Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 13 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (139) – 25
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Raoni Augusto Dias Tonon, RG. 440326199,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Centro de Progressao Penitenciaria de
Jardinopolis, referente ao período aquisitivo de 19/06/2017 a
17/06/2022 - Certidão nº 134/2022 - PULP 064/2017.
Apostila do Diretor, de 12-07-2022
Declarando que fica mantido, a partir de 19-02-2022, o Adi-
cional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432,
de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179,
de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido a Hamilton
Ignacio Bevilacqua, RG 35.626.154-2, Agente de Segurança
Penitenciária, por meio da Portaria de 06, publicada em 07-06-
2019, em razão do enquadramento na classe II da carreira de
Agente de Segurança Penitenciária.
APOSTILA DO DIRETOR, DE 12-07-2022
DECLARANDO que o funcionário THIAGO DE BRITO TRASSI,
RG 30.582.545-8, em virtude de retificação de registro civil,
passou a assinar THIAGO DE BRITO TRAZZI.
PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA -
ÁLVARO DE CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora I , de 12/07/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraor-
dinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:
CARLOS AUGUSTO BOLDO ALVES, RG: 28.344.134-3,Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, período de 02/07/2022
a 08/07/2022.
GILMAR ALVES DE SOUZA, RG: 32.184.895-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, período de 30/06/2022
a 07/07/2022.
MARCIO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, RG: 25.659.976-2,
Oficial Administrativo, período de 03/07/2022 a 09/07/2022.
WELLINGTON JOLY KEMP, RG: 17.916.342, Oficial Adminis-
trativo, período de 05/07/2022 a 11/07/2022.
NATALIA ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA,
RG:43.375.690-1,Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, período de 06/07/2022 a 11/07/2022.
PENITENCIÁRIA DR. SEBASTIÃO MARTINS
SILVEIRA - ARARAQUARA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Adriano de Jesus Alves
de Almeida, RG. 251478828, Agente de Escolta e VIgilancia Peni-
tenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/06/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Andre Gierwiatowski,
RG. 460655693, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 07/06/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Edivaldo da Cruz, RG.
333336264, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do
SQC-III-QSAP, a partir de 12/06/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Evano Livino Vieira, RG.
21512404, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/06/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcus Paulo Rocha
Pereira, RG. 242646098, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/05/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Nelson Ferreira de
Paula, RG. 178058518, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/05/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Rodrigo Fabiano Leal
Bassetti, RG. 221111049, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/06/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Valmir Cesar Nascimen-
to, RG. 304162383, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria
- Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/06/2022.
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio
ao servidor Adriano de Jesus Alves de Almeida, RG. 251478828,
Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Sebastião Mar-
tins Silveira" de Araraquara, referente ao período aquisitivo de
24/06/2017 a 22/06/2022 - Certidão nº 056/2022 - PULP 243/2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Andre Gierwiatowski, RG. 460655693,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de
Araraquara, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a
06/06/2022 - Certidão nº 057/2022 - PULP 003/2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Edivaldo da Cruz, RG. 333336264, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira"
de Araraquara, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a
06/06/2022 - Certidão nº 058/2022 - PULP 004/2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio
ao servidor Jose Wanderley de Oliveira, RG. 386699537, Agente de
Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silveira" de
Araraquara, referente ao período aquisitivo de 02/07/2017 a
30/06/2022 - Certidão nº 059/2022 - PULP 244/2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Valmir Cesar Nascimento, RG. 304162383, Agente
de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Sebastião Martins Silvei-
ra" de Araraquara, referente ao período aquisitivo de 29/06/2017
a 27/06/2022 - Certidão nº 060/2022 - PULP 246/2012.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE
CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora substituta, de 12-07-2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora LUCIA HELENA BANIN, RG. 184428312,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, classificada na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Cam-
pos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 09/07/2017 a
07/07/2022 - Certidão nº 262/2022 - PULP 059/2012.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor JULIO CESAR CAMILO,
RG. 184433125, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/07/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12-7-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Eliel Constante de Abreu, RG.
152489423, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressao Penitenciaria
"Prof. Noé Azevedo" de Bauru, referente ao período aquisitivo
de 18/09/2010 a 16/09/2015 - Certidão nº 193/15 - PULP
310/2015.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portarias do Diretor, de 12/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores abaixo mencionados, na
seguinte conformidade:
Jadilson Alves de Carvalho, RG: 19.198.411, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classi-
ficado na Centro de Progressão Penitenciaria Dr. Alberto Broc-
chieri de Bauru, referente ao período aquisitivo de 29/09/2013 a
27/09/2018 - Certidão nº 160/18 - PULP 209/00.
Josiane de Azevedo Vargas, RG: 58.125.823-X, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, classi-
ficada na Centro de Progressão Penitenciaria Dr. Alberto Broc-
chieri de Bauru, referente ao período aquisitivo de 15/10/2015 a
12/10/2020 - Certidão nº 029/2022 - PULP 340315/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Osni Jose da Silva, RG:
18.813.854-7, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Peni-
tenciaria Dr. Alberto Brocchieri de Bauru, referente ao período
aquisitivo de 18/07/2015 a 15/07/2020 - Certidão nº 14/2022
- PULP 083/95.
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora, de 12/07/2022
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora JULIANA DE OLIVEIRA
CASTRO SILVA, RG: 29.503.005-7, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, afastada no período de
09/07/2022 a 10/07/2022.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora JULIANA DE OLIVEIRA
CASTRO SILVA, RG: 29.503.005-7, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, afastada no período de
11/07/2022 a 16/07/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Valdemir de Lellis
Arruda, RG. 20.926.527-9, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/06/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Valdemir de Lellis Arruda,
RG. 20.926.527-9, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
V, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/06/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR EDUARDO
DE OLIVEIRA VIANNA" - BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 12/07/2022
TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria de 11, publicada em
12-07-2022, onde concedeu, o 4º Adicional por tempo de Ser-
viço, ao servidor abaixo identificado, na seguinte conformidade:
Servidor: Valdemir de Lellis Arruda, RG. 20.926.527-9,
Agente de Segurança Penitenciária, de classe V, do SQC-III-QSAP.
Despacho da Diretora de 12.07.2022.
À vista do Atestado Médico Apresentado e com base no
ítem VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado, na seguinte conformidade:
ALZIRO PETROLI, RG: 16.156.826-9, Agente de Segurança
Penitenciária, classe VII, do SQC-III-QSAP, no período de 11 a
15.07.2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Edlaine Barbosa, RG. 438157254, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, clas-
sificada na Centro de Progressao Penitenciaria de Jardinopolis,
referente ao período aquisitivo de 13/06/2017 a 11/06/2022
- Certidão nº 133/2022 - PULP 130/2017.
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Aguinaldo Batista dos Santos, RG. 222976950,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe I, do SQC-III-QSAP,
classificado na Centro de Progressao Penitenciaria de Jardinopo-
lis, referente ao período aquisitivo de 28/05/2017 a 26/05/2022
- Certidão nº 135/2022 - PULP 189/2014.
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Deivid Marques Gomes, RG. 432792648,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Centro de Progressao Penitenciaria de Jardinopo-
lis, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022
- Certidão nº 136/2022 - PULP 659614/2022.
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Felipe Barbosa Justino Feitosa, RG. 420553794,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Centro de Progressao Penitenciaria de Jardinopo-
lis, referente ao período aquisitivo de 06/07/2017 a 04/07/2022
- Certidão nº 137/2022 - PULP 659881/2022.
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Nelson Fernando Guarienti Junior, RG.
46344307X, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do
SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressao Penitenciaria
de Jardinopolis, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a
06/06/2022 - Certidão nº 138/2022 - PULP 659845/2022.
- JOSIANE CRISTINA PEDROLLI PRIETO, RG: 34.876.684-1,
Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de
05/07/2021, em virtude de Designação.
- CÁSSIO HENRIQUE DE SOUSA, RG: 43.121.494-3, Dire-
tor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de
16/05/2022, em virtude de Designação.
- LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG: 45.369.645-4, Diretor
Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/03/2022, em
virtude de Designação.
À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e repu-
blicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do
Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:
COEFICIENTE 6,00
JOSIANE CRISTINA PEDROLLI PRIETO, RG:34.876.684-1,
Diretor I do Núcleo de Pessoal, do SQC-III-QSAP, a partir de
15/09/2021 em virtude de Designação.
COEFICIENTE 9,00
CÁSSIO HENRIQUE DE SOUSA, RG: 43.121.494-3, Dire-
tor II do Centro Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de
16/05/2022, em virtude de Designação.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 12/07/2022.
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento
a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo
nº 1027446-20.2015.8.26.0071, da 2ª Vara de Fazenda Pública,
do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação de
fazer, que o servidor RINALDO LOPES, RG. nº 23.641.953-5,
Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP,
passa a fazer jus a condenar a demandada ao pagamento das
diárias relativas ao período de 22.09.2010 a 07.12.2010, valores
acrescidos de correção monetária.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretor I de 12/07/2022
Declarando mantido o Adicional de Insalubridade de que
trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e a LC 1.179/12 no
grau máximo (40%) aos servidores:
CÉSAR AUGUSTO CAMILO, RG 48.108.805-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 11/07/2022, em razão de sua transferência para esta Unidade
Prisional.
MATEUS DA SILVA VIEIRA, RG 48.041.803-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 02/07/2022, em razão de sua transferência para esta Unidade
Prisional.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Portaria do Diretor Técnico III, de 12-7-2022
Exonerando, a pedido e a partir de 12-7-2022, nos termos
do art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC.180/78, Gabriel Antony
Guissoni, RG. 35.523.678-3, do cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, por assumir outro
cargo Público.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor de 12-07-2022
AFASTANDO, à vista da auto declaração apresentada e com
base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, os servidores:
João Francisco Mantovani, RG: 23.095.5137, no período de
08/07/2022 a 14/07/2022;
Márcio Custódio Marques, RG: 29.350.054-X, no período de
05/07/2022 a 11/07/2022.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
ARARAQUARA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 12/07/2022
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1007103-
95.2021.8.26.0037, da 1ª Vara de Fazenda Pública, do Foro da
Comarca de Araraquara, que culminou na obrigação de fazer,
que a servidora NATALIA DONATO DE BARROS, RG. 34.080.068-
9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para
o fim de declarar o direito da autora de receber os adicionais por
tempo de serviço (quinquênios) e, consequentemente, a sexta
parte somente sobre o piso salarial e a vantagem denominada
Gratificação Executiva, bem como condenar a ré a recalcular os
quinquênios desde a data em que a autora começou a receber
a vantagem supramencionada, respeitada a prescrição quin-
quenal, sendo que as prestações em atraso deverão ser pagas
de uma só vez.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor I de 12/07/2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Adminis-
trativo Extraordinário COVID 19, fica afastado o servidor abaixo
relacionado:
JOSÉ ANTONIO DE MENDONÇA, RG: 15.514.655-5, período
de 12 A 20/07/2022.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Sergio Duran Lopes,
RG. 193394893, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
V, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Ressocialização
de Marília, referente ao período aquisitivo de 26/05/2017 a
24/05/2022 - Certidão nº 34/2022 - PULP 365/2012.
Despacho do Diretor Técnico II, de 08-07-2022
Determinando, a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 08-07-2022, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-012/2022, de 24-01-2022
e artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada
pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, que consiste na
apuração dos fatos narrados no Comunicado de Evento nº
045/2022, elaborado pelo servidor P.J.S., Agente de Segurança
Penitenciária .
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora, de 12/07/2022
A vista do atestado médico apresentado e com base no
item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19,fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
IOMAR DE SOUZA DIAS, RG. 13.522.453-6, no período de
09/07/2022 a 15/07/2022.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Substituto, de 12/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Apolinario de
Oliveira, RG. 257428021, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "João
Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, referente ao período
aquisitivo de 08/01/2013 a 06/01/2018 - Certidão nº 008/17 -
PULP 97/2013.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Roberto Cyrineu, RG.
248255071, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Jairo
de Almeida Bueno" de Itapetininga, referente ao período aqui-
sitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 163/17 - PULP
210/2007.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Camila Ferraz Damasceno Rariz Siqueira
Fernandes, RG. 305502797, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria
Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, referente ao
período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão nº
106/2022 - PULP 661107/2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Andrea de Oliveira, RG. 340750741, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificada na Penitenciaria Feminina "Oscar Garcia Machado"
de Votorantim, referente ao período aquisitivo de 28/04/2016 a
26/04/2021 - Certidão nº 105/2022 - PULP 661078/2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor David de Oliveira Freitas, RG. 223293878,
Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria - Nivel Venc III,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina "Oscar
Garcia Machado" de Votorantim, referente ao período aquisitivo
de 02/02/2017 a 31/01/2022 - Certidão nº 107/2022 - PULP
661080/2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Silvia Regina Marion, RG. 201513523,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificada na Penitenciaria Feminina "Oscar Garcia Machado"
de Votorantim, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a
06/06/2022 - Certidão nº 103/2022 - PULP 661048/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 12-07-2022
CESSANDO:
a partir de 02-06-2022, os efeitos da Portaria de 16, publica-
da em 17-05-2018, que concedeu a LUIZ AUGUSTO FUSCO, RG:
29.433.406-3, Supervisor Técnico III, do SQC-I-QSAP, da Equipe
de Assistência Técnica, da Penitenciária de Cerqueira Cesar,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, a gratificação mensal, a Título de Representação,
de acordo com o inciso II, alínea “k”, artigo 2º, do Dec nº
53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de
5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº
1080/2008. (SAP-PRC-2022/23314)
COMUNICADO
INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo
relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e
temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções
de comando, nos termos da legislação vigente.
Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/
Função de Comando Titular/Designado – RG – nome - Substituto
I - RG – nome - Substituto II - RG – nome
Biênio 2022-2023
Penitenciária II de Serra Azul
Relação: válida no período de 20/06 a 04/07/2022
05-22.2 – Centro de Reintegração e atendimento à Saúde -
Diretor Técnico de Saúde II – RG: 13.769.125-7, Claudia Mattos
Cavalheri Pedrozo, 1°) RG: 43.520.660-6, Larissa Pavan dos
Santos.
Relação: válida a partir de 01/06/2022
05-22.5.1– Núcleo de Segurança – Turno I - Diretor de
Serviço – RG: 22.513.640-5, Marcio Rodrigo Moreira, 1°) RG:
41.172.717-5, Marcos Aurélio Coutinho.
Retificando o Comunicado publicado em 08/06/2022, para
constar corretamente:
Penitenciária II de Serra Azul
Relação: válida a partir de 01/06/2022
05-22.5- Centro de Segurança e Disciplina - Diretor de
Divisão – RG: 40.154.663-9, Alex Sandro Fogaça, 1°) RG:
22.513.640-5, Marcio Rodrigo Moreira.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE
CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 12-07-2022
CONCEDENDO:
O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, calculado mediante a
aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta centé-
simos) sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, a que se refere o
inciso II, do artigo 43 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de
dezembro de 2008, aos funcionários:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 13 de julho de 2022 às 05:08:31
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO