Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 28 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 132 (217) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 28 de outubro de 2022
APOSTILAS DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 27-10-
2022
DECLARANDO:
Com relação às Portarias CRN de 25, publicadas em 26-02-
2022, referente à Designação e Concessão da Gratificação
de Representação do servidor ELTON FLÁVIO DE SOUZA, RG.
33.842.093-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do
SQC-III-QSAP, como Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória de Pontal, em virtude da edição do Dec. n°
66.943/2022, publicado do D.O.E em 06-07-2022, que alterou a
denominação do Centro de Detenção Provisória de Pontal para
Penitenciária de Pontal e dispôs sobre sua organização, passa o
referido servidor a estar designado como Diretor de Serviço do
Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Discipli-
na, da Penitenciária de Pontal. (SAP-PRC 2022/04139 – P PONTAL)
Com relação às Portarias CRN de 15, publicadas em 16-03-
2021, referente à Designação e Concessão da Gratificação
de Representação do servidor LUIZ FERNANDO GONÇALVES
ANTONIO ORTEGA, RG. 41.395.691-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, como Diretor de
Serviço do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segu-
rança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Pontal,
em virtude da edição do Dec. n° 66.943/2022, publicado do
D.O.E em 06-07-2022, que alterou a denominação do Centro
de Detenção Provisória de Pontal para Penitenciária de Pontal e
dispôs sobre sua organização, passa o referido servidor a estar
designado como Diretor de Serviço do Núcleo de Segurança,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
de Pontal. (SAP-PRC 2021/07289 – P PONTAL)
Com relação às Portarias CRN de 30, publicadas em 31-07-
2021, referente à Designação e Concessão da Gratificação de
Representação do servidor ODAIR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA COR-
REA LEITE, RG. 22.184.076-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, como Diretor de Serviço do Núcleo
de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória de Pontal, em virtude da edição
do Dec. n° 66.943/2022, publicado do D.O.E em 06-07-2022,
que alterou a denominação do Centro de Detenção Provisória
de Pontal para Penitenciária de Pontal e dispôs sobre sua
organização, passa o referido servidor a estar designado como
Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Pontal. (SAP-PRC
2021/25952 – P PONTAL)
Com relação às Portarias CRN de 25, publicadas em 26-06-
2020, referente à Designação e Concessão da Gratificação de
Representação da servidora KELLY CRISTINA MANTOVANI, RG.
46.235.521-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, clas-
sificada na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, como
Diretor II (cargo vago) do Centro Integrado de Movimentações
e Informações Carcerárias, do Centro de Detenção Provisória de
Pontal, em virtude da edição do Dec. n° 66.943/2022, publicado
do D.O.E em 06-07-2022, que alterou a denominação do Centro
de Detenção Provisória de Pontal para Penitenciária de Pontal e
dispôs sobre sua organização, passa a referida servidora a estar
designada como Diretor II (cargo vago) do Centro Integrado de
Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária de
Pontal. (SAP-PRC 2020/09737 – P PONTAL)
Comunicado BIÊNIO 2022/2023
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
ALTERAÇÃO
05-05.7.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO
III - DIRETOR DE SERVIÇO - ALEXANDRE SOARES ESPERIDIAO,
RG 30.318.330-5 - 1º) RICARDO CARRION DE SOUZA, RG
30323215-8 - 2º) GEOVANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG
33.083.590-7, a partir de 04/10/2022.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MAURO DE MACEDO"
DE AVARÉ
ALTERAÇÃO
05-16.1 - EQUIPE DE CONTROLE DE PRONTUÁRIOS - CHEFE
I - ELIANA EIKO INAZAKI, RG 18.234.661-4 - 1º) MARCELA
MORAES MARTINS DA COSTA, RG 34.542.156-5 - 2º) Nada
Consta, no período de 31/10/2022 a 14/11/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
ALTERAÇÃO
05-23.8.2 - EQUIPE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO
II - CHEFE DE SEÇAO - MARCOS ROBERTO DA COSTA DIAS,
RG 18.982.269-7 - 1º) LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, RG
19.179.827-7 - 2º) MARCELO ANTONIO PERES, RG 41.363.854-
6, a partir de 23/09/2022.
CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP SANDRO ALVES
DA SILVA" DE SERRA AZUL
ALTERAÇÃO
05-33.6.4 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO
IV - DIRETOR DE SERVIÇO - DANILO JOSE LOUREIRO, RG
28.554.375-1 - 1º) EVERTON RAMOS PEREIRA, RG 344633032
- 2º) PAULO EDUARDO DA SILVA MELLO, RG 42.757.511-4, a
partir de 01/10/2022.
ALTERAÇÃO
05-33.6.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO
II - DIRETOR DE SERVIÇO - DANILO DE SOUZA FORTUNATO, RG
34.859.053-2 - 1º) ADILSON DAVI DOS SANTOS, RG 40.945.606-
8 - 2º) MARCIO DONIZETE DO NASCIMENTO, RG 27.643.611-8,
a partir de 02/10/2022.
CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DE JARDINO-
POLIS
ALTERAÇÃO
05-40.2.1 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - DIRETOR
TÉCNICO DE SAÚDE I - JOELMA DE MENEZES FERNANDES,
RG 24.156.084-6 - 1º) CAROLINA OLIVEIRA SERRADELA FON-
SECA, RG 30.601.160-8 - 2º) GISELE LAURINI MARCAL, RG
21.225.850-3, a partir de 17/10/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE
CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Supervisor Técnico II, de 27/10/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Reinaldo Rodrigues de
Sousa, RG. 433783679, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção
Provisória de Alvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo
de 16/02/2017 a 14/02/2022 - Certidão nº 043/2022 - PULP
854225/2022.
Portaria do Supervisor Técnico II, de 27/10/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Leandro da Silva
Marinho, RG. 40.490.659-X, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/10/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Denis Fabiano Franco
Pereira, RG. 34.035.196-2, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/10/2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Denis Fabiano Franco Pereira, RG. 34.035.196-2,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Álvaro
de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 16/10/2017 a
14/10/2022 - Certidão nº 48/2022 - PULP 253/17.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Sandro de Miranda,
RG. 18.762.895-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 23/10/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Paulo Cesar Moura,
RG. 30.596.179-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria -
Nível Venc. III, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/10/2022.
no período de 23-11 a 07-12-2021, a JULIANA ANDRADE DA
SILVA, RG: 45.602.435-9, Agente de Segurança Penitenciária, de
Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal do Centro
Administrativo, do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Car-
valho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/37757)
no período de 10 a 24-06-2022, a MARIA HELOÍSA GONÇALVES
PIRES MENDONÇA, RG: 49.196.507-2, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público
de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Admi-
nistrativo, da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cinta Borin” de
Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noro-
este do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/38170)
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a gratifica-
ção mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc II, alínea
“k”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante apli-
cação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre a UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1080/08:
no período de 04 a 18-07-2022, a ANDRÉ LUIS SORRENTINO
DOS SANTOS, RG: 28.585.237-1, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segu-
rança e Disciplina, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/38104)
nos períodos de 02 a 16-05-2022 e de 01 a 15-08-2022, a CAR-
LOS EDUARDO ALVES DA SILVA, RG: 26.289.026-4, Agente de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária, de Nível de Vencimentos VII, do SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da
Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de
Férias e Licença-Prêmio do Titular. (SAP–EXP–2022/38285)
no período de 01 a 15-07-2022, a DOUGLAS CHIARA, RG:
44.132.366-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de
Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da
Silva” de Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noro-
este do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/37773)
no período de 18-07 a 01-08-2022, a ELIEDER EVANGELISTA,
RG: 40.438.475-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Reginó-
polis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/37880)
no período de 25-07 a 08-08-2022, a EVERALDO SILVEIRA
VIRGOLINO DA SILVA, RG: 29.284.144-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do
Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Rodrigo dos
Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2022/37988)
no período de 18-07 a 01-08-2022, a RAONI AUGUSTO DIAS
TONON, RG: 44.032.619-9, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo
de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Cen-
tro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/38034)
nos períodos de 20-06 a 04-07-2022 e de 16 a 30-08-2022,
a ADÃO VALÉRIO RIBEIRO DOS SANTOS, RG: 29.233.992-6, Agen-
te de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carce-
rárias, da Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de
Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
do Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular.
(SAP–EXP–2022/37740)
no período de 08 a 22-08-2022, a RONALDO GRANITO BASSO,
RG: 19.512.291-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e
Informações Carcerárias, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Esta-
do, por motivo de Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2021/38042)
no período de 29-07 a 12-08-2022, a FLÁVIA PAOLI SILVA,
RG: 33.926.852-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de
Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da
Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginó-
polis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/37746)
no período de 18-07 a 01-08-2022, a ROGÉRIO AUGUSTO
GOMES, RG: 33.369.287-1, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à
Saúde, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-EXP-2022/38245)
RETIFICANDO:
a Portaria de 21, publicada em 22-10-2022, na parte em que
concedeu a Gratificação de Representação em substituição ao
titular, a SANDRA GINO MANTOVANI, RG: 37.023.856-4, Agente
Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP,
classificada na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, onde
constou “Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento
à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde”, do
Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de
Serra Azul”, deverá constar “Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo
de Atendimento à Saúde”, do Centro de Detenção Provisória “ASP
Sandro Alves da Silva” de Serra Azul”. (SAP–EXP–2022/37210)
CONCEDENDO o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata
a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada
pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei
Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es)
indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em ativi-
dades e unidades consideradas insalubres, ficando em conseqüên-
cia, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/
Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:
GRAU MÍNIMO
Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
A partir de 30-09-2021
Oficial Administrativo
Márcia Aparecida Ferreira Faria RG. 23.505.300-4
GRAU MÁXIMO
Penitenciaria "Dr. Sebastião Martins Silveira" de Araraquara
A partir de 17-03-2022
Oficial Administrativo
Eunice Fagundes Miranda Bergamim RG. 7.124.707-5
Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava
A partir de 17-03-2022
Diretor II
Katia Yukie Terashima RG. 28.800.442-5
Penitenciária Feminina de Guariba
De 28-03 a 10-10-2022
Diretor II
Roberto Lima da Silva RG. 30.816.239-0
Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" de Itaí
A partir de 16-05-2022
Diretor de Serviço
Luciana De Oliveira Rosa RG. 25.372.805-8
Centro de Ressocialização "Dr. João Eduardo Franco Perlati"
de Jaú
A partir de 11-01-2022
Chefe de Seção
Sidney Gamba Junior RG. 20.746.277-X
Penitenciária “Sgto. PM Antonio Luiz de Souza” de Regi-
nópolis
A partir de 08-06-2021
Diretor I
Carlos Augusto Pereira RG. 30.933.076-2
nos períodos de 08-04 a 25-05-2022 e de 27-05 a 16-07-2022, a
CARLOS RODRIGUES DE MELO, RG: 34.503.802-2, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de
Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Itatinga, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,
por motivo de Licença Saúde do Titular. (SAP-EXP-2022/38239)
nos períodos de 11 a 25-06-2022 e de 03 a 17-07-2022, a
CHARLES FERREIRA BAHIA, RG: 24.229.083-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por
motivo de Licença-Prêmio e Férias do Titular. (SAP-EXP 2022/37753)
no período de 16 a 30-08-2022, a EDCARLOS ARRUDA, RG:
25.134.393-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível
de Vencimentos VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/38113)
no período de 08 a 22-08-2022, a EDUARDO BIANCONI, RG.
24.103.882-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor de
Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e
Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Esta-
do, por motivo de Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2022/37922)
no período de 16 a 30-07-2022, a FÁBIO ROBERTO CUSTÓDIO,
RG: 30.579.797-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno
I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Cabo PM
Marcelo Pires da Silva” de Itaí, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (SAP–EXP–2022/37770)
no período de 01 a 15-08-2022, a JORGE PORTO DE SOUZA, RG:
21.696.898-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-
-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público
de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por
motivo de Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2022/38356)
no período de 17 a 31-07-2022, a JOSE APARECIDO DE BAR-
ROS, RG: 12.149.820, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria,
de Nível de Vencimentos VI, SQC-III-QSAP, pela substituição no exer-
cício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de
Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/37775)
no período de 02 a 16-08-2022, a LICIO JOSE DE MORAES, RG:
30.194.455-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível
de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2022/37960)
no período 14 a 28-08-2022, a MARCELO APARECIDO DE OLI-
VEIRA, RG: 27.610.014-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária de Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária, da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/38224)
no período de 18-07 a 01-08-2022, a MICHEL MONTEIRO
GONÇALVES, RG: 36.486.046-7, Agente de Segurança Penitenciária,
Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Regime Semiaberto, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio
do Titular. (SAP-EXP-2022/38241)
no período de 18-07 a 01-08-2022, a NILTON BAPTISTA , RG:
28.625.371-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível
de Vencimentos VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de
Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/37774)
no período de 05 a 19-08-2022, a RAFAEL CARLOS GARCIA
DANTAS, RG: 32.389.072-6, Agente de Segurança Penitenciária,
Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de
Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2022/38349)
no período de 04 a 18-08-2022, a RONALDO APARECIDO
BENJAMIN, RG: 22.513.564-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da fun-
ção de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-EXP-2022/37519).
no período de 01 a 15-03-2022, a ROSEVALDO ANTONIO LOPES,
RG: 18.678.923-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível
de Vencimentos VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e
Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da
Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/37762)
no período de 16 a 30-08-2022, a SANDRA MARTINS DE
OLIVEIRA, RG: 26.685.661-5, Agente de Segurança Penitenciária, de
Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno
III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Ribeirão
Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/37920)
no período de 01 a 15-08-2022, a VITOR DE SOUZA LOPES, RG:
40.556.792-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível
de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária, da Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP–2022/37955)
no período de 08 a 22-08-2022, a ESTELA NORONHA RIBEIRO,
RG: 43.096.148-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, da Penitenciária
“Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por
motivo de Férias do Titular. (SAP–EXP-2022/37751)
no período de 01 a 15-08-2022, a IGOR LIMA MIRANDA, RG:
48.875.210-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho
e Educação, do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/38386)
nos períodos de 25-07 a 31-08-2022, a JESIANE DAMASCENO
SILVA BUENO, RG: 34.280.851-5, Oficial Administrativo, SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público
de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do
Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de
Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Licença Saúde do Titular. (SAP-
-EXP-2022/38148)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria do Diretor, de 27/10/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Noemi Cristina de Aguiar,
RG. 265885966, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP,
classificada na Penitenciaria Feminina de Mogi Guacu, referente
ao período aquisitivo de 23/12/2011 a 20/12/2016 - Certidão nº
063/17 - PULP 1123795/2020.
PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora de 27.10.2022
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada
em julgado, constante do Processo 1000534-39.2022.8.26.0362,
da Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Mogi
Guaçu, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora
MARIA FERNANDA DE MIRANDA SIMOES CALIANI, RG. nº
59.918.416-4, Agente de Segurança Penitenciaria de classe II,
do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a recalcular o(s) referido(s)
adicional(s) sobre a integralidade dos vencimentos da parte
Requerente, especificamente sobre o Adicional de Insalubridade.
DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo 1000535-24.2022.8.26.0362, da Vara
do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Mogi Guaçu, que
culminou na obrigação de fazer, que a servidora ROSANA EGIDIO
PEREIRA, RG. nº 21.973.218-8, Agente de Segurança Penitenciaria de
classe II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a recalcular o(s) referido(s)
adicional(s) sobre a integralidade dos vencimentos da parte Reque-
rente, especificamente sobre o Adicional de Insalubridade.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Substituta, de 27/10/2022
Autorizando,
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio ao servidor Ailton Finco, RG. 21.712.657-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado"
de Votorantim, referente ao período aquisitivo de 27/05/2006 a
25/05/2011 - Certidão nº 56/11 - PULP 254.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prê-
mio à servidora Ana Maria de Barros Meira, RG. 36.221.845-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado"
de Votorantim, referente ao período aquisitivo de 11/04/2007 a
18/12/2015 - Certidão nº 119/19 - PULP 301/2019-PFV.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio
à servidora Cristiane Regina Perin Moreira, RG. 32.158.584-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP,
classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado"
de Votorantim, referente ao período aquisitivo de 21/10/2013 a
19/10/2018 - Certidão nº 133/18 - PULP 207/2018/PFV.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada
pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio
ao servidor David de Oliveira Freitas, RG. 22.329.387-8, Agente de
Escolta e VIgilância Penitenciária - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado"
de Votorantim, referente ao período aquisitivo de 02/02/2017 a
31/01/2022 - Certidão nº 107/2022 - PULP 661080/2022
Portaria da Diretora Substituta, de 27/10/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Rodrigo Henrique de Oliveira,
RG. 30.548.289-0, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classi-
ficado na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de
Votorantim, referente ao período aquisitivo de 21/08/2014 a
19/08/2019 - Certidão nº 104/19 - PULP 734/2013-CDPCA.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 27-10-
2022
CESSANDO
a partir de 17-10-2022, os efeitos das Portarias de 31-03,
publicadas em 01-04-2017, que designou NATÁLIA PIMENTEL
RIBEIRO COSTA, RG. 43.075.652-5, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Ressocialização “Manoel
Carlos Muniz” de Lins, para exercer a função de serviço público
de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro
Administrativo, da Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, prevista no Dec. nº 49.642/2005, ficando em consequência
cessados os efeitos da gratificação “pro-labore”, de que trata o
artigo 28, da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação mensal,
a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”,
artigo 2º, do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação
do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo
33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 989888/2022 – P GETUL)
CONCEDENDO:
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a grati-
ficação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc II,
alínea “l”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada median-
te aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e qua-
tro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:
no período de 16 a 30-06-2022, a ADAIAS EMANOEL FLAU-
SINO, RG: 45.449.542-0, Agente de Segurança Penitenciária,
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2022/37677)
no período de 18-07 a 01-08-2022, a ALEX DIAS DA SILVA,
RG: 26.685.350-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória "ASP
Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/38147)
no período de 17 a 31-08-2022, a ANDERSON RICARDO CAR-
VALHO MAROZI , RG: 30.126.359-0, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro
de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão
Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP–EXP–2022/38145)
no período de 11 a 25-07-2022, a ANDREI CICERO ANTO-
NIO, RG: 30.270.696-3, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP–EXP–2022/37768)
no período de 02 a 16-08-2022, a ANDRÉ HENRIQUE
BORELLI, RG: 30.551.918-9, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Pro-
visória “ASP Nayan Xavier Ribeiro” de Ribeirão Preto, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,
por motivo de Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2022/38146)
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sexta-feira, 28 de outubro de 2022 às 05:03:36
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