Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
30 – São Paulo, 132 (184) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 10 de setembro de 2022
no período de 01 a 30-06-2022, a RENATA SANTAROSA,
RG: 16.825.678-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde
(Farmacêutico), do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do
Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira
de Queiroz” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-
-Gestante do Titular. (SAP-EXP-2022/28663)
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
o inc II, alínea “k”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calcu-
lada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros),
sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:
no período de 15-02 a 02-05-2022, a ALEX MILANEZI DE
MELLO, RG: 32.670.182-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Deten-
ção Provisória de Cerqueira César, pela substituição no exercício
do cargo público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assis-
tência Técnica, da Penitenciária de Cerqueira César, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,
por motivo de Licença Adoção do Titular. (SAP-EXP-2022/28210)
no período de 04 a 18-07-2022, a THAIS CRISTINA DAS
CHAGAS SOUZA – RG: 40.993.290-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substitui-
ção no exercício da função de serviço público de Supervisor
Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária
de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2022/28838)
no período de 27-06 a 11-07-2022, a FERNANDA DIONIZIO
CABETTE, RG: 50.421.096-8, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária
“Prof. Noé de Azevedo” de Bauru, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor II, do Centro Admi-
nistrativo, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto
Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2022/28700)
no período de 04 a 18-07-2022, a SUELEN CRISTINA
CAMARGO SHIMMING, RG. 42.159.356-8, Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público
de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, do Centro de Progressão Penitenciária
"Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de
Licença-Prêmio do Titular. (SAP–EXP–2022/28763)
Retificando a Portaria de 12, publicada em 13 de agos-
to de 2022, na parte em que concedeu a Gratificação de
Representação em substituição, a SÉRGIO LUIS DA SILVA, RG:
20.747.741-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, para constar corretamente Diretor de Serviço,
do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disci-
plina, da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado. (SAP - EXP - 2022 / 26150).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 09/09/2022
Retificando a portaria de 07, publicada em 08/04/2022,
à vista do Parecer PA 036/2022, na parte que concedeu, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela
LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Edina
Aparecida de Souza Silva, RG. 29.941.560-0, Analista Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, onde se
leu período aquisitivo de 07/01/2017 a 05/01/2022 - Certi-
dão nº 04/2022,LEIA-SE período aquisitivo de 22/11/2016 a
20/11/2021 - Certidão nº 010/2022 - PULP 159/16.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU
Portaria do Diretor, de 08/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores:
- Norberto Costa Pereira, RG. 18.037.181-2, Agente de
Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/11/2012 a
24/11/2017 - Certidão nº 172/17 - PULP 036/2009.
- Rogerio Luiz Monteiro, RG. 25.636.616-0, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 15/09/2013 a 13/09/2018 - Certidão nº
156/18 - PULP 168/2009.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 09/09/2022.
Declarando,no uso de sua competência e em cumprimento
a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo
nº 1045683-59.2015.8.26.0053, da 10ª Vara de Fazenda Públi-
ca, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obriga-
ção de fazer movida por Enilson Fernandes Leite e outros, que o
servidor Marcelo Barbosa de Oliveira, Rg. 25.773.308-5, Agente
de Segurança Penitenciária de classe VI, do SQC-III-QSAP, passa
a fazer jus a inclusão das seguintes verbas: Gratificação de
Representação, PDI, Gratificação Especial de Atividade (GEA),
Adicional de Local de Exercício após 1º de março de 2013, na
base de cálculo de quinquênios.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
Portaria do Diretor Técnico III, de 09-09-2022
Exonerando, a pedido e a partir de 09 de setembro de
2022, nos termos do artigo 58, § l.º, item 1, da L.C. nº 180/78,
o servidor MIKÉIAS KENID SOUZA LOPES, RG. 41.388.302-4,
do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, classificado neste Centro de Detenção Provi-
sória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, por motivos
particulares.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portarias do Diretor II, de 09/09/2022
Concedendo,
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor
AUREO FENERICH, RG. 18.068.996-4, Agente de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº
102/2022 - PULP 622/2012/CDPTAV.
Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por
Tempo de Serviço e a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor
AUREO FENERICH, RG. 18.068.996-4, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 03/09/2022.
Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos
A partir de 02-06-2022
Diretor de Serviço
Adilson Nogueira RG.28.877.857-1
Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva " de Itaí
A partir de 13-04-2022
Oficial Administrativo
Silvia Helena dos Santos RG.35.037.570-7
Centro de Progressão Penitenciária "Alberto Brocchieri"
de Bauru
A partir de 18-04-2022
Oficial Administrativo
Marisa da Costa Portabales Odassi de Matos RG.27.729.344-3
CONCEDENDO:
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
o inc II, alínea “l”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calcu-
lada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art.
33 da LC 1080/08:
no período de 05 a 19-01-2022, a ALESSANDRO DIVINO
RODRIGUES, RG. 43.275.564-0, Agente de Segurança Penitenci-
ária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do titular. (SAP-EXP-2022/28867)
no período de 11 a 25-02 e de 04 a 18-07-2022, a ANGELO
PIRES RIBEIRO SANTOS, RG: 33.915.104-3, Agente de Segurança
Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2021/28624)
no período de 15 a 29-07-2022, a ANTÔNIO VALENTIM
JÚNIOR, RG: 32.044.966-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/28841)
no período de 04 a 18-07-2022, a DONISETI ALVES BRAN-
DÃO, RG: 18.807.426-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária
Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP –EXP–2022/28759)
no período de 15 a 29-07-2022, a EDSON APARECIDO
DE SOUZA, RG: 25.901.933-1, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV,
do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária
de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP–EXP–2022/28765)
no período de 05 a 19-07-2022, a FELIPE GONÇALVES FAL-
CÃO, RG: 43.446.718-2, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da fun-
ção de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segu-
rança Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/28815)
no período de 16-05 a 14-06-2022, a IVAN CARLOS ANDRA-
DE SILVA, RG: 33.702.090-5, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Dr. Walter
Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de
Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2022/28695)
no período de 02 a 16-07-2022, a JORGE PAULO DE SOUZA,
RG. 21.456.912, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do titular.
(SAP-EXP-2022/28711)
no período de 20-06 a 04-07-2022, a LAUCIDIO MARTINS,
R.G. 8.632.182-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo Segurança e
Disciplina, do Centro de Ressocialização de Ourinhos, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/28688)
no período de 25-06 a 09-07-2022, a RENATO MENDES
BRAGAIA , RG: 23.493.871-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina,
do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri”
de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular.
(SAP–EXP–2022/28676)
no período de 01 a 15-07-2022, a SERGIO ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR, RG: 32.544.069-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Servi-
ço, do Núcleo de Portaria Turno III, do Centro de Segurança e
Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto
Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2022/28837)
no período de 20-06 a 04-07-2022, a ANA CLAUDIA DE
OLIVEIRA VIEIRA, RG: 34.083.707-X, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de ser-
viço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos,
do Centro Administrativo, da Penitenciária de Taquarituba, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/28627)
no período de 15 a 29-07-2022, a HELLEN CRISTINA DE
CAMPOS, RG: 24.671.271-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço públi-
co de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,
do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri”
de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular.
(SAP-EXP-2022/28785).
no período de 11 a 25-07-2022, a PAULA CRISTINA DOS
SANTOS THIMOTEO, RG: 23.076.737-0, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administra-
tivo, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP–EXP 2022/28101)
4º Adicional por Tempo de Serviço e Sexta Parte ao
servidor Eli Samuel Kronka Alba, RG. 226368439, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir
de 09/09/2022.
4º Adicional por Tempo de Serviço e Sexta Parte, ao servidor
Jocimar Aparecido Menegatti, RG. 12398302, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciaria - Nível Venc VI, do SQC-III-QSAP, a
partir de 07/09/2022.
4º Adicional por Tempo de Serviço e Sexta Parte, ao servidor
Marco Antonio Andrade, RG. 237907276, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciaria - Nível Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 08/09/2022.
4º Adicional por Tempo de Serviço e Sexta Parte, ao servidor
Anderson Luiz Bregola, RG. 327562183, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciaria - Nível Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 08/09/2022.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 09/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores:
Moises da Silva, RG. 204260619, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Peni-
tenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga, referente
ao período aquisitivo de 12/06/2017 a 10/06/2022 - Certidão nº
144/2022 - PULP 694/1997.
Adriano Roberto Fernandes, RG. 326465534, Agente de
Escolta e Vigilancia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno"
de Itapetininga, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a
21/08/2017 - Certidão nº 152/17 - PULP 196/2007.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 09/09/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Jose Antonio Nogueira de
Oliveira, RG. 191766604, Agente de Escolta e VIgilancia Peni-
tenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Peni-
tenciária "Asp Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga
(ii), referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022
- Certidão nº 186/2022 - PULP 185/2007.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Mario Pedroso de Morais,
RG. 175359556, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Asp Maria
Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (ii), referente ao
período aquisitivo de 06/12/2012 a 04/12/2017 - Certidão nº
424/17 - PULP 260/2002.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Joao Carlos Quirino de Abreu,
RG. 20581786, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado
na Penitenciária "Asp Maria Filomena de Sousa Dias" de Ita-
petininga (ii), referente ao período aquisitivo de 01/11/2011 a
29/10/2016 - Certidão nº 180/16 - PULP 241/2001.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Valter de Oliveira Pires, RG.
304938208, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Asp Maria Filomena
de Sousa Dias" de Itapetininga (ii), referente ao período aquisi-
tivo de 05/09/2013 a 03/09/2018 - Certidão nº 159/18 - PULP
279/2003.
PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 09/09/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor André Ricardo Rodrigues, RG. 29.046.471-7,
Agente Técnico de Assistência a Saúde- Vínculo II, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,
referente ao período aquisitivo de 09/09/2017 a 07/09/2022
- Certidão nº 231/22 - PULP 097/2017.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de 09-09-2022
Declarando, À vista das auto-declarações apresentadas e
com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo
relacionado afastado:
LUIZ FELIPE NOGUEIRA MARTINS - RG:45.178.752-3 – 1º
PERÍODO: 01-09-2022 A 03-09-2022.
LUIZ FELIPE NOGUEIRA MARTINS - RG:45.178.752-3 – 2º
PERÍODO: 03-09-2022 A 05-09-2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 09-09-2022
CONCEDENDO:
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC nº
432/1985, alterada pela LC nº 835/1997 e LC 1179/2012, ao(s)
servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter
permanente em atividades e unidades consideradas insalubres,
ficando em conseqüência, cessados, quando for o caso, os
efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte
conformidade:
GRAU MÁXIMO
Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré
A partir de 25-01-2022
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
Marco Antonio Monteiro de Melo RG.41.994.007-8
A partir de 17-01-2022
Diretor de Divisão
Rodrigo Villela Aguilar RG.25.176.037-6
Penitenciária I de Serra Azul
A partir de 02-02-2022
Agente Técnico de Assistência a Saúde - Psicólogo
Bruna Dias Registro Bispo RG.40.623.140-0
Centro de Detenção Provisória Álvaro de Carvalho
A partir de 16-06-2022
Diretor de Divisão
Carlos Alberto Tiago de Santana RG.40.117.854-7
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 09/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Adilson Miguel dos Santos,
RG. 218195904, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria
- Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria
Feminina de Campinas, referente ao período aquisitivo de
03/06/2013 a 01/06/2018 - Certidão nº 081/18 - PULP 096/2018.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 09/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Jose Evalto Lavoura, RG.
8.322.346-0, Diretor Tecnico II, do SQC-I-QSAP, classificado
na Penitenciaria "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca,
referente ao período aquisitivo de 12/08/2011 a 09/08/2016 -
Certidão nº 129/16 - PULP 139/01.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Renato Aluisio Gomes, RG.
27.715.289-6, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Joaquim de
Sylos Cintra" de Casa Branca, referente ao período aquisitivo de
30/07/2013 a 28/07/2018 - Certidão nº 154/18 - PULP 314/2003.
Portaria do Diretor, de 09/09/2022
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Jose Carlos Canelle Junior, RG. 298904342,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria "Joaquim de Sylos Cintra" de
Casa Branca, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a
01/11/2021 - Certidão nº 193/2022 - PULP 162/2011.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Luiz Carlos Teixeira, RG. 303887059, Agente
de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria "Joaquim de Sylos Cintra"
de Casa Branca, referente ao período aquisitivo de 29/08/2017 a
27/08/2022 - Certidão nº 194/2022 - PULP 132/2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Regis Peinado, RG. 121080766, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, classifica-
do na Penitenciaria "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca,
referente ao período aquisitivo de 19/07/2017 a 17/07/2022
- Certidão nº 195/2022 - PULP 159/2008.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Regis Peinado, RG.
121080766, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, a partir de 14/08/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sex-
ta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Regis Peinado, RG.
121080766, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, a partir de 14/08/2022.
Portaria do Diretor, de 09-09-2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18
e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 4,76 sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a
partir de 06-09-2022 a servidora Elizabeth Aureglietti Brandi, RG
47.474.269-6, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, em conformidade com o artigo 2º da Lei
Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1.983, alterado pelo
inciso II do artigo 43 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de
dezembro de 2.008 e alterado pelo inciso IV do artigo 1º da Lei
Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2.014, o ADICIONAL
DE PERICULOSIDADE, a servidora Elizabeth Aureglietti Brandi,
RG 47.474.269-6, Técnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP,
calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros
e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17
de dezembro de 2008, a partir de 06-09-2022.
Apostila do Diretor, de 09-09-2022
Declarando que o número do Registro Geral do servidor
Aparecido Carvalho Castanheiro, RG 18.511.996, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do
SQC-III-QSAP, fica alterado para RG 18.511.996-7, por motivo
de expedição de 2ª Via.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ
FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 02/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Umbelino, RG.
23827181X, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antonio de
Queiroz Filho" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de
06/12/2003 a 03/12/2008 - Certidão nº 183/08 - PULP 338/2003.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 09/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Tiago Pacheco Alexandre, RG.
426325217, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "João Batista de
Arruda Sampaio" de Itirapina, referente ao período aquisitivo
de 18/07/2016 a 16/07/2021 - Certidão nº 085/2022 - PULP
SAP356085/22.
Portaria do Diretor, de 09/09/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Tadeu Sandrini
Barcellos, RG. 193627759, Diretor Tecnico I, do SQC-I-QSAP,
classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio"
de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 30/09/2010 a
28/09/2015 - Certidão nº 147/15 - PULP 253/2005.
Portaria do Diretor, de 09/09/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89,:
4º Adicional por Tempo de Serviço e Sexta Parte, ao
servidor Luis Eduardo Cassola, RG. 246259061, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 03/09/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:05:38
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO