Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 12 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
12 – São Paulo, 133 (9) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº.010/2023
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra” de Casa Branca, no uso de suas atribuições que o
cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade do recebimento de Gêneros
Alimentícios, adquiridos por esta Penitenciaria, os quais são
destinados à alimentação dos sentenciados, e visando a boa
qualidade e especificações corretas dos produtos;
DESIGNA:
José Evalto Lavoura, RG. nº. 8.322.346 - Diretor Técnico
II do Centro de Trabalho e Educação, Thiago Roberto Luz,
43.175.754-9, Oficial Administrativo, Ricardo Betinarde Paiva,
RG nº. 18.512.208-5, Agente de Segurança Penitenciaria e Ânge-
la Maria Evangelista, RG. nº. 19.821.287-2, Oficial Operacional,
para sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do primei-
ro, comporem a Comissão de Recepção de Gêneros Alimentícios
desta Penitenciária, tendo como suplentes, Ricardo Riva, RG. nº.
9.201.015, Agente de Segurança Penitenciária, Carlos Henrique
Pinheiro Chiló, RG. nº. 34.179.622-0, Diretor I do Núcleo de
Finanças e Suprimentos, Jussara Bartier, RG. n.º 13.367.595-6,
Oficial Operacional, Rodrigo Angelo Mechilão, Oficial Adminis-
trativo, RG. nº 33.470.305-0, Paulo Alves dos Santos, Oficial
Operacional, RG. n.º 15.647.040, Jéssica de Cássia Reis França,
RG: 47.395.694-9, Oficial Administrativo; Antonio José Rovani,
RG: 25.509.948-4, Agente de Segurança Penitenciária, Antonio
Carlos Bini, RG. nº. 16.422.337, Oficial Operacional.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, ficando
revogado as disposições anteriores.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
PORTARIA Nº. 011/2023
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra” de Casa Branca, no uso de suas atribuições que o
cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade do recebimento de Gás Lique-
feito de Petróleo (GLP), adquirido por esta Penitenciaria, o qual
é destinado no preparo da alimentação dos sentenciados e
visando a boa qualidade e especificações corretas do produto;
DESIGNA:
José Evalto Lavoura, RG. nº. 8.322.346, Diretor Técnico II
do Centro de Trabalho e Educação, Antonio Carlos Bini, RG.
nº. 16.422.337, Diretor I do Núcleo de Trabalho, Ricardo Riva,
RG. 9.201.015, Agente de Segurança Penitenciária, para sem
prejuízo de seus cargos ou funções, sob a presidência do pri-
meiro, comporem a Comissão de Recepção de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP), desta Penitenciária, tendo como suplentes,
Thiago Roberto Luz, RG. nº. 43.175.754-9, Oficial Administrativo,
Paulo Alves dos Santos, RG. nº. 15.647.040, Oficial Operacional,
Carlos Henrique Pinheiro Chiló, RG. º 34.179.622-0, Diretor
do Núcleo de Finanças e Suprimentos, Jéssica de Cássia Reis
França, RG: 47.395.694-9, Oficial Administrativo; Antonio José
Rovani, RG: 25.509.948-4, Agente de Segurança Penitenciária;
Leandro Ranzani da Silva, RG: 30.483.573-0, Diretor do Núcleo
de Portaria Turno I, Rogério de Rezende Ribas de Avila Filho, RG:
18.947.891-3, Diretor do Núcleo de Portaria Turno III;
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando
revogado as disposições anteriores.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
PORTARIA Nº. 013/2023.
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra” de Casa Branca, no uso de suas atribuições que o
cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade de vistoriar as residências em
próprios do Estado pertencentes a esta Unidade prisional;
DESIGNA:
Alexandre Beber, RG. nº. 22.895.939-1, Diretor I do Núcleo
de Infraestrutura e Conservação, Luciano Valdecir Fritoli, RG. nº.
18.894.893, Oficial Operacional e Edvaldo Aparecido Garcia,
RG. n.º 21.409.986, Oficial Operacional, para sem prejuízo de
seus cargos ou funções, sob a presidência do primeiro, com-
porem a Comissão Especial de Vistoria das Residências, desta
Penitenciária, tendo como suplentes, Edílson Donizete Martins,
RG. nº. 22.814.469-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Bruno Gustavo
Dos Santos Corrêa, RG. nº. 40.379.192-3, Oficial Administra-
tivo, Rodrigo Angelo Mechilão, Oficial Administrativo, RG. nº
33.470.305-0,
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, ficando
revogado as disposições anteriores.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Secretaria da Administração Penitenciária
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado
Penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto" de Sorocaba
Portaria Nº 011/2023-PASN
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem
a Comissão de Recepção de Materiais e Serviços da Penitenciária
“Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba.
O Diretor Técnico III, da Penitenciária “Dr. Antônio de Souza
Neto” de Sorocaba, de acordo com a competência atribuída pelo
Decreto Estadual nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005, e em
conformidade com o artigo 70 da Lei Estadual 6.544 de 22/11/89
combinado com o artigo 73, Inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, e a necessidade de designar
servidores para constituírem a Comissão de Recepção de Mate-
riais e Serviços, sem prejuízo de suas atividades normais, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores: Marcus Ricardo Públio,
RG: 29.028.458-2, Diretor do Centro de Trabalho e Educação;
Rafael dos Santos Souza, RG: 49.725.739-7, Diretor do Núcleo
de Trabalho; Karina Rauen Rossi, RG: 27.711.743-4, Diretora
do Núcleo de Infraestrutura e Conservação; Fábio Roberto
Degand, RG 29.744.209, Agente de Segurança Penitenciária,
Takeshi Shimamura, RG: 23.014.913-3 – Oficial Operacional;
Valter Cezário, RG: 20.695.296-X, Diretor de Escolta e Vigilância
Penitenciária; Alexandre da Cruz Borges, RG: 22.657.996-7,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária; Veridyana Coccki
do Nascimento, RG: 43.182.586-5, Diretora do Centro de Reinte-
gração e Atendimento à Saúde; Carlos Alexandre Jeffery Gama,
RG: 49.658.314-1, Agente de Segurança Penitenciária; Elaine
Cristina Soares Moreira, RG: 28.160.875-1, Diretora do Núcleo
de Saúde; Agnaldo Inácio Medeiros, RG: 42.131.124-1, Agente
de Segurança Penitenciária; Nivaldo Lopes, RG: 22.848.244-6,
Agente de Segurança Penitenciária; Anderson dos Santos Costa,
RG: 45.653.816-1, Diretor do Centro de Segurança e Disciplina;
Anderson Jacob Fernandes, RG: 25.252.076-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária; Edcarlos Santos Carvalho, RG: 23.786.457-5,
Agente de Segurança Penitenciária; Sergio Benedito Briene, RG:
20.229.703-2, Agente de Segurança Penitenciária; Claudiano
Francisco da Silva, RG: 23.061.603-3, Agente de Segurança
Penitenciária; Fabio José Midões Baciega, RG: 16.188.270-5,
Agente de Segurança Penitenciária; Sebastião Francisco da Silva,
RG: 18.958.866-4, Agente de Segurança Penitenciária; Daniela
Cristina Porto, RG: 29.334.918-6, Farmacêutica; Natanael Her-
menegildo da Silva Filho, RG: 17.221.536-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária; João Batista Mesquita Neto, RG: 25.811.575-0,
Agente de Segurança Penitenciária; Geraldo Carvalho de Melo,
RG: 18.963.160-0, Agente de Segurança Penitenciária, Carlos
Ferreira da Silva Mendes, RG: 28.965.531-6, Agente de Seguran-
ça Penitenciária; Lindomar da Silva, RG: 19.439.006-8, Agente de
Segurança Penitenciária; Airton Lisboa de Jesus, RG: 32.356.413-
6, Agente de Segurança Penitenciária; Antônio Leandro Ferreira,
DESIGNA:
Thiago Roberto Luz, RG. 43.175.754-9, Diretor I do Núcleo
de Trabalho, Fábio Gizzi de Marque, RG. nº. 30.192.569-0,
Diretor do Centro de Segurança e Disciplina, Alexandre Beber,
RG. nº. 22.895.939-1, Diretor I do Núcleo de Infraestrutura e
Conservação, para sem prejuízo de seus cargos ou funções,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Recepção do Serviços de Dedetização, desta Penitenciária,
tendo como suplentes, Paulo Alves dos Santos, RG. nº. RG. n.º
15.647.040, Oficial Operacional, Wagner Djalmas Carneiro, RG.
nº. 19.821.280-X, Supervisor Técnico III, José Eduardo Negrini,
RG. nº. 41.869.219-1, Agente de Segurança Penitenciaria, Oficial
Administrativo, Marcos Donizete Calderão, RG. nº. 30.192.571-9,
Diretor II do Centro Administrativo, Antonio Carlos Bini, RG. nº.
16.422.337, Oficial Operacional, Edilson Donizete Martins, RG.
nº. 22.814.469-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Rodrigo Ângelo
Mechilão, RG: 33.470.305-0, Oficial Administrativo, Leandro
Ranzani da Silva, RG: 30.483.573-0, Diretor do Núcleo de
Portaria Turno I, Rogério de Rezende Ribas de Avila Filho, RG:
18.947.891-3, Diretor do Núcleo de Portaria Turno III;
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, ficando
revogado as disposições anteriores.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
PORTARIA Nº.007/2023
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra” de Casa Branca, no uso de suas atribuições que o
cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade do recebimento de Serviços
Gráficos e Reprográficos, adquiridos por esta Penitenciaria os
quais são destinados aos Setores desta Unidade e visando a boa
qualidade e especificações corretas dos serviços;
DESIGNA:
Alexandre Beber, RG. nº. 22.895.939-1, Diretor I do Núcleo
de Infra-Estrutura e Conservação, Fabio Gizzi de Marque, RG.
nº. 30.192.569-0, Diretor do Centro de Segurança e Disciplina
Substituto, Rachel Moreira Mendonça do Espirito Santo, RG nº.
43.175.846-3, Diretora II do Centro Integrado de Movimentação
e Informação Carcerária, para sem prejuízo de seus cargos ou
funções, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Recepção de Serviços Gráficos e Reprográficos, desta Peniten-
ciária, tendo como suplentes: Carlos Henrique Pinheiro Chiló, RG.
nº. 34.179.622-0, Diretor do Núcleo de Finanças e Suprimentos
e Maria Ines da Silva Domingues, RG. nº. 25.259.484-8, Diretor
II do Centro Administrativo, Edilson Donizete Martins, RG. nº.
22.814.469-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Bruno Gustavo Dos
Santos Corrêa, Oficial Administrativo, RG. nº. 40.379.192-3, José
Eduardo Negrini, RG. nº. 41.869.219-1, Agente de Segurança
Penitenciaria, Marcos Donizete Calderão, RG. nº. 30.192.571-9,
Diretor II do Centro Administrativo Rodrigo Angelo Mechilão, RG.
nº. 33.470.305-0, Oficial Administrativo, RG. nº. 30.192.571-9,
Diretor II do Centro Administrativo, Jéssica de Cássia Reis França,
RG: 47.395.694-9, Oficial Administrativo.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, ficando
revogado as disposições anteriores.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
PORTARIA Nº. 008/2023
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra”, de Casa Branca – SP, no uso de suas atribuições
que o cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade do recebimento de Serviços,
contratados por esta Penitenciaria os quais são destinados
à manutenção dos Setores desta Unidade e visando a boa
qualidade;
DESIGNA:
Alexandre Beber, RG. nº. 22.895.939-1, Diretor I do Núcleo
de Infraestrutura e Conservação, Edilson Donizete Martins, RG.
nº. 22.814.469-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Fábio Gizzi de Mar-
que, RG. nº. 30.192.569-0, Diretor do Centro de Segurança e Dis-
ciplina, para sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recepção de Serviços, desta
Penitenciária, tendo como suplentes: José Eduardo Negrini, RG.
nº. 41.869.219-1, Agente de Segurança Penitenciária Wagner
Djalmas Carneiro, RG. nº. 19.821.280-X, Supervisor Técnico III,
Carlos Henrique Pinheiro Chiló, RG. nº. 34.179.622-0, Diretor do
Núcleo de Finanças e Suprimentos, Luciano Valdecir Fritoli, RG.
nº. 18.894.893, Oficial Operacional e Edvaldo Aparecido Garcia,
RG. n.º 21.409.986, Oficial Operacional, Jéssica de Cássia Reis
França, RG: 47.395.694-9, Oficial Administrativo, Rodrigo Ânge-
lo Mechilão, RG: 33.470.305-0, Oficial Administrativo; Thiago
Roberto Luz, RG. nº. 43.175.754-9, Diretor I do Núcleo de Traba-
lho, Paulo Alves dos Santos, RG. nº. 15.647.040, Oficial Opera-
cional, Leandro Ranzani da Silva, RG: 30.483.573-0, Diretor do
Núcleo de Portaria Turno I, Rogerio de Rezende Ribas de Avila
Filho, RG: 18.947.891-3, Diretor do Núcleo de Portaria Turno III;
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, ficando
revogado as disposições anteriores.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
PORTARIA Nº. 009/2023
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra”, de Casa Branca, no uso de suas atribuições que o
cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade do recebimento de Materiais,
adquiridos por esta Penitenciaria, os quais são destinados à
diversas áreas da Unidade e visando a boa qualidade e especifi-
cações corretas dos produtos;
DESIGNA:
Ricardo Betinarde Paiva, RG nº. 18.512.208-5, Agente
de Segurança Penitenciaria, Rodrigo Angelo Mechilão, Oficial
Administrativo, RG. nº 33.470.305-0, Carlos Henrique Pinheiro
Chiló, RG. nº. 34.179.622-0, Diretor do Núcleo de Finanças e
Suprimentos, para sem prejuízo de seus cargos ou funções, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recepção de
Materiais, adquiridos por esta Penitenciaria, tendo como suplen-
tes, Wagner Djalmas Carneiro, RG. nº. 19.821.280-X, Supervisor
Técnico III, Fábio Gizzi de Marque, RG. nº. 30.192.569-0, Diretor
do Centro de Segurança e Disciplina, Alexandre Beber, RG. nº.
22.895.939-1, Diretor I de Infraestrutura e conservação, José
Eduardo Negrini, RG. nº. 41.869.219-1, Agente de Segurança
Penitenciária, Marcos Donizete Calderão, RG. nº. 30.192.571-9,
Diretor II do Centro Administrativo, José Evalto Lavoura, RG.
8.322.346, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educa-
ção, Fernando Poli Fernandes, RG. nº. 30.651.516-7, Diretor de
Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, Thiago Roberto
Luz, RG. 43.175.754-9, Diretor I do Núcleo de Trabalho, Edilson
Donizete Martins, RG. nº. 22.814.469-3, Auxiliar de Serviços
Gerais, Antonio Carlos Souto Junior, RG. nº. 29.299.069-8,
Agente de Segurança Penitenciaria, Edvaldo Aparecido Garcia,
RG. n.º 21.409.986, Oficial Operacional, Luciano Valdecir Fritoli,
RG. nº. 18.894.893, Oficial Operacional, Adriano Penha Rosa,
RG. n.º 25.108.504-1, Diretor do Núcleo de Inclusão, Jéssica de
Cássia Reis França, RG: 47.395.694-9, Oficial Administrativo,
Leandro Ranzani da Silva, RG: 30.483.573-0, Diretor do Núcleo
de Portaria Turno I, Rogerio de Rezende Ribas de Avila Filho, RG:
18.947.891-3, Diretor do Núcleo de Portaria Turno III;
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, ficando
revogado as disposições anteriores
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
Unidade Prisional e visando a boa qualidade e especificações
corretas dos produtos, resolve:
DESIGNAR, sem prejuízo de suas atividades, cargos ou
funções, os funcionários a seguir, sobre a presidência do pri-
meiro: Edilson Donizete Martins, Auxiliar de Serviços Gerais,
RG. nº. 22.814.469-3, Alexandre Beber, Diretor do Núcleo de
Infraestrutura e Conservação, RG. nº. 22.895.939-1, Bruno
Gustavo Dos Santos Corrêa, Oficial Administrativo, RG. nº.
40.379.192-3, Edvaldo Aparecido Garcia, Oficial Operacional,
RG. nº 21.409.986-6;
Para comporem a Comissão de Recepção de Serviços de
Gerenciamento de Combustíveis, aquisição de combustíveis e
seus derivados, pneus, peças e serviços automotivos adquiridos
por esta Penitenciaria, tendo como suplentes, Marcelo Martins
Fritoli, RG. nº. 24.860.204, Agente de Segurança Penitenciaria,
Sérgio Romão, RG: 23.291.804-1, Oficial Operacional, Fernan-
do José Benvenuto, RG: 32.601.235-7, Agente de Segurança
Penitenciaria, Demétrius Aparecido Borges, RG: 27.280.490-3,
Agente de Segurança Penitenciaria e José Carlos Peluque Junior,
RG: 20.452.124-5, Agente de Segurança Penitenciária.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2023, ficando revogado as
disposições anteriores.
Publique-se.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
PORTARIA N.º 003/2023.
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim
de Sylos Cintra”, no uso de suas atribuições que o cargo lhe
confere e;
Considerando a necessidade de recebimento de Recebimen-
to de Materiais e equipamentos e mobiliários médico - odon-
tológico, medicamentos e insumos farmacêuticos e serviços e
material médico, odontológico e laboratorial desta Penitenciária
os quais são destinados no atendimento aos sentenciados e
visando a boa qualidade e especificações corretas dos produtos;
RESOLVE;
Designar os funcionários, Elisangela Bagnatori Toesca,
Diretor(a) Técnico de Serviço de Saúde, RG. 24.860.287-1,
Patrícia Isis Nogueira Pereira, RG: 40.553.245-3, Oficial Admi-
nistrativo , Claudia Adriana Calherani, RG. 19.984.438, Diretora
do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, para sem
prejuízo de seus cargos ou funções sob a presidência do pri-
meiro comporem a Comissão de Avaliação e Recebimento de
Materiais e equipamentos e mobiliários médico - odontológico,
medicamentos e insumos farmacêuticos e serviços e material
médico, odontológico e laboratorial desta Penitenciária, tendo
como suplentes: Diana Cristina Nogueira Boaro, RG. 41.869.184-
8, Enfermeira, Mariluci Lopes de Faria, RG. 13.989.806, Auxiliar
de Enfermagem, Claudia Bortot Soares, RG. 9.328.731-8, Enfer-
meira, Denise Aparecida Cardoso, RG. 23.612.384-1, Auxiliar
de Enfermagem, Ana Alexandra de Rezende, RG: 19.984.593-
1, Cirurgião-Dentista, Percival Bacci Junior, RG. 6.057.614,
Cirurgião-Dentista, Nilda Andrade Santiago, RG: 18.028.154-9,
Oficial Administrativo.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, ficando
revogada as disposições anteriores.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
PORTARIA Nº. 004/2023
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra”, de Casa Branca, no uso de suas atribuições que o
cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade do recebimento de Utensílios,
Materiais e equipamentos destinados ao Refeitório, Copa, Cozi-
nha e Padaria, adquiridos por esta Penitenciaria, e visando a boa
qualidade e especificação correta dos produtos;
DESIGNA:
José Evalto Lavoura, RG. nº. 8.322.346, Diretor Técnico II
do Centro de Trabalho e Educação, Thiago Roberto Luz, RG. nº.
43.175.754-9, Diretor I do Núcleo de Trabalho, Ricardo Riva, RG.
9.201.015, Agente de Segurança Penitenciária, para sem preju-
ízo de seus cargos ou funções, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recepção de Utensílios, Materiais e
Equipamentos destinados ao Refeitório, Copa, Cozinha e Padaria
desta Penitenciária, tendo como suplentes, Antonio Carlos Bini,
RG. nº. 16.422.337, Oficial Operacional, Ricardo Betinarde Paiva,
RG nº. 18.512.208-5, Agente de Segurança Penitenciaria, Rodri-
go Angelo Mechilão, Oficial Administrativo, RG. nº 33.470.305-0
e Carlos Henrique Pinheiro Chiló, RG. nº. 34.179.622-0, Diretor
do Núcleo de Finanças e Suprimentos, Marcos Donizete Calde-
rão, RG. nº. 30.192.571-9, Diretor II do Centro Administrativo,
Paulo Alves dos Santos, RG. nº. 15.647.040, Oficial Operacional;
Jéssica de Cássia Reis França, RG: 47.395.694-9, Oficial Admi-
nistrativo; Ângela Maria Evangelista, RG. nº. 19.821.287-2,
Oficial Operacional, Jussara Bartier, RG. n.º 13.367.595-6, Oficial
Operacional, Antonio José Rovani, RG: 25.509.948-4, Agente de
Segurança Penitenciária.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, ficando
revogado as diposições anteriores.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
PORTARIA Nº. 005/2023
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra”, na de Casa Branca, no uso de suas atribuições
que o cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade do recebimento de Unifor-
mes, Laminados de Espuma e outros materiais de consumo
destinados a área de segurança e para assistência aos presos,
adquiridos por esta Penitenciaria os quais são destinados aos
Sentenciados e Funcionários da Unidade e visando a boa quali-
dade e especificações corretas dos produtos;
DESIGNA:
Fabio Gizzi de Marque, RG. nº. 30.192.569-0, Diretor do
Centro de Segurança e Disciplina, José Eduardo Negrini, RG.
nº. 41.869.219-1, Agente de Segurança Penitenciaria, Adriano
Penha Rosa, RG. n.º 25.108.504-1, Diretor do Núcleo de Inclu-
são, para sem prejuízo de suas funções, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Recepção de Uniformes,
Laminados de Espuma e outros materiais de consumo desti-
nados à área de Segurança e para assistência aos presos desta
Penitenciária, tendo como suplentes, Marcos Donizete Calderão,
RG. nº. 30.192.571-9, Diretor II do Centro Administrativo, Fer-
nando Poli Fernandes, RG. nº. 30.651.516-7, Diretor I do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Carlos Henrique Pinheiro
Chiló, RG. 34.179.622-0, Diretor do Núcleo de Finanças e
Suprimentos, Ricardo Betinarde Paiva, RG. 18.512.208-5, Agente
de Segurança Penitenciária, Edani Silva Ferreira Valente, RG.
18.562.022, Oficial Administrativo, Rodrigo Angelo Mechilão,
RG. nº. 33.470.305-0, Oficial Administrativo, Jéssica de Cássia
Reis França, RG: 47.395.694-9, Oficial Administrativo, Leandro
Ranzani da Silva, RG: 30.483.573-0, Diretor do Núcleo de
Portaria Turno I, Rogerio de Rezende Ribas de Avila Filho, RG:
18.947.891-3, Diretor do Núcleo de Portaria Turno III;
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, ficando
revogado as disposições anteriores.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
PORTARIA Nº.006/2023
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra” de Casa Branca, no uso de suas atribuições que o
cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade do recebimento de Serviços de
dedetização, desratização, desinsetização, contratados por esta
Penitenciaria os quais são destinados ao controle de insetos
desta Unidade e visando a boa qualidade;
PORTARIA N.º 016/2023 – DT
O Diretor Técnico III da Penitenciária “Cabo PM Marcelo
Pires da Silva” – Itaí, usando a competência atribuída pelo
Decreto 50.412, de 27/12/2005 e considerando:
- o alerta das autoridades sanitárias sobre a incidência dos
casos das doenças transmitidas pelo mosquito “aedes aegypti”,
como a Dengue, Chikungunya e Zika;
- que tais doenças são altamente letais e podem ser evita-
das, se observados os cuidados necessários no combate de sua
proliferação, com a eliminação de criadouros;
- o grande contingente de servidores e presos nas instala-
ções desta Unidades Prisional e ainda, as autoridades de outros
órgãos em geral e visitantes que circulam diariamente em todas
as dependências deste órgão;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições
legais, no exercício de 2022, atuar na função de GUARDIÃO DE
COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI desta Unidade, o fun-
cionário: - GILBERTO APARECIDO DE FARIAS, RG 28.176.737-3,
Diretor do Centro de Trabalho e Educação.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2023.
PUBLIQUE-SE
CIENTIFIQUE-SE
CUMPRA-SE
Itaí, 11 de janeiro de 2023.
FERNANDO RICARDO RENESTO
Diretor Técnico III
Penitenciária “CB PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Rodovia Eduardo Saigh, Km 292,5 |Caixa Postal 53| CEP:
18.730-970 | Itaí/SP
Fone: (14) 3761-3737 | E-mail: penit@itai.sap.sp.gov.br
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Despacho do Diretor Técnico III, de 11-01-2023
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
a devida averiguação dos fatos ocorridos em 09-01-2023, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP nº 012, de 24-01-2022
e artigo 264 da Lei nº 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei
Complementar nº 1.361, de 21-10-2021.(Comunicado de Evento
nº 014/2023) (A.P. nº 03/2023)
Despacho do Diretor Técnico III, de 11-01-2023
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
a devida averiguação dos fatos ocorridos em 09-01-2023, nos
termos do artigo 1º da Resolução SAP nº 012, de 24-01-2022
e artigo 264 da Lei nº 10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei
Complementar nº 1.361, de 21-10-2021. (Comunicado de Evento
nº 015/2023) (A.P. nº 04/2023)
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria PTAQ-23,de 11-01-2023
O Senhor Diretor Técnico III da Penitenciária de Taquarituba,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
I – Designar, em conformidade com o Decreto nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002, artigo 3º, inciso IV, a funcionária
Cilene Cristina Ferreira, RG 27.003.527-8, Diretor I do Núcleo de
Finanças e Suprimentos para exercer a função de Pregoeira e a
funcionária Daiane Valéria do Amaral Oliveira, RG 43.256.984-
4, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV, para exercer a
atribuição de Pregoeira Suplente do Pregão Eletrônico nº PTAQ
05/2023, Processo nº SAP-PRC-2022/50182 – 2022124824-7,
referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – pro-
cessados e semi-processados, com participação ampla, para o
período de janeiro a abril de 2023, os quais estão devidamente
capacitados para exercer a atribuição, bem como, os funcioná-
rios Carlos Magno Benedito Miano, RG 12.149.802-5, Agente
de Segurança Penitenciária Classe VI e Rodrigo Massaruti, RG
24.640.130-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe V,
como membros da Equipe de Apoio e Luiz Gustavo Duarte, RG
24.701.075-3, Diretor II do Centro Administrativo, como Subscri-
tor, de acordo com o artigo 5º, inciso III da Resolução SF 23, de
25 de julho de 2005.
II – Dê ciência aos interessados.
III – Cumpra-se.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Despacho do Diretor Técnico III, de 11/01/2023: Tendo em
vista os termos da representação contida na Comunicação de
Evento nº 026/2023, datada de 09 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que me são conferidas pelo Decreto nº 58.624,
de 29 de novembro de 2012, DETERMINO, nos termos do artigo
264, da Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968, alterada pela
Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a realização
de Apuração Preliminar para verificar as possíveis responsabi-
lidades funcionais relacionadas aos fatos descritos no aludido
comunicado. Para tanto, ficam designados os servidores Marcos
Ricardo Bonaldo, R.G. 18.329.193-1 SSP/SP, Supervisor Técnico
III, como Autoridade Apuradora, e o servidor Leandro Antunes
de Proença, R.G. 41.596.934-7 SSP/SP, Agente de Segurança
Penitenciária, para secretariar os trabalhos. (Despacho nº 001/
AP.001/SPDOC.19209/2023 ).
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PORTARIA Nº. 012/2023
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra” de Casa Branca, no uso de suas atribuições que o
cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade de designar os servidores para
exercício do Controle Interno desta Unidade Prisional, resolve
DESIGNAR:
Wagner Djalmas Carneiro, RG. nº. 19.821.280-X, Supervisor
Técnico III, José Eduardo Negrini, RG 41.869.219-1, Agente de
Segurança Penitenciária, para sem prejuízo de suas funções, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de
Controle Interno, desta Penitenciária.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, ficando
revogado as disposições anteriores.
Cientifique-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
PORTARIA Nº. 014/2023
O DIRETOR TÉCNICO III DA PENITENCIARIA “Joaquim de
Sylos Cintra” de Casa Branca, no uso de suas atribuições que o
cargo lhe confere e;
Considerando a necessidade do recebimento de Serviços de
Gerenciamento de Combustíveis, aquisição de combustíveis e
seus derivados, pneus, peças e serviços automotivos adquiridos
por esta Penitenciaria, os quais são destinados aos Veículos da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 às 05:03:34
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