Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 03 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 3 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (241) – 31
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE LIMEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor de 02-12-2022
Declarando mantido, a vista da Instrução UCRH 04, de
04-02-2016, alterada pela Instrução UCRH 05 de 29-10-2018, o
adicional de insalubridade que trata a LC 432/85, alterada pela
LC 835/97 e pela LC 1179/2012 em virtude de mudança de Uni-
dade, desempenhando a mesma função nesta Unidade Prisional,
no grau de Insalubridade de 40% (Máximo), a servidora EUNICE
NATSUE NAGASAKI COSTA, RG: 15.293.932-5, Diretora II do
Centro Administrativo, a partir de 10-10-2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 01/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Juarez Lopes de Lima, RG.
175596700, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/02/2006 a
06/02/2011 - Certidão nº 017/11 - PULP 014/2007.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 02/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Anderson Carron Ferreira, RG.
402915148, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Capela do Alto,
referente ao período aquisitivo de 14/09/2011 a 11/09/2016 -
Certidão nº 166/16 - PULP 183/2016.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 02/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Gilmar dos Reis do Amaral,
RG. 287179862, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria
- Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria
"Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca, referente ao período
aquisitivo de 20/12/2010 a 18/12/2015 - Certidão nº 240/15 -
PULP 007/2011.
Portaria do Diretor, de 02-12-2022
Afastando:
à vista do atestado médico/termo de isolamento apresen-
tado, e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, o servidor
Aguinaldo Aparecido de Sousa, RG 24.877.991-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, por 05
dias, no período de 01-12-2022 a 05-12-2022
à vista do atestado médico/termo de isolamento apresen-
tado, e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, a servidora
Luciana Castilho Trafane de Sousa, RG 26.402.352-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, por 05
dias, no período de 01-12-2022 a 05-12-2022
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -
SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
“Centro Administrativo”
Núcleo de Pessoal.
Portaria do Diretor, de 02/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, ao servidores:
o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor
Manoel Domingos da Silva, RG. 10253780X, Assessor I, do
SQC-I-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro"
de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 24/12/2016 a
22/12/2021 - Certidão nº 166/2022 - PULP 220/2011.
o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor
Paulo Sergio Alves da Silva, RG. 231598920, Diretor Tecnico
de Saude I, do SQC-I-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr.
Danilo Pinheiro" de Sorocaba, referente ao período aquisitivo
de 04/10/2009 a 02/10/2014 - Certidão nº 058/2022 - PULP
249/2005.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 02.12.2022
Declarando mantido, a partir de 28-11-2022, o Adicional de
Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de
04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26
de junho de 2012, no Grau “MÁXIMO”, concedido ao servidor
Everton Dall Olio Carvalho, RG. 33.482.035-2, Agente de Segu-
rança Penitenciaria de Classe I, em virtude de transferencia para
esta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 02.12.2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA
BRAGA, RG. 254705546, Diretor Técnico II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período
aquisitivo de 12/07/2016 a 10/07/2021 - Certidão nº 137/2022
- PULP 305/2012.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 02-12-2022
Concedendo:
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC
nº 432/1985, alterada pela LC nº 835/1997 e LC 1179/2012,
ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em
caráter permanente em atividades e unidades consideradas
insalubres, ficando em conseqüência, cessados, quando for o
caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es),
na seguinte conformidade:
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 02-12-2022
MANTENDO
o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85,
alterada pela LC 835/97 e a LC 1.179/12, no grau máximo
(40%), concedido por Portaria de 02, publicada em 03-05-2022,
republicada em 05-05-2022, ao servidor JONATHAN WILLIAM
DE OLIVEIRA SILVA, RG 46.370.098-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-11-
2022, em razão de TRANSFERÊNCIA para esta Unidade Prisional.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portaria do Coordenador, de 01-12-2022
CONCEDENDO:
a vista da classificação final constante dos laudos de insalu-
bridade homologados pela Secretaria de Planejamento e Gestão
- Departamento de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/1985, alterada
pela LC 835/1997 e LC 1.179/2012, aos servidores indicados
abaixo, pelo exercício em caráter permanente em Unidades e
atividades consideradas insalubres, ficando em consequência,
cessados quando for o caso, os efeitos das Portarias anteriores,
na seguinte conformidade:
GRAU MAXIMO
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoff-
gen” de Porto Feliz (SAP-PRC-2022/40634)
No período de 06/09/2022 a 21/09/2022
Agente de Segurança Penitenciária
ELAINE CRISTINA RODRIGUES LIBARDI, RG. 40.215.139-2
Portarias do Coordenador de 29-11-2022
CESSANDO:
a partir de 16-11-2022, os efeitos da Portaria de 19 publica-
da em 20-04-2022, que designou MARCOS ROGERIO MARTINS
COELHO, RG. 24.849.433-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no
Decreto nº 49.577/2005, ficando em consequência cessados os
efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14,
da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.197/2013, e LC nº
1.246/2014, bem como a que concedeu a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inciso II,
artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, calculada mediante a apli-
cação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor (UBV), nos termos
do artigo 33, da LC nº 1.080/2008. (SAP-PRC-2022/51060).
DESIGNANDO:
a partir de 16-11-2022, LUCAS CHRISTOVAO BARBOSA
SILVA, RG. 43.035.890-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no
Decreto nº 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-
-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, alterada
pela LC nº 1.197/2013, e LC nº 1.246/2014, calculada mediante
a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de venci-
mento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime
Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima
mencionado. (SAP-PRC-2022/51026).
CONCEDENDO:
com fundamento no artigo 7º, do Decreto 53.966/2009, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a
alínea “l”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto mencionado, cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008
aos servidores abaixo mencionados, na seguinte conformidade:
a partir de 16-11-2022, a LUCAS CHRISTOVAO BARBOSA
SILVA, RG. 43.035.890-8, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno
IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-
-PRC-2022/51026).
Portarias do Coordenador de 01-12-2022
CONCEDENDO:
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art.
2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 17 a 31-10-2022, a CESAR ANTONIO DE
OLIVEIRA, RG. 34.886.586-7, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “Dr.
Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo
de Férias do Titular.
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal,
a Título de Representação, de acordo com a alínea “k”, inc. II,
art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da
LC. 1080/2008:
no período de 13 a 27-10-2022, a MARIANA ROSA DE
REZENDE MOREIRA, RG. 34.473.794-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício do cargo vago de Diretor II, do Centro Integrado
de Movimentações e Informações Carcerárias, do Centro de
Detenção Provisória “Dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
Comunicado BIÊNIO 2022/2023
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
INCLUSÃO
04-01.06.03 - CENTRO DE INFRAESTRUTURA - DIRETOR
TECNICO II - ANDRESSA GABRIELA MARTINS, RG 41.064.411-
0 - 1º) ALESSANDRA NOGUEIRA JORGE, RG 26.184.588-3 - 2º)
Nada Consta, a partir de 18/11/2022.
o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complemen-
tar 432 de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835,de
04-11-1997, e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau
máximo 40%, concedido a ROBERTO JESUS ALVES DOS SANTOS,
RG. 40.714.251-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
I, do SQC-III-QSAP, por meio da Resolução de 07, publicada em
08/08/2017, em razão de sua transferência para esta Unidade
Prisional, a partir de 17/11/2022.
o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complemen-
tar 432 de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835,de
04-11-1997, e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau
máximo 40%, concedido a CARLOS VENICIUS NOGUEIRA MOTA,
RG. 12.516.775-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
I, do SQC-III-QSAP, por meio da Resolução de 08, publicada em
09/08/2017, em razão de sua transferência para esta Unidade
Prisional, a partir de 18/11/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO
MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor de 02.12.2022
Declaro mantido o Adicional de Insalubridade, no Grau
Máximo (40%), concedido nos termos da LC. 432/85, com alte-
rações da LC. 835/97, para fins de Regularização Funcional aos
servidores abaixo descrito:
JEAN VALENTIM BLOIS, RG 44.757.984-8 Agente de Segu-
rança Penitenciária do SQC-III-QSAP, a partir de 30/10/2022
JOAQUIM CAETANO SOBRINHO, RG 23.157.735-7 Agen-
te de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, a partir de
30/10/2022
Portaria do Diretor, de 02/12/2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Jeiel de Oliveira, RG.
238565312, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do
SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Dr.
José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba, referente
ao período aquisitivo de 08/10/2010 a 06/10/2015 - Certidão nº
114/20 - PULP 62/2004.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 02/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Rogerio de Campos
Gomes, RG. 28.470.530-5, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/11/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Rogerio de Campos Gomes,
RG. 28.470.530-5, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
V, do SQC-III-QSAP, a partir de 30/11/2022.
Tornando sem efeito, a Portaria de 25, publicada em
26/11/2022, na parte que concedeu, nos termos dos artigos
209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90
dias de licença-prêmio ao servidor Renato Rafael da Silva, RG.
45.405.586-9, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Aevp Jair
Guimarães de Lima" de Potim, referente ao período aquisi-
tivo de 19/08/2014 a 17/08/2019 - Certidão nº 74/19 - PULP
1972200/2020.
Tornando sem efeito, a Portaria de 25, publicada em
26/11/2022, na parte que concedeu, nos termos dos artigos
209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90
dias de licença-prêmio ao servidor Sandro Jose dos Santos, RG.
45.701.755-7, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Aevp Jair
Guimarães de Lima" de Potim, referente ao período aquisitivo
de 14/01/2017 a 12/01/2022 - Certidão nº 202/22 - PULP
793758/2022.
Apostila do Diretor I, de 02-12-2022
Declarando mantido, a partir de 29/11/2022, o Adicional
de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de
18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar
nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº
1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido
a MARCIO ROBERTO RAMOS, RG 30.236.234-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, por meio da Portaria de
08, publicada em 09/02/2018 em razão de sua transferência
para esta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR I - de 02/12/2022
À vista da Auto declaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
Marcos Alexandre Moraes Teixeira Abreu, RG: 12.043.417-
0/RJ período: 28/11/2022 a 30/11/2022.
PORTARIA DO DIRETOR I, de 02/12/2022
À vista da Auto declaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do comitê Administrativo
Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
SEVERINO JOSE DA CONCEIÇÃO, RG. 54.472.179-2, período
de 29/11/2022 a 01/12/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 02-12-2022
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Daniel Tavares da Rocha
Ferreira, RG. 427838514, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão
Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé,
referente ao período aquisitivo de 17/12/2011 a 14/12/2016 -
Certidão nº 065/17 - PULP 1360923/2020.
PORTARIA DA DIRETORA, DE 2-12-2022
À vista do atestado médico apresentado e com base no ítem
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado:
NOME - RG - PERÍODO
FELIPE ACOSTA, RG. 34.416.338-6, de 1-12-2022 a 6-12-2022.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DE 02/12/2022
À vista da declaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário Covid-19, ficam as servidoras abaixo relacionadas
afastadas:
JOYCE EVANIA DA COSTA TOLEDO, RG. 35.211.553-1, Ofi-
cial Administrativo do SQC-III-QSAP, no período de 29/11/2022 a
01/12/2022 e 02/12/2022.
LUCIANA APARECIDA SOUSA AROUCA, RG. 18.594.253-2,
Assessor Técnico II do SQC-I-QSAP, no período de 29/11/2022 a
01/12/2022 e 02/12/2022.
OLIVIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, RG. 20.611.990-2,
Executivo Público, do SQC-III-QSAP, no período de 24/11/2022
a 25/11/2022.
REGINA GONÇALVES DE SOUZA, RG. 32.195.334-4, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, no período de 29/11/2022 a
01/12/2022 e 02/12/2022.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
TORNANDO SEM EFEITO, a publicação do D.O de 07/09/2022
, na parte que CONCEDE 90 dias de Licença Prêmio para servi-
dora ROSANGELA GOBO COCIELLO, RG. 12.928.206-6, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 02-12-2022
Declarando para fins de regularização funcional, que fica
mantido o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Com-
plementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar
835, de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012,
no Grau Máximo, concedido ao servidore abaixo relacionado,
devido a tranferencia, conforme segue:
Leo John Pereira de Barros RG.54.564.994-8
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA
GRANDE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 01/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Claudio Luiz da Silva,
RG. 182726411, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria -
Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/11/2022.
Portaria do Diretor, de 01/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Claudio Luiz da Silva, RG.
182726411, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/11/2022.
Portaria do Diretor, de 01/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcelo de Aguiar
Ramos, RG. 282314830, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/11/2022.
Portaria do Diretor, de 01/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Marcelo de Aguiar Ramos,
RG. 282314830, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria -
Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/11/2022.
Portaria do Diretor, de 01/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Rodrigo Bastos, RG.
226816886, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/11/2022.
Portaria do Diretor, de 01/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sex-
ta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Rodrigo Bastos, RG.
226816886, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/11/2022.
Portaria do Diretor, de 01/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcelo Augusto de
Souza, RG. 342342551, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/10/2022.
Portaria do Diretor, de 01/12/2022
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Luiz Henrique de Brito
Vittorertti, RG. 412252909, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/11/2022.
Apostila do Diretor de 01/12/2022
Declarando Mantido:
o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Comple-
mentar 432 de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar
835,de 04-11-1997, e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012,
no Grau máximo 40%, concedido a RAFAEL OLIVETTI MARQUES
MOREIRA, RG. 27.281.073-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-QSAP, por meio da Resolução de 10,
publicada em 11/11/2022, em razão de sua transferência para
esta Unidade Prisional, a partir de 17/11/2022.
o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Comple-
mentar 432 de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar
835,de 04-11-1997, e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012,
no Grau máximo 40%, concedido a LUIZ HENRIQUE DE BRITO
VITTORETTI, RG. 41.225.290-9, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe II, do SQC-III-QSAP, por meio da Resolução de 07,
publicada em 08/08/2017, em razão de sua transferência para
esta Unidade Prisional, a partir de 24/11/2022.
o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complemen-
tar 432 de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835,de
04-11-1997, e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no
Grau máximo 40%, concedido a ANDRE DE SOUZA BRANDÃO,
RG. 24.948.081-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
I, do SQC-III-QSAP, por meio da Resolução de 27, publicada em
28/04/2022, em razão de sua transferência para esta Unidade
Prisional, a partir de 17/11/2022.
o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complemen-
tar 432 de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835,de
04-11-1997, e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no
Grau máximo 40%, concedido a VICTOR DE MATOS OLIVEIRA,
RG. 22.258.747-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
I, do SQC-III-QSAP, por meio da Resolução de 09, publicada em
12/10/2022, em razão de sua transferência para esta Unidade
Prisional, a partir de 17/11/2022.
o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complemen-
tar 432 de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835,de
04-11-1997, e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau
máximo 40%, concedido a ERIC HOTY SILVA, RG. 20.511.657-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP,
por meio da Resolução de 10, publicada em 11/06/2022, em
razão de sua transferência para esta Unidade Prisional, a partir
de 17/11/2022.
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sábado, 3 de dezembro de 2022 às 05:02:46
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