Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
18 – São Paulo, 132 (248) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Objeto: aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA a ser forneci-
do aos detentos custodiados nesta unidade, em atendimento a
Resolução SAP-26, de 01.03.2013
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903014
Nota Empenho: 2022NE01239
Contratada: ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA
CNPJ: 47729996000134
Valor Total: R$ 816,00
Data do Empenho: 28/11/2022
Assinatura: 28/11/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
HOMOLOGAÇÃO
CENTRO ADMINISTRATIVO
DESPACHO DO DIRETOR DE 29/11/2022
SAP-PRC-2022/48413
CODIGO ÚNICO: 20221203835
OBJETO: Aquisição de ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL a ser
fornecido aos detentos custodiados nesta unidade, em atendi-
mento a Resolução SAP-26, de 01.03.2013
Edital Eletrônico de contratações CV nº
380188000012022OC00288, referente a Oferta de Compra nº
380188000012022OC00288
Diante dos elementos de instrução dos autos, com base
no artigo 20, inciso IV, do Decreto nº 49.577/05, HOMOLOGO
o referido convite e ADJUDICO o objeto da presente licita-
ção nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
6.544/89, Decreto Estadual nº 45.085/2000, Decreto Estadual nº
46.074/2001, que aprovou o Regulamento do Sistema BEC/SP e
demais disposições legais pertinentes ao presente Convite em
favor da seguinte empresa:
Item 01: JETA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 45708590000140
Item 02: STORAGE E LOGISTICS IMPORTAÇÕES E EXPORTA-
ÇÕES – EIRELI, CNPJ: 01812515000159
Item 03: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA,
CNPJ: 34346501000146
Item 04: SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIE-
NE PESSOAL, CNPJ: 30379727000192
Item 05: R.S. ALVES COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL LTDA, CNPJ: 37078644000102
Item 06: FRACASSADO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380188000012022OC00288
Processo nº: SAP-PRC-2022/48413
Objeto: aquisição de ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL a ser
fornecido aos detentos custodiados nesta unidade, em atendi-
mento a Resolução SAP-26, de 01.03.2013
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903015
Nota Empenho: 2022NE01240
Contratada: STORAGE & LOGISTICS IMPORT. E EXPORT.EIRE
CNPJ: 01812515000159
Valor Total: R$ 1.393,00
Data do Empenho: 29/11/2022
Assinatura: 29/11/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
Convite Eletrônico 380188000012022OC00288
Processo nº: SAP-PRC-2022/48413
Objeto: aquisição de ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL a ser
fornecido aos detentos custodiados nesta unidade, em atendi-
mento a Resolução SAP-26, de 01.03.2013
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903015
Nota Empenho: 2022NE01241
Contratada: SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL
CNPJ: 30379727000192
Valor Total: R$ 1.230,20
Data do Empenho: 29/11/2022
Assinatura: 29/11/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
Convite Eletrônico 380188000012022OC00288
Processo nº: SAP-PRC-2022/48413
Objeto: aquisição de ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL a ser
fornecido aos detentos custodiados nesta unidade, em atendi-
mento a Resolução SAP-26, de 01.03.2013
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903015
Nota Empenho: 2022NE01242
Contratada: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA
LTDA
CNPJ: 34346501000146
Valor Total: R$ 919,80
Data do Empenho: 29/11/2022
Assinatura: 29/11/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
Convite Eletrônico 380188000012022OC00288
Processo nº: SAP-PRC-2022/48413
Objeto: aquisição de ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL a ser
fornecido aos detentos custodiados nesta unidade, em atendi-
mento a Resolução SAP-26, de 01.03.2013
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903015
Nota Empenho: 2022NE01243
Contratada: R.S. ALVES COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL LTDA
CNPJ: 37078644000102
Valor Total: R$ 4.610,40
Data do Empenho: 29/11/2022
Assinatura: 29/11/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
Convite Eletrônico 380188000012022OC00288
Processo nº: SAP-PRC-2022/48413
CNPJ: 17586131000103
Valor Total: R$ 5.400,00
Data do Empenho: 28/11/2022
Assinatura: 28/11/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
Convite Eletrônico 380188000012022OC00286
Processo: SAP-PRC-2022/48130
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para ali-
mentação e acondicionamento de refeições fornecidas aos
custodiados desta unidade prisional
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903013
Nota Empenho: 2021NE01236
Contratada: GUSTAVO MAZZONI LOPES
CNPJ: 40671357000116
Valor Total: R$ 5.887,00
Data do Empenho: 28/11/2022
Assinatura: 28/11/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
HOMOLOGAÇÃO
CENTRO ADMINISTRATIVO
DESPACHO DO DIRETOR DE 28/11/2022
SAP-PRC-2022/48411
CODIGO ÚNICO: 20221203791
OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA a ser forne-
cido aos detentos custodiados nesta unidade, em atendimento a
Resolução SAP-26, de 01.03.2013
Edital Eletrônico de contratações CV nº
380188000012022OC00287, referente a Oferta de Compra nº
380188000012022OC00287
Diante dos elementos de instrução dos autos, com base
no artigo 20, inciso IV, do Decreto nº 49.577/05, HOMOLOGO
o referido convite e ADJUDICO o objeto da presente licita-
ção nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
6.544/89, Decreto Estadual nº 45.085/2000, Decreto Estadual nº
46.074/2001, que aprovou o Regulamento do Sistema BEC/SP e
demais disposições legais pertinentes ao presente Convite em
favor da seguinte empresa:
Item 01: P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ:
02.835.909/0001-95
Item 02: FRACASSADO
Item 03: P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ:
02.835.909/0001-95
Item 04: FRACASSADO
Item 05: P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ:
02.835.909/0001-95
Item 06: FRACASSADO
Item 07: M M DE OLIVEIRA CAMPERO-ME, CNPJ:
23218127000187
Item 08: ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA, CNPJ:
47729996000134
Item 09: MATHIAS E CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 40391031000135
Item 10: MATHIAS E CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 40391031000135
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380188000012022OC00287
Processo SAP-PRC-2022/48411
Código único: 20221203791
Objeto: aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA a ser forneci-
do aos detentos custodiados nesta unidade, em atendimento a
Resolução SAP-26, de 01.03.2013
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903014
Nota Empenho: 2022NE01236
Contratada: P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA – ME
CNPJ: 02.835.909/0001-95
Valor Total: R$ 2.674,40
Data do Empenho: 28/11/2022
Assinatura: 28/11/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
Convite Eletrônico 380188000012022OC00287
Processo SAP-PRC-2022/48411
Código único: 20221203791
Objeto: aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA a ser forneci-
do aos detentos custodiados nesta unidade, em atendimento a
Resolução SAP-26, de 01.03.2013
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903014
Nota Empenho: 2022NE01237
Contratada: M M DE OLIVEIRA CAMPERO-ME
CNPJ: 23218127000187
Valor Total: R$ 345,60
Data do Empenho: 28/11/2022
Assinatura: 28/11/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
Convite Eletrônico 380188000012022OC00287
Processo SAP-PRC-2022/48411
Código único: 20221203791
Objeto: aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA a ser forneci-
do aos detentos custodiados nesta unidade, em atendimento a
Resolução SAP-26, de 01.03.2013
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903014
Nota Empenho: 2022NE01238
Contratada: MATHIAS E CAMARGO COMERCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 40391031000135
Valor Total: R$ 466,30
Data do Empenho: 28/11/2022
Assinatura: 28/11/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
Convite Eletrônico 380188000012022OC00287
Processo SAP-PRC-2022/48411
Código único: 20221203791
seus cargos, devendo iniciar de imediato o trabalho de apuração
e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme preceitua o § 1º, do
art 265, respeitando-se a ressalva do § 2º do mesmo art, ambos
da L supramencionada.(Despacho 181/2022 AP-1131638/2022).
Despacho do Diretor Técnico III, de 13-12-2022
Tendo em vista os termos dos C.E. 132/2022 datado de
13/12/2022, subscrito pelo ASP JAS, RG 23.XXX.XXX.-X, e no
uso das atribuições que me são conferidas pelo Dec 42.371, de
21-10-97, DETERMINO, nos termos do art 264, da L 10.261 de
28-10-68, a realização de Apuração Preliminar para verificar as
possíveis responsabilidades funcionais relacionadas aos fatos
ocorridos na data mencionada, quando informa o comunicante
a apreensão de 01 aparelho de telefonia móvel da marca
SAMSUNG. sem bateria, além de um chip de telefonia celular,
encontrados no pátio do pavilhão habitacional II durante blitz de
rotina, cuja autoria é desconhecida. Para tanto, ficam designados
os servidores CJM, RG 33.XXX.XXX-X, ST III, como Autoridade
Apuradora, e o servidor DGO, RG 29.XXX.XXX-X, ASP, para
secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados atuarão
sem prejuízos das atribuições normais de seus cargos, devendo
iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo
de 30 dias, conforme preceitua o § 1º, do art 265, respeitando-se
a ressalva do § 2º do mesmo art, ambos da L supramencionada.
(Despacho 182/2022 AP-1132268/2022).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº SAP-POR-2022/09867, de 14 de dezembro
de 2022.
O Diretor III do Departamento de Administração da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e
Litoral, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 57.688
de 27 de dezembro de 2011 e em obediência ao disposto no
artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
DESIGNAR, os servidores abaixo indicados para, em obser-
vância à legislação vigente, atuarem como Gestor e Fiscal
do Contrato celebrado entre a Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, sem prejuízo de suas ativi-
dades normais.
CONTRATO Nº. 9912588820
PROCESSO Nº. SAP-PRC-2022/44501
OBJETO: Inexigibilidade de Licitação (ECT) para prestação
dos serviços de Correspondência Agrupada (malote) e Carta
Comercial
DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022
VIGÊNCIA: 12 meses
GESTOR DO CONTRATO: William Diego Vasconcelos Serra,
RG. 42.338.606-2, Diretor Técnico II do Centro de Infraestrutura.
FISCAL DO CONTRATO: Weslley Adans Dias, RG. 48.543.906,
Agente de Segurança Penitenciária.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
Homologação de 14-12-2022
Diante das instruções dos autos que aprovo referen-
te ao Processo nº 2022130068-8 – SAP-PRC-2022/52028 -
144/22CDPSV - Oferta de Compra 380189000012022OC00394
que trata aquisição de Material de Consumo HOMOLOGO a
presente licitação e ADJUDICO o item 01 : empresa: LICITARA
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
29.953.468/0001-82.
Homologação de 14-12-2022
Diante das instruções dos autos que aprovo 162/22CDPSV
- Oferta de Compra 380189000012022OC00408 que trata
aquisição de Material de Consumo HOMOLOGO a presente
licitação e ADJUDICO o item 01 : empresa: WG2R COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS Ltda Epp - CNPJ: 07.074.208/0001-02.
Homologação de 14-12-2022
Diante das instruções dos autos que aprovo referen-
te ao Processo nº 2022132713-5 – SAP-PRC-2022/53242 -
164/22CDPSV - Oferta de Compra 380189000012022OC00409
que trata aquisição de Material de Consumo HOMOLOGO a
presente licitação e ADJUDICO o item 01 : empresa: Metawell
Comercial Ltda - CNPJ: 46.799.756/0001-43, Item 02: DANIEL
KIM - CNPJ: 46.452.081/0001-61.
Homologação de 14-12-2022
Diante das instruções dos autos que aprovo referen-
te ao Processo nº 2022132713-5 – SAP-PRC-2022/53242 -
164/22CDPSV - Oferta de Compra 380189000012022OC00411
que trata aquisição de Material de Consumo HOMOLOGO a pre-
sente licitação e ADJUDICO o itens 02 e 03 : empresa: LABENZ
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA EPP - CNPJ:
14.049.510/0001-68, Item 04: B.R. HOSP DISTRIBUIDORA LTDA
- CNPJ: 42.125.513/0001-79.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
HOMOLOGAÇÃO
CENTRO ADMINISTRATIVO
DESPACHO DO DIRETOR DE 28/11/2022
SAP-PRC-2022/48130
CODIGO ÚNICO: 20221193935
OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para ali-
mentação e acondicionamento de refeições fornecidas aos
custodiados desta unidade prisional.
Edital Eletrônico de contratações CV nº
380188000012022OC00286, referente a Oferta de Compra nº
380188000012022OC00286
Diante dos elementos de instrução dos autos, com base
no artigo 20, inciso IV, do Decreto nº 49.577/05, HOMOLOGO
o referido convite e ADJUDICO o objeto da presente licita-
ção nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº
6.544/89, Decreto Estadual nº 45.085/2000, Decreto Estadual nº
46.074/2001, que aprovou o Regulamento do Sistema BEC/SP e
demais disposições legais pertinentes ao presente Convite em
favor da seguinte empresa:
Item 01: SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,
CNPJ: 17586131000103
Item 02: SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,
CNPJ: 17586131000103
Item 03: GUSTAVO MAZZONI LOPES, CNPJ: 40671357000116
Item 04: Fracassado
Item 05: GUSTAVO MAZZONI LOPES, CNPJ: 40671357000116
Item 06: Fracassado
Item 07: Fracassado
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380188000012022OC00286
Processo: SAP-PRC-2022/48130
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para ali-
mentação e acondicionamento de refeições fornecidas aos
custodiados desta unidade prisional
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903016
Nota Empenho: 2021NE01235
Contratada: SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Item: 18, no valor de R$ 18,45, perfazendo o valor total de
R$ 27.010,80, em favor da empresa ADRIANA SILVA THEODORO
RANCHARIA ME;
Item: 19, no valor de R$ 5,64, perfazendo o valor total de
R$ 225,60, em favor da empresa ADRIANA SILVA THEODORO
RANCHARIA ME;
Item: 20, no valor de R$ 3,13, perfazendo o valor total de
R$ 5.947,00, em favor da empresa DRIVEOP I IMPORTADORA
EXPORTADORA LTDA;
Item: 21, Fracassado;
Item: 22, Fracassado;
Item: 23, no valor de R$ 2,24, perfazendo o valor total de
R$ 3.696,00, em favor da empresa LICITA SP ALIMENTOS EIRELI;
Item: 24, no valor de R$ 25,25, perfazendo o valor total de
R$ 17.271,00, em favor da empresa R. DE SOUZA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME;
Item: 25, no valor de R$ 7,96, perfazendo o valor total de R$
67.803,28, em favor da empresa CF FOODS LTDA ME;
Item: 26, no valor de R$ 18,29, perfazendo o valor total de
R$ 1.097,40, em favor da empresa ADRIANA SILVA THEODORO
RANCHARIA ME;
Item: 27, no valor de R$ 8,98, perfazendo o valor total de
R$ 538,80, em favor da empresa ADRIANA SILVA THEODORO
RANCHARIA ME;
Item: 28, no valor de R$ 6,67, perfazendo o valor total de R$
17.101,88, em favor da empresa PASOLI ALIMENTOS EIRELI EPP;
Item: 29, no valor de R$ 1,22, perfazendo o valor total de
R$ 3.294,00, em favor da empresa DRIVEOP I IMPORTADORA
EXPORTADORA LTDA;
Item: 30, no valor de R$ 1,45, perfazendo o valor total de
R$ 10.621,25, em favor da empresa DRIVEOP I IMPORTADORA
EXPORTADORA LTDA;
Item: 31, no valor de R$ 5,30, perfazendo o valor total de
R$ 6.079,10, em favor da empresa DRIVEOP I IMPORTADORA
EXPORTADORA LTDA.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Minuta de Portaria do diretor Técnico III -
236/2022CDPM
O Diretor do Centro de Detenção Provisória de Mauá, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de
designação de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, para a
realização de PREGÃO ELETRÔNICO.
RESOLVE:
DESIGNAR, com Fundamento no artigo 3º, Inciso IV, da
Lei Federal nº 10.520/02, c. c. artigo VI, Inciso IV da Resolução
CEGP-10 de 19/11/2002, onde determina a designação de
Pregoeiro e Equipe de Apoio para promover Licitação, na Moda-
lidade Pregão Eletrônico para PREGÃO ELETRÔNICO destinado
à aquisição de 2.304 (dois mil Trezentos e Quatro) GALÕES DE
ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÃO PLASTICO - VASILHAME
RETORNAVEL DE 20 LITROS, para consumo dos funcionários
desta unidade prisional, sem prejuízo de suas atribuições e
atividades legais, atuarem como Pregoeiro, o funcionário,
Antonio Rosa Junior, RG. 32.728.214-9, Agente de Segurança
Penitenciária, Atestado 133.747, para Pregoeiro no referido
processo, tendo como suplente, Antonio Damaceno Pessoa, RG.
36.440.348-2, Diretor Administrativo, Atestado nº 329.241, e
para equipe de apoio os servidores Kelly Cristina Rios Santos, RG.
42.711.705-7, Oficial Administrativo, Juliana Silva Miranda, RG.
35.128.035-2, Oficial Administrativo, Danilo Aparecido Chaak,
RG. 44.466.544-4, Agente de Segurança;
Cumpra-se
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
Despacho do Diretor Técnico III, de 12-12-2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 112/2022 de 12 de dezembro de 2022, subscrito
por J.D.S. conforme artigo 20, inciso III do Decreto 49.865/05,
determino, nos termos do artigo 264 da Lei nº. 10.261, de 28
de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar n° 942,
de 06 de junho de 2003, a realização de Apuração Preliminar
para apurar os fatos irregulares, ocorrido no dia 08 de dezembro
de 2022, no que consiste, em averiguar se houve irregularidade
na conduta do servidor D.O.C., diante do que fora noticiado
no histórico do Boletim de Ocorrência registrado no 03º Dis-
trito Policial de São Bernardo do Campo. Ficam designados os
servidores D.T.F.N. R.G. nº 29.833.523-2, Agente de Segurança
Penitenciária, Classe II, como Autoridade Apuradora, e J.K. R.G.
nº 21.358.057-3, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV,
que irá secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados
atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos,
devendo iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo
no prazo de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o § 1° do artigo
265, respeitando a ressalva do § 2° do mesmo artigo, todas das
leis supracitadas. (Desp. 105/2022)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
SÃO MIGUEL PAULISTA
Despacho da Diretora Técnica II, de 13-12-2022
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento CE nº 0108/2022 datado de 06-12-2022, subscrito por
I.F.S. e usando da atribuição que me é conferida pelo artigo 18
do Decreto 47.465 de 18-12-2002, DETERMINO, nos termos
do artigo 264 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei
Complementar 942, de 06-06-2003, a realização de Apuração
Preliminar para averiguar eventual conduta irregular acerca
dos fatos envolvendo a reeducanda P.B.S., Matrícula 1.xxx.xx5.
Ficam designadas as servidoras Érika Gardinal Ferrei-
ra Duarte, RG. 33.819.108-2/SP, Supervisora Técnica, como
Autoridade Apuradora e Vanessa Fernandes de Sá Batista, RG
33.466.037-3/SP, Oficial Administrativo, que irá secretariar os
trabalhos.
As servidoras ora designadas atuarão sem prejuízo das atri-
buições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato, o
trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 dias, conforme
preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva do §2º do
mesmo artigo, ambos da Lei supracitada. (023/2022)
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Despacho do Diretor Técnico III, de 12-12-2022
Tendo em vista os termos dos C.E. 129/2022 datado de
11/12/2022, subscrito pelo ASP RRR, RG 23.XXX.XXX.-X, e no
uso das atribuições que me são conferidas pelo Dec 42.371, de
21-10-97, DETERMINO, nos termos do art 264, da L 10.261 de
28-10-68, a realização de Apuração Preliminar para verificar as
possíveis responsabilidades funcionais relacionadas aos fatos
ocorridos na data mencionada, quando informa o comunicante a
apreensão de supostos entorpecentes, localizados em um ponto
de ônibus nas imediações desta unidade prisional. Para tanto,
ficam designados os servidores CJM, RG 33.XXX.XXX-X, ST III,
como Autoridade Apuradora, e o servidor DGO, RG 29.XXX.
XXX-X, ASP, para secretariar os trabalhos. Os servidores ora
designados atuarão sem prejuízos das atribuições normais de
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:06:00
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