Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 132 (157) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 5 de agosto de 2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
Portaria do Diretor, de 041/08/2022.
Concedendo o HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, para
o 2º semestre do ano letivo de 2022, com base no artigo 121
da Lei 10.261/68-EFP e artigo 17 do Decreto nº 52.054, de
14/08/2007, ao servidor JENIS DE ANDRADE RG. 22.321.936-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04/08/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor EBSON FIRMINO DA
SILVA RG. 28.018.937-0, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
29/11/2014 a 27/11/2019 - Certidão nº 005/20 - PULP 065/2014.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
CDP "DR FELIX NOBRE DE CAMPOS" DE TAUBATÉ
DIRETOR TÉCNICO III
Despacho do Diretor, de 04.08.2022
CONCEDENDO, Horário Especial de Estudante para o ano
letivo de 2022, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68,
regulamentado pelo Decreto 52.054/07 ao servidor Alessandro
Luiz dos Santos, RG 33.780.528-3, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04.08.2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Moises Esteves, RG
50.936.281-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria,
designado Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na
Centro de Detenção Provisória "Dr. Felix Nobre de Campos"
de Taubaté, referente ao período aquisitivo de 23.08.2012 a
21.08.2017 - Certidão nº 237/17 - PULP SAP/1031796/2020
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA
GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04/08/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora Fernanda Ellen Soeiro
Becker, RG. 473625477, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
a partir de 07/07/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jose Roberto Nunes,
RG. 181574706, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 19/06/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Thiago Nascimento
Barros, RG. 41709372X, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/05/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Ricardo Lourenco
Batalha, RG. 350429303, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Silvio Marinho
Espindola, RG. 336719711, Agente de Escolta e VIgilancia Peni-
tenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/06/2022.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I, de 04/08/2022
À vista da Auto declaração apresentada e com base no item V
da Deliberação 1, de 17/03/2020, do comitê Administrativo Extra-
ordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
SERGIO HENRIQUE RAMOS LEITE, RG. 24.239.267-2, perío-
do de 01/08/2022 a 03/08/2022.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 04/08/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Edson Alves dos Santos, RG.
25700807X, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Geraldo
de Andrade Vieira" de São Vicente, referente ao período aquisitivo
de 04/03/2014 a 02/03/2019 - Certidão nº 005/19 - PULP 109/2013.
Apostila da Diretora, de 04/08/2022.
Declarando:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1017949-54.2017.8.26.0477, da Vara
de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Praia Grande,
que culminou na obrigação de fazer, que o servidor MARCIO
SANTOS ASSUNCAO, RG. nº 885.757, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus
para determinar o direito do autor na conversão das licenças-
-médicas concedidas ao autor nos períodos de 20/12/2013 a
26/11/2015, 04/12/2015 a 03/03/2016, 16/03/2016 a 14/05/2016
e 23/05/2016 a 28/06/2016, em licença por acidente de trabalho.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 4-8-2022
RETIFICANDO as Portarias abaixo elencadas:
Portaria de 21, publicada em 22/06/2022, que concedeu o 4º
Adicional por tempo de Serviço, nos termos do artigo 129 da CE/89,
à servidora Angela Maria Fernandes de Oliveira, RG. 194840220,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP,
para constar a data de vigência a partir de 10/06/2022.
Portaria de 21, publicada em 22/06/2022, que concedeu a
Sexta Parte dos Vencimentos, nos termos do artigo 129 da CE/89,
à servidora Angela Maria Fernandes de Oliveira, RG. 194840220,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP,
para constar a data de vigência a partir de 10/06/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora de, 04-08-2022
A vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
ITALO ALVES DA SILVA, RG. 33.945.924-4, 05 dias no perío-
do de 02/07/2022 a 06/07/2022.
ROSANGELA CRISTINA ANTONIO, RG. 18.917.388-9, 01 dia
na data de 19/07/2022.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04/08/2022
AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor JOSE RAI-
MUNDO DE FREITAS FILHO, RG n° 15.599.324-0, AGENTE DE
ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA NV V, do SQC-III-QSAP,
no período de 09/07/2020 à 16/07/2020.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Eduardo Honorio
Pereira Ramos, RG. 20.112.243-1, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 31/07/2022.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor EDIVALDO DA SILVA VIEIRA,
RG.25.748.109-6, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
III, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provi-
sória de Vila Independência,referente ao período aquisitivo de
07/11/2013 a 05/11/2018 - Certidão nº 328/18 - PULP 622/2018.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor LUIZ CARLOS FERNANDES,
RG.17.815.126-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
NV VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Pro-
visória de Vila Independência,referente ao período aquisitivo de
25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 366/12 - PULP 190/2007.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04/08/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Eliana Maria de Castro Souza,
RG. 30294929X, Diretor II, do SQC-I-QSAP, classificada no Centro
de Detenção Provisória Doutor Calixto Antonio de São Bernardo
do Campo, referente ao período aquisitivo de 18/07/2015 a
15/07/2020 - Certidão nº 015 - PULP 264/15.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04-08-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08:
- o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor
Renato Ferreira de Lima, RG. 32.608.897-0, Agente de Seguran-
ca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciaria Feminina Sant Ana, referente ao período aquisi-
tivo de 18/04/2001 a 16/04/2006 - Certidão nº 013/07 - PULP
399751/2022.
- o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor
Giovani de Oliveira Alves, RG. 15.903.404, Agente de Escolta e
VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Penitenciaria Feminina Sant Ana, referente ao período
aquisitivo de 12/03/2015 a 09/03/2020 - Certidão nº 044/20
- PULP 1043596/2020.
- o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor
Geovani Donizeti Machado de Oliveira, RG. 34.672.149-0, Agen-
te de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina Sant Ana, referente
ao período aquisitivo de 11/06/2015 a 08/06/2020 - Certidão nº
008/2022 - PULP 329644/2022.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Portaria do Diretor Técnico III, de 04-08-2022
Autorizando,
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, altera-
da pela LC nº 1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio a
ROBERTO PEDRO DA SILVA, RG 27.500.858-7, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos VII, do SQC-III-
-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23-08-2012 a 21-08-
2017 – Certidão 026/2017 – PULP 267/2007.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 04/08/2022.
Afastando,
com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do
Comitê Extraordinário COVID 19, à vista do atestado médico
apresentado, os servidores abaixo relacionados:
ANDRE RICARDO GONÇALVES, RG 22.327.240-1, no perío-
do de 19/07 à 25/07/2022;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04/08/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Fernanda Martins Cansian
dos Santos, RG. 307859289, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP,
classificada na Centro de Progressão Penitenciária de Franco
da Rocha, referente ao período aquisitivo de 04/04/2013 a
02/04/2018 - Certidão nº 048/18 - PULP 057/18.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
PORTARIA DO COORDENADOR DE 04/08/2022
Cessando:
A partir de 26/07/2022, os efeitos da Portaria de 04, publica-
da em 05/05/2022, que designou FABRÍCIO GALINDO CORREA,
RG. 28.039.471-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para
exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo
de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção
Provisória “Luís César Lacerda” de São Vicente, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e
Litoral, prevista no Decreto nº 49.577, de 04 de maio de 2005,
ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação
“pro-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei nº 10.168, de 10
de julho de 1968, correspondente a diferença de vencimento de
seu cargo e a referência aplicável à função de Serviço Público
de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado, bem
como a Gratificação mensal a Título de Representação calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cin-
quenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar n°
1080, de 17 de dezembro de 2008. (Proc. 360002/2022-CDP SV)
GEORGIA HECHERT ALTIERI 18.385.460 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100
GILBERTO GINO RIVELLO 18.728.754-5 DIRETOR I 100
GILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA 17.969.749-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100
GISLAINE DOLORES FELIPPE PATRICIO 21.213.415-2 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 99
JOSE MILTON DE JESUS 7.751.220-0 OFICIAL OPERACIONAL 100
JOSECARMEM DE OLIVEIRA SILVA 24.372.348-9 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100
LILIAN RODRIGUES BORGES PEREIRA 43.364.427-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100
LUIZ CARLOS CORREA 16.462.185-4 OFICIAL OPERACIONAL 100
MARCIA HELENA TAVARES 13.729.596-0 OFICIAL ADMINISTRATIVO 98
MARCOS ROGERIO NOGUEIRA 22.882.971-9 OFICIAL OPERACIONAL 100
MARIA DE FATIMA CREPARDI 19.500.643-4 DIRETOR II 100
MAURICIO GUARNIERI 11.769.919-6 DIRETOR TÉCNICO III 100
MAURIZA NUNES 24.870.989-6 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100
RAQUEL DA SILVA CARVALHO FERREIRA 19.274.545-1 DIRETOR TÉCNICO I 100
REGIANE APARECIDA PERES 24.214.606-5 SUPERVISOR TÉCNICO III 100
REGINA CELIA BORGES GUIMARÃES 57.582.306-9 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100
RENE ESPOSITO FREU 27.029.851-4 OFICIAL OPERACIONAL 100
ROBERTA PEREIRA DA SILVA CORREIA 33.879.238-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100
ROBERTO BENJAMIN ANDRETTA 36.954.012-8 DIRETOR TÉCNICO II 100
ROSANA APARECIDA JOANES SOARES 12.918.722-7 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100
ROSELI DA SILVA PREVITALI MORAIS 20.878.242-4 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100
ROSEMEIRE DE OLIVEIRA 17.013.771-5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 73
RUTE FAUSTINO 15.588.820-1 DIRETOR II 100
SERGIO MARSAL 24.510.644-3 DIRETOR I 100
SONIA MARIA PEREIRA 18.930.312-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO 100
Portarias do Coordenador Substituto
Concedendo:
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009,
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e períodos
mencionados, aos interessados a seguir relacionados:
no período de 6 a 20-7-2022, a IVAN MOREIRA JUNIOR,
RG. 30.737.888-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência
Técnica, do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, por motivo de Licença-Prêmio do titular. (SAP-
-EXP-2022/24553 - CDPIV P).
no período de 1º a 30-7-2022, a JAIR CUSTODIO DE MELO,
RG. 19.194.015-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/25357 - PI GUA).
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea
“k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante
a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da
UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas e
períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados:
no período de 6 a 20-7-2022, a TIAGO LOPES FURLAN, RG.
27.767.181-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro
de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por
motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/24517- CDPIV P).
nos períodos de 27-6 a 11-7-2022 e de 12 a 26-7-2022,
a ADRIANA CARVALHO DA CUNHA, RG. 27.038.980-5, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro
de Trabalho e Educação, do Centro de Progressão Penitenciária
de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias
e Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2022/25773 - CPP FR).
no período de 1º a 15-7-2022, a FERNANDA MARTINS
CASIAN DOS SANTOS, RG. 30.785.928-9, Enfermeiro, do SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço públi-
co de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, do Centro de Progressão Penitenciária
de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-EXP-2022/25773 - CPP FR).
no período de 11 a 25-7-2022, a IVANILDO PEREIRA DA
SILVA, RG. 29.877.115-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe
de Assistência Técnica, do Centro de Progressão Penitenciária
de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Licença-
-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2022/25773 - CPP FR).
no período 4 a 18-7-2022, a JOSE WELSON MOTA DE
SOUZA, RG. 32.300.064-2, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, classi-
ficado na Penitenciária "José Parada Neto" de Guarulhos, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues”
de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-EXP-2022/25771 - CDPI GUA).
Comunicado BIÊNIO 2022/2023
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE DIADEMA
INCLUSÃO
02-28.3.4 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO IV - DIRETOR
DE SERVICO - ANTONIO DOS SANTOS PAEZ, RG 24.181.065-
6 - 1º) MARCOS JOSE ALVES, RG 236327446, a partir de
15/07/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTI-
NO DE ITAPECERICA DA SERRA
INCLUSÃO
02-23.5 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE - DIRETOR
TECNICO DE SAUDE I - PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO,
RG 29.271.313-7 - 1º) FERNANDO RODRIGUES YUASA, RG
25.844.441-1, a partir de 22/07/2022.
PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA
ALTERAÇÃO
02-07.5.7 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO III - DIRETOR
DE SERVICO - ADRIANA FAGUNDES DA SILVA, RG 40.585.214-
9 - 1º) LETICIA SANTOS DE SALES, RG 45.985.592-X, a partir de
14/07/2022.
PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO
DA ROCHA
INCLUSÃO
02-20.5.9 - NUCLEO DE INCLUSAO - DIRETOR DE SERVICO
- WILSON ROBERTO DE SOUZA, RG 23.236.091-1 - 1º) GLAUCO
PRADO DE LIMA, RG 25.397.736-8, a partir de 01/08/2022.
ALTERAÇÃO
02.20.5.1 - NUCLEO DE SEGURANCA TURNO I - DIRETOR
DE SERVICO - EDMILSON HONORIO DA SILVA, RG 23.132.862-
X - 1º) ELMER ALEX MONTEIRO, RG 15.336.636-9, a partir de
02/08/2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico II
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, o 1º Adicio-
nal por Tempo de Serviço, à servidora, BEATRIZ SILVA CORTEZ,
RG: 25.925.988-3, Assessor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir
de 23/05/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
Portaria do Diretor Técnico III de 4-8-2022
Concedendo, com fundamento nos termos do art. 121 da Lei
nº 10.261/68, regulamentado pelo art. 17 e seus parágrafos do
Decreto nº 52.054/07, o Horário Especial de Estudante, referente
ao 2º semestre do ano letivo de 2022, ao servidor JONATHAS
COSTA MOREIRA, RG.42.465.610-3, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON
VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04/08/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Edson Henrique dos Santos
Gomes, RG. 145746227, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção
Provisória "éderson Vieira de Jesus" de Osasco, referente ao
período aquisitivo de 20/09/2013 a 18/09/2018 - Certidão nº
133/18 - PULP 151/2007.
Apostila do Diretor, de 04-08-2022
Declarando que a servidora , PATRICIA CATIA DOS SANTOS
RG:29.370.720-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP; em virtude de ter contraí do Matrimônio,
passa a assinar como PATRICIA CATIA ABREU DOS SANTOS
MOREIRA.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE
PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 4-8-2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 (noventa) dias de
licença-prêmio aos servidores abaixo:
-Luis Henrique Maciel da Paz, RG. 39.774.414-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, referente
ao período aquisitivo de 7-7-2017 a 5-7-2022 - Certidão nº
141/2022 - PULP 445/2017;
-Paulo Henrique Pinto de Souza, RG. 43.477.759-6, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Venc. II, do SQC-
-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória III de
Pinheiros, referente ao período aquisitivo de 1-6-2017 a 30-5-
2022 - Certidão nº 139/2022 - PULP 734810/2022;
-Rafael Aparecido Gomes, RG. 33.216.227-8, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Venc. II, do SQC-III-
-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória III de
Pinheiros, referente ao período aquisitivo de 1-6-2017 a 30-5-
2022 - Certidão nº 140/2022 - PULP 734898/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Jose Roberto dos Santos,
RG. 16.469.380-4, Agente de Escolta e VIgilância Penitenciária
- Nível Venc. V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Deten-
ção Provisória III de Pinheiros, referente ao período aquisitivo de
14-1-2013 a 12-1-2018 - Certidão nº 17/18 - PULP 309/2009.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO
ANDRÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04/08/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08:
O gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor
JULIANO APARECIDO BEZERRA, RG. 29.410.080-5, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifica-
do no Centro de Detenção Provisória de Santo André, referente
ao período aquisitivo de 11/09/2014 a 09/09/2019 - Certidão nº
137/19 - PULP 195/2019.
O gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor
LUCAS DOS PASSOS FEITOSA DE SOUSA, RG. 36.182.867-6,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado no Centro de Detenção Provisória de Santo André,
referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 -
Certidão nº 002/20 - PULP 55245/2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA
INDEPENDÊNCIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 04/08/2022
O Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de
Vila Independência, no uso de suas atribuições legais e em
concordância ao proposto pelo Juiz da 3ª Vara Criminal do Foro
de São Bernardo do Campo.Considerando-se a importância em
reconhecer os trabalhos realizados pelos servidores desta Uni-
dade no qual não tem medido esforços em executar trabalhos
para as apresentações de vídeos conferencias neste Centro de
Detenção Provisória de Vila Independência.
Resolve:Prestar “VOTO DE ELOGIO” ao senhor GABRIEL
RIBEIRO DA SILVA, RG n° 40.203.052-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II.
Portaria do Diretor, de 04/08/2022
CONDEDENDO: o Horário Especial de Estudante para o 2º
semestre do ano letivo de 2022, nos termos do artigo 121 da Lei
10261/68, regulamentado pelo Decreto 52054/2007, artigo 17,
§§ 1º,2º,3º,4º e 5º, ao servidor ANSELMO RAMOS NOGUEIRA,
RG.24.665.570-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP.
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sexta-feira, 5 de agosto de 2022 às 05:04:48
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