Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
30 – São Paulo, 132 (247) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
INCLUSÃO
06-24.7.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO
II - DIRETOR DE SERVICO - MARCOS JULIANO DE SOUZA MAR-
TINHAO, RG 28.825.527-6 - 1º) RICARDO ITAMAR FAVARO, RG
25.461.644-6 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/12/2022.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
INCLUSÃO
06-32.6.3 - NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA E CONSER-
VAÇÃO - DIRETOR I - ARIELI FURLAN TREVIZAN RIBEIRO, RG
42.177.120-3 - 1º) ISABEL CRISTINA LUSSARI BETTINARDI, RG
16.552.316-5 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/11/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP
VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 13/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 16 dias de
licença-prêmio à servidora Leiliane Araujo de Santana Alves, RG.
422149731, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada
na Centro de Detencao Provisoria "Asp Valdecir Fabiano" de
Riolandia, referente ao período aquisitivo de 09/06/2014 a
07/06/2019 - Certidão nº 050/19 - PULP 1025575/2020.
Portaria do Diretor, de 13-12-2022.
Declarando que, à vista do atestado médico apresentado
e com base no item VI da Deliberação 01, de 17-3-2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor
abaixo afastado:
- MARCOS MURILO DA SILVA, RG 21.235.013, no período
de 11/12/2022 a 12/12/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO
APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Anderson Jose Fernandes,
RG. 292255780, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detencao Provisoria
"Tacio Aparecido Santana" de Caiua, referente ao período aqui-
sitivo de 25/02/2006 a 23/02/2011 - Certidão nº 06/13 - PULP
181/07.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Demilson Pulheze, RG.
26684859X, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detencao Provisoria
"Tacio Aparecido Santana" de Caiua, referente ao período aqui-
sitivo de 22/09/2004 a 20/09/2009 - Certidão nº 257/09 - PULP
1453726/2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Gilberto de Souza, RG.
288634196, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado
no Centro de Detencao Provisoria "Tacio Aparecido Santana"
de Caiua, referente ao período aquisitivo de 03/10/2014 a
01/10/2019 - Certidão nº 152/19 - PULP 1112868/2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Luciane Beckner Pulheze, RG.
164067279, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detencao Provisoria
"Tacio Aparecido Santana" de Caiua, referente ao período aqui-
sitivo de 15/06/2013 a 13/06/2018 - Certidão nº 039/18 - PULP
1131152/2022.
Despacho da Diretora, de 13-12-2022.
Á vista do termo de isolamento/atestado médico apresen-
tado e com base nos termos do artigo 1º, parágrafo 2º, item 1,
da Resolução SAP-95/2021, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
WALTER PALHARINI JUNIOR – RG. 24.646.201-2 – Período:
13/12 a 17/12/2022.
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado;
EDER MARCELO MACERA – RG. 27.988.204-X – Período:
07/12 a 09/12/2022.
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE
BERNARDES
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora de 13-12-2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89:
4º Adicional por Tempo de Serviço ao servidor TELMO
CESAR CHRISPIN DA SILVA, RG. 25.406.882-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 13-12-2022.
A Sexta Parte dos vencimentos integrais, ao servidor TELMO
CESAR CHRISPIN DA SILVA, RG. 25.406.882-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 13-12-2022.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARAÇATUBA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor I, de 13/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Sonia Regina Monti Pavesi,
RG. 185066203, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, clas-
sificada na Centro de Ressocialização de Araçatuba, referente
ao período aquisitivo de 12/06/2010 a 10/06/2015 - Certidão nº
057/15 - PULP SAP 1675599/20.
Portaria do Diretor I, de 13/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora Andressa Maira Pinto
Gonçalves, RG. 353406570, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 07/12/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho do Diretor II do Centro Administrativo de
13/12/2022.
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam afastados os servidores:
SUELI APARECIDA DOS SANTOS DA ROCHA - RG.
18.098.551-6 - período de 05/12/2022 a 07/12/2022;
JOAO BATISTA PERES - RG. 16.216.968 - período de
05/12/2022 a 07/12/2022;
ARILSON MARCELO DE ABREU – RG. 26.883.195-6 - perío-
do de 06/12/2022 a 08/12/2022;
ANA PAULA SILVA SOUZA - RG. 27.575.002-4 - período de
06/12/2022 a 11/12/2022;
SERGIO FERREIRA FOSTER - RG. 28.840.673-4 - período de
09/12/2022 a 12/12/2022;
no período de 17 a 31 de outubro de 2022, a CRISTIANE
GONÇALVES DE SOUZA, RG. 30.103.008-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/20748-PF TUPI)
no período de 13 a 27 de outubro de 2022, a JULIANA PAS-
QUALETO CARVALHO, RG. 32.575.447-0, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de ser-
viço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Tra-
balho e Educação, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/06747-PF TUPI)
no período de 02 a 16 de outubro de 2022, a MARCELO
MATIOLI, RG. 27.057.544-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/34213-PF TUPI)
no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2022, a
MATEUS CEZARIO DOS SANTOS, RG. 33.343.699-4, Agente de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substitui-
ção no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/49312-PF TUPI)
no período de 09 a 23 de outubro de 2022, a NOEL TEIXEIRA
JUNIOR, RG. 20.541.452-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/06734-PF TUPI)
no período de 03 a 17 de outubro de 2022, a TELMA NARES-
SI FLUMIAN, RG. 40.904.923-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde,
do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Peniten-
ciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de férias do
Titular. (SAP-PRC-2022/25405-PF TUPI)
no período de 13 a 27 de outubro de 2022, a DANILO
RICARDO CAMPOS ANSELMI, RG. 33.691.417-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/11931-P TUPI)
no período de 02 a 16 de outubro de 2022, a MARCO AURÉ-
LIO NUNES FALCÃO, RG. 27.281.649-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-PRC-2022/12912-P TUPI)
no período de 03 a 17 de outubro de 2022, a SUELI SONCIN
DIAS TEIXEIRA, RG. 18.822.832-9, Agente Técnico de Assistência
a Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do
Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, da Penitenciária de Tupi Paulista, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/07708-P TUPI)
com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09,
a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a
seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representa-
ção, de acordo com a alínea “k”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima
mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. nº. 1.080, de 17-12-2008.
no período de 13 a 27 de outubro de 2022, a CELSO FERREI-
RA ZANLUCHI, RG. 40.507.322-7, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão,
do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária
“ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, da Coordenado-
ria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por moti-
vo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/01009-P“ASP LTF”MIR)
nos períodos de 29 de agosto a 27 de setembro de 2022 e
de 28 de setembro a 12 de outubro de 2022, a MARIA APARECI-
DA SANCHES ROCHA, RG. 43.381.548-6, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da
Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, por motivo de Férias e Licença-Prêmio do Titular. (SAP-
PRC-2022/00985-P“ASP LTF”MIR)
no período de 15 a 29 de julho de 2022, a CASSIA TOMA-
ZELLI DAVID, RG. 23.254.330-6, Agente Técnico de Assistência à
Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro
de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária de
Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-
-2022/18195-P VALP)
Comunicado BIÊNIO 2022/2023
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA"
DE ANDRADINA
ALTERAÇÃO
06-06.7.1 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO I -
DIRETOR DE SERVICO - PAULO SERGIO VIEIRA, RG 22.645.391-1
- 1º) ELDERTON ANDRE FERNANDES DE ARAUJO, RG 29.208.363-
4 - 2º) JOSUE FRANCISCO DE MATTOS, RG 32.438.935-8, a partir
de 23/10/2022.
PENITENCIÁRIA "MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA" DE PRESIDENTE VENCESLAU
INCLUSÃO
06-08.5 - CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA - DIRETOR
DE DIVISAO - JEAN CARLOS AMORIM DE LIMA, RG 33.976.547-
1 - 1º) LUCAS MARTINS RIBEIRO, RG 46.843.537-2 - 2º) Nada
Consta, a partir de 23/11/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE
ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ALTERAÇÃO
06-16.5 - CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA - DIRETOR
DE DIVISAO - SERGIO JOSE DOS SANTOS, RG 25.317.276-7 - 1º)
REINALDO GONCALVES DA SILVA, RG 24.698.462-4 - 2º) Nada
Consta, no período de 21/11/2022 a 05/12/2022.
PENITENCIÁRIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE
DRACENA
ALTERAÇÃO
06-20.7.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO
II - DIRETOR DE SERVICO - EVANDRO GOMES DA SILVA, RG
33.883.322-5 - 1º) MANOEL AFONSO DA SILVA, RG 35.443.039-
7 - 2º) Nada Consta, a partir de 02/12/2022.
Portaria do Diretor, de 13/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Everaldo Silveira Virgolino
da Silva, RG. 29.284.144-9, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas"
de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 26/01/2015 a
24/01/2020 - Certidão nº 03/20 - PULP 030/2020.
Despacho do Diretor I de 13/12/2022.
À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem
V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
- Célia Aparecida Muller, RG: 15.610.868-9, no dia
12/12/2022.
À vista do atestado médico apresentado e com base no ítem
VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
- LEANDRO RAFHAEL CORTINAS TRICARICO, 34.854.741-9,
período de 12/12/2022 à 18/12/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
PORTARIA DO DIRETOR II, de 13/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Luciana Angelica da Silva, RG.
453060821, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do
SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina de Guariba,
referente ao período aquisitivo de 06/07/2017 a 04/07/2022 -
Certidão nº 116/2022 - PULP 822561/2022.Portaria do Diretor,
de 13/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Tiago Robles, RG. 335220216,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina de Guariba,
referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 -
Certidão nº 006/19 - PULP 029/2019.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 13/12/2022
Declarando, mantido o Adicional de Insalubridade em seu
Grau Máximo de 40(%), aos servidores abaixo relacionados, em
virtude do Enquadramento na Classe II da carreira de Agente de
Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP:
YARA ALVES FERREIRA, RG. 40.443.015-6, A PARTIR DE
23/08/2022;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador de 13-12-2022
CONCEDENDO
com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09,
a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a
seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representa-
ção, de acordo com a alínea “l”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima
mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C.
nº. 1.080, de 17-12-2008.
no período de 11 a 25 de julho de 2022, a LILIAN FER-
NANDA BETONI, RG. 41.775.451-6, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do
Centro Administrativo, da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães”
de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-
2022/48794-P“ASPPG”LAV)
no período de 17 à 19 de maio e de 20 à 31 de maio de
2022, a RICARDO LUIS GONÇALES, RG. 29.492.899-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “ASP Paulo Guimarães”
de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-
2022/48757-P“ASP PG”LAV)
no período de 15 a 29 de outubro de 2022, a ANDRE
MARCOS DOS SANTOS, RG. 25.941.233-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de
Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-
PRC-2022/00974-P“ASP LTF”MIR)
no período de 13 a 27 de outubro de 2022, a ELVISNEY
APARECIDO DA SILVA, RG. 25.781.606-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/00978-
P“ASP LTF” MIR)
no período de 13 a 27 de outubro de 2022, a ALESSANDRA
COSTA PORTELLA WELLER, RG. 20.359.100-8, Agente Técnico de
Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exer-
cício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I,
do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Pro-
visória de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-PRC-2022/24402-CDP SJRP)
no período de 02 a 16 de outubro de 2022, a ANTONIO
GRANJA DE SOUZA, RG. 25.212.381-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina,
do Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-2022/03322-CDP SJRP)
no período de 02 a 16 de outubro de 2022, a MARCIO DE
CARVALHO ALONSO, RG. 21.997.086-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e
Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de São José do
Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-PRC-
2022/24405-CDP SJRP)
no período de 17 de setembro a 01 de outubro de 2022,
a SERGIO ALEXANDRE DE LIMA, RG. 29.780.122-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de São
José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-
PRC-2022/05460-CDP SJRP)
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Ricardo Dognani Latanzio, RG. 199334912,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da
Silva" de Itaí, referente ao período aquisitivo de 09/12/2017 a
07/12/2022 - Certidão nº 259/2022 - PULP 235/2017.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Sidney Donizeti dos Santos, RG. 279553171,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da
Silva" de Itaí, referente ao período aquisitivo de 08/12/2017 a
06/12/2022 - Certidão nº 260/2022 - PULP 358/2004.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Deolindo Vieira dos
Santos Neto, RG. 181098283, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/12/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Herbete Maicon
Cardoso, RG. 407111207, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Jose Koproski Loureiro,
RG. 68454573, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a partir de 12/12/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Jose Koproski Loureiro, RG.
68454573, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, a partir de 12/12/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Ricardo Dognani
Latanzio, RG. 199334912, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/12/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 13/12/2022.
Declarando mantido, a vista da Instrução UCRH Nº 04,
de 04-02-2016, o adicional de insalubridade, que trata a Lei
Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97
e pela Lei Complementar 1179/2012, em virtude de enquadra-
mento de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I para
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, a partir de
02/05/2022 a servidora:
- ADRIANA RODRIGUES GONÇALVES LOPES, RG
26.641.387-0.
Despacho da Diretora, de 13/12/2022.
AFASTANDO
Nos termos do item 1, § 2º, do artigo 1º, da Resolução SAP-
95, de 06/07/2021, a servidora:
- VERINHA APARECIDA DA COSTA - RG 28.877.815-7, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Clase III, do SQC-III-QSAP, do
período de 13/12/2022 a 17/12/2022.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 13/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Ezequias Lopes, RG.
18.572.679-3, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, a partir de 11/12/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Miro Fernando Vaz de
Lima, RG. 33.795.918-3, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/12/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Miro Fernando Vaz de
Lima, RG. 33.795.918-3, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/12/2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Marcio de Lima, RG. 14.669.680, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária "Tenente PM José Alfredo Cintra
Borin" de Reginópolis, referente ao período aquisitivo de
09/12/2017 a 07/12/2022 - Certidão nº 294/2022 - PULP
174/2006.
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor MIGUEL DEL HOYO
PACHECO, RG. 29.279.203-7, Agente de Segurança Peniten-
ciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 05/12/2022.
Apostilas do Diretor, de 13-12-2022
Declarando para fins de regularização funcional, que em
virtude de expedição em 22/11/2022 da 2ª via do Registro
Geral (RG), o servidor JOSE LUIS PICOLOTO, RG. 19.666.487,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, passou a ser 19.666.487-1, em virtude de ter acrescen-
tado um digito.
O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,
da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de
Reginópolis/SP, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEI-
TO, a portaria do Diretor I, de 08, publicada em 09/12/2017,
retificada em 24/04/2018 na parte em que concedeu, nos
termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por Tempo de
Serviço, a JOSE PAULO FONSECA, RG. 18.813.981-3, a partir
de 17/07/2017.
O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,
da Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de
Reginópolis/SP, no uso de suas atribuições,TORNA SEM EFEITO,
a portaria do Diretor I, de 08, publicado no em 09/12/2017,
retificada em 25/04/2018 na parte em que concedeu, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela
LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio, a JOSE PAULO
FONSECA, RG. 18.813.981-3, referente ao período aquisitivo
de 30/01/1984 a 17/12/1984, totalizando 144 dias e de
03/12/2012 a 10/07/2017 - Certidão nº 029/2018 - PULP
254/2017.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS
- BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 13/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Lino Borges de Carva-
lho, RG. 41.543.786-6, Diretor II, do SQC-I-QSAP, classificado na
Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, referen-
te ao período aquisitivo de 07/11/2012 a 05/11/2017 - Certidão
nº 38/17 - PULP 275/2012.
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:05:02
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