Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 16 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
14 – São Paulo, 132 (142) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 16 de julho de 2022
INTERESSADO: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁ-
RIA DE HORTOLÂNDIA
ASSUNTO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, na
modalidade Pregão Eletrônico.
PORTARIA Nº 297/2022-CPPH
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução
do Pregão Eletrônico nº 015/2022 – Processo n.º 20220661578.
O Senhor JOAQUIM GOMES DA SILVA, portador da cédula
de identidade RG nº 21.327.026-2, Diretor Técnico III do Centro
de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, com fun-
damento no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 47.297, de 06
de novembro de 2.002, c.c. o artigo 6º, inciso IV, da Resolução
CEGP-10, de 19/11/2002, e a necessidade de designar servidores
para exercerem as funções de Pregoeiro, Subscritor do Edital e de
Equipe de Apoio, sem prejuízo de suas atividades normais, obje-
tivando a condução do Pregão Eletrônico nº 015/2022, Processo
nº 20220661578, Processo Sem Papel SAP-PRC-2022/30414
que trata da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para
suprir necessidades do Centro de Progressão Penitenciária de
Hortolândia e do Centro de Detenção Provisória de Campinas,
no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, resolve:
Artigo 1º - DESIGNAR, como função de Pregoeiro, o servidor
Flávio Cesar Martinez, RG. 28.713.929-3, Agente de Segurança
Penitenciário; para subscritor e suplente do Edital o servidor
Dogmar Custódio Alves, RG: 22.549.724-4, Supervisor Técnico
III; e os servidores, Lucimar Rosa dos Santos, RG: 25.381.727-
4 - Diretora do Centro Administrativo; Tania Cristina Terra, RG
18.170.872-3, Diretora de Finanças, como equipe de apoio.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
Publique-se.
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
PORTARIA 092/2022-POLCCHORT
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem
as funções de Credenciamento e cadastramento de Agricultores
Familiares para os fins de aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura de Interesse Social - PPAIS - Processo SAP – PRC
2022/18875- Chamada Publica 001/2022 - PII Hortolândia.
O Senhor LUIS CARLOS PIN, portador da cédula de identi-
dade RG nº 22.604.841-X, SSP/SP, Diretor Técnico III-Substituto
da Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia,
face a competência estabelecida no Decreto 50.412/2005, e a
necessidade de designar servidores para exercerem as funções,
sem prejuízo de suas atividades normais, de Credenciamento
e cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para
o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse
Social - PPAIS, que trata na aquisição de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros, período de setembro a dezembro de 2022
para a Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolân-
dia e o Centro de Ressocialização de Sumaré.
Resolve,
Artigo 1º - DESIGNAR, como Presidente: Elisabete Maria
de Pádua dos Santos, RG 25.243.357-9 SSP/SP, Diretoria II do
Centro Administrativo-Substituta, e como suplente, Cristiane
dos Santos, RG 28.614.501-7 SSP/SP, Diretoria I do Núcleo de
Finanças e Suprimentos-Substituta, da Penitenciaria Odete Leite
de Campos Critter;
Artigo 2º - DESIGNAR, como Equipe de Comissão, os ser-
vidores: Elisa Lopes, RG 40.072.133-8, Supervisora Técnica III,
Jose Agnaldo Luiz Gonçalves, RG 5.145.503 SSP/MG, Agente de
Segurança Penitenciaria VII, lotado na Penitenciaria Odete Leite
de Campos Critter, Julio Cesar de Sá Andreatta, RG 41.265.353-9
SSP/SP, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação, lota-
do na Penitenciaria Odete Leite de Campos Critter e Alessandra
Mamede, RG 22.943.261-X SSP/SP, Diretora I do Núcleo de
Trabalho, lotado na Penitenciaria Odete Leite de Campos Critter.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
Cientifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
Interessado: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão"
de Iperó
Processo: SAP-PRC-2022/29821-Cod.Unico-20220645986
Assunto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS
E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Oferta de Compra: 380157000012022OC00192.
Despacho do Diretor técnico III, de 14-07-2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Acolho a decisão da comissão julgadora permanente de
licitações, HOMOLOGO o referido certame, e ADJUDICO o objeto
da presente licitação, com base no inciso II, do artigo 228, do
decreto 13.412/79, resolução SAP n° 108 de 20.09.93 e letra b,
inciso V do artigo 75, do decreto 43.277 de 03/07/98, para as
empresas a seguir:
1) COMERCIAL DISCON LTDA;
2) WILSON MUDAS AMBIENTAL EIRELI;
3) MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA.
Totalizando o valor de R$ 2.367,90 (dois mil e trezentos e
sessenta e sete reais e noventa centavos).
Interessado: Penitenciária "Odon Ramos Maranhão"
de Iperó
Processo: SAP-PRC-2022/29799-Cod.Unico-20220644808
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTALACAO ELETRICA
E ELETRONICA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO(LAMPADAS
E SOQUETE).
Oferta de Compra: 380157000012022OC00191.
Despacho do Diretor técnico III, de 14-07-2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Acolho a decisão da comissão julgadora permanente de
licitações, HOMOLOGO o referido certame, e ADJUDICO o objeto
da presente licitação, com base no inciso II, do artigo 228, do
decreto 13.412/79, resolução SAP n° 108 de 20.09.93 e letra b,
inciso V do artigo 75, do decreto 43.277 de 03/07/98, para as
empresas a seguir:
1)DELETRO DISTRIBUIDORA LTDA ME ;
2)LEDNOW ELETRONICOS LTDA.
Totalizando o valor de R$ 1.590,00 (um mil e quinhentos e
noventa e sete reais ).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
DESPACHO DO DIRETOR DTIII Nº 45/2022
DETERMINO a realização de Apuração Preliminar, para a
devida apuração dos fatos ocorridos no dia 10/07/2022, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP nº 139 de 27/10/2017
e artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada
pela Lei Complementar nº 942 de 06/06/2003 (Comunicação de
Evento nº 153/2022).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
PORTARIA CRC Nº 131/2022, DE 15/07/2022
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem
funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, objeti-
vando a condução dos Pregões Eletrônicos Nº 011/2022 e Nº
012/2022, referente ao Processo SAP-PRC-2022/29616 - Peni-
tenciária ASP Luis Ricardo Jock Stoduto de Piracicaba.
O Senhor Francisco Ricardo Pereira de Souza, portador do
RG. nº 24.346.214-1, Coordenador em Exercício da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,
com fundamento no artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002 e artigo 3º, inciso IV, do Decreto Estadual nº
47.297, de 06/11/2002, e considerando a necessidade de desig-
nar servidores para exercerem as funções, sem prejuízo de suas
atividades normais, de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando
a condução dos Pregões “Eletrônicos” Nº 011/2022 e 012/2022,
que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis,
constantes do Processo SAP-PRC-2022/29616, destinados a
Penitenciária ASP Luis Ricardo Jock Stoduto de Piracicaba, ao
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba
e ao Centro de Ressocialização “Carlos Sidnes de Souza Canta-
relli” de Piracicaba.
R E S O L V E
DESIGNAR como PREGOEIRO e Subscritora do Edital a
servidora Sra. Priscila Galli, RG: 48.631.731-6 - Diretora II do
Centro Administrativo; como suplente o servidor Sr. Diogo
Pinheiro Cortes Paula da Silva, RG: 42.792.371-2- Agente de
Segurança Penitenciária IV; e como membro de Equipe de Apoio
a Sra. Marceli Aparecida Moressi, RG: 18.443.132-3- Agente de
Segurança Penitenciária V.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III DE 14/7/2022.
Tendo em vista os termo constante do Comunicado de
Evento 77/2022, datado em 14/7/2022, conforme artigo 19,
inciso I, alínea J, do Decreto 45.683/2001, DETERMINO, nos
termos do artigo 264 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968,
alterada pela Lei Complementar 942, de 06 de junho de 2003,
e, em consonância com a Resolução SAP 12 de 2022, a instau-
ração do Procedimento Apuratório Preliminar com a finalidade
de apurar eventuais responsabilidades funcionais quanto a
extravio de identidade funcional de servidor lotado neste Centro
de Detenção Provisória.
Ficam designados os servidores, João Avanço Fazano Neto,
RG 45.936.275-6, Supervisor Técnico II, como Autoridade Apura-
dora e Jhony Fernandes de Paula, RG 40.042.107-0, Agente de
Segurança Penitenciária, que irá secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atri-
buições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o
trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme
preceitua o § 2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
(SAP/665952/2022 – DTIII).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
HORTOLÂNDIA
DESPACHO DO DTIII DO DIA 15/07/2022
Despacho do Diretor nº 225/2022, de 14/07/2022
Determinando a realização de Apuração Preliminar, nos
termos artigos 264 e 265, da Lei 10.261, de 28-10-1968, alte-
rados pelo inciso IV, artigo 1º, da Lei Complementar 942, de
06-06-2003, para a devida apuração dos fatos ocorridos no dia
13/07/2022, acerca de apreensão de ilícitos, área interna, com
autoria, em desfavor do sentenciado V.C.C. (Comunicado de
Evento nº 226/2022 – PAP 667151/2022).
Despacho do Diretor nº 226/2022, de 14/07/2022
Determinando a realização de Apuração Preliminar, nos
termos artigos 264 e 265, da Lei 10.261, de 28-10-1968, alte-
rados pelo inciso IV, artigo 1º, da Lei Complementar 942, de
06-06-2003, para a devida apuração dos fatos ocorridos no dia
13/07/2022, acerca de apreensão de ilícitos, área interna, com
autoria, em desfavor do sentenciado A.H.R.B. (Comunicado de
Evento nº 227/2022 – PAP 667158/2022).
Despacho do Diretor nº 228/2022, de 14/07/2022
Determinando a realização de Apuração Preliminar, nos
termos artigos 264 e 265, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
alterados pelo inciso IV, artigo 1º, da Lei Complementar 942,
de 06-06-2003, para a devida apuração dos fatos ocorridos no
dia 13/07/2022, acerca de apreensão de ilícitos, área interna,
sem autoria, realizada pelo funcionário C.E.F.B. (Comunicado de
Evento nº 229/2022 – PAP 667168/2022).
Despacho do Diretor nº 227/2022, de 14/07/2022
Determinando a realização de Apuração Preliminar, nos
termos artigos 264 e 265, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
alterados pelo inciso IV, artigo 1º, da Lei Complementar 942,
de 06-06-2003, para a devida apuração dos fatos ocorridos no
dia 12/07/2022, acerca de apreensão de ilícitos, área interna,
sem autoria, realizada pelo funcionário C.E.F.B. (Comunicado de
Evento nº 228/2022 – PAP 667165/2022).
Despacho do Diretor nº 229/2022, de 15/07/2022
Determinando a realização de Apuração Preliminar, nos
termos artigos 264 e 265, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
alterados pelo inciso IV, artigo 1º, da Lei Complementar 942,
de 06-06-2003, para a devida apuração dos fatos ocorridos no
dia 14/07/2022, acerca de apreensão de ilícitos, área interna,
sem autoria, realizada pelo funcionário C.E.F.B. (Comunicado de
Evento nº 230/2022 – PAP 670606/2022).
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
INTERESSADO: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁ-
RIA DE HORTOLÂNDIA
ASSUNTO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, na
modalidade Pregão Eletrônico.
PORTARIA CPPH 296, de 14-07-2022
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução
do Pregão Eletrônico nº 014/2022 – Processo n.º 20220657664
– Processo sem papel n.º SAP-PRC-2022/30306.
O Senhor DOGMAR CUSTÓDIO ALVES, portador da cédula
de identidade RG nº 22.549.724-4, Diretor Técnico III - Substituto
do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,
com fundamento no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 47.297,
de 06 de novembro de 2.002, c.c. o artigo 6º, inciso IV, da Reso-
lução CEGP-10, de 19/11/2002, e a necessidade de designar
servidores para exercerem as funções de Pregoeiro, Subscritor
do Edital e de Equipe de Apoio, sem prejuízo de suas ativida-
des normais, objetivando a condução do Pregão Eletrônico nº
014/2022, Processo nº 20220657664, que trata da aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis, para suprir necessidades do
Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia e do Centro
de Detenção Provisória de Campinas, no período de 01/09/2022
a 31/10/2022, resolve:
Artigo 1º - DESIGNAR, como função de Pregoeira, a servi-
dora Tania Cristina Terra, RG. 18.170.872-3, Diretora de Finanças
e Suprimentos; para subscritor e suplente do Edital a servidora
Lucimar Rosa dos Santos, RG: 25.381.727-4 - Diretora do Centro
Administrativo; e os servidores, Marcos Paulo Evangelista da
Silva, RG 23.650.301-7, Agente de Segurança Penitenciário;
Flavio Cesar Martinez, RG. 28.713.929-3, Agente de Segurança
Penitenciário como equipe de apoio.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
Publique-se.
Item: 9
Valor: R$ 697,20
EMPRESA: HORIZONTE COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL
EIRELI
Item: 4
Valor: R$ 4.650,00
EMPRESA: WELLINGTON RICARDO SIMONETTI-ME
Item: 5
Valor: R$ 13.155,00
EMPRESA: ATENAS ESPUMAS E PLASTICOS LTDA EPP
Item: 3
Valor: R$ 34.875,00
EMPRESA: BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIMP.-EIRELI
Item: 6
Valor: R$ 185,10
Itens FRACASSADOS:1, 2, 7, 10.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS DE
BALBINOS
Comunicado
Processo: 2022/27771
Objeto: Compra de Artigos de Higiene Pessoal para atender
as necessidades desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho
Empenho: 2022NE01117
Convite BEC: 380235000012022OC00109
Contratante: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas”
de Balbinos
Contratada: MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP
CNPJ: 74545732/0001-01
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Programa de Trabalho: 14421381361410000.
Natureza de Despesa: 33.90.30.15
Data da Assinatura do Contrato: 15/07/22
Vigência: DE 15/07/22 a 26/07/22
VALOR: R$ 4.440,00
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS DE BAL-
BINOS
Comunicado
Processo: 2022/27771
Objeto: Compra de Artigos de Higiene Pessoal para atender
as necessidades desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho
Empenho: 2022NE01116
Convite BEC: 380235000012022OC00109
Contratante: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas”
de Balbinos
Contratada: FIOLUZ COMERCIO DE MAT. ELETRICOS LTDA
- ME
CNPJ: 52245412/0001-95
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Programa de Trabalho: 14421381361410000.
Natureza de Despesa: 33.90.30.15
Data da Assinatura do Contrato: 15/07/22
Vigência: DE 15/07/22 a 26/07/22
VALOR: R$ 697,20
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS DE BAL-
BINOS
Comunicado
Processo: 2022/27771
Objeto: Compra de Artigos de Higiene Pessoal para atender
as necessidades desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho
Empenho: 2022NE01115
Convite BEC: 380235000012022OC00109
Contratante: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas”
de Balbinos
Contratada: HORIZONTE COMERCIO DE ARTIGOS EM
GERAL EIRELI
CNPJ: 30158953/0001-43
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Programa de Trabalho: 14421381361410000.
Natureza de Despesa: 33.90.30.15
Data da Assinatura do Contrato: 15/07/22
Vigência: DE 15/07/22 a 26/07/22
VALOR: R$ 4.650,00
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS DE BAL-
BINOS
Comunicado
Processo: 2022/27771
Objeto: Compra de Artigos de Higiene Pessoal para atender
as necessidades desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho
Empenho: 2022NE01114
Convite BEC: 380235000012022OC00109
Contratante: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas”
de Balbinos
Contratada: WELLINGTON RICARDO SIMONETTI-ME
CNPJ: 07464831/0001-63
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Programa de Trabalho: 14421381361410000.
Natureza de Despesa: 33.90.30.15
Data da Assinatura do Contrato: 15/07/22
Vigência: DE 15/07/22 a 26/07/22
VALOR: R$ 13.155,00
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS DE BAL-
BINOS
Comunicado
Processo: 2022/27771
Objeto: Compra de Artigos de Higiene Pessoal para atender
as necessidades desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho
Empenho: 2022NE01113
Convite BEC: 380235000012022OC00109
Contratante: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas”
de Balbinos
Contratada: ATENAS ESPUMAS E PLASTICOS LTDA EPP
CNPJ: 03882514/0001-06
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Programa de Trabalho: 14421381361410000.
Natureza de Despesa: 33.90.30.15
Data da Assinatura do Contrato: 15/07/22
Vigência: DE 15/07/22 a 26/07/22
VALOR: R$ 34.875,00
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS DE BAL-
BINOS
Comunicado
Processo: 2022/27771
Objeto: Compra de Artigos de Higiene Pessoal para atender
as necessidades desta Unidade Prisional.
Nota de Empenho
Empenho: 2022NE01112
Convite BEC: 380235000012022OC00109
Contratante: Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas”
de Balbinos
Contratada: BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIMP.-EIRELI
CNPJ: 02403262/0001-22
Modalidade de Licitação: Convite BEC.
Programa de Trabalho: 14421381361410000.
Natureza de Despesa: 33.90.30.15
Data da Assinatura do Contrato: 15/07/22
Vigência: DE 15/07/22 a 26/07/22
VALOR: R$ 185,10
Portaria nº. 106/2022 - CDPIT, de 15-7-2022
O Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de
Itatinga, no uso de suas atribuições legais;
Com fundamento no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
onde determina a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio
para promover licitações na modalidade Pregão Eletrônico;
Resolve:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições
e atividades legais atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônico
nº 11/2022 – Processo nº. SAP-PRC-2022/29434, referente à
aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para consumo
desta Unidade Prisional, no período de 01 de setembro a 31
de dezembro de 2022, o servidor Anderson José Paniguel,
RG:40.738.531-9, Diretor II do Centro Administrativo e como
suplente o servidor Lucas Maximiano Ferreira, RG: 48.547.656-3,
Agente de Segurança Penitenciária.
Artigo 2º - Designar como Equipe de Apoio, os servidores:
Lucas Maximiano Ferreira, RG: 48.547.656-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária, Alcides de Deus Junior, RG: 33.563.825-9,
Agente de Segurança Penitenciária.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta
publicação.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Despacho do Diretor Técnico II, de 15-07-2022
Determinando, a realização de Apuração Preliminar, para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 08-07-2022, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP-012/2022, de 24-01-2022
e artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada
pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, que consiste na
apuração dos fatos narrados no Comunicado de Evento nº
045/2022, elaborado pelo servidor P.J.S., Agente de Segurança
Penitenciária .
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
Despacho do Diretor Técnico III - Substituto - de
15-7-2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento 265/2022, datado de 09-7-2022, elaborado nesta Unida-
de Prisional, e conforme § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP 12,
de 24-01-2022, determino, nos termos dos artigos 264 e 265 da
Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942,
de 6-6-2003, a realização de Apuração Preliminar para verificar
possíveis irregularidades funcionais, quanto aos fatos narrados
no referido comunicado de evento. (AP – 62/2022).
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento 266/2022, datado de 09-7-2022, elaborado nesta Unida-
de Prisional, e conforme § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP 12,
de 24-01-2022, determino, nos termos dos artigos 264 e 265 da
Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942,
de 6-6-2003, a realização de Apuração Preliminar para verificar
possíveis irregularidades funcionais, quanto aos fatos narrados
no referido comunicado de evento. (AP – 63/2022).
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE
CAMPOS - AVARÉ I
Processo: 2022/30040
Codigo unico: 2022065324-4
Nota de Empenho:2022NE01175
Contrato: 2022CT00243
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação Tradicional
nº 014/2022
Contratante: 380112 - Penitenciária Dr. Paulo Luciano de
Campos de Avaré
Contratada: Sidnei Angelo Vieira Silvestre & Cia LTDA
CNPJ: 01.831.113/0001-00
Objeto Resumido do contrato: Serviço de Manutenção e
Peças de Reposição de Camaras Frias
Valor total do contrato: R$ 4.365,00 (quatro mil, trezentos
e sessenta e cinco reais)
Fonte dos recursos: 001.001.001 Tesouro do Estado
Data Assinatura: 13/07/2022
Processo: 2022/30040
Codigo unico: 2022065324-4
Nota de Empenho:2022NE01176
Contrato: 2022CT00244
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação Tradicional
nº 014/2022
Contratante: 380112 - Penitenciária Dr. Paulo Luciano de
Campos de Avaré
Contratada: Sidnei Angelo Vieira Silvestre & Cia LTDA
CNPJ: 01.831.113/0001-00
Objeto Resumido do contrato: Serviço de Manutenção e
Peças de Reposição de Camaras Frias
Valor total do contrato: R$ 1.635,00 (um mil, seiscentos e
trinta e cinco reais)
Fonte dos recursos: 001.001.001 Tesouro do Estado
Data Assinatura: 13/07/2022.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Penitenciária II de Serra Azul
Despacho do Diretor Técnico III, de 08-07-2022
Tendo em vista o Comunicado de Evento nº 068/2022,
datado de 07/07/2022, subscrito pelo servidor senhor Daniel
Pagan de Carvalho, Diretor do Núcleo de Segurança e Disciplina,
e usando das atribuições que me são conferidas pelo Decreto
nº 49.642/05, como também a obrigatoriedade de exercer o
poder-dever de agir como administrador público; DETERMINO,
nos termos do artigo 265, da Lei nº 10.261/68, alterado pela Lei
Complementar nº 942/03, a instauração de Apuração Preliminar,
visando apurar eventuais responsabilidades funcionais ante
o falecimento do sentenciado V.S.B, matrícula nº 1.x6x.6x3-x,
ocorrido na Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto na
data de 07/07/2022. Ficam designados os servidores senhores
Renato Vilela Epifani, como Autoridade Apuradora; e Adalberto
Gomes de Caires, para secretariar os trabalhos. Os servidores ora
designados atuarão sem prejuízo das suas atribuições normais
de seus respectivos cargos, devendo iniciar, de imediato, os
trabalhos de apuração e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do §2º do mesmo artigo, ambos da Lei supracitada. Faça-se
conclusos à Autoridade Apuradora. CUMPRA-SE. (AP-010/2022).
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS
- BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE
BALBINOS
Despacho do Administrador Master BEC, de 15/07/2022
Processo 2022/27771
Edital Eletrônico de Contratações CV nº
380235000012022OC00109
Nos termos do edital eletrônico de contratações e não
havendo interposição de recurso, acolho a decisão do res-
ponsável por esta Licitação; HOMOLOGO o referido certame
licitatório, e, ADJUDICO o objeto da presente licitação, conforme
discriminado abaixo:
EMPRESA: MUCCIO & MUCCIO LTDA
Item: 8
Valor: R$ 4.440,00
EMPRESA: FIOLUZ COMERCIO DE MAT. ELETRICOS LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 16 de julho de 2022 às 05:02:10
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