Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
38 – São Paulo, 132 (106) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 31 de maio de 2022
nos períodos de 20 de fevereiro a 06 de março de 2022 e de
10 a 24 de março de 2022, a VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, RG.
39.058.051-X, Agente de Segurança Penitenciária Classe V, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Turno
I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP
Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-PRC-2022/21076-P “ASP PG” LAV)
no período de 01 a 15 de março de 2022, a ADRIANO DE
SOUZA BERGAMO, RG. 34.304.699-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança
e Disciplina, da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de
Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.
SAP-PRC-2022/00822-P “JAP” MARPAUL)
no período de 16 a 30 de março de 2022, a JEFFERSON
MARQUES FIGUEIRINHA, RG. 40.117.906-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substi-
tuição no exercício da função de serviço público de Diretor de
Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança
e Disciplina, da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de
Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.(SAP-
-PRC-2022/00821- P”JAP”MARPAUL)
no período de 11 a 25 de fevereiro de 2022, a JOÃO CARLOS
GOMES CARVALHEIRO, RG. 13.041.495, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro
de Trabalho e Educação, da Penitenciária “João Augustinho
Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-PRC-2022/01075-P”JAP”MARPAUL)
no período de 03 a 17 de fevereiro de 2022, a JOSE RICAR-
DO DA SILVA, RG. 22.355.629-4, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/00816-
P”JAP”MARPAUL)
no período de 11 a 25 de fevereiro de 2022, a MARCIO
EMERSON MINAMOTO, RG. 22.763.178-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/01101-P
“JAP” MARPAUL)
no período de 16 de fevereiro a 02 de março de 2022,
a DAVID VIEIRA DOS SANTOS, RG. 33.272.852-3, Agente de
Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Turno II, da Penitenciária
“Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenado-
ria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por moti-
vo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/18506-P “TML” MART)
no período de 16 a 30 de março de 2022, a JOÃO PAULO
POCIELAN, RG. 42.023.245-X, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/18505-P
“TML” MART)
no período de 26 de janeiro a 09 de fevereiro de 2022, a
LEONARDO BRUNO CRISTOVÃO, RG. 33.060.267-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Turno III, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Tacyan Menezes de
Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-PRC-2022/05265-P “TML” MART)
no período de 02 a 13 de março de 2022, a LUCIMAR
CAMILO ESTÁCIO, RG. 16.403.324-5, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação,
do Centro Administrativo, da Penitenciária “Tacyan Menezes de
Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-PRC-2022/05260-P “TML” MART)
no período de 01 a 15 de março de 2022, a MARCIO SOUZA
BRAVIN, RG. 29.477.078-1, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, da Penitenciária “Tacyan
Menezes de Lucena” de Martinópolis, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/18502-P“TML” MART)
no período de 02 a 16 de março de 2022, a ELVISNEY
APARECIDO DA SILVA, RG. 25.781.606-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/00978-
P“ASP LTF” MIR)
no período de 02 a 16 de abril de 2022, a JOSÉ ANGELO
PEREIRA, RG. 15.463.838-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (Proc. SAP-PRC-2022/00766-P OSVCRUZ)
no período de 31 de março a 14 de abril de 2022, a LUCIA-
NA APARECIDA TAVONE STECHER, RG. 29.242.297-0, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestru-
tura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária
de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.
SAP-PRC-2022/00751-P OSVCRUZ)
no período de 31 de março a 14 de abril de 2022, a VANES-
SA MARTINS TRINDADE, RG. 32.700.544-0, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro
Administrativo, da Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (Proc. SAP-PRC-2022/00750-P
OSVCRUZ)
no período de 02 a 16 de março de 2022, a NORIMAR
MION E LIMA, RG. 21.224.154-0, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do
Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária de
Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-
2022/00405-CPP PAC)
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS
- BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor I de 30/05/2022.
À vista do atestado médico apresentada e com base no ítem
VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
CARLOS ALBERTO FRANCISCO, RG. 19.426.049-5, período
de 27/05/2022 a 02/06/2022.
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30/05/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Demetrius Cesar de Lima,
RG. 247120893, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino
de Campos, referente ao período aquisitivo de 19/10/2006 a
17/10/2011 - Certidão nº 56/16 - PULP 627/14.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
PENITENCIARIA FEMININA DE GUARIBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora Substituta, de 30/05/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta)
dias de Licença-Prêmio à servidora Flavia Maria da Silva Garcia,
RG. 199749747, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
II, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina de
Guariba, referente ao período aquisitivo de 11/11/2013 a
09/11/2018 - Certidão nº 001/19 - PULP 022/2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador de 30-05-2022
CONCEDENDO
com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09,
a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a
seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representa-
ção, de acordo com a alínea “l”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima
mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C.
nº. 1.080, de 17-12-2008.
no período de 03 a 17 de março de 2022, a JERONIMO
PEREIRA SILVA JUNIOR, RG. 25.279.894-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP-PRC-
-2022/07814-P “ASPAADP” DRAC)
nos períodos de 26 de março a 09 de abril de 2022 e de 15
a 29 de abril de 2022, a CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO
BASTOS, RG. 29.475.622-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de
Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado, por motivo de Licença Prêmio e Férias do Titular.
(Proc. SAP-PRC-2022/19892-CDP “MAR” ICÉM)
no período de 03 a 17 de abril de 2022, a KLEBER DOS REIS
LUCIANO, RG. M765.398-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina,
do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro”
de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. SAP-PRC-
2022/19911-CDP “MAR” ICÉM)
no período de 03 de março a 01 de abril de 2022, a RENATO
ANGELINI SFALCIN, RG. 29.890.559-0, Agente de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória
“Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (Proc. SAP-PRC-2022/19906-CDP “MAR” ICEM)
no período de 18 de março a 01 de abril de 2022, a VALCI-
MAR ANTONIO FERRAZ, RG. 17.867.850-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina,
do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro”
de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. SAP-PRC-
2022/19885-CDP “MAR” ICÉM)
no período de 02 a 16 de janeiro de 2022, a EDSON HIDEO
KIMURA, RG. 4.235.394-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenado-
ria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/20976-P “ASP PG” LAV)
nos períodos de 23 de fevereiro a 24 de março de 2021, de
25 de março a 23 de abril de 2021, de 08 a 22 de setembro de
2021, de 16 e 30 de novembro de 2021 e de 02 a 16 de dezem-
bro de 2021, a ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG. 52.324.715-
1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do
Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães”
de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, por motivo de Licença Saúde, Férias e Licença
Prêmio do Titular. (SAP-PRC-2022/20981-P “ASP PG” LAV)
no período de 02 a 16 de março de 2022, a JULIANO CROS-
CIATTI, RG. 29.051.917-2, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Peni-
tenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/20978-P “ASP PG” LAV) no
período de 16 a 30 de dezembro de 2021, a LEANDRA MILENA
LONGO CARNEIRO, RG. 34.223.410-9, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro
Administrativo, da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de
Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP-
-PRC-2022/20982-P “ASP PG” LAV)
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor I, de 30/05/2022.
À vista do atestado apresentado e com base no ítem VI da
Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, ficam os servidorres afastados:
RENATO CHRISTINO, RG: 27.595.163-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, no período de
26/05 a 01/06/2022;
SERGIO WILLIANS SANT'ANNA, RG: 27.595.163-7, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos IV,
do SQC-III-QSAP, no período de 25/05 a 03/06/2022.
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -
GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 30/05/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Milton Ferreira Melges, RG.
174877948, Diretor de Divisão, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina, referente ao
período aquisitivo de 24/09/2009 a 22/09/2014 - Certidão nº
021/15 - PULP 085/2007-PGETUL.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO -
IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 30/05/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Luciano de Camargo, RG. 289123422,
Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Orlando Brando
Filinto" de Iaras, referente ao período aquisitivo de 31/05/2017
a 29/05/2022 - Certidão nº 204/2022 - PULP 041/2012.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I Substituto, de 30-05-2022
Tornando sem efeito,em nome da servidora HILMA APA-
RECIDA GRIVOL DE MORAES, RG: 18.036.063-2, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP.
a portaria de 14/11/2017, publicada no D.O.E de 15/11/2017,
que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 2012 da Lei 10.261/1968, alterada pela LC
1.048/2008, referente ao período aquisitivo de 08/10/2012 a
06/10/2017, em virtude de desincompatibilização.
Retificando a portaria de 25/09/2018, publicada no D.O.E de
26/09/2018, que autorizou 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio,
nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/1968, alterada
pela LC 1.048/2008, para constar: referente ao período aquisitivo
de 15/03/2008 a 06/07/2012 e de 08/10/2012 a 14/06/2013, con-
forme Certidão 007/2022 PDWFPQ e PULP 070/2008-PDWFPQ.
Retificando a portaria de 19/08/2019, publicada no D.O.E de
20/08/2019, que autorizou 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio,
nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/1968, alterda
pela LC 1.048/2008, para constar: referente ao período aquisitivo
de 15/03/2008 a 06/07/2012 e de 08/10/2012 a 14/06/2013, con-
forme Certidão 007/2022 PDWFPQ e PULP 070/2008-PDWFPQ.
Retificando a portaria de 24/11/2021, publicada no D.O.E de
25/11/2021, que autorizou 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio,
nos termos dos artigos 209 e 2013 da Lei 10.261/1968, alterda
pela LC 1.048/2008, para constar: referente ao período aquisitivo
de 15/03/2008 a 06/07/2012 e de 08/10/2012 a 14/06/2013, con-
forme Certidão 007/2022 PDWFPQ e PULP 070/2008-PDWFPQ.
Concedendo 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 2012 da lei 10.261/1968, a servidora HILMA
APARECIDA GRIVOL DE MORAES RG: 18.036.063-2, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo interpolado de 15/03/2008 a 06/07/2012
e de 08/10/2012 a 14/06/2013, conforme a Ação Judicial, Ape-
lação 1001045-60.2019.8.26.0453, Acordão 2020.0000392683,
ajuizado por HILMA APARECIDA GRIVOL DE MORAES, conforme
Certidão 007/2022-PDWFPQ e PULP 070/2008 PDWFPQ.
Concedendo 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos
dos artigos 209 e 2012 da lei 10.261/1968, a servidora HILMA
APARECIDA GRIVOL DE MORAES RG: 18.036.063-2, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 13/06/2018, conforme a
Certidão 134/2022-PDWFPQ e PULP 070/2008-PDWFPQ.
Apostila do Diretor I Substituto, de 11/03/2022.
Declarando Mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de
04-02-2016, alterada pela Instrução UCRH 05, de 29 de outubro
de 2018, o adicional de insalubridade, que trata a Lei Comple-
mentar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97 e pela
Lei Complementar 1179/2012, a partir de 23/05/2022 no grau
MÍNIMO, em virtude de transferência para esta unidade prisio-
nal, do servidor abaixo:
LIDIA RIBEIRO AYRES, RG: 17.021.934-3, AGENTE DE SEGU-
RANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor I, de 30/05/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Joao Guilherme de Araújo Matarucco, RG.
497573465, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria - Nível
Venc. II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de
Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a
30/05/2022 - Certidão nº 160/2022 - PULP 0017/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Edmilson Fernandes Mota,
RG. 225982274, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria -
Nível Venc. IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de
Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 23/02/2013 a
21/02/2018 - Certidão nº 13/18 - PULP 045/2017.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30/05/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Altamiro Rodrigues Alves de Oliveira, RG.
295021755, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Sargento Pm
Antonio Luiz de Souza" de Reginópolis, referente ao período
aquisitivo de 30/05/2017 a 28/05/2022 - Certidão nº 068/22 -
PULP 3539291/2019.
Rogerio Santos de Oliveira, RG. 34.176.314-7, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP,
classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal, referen-
te ao período aquisitivo de 01-06-2017 a 30-05-2022 - Certidão
100/2022 - PULP 512009/2022.
Walter Luiz Lazari Takacs, RG. 44.098.573-0, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP,
classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal, referen-
te ao período aquisitivo de 01-06-2017 a 30-05-2022 - Certidão
101/2022 - PULP 512026/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 30-05-2022
Declarando mantido, o Adicional de Insalubridade de que
trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e a LC 1.179/12, no
grau máximo (40%), a partir de 28/05/2022, ao servidor ADOL-
PHO CHARLOIS NETO, RG: 26.673.376-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, em razão de sua
TRANSFERÊNCIA para esta Unidade Prisional.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 30-05-2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Edgar de Oliveira, RG.
17.345.034, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do
SQC-III-QSAP, a partir de 26/05/2022.
Portaria do Diretor, de 30-05-2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Deisiane Liandro Muniz, RG. 34.977.058-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro
de Progressao Penitenciaria Dr. Eduardo de Oliveira Vianna
de Bauru, referente ao período aquisitivo de 31/05/2017 a
29/05/2022 - Certidão nº 036/2022 - PULP.
Despacho da Diretora de 30-03-2022
À vista da Auto Declaração apresentada e com base no
ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado,
afastado no período de 28 a 30-05-2022.
JOSE ADILSON DA SILVA, RG:17.116.158-0.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -
ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora de 30/05/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
CARLOS ALBERTO MOREIRA, RG: 23.013.139-6 Agente
de Escolta e Vigilancia Penitenciária de Nível V, período de
23/05/2022 a 26/05/2022.
AFASTANDO, nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da
Resolução SAP-95, de 06/07/2021, o servidor:
APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS, RG: 22.072.237-7,
Agente de Segurança Penitenciaria Penitenciária de Classe III
, no perído de 19/05/2022 a 26/05/2022, à vista do atestado
médico apresentado.
PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ALVES PRIMO DE
AVANHANDAVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30/05/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor MARIO ADRIANO FORMI-
GONI, RG. 15.608.921-X, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Valdic
Junio Alves Primo" de Avanhandava, referente ao período aqui-
sitivo de 22/06/2013 a 20/06/2018 - Certidão nº 105/18 - PULP
172/2018.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE
CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 30-05-2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora Karla de Lima Witzel,
RG. 153509806, Agente Tecnico de Assistencia A Saude (psicolo-
go), do SQC-III-QSAP, a partir de 29/05/2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio às servidoras:
Gisele de Jesus Martins Rosa, RG. 328088079, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária
"Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período
aquisitivo de 01/06/2017 a 30/05/2022 - Certidão nº 235/2022
- PULP 288/2017;
Evelyn Paula Vieira da Silva, RG. 44649480X, Enfermei-
ro, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Dr. Paulo
Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo
de 31/05/2017 a 29/05/2022 - Certidão nº 236/2022 - PULP
238/2017.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores:
Leandro Surano, RG. 235630962, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Peni-
tenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao
período aquisitivo de 16/05/2010 a 14/05/2015 - Certidão nº
92/15 - PULP 311/2003;
Rosemberg Sena de Oliveira, RG. 431500459, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré,
referente ao período aquisitivo de 25/11/2013 a 23/11/2018 -
Certidão nº 253/18 - PULP 780/2013;
Givanildo Manoel Vargem, RG. 253729506, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré,
referente ao período aquisitivo de 01/10/2009 a 29/09/2014 -
Certidão nº 260/14 - PULP 345/2014.
Despacho da Diretora de 30/05/2022
À vista do atestado apresentado e com base no ítem VI da
Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, fica o servidor abaixo afastado, como segue:
Valmir Kuniyoshi, RG. 15.147.254-3, no período de 16/05
a 20/05/2022.
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terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:06:33
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