Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 27 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
18 – São Paulo, 132 (150) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 27 de julho de 2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP
RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE
AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Michel Antonio Pavan,
RG. 299742398, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, a partir de 21/07/2022.
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Cristiano Correa,
RG. 283803794, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 05/10/2012 a 03/10/2017 - Certidão nº
028/18 - PULP 236/2007.
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Juarez Faria, RG. 28856134X,
Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a
21/08/2017 - Certidão nº 063/17 - PULP 219/2007.
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Francisco Roberto de Jesus
Prestes, RG. 324599729, Agente de Escolta e VIgilancia Peni-
tenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 21/01/2012 a 18/01/2017 - Certidão nº 19/017
- PULP 062/2017.
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Ivanete Anjoleto Farias, RG.
180152865, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, classifi-
cada na Centro de Detencao Provisoria "Aevp Renato Goncalves
Rodrigues" de Americana, referente ao período aquisitivo de
26/05/2014 a 24/05/2019 - Certidão nº 075/19 - PULP 183/2014.
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio à servidora Ivanete Anjoleto Farias, RG.
180152865, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, classifi-
cada na Centro de Detencao Provisoria "Aevp Renato Goncalves
Rodrigues" de Americana, referente ao período aquisitivo de
27/05/2009 a 25/05/2014 - Certidão nº 073/14 - PULP 183/2014.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
SOROCABA
DIRETORIA TÉCNICA III
Despacho do Diretor de 26-07-2022
CONCEDENDO nos termos do Art. 121, da Lei 10.261/68,
regulamentada pelo Decreto n° 52.054/2007, o HORÁRIO ESPE-
CIAL DE ESTUDANTE, para o Segundo Semestre do ano letivo
de 2022 ao funcionário abaixo relacionado, devendo cumprir o
previsto no parágrafo 2°, Art. 17, do referido Decreto:
FILIPE DA SILVA LAMEGO, RG. 40.710.912-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 26-07-2022
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado por 72 horas:
LUIS CARLOS ALEIXO DE OLIVEIRA, RG: 17.314.104-3,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, no período de
26/07/2022 a 28/07/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF.
ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA
NOGUEIRA” DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio aos servidores:
Cirley da Silva Machado, RG. 25.485.910-0, Agente de Segu-
rança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificada
no Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira"
de Campinas, referente ao período aquisitivo de 15/07/2017 a
13/07/2022 - Certidão nº 184/2022 - PULP 001/2007.
Marcel Pala, RG. 27.415.218-6, Agente de Segurança Peni-
tenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de
Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas,
referente ao período aquisitivo de 07/07/2017 a 05/07/2022 -
Certidão nº 185/2022 - PULP 096/2014.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Thiago Alberto Bonon, RG.
284281839, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do
SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária
"Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas, referente ao período
aquisitivo de 07/10/2013 a 05/10/2018 - Certidão nº 156/18 -
PULP 111/2015.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio à servidora Vera Lucia Barbosa de Oli-
veira, RG. 19.816.086-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde
(assistente Social), do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de
Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas,
referente ao período aquisitivo de 02/07/2012 a 30/06/2017 -
Certidão nº 181/2022 - PULP 241/2017.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e De acordo com
o processo n114.01.2004.027573-3 de Ação de Mandado
de Segurança em decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campinas, o gozo de 15 (quinze) dias
de licença-prêmio ao servidor Fabio Jose de Carvalho Vilela,
RG. 19.198.547-8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
VII, do SQF-II-QSAP, classificado no Centro de Progressão Peni-
tenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas, referente ao
período aquisitivo de 03/06/2004 a 01/06/2009 - Certidão nº
299/19 - PULP 254/2007.
CPP Prof. Ataliba Nogueira de Campinas
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 26/07/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcel Pala, RG.
27.415.218-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, a partir de 10/07/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Marcel Pala, RG. 274152186,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 10/07/2022.
Portaria da Diretora, de 26/07/2022
A vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI
da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
MONICA APARECIDA MARTINS POMBO, RG. 16.582.592-3,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, por 06 (seis) dias no período de 23/07 a 28/07/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
APOSTILA DO DIRETOR, de 26-7-2022
Mantendo o adicional de Insalubridade, no Grau Máximo
(40%), concedido nos termos da LC. 432/85, com alterações
da LC. 835/97, concedida por Portaria de 07, publicada em
08/06/2016, a servidora SIMONE SANTOS DE SOUZA CUEVAS,
RG. 25.470.846-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III do SQC-III-QSAP, a partir de 22/07/2022 em virtude de cessa-
ção da designação, para fins de regularização funcional.
Portaria do Diretor de 26-7-2022
À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem
V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada
afastada:
FERNANDA LOPES MENDONÇA, RG: 41.734.758-3, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe III do SQC-III-QSAP ; PERÍ-
ODO: de 26/07/2022 a 28/07/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Alessandro Scarpel
Alves, RG. 272126391, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/07/2022.
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Alessandro Scarpel Alves,
RG. 272126391, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a partir de 26/07/2022.
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Alessandro Scarpel Alves, RG. 272126391,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP,
classificado na Centro de Progressão Penitenciária de São Vicen-
te, referente ao período aquisitivo de 27/07/2017 a 25/07/2022
- Certidão nº 028/2022 - PULP 125/09.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portaria do Diretor, de 26-07-2022
O Diretor do Centro de Recursos Humanos, do Departamen-
to de Administração, no uso da competência e com fundamento
nos termos do art. 181, inc. I, da Lei 10.261/68, concede 03 dias
de Licença Saúde, a partir de 26 de julho de 2022, à servidora
GLAUCIA CAROLINE MELO DE FREITAS, RG 46.175.098-3, Asses-
sor Técnico II, do SQC-I-QSAP.
Portarias do Coordenador Substituto de 25-07-2022
CONCEDENDO:
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art.
2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 30/04/2022 a 14/05/2022, a RAFAEL DE
OLIVEIRA AMARAL, RG. 34.750.427-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela subs-
tituição no exercício da função de serviço público de Diretor de
Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina
“Oscar Garcia Machado” de Votorantim, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de
Licença Prêmio do Titular.
no período de 17 a 31/05/2022, a MÁRCIO DE BRITO, RG.
32.508.242-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de
Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Macha-
do” de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, por motivo de Licença Prêmio
do Titular.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. ENIO
MENDES JUNIOR" DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Substituta, de 26/07/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Andre Luiz Machado
Cruz, RG. 212665340, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/07/2022;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Andre Luiz Machado Cruz,
RG. 212665340, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, a partir de 22/07/2022;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Laercio Marques Vieira,
RG. 261569302, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, a partir de 09/07/2022;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Laercio Marques Vieira, RG.
261569302, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do
SQC-III-QSAP, a partir de 09/07/2022;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Vinicius Gabriel da
Fonte Diniz, RG. 409050246, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/07/2022.
Despacho da Diretora Substituta de 26-07-2022
À vista da Autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos, afastados:
DENIS ROBERTO LOPES, RG. 42.187.480-6, no período de
25-07-2022 a 27-07-2022;
GISELDA MARIA LEITE BERTOZZI, RG. 22.752.198-5, no
período de 23-07-2022 a 25-07-2022;
NILSON MESSIAS, RG. 20.580.508, no período de 23-07-
2022 a 25-07-2022;
ROMULO LUIZ VIEIRA MACHADO, RG. 32.787.339-5, no
período de 25-07-2022 a 27-07-2022.
RETIFICAÇÃO do DOE de 23.07.2022
À vista da Autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado,
afastado:
JOSE ALEXANDRE DA SILVA, RG. 34.750.269-6, no período
de 18-07-2022 a 20-07-2022 e de 21-07-2022 a 23-07-2022 e
não como constou.
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio
ao servidor Robert Williams da Silva, RG. 30.780.677-7, Agente de
Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP,
classificado na Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de
Campos" de Taubaté, referente ao período aquisitivo de 29/09/2016
a 27/09/2021 - Certidão nº 192/2022 - PULP 393373/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA
GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Jean Scipiao Das Neves, RG.
186469202, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção
Provisória "Asp Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande,
referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 -
Certidão nº 157/17 - PULP 683124/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Fabiano Silva, RG.
304585002, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória
"Asp Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande, referente ao
período aquisitivo de 02/10/2010 a 30/09/2015 - Certidão nº
126/15 - PULP 1361734/2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Vera Lucia Alves Campos, RG.
181819491, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificada na Centro de Detenção Provisória
"Asp Charles Demitre Teixeira" de Praia Grande, referente ao
período aquisitivo de 09/11/2012 a 07/11/2017 - Certidão nº
207/17 - PULP 1025859/2021.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 26/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Jose Geraldo Mantovani,
RG. 15.160.234-7, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria
- Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria
"Aevp Jair Guimarães de Lima" de Potim, referente ao período
aquisitivo de 03/02/1982 a 15/12/1982 e de 22/01/2009 a
10/03/2013 - Certidão nº 011/21 - PULP 1681577/2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Pedro Peniani Junior, RG.
29.325.083-2, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Aevp Jair Guimarães
de Lima" de Potim, referente ao período aquisitivo de 22/01/2011
a 20/01/2016 - Certidão nº 03/16 - PULP 1965990/2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Aguinaldo Henrique Junior,
RG. 24.388.672-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível de Vencimentos VI, designado Diretor de Servico, do SQC-
-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Aevp Jair Guimarães de
Lima" de Potim, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a
21/08/2017 - Certidão nº 141/17 - PULP 1494023/2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licença-prêmio ao servidor Romulo Lazaro Carvalho Correa, RG.
25.385.675-9, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria - Nivel
Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Aevp Jair
Guimarães de Lima" de Potim, referente ao período aquisitivo de
04/05/2016 a 02/05/2021 - Certidão nº 85/22 - PULP 1980367/2020.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Tadeu Clemente Maria de Oliveira, RG.
20.328.533-5, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Aevp Jair Guimarães
de Lima" de Potim, referente ao período aquisitivo de 25/07/2017
a 23/07/2022 - Certidão nº 151/22 - PULP 2066829/2020.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora de 26/07/2022
Afastando:
À vista das auto declarações apresentadas e com base no
item V da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário COVID 19, com período de 72 horas prorro-
gáveis por mais 72 horas, os servidores abaixo relacionados:
NOME RG PERÍODO
CARLOS ROBERTO GONÇALVES CUNHA 17.031.441-8 21/06 a 23/06/2022
CARLOS ROBERTO GONÇALVES CUNHA 17.031.441-8 24/06 a 26/06/2022
FATIMA VALERIA RIVAU 21.523.093-0 22/06 a 24/06/2022
FATIMA VALERIA RIVAU 21.523.093-0 25/06 a 27/06/2022
ROBISTEN BERTOLANI 6.670.488-1 23/06 a 25/06/2022
SIMONE NASCIMENTO NOGUI 27.771.531-3 10/07 a 12/07/2022
SIMONE NASCIMENTO NOGUI 27.771.531-3 13/07 a 15/07/2022
Portaria da Diretora de 26/07/2022
Afastando:
À vista dos atestados médicos apresentados e com base no
item VI da Deliberação 1 de 17/3/2020, do Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID 19, os servidores abaixo relacionados:
NOME RG PERÍODO
ANSELMO FREIRE TAVARES 19.657.231-9 28/06 a 02/07/2022
CLAUDIONOR APARECIDO GOMES 29.231.587-9 15/06 a 19/06/2022
DIEGO LUIZ DA CONCEIÇÃO 44.102.138-4 23/06 a 26/06/2022
FRANCISCO ASSUMPÇÃO NETO 13.359.235-2 24/05 a 28/05/2022
LUCIANO DA SILVA APARIC IO 20.955.238-4 18/06 a 27/06/2022
MARCOS ROGERIO BARBOSA 21.100.383-9 26/06 a 02/07/2022
WILLIAM PEREIRA DE MEDEIROS 30.867.995-7 11/07 a 17/07/2022
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio à servidora Rosemary Amaral Silva, RG. 254442948, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP,
classificada na Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira"
de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 26/01/2016 a
23/01/2021 - Certidão nº 703458/2022 - PULP 060/2000.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 26/07/2022
À vista da Auto Declaração apresentada e com base no
item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
NAIARA ROBERTA BURQUE, RG. 34.877.122-8, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, por 03
(três) dias no período de 24/07 a 26/07/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 26/07/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Reynaldo Scorsi, RG.
201648088, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Peniten-
ciária de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de
27/08/2006 a 25/08/2011 - Certidão nº 240/11 - PULP 114/02.
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO
MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I de 26/07/2022
Afastando, com base no item V da Deliberação 1 de 17-03-
2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista da autodecla-
ração apresentada, do servidor LUCAS CESTARE DA SILVA - RG.
41.773.548-0 - Período de 22 a 24/07/2022.
Portaria da Diretora, de 26-07-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de licença-
-prêmio aos servidores abaixo:
15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Francisco
Genivaldo de Queiros Alencar, RG. 188371667, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado
na Penitenciaria "Adriano Marrey" de Guarulhos, referente ao
período aquisitivo de 16/05/2013 a 14/05/2018 - Certidão nº
076/18 - PULP 078/2005.
15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fernando
Faria Bernils, RG. 144133738, Cirurgiao Dentista, do SQC-
-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Adriano Marrey" de
Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 a
29/06/2019 - Certidão nº 017/20 - PULP 018/2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA, DE 26/07/2022
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor MARCELO APARECIDO
SANTOS, RG 25.463.350-X, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 16/12/2009 a 14/12/2014 - Certidão nº 36/2015 - PULP nº
42/2015.
DESPACHO DA DIRETORA, DE 26/07/2022
À vista da Auto Declaração apresentada e com base no ítem
V da deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado, conforme segue:
PAULO JEOVAH PRESTES JUNIOR, RG 34.038.759-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP - Perí-
odo: 26/07/2022 a 28/07/2022 (1ª 72 horas).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II de 22-07-2022
O Diretor II do Centro Administrativo do CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA DE SÃO VICEN-
TE, no uso de sua competência e em cumprimento a deci-
são judicial transitada em julgado, constante do Processo nº
1000466-89.2019.8.26.0590, da Vara de Fazenda Pública, do
Foro da Comarca de São Vicente, que culminou na obrigação de
fazer, DECLARA que a servidora CATIA REGINA COELHO RIBEIRO
DE CAMPOS, RG. Nº 27.930.082-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO,
do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para condenar a ré a promo-
ver a majoração do adicional de insalubridade pago a autora
para o grau máximo, calculando-o de acordo com o artigo 3º da
LC nº 452/1985 e fazendo refletir sobre férias + 1/3, 13.º salário,
horas-extras e adicional noturno.
Apostila do Diretor II, de 26-07-2022
Declarando para fins de regularização funcional, que fica
mantido o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Com-
plementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar
835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012,
no Grau Máximo, concedido ao servidor abaixo relacionados, em
virtude de sua transferência para esta unidade prisional.
Augusto Cesar Soares Gonçalves, RG 7.899.626-1, Agente
de Segurança penitenciaria Penitenciária de classe I do SQC-III-
-QSAP, à partir de 26-07-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 26/07/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor EDSON KAWAKAMI RG.
59.796.413-0, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07/08/2006
a 05/08/2011 - Certidão nº 145/11 - PULP 287/2011.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR FELIX NOBRE DE
CAMPOS" DE TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 26-07-2022
À vista da auto declaração apresentada e com base no
item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
JOSÉ MARCIO DUARTE, RG: 37.090.434-5, período de
23/07/2022 a 25/07/2022.
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, fica a servidora abaixo relacionado
afastada:
CRISTIANE VASCONCELLOS DUARTE, RG: 21.925.532-5,
período: 22/07/2022 a 27/07/2022
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quarta-feira, 27 de julho de 2022 às 05:04:05
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