Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 30 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (175) – 35
Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, referen-
te ao período aquisitivo de 02/10/2013 a 30/09/2018 - Certidão
nº 148/18 - PULP 158/2018.
Nelson Joaquim Gomes, RG. 9760306, Diretor de Servico,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória
de São José do Rio Preto, referente ao período aquisitivo de
30/09/2014 a 28/09/2019 - Certidão nº 175/19 - PULP 128/2004.
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89:
o 2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Ana Luisa
Medice do Carmo Specamiglio, RG. 345294749, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Antonio
Alexandre Andreguetti, RG. 287871423, Agente de Escolta e
VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir
de 24/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Antonio Ale-
xandre Andreguetti, RG. 287871423, Agente de Escolta e
VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir
de 24/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Antonio
Carlos Guimaraes Vinhatico, RG. 217724085, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de
09/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Antonio Carlos
Guimaraes Vinhatico, RG. 217724085, Agente de Seguran-
ca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de
09/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Antonio
Marcos de Oliveira, RG. 225259874, Agente de Escolta e VIgi-
lancia Penitenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir de
24/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Antonio Marcos
de Oliveira, RG. 225259874, Agente de Escolta e VIgilancia Peni-
tenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Carlos
Eduardo Lulio, RG. 307451136, Agente de Escolta e VIgilancia
Penitenciaria - Nivel Venc VII, do SQC-III-QSAP, a partir de
21/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Carlos Eduardo
Lulio, RG. 307451136, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Evandro
Jader Batista, RG. 215201619, Agente de Escolta e VIgilancia
Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de
23/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Evandro Jader
Batista, RG. 215201619, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Fernando
Martins Lourenco, RG. 180952663, Agente de Escolta e VIgilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc VII, do SQC-III-QSAP, a partir de
21/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Fernando Mar-
tins Lourenco, RG. 180952663, Agente de Escolta e VIgilancia
Penitenciaria - Nivel Venc VII, do SQC-III-QSAP, a partir de
21/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Humberto
de Souza Vito, RG. 231581683, Agente de Escolta e VIgilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir de
23/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Humberto de
Souza Vito, RG. 231581683, Agente de Escolta e VIgilancia Peni-
tenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jandim
Fonseca da Silva, RG. 213610619, Agente de Escolta e VIgilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de
25/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Jandim Fonseca
da Silva, RG. 213610619, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jose
Luiz Miranda, RG. 22645082X, Agente de Escolta e VIgilancia
Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de
22/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Jose Luiz Miran-
da, RG. 22645082X, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria
- Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/08/2022.
o 6º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jose Rober-
to Martins da Silva, RG. 242641313, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jurandir
Luiz Possidonio, RG. 147285471, Agente de Escolta e VIgilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de
24/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Jurandir Luiz
Possidonio, RG. 147285471, Agente de Escolta e VIgilancia
Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de
24/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Paulo
Sergio de Mello Pereira, RG. 17139636, Agente de Escolta e
VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc VII, do SQC-III-QSAP, a partir
de 21/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Paulo Sergio
de Mello Pereira, RG. 17139636, Agente de Escolta e VIgilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc VII, do SQC-III-QSAP, a partir de
21/08/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Ivan Carlos Tovaglieri,
RG. 270103739, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria -
Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Ivan Carlos Tova-
glieri, RG. 270103739, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/08/2022.
o 6º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jose
Donizete dos Santos, RG. 183806517, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Natanael
Pereira da Silva, RG. 18383028, Agente de Escolta e VIgilancia
Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de
26/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Natanael Pereira
da Silva, RG. 18383028, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/08/2022.
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Andre da Silva Trojan,
RG. 378748853, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 17/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Angelo
Francisco Pereira, RG. 288076370, Agente de Escolta e VIgi-
lancia Penitenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir de
29/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Angelo Francisco
Pereira, RG. 288076370, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/08/2022.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Leandro
Antonio Belati, RG. 19161948, Agente de Escolta e VIgilancia
Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de
27/08/2022.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Leandro Antonio
Belati, RG. 19161948, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/08/2022.
da na Penitenciaria Feminina de Guariba, referente ao período
aquisitivo de 06/12/2016 a 04/12/2021 - Certidão nº 119/2022
- PULP 941242/2021.
Vanessa Caroline Pinheiro Pardi, RG. 410999416, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifica-
da na Penitenciaria Feminina de Guariba, referente ao período
aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 120/2022
- PULP 822729/2022.
Viviane Aparecida Alexandre de Oliveira da Silva, RG.
277664366, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do
SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina de Guariba,
referente ao período aquisitivo de 03/12/2016 a 01/12/2021 -
Certidão nº 121/2022 - PULP 1778/17.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Victor Hugo de Carvalho, RG. 487661333,
Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc II, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina de Guariba,
referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 -
Certidão nº 122/2022 - PULP 822742/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Comunicado BIÊNIO 2022/2023
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
PENITENCIÁRIA "TACYAN MENEZES DE LUCENA" DE MAR-
TINÓPOLIS
ALTERAÇÃO
06-04.1 - EQUIPE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA - SUPERVISOR
TECNICO III - WILLIAN RICARDO TUDISCO, RG 29.476.909-2 -
1º) FERNANDA CORREA DA SILVA, RG 42.171.628-9 - 2º) Nada
Consta, a partir de 20/05/2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Técnico II do Centro de Recursos Huma-
nos, de 29/08/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Sonia Aparecida da Silva, RG.
13976567, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada
na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado, referente ao período aquisitivo de 26/10/2003 a
23/10/2008 - Certidão nº 091/08 - PULP 57788/2020.
Portaria do Diretor Técnico II do Centro de Recursos Huma-
nos, de 29/08/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Ozana Teixeira Batista, RG.
195239386, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada
na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado, referente ao período aquisitivo de 03/07/2012 a
01/07/2017 - Certidão nº 064/17 - PULP 803272/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP
VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, aos
servidores:
- Alberto de Oliveira Ferreira, RG. 262494176, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço a partir de 20/08/2022;
- Fabricio Almeida Valim, RG. 277000117, Agente de Escolta
e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, 4º
Adicional por Tempo de Serviço e sexta parte dos vencimentos
a partir de 22/08/2022;
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio aos servidores:
- Alberto de Oliveira Ferreira, RG. 262494176, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Centro de Detencao Provisoria "Asp Valdecir Fabiano"
de Riolandia, referente ao período aquisitivo de 31/07/2017 a
29/07/2022 - Certidão nº 138/2022 - PULP 878090/2021;
- Fabricio Almeida Valim, RG. 277000117, Agente de Escolta
e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, classi-
ficado na Centro de Detencao Provisoria "Asp Valdecir Fabiano"
de Riolandia, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a
20/08/2022 - Certidão nº 140/2022 - PULP 518304/2022;
- Leonardo Souza Moreno, RG. 340771045, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Centro de Detencao Provisoria "Asp Valdecir Fabiano"
de Riolandia, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a
01/11/2021 - Certidão nº 136/2022 - PULP 1051613/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LAVÍNIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 29-08-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Marcos Antonio Pereira
Tomazi, RG. 264155191, Agente de Segurança Penitenciaria, do
SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detençao Provisoria Asp
Claudio Chaves do Nascimento de Lavinia, referente ao período
aquisitivo de 26/11/2012 a 24/11/2017 - Certidão 152/17 - PULP
3584383/2019.
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE
BERNARDES
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias da Diretora de 29-08-2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89:
O 4º Adicional por Tempo de Serviço à servidora CILENE
MARTINS DA SILVA, RG. 20.373.647-3, Oficial Operacional, do
SQC-III-QSAP, a partir de 29-08-2022.
A Sexta Parte dos vencimentos integrais, à servidora CILENE
MARTINS DA SILVA, RG. 20.373.647-3, Oficial Operacional, do
SQC-III-QSAP, a partir de 29-08-2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidores:
Daniel Rodrigo Pereira, RG. 404191939, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, para
constar como período aquisitivo de 16/12/2016 a 14/12/2021
- Certidão nº 179/2022 - PULP 034/2022 e não como constou;
RETIFICO a Portaria de 30, publicada em 31/03/2022, que
concedeu nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68,
alterada pela Lei Complementar 1.048/2008, 90 dias de Licença-
-Prêmio a servidora à servidora Bruna Gobbo Bueno, RG.
409855078, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do
SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria de Taquarituba, para
constar como período aquisitivo de 25/12/2016 a 23/12/2021
- Certidão nº 20/2022 - PULP 613/2015 e não como constou;
RETIFICO a Portaria de 30, publicada em 31/03/2022, que
concedeu nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao ser-
vidor Joaquim Eliseu de Proenca Filho, RG. 242270293, Agente
de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, para constar
como período aquisitivo de 28/11/2016 a 26/11/2021 - Certidão
nº 26/2022 - PULP 387/2016 PENTA e não como constou;
RETIFICO a Portaria de 30, publicada em 31/03/2022, que
concedeu nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao
servidor Juberto Luis Prestes, RG. 271106451, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado
na Penitenciaria de Taquarituba, para constar como período
de 28/01/2017 a 26/01/2022 - Certidão nº 155/2022 - PULP
759/2015 e não como constou;
RETIFICO a Portaria de 05, publicada em 06/08/2022, que
concedeu nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao
servidor Adriano Soares, RG. 287920628, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Peni-
tenciaria de Taquarituba, para constar como período aquisitivo
de 25/01/2017 a 23/01/2022 - Certidão nº 178/2022 - PULP
670/2015 e não como constou;
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio aos servidores:
Angelo Pires Ribeiro Santos, RG. 339151043, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, classi-
ficado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período
aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 182/2022
- PULP 276/2020;
Adriano Serafim de Oliveira, RG. 34933397X, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, classi-
ficado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período
aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 183/2022
- PULP 280/2020;
Agnilson Pereira Poglitsch, RG. 24274459X, Agente de
Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente
ao período aquisitivo de 07/07/2017 a 05/07/2022 - Certidão nº
184/2022 - PULP 146/2017;
Ana Paula Sampaio Roncon, RG. 489295150, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria de
Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 13/05/2017 a
11/05/2022 - Certidão nº 185/2022 - PULP 106/2017;
Benedito Rodrigues da Mota Junior, RG. 208334634, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, clas-
sificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período
aquisitivo de 19/05/2017 a 17/05/2022 - Certidão nº 186/2022
- PULP 611/2015;
Carlos Alberto Roldao, RG. 128056757, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado
na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo
de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 187/2022 - PULP
616/2015;
Clayton de Almeida, RG. 271591729, Agente de Escolta e
VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, clas-
sificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período
aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 115/17
- PULP 318/2015;
Clodoaldo Bemfica Fonseca, RG. 232387928, Agente de
Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taquarituba, referente
ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº
189/2022 - PULP 036/2022.
Apostila da Diretora, de 29/08/2022
TORNANDO SEM EFEITO a Apostila de 18, publicada em
19/08/2022, onde a Diretora do Núcleo de Pessoal da Peniten-
ciária de Taquarituba no uso de sua competência e em cumpri-
mento a decisão judicial transitada em julgado, constante do
Processo nº 1040440-37.2015.8.26.0053, da 6ª Vara de Fazenda
Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obri-
gação de fazer movida por Sandro Roberto Qualharello e outros,
DECLAROU que o servidor FLAVIO AUGUSTO MALAGODI, RG. nº
28.063.862-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-QSAP, passava a fazer jus a incluir insalubridade na base
de cálculo dos quinquênios.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio aos servidores abaixo relacionados:
Alexandre da Silva Pera, RG. 261507205, Agente Tecnico de
Assistencia A Saude (psicologo), do SQC-III-QSAP, classificado
na Penitenciaria Feminina de Guariba, referente ao período
aquisitivo de 08/04/2017 a 06/04/2022 - Certidão nº 111/2022
- PULP 414/2018.
Ana Carolina Lopes, RG. 460162846, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificada na Peni-
tenciaria Feminina de Guariba, referente ao período aquisitivo
de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 112/2022 - PULP
822527/2022.
Gilmara Cristina Batista Biegas, RG. 23851433X, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifica-
da na Penitenciaria Feminina de Guariba, referente ao período
aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão nº 113/2022
- PULP 822533/2022.
Haniele da Silva Candido, RG. 458100791, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificada
na Penitenciaria Feminina de Guariba, referente ao período
aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 114/2022
- PULP 822548/2022.
Janaina Ferreira de Miranda Urias, RG. 461979755, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifi-
cada na Penitenciaria Feminina de Guariba, referente ao período
aquisitivo de 04/05/2017 a 02/05/2022 - Certidão nº 115/2022
- PULP 822554/2022.
Luciana Angelica da Silva, RG. 453060821, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificada
na Penitenciaria Feminina de Guariba, referente ao período
aquisitivo de 06/07/2017 a 04/07/2022 - Certidão nº 116/2022
- PULP 822561/2022.
Luciana de Oliveira Santos, RG. 28126272X, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifica-
da na Penitenciaria Feminina de Guariba, referente ao período
aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão nº 117/2022
- PULP 822566/2022.
Mara Marcelina Emy Nitta, RG. 211732758, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifica-
da na Penitenciaria Feminina de Guariba, referente ao período
aquisitivo de 23/12/2016 a 21/12/2021 - Certidão nº 118/2022
- PULP 822573/2022.
Rosa Maria Aruth Figueroa, RG. 18035971X, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifica-
ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº
162/2022 - PULP PIIBAL-057/2019.
Eva Aparecida Caceres, RG: 9.915.261-7, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Gilmar
Monteiro de Souza" de Balbinos (II), referente ao período
aquisitivo de 16/05/2017 a 14/05/2022 - Certidão nº 164/2022
- PULP PIIBAL-115/2008.
Fabio Marinho Silverio Brandão, RG: 32.543.960-6, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, classi-
ficado na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos
(II), referente ao período aquisitivo de 12/08/2017 a 10/08/2022
- Certidão nº 165/2022 - PULP PIIBAL-150/2017.
Fabio Morais Losilla, RG: 30.523.792-5, Agente de Segu-
rança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado
na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos (II),
referente ao período aquisitivo de 07/08/2017 a 05/08/2022 -
Certidão nº 166/2022 - PULP PIIBAL-014/2022.
Flora Rosilene Carvalho Nascimento, RG: 17.345.180-9,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificada na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza"
de Balbinos (II), referente ao período aquisitivo de 03/11/2016
a 01/11/2021 - Certidão nº 167/2022 - PULP PIIBAL-015/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Fabio Marinho Silverio
Brandão, RG: 32.543.960-6, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/08/2022.
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Jose Roberto Fonseca Zurdo, RG. 408951229,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos,
referente ao período aquisitivo de 10/01/2017 a 08/01/2022
- Certidão nº 125/2022 - PULP 051/2017.
Portaria do Diretor, de 27/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Joao Renato Cestaro, RG. 434333384, Agen-
te de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos, referente
ao período aquisitivo de 08/12/2016 a 06/12/2021 - Certidão nº
124/2022 - PULP 218/2016.
Portaria do Diretor, de 27/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Benedito Alfredo, RG. 179189761, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos, referente
ao período aquisitivo de 23/11/2016 a 21/11/2021 - Certidão nº
123/2022 - PULP 246/2013.
Portaria do Diretor, de 27/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Cristiano Jose do Amaral, RG. 281072280,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos,
referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021
- Certidão nº 122/2022 - PULP 151/2016.
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Jose Marcio dos Santos, RG. 243603150,
Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc III,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino
de Campos, referente ao período aquisitivo de 28/05/2017 a
26/05/2022 - Certidão nº 132/2022 - PULP 277/2017.
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Eliezer Augusto de Souza, RG. 321594678,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos, referente
ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº
131/2022 - PULP 455/2014.
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Julio Cesar Alves, RG. 165455081, Agente
de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos,
referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021
- Certidão nº 130/2022 - PULP 011/2015.
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Patricia Luciene Martins, RG. 259426660,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificada na Penitenciaria de Bernardino de Campos,
referente ao período aquisitivo de 20/07/2017 a 18/07/2022
- Certidão nº 129/2022 - PULP 424/19.
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Rodrigo Mendonca, RG. 327184590, Agente
de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos,
referente ao período aquisitivo de 23/01/2017 a 21/01/2022
- Certidão nº 128/2022 - PULP 063/2017.
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Paulo Eduardo Alves dos Santos, RG.
298667678, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino
de Campos, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a
01/11/2021 - Certidão nº 127/2022 - PULP 599/15.
Portaria do Diretor, de 29/08/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Tiago Maximo Takahashi, RG. 325891801,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria de Bernardino de Campos,
referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021
- Certidão nº 126/2022 - PULP 248/2016.
Despachos da Diretora de 29/08/2022.
À vista das Auto declarações apresentadas e com base no
ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
HILARIO JOSE SPINA, RG. 30.055.425-4, no período de
25/08/2022 a 25/08/2022.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 29/08/2022
À vista do entendimento firmado pelo Parecer PA nº
36/2022:
RETIFICO a Portaria de 05, publicada em 06/08/2022, que
concedeu nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68, alte-
rada pela Lei Complementar 1.048/2008, 90 dias de Licença-Prê-
mio ao servidor Andrei Vinicius Araujo Camargo, RG. 250469613,
Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 30 de agosto de 2022 às 05:04:21
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