Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 25 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
38 – São Paulo, 132 (123) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 25 de junho de 2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio à servidora Barbara Aparecida Lima de Moura
Santos, RG. 41901570X, Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-III-
QSAP, classificada no Centro de Progressão Penitenciária "Prof.
Ataliba Nogueira" de Campinas, referente ao período aquisitivo de
09/02/2015 a 07/02/2020 - Certidão nº 013/20 - PULP 790752/2020.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 24-06-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Claudia Barbagallo, RG.
20.252.590-9, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
V, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Ressocialização
de Mococa, referente ao período aquisitivo de 20/11/2008 a
18/11/2013 - Certidão nº 029/13 - PULP 018/2009.
Portaria do Diretor, de 24-06-2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor PAULO CESAR DE FARIA, RG. 26.707.342-2,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização de Mococa,
referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 30/05/2022
- Certidão nº 018/2022 – PULP 029/2007.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 24/06/2022
Declarando mantido para fins de regularização funcional, à
vista da Instrução UCRH 04, de 04/02/16, o adicional de insalu-
bridade, que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela LC
835/97 e pela LC 1179/12, em virtude de transferência para esta
Unidade Prisional, no grau MÁXIMO (40%)ao servidor:
DANIEL JOSÉ DURANTE SOARES, RG. 45.068.754-5, Agente
de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/06/22.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24/06/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Toribio, RG. 301925732,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria "Joaquim de Sylos Cintra" de
Casa Branca, referente ao período aquisitivo de 23/11/2015 a
20/11/2020 - Certidão nº 090/2022 - PULP 200/2010.
Retificação DOE. de 22-06-2022
Na parte referente ao servidor Marco Antonio Moreira, RG
32.822.541-1, onde constou 07 dias, no período de 21-06-2022
a 27-06-2022 , considera-se correto 06 dias, no período de
21-06-2022 a 26-06-2022.
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 24/06/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Jorge Martins Filho, RG.
200302395, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária III de Hortolândia,
referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 30/05/2018 -
Certidão nº 37/18 - PULP 107/2001.
À vista das autodeclarações apresentadas, e com base no Item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
THAIS RICCI DE GUIMARÃES - RG: 11.992.615-5 - PeríodoS:
14/06/2022 a 16/06/2022 e 20/06/2022 a 22/06/2022.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 24-06-2022
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item V
da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:
SIDNEYMAR ZAGLOBINSKI MENEZES, R.G.: 30.650.962-3,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, por 72
horas, no período de 23/06/2022 A 25/06/2022.
ALEXANDRE MAGNO PROENCA, R.G.: 26.629.514-9, AGEN-
TE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, por 72 horas,
no período de 22/06/2022 A 24/06/2022.
LUIS FERNANDO DE QUEIROZ, R.G.: 44.645.268-3, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, por 72 horas, no
período de 23/06/2022 A 25/06/2022.
ALEX DE OLIVEIRA COSTA, R.G.: 23.096.004-2, Cargo:
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL
VENC III, por 72 horas, no período de 24/06/2022 A 26/06/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Antonio Paulo Souza Santos, RG.
89427140, Diretor I, do SQC-I-QSAP, classificado na Penitenciaria
"Odon Ramos Maranhao" de Ipero, referente ao período aquisitivo
de 08/11/2012 a 06/11/2017 - Certidão nº 019/18 - PULP 036/2018.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Gilci Rodrigues da Silva, RG.
20155561X, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Odon
Ramos Maranhao" de Ipero, referente ao período aquisitivo de
03/06/2013 a 01/06/2018 - Certidão nº 045/20 - PULP 305/2018.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ
FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 21/06/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Joao Benedito Das Gracas, RG.
189184899, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antonio
de Queiroz Filho" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de
12/12/2010 a 10/12/2015 - Certidão nº 190/15 - PULP 109/2008.
Portaria do Diretor, de 21/06/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Icaro Roberto Muniz,
RG. 284838548, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria
- Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária
"Dr. Antonio de Queiroz Filho" de Itirapina, referente ao
período aquisitivo de 19/12/2012 a 17/12/2017 - Certidão nº
215/17 - PULP 241/2007.
no período de 01 a 15-02-2022, a JOSÉ ROBERTO ROSSI
VASCONCELLOS DE CARVALHO, RG. 17.662.634-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segu-
rança e Disciplina, da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”
de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 03-01 a 01-02-2022, a FRANCISCO ROBER-
TO JUNIOR, RG. 33.029.893-8, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cin-
tra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 01 a 15-03-2022, a SABRINA SPOSITO, RG.
26.198.556-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do
Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Joaquim de
Sylos Cintra” de Casa Branca, da Coordenadoria de Unidades Pri-
sionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 07 a 21-02-2022, a EDILSON DONIZETE
MARTINS, RG. 22.814.469-3, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público
de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro
Administrativo, da Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa
Branca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular.
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “k”, inc. II, art.
2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação
do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade
Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 19-01 a 02-02-2021, a MOACIR RODRIGUES
DE ANDRADE JUNIOR, RG. 26.679.610-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do
Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária “Odon Ramos
Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
Apostilas do Coordenador, de 24-06-2022
DECLARANDO:
Com relação às Portarias de 11 publicadas em 12-10-2019,
referentes à designação e à concessão da Gratificação de
Representação a ERICO BARBIERI, RG. 33.691.372-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, designa-
do Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência Técnica, do
Centro de Detenção Provisória de Limeira, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central do Estado, que a partir de
01-07-2020, foi promovido para a Classe V, conforme DOE de
26-11-2021. (SAP-EXP-2022/20620).
Com relação às Resoluções de 14 publicadas em 15-05-2021,
referentes à designação e à concessão das Gratificações de Repre-
sentação e por Comando de Unidade Prisional a MARCOS ROBER-
TO GREGORIO DA SILVA, RG. 20.150.727-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, designado Diretor
Técnico III, da Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itira-
pina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado, que a partir de 01-07-2020, foi promovido para a
Classe VII, conforme DOE de 26-11-2021. (SAP-PRC-2021/10122).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ENIO
MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor de 24-06-2022
À vista da Autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos, afastados:
OSMAR DIAS DE ASSUNÇÃO, RG. 20.156.015-X, no período
de 22-06-2022 a 24-06-2022;
MARCELO TERRA SUARDI, RG. 19.294.414-9, no período de
24-06-2022 a 26-06-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP
RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE
AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 22/06/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Marcio Roberto Inocencio
Scorisa Lopes, RG. 204464304, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
19/09/2009 a 17/09/2014 - Certidão nº 084/15 - PULP 115/2007.
Portaria do Diretor, de 24/06/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Fabio Adriano Maciel Ferreira, RG. 213262502,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/08/2015 a
12/08/2020 - Certidão nº 008/2022 - PULP 242/2015.
Portaria do Diretor, de 24/06/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Erico Barbieri, RG. 336913722, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 21/09/2016 a 19/09/2021 - Certidão nº
009/2022 - PULP 004/2018.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON
FURLAN - PIRACICABA
Portaria do Diretor, de 23/06/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio ao servidor Rodolfo Aparecido Pereira dos San-
tos, RG. 13913539X, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
V, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória
"Nelson Furlan" de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de
25/09/2011 a 22/09/2016 - Certidão nº 196/16 - PULP 076/2007.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF.
ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA
NOGUEIRA” DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24/06/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Anderson Henrique Andrade,
RG. 57.415.783-9, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Peni-
tenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas, referente ao
período aquisitivo de 27/09/2001 a 25/09/2006 - Certidão nº
010/09 - PULP 038/2009.
a partir de 01-06-2022, EUNICE NATSUE NAGASAKI COSTA,
RG. 15.293.932-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória de
Limeira, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do
Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória “AEVP
Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no
Decreto 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-labo-
re”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, correspondente
à diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à
função de serviço público de Diretor II, classificada pelo Decreto
acima mencionado. (SAP-PRC-2022/23765).
CONCEDENDO:
com fundamento no artigo 7º, do Decreto 53.966/2009, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
a alínea “k”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto acima men-
cionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00
(cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008 à servidora abaixo
mencionada, na seguinte conformidade:
a partir de 01-06-2022, a EUNICE NATSUE NAGASAKI
COSTA, RG. 15.293.932-5, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe III, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção
Provisória de Limeira, pelo exercício da função de serviço público
de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção
Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (SAP-PRC-2022/23765).
com fundamento no artigo 7º, do Decreto 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo
com a alínea “l”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto acima
mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da
LC 1.080/2008 aos servidores abaixo mencionados, na seguinte
conformidade:
a partir de 06-06-2022, a MAURICIO GARCIA ALVES, RG.
32.880.488-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente do Núcleo de
Infraestrutura e Conservação (cargo vago de Diretor I), do Centro
Administrativo, da Penitenciária “ASP Luís Ricardo Jock Stoduto”
de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central Estado. (SAP-PRC-2022/25777).
a partir de 22-05-2022, a ALESSANDRO LUIS POLIZELLI, RG.
26.134.291-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de
Nível IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância,
Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado. (SAP-PRC-2022/25662).
a partir de 09-05-2022, a ADILSON NEVES, RG. 22.636.936-
5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível VI, do
SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II,
do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de
Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
(SAP-PRC-2022/25880).
Com fundamento nos artigos 7º e 9º, do Decreto
53.966/2009, à interessada a seguir relacionada, a gratificação
mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “l”,
inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante
a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e
quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor –
UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
nos períodos de 03-11 a 02-12-2021, e de 17 a 31-03-2022,
a ADRIANA APARECIDA PINTO DA FONSECA, RG. 27.981.520-
7, Auxiliar de Laboratório, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico
de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de
Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Odon
Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Licença
para Tratamento de Saúde e Férias do Titular.
Com fundamento nos artigos 7º e 9º, do Decreto
53.966/2009, aos interessados a seguir relacionados, a gratifica-
ção mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea
“k”, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do
art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 21-09 a 05-10-2020, a JEFERSON VALTER
DE LARA AIRES, RG. 42.186.446-1, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do
Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Odon Ramos
Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
nos períodos de 03 a 17-11-2021, e de 06 a 20-04-2022,
a RICARDO SIMON, RG. 24.704.446-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do
Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Odon Ramos
Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
nos períodos de 03 a 17-09-2021, de 14 a 28-02-2022, e
de 04 a 18-04-2022, a MARCOS REIS DA SILVA, RG. 21.527.865,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível VII, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de
Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Cen-
tral do Estado, por motivo de Férias do Titular.
a vista da classificação final constante dos laudos de insalu-
bridade homologados pela Secretaria de Planejamento e Gestão
- Departamento de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/1985, alterada
pela LC 835/1997 e LC 1.179/2012, aos servidores indicados
abaixo, pelo exercício em caráter permanente em Unidades e
atividades consideradas insalubres, ficando em consequência,
cessados quando for o caso, os efeitos das Portarias anteriores,
na seguinte conformidade:
GRAU MÍNIMO
Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira”
de Campinas (SAP-PRC-2021/29309)
A partir de 28/03/2022
Agente de Segurança Penitenciária (readaptado)
MARCIO BITTENCOURT DE LIMA, RG. 22.366.603-8
GRAU MÁXIMO
Penitenciária “ASP Luís Ricardo Jock Stoduto” de Piracicaba
(SAP-PRC-2021/36470)
A partir de 28/03/2022
Agente de Segurança Penitenciária
GUILHERME LIBRANDI, RG. 47.950.757-0
Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves
Bezerra” de Jundiaí (SAP-PRC-2021/43037)
No período de 24/04/2021 a 30/03/2022
Diretor de Serviço, designado em “pró-labore”
RICARDO CASTANHEIRA GOMES, RG. 33.054.601-6
Portarias do Coordenador de 24-06-2022
CONCEDENDO:
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art.
2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 24/06/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Joel Lazaro Branco, RG.
217797544, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do
SQC-III-QSAP, a partir de 17/06/2022.
Apostila da Diretora, de 24-06-2022
Declarando que fica mantido o ADICIONAL DE INSALUBRI-
DADE, no Grau Máximo (40%), em virtude de enquadramento
na Classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do
SQC-III-QSAP, os servidores abaixo relacionados:
AMARILDO CARDOSO, RG 29.821.874-4, a partir de 30-10-
2021.
HENYO COTAIT, RG 47.335.105-5, a partir de 23-11-2021.
IVAN LUIZ FERREIRA, RG 33.945.924-4, a partir de 15-11-
2020.
RAFAEL BATISTA AGUILERA, RG 48.938.722-6, a partir de
21-06-2021.
SIDNEY EDSON DE SOUZA, RG 25.195.818-8, a partir de
23-10-2021.
Despacho da Diretora de, 24-06-2022
A vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
VALMIR DONIZETH ALMEIDA FORTES, RG. 21.780.329, 5
dias no período de 24/06/2022 a 28/06/2022.
Despacho da Diretora de, 24-06-2022
A vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
ROSANGELA CRISTINA DOS SANTOS FORTES, RG.
24.400.097-9, 7 dias no período de 23/06/2022 a 29/06/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portarias do Coordenador de 24-06-2022
CESSANDO:
a partir de 21-06-2022, os efeitos da Portaria de 30
publicada em 31-08-2012, que designou RODRIGO ANTUNES
FOGAÇA, RG. 29.004.213-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Chefe de Seção, da Equipe de Segurança e Disciplina,
Turno IV, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de
Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Pira-
cicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, prevista no Decreto 46.534/2002, ficando em
consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”,
nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, com alterações da LC
1.197/2013 e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação
do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimento do cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido
do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de
Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado.
(SAP-PRC-2022/26392).
a partir de 18-06-2022, os efeitos da Portaria de 24 publica-
da em 25-06-2021, que designou ROGERIO ALVES CLEMENTINO,
RG. 39.902.002-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância,
Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista
no Decreto 57.434/2011, ficando em consequência cessados
os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo
10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013, e LC
1.246/2014, bem como a que concedeu a gratificação mensal,
a Título de Representação, de acordo com o artigo 2º, inciso II,
alínea “l”, do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a apli-
cação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor (UBV), nos termos
do artigo 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2022/17049).
a partir de 01-06-2022, os efeitos da Portaria de 18 publi-
cada em 20-05-2021, que designou JACQUELINE PALUDETTO
SEIBICHLER, RG. 44.080.223-4, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de
Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” de Piraci-
caba, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do
Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória “AEVP
Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto
no Decreto 49.577/2005, ficando em consequência cessados os
efeitos da gratificação “pró-labore” de que trata o artigo 28, da
Lei 10.168/1968, correspondente à diferença de vencimento do
seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público
de Diretor II, bem como a que concedeu a gratificação mensal,
a Título de Representação, de acordo com o artigo 2º, inciso
II, alínea “k”, do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor (UBV), nos termos do artigo 33, da LC
1.080/2008. (SAP-PRC-2021/12185).
DESIGNANDO:
a partir de 06-06-2022, MAURICIO GARCIA ALVES, RG.
32.880.488-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente do Núcleo
de Infraestrutura e Conservação (cargo vago de Diretor I),
do Centro Administrativo, da Penitenciária “ASP Luís Ricardo
Jock Stoduto” de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto
60.980/2014, classificado pela Resolução SAP-16/2015. (SAP-
-PRC-2022/25777).
a partir de 22-05-2022, ALESSANDRO LUIS POLIZELLI, RG.
26.134.291-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de
Nível IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância,
Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado, prevista no Decreto 57.434/2011, ficando atribuída
a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC
898/2001, com alterações da LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014,
calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o
valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela
sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada
pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2022/25662).
a partir de 09-05-2022, ADILSON NEVES, RG. 22.636.936-5,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível VI, do SQC-
-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de
Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção
Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista
no Decreto 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-
-labore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com altera-
ções da LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante
a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de
vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao
Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto
acima mencionado. (SAP-PRC-2022/25880).
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sábado, 25 de junho de 2022 às 05:08:27
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