Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 25 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
14 – São Paulo, 132 (123) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 25 de junho de 2022
prevista no Art. 251, IV, c/c o Art. 256, “caput”, do mesmo
Diploma Legal. Após, encaminhe-se à d. Chefia de Gabinete da
Pasta para as providências decorrentes, em consonância com o
dispositivo dos artigos 268 e 271, da Lei nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto nº. 54.050, de 20 de fevereiro de 2009,
propondo-se remessa à d. Coordenadoria de Procedimentos
Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO: SAP-PRC-2022/26827
CÓDIGO ÚNICO: 2022056586-7
INTERESSADO: Departamento de Administração
ASSUNTO: Dispensa de Licitação nº 022/2022 – serviço de
publicidade legal para publicação em jornal do texto de aber-
tura da Tomada de Preços nº 001/2022, que tem por objeto a
implantação do projeto de prevenção a incêndios para obtenção
do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) no prédio
da sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Vale do Paraíba e Litoral.
A presente contratação deverá ser efetuada através de
Dispensa de Licitação em sua forma Tradicional, haja vista
as justificativas apresentadas no Memorando fls. 04 (SAP-
-DCI-2022/195539).
À vista dos elementos de instrução dos autos que acolho,
e no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 21
do decreto 57.688/2011, AUTORIZO a contratação de serviço de
publicidade legal de texto de abertura da Tomada de Preços nº
001/2022, SAP-PRC-2022/12690, Código Único 2022015409-3,
que tem por objetivo a Implantação do Projeto de Prevenção a
Incêndios para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros) no prédio da Sede da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por Dispen-
sa de Licitação prevista no artigo 24, inciso II da Lei federal
a despesa dela decorrente no valor de R$ 150,00 (cento e cin-
quenta reais), em favor da empresa JORNAL GAZETA SP LTDA,
CNPJ: 04.735.364/0001-70.
providências decorrentes, em consonância com o dispositivo
dos artigos 268 e 271, da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo
Decreto nº. 54.050, de 20 de fevereiro de 2009, propondo-se
remessa à d. Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado.
Despacho do Coordenador de 24-6-2022
No uso da competência prevista no Art. 308, c/c os Arts 274
e 260, IV, todos da Lei nº. 10.261/68, determino a instauração
de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR INASSIDUI-
DADE, em desfavor do servidor H D M, classificado no Centro
de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira”
de Caraguatatuba, devido o mesmo apresentar 212 (duzentos e
doze) Faltas Injustificadas Consecutivas, no período entre os dias
01/11/2021 a 31/05/2022, conforme os Atestados de Frequência,
às Fls. 10/11, frente/verso, e, com tal conduta o servidor em tela
infringiu o disposto no Art. 256, Inc. V, § 1º, da Lei nº 10.261/68,
com as alterações da Lei Complementar nº 1361/2021, de
21/10/2021, sujeitando-se o mesmo, pois, à pena de DEMISSÃO,
prevista no Art. 251, IV, c/c o Art. 256, “caput”, do mesmo
Diploma Legal. Após, encaminhe-se à d. Chefia de Gabinete da
Pasta para as providências decorrentes, em consonância com o
dispositivo dos artigos 268 e 271, da Lei nº 10.261/68, regula-
mentado pelo Decreto nº. 54.050, de 20 de fevereiro de 2009,
propondo-se remessa à d. Coordenadoria de Procedimentos
Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado.
Despacho do Coordenador de 24-6-2022
No uso da competência prevista no Art. 308, c/c os Arts 274
e 260, IV, todos da Lei nº. 10.261/68, determino a instauração
de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR INASSIDUI-
DADE, em desfavor do servidor M A P, classificado no Centro
de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira”
de Caraguatatuba, devido o mesmo apresentar 33 (trinta e
três) Faltas Injustificadas Consecutivas, no período entre os dias
09/03/2022 a 10/04/2022, conforme o Atestado de Frequência,
às Fls. 12, frente/verso, e, com tal conduta o servidor em tela
infringiu o disposto no Art. 256, Inc. V, § 1º, da Lei nº 10.261/68,
com as alterações da Lei Complementar nº 1361/2021, de
21/10/2021, sujeitando-se o mesmo, pois, à pena de DEMISSÃO,
ciaria VI; Centro de Escolta e Vigilância Penitenciaria ,funcionário
WALTER MARCILIO DA SILVA JUNIOR: RG.: 32.466.133-2-
Diretor de Centro de Escolta e Vigilância Penitenciaria e como
suplente ROGERIO ZAMPRONIO - RG.: 21.673.363-7 Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária IV ; Pólo de Escolta funcionário
RICARDO MIRANDA GARCEZ – RG.: 11.481.246-9 Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciário I, ANDERSON BARBOSA – RG.:
49.276.797-X Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário I e
THIAGO ALVES SILVA RG.: 47.572.927-4 – Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciário III,Centro de Trabalho e Educação os
funcionários GEORGIA HECHERT ALTIERI RG.: 18.385.460-3
Oficial Administrativo, ROBERTO BENJAMIN ANDRETTA RG.:
36.954.012-8 Agente de Segurança Penitenciaria V , ELOISA
HELENA LOPES DE AZEVEDO RG.: 17.917.861-1 Agente de Segu-
rança penitenciaria VII ;Centro de Segurança e Disciplina fun-
cionários MILTON JORGE DIAS GUIMARÃES RG.: 23.243..177-2
Agente de Segurança Penitenciária VI e como suplentes ANA
PAULA DE OLIVEIRA SANTOS RG.: 32.208.300-X Agente de
Segurança Penitenciária IV e REGIANE TEIXEIRA ZANONI RAVA-
NHANE RG.: 32.812.251-8 Agente de Segurança Penitenciaria
III;Setor de Patrimônio : CARLA LETICIA PEREIRA SARDE RODRI-
GUES RG.: 27.782305-5 Agente de Segurança Penitenciária II.
Artigo 3º - No caso dos membros referido no Art.1 ,na
ausência do Presidente deverá ser designado o próximo mem-
bro, obedecendo rigorosamente à ordem de designação .
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
sua publicação.
Publique-se:
D.T., em 24 de Junho de 2022.
MAURICIO GUARNIERI
Diretor Técnico III
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Despacho do Coordenador de 24-6-2022
No uso da competência prevista no Art. 308, c/c os Arts 274
e 260, IV, todos da Lei nº. 10.261/68, determino a instauração de
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR ABANDONO DE
CARGO, em desfavor do servidor H D M, classificado no Centro
de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira”
de Caraguatatuba, devido o mesmo apresentar 138 (cento e
trinta e oito) Faltas Injustificadas Consecutivas, no período
entre os dias 16/06/2021 a 31/10/2021, conforme o Atestado de
Frequência, às Fls. 09, frente/verso, e, com tal conduta o servidor
em tela infringiu o disposto no Art. 63 c/c o Art. 256, Inc. I, §1º,
bem como os Arts. 241, I, e 242, IV, todos da Lei nº 10.261/68,
sujeitando-se o mesmo, pois, à pena de DEMISSÃO, prevista no
Art. 251, IV, c/c o Art. 256, “caput”, do mesmo Diploma Legal.
Após, encaminhe-se à d. Chefia de Gabinete da Pasta para as
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº. 152, DE 24/06/2022
O Diretor Técnico III , no uso de suas competências ,designa:
Artigo 1º - Com fundamento na Instrução nº 01/2008 do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sem prejuízo de
suas atividades, cargos ou funções para constituir a Comissão
de Recepção de Materiais deste Estabelecimento Prisional, em
o Art.73 incisos II da Lei Federal 8.666/93, os funcionários,
como Presidente a Sra., MARIA RITA GARCIA ARAUJO : RG.:
22.944.815-X-Agente de Segurança Penitenciária V , ADRIANA
DE SOUZA PAULA SABIRA RG.: 21.187.014-6-Agente de Segu-
rança Penitenciaria II , TALITA RAQUEL DOS SANTOS MENANI
RG.: 42.605.965-7 – Agente de Segurança Penitenciária II, TANIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA SANCHES Agente de Segurança Peni-
tenciaria III RG.:23.660.181-7 e SOLANGE FELIX DOS SANTOS
RG.:27.028.127-7 Agente de Segurança Penitenciária VII.
Artigo 2º - Para a recepção de material especifico do
Setor de Saúde, funcionária REGIANE NILCÉIA ORLANDO: RG.:
44.115.817-1 – Diretora do Centro de Reintegração e Saúde e
como suplente ELIETE MOITINHO CAETITE: RG.: 23.105.489-0
– Enfermeira.; Setor de Informática, funcionário ABDO GALVÃO
DE ALMEIDA RG.: 17.923.748- Oficial Administrativo, CHARLES
VINICIUS MOTTA ALVES Agente de escolta e Vigilância Peni-
tenciaria II RG.:03.039.585 e EDSON MATHEUS GIMENEZ RG.:
13.397.708-0 Agente de Segurança Penitenciaria VII:; ;Setor
de Elétrica funcionário: RONALDO DE SOUZA CLAUZEN RG:
22.730.699-5 Agente de Segurança Penitenciaria IV Setor de
Hidráulica funcionário JORGE AUGUSTO DE SANTANA RG.:
21.156.914-8,Agente de Segurança Penitenciaria VI , ELAINE
APARECIDA GIRARDI RG.: 40.506.957-1- Agente de Segurança
Penitenciaria II;Setor de Frota , funcionário CLAUDIO ROBERTO
MENDES : RG.: 20.537.422-0, Agente de Segurança Penitenciária
III e como suplente MARA LUCIA ALVES LIMA RG.:28.333.615-
8– Agente De Segurança Penitenciária II; Grupo de Intervenção
Rápida-GIR funcionário UDENILSON JOSÉ DOS SANTOS RG:
24.574.742-4 Agente de Segurança Penitenciaria VI, ,MAU-
RÍCIO JOSE LEITÃO RG: 16.493.101-6 Agente de Segurança
Penitenciaria V,SERGIO LIMA NERY RG: 23.783.414-5 Agente de
Segurança Penitenciaria VI,HENRIQUE DOS SANTOS BERTOLDO
RG: 43.600.071-4 Agente de Segurança Penitenciaria IV , TIAGO
PAULINO LONGO RG: 44.867.527-4 Agente de Segurança
Penitenciaria IV,ROBSON SULIVAN FERREIRA RG: 19.709.216-0
Agente de Segurança Penitenciaria VII,JONILDO BARBOSA DA
SILVA RG: 33.393.406-4 Agente de Segurança Penitenciaria
V,RONALDO NUNES SANTOS RG: 29.356.406-1 Agente de Segu-
rança Penitenciaria III,FERNANDO BERTOLO RG: 25.842.462-x
Agente de Segurança Penitenciaria V,GERVANIO AGUIAR DO
NASCIMENTO RG: 27.194.414-6 Agente de Segurança Peniten-
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
Ante a tudo que nos autos constam e a competencia a mim delegada pelo Decreto 49.577 de 04/05/2005 acolho a decisão
da comissão julgadora permanente de licitação,confirmado a legalidade de todos os atos,homologo o processo 2022020544043
registrado sob ordem de compra N°380212000012022OC00122, ATO continuo, ADJUDICOo objeto do certame a favor da empresa,
nos seguintes termos:
Item CNPJ Licitante Enquadramento Proposta
01 33316374000170 DELTA COM.MAQUINAS FERRAGENS FERRAMENTAS EIRELI 200,00
02 33316374000170 DELTA COM.MAQUINAS FERRAGENS FERRAMENTAS EIRELI 90,00
03 10684582000126 DGF CONSTRUÇÕES HIDRAULICA E ELETRICA ME 1.800,00
09 10684582000126 DGF CONSTRUÇÕES HIDRAULICA E ELETRICA ME 250,00
13 33316374000170 DELTA COM.MAQUINAS FERRAGENS FERRAMENTAS EIRELI 480,00
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Inativos 2015
Diante do Parecer CJ/SAP nº 1090/2005, comunico as pessoas abaixo relacionadas, cientificando-os que possuem respectivamente, numerários na conta pecúlio deste Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, devendo
os interessados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste comunicado, munido de documento que comprove sua identidade e no caso de falecimento, documento que comprove o parentesco, demonstrando seu direito, para assim efetuar a retirada
do numerário, mediante autorização judicial, junto ao Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, localizada na Estrada de Pirassununga, nº 500, Porto Novo, na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, Fone (12)
3887.8670 – Ramal 111, das 08h00 às 16h00.
NOME RG NOME DO PAI NOME DA MÃE DATA SAÍDA MOTIVO DISPONIVEL RESERVA
1 Marcos Barbosa de Vasconcelos 12.306.425 Agripino Barbosa de Vasconcelos Cecilia Maria de Vasconcelos 14/01/2015 EGRESSO R$ 44,80 R$ 4,97
2 Caio Cesar Ferreira da Silva 48.969.918 n/c Silma Ferreira da Silva 17/01/2015 EGRESSO R$ 7,43 R$ 0,00
3 Luiz Henrique Ferreira Silva 71.174.253 Celestino Silva Filho Maria de Fatima Ferreira da Silva 21/01/2015 EGRESSO R$ 2,14 R$ 0,23
4 Ramo Cruanes 5.089.333 Alan Kardec Cruanes Marta Mari Felcio Cruanes 23/01/2015 EGRESSO R$ 630,00 R$ 0,00
5 Fabio Junior Rodrigues de Oliveira 10.336.280 Sebastiao Rodrigues Rosangela Tavares Lourenço 06/02/2015 EGRESSO R$ 19,20 R$ 2,13
6 Afonso Celso Pagani Barros 9.041.411 Nelson de Oliveira Barros Cristina Pagani Barros 14/02/2015 EGRESSO R$ 12,00 R$ 0,00
7 Lucas Fortunato Rodrigues 71.334.402 Jose Antonio Rodrigues Januaria Fortunato 24/02/2015 EGRESSO R$ 60,36 R$ 14,82
8 Joao Nilson dos Santos 36.317.321 Joao Jose dos Santos Maria Zilda dos Santos 13/03/2015 EGRESSO R$ 46,13 R$ 5,12
9 Claudio de Alcantara Moreira da Silva 40.909.747 Joao Moreira da Silva Filho Wilma Pereira de Alcantara 26/03/2015 EGRESSO R$ 0,26 R$ 2,86
10 Lucas Antonio de Oliveira Fabiano 52.253.126 Jose Carlos Fabiano Terezinha de Fatima Oliveira 01/04/2015 EGRESSO R$ 0,15 R$ 0,00
11 Alexandre Guimaraes Lopes 41.006.788 Alberto Egydio Lopes Nanci Auxiliadora G Lopes 01/04/2015 EGRESSO R$ 92,75 R$ 0,00
12 Matheus Souza Lopes 42.244.998 Francisco Lopes de Paula Elisabete Souza Alves 06/04/2015 EGRESSO R$ 2,50 R$ 0,00
13 Elias Aparecido Pereira da Silva 51.783.243 Elias Pereira da Silva Neuza Pereira da Silva 07/04/2015 FALECIDO R$ 1,60 R$ 25,88
14 Jose Emerson Rocha da Silva 42.691.750 Jose Carlos da Silva Maria Cristina da Rocha L Silva 13/04/2015 EGRESSO R$ 227,00 R$ 0,00
15 Felipe Alves de Andrade 42.053.790 n/c Eva Alves de Andrade 08/05/2015 EGRESSO R$ 0,08 R$ 0,00
16 Osvaldo da Silva 47.803.692 Otavio da Silva Vania Regina Alves da Silva 02/06/2015 EGRESSO R$ 23,47 R$ 2,60
17 Daniel Oliveira dos Santos 42.293.494 Jose Pinheiro dos Santos Vera Lucia Batista O Santos 13/06/2015 EGRESSO R$ 0,60 R$ 0,00
18 Hugo Silva de Eiroz 41.052.967 Clayton Silva de Eiroz Rosana da Silva Batista 23/06/2015 EGRESSO R$ 0,57 R$ 0,00
19 Jusenir Viana dos Santos 32.803.850 Joao Viana dos Santos Eva Mendes de Souza 25/06/2015 EGRESSO R$ 0,29 R$ 0,00
20 Jose Eduardo Martins Santos 49.000.939 Jose Antonio dos Santos Maria Leondina M dos Santos 15/07/2015 EGRESSO R$ 0,30 R$ 0,00
21 Eliandro Nunes dos Santos 41.713.907 Jose Duda dos Santos Maria Lucia Nunes dos Santos 21/07/2015 EGRESSO R$ 0,40 R$ 10,19
22 Anderson Cleber Ferreira 34.217.936 n/c Denise Ferreira 28/07/2015 EGRESSO R$ 2,93 R$ 1,55
23 Juliano Moreira Silva 27.690.098 Osmar de Souza e Silva Lazara Helena Moreira Silva 30/07/2015 EGRESSO R$ 40,43 R$ 4,50
24 Rodrigo Alessandro Correia da Silva 61.877.262 Jose Correia da Silva Jucelma Aparecida Monteiro 08/08/2015 EGRESSO R$ 2,42 R$ 0,00
25 Felipe Damiao Lopes de Carvalho 47.809.589 Daniel Calixto de Carvalho Maria Regina Lopes de Carvalho 27/08/2015 EGRESSO R$ 2,22 R$ 1,19
26 Anderson Patrick Simoes 61.960.401 Ivo Antonio Simoes Regina Celia da Silva 01/09/2015 EGRESSO R$ 78,93 R$ 8,76
27 Welinton Mariano 44.695.561 Joao Mariano Geneci Martins de O Mariano 18/09/2015 EGRESSO R$ 424,51 R$ 0,00
28 Waldinei Flausino Correia 34.15.354 Onofre Flausino Correia Maria de Fatima Correia 02/10/2015 EGRESSO R$ 0,02 R$ 4,00
29 Jonas Rezende Moreira 61.975.406 Ademar Moreira Josefa Cardoso Rezende Miranda 13/10/2015 EGRESSO R$ 0,03 R$ 0,00
30 Joao Paulo Prazeres de Souza 36.506.325 Jairo Raimundo de Souza Monica Elaine dos S Prazeres 07/11/2015 EGRESSO R$ 0,43 R$ 1,65
31 Kevin Vieira dos Santos 45.037.076 Roberto Vieira dos Santos Benedita Cristina R dos Santos 12/11/2015 EGRESSO R$ 4,46 R$ 2,31
32 Ricardo Vital Correa 29.684.736 Vicente Evangelista Correa Regina Maria Vital Correa 21/11/2015 EGRESSO R$ 13,00 R$ 4,68
33 Marcos Vinicius Reinaga de Lima 34.866.664 Marcos Pereira de Lima Maria Gertrudes R A de Lima 24/11/2015 EGRESSO R$ 0,50 R$ 5,23
34 Paulo Donizetti de Jesus 26.202.375 n/c Tereza Maria de Jesus 16/12/2015 EGRESSO R$ 51,00 R$ 0,00
35 Paulo Henrique dos Santos 42.611.938 Joao Francisco dos Santos Filho Santina Borges dos Santos 19/12/2015 EGRESSO R$ 0,54 R$ 0,00
TOTAL R$ 1.793,55 R$ 102,67
TOTAL GERAL R$ 1.896,22
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimento
Após atendidas todas as exigências previstas em Lei e em
Edital, acolho a decisão proferida pela Comissão Julgadora de
Licitações, HOMOLOGO a licitação na forma proposta e autorizo
a emissão da respectiva Nota de Empenho em nome das empre-
sa vencedora desta licitação, referente ao Convite Eletronico
017/2022, Processo Processo
Item 001 em favor da empresa: Oficial Web Comercial ltda
, CNPJ: 28363983000140, no valor de R$ 1.464,40 (Um mil e
quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)
Extrato de Empenho
Contratante: Penitenciária de Registro
Processo nº 2022048161-3 (SAP-PRC-2022/23627) Convite
Eletrônico nº 017/2022
Objeto: Fornecimento de Materiais de consumo
Nota de Empenho 2022NE00916
Contratada: Oficial Web Comercial ltda ,
CNPJ: 28363983000140,
Valor de R$ 1.464,40 (Um mil e quatrocentos e sessenta e
quatro reais e quarenta centavos)
Vigência: 24-06-2022
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903050
Após atendidas todas as exigências previstas em Lei e em
Edital, acolho a decisão proferida pela Comissão Julgadora
de Licitações, HOMOLOGO a licitação na forma proposta e
autorizo a emissão das respectivas Notas de Empenho em
nome das empresas vencedoras desta licitação, referente ao
Convite Eletronico 018/2022, Processo Processo 2022048956-
9 (SAP-PRC-2022/23851), totalizando R$ 3.960,00 (Tres
mil e novecentos e sescenta reais) na oferta de Compra
380280000012022OC00062, distribuídos da maneira como
segue:
Item 001 em favor da empresa: Versátil comercio e serviços
- EIRELLI, CNPJ: 24407767000106, no valor de R$ 1.960,00 (Um
mil e novecentos e sescenta reais)
Item 002 em favor da empresa: Led Elétrica Brasil - Ltda
- ME, CNPJ: 22130361000195, no valor de R$ 2.000,00 (Dois
mil reais)
Extrato de Empenho
Contratante: Penitenciária de Registro
Processo nº 20220489569 (SAP-PRC-2022/23851) Convite
Eletrônico nº 018/2022
Objeto: Fornecimento de Materiais de consumo
Nota de Empenho 2022NE00915
Contratada: Versátil comercio e serviços - EIRELLI,
CNPJ: 24407767000106
Valor: R$ 1.960,00 (Um mil e novecentos e sescenta reais)
Vigência: 24-06-2022
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Natureza de Despesa: 33903090
Extrato de Empenho
Contratante: Penitenciária de Registro
Processo nº 20220489569 (SAP-PRC-2022/23851) Convite
Eletrônico nº 018/2022
Objeto: Fornecimento de Materiais de consumo
Nota de Empenho 2022NE00914
Contratada: Led Elétrica Brasil - Ltda - ME,
CNPJ: 22130361000195,
Valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
Vigência: 24-06-2022
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Natureza de Despesa: 33903090
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Extrato de Aditamento
3°Prorrogação do Contrato 9912464498/2019
Processo: 053/19CDPCQ
Inexigibilidade de licitação
Resolução PGE -19, de 15/04/2019
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
César
Objeto: Aquisição de Serviços de Natureza Postal
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-
GRAFOS
CNPJ: 34.028.316/7101-51
Vigência: 03/07/2022 a 03/07/2023
Data Assinatura: 23/06/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.800,00
Valor Total Prorrogado: R$ 5.400,00
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380613
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO
EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ
DESPACHO Diretor Técnico II de 24/06/2022- n.º
02/2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento n.° 0012, de 21 junho de 2022 subscrito por P. P. S., Dire-
tor do Núcleo de Segurança e Disciplina e no uso da atribuição
que me é conferida pelos Decretos n.º47.912 de 27 de junho de
2003 e n.º 52.833 de 24 de março de 2008, DETERMINO, nos
termos do artigo 264 da Lei n.º 10.261, de 28-10-1968, alterada
pela Lei Complementar 1.361 de 21 -10-2021, a realização de
Apuração Preliminar para apurar os fatos irregulares, ocorridos
no dia 20 de junho de 2022, na sala do setor Administrativo
dessa Unidade e que consistem no acessos à internet por reedu-
cando em cumprimento de pena nesta Unidade, que fez “login”
em um IP/Terminal do setor administrativo, com usuário e senha
pertencente a servidores lotados nesta sede, M. A. S. e I. M. R.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -
ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 24 DE JUNHO
DE 2022
O Dr. LEONARDO FACHOLI ZAMBRINI, Diretor Técnico III da
Penitenciária Valentim Alves da Silva, de Álvaro de Carvalho, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o servidor ANGELO ALVES FERREIRA,
RG. 35.100.013-6, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho
e Educação, LEANDRO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, RG.
25.325.774-8, Agente de Segurança Penitenciária e PAULO
EDUARDO BARUFALDI, RG. 17.521.777-4, Diretor Técnico I
do Núcleo de Engenharia e Manutenção IV – CRN conforme
indicação da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, como responsáveis pelo acompanhamento
e fiscalização da execução do Contrato nº 70/2022 - Processo nº
224/2019 - P ACARV – SAP/2962527/2019, celebrado entre esta
Unidade e a Empresa Construtora Carvalho e Rosa Ltda - ME,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 25 de junho de 2022 às 05:09:44
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