Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 28 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
32 – São Paulo, 132 (105) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 28 de maio de 2022
de Apuração Preliminar em conformidade ao artigo 264 da Lei nº
10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
de São Paulo SP, alterada pela Lei Complementar nº 13261/21.
Ficam designados,o servidor Paulo Henrique Cardoso, RG:
32.644.714-3, Supervisor Técnico III, e para secretariá-lo Valter
Moreto, RG: 20.429.482-4, Agente de Segurança Pentenciaria,
sem prejuízo de suas atividades normais, dando-se o prazo
de 30 (trinta) dias para a conclusão. Conclusos ao apurador.
Cumpra-se. (017/2022).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Pagamentos efetuados no mes de abril de 2022 em
cumprimento ao artigo 2º da Lei Estadual 7.857/92.
UG/GESTAO LIQUIDANTE : 380259 / 00001 - CTO.PROG.
PENIT. DE JARDINOPOLIS
UG/GESTAO PAGADORA : 380001 / 00001 - SEC.ADMINIS-
TRACAO PENITENCIARIA
PROGRAMACAO DE DESEMBOLSO PAGA
------ OB ----- --------- PD --------
01ABR2022 58428 01ABR2022 2022PD00208
12.039.966/0001-11 928,65
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EI
01ABR2022 58429 01ABR2022 2022PD00211
47.964.911/0001-00 4.142,00
USINA DE LATICINIOS JUSSARA SA
01ABR2022 58430 01ABR2022 2022PD00212
14.681.319/0001-34 1.836,90
COMERCIAL FENIX DEAAZ LTDA-EPP
01ABR2022 58431 01ABR2022 2022PD00283
15.403.734/0001-99 22.657,50
VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL LTDA
04ABR2022 58984 03ABR2022 2022PD00217 595.528.595-
49 513,40
ZILMA AMORIM LOPES DA SILVA
04ABR2022 58985 04ABR2022 2022PD00260
43.963.933/0001-97 259,25
EMPRESA CRUZ DE TRANSPORTES LTDA
04ABR2022 58986 03ABR2022 2022PD00267
25.178.236/0001-43 2.697,00
GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS
04ABR2022 59047 03ABR2022 2022PD00243
06.179.505/0001-41 20.000,00
* BEC * H.S CALORE SIMONETTI - ME
04ABR2022 59298 01ABR2022 2022PD00341 123.686.318-
60 4.470,30
AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS
04ABR2022 60086 02ABR2022 2022PD00213
07.691.180/0001-44 1.830,20
COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA
04ABR2022 60087 02ABR2022 2022PD00214
07.691.180/0001-44 2.364,60
COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO DONA LTDA
04ABR2022 60088 02ABR2022 2022PD00215
21.500.404/0001-14 922,20
SIBELI ANTONINO ME
04ABR2022 60089 03ABR2022 2022PD00216
47.964.911/0001-00 7.220,00
USINA DE LATICINIOS JUSSARA SA
05ABR2022 60648 05ABR2022 2022PD00330
02.430.968/0001-83 7.751,70
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
06ABR2022 61546 06ABR2022 2022PD00284
15.403.734/0001-99 18.550,00
VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL LTDA
06ABR2022 61738 06ABR2022 2022PD00351 084.339.538-
93 44,75
ANDERSON MARTINS DA SILVA
06ABR2022 61739 06ABR2022 2022PD00352 072.442.438-
55 44,75
ARTHUMAR ALVES SOARES JUNIOR
06ABR2022 61740 06ABR2022 2022PD00353 396.109.168-
48 67,13
CRISTIAN SILVA
06ABR2022 61741 06ABR2022 2022PD00354 283.304.218-
30 44,75
EVERSON NASSAR VIEIRA
06ABR2022 61742 06ABR2022 2022PD00355 037.695.996-
75 67,13
EVERSON SOUZA DE ASSIS
06ABR2022 61743 06ABR2022 2022PD00356 346.718.728-
54 67,13
JEFERSON BARBOSA DA COSTA
06ABR2022 61744 06ABR2022 2022PD00357 405.173.108-
13 67,13
LUIS EDUARDO DA SILVA
06ABR2022 61745 06ABR2022 2022PD00358 384.813.388-
18 67,13
NELSON FERNANDO GUARIENTI JUNIOR
06ABR2022 61851 06ABR2022 2022PD00360 368.835.118-
57 44,75
ALEX FERREIRA VIANA
06ABR2022 61852 06ABR2022 2022PD00361 363.454.368-
01 89,51
ALEX GINDRO RODRIGUES
06ABR2022 61853 06ABR2022 2022PD00362 363.454.368-
01 89,51
ALEX GINDRO RODRIGUES
06ABR2022 61854 06ABR2022 2022PD00363 280.865.008-
61 89,51
ALEX SANDRO DE OLIVEIRA
06ABR2022 61855 06ABR2022 2022PD00364 280.865.008-
61 89,51
ALEX SANDRO DE OLIVEIRA
06ABR2022 61856 06ABR2022 2022PD00365 214.362.378-
07 161,12
AMAURY CARVALHO DE MORAES
06ABR2022 61857 06ABR2022 2022PD00366 351.748.228-
50 44,75
CARLOS ALBERTO PAULINO
06ABR2022 61858 06ABR2022 2022PD00367 082.385.398-
54 89,51
CLAUDIO CAMILO FERREIRA
06ABR2022 61859 06ABR2022 2022PD00368 082.385.398-
54 89,51
CLAUDIO CAMILO FERREIRA
06ABR2022 61860 06ABR2022 2022PD00369 082.385.398-
54 89,51
CLAUDIO CAMILO FERREIRA
07ABR2022 62432 07ABR2022 2022PD00246
47.964.911/0001-00 4.142,00
USINA DE LATICINIOS JUSSARA SA
07ABR2022 62433 07ABR2022 2022PD00247
21.500.404/0001-14 922,20
SIBELI ANTONINO ME
07ABR2022 62434 07ABR2022 2022PD00248
14.681.319/0001-34 1.836,90
COMERCIAL FENIX DEAAZ LTDA-EPP
07ABR2022 62435 07ABR2022 2022PD00249
18.713.218/0001-59 1.085,00
L. G. P. DE CASTRO EIRELI
07ABR2022 62436 07ABR2022 2022PD00252
57.467.136/0001-23 26.840,00
* BEC * JKJ IND COM DE ARTIGOS TEXTEIS E CONF LTD
07ABR2022 62437 08ABR2022 2022PD00265
44.229.821/0001-70 62,00
PREF. MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
- LUIZ CEZAR DE MELLO, RG: 25.332.305-8, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15,
17, 20 a 24, 27 a 30;
- VALDEIR ANTONIO DE CAMARGO ASSUINO, RG:
22.733.202-7, Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos
de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15,17, 20 a 24, 27 a 30.
Classificado na Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo"
de Avanhandava
- BRAZ CEZAR SANCHES, RG: 27.600.816-9, Diretor I, nos
períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15, 17, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 1º
desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados
hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Lucia-
no de Campos" de Avaré.
Artigo 2º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão,
os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus
cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr. Wal-
ter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, Penitenciária de Marília
e Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lário Vianna" de
Pirajuí, no mês de junho de 2022, nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- EDSON FERREIRA SABIO, RG: 40.847.870-6, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 6 a 10, 20 a 24, 27
a 30;
- JOÃO QUEIROZ TROY, RG: 24.713.860-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20
a 24, 27 a 30.
Classificados na Penitenciária "Osíris Souza e Silva" de
Getulina
- JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG: 41.820.331-3,
Agente de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a
10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30;
- SILVIO LIRA, RG: 20.063.498-7, Agente de Segurança Peni-
tenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16, 20 a 24, 27 a 30.
Classificados na Penitenciária "Orlando Brando Filinto"
de Iaras
- ADRIANO JOSÉ MOREIRA, RG: 34.503.862-9, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16,
20 a 24, 27 a 30;
- JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, RG: 27.687.496-1, Agen-
te de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13
a 16, 20 a 24, 27 a 30;
- OSVALDO ALVES RODRIGUES, RG: 13.679.724-6, Agente
de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a
16, 20 a 24, 27 a 30.
Classificado na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" de
Pirajuí
- FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG: 27.867.061-1, Agente
de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a
16, 20 a 24, 27 a 30.
Classificados no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan
Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto
- FERNANDO DE ALMEIDA, RG: 26.658.651-X, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16,
20 a 24, 27 a 30;
- MAURILEI MAIA FILHO, RG: 47.413.760-0, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 16,
20 a 24, 27 a 30.
Classificado na Penitenciária "Sargento PM Antônio Luiz de
Souza" de Reginópolis
- MARCOS PAULO JOHANSEN, RG: 27.867.060-X, Agente
de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a
16, 20 a 24, 27 a 30.
Parágrafo único - Nos períodos mencionados no artigo 2º
desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados
hierarquicamente ao Dirigente da Penitenciária de Marília.
Artigo 3º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º
desta portaria, ao Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano
de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados
e relacionados no artigo 1º, e, ao Dirigente da Penitenciária de
Marília, em relação aos servidores convocados e relacionados
no artigo 2º, competirá:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o(s) deslocamento(s) e indicação
do(s) destino(s).
Artigo 4º - Competirá aos Dirigentes das Unidades Prisio-
nais onde os serviços estão sendo executados, o controle e regis-
tro de frequência dos servidores convocados para os períodos
indicados nos artigos 1º e 2º desta portaria.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente
ao de prestação dos serviços, as Unidades Prisionais a que se
refere o caput deste artigo 4º, deverão encaminhar cópias dos
registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos
servidores convocados, bem como aos Dirigentes responsáveis
pela coordenação dos trabalhos.
Artigo 5º - Nos períodos mencionados nos artigos 1º e 2º
desta portaria, a concessão e o pagamento das respectivas diá-
rias ficarão sob a competência do Dirigente da Unidade Prisional
onde os servidores estão atuando, respeitadas as disposições do
Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, condicionados
à apresentação da requisição de diárias devidamente preenchida
e assinada pelo servidor e pelo Dirigente da Penitenciária "Dr.
Paulo Luciano de Campos" de Avaré, em relação aos servidores
convocados e relacionados no artigo 1º, e, pelo Dirigente da
Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados
e relacionados no artigo 2º.
Parágrafo único - As informações constantes da requisição
de diárias de que trata o caput deste artigo 5º, são de respon-
sabilidade do Dirigente da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano
de Campos" de Avaré, em relação aos servidores convocados
e relacionados no artigo 1º desta portaria, e, do Dirigente da
Penitenciária de Marília, em relação aos servidores convocados e
relacionados no artigo 2º desta portaria, devendo ser verificadas
as situações em que houver fornecimento de alimentação e
pousada, sob pena de responsabilidade funcional.
Artigo 6º - Nos termos do artigo 6º, do Decreto nº 48.292,
de 02 de dezembro de 2003, as requisições de diárias deverão
ser apresentadas até o terceiro dia útil após o regresso de cada
deslocamento.
Artigo 7º - Ficam excluídos da presente convocação, eventu-
ais períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio
de cada servidor.
Artigo 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
Diretoria Técnica III
Despacho do Diretor, de 23/05/2022
No uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
62.762 de 04 de agosto de 2017. Considerando o Comunicado
de Evento CASP 062/2022, datado 22/05/2022, subscrito pelo
servidor G.C.O., cujo teor versa a respeito de apreensão de
suposto entorpecente com visitante. Resolve instaurar Proce-
dimento Administrativo na modalidade de Apuração Preliminar
em conformidade ao artigo 264 da Lei nº 10.261/68 - Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo SP, alte-
rada pela Lei Complementar nº 13261/21. Ficam designados,o
servidor Paulo Henrique Cardoso, RG: 32.644.714-3, Supervisor
Técnico III, e para secretariá-lo Valter Moreto, RG: 20.429.482-
4, Agente de Segurança Pentenciaria, sem prejuízo de suas
atividades normais, dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para
a conclusão. Conclusos ao apurador. Cumpra-se. (016/2022).
Diretoria Técnica III
Despacho do Diretor, de 27/05/2022
No uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
62.762 de 04 de agosto de 2017. Considerando o Comunicado
de Evento CASP 065/2022, datado 26/05/2022, subscrito pelo
servidor W.B.S., cujo teor versa a respeito de obito de detento.
Resolve instaurar Procedimento Administrativo na modalidade
nado e onde couber a Lei de Licitações Federal 8.666/93 e Lei
Estadual 6.544/89.
homologação
Diante das instruções dos autos que aprovo referente ao
Processo nº 2022017078-5 – SemPapel SAP-PRC-2022/14059
Edital Oferta de Compra nº 38018900012022OC00063, que
trata aquisição de “Material de Consumo” HOMOLOGO a pre-
sente licitação o item (01) a empresa LucarMetals comercio de
ferramentas eireli - CNPJ nº 37.041.059/0001-38.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO III, de 27-05-2022.
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº. 0033/2022, de 27 de maio de 2022, subscrito por
MAM. e no uso da atribuição que me é conferida pelo artigo 20,
inciso III, do Decreto de 49.577 de 04 de maio de 2005 de São
Paulo, determino, nos termos do artigo 264 da Lei nº. 10.261, de
28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº. 942,
de 06 de junho de 2003, a realização de Apuração Preliminar
para apurar os possíveis conduta funcional irregular feita pelo
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria desta Unidade Sr.
JRS. Ficam designados os servidores SHAM, Agente de Seguran-
ça Penitenciaria, como Autoridade Apuradora, e LECC, Agente
de Segurança Penitenciaria, para secretariar os trabalhos. Os
servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições
normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o trabalho
de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme
preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva do §2º do
mesmo artigo, todos das leis supracitadas. Conclusos à Autori-
dade Apuradora. Cumpra-se.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
PORTARIA Nº 033/2022
A Diretora Técnica II da Penitenciária Feminina “Santa
Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé, Dra. Ludimila Martins
Pombo Albanese, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
através da presente Portaria, designa os servidores a seguir, sem
prejuízo de suas atividades normais:Para compor a Comissão
de Recepção de Materiais e Serviços desta Unidade Prisional,
de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas atualizações, os funcionários indicados a seguir: como
titulares: Karina Pereira Reis RG. 24.562.176-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária; Paola de Oliveira Costa RG: 34.372.883-7,
Diretora do Núcleo Administrativo; Marcos Roberto Gomes de
Menezes RG:27.432.458, Diretor de Serviço do Núcleo de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária; Jacqueline Celi Novato Antunes RG:
12.451.707-9, Diretora do Núcleo de Trabalho e Educação; San-
dra Helena de Oliveira Patrício Leite RG. 30.343.791-1, Diretora
do Núcleo de Segurança e Disciplina; Michelle Regina da Silva
RG: 34.372.854-0, Diretora Técnico de Saúde I e como suplentes:
Saulo Morgado dos Santos RG:33.198.775-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária; Claudia Maria Roveda RG: 26.203.889-4,
Agente de Segurança Penitenciária; Igor Carlos Simões Grillo
RG. 33.273.721-4, Agente de Segurança Penitenciária; Sidimara
Rodrigues RG:30.465.058-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Leliane da Costa Lazarini RG:43.104.915-4, Assessor I; Regina
Maria da Silva Patto RG: 13.868.954-4, Agente de Segurança
Penitenciária; Daiane Alves Da Silva RG: 418410859, Assessor
I; Monica Aparecida Martins Pombo RG: 16.582.592-3, Agente
de Segurança Penitenciária; Maria Helena Fernandes da Silva
Antidio RG: 19.489.443-5, Agente de Segurança Penitenciária; e
Dione Kazume Gimbo, RG: 22.053.106-7, Agente de Segurança
Penitenciária.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a portaria anterior.
Dê-se ciência aos membros e publique-se no Diário Oficial
do Estado.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Despacho do Diretor Técnico III, de 26-5-2022
Tendo em vista os termos do Comunicado de Evento
nº090/2022, e usando da atribuição que me é conferida pelo
art.29, inciso III, do Decreto 56.833, de 14/03/2011, DETERMINO,
nos termos do art. 264, da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro
de1968, e alterações posteriores, a realização de Apuração Pre-
liminar para apurar eventual responsabilidade funcional, acerca
de suposto acidente de trabalho – COVID-19 - ocorrido com a
servidora D.M.N.E.S., Agente de Segurança Penitenciária.
Ficam designadas as servidoras TATIANA DE CAMARGO
LAZARINI – RG 43.546.872-8, Agente de Segurança Penitenciá-
ria, como Autoridade Apuradora e a servidora EMÍLIA MARTINS
SILVA – RG 44.616.823-3, Agente de Segurança Penitenciária,
para secretariar os trabalhos.
As servidoras ora designadas atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato,
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º, do art. 265, respeitando a ressalva do
§ 2º, do mesmo art., ambos da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro
de 1968, e suas devidas alterações.
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimento
Ata de Sessão pública.
Convite Eletrônico 014/2022 380280000012022OC00052
Processo 20220382419 (SAP-PRC-2022/20553), classificando a
melhor proposta, como segue:
Item 01:Ecoshow Industria e Comercio ltda
Interposição de Recursos do dia 27/05/2022 13:16:22 a
31/05/2022 23:59:59
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
Portaria CRN-42, de 27-5-2022
Dispõe sobre a convocação de servidores
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, no uso da competência atribuída pelo Decreto nº
57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão,
os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus
cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária "Dr.
Paulo Luciano de Campos" de Avaré, no mês de junho de 2022,
nos períodos especificados.
Classificados na Penitenciária de Marília
- ANTONIO APARECIDO RAMIRES, RG: 15.258.004-9, Agen-
te de Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13
a 15, 17, 20 a 24, 27 a 30;
- ANTÔNIO ROGÉRIO MIURIN, RG: 21.528.188-3, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15,
17, 20 a 24, 27 a 30;
- FABIO ALEXANDRE PEREIRA, RG: 32.450.892-X, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15,
17, 20 a 24, 27 a 30;
- LEANDRO MIURIN, RG: 23.883.064-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15, 17,
20 a 24, 27 a 30;
- LUCIRIO BATISTA FERRAZ, RG: 27.365.993-5, Agente de
Segurança Penitenciária, nos períodos de 1 a 3, 6 a 10, 13 a 15,
17, 20 a 24, 27 a 30;
rança Penitenciária VI, na condição de Autoridade Apuradora
e Mateus Santos de Sousa Bueno, RG 45.480.408-8, Agente de
Segurança Penitenciária I, que irá secretariar os trabalhos. Os
servidores, ora designados, atuarão sem prejuízo das atribuições
normais de seus respectivos cargos, devendo iniciar, de ime-
diato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 dias,
conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do §2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada. (SPDOC
514654/2022) (Despacho 078/2022 – AP 012/2022).
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -
PARELHEIROS
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00045
Processo nº: 20220234551
Sem Papel: SAP-PRC-2022/15915
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903054
Nota Empenho: 2022NE00366
Número Ccontrato: 2022CT00160
Contratada: QUALITY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
E HIDRAULICOS LTDA
CNPJ: 08.685.690/0001-71
Valor Total: 607,00
Data do Empenho: 04/05/2022
Assinatura: 04/05/2022
Prazo de Vigência: 13/05/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00045
Processo nº: 20220234551
Sem Papel: SAP-PRC-2022/15915
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903054
Nota Empenho: 2022NE00367
Número Ccontrato: 2022CT00161
Contratada: EPD SOLUCOES ELETRICAS LTDA
CNPJ: 43.826.108/0001-40
Valor Total: 1.707,00
Data do Empenho: 04/05/2022
Assinatura: 04/05/2022
Prazo de Vigência: 13/05/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00045
Processo nº: 20220234551
Sem Papel: SAP-PRC-2022/15915
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Ptres: 380318
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903090
Nota Empenho: 2022NE00368
Número Ccontrato: 2022CT00162
Contratada: LED ELETRICA BRASIL LTDA - ME
CNPJ: 24.407.767/0001-06
Valor Total: 2.850,00
Data do Empenho: 04/05/2022
Assinatura: 04/05/2022
Prazo de Vigência: 13/05/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
DIADEMA
Despacho do Diretor Técnico III, de 27-5-2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Sinistro 0002/2022, subscrito pelo servidor W.N.A. e conforme
Decreto 49.984 de 06 de setembro de 2005, que criou o Centro
de Detenção Provisória de Diadema, determino nos termos do
artigo 264 da Lei nº. 10.261 de 28 de outubro de 1968, alterada
pela Lei Complementar nº. 942, de 06 de junho de 2003, a reali-
zação de Apuração Preliminar para apurar os fatos ocorridos no
dia 26 de maio de 2022, colisão de veículo oficial desta Unidade
Prisional. Ficam designados os servidores Glaucia Helena Leite
de Siqueira, RG 19.276.898-0, Agente de Segurança Penitenciá-
ria como Autoridade Apuradora e Cristian Junior Zago da Silva,
RG 40.773.302-4, Agente de Segurança Penitenciaria que irá
secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados atuarão
sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo
iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo
de 30 dias, conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando
a ressalva do § 2º do mesmo artigo, ambos da referida Lei
supracitada. Conclusos à Autoridade Apuradora. (514855.2022)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
OC00070
Processo 2022037373-2 - SAP-PRC-2022/20971 - Convite
Eletrônico nº 380189000022022OC00070, Objeto – Aquisição
de Material de Consumo. A Comissão Julgadora de Licitação em
27/05/2022 procedeu à abertura dos envelopes propostas apre-
sentadas, DESCLASSIFICAR os itens (01) Tendo em vista o valor
ofertado estar acima do preço referencial e CLASSIFICAR os
itens pelo critério de menor preço ofertado, a empresa conforme
abaixo relacionada em ordem crescente de valores:
Item 2:
CNPJ/CPF Licitante
30651162000150 Dinâmica Shop Eireli
Item 3:
CNPJ/CPF Licitante
26066744000100 Eduardo Faustino Antevere 39306369808
Item 4:
C
NPJ/CPF Licitante
20985924000100 B.S Tech Comercial Eireli
Item 5:
C
NPJ/CPF Licitante
3
0651162000150 Dinâmica Shop Eireli
Item 6:
C
NPJ/CPF Licitante
45127054000150 Miriam Suzana Moretti
Nada mais havendo a tratar, fica aberto o prazo de 02 (dois)
dias úteis para interposição de recursos, conforme previsto no
subitem 4.2 do Edital Eletrônico de Contratações supra mencio-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 28 de maio de 2022 às 05:05:16
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