Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 23 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
36 – São Paulo, 132 (255) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para o período de
01 de janeiro à 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Artigo 1º - Designar como Pregoeiro a servidoraRaquel de
Lima Eugenio, RG 20.832.587-6, Diretor I do Núcleo de Finan-
ças e Suprimentos , e como suplente a servidoraAmy Gomes
Kempoviki Soares, RG 43.069.634-6, Diretora II do Centro
Administrativo ;
Artigo 2º - Designar como Equipe de Apoio os servidores:
Claudio Caldeira, RG 21.813.095-8, Agente de Segurança Peni-
tenciária, Kleithon Machado Lopes, RG 44.605.292-9, Agente
de Segurança Penitenciária e Flaviane Martins Pereira, RG:
47.224.517-x, Oficial Administrativo;
Artigo 3º - Subscritor do Edital, Senhor Heber Anaor Janei,
RG 23.827.328-3, Diretor Técnico III.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Portaria PORMI.SAP-1153856 do dia 22-12-2022.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem
as funções de Pregoeiro, Subscritor do Edital e Equipe de Apoio,
objetivando a condução de Pregão Eletrônico.
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Odon Ramos Mara-
nhão” de Iperó, com fundamento no artigo 28, inciso VIII, do
Decreto 52.520, de 21 de dezembro de 2007, c.c. o artigo 6º,
inciso IV, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e
a necessidade de designar servidores para exercerem as funções,
sem prejuízo de suas atividades normais, de Pregoeiro, Subscri-
tor do Edital e de Equipe de Apoio, objetivando a condução do
Pregão Eletrônico 032/2022, Processo SAP 2022/58795, Aquisi-
ção de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para o período
de 01 de janeiro à 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Artigo 1º - Designar como Pregoeiro a servidoraRaquel de
Lima Eugenio, RG 20.832.587-6, Diretor I do Núcleo de Finan-
ças e Suprimentos , e como suplente a servidoraAmy Gomes
Kempoviki Soares, RG 43.069.634-6, Diretora II do Centro
Administrativo ;
Artigo 2º - Designar como Equipe de Apoio os servidores:
Claudio Caldeira, RG 21.813.095-8, Agente de Segurança Peni-
tenciária, Kleithon Machado Lopes, RG 44.605.292-9, Agente
de Segurança Penitenciária e Flaviane Martins Pereira, RG:
47.224.517-x, Oficial Administrativo;
Artigo 3º - Subscritor do Edital, Senhor Heber Anaor Janei,
RG 23.827.328-3, Diretor Técnico III.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
PENITENCIÁRIA COMPACTA II DE GUAREÍ Despacho do
Diretor Técnico III, de 22/12/2022. Tendo em vista os termos do
Comunicado de Evento n. 43/2022 e no uso da atribuição que
me é conferida pelo artigo 27, inciso III, do Decreto nº 51.517,
de 29 de janeiro de 2007, DETERMINO, nos termos do artigo
264 da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela
Lei Complementar nº. 942, de 06 de junho de 2003, a realização
da Apuração Preliminar sob o n. SPDOC 115xxxx/2022, para
apurar eventual responsabilidade funcional no tocante aos fatos
narrados naquele Comunicado. Ficam designados os servidores,
Cristina de Fatima da conceição Ribeiro, RG nº 42.948.906-7,
Supervisora Técnica III - substituta, como Autoridade Apuradora
e Daniel Gomes de Almeida Marcondes, RG nº 32.834.906-9,
Enfermeiro, que irá secretariar os trabalhos. Os servidores, ora
designados, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de
seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração
e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o
§1 do artigo 265, respeitando-se a ressalva do § 2º do mesmo
artigo, ambos da referida Lei supracitada.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria nº 214, de 21 de dezembro de 2022.
A Diretora Técnica III da Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu, com fundamento no uso de suas atribuições legais
delegadas pelo Inciso VIII, artigo 27 do Decreto nº 50.412 de 27
de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR, para sem prejuízo de suas atividades,
cargos ou funções, Comissão de Avaliação e Credenciamento
de Chamada Pública 004/2022, os seguintes servidores: Carlos
Alberto de Lima Braga, RG nº 25.470.554-6, Diretor Técnico II do
Centro de Trabalho e Educação, Patrícia Paina Sala dos Santos,
RG: 25.777.364-2, Diretora I do Núcleo de Trabalho, Uélinton
Guimarães da Silva, RG: 28.567.665-9, Diretor II do Centro
Administrativo, Ana Laura Ferreira Figueiredo, RG: 47.931.968-
6, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos e Gabriela
Freitas Noronha, RG nº 33.956.191-9, Agente de Segurança
Penitenciária.
Artigo 2º - Que efetivará a Chamada Pública 004/2022,
Objeto do Processo SAP-PRC-2022/45488 - 2022108602-2,
referente às despesas com compra de gêneros alimentícios hor-
tifrutigranjeiros para consumo dos sentenciados e funcionários
desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização "Prefeito
João Missaglia" de Mogi Mirim para o período de janeiro a
março de 2022, atendendo o Programa Paulista da Agricultura
de Interesse Social - PPAIS.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Despacho do Coordenador de 22-12-2022
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico
III do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, com
fulcro no “caput”, do artigo 25 da supracitada Lei Federal, em
favor dos agricultores familiares credenciados através da Ata
de Julgamento da Chamada Pública nº 003/2022-CPPCA, fls.
378/381, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 14.591, de
14 de outubro de 2011, Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de
2012 e Decreto nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014, bem como
o Decreto nº 62.282/16 e reajuste dos tetos específicos através
do Decreto nº 66.951, de 07 de julho de 2022, referentes a
criação e regulamentação do Programa Paulista da Agricultura
de Interesse Social – PPAIS e subprograma PPAIS-LEITE, para
aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, leite pas-
teurizado e seus derivados, destinados ao preparo de refeições
a reeducandos e funcionários da Unidade Prisional em epígrafe,
para o período de janeiro a abril de 2023.(SAP-PRC-2022/49683)
Despacho do Coordenador de 21-12-2022
DETERMINANDO a instauração de Processo Administrativo
em face de M.M.S., por infração aos artigos 241, incisos XIII e XIV,
c.c o artigo 256, inciso II, ambos da Lei nº 10.261, de 28/10/1968
e alterações posteriores (SPDOC – SAP/1108801/2022) (Despa-
cho nº 5966/2022-GC).
Despacho do Coordenador de 22-12-2022
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III
da Penitenciária "Vanderlei Tartari Monteiro" de Tupi Paulista,
com fulcro no “caput”, do artigo 25 da supracitada Lei Federal,
em favor dos agricultores familiares credenciados através da
Ata de Julgamento da Chamada Pública nº 003/2022-PT, fls.
138/143, nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 14.591, de
14 de outubro de 2011, Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de
2012 e Decreto nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014, bem como
o Decreto nº 62.282/16 e reajuste dos tetos específicos através
do Decreto nº 66.951, de 07 de julho de 2022, referentes a
criação e regulamentação do Programa Paulista da Agricultura
de Interesse Social – PPAIS e subprograma PPAIS-LEITE, para
aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, leite e
de Apoio, objetivando a condução do Pregão “Eletrônico” nº
022/2022PIBA, Processo nº 2022/45957 - Compra de Gêneros
Alimentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para
o período de Janeiro/2023 a Abril/2023 - Pregoeiro: Ricardo
Lino Borges de Carvalho, RG 41.543.786-6, Diretor II do Cen-
tro Administrativo; Suplente e Subscritor do Edital: Kelly Gil
Sanches, RG 40.556.826-5, Diretor Técnico de Saúde I; Equipe
de Apoio: Priscila da Silva Squilaro Boni, RG 43.181.170-2,
Agente de Segurança Penitenciária e Célia Aparecida Muller,
RG 15.610.868-9, Oficial Administrativo. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Despacho do Coordenador, de 22/12/2022
Processo Licitatório nº 2022/46364, Pregões Eletrônicos nº
022/2022– OC nº OC 380266000012022OC00271 e 023/2022-
OC nº. 380266000012022OC00272- Objeto: Aquisição de Gêne-
ros Alimentícios do Tipo Estocáveis, para o período de Janeiro
à Abril de 2023, em prol Penitenciária ASP Luis Ricardo Jock
Stoduto Piracicaba, do Centro de Ressocialização Carlos Sidnes
de Souza Cantarelli de Piracicaba face a Portaria de Vinculação
CRC-124/2019, e do Centro de Detenção Provisória Nelson
Furlan de Piracicaba;
Considerando o teor das atas dos trabalhos da ses-
são pública de julgamento, de 24 de novembro de 2022,
lavrada pelo Sr. Pregoeiro designado pela Portaria CRC Nº
105/2022, de 03 de novembro de 2022 e a regularidade
do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº
10.520/2002 c.c inciso VII do art. 3º do Decreto nº 47.297/2002,
homologar os presentes procedimentos licitatórios, determi-
nando que sejam tomadas as providências ulteriores junto às
Empresas vencedoras à saber: Pregão nº 022/2022 – OC nº
380266000012022OC00271: REJANE FERNANDA BUSNARDO
SIQUEIRA, CNPJ sob o nº 35.085.278/0001-93; COFFEECOI
EXPORTAÇÃO TORREFAÇÃO MOAGEM DE CAFÉ LTDA-ME, CNPJ
sob o nº 08.539.105/0001-25; LICITA SP ALIMENTOS EIRELI,
CNPJ sob o nº 41.675.408/0001-40; KAELLY SILVA AMADEU-
ME, CNPJ sob o nº 25.071.518/0001-47; POMPEI COMERCIAL
LTDA, CNPJ sob o nº 46.688.607/0001-07; GRILLO RICO ALI-
MENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 46.688.607/0001-07; GABRIELA
P. DOS SANTOS, CNPJ sob o nº 25.036.571/0001-07; COMER-
CIAL TAQUARUSSU LTDA, CNPJ sob o nº 21.249.311/0001-
69; ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA, CNPJ sob o
nº 00.840.591/0001-05; MAURICIO FERREIRA 06164121850,
CNPJ sob o nº 47.258.318/0001-30; DRIVEOP I IMPORTADORA
EXPORTADORA LTDA, CNPJ sob o nº 28.399.024/0001-84; ECCM
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, CNPJ sob
o nº 45.829.098/0001-22; MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ sob o nº 24.371.543/0001-83; L.G.P. DE CASTRO - EIRELE,
CNPJ sob o nº 18.713.218/0001-59; FPS COMERCIO DE ARTI-
GOS EM GERAL EIRELI, CNPJ sob o nº 28.425.210/0001-40;
SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI, CNPJ sob o nº
03.649.725/0001-01; ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SER-
VIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ sob o nº 35.991.410/0001-26; - Pregão
nº 023 /2022- OC nº 380266000012022OC00272: CAMPICERES
COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 10.875.674/0001-93; LICITA SP
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 41.675.408/0001-40; CEREA-
LISTA SAFRASUL LTDA, CNPJ sob o nº 64.649.064/0001-09; CF
FOODS LTDA ME, CNPJ sob o nº 59.652.487/0001-30; MOINHO
GLOBO ALIMENTOS S.A, CNPJ sob o nº 81.442.014/0015-62.
(sap-prc-2022/46364)
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
Portaria PORMI.SAP-1153831 do dia 22-12-2022.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem
as funções de Pregoeiro, Subscritor do Edital e Equipe de Apoio,
objetivando a condução de Pregão Eletrônico.
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Odon Ramos Mara-
nhão” de Iperó, com fundamento no artigo 28, inciso VIII, do
Decreto 52.520, de 21 de dezembro de 2007, c.c. o artigo 6º,
inciso IV, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002,
e a necessidade de designar servidores para exercerem as
funções, sem prejuízo de suas atividades normais, de Pregoeiro,
Subscritor do Edital e de Equipe de Apoio, objetivando a condu-
ção do Pregão Eletrônico 029/2022, referente ao Processo SAP
2022/58741, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis (leite e seus derivados), para o período de 01 de
janeiro à 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Artigo 1º - Designar como Pregoeiro a servidoraRaquel de
Lima Eugenio, RG 20.832.587-6, Diretor I do Núcleo de Finan-
ças e Suprimentos , e como suplente a servidoraAmy Gomes
Kempoviki Soares, RG 43.069.634-6, Diretora II do Centro
Administrativo ;
Artigo 2º - Designar como Equipe de Apoio os servidores:
Claudio Caldeira, RG 21.813.095-8, Agente de Segurança Peni-
tenciária, Kleithon Machado Lopes, RG 44.605.292-9, Agente
de Segurança Penitenciária e Flaviane Martins Pereira, RG:
47.224.517-x, Oficial Administrativo;
Artigo 3º - Subscritor do Edital, Senhor Heber Anaor Janei,
RG 23.827.328-3, Diretor Técnico III.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Portaria PORMI.SAP-1153845 do dia 22-12-2022.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem
as funções de Pregoeiro, Subscritor do Edital e Equipe de Apoio,
objetivando a condução de Pregão Eletrônico.
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Odon Ramos Mara-
nhão” de Iperó, com fundamento no artigo 28, inciso VIII, do
Decreto 52.520, de 21 de dezembro de 2007, c.c. o artigo 6º,
inciso IV, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002,
e a necessidade de designar servidores para exercerem as
funções, sem prejuízo de suas atividades normais, de Pregoeiro,
Subscritor do Edital e de Equipe de Apoio, objetivando a condu-
ção do Pregão Eletrônico 030/2022, referente ao Processo SAP
2022/58793, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis( carnes, aves processados e semi processados), para
o período de 01 de janeiro à 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Artigo 1º - Designar como Pregoeiro a servidoraRaquel de
Lima Eugenio, RG 20.832.587-6, Diretor I do Núcleo de Finan-
ças e Suprimentos , e como suplente a servidoraAmy Gomes
Kempoviki Soares, RG 43.069.634-6, Diretora II do Centro
Administrativo ;
Artigo 2º - Designar como Equipe de Apoio os servidores:
Claudio Caldeira, RG 21.813.095-8, Agente de Segurança Peni-
tenciária, Kleithon Machado Lopes, RG 44.605.292-9, Agente
de Segurança Penitenciária e Flaviane Martins Pereira, RG:
47.224.517-x, Oficial Administrativo;
Artigo 3º - Subscritor do Edital, Senhor Heber Anaor Janei,
RG 23.827.328-3, Diretor Técnico III.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Portaria PORMI.SAP-1153851 do dia 22-12-2022.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem
as funções de Pregoeiro, Subscritor do Edital e Equipe de Apoio,
objetivando a condução de Pregão Eletrônico.
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Odon Ramos Mara-
nhão” de Iperó, com fundamento no artigo 28, inciso VIII, do
Decreto 52.520, de 21 de dezembro de 2007, c.c. o artigo 6º,
inciso IV, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002,
e a necessidade de designar servidores para exercerem as
funções, sem prejuízo de suas atividades normais, de Pregoeiro,
Subscritor do Edital e de Equipe de Apoio, objetivando a condu-
ção do Pregão Eletrônico 031/2022, Processo SAP 2022/58794,
Contratada: INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIFICO LTDA
- EPP
CNPJ: 52657483/0001-03
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 04 meses
Parecer juridico: PARECER CJ/SAP 832/2016
Valor: R$ 5.995,00
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contrato: Termo Aditivo de Aditamento nº 061/2022-PIISA
Processo 157/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 009/2022-PIISA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Pereciveis- con-
sumo set a dez / 2022
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 44441407/0001-20
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 04 meses
Parecer juridico: PARECER CJ/SAP 832/2016
Valor: R$ 11.290,00
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contrato: Termo Aditivo de Aditamento nº 059/2022-PIISA
Processo 156/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 008/2022-PIISA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Pereciveis- con-
sumo set a dez / 2022
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: CRAVINFOODS LTDA
CNPJ: 41835769/0001-07
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 04 meses
Parecer juridico: PARECER CJ/SAP 832/2016
Valor: R$ 31.425,00
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contrato: Termo Aditivo de Aditamento nº 064/2022-PIISA
Processo 157/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 009/2022-PIISA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Pereciveis- con-
sumo set a dez / 2022
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: BELLO ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08201770/0015-00
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 04 meses
Parecer juridico: PARECER CJ/SAP 832/2016
Valor: R$ 11.440,00
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contrato: Termo Aditivo de Aditamento nº 066/2022-PIISA
Processo 158/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 010/2022-PIISA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis - con-
sumo set a dez / 2022
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: CAMPICERES COMERCIAL LTDA
CNPJ: 10875674/0001-93
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 04 meses
Parecer juridico: PARECER CJ/SAP 832/2016
Valor: R$ 23.806,25
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contrato: Termo Aditivo de Aditamento nº 067/2022-PIISA
Processo 158/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 010/2022-PIISA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis - con-
sumo set a dez / 2022
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: MF PARIS IND STRIA DE ALIMENTOS
CNPJ: 26855558/0001-42
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 04 meses
Parecer juridico: PARECER CJ/SAP 832/2016
Valor: R$ 10.005,00
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contrato: Termo Aditivo de Aditamento nº 072/2022-PIISA
Processo 158/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 010/2022-PIISA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis - con-
sumo set a dez / 2022
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA
CNPJ: 08847305/0001-45
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 04 meses
Parecer juridico: PARECER CJ/SAP 832/2016
Valor: R$ 1.870,00
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contrato: Termo Aditivo de Aditamento nº 065/2022-PIISA
Processo 158/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 010/2022-PIISA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis - con-
sumo set a dez / 2022
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: SAO JOAO ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 56814395/0001-10
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 04 meses
Parecer juridico: PARECER CJ/SAP 832/2016
Valor: R$ 6.300,00
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS
- BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PORTARIA nº 398/2022PIBA
Edson dos Santos Escolar, Diretor Técnico III da Penitenci-
ária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E
D E S I G N A R, com base nos termos da competência
delegada pelo artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 47.297 de
06/11/2002, c.c. o artigo 6º, inciso IV, da Resolução CEGP-10, de
19/11/2002, os servidores a seguir, para exercerem as funções,
sem prejuízo de suas atividades normais, de Pregoeiro e Equipe
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contratante: PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CNPJ: 96.291.141/0100-61
Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁ-
VEIS PARA O PERÍODO DE 4 MESES
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 039/2022 - Lei Federal
10520/02
Identificação Orçamentária: 2023
Fonte de recurso: 001001001
UGE: 380197
Contratado: FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME
CNPJ: 27.249.577/0001-98
Processo: 2022126431-1
Contrato: 106/2022 de 08/12/2022
Valor: R$ 4.340,00
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10 - Gêneros Alimentícios
Vigência:01/01/2023 a 30/04/2023
Parecer Jurídico: nº 006/2022 DE 29/07/2022 - CONSULTO-
RIA JURÍDICA/SAP
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contratante: PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CNPJ: 96.291.141/0100-61
Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRU-
TIGRANJEIROS PARA O PERÍODO DE 4 MESES
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 041/2022 - Lei Federal
10520/02
Identificação Orçamentária: 2023
Fonte de recurso: 001001001
UGE: 380197
Contratado: ALGARI FÁTIMA DE OLIVEIRA BRAZ
CNPJ: 07.696.967/0001-07
Processo: 2022126432-1
Contrato: 101/2022 de 08/12/2022
Valor: R$ 1.802,00
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10 - Gêneros Alimentícios
Vigência:01/01/2023 a 30/04/2023
Parecer Jurídico: nº 005/2022 DE 12/05/2022 - CONSULTO-
RIA JURÍDICA/SAP
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contratante: PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CNPJ: 96.291.141/0100-61
Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRU-
TIGRANJEIROS PARA O PERÍODO DE 4 MESES
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 041/2022 - Lei Federal
10520/02
Identificação Orçamentária: 2023
Fonte de recurso: 001001001
UGE: 380197
Contratado: ECCM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS LTDA
CNPJ: 45.829.098/0001-22
Processo: 2022126432-1
Contrato: 102/2022 de 08/12/2022
Valor: R$ 7.401,60
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10 - Gêneros Alimentícios
Vigência:01/01/2023 a 30/04/2023
Parecer Jurídico: nº 005/2022 DE 12/05/2022 - CONSULTO-
RIA JURÍDICA/SAP
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contratante: PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CNPJ: 96.291.141/0100-61
Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRU-
TIGRANJEIROS PARA O PERÍODO DE 4 MESES
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 041/2022 - Lei Federal
10520/02
Identificação Orçamentária: 2023
Fonte de recurso: 001001001
UGE: 380197
Contratado: COMERCIAL FENIX DEAAZ LTDA
CNPJ: 14.681.319/0001-34
Processo: 2022126432-1
Contrato: 103/2022 de 08/12/2022
Valor: R$ 14.473,60
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10 - Gêneros Alimentícios
Vigência:01/01/2023 a 30/04/2023
Parecer Jurídico: nº 005/2022 DE 12/05/2022 - CONSULTO-
RIA JURÍDICA/SAP
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contratante: PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CNPJ: 96.291.141/0100-61
Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRU-
TIGRANJEIROS PARA O PERÍODO DE 4 MESES
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 041/2022 - Lei Federal
10520/02
Identificação Orçamentária: 2023
Fonte de recurso: 001001001
UGE: 380197
Contratado: POMPEI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 46.688.607/0001-07
Processo: 2022126432-1
Contrato: 104/2022 de 08/12/2022
Valor: R$ 128.463,90
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10 - Gêneros Alimentícios
Vigência:01/01/2023 a 30/04/2023
Parecer Jurídico: nº 005/2022 DE 12/05/2022 - CONSULTO-
RIA JURÍDICA/SAP
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contrato: Termo Aditivo de Aditamento nº 062/2022-PIISA
Processo 157/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 009/2022-PIISA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Pereciveis- con-
sumo set a dez / 2022
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: CRAVINFOODS LTDA
CNPJ: 41835769/0001-07
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 04 meses
Parecer juridico: PARECER CJ/SAP 832/2016
Valor: R$ 10.500,00
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Extrato de Contrato
Contrato: Termo Aditivo de Aditamento nº 058/2022-PIISA
Processo 156/2022
PREGÃO ELETRÔNICO n.° 008/2022-PIISA
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Pereciveis- con-
sumo set a dez / 2022
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:01
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