/0001-81 1.396,00
KENIA KAZUE AKUTAGAWA -TUPA ME
04ABR2022 59666 02ABR2022 2022PD00341
04.666.113/0001-81 331,20
KENIA KAZUE AKUTAGAWA -TUPA ME
04ABR2022 59667 02ABR2022 2022PD00342
04.666.113/0001-81 3.671,30
KENIA KAZUE AKUTAGAWA -TUPA ME
04ABR2022 59668 02ABR2022 2022PD00343
03.141.881/0001-59 232,50
E.N. BIFFE ARAÇATUBA ME
04ABR2022 59669 03ABR2022 2022PD00344
23.014.804/0001-45 802,75
ROQUE CUSTODIO JUNIOR-ME
04ABR2022 59670 02ABR2022 2022PD00349
33.007.041/0001-69 252,00
PREG.EL SIRLENE ANTONIA GRAVATA CANOLA 0106409719
04ABR2022 59671 02ABR2022 2022PD00350
41.255.020/0001-90 35.096,61
PREG.EL QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI
04ABR2022 60366 04ABR2022 2022PD00419 110.494.878-
85 1.500,00 *
CANC. PARCIAL RONALDO JOSE PINTO
04ABR2022 60367 04ABR2022 2022PD00420 096.232.048-
09 89,51
JOSÉ DONIZETE R. ARAUJO
04ABR2022 60368 04ABR2022 2022PD00421 271.133.288-
81 3.500,00
DANIELA BOY DE CARVALHO MASSUD
04ABR2022 60369 04ABR2022 2022PD00422 148.829.088-
16 3.000,00 *
CANC. PARCIAL SOLANGE APARECIDA NASCIMENTO
BONALDO
05ABR2022 60726 05ABR2022 2022PD00429 148.829.088-
16 2.000,00 *
CANC. PARCIAL SOLANGE APARECIDA NASCIMENTO
BONALDO
05ABR2022 60727 05ABR2022 2022PD00430 219.745.508-
77 6.730,00
MILTON SUZUKI JUNIOR
05ABR2022 60728 05ABR2022 2022PD00431 110.494.878-
85 1.270,00
RONALDO JOSE PINTO
05ABR2022 60729 05ABR2022 2022PD00432 338.137.908-
94 2.451,00 *
CANC. PARCIAL NATALIA PIMENTEL RIBEIRO COSTA
06ABR2022 61109 06ABR2022 2022PD00327
56.047.285/0001-70 1.539,00
MATHEUS SAGRADO BOGAZ - ME
06ABR2022 61110 06ABR2022 2022PD00328
56.047.285/0001-70 81,00
MATHEUS SAGRADO BOGAZ - ME
06ABR2022 61111 06ABR2022 2022PD00348
23.014.804/0001-45 740,34
PREG.EL ROQUE CUSTODIO JUNIOR-ME
06ABR2022 61112 06ABR2022 2022PD00434 271.133.288-
81 550,00
DANIELA BOY DE CARVALHO MASSUD
06ABR2022 61646 06ABR2022 2022PD00435 191.555.008-
46 67,13
ANDRE LUIZ ZUIANI
06ABR2022 61647 06ABR2022 2022PD00436 191.555.008-
46 44,75
ANDRE LUIZ ZUIANI
06ABR2022 61648 06ABR2022 2022PD00437 191.555.008-
46 44,75
ANDRE LUIZ ZUIANI
06ABR2022 61649 06ABR2022 2022PD00438 191.555.008-
46 67,13
ANDRE LUIZ ZUIANI
06ABR2022 61650 06ABR2022 2022PD00439 191.555.008-
46 67,13
ANDRE LUIZ ZUIANI
06ABR2022 61651 06ABR2022 2022PD00440 191.555.008-
46 44,75
ANDRE LUIZ ZUIANI
06ABR2022 61652 06ABR2022 2022PD00441 146.780.958-
61 44,75
CARLOS HENRIQUE M. DE OLIVEIRA
06ABR2022 61653 06ABR2022 2022PD00442 065.081.598-
01 67,13
ELSON GONÇALVES DA SILVA
06ABR2022 61654 06ABR2022 2022PD00443 082.736.098-
39 44,75
JOAO CARLOS MAIA
06ABR2022 61655 06ABR2022 2022PD00444 373.473.748-
63 67,13
RICARDO ALVES SANTANA SANTOS
06ABR2022 61656 06ABR2022 2022PD00445 299.180.108-
51 44,75
RONNY ALVES MARCELINO
06ABR2022 61657 06ABR2022 2022PD00446 136.901.818-
52 67,13
ADELSON XAVIER RODRIGUES
06ABR2022 61658 06ABR2022 2022PD00447 130.978.348-
93 89,51
ALBERTO FRANCISCO TRINDADE
06ABR2022 61659 06ABR2022 2022PD00448 130.978.348-
93 67,13
ALBERTO FRANCISCO TRINDADE
06ABR2022 61660 06ABR2022 2022PD00449 130.978.348-
93 44,75
ALBERTO FRANCISCO TRINDADE
06ABR2022 61661 06ABR2022 2022PD00450 130.978.348-
93 563,94
ALBERTO FRANCISCO TRINDADE
06ABR2022 61662 06ABR2022 2022PD00451 130.978.348-
93 67,13
ALBERTO FRANCISCO TRINDADE
06ABR2022 61663 06ABR2022 2022PD00452 171.715.418-
27 134,27
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Despacho do Diretor Técnico III, de 26-05-2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento n° 350/2022, datado em 24 de maio de 2022, subscrito
pelo senhor G. P. M., e no uso da atribuição que me é conferida
pelo artigo 1º, do Decreto 57.391/2011, DETERMINO, nos termos
do artigo 264 e ss. da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Comple-
mentar nº. 1.361, de 21 de outubro de 2021 e da Resolução SAP
12/2022, a instauração de Apuração Preliminar para apurar pos-
sível responsabilidade funcional referente a apreensão de apare-
lho de telefone celular e acessórios, localizados no interior desta
Unidade. Ficam designados os servidores Robson Jose de Souza,
RG 27.297.389-0, Supervisor Técnico III, como Autoridade Apu-
radora, e Daniela F.S. Lenharo Araújo, RG. 25.159.525-0, Agente
de Segurança Penitenciária, que irá secretariar os trabalhos. Os
servidores ora designados, atuarão sem prejuízo das atribuições
normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho
de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme
preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva do §2º
do mesmo artigo, ambos da Lei n.º 10.261/1968.(AP 43/2022)
Despacho do Diretor Técnico III, de 26-05-2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento n° 351/2022, datado em 24 de maio de 2022, subscrito
pelo senhor M. S. da S., e no uso da atribuição que me é conferi-
da pelo artigo 1º, do Decreto 57.391/2011, DETERMINO, nos ter-
mos do artigo 264 e ss. da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Com-
plementar nº. 1.361, de 21 de outubro de 2021 e da Resolução
SAP 12/2022, a instauração de Apuração Preliminar para apurar
possível responsabilidade funcional referente a apreensão de
aparelho de telefone celular,acessórios e dinheiro em espécie,
localizados no interior desta Unidade. Ficam designados os
servidores Robson Jose de Souza, RG 27.297.389-0, Supervisor
Técnico III, como Autoridade Apuradora, e Daniela F.S. Lenharo
Araújo, RG. 25.159.525-0, Agente de Segurança Penitenciária,
que irá secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados,
atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos,
devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o §1º do artigo
265, respeitando a ressalva do §2º do mesmo artigo, ambos da
Lei n.º 10.261/1968.(AP 44/2022)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Despacho do Diretor Técnico III Substituto - de 26-5-
2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento 159/2022, datado de 26-5-2022, elaborado nesta Unida-
de Prisional, e conforme § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP 12,
de 24-01-2022, determino, nos termos dos artigos 264 e 265 da
Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942,
de 6-6-2003, a realização de Apuração Preliminar para verificar
possíveis irregularidades funcionais, quanto aos fatos narrados
no referido comunicado de evento. (AP – 37/2022).
PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS
SILVEIRA - ARARAQUARA
Despacho do Diretor Técnico III de 26-5-2022.
Tendo em vista os fatos narrados no Comunicado de Evento
nº 089/2022, datado de 17 de maio do corrente ano, elaborado
nesta serventia com o escopo de apurar eventual conduta irre-
gular de servidores, no uso das atribuições e competências que
me são conferidas pelo Decreto 50.412, de 27 de dezembro de
2005, DETERMINO nos termos do artigo 264 da Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar
nº 942, de 06 de junho de 2003, a realização de APURAÇÃO
PRELIMINAR para apurar o episódio que culminou com a morte
do sentenciado WELLINTON ANTONIO VALENTIM, matrícula nº.
0824.525-0.
Ficam designados os servidores Márcio Roberto Rodri-
gues, RG 33.216.281-3 e Senhor Vanderlei José Leonel, RG
21.807.983, como Autoridade Apuradora e Secretário, respec-
tivamente.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos devendo iniciar de imediato
o trabalho de apuração e, concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO
AMARAL - AVARÉ II
PORTARIA PNMA N.º 060, de 26/04/2022
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução
do pregão eletrônico nº 014/2022.
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Nelson Marcondes do
Amaral” de Avaré, usando a competência legal atribuída pelo
artigo 3º, Inciso IV, parágrafo único do Decreto n.º 47.297, de 06
de novembro de 2002;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar como Pregoeiro: MANOEL LUIZ TEIXEI-
RA FELIX, R.G nº 23.534.121-6, Agente Segurança Penitenciaria
e EDILEUZA BENEDITA ZARAMELA NEGRÃO, R.G nº 27.660.106-
3, Diretor II do Centro Administrativo, como suplente, para
sem prejuízo de suas atividades, cargo ou funções, atuarem
no Pregão Eletrônico PIIAVAR n.º 014/2022, do Processo SAP-
-PRC-2022/11194, que trata da aquisição de gêneros alimen-
tícios estocáveis, com entrega parcelada, para o consumo da
Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré/SP, no
período de JUNHO A AGOSTO de 2022.
Artigo 2º - Designar para atuar como membros da Equipe
de Apoio ao Pregoeiro: MARCOS SIMIONE JUNIOR, R.G nº
18.111.415-X, Agente de Segurança Penitenciária e RODRIGO
VADILETTI MARIA, R.G nº 41.701.306-1, Agente de Segurança
Penitenciária.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -
GETULINA
PENITENCIÁRIA “OSIRIS SOUZA E SILVA” DE GETULINA
Comunicado
Relação de pagamentos efetuados no mês de
abril de 2022, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº
7.587/92, respectivamente:- Data de Pagamento, Número da
Ordem Bancária, Nome do Credor, Número do Processo e
importância.
PAGAMENTO NO.OB VENCIMENTO NO.PD FAVORECIDO
V A L O R
01ABR2022 57867 01ABR2022 2022PD00319
12.039.966/0001-11 805,89
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI
01ABR2022 57868 01ABR2022 2022PD00325
05.098.638/0001-20 16.200,00
PILAR CEREAIS LTDA. - ME
01ABR2022 57869 01ABR2022 2022PD00335
06.108.912/0001-68 3.460,00
IRMÃOS ZANDONÁ LATICINIO LTDA EPP
de combate a incêndios desta Unidade Prisional, sem prejuízo
das suas atividades, cargos e funções normais, os servidores:
Presidente:Alcilene Evaristo Bueno, RG: 40.182.408-1 - Dire-
tor II do Centro Administrativo;
Presidente Suplente:Mauro Cesar Pereira Pimentel, RG:
33.359.831-3 - Diretor I do Núcleo de Pessoal;
Membros:Renan Gregório Bonini, RG:47.771.061-X – Supervi-
sor Técnico II; João Ricardo Monteiro de Souza, RG: 22.511.188-3
- Diretor Técnico I do Núcleo de Engenharia e Manutenção II;
Secretário:Luciano Vitor Berlot, RG: 21.286.806-8, Agente
de Segurança Penitenciária.
Publique-se no Diário Oficial do Estado
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
Homologação de 26-5-2022
Diante das instruções dos autos que aprovo referente ao Pro-
cesso nº 036/22CDPSV –SAP14462- 380189000012022OC000065,
que trata aquisição de Material de Consumo Homologo a presente
licitação e Adjudico o item 01: a empresa Decorchapas-Comercio de
Chapas e Ferragens Decorativas LTDA ME – CNPJ 14277992000103
o Item 02 A2g Comercial Ltda – CNPJ 03788306000142.
Homologação de 26-5-2022
Diante das instruções dos autos que aprovo referente ao Pro-
cesso nº 040/22CDPSV –SAP16969- 380189000012022OC000064,
que trata aquisição de Material de Consumo HOMOLOGO a pre-
sente licitação e ADJUDICO o item 01: a empresa Distribuidora e
importadora Lux Ltda – CNPJ 44259090000105.
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ
PROCESSO 20220250296 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS HORTI-
FRUTIGRANJEIROS PARA O PERIODO DE 09 DE MAIO A 31 DE
AGOSTO DE 2022.
TERMO DE CONTRATO Nº:027/2022.
CASOLE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.880.227/0001-92
Vencedor do(s) Item(ns): 1, 3, 5, 11, 13, 14
Valor Total (Negociado): R$143.582,50
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022
TERMO DE CONTRATO Nº:028/2022.
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA
CNPJ: 00.713.951/0001-08
Vencedor do(s) Item(ns): 2
Valor Total (Negociado): R$16.920,00
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022
TERMO DE CONTRATO Nº:025/2022.
VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
CNPJ: 18.244.331/0001-32
Vencedor do(s) Item(ns): 6, 7, 9
Valor Total (Negociado): R$90.249,40
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022
TERMO DE CONTRATO Nº:026/2022.
COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 11.478.867/0001-73
Vencedor do(s) Item(ns): 8, 10, 12
Valor Total (Negociado): R$44.502,10
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022
TERMO DE CONTRATO Nº:029/2022.
TOTALCOOPER COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ: 42.898.766/0001-85
Vencedor do(s) Item(ns): 4
Valor Total (Negociado): R$30.875,71
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022
Total Geral (Negociado): R$ 326.129,71.
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR
SALGADO - TREMEMBÉ
No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto n°
50.412/2005 de 27/12/2005, DESIGNO o servidor abaixo para
exercer, sem prejuízos de suas atividades normais, a função
de Gestor do Contrato relacionado ao Processo PTREM nº
2022/13123, Processo Siafem nº 20220176994, Pregão nº
10/2022, firmados entre o Estado de São Paulo, Secretaria da
Administração Penitenciária, Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, pela Penitenciária Dr.
José Augusto César Salgado de Tremembé, e as Empresas abai-
xo, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis.
Servidor: Tiago Andre Eloy
RG: 30.567.137-6
Cargo/Função: ASP V
Nº Contrato/Empresa
30/2022 - LL Administradora e Comercio de Frios Eireli
No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto n°
50.412/2005 de 27/12/2005, DESIGNO o servidor abaixo para
exercer, sem prejuízos de suas atividades normais, a função
de Gestor do Contrato relacionado ao Processo PTREM nº
2022/13124, Processo Siafem nº 20220183371, Pregão nº
11/2022, firmados entre o Estado de São Paulo, Secretaria da
Administração Penitenciária, Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, pela Penitenciária Dr.
José Augusto César Salgado de Tremembé, e as Empresas abai-
xo, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis.
Servidor: Tiago Andre Eloy
RG: 30.567.137-6
Cargo/Função: ASP V
Nº Contrato/Empresa
31/2022 Barros Comercio de Rações Eireli
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimento
Após atendidas todas as exigências previstas em Lei e em
Edital, acolho a decisão proferida pela Comissão Julgadora
de Licitações, HOMOLOGO a licitação na forma proposta e
autorizo a emissão das respectivas Notas de Empenho em
nome da empresa vencedora desta licitação, referente ao Con-
vite Eletronico 013/2022, Processo unico 20220370525 (SAP-
-PRC-2022/20130), totalizando R$ 30.300,00 (Trinta mil e tre-
zentos reais) na oferta de Compra 380280000012022OC00050,
distribuídos da maneira como segue:
Item 01 em favor da empresa: Barros Comércio de Rações
Eireli - ME, CNPJ: 14155601000188 , no valor de R$ 30.300,00
(Trinta mil e trezentos reais).
Extrato de Empenho
Contratante: Penitenciária de Registro
Processo unico 20220370525 (SAP-PRC-2022/20130)convi-
te eletronico nº 013/2022
Objeto: Fornecimento de Materiais de consumo
Nota de Empenho 2022NE00770
Contratada: Barros Comércio de Rações Eirelli - ME
CNPJ: 14155601/0001-88
Valor: R$ 30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais)
Vigência: 06/06/2022
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 33903010
DESPACHO CDPBI/ DT III Nº 80/2022
Tendo em vista os termos contido no comunicado de even-
to nº 125/2022, subscrito por Eliton Francisco da Silva, RG nº
54.669.031-2 e usando da atribuição que me é conferida pelo
Decreto 44.708 de 10 de fevereiro de 2000, em seu artigo 20, §
III, DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº 10.261, de
28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 942,
de 06 de Junho de 2003, a realização de Apuração Preliminar
para apurar as circunstâncias do acidente durante a realização
de atividades no setor de manutenção, envolvendo o preso
JAIRO SILVA DE ASSIS, matrícula nº 972.561.
Ficam designados os servidores Edison Eduardo Favoreto,
RG nº 18.815.649-5, ASP VI, como Autoridade Apuradora e
Apuradora e Olair do Santos Feitosa, RG nº 07.393.059-6 – ASP
II, que irá secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.
Conclusos à Autoridade Apuradora.
Cumpra-se,
DESPACHO CDPBI/ DT III Nº 81/2022
Tendo em vista o termo contido no comunicado de evento
nº 126/2022, subscrito por M.N, portador da cédula de identida-
de nº 20.xxx.xxx-x, e usando da atribuição que me é conferida
pelo Decreto 44.708 de 10 de fevereiro de 2000, em seu artigo
20, § III, DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº
942, de 06 de Junho de 2003, a realização de Apuração Prelimi-
nar para apurar as circunstâncias das apreensões de celulares de
celulares e bateria, durante procedimento de Bate Grade e Chão
no Raio V em uma pequena área danificada de frente cela 45,
localizada na canaleta de baixo do banco
Ficam designados os servidores Edison Eduardo Favoreto,
RG nº 18.815.649-5, ASP VI, como Autoridade Apuradora e
Everton Dall Olio Carvalho, RG. n 33.482.035-2 – ASP I que irá
secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de imediato
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.
Conclusos à Autoridade Apuradora.
Cumpra-se,
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria, 26-05-2022
Designando, à vista da edição da Lei Complementar 897
de 09/05/01, bem como do Decreto 47.297 de 06/11/2002, para
função de Pregoeiro e Subscritor do Edital o servidor Adilson
Carlos Gomes dos Santos, RG 34.139.612-6 – Diretor II do Cen-
tro Administrativo, Suplente de Pregoeiro, membro da equipe
de apoio o servidor Everton Rafael Antunes, RG 52.118.310-8,
ASP III, que efetivarão o Pregão Eletrônico nº 001/2022, do
Processo SAP-PRC-2022/15995, visando a Prestação de Serviços
de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis e outros
serviços para os veículos desta Unidade Prisional.
O Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “ASP
Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, torna público que se acha
aberto o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO, objetivando a contratação de serviços de gerenciamento
do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços
comuns, Processo nº SAP-PRC-2022/15995, Pregão Eletrônico nº
001/2022, a sessão pública será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.sp.gov.br, no dia 09/06/2022, as 10h00min.
Oferta de Compra: 380209000012022OC00051.
O edital na íntegra, está disponível no sítio acima.
Para maiores informações no telefone: (11) 3644-4268
Ramais: 207 – 214.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA
INDEPENDÊNCIA
DESPACHO/DG Nº 105/2022 – Tendo em vista os termos
constantes no comunicado de evento nº 086/2022 advindo da
Assistência Técnica III deste Centro de Detenção Provisória de
Vila Independência, relatando denuncia quanto a possível irre-
gularidades junto ao setor de CAID desta Unidade no tocante
a descumprimento das atribuições da Defensora representante
da FUNAP quanto a condução de oitivas de presos em procedi-
mentos disciplinares e.Mediante atribuição que me é conferida,
DETERMINO, nos termos do artigo 264, 265 da Lei n º 10.261
de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar n º
942 de 06 de junho de 2003, e Lei Complementar 1361/2021,
a apurar as condições e natureza do evento acima avençado.
Ficam designados os servidores, SR WL, Agente de Segurança
Penitenciária na qualidade de Autoridade Apuradora, e o Sr. F. O.
D., Agente de Segurança Penitenciária que irá secretariar os tra-
balhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato,
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Despacho do Diretor Técnico III, de 26-5-2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento Informatizado nº 0054/2022, de 25 de maio de 2022,
subscrito pela Diretora Técnica III Deyse Andrade e, usando da
atribuição que me é conferida pelo artigo 9º, inciso XIII do Decreto
Nº. 57.185/2011, DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei Nº.
10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar
Nº. 942, de 06 de junho de 2003, a realização de Apuração Pre-
liminar para averiguar conduta irregular funcional das servidoras
A.C.L.P. e D.M.S.T., durante escala no 1º Pavilhão Habitacional, em
07/10/2021. Ficam designadas as servidoras, Kathiane de Carvalho
Moreira Ribeiro Silva, RG: 29.605.552-9, Agente de Segurança
Penitenciária, como Autoridade Apuradora e Amanda Rebolo Luz,
RG: 45.675.769-7, Agente de Segurança Penitenciária, que irá
secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados atuarão sem
prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar,
de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30
(trinta) dias, conforme preceituam o § 1º do artigo 265, respeitando
a ressalva do § 2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI
DAS CRUZES
Portaria CDPMC-120, de 26-05-2022
O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de
Mogi das Cruzes, No uso das atribuições que o cargo lhe confere,
através da presente portaria, RESOLVE:
Designar, à vista da Lei Complementar nº 897/2001 e
do Decreto nº 49.577/2005, e em atendimento a Lei Federal
8.666/93, para compor a Comissão Julgadora de Licitação
que atuará na Tomada de Preços nº 002/2022,Processo SAP-
-PRC-2022/16520, que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para execução da implantação do projeto
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:03:08
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