Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 31 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
22 – São Paulo, 133 (21) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (SAP–EXP–2022/47192)
no período de 01 a 15-11-2022, a JOÃO LEITE NETO, RG:
34.233.599-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de
Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Orlando Brando
Filinto” de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do
Titular . (SAP-EXP-2023/02831)
nos períodos de 28-05 a 11-06-2020 e de 17 a 31-10-2020,
a JOEL PINTO GUEDES, RG: 17.804.334-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança II, Turno III, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de
Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Saúde e Férias .
(SAP-EXP-2023/03526)
no período de 15 a 29-11-2022, a MARCIO JOSE GON-
ÇALVES, RG: 28.283.102-2, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do
Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária I de
Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular.
(SAP-EXP-2023/02689)
no período de 02 a 16-11-2022, a MAURO MACIEL DE
OLIVEIRA, RG: 8.553.893-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do
cargo de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do
Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Pontal, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP–EXP–2023/02562)
no período de 15 a 29-11-2022, a PAULO HENRIQUE
MAZZA, RG: 32.505.972-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, do Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina da
Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/02902)
no período de 02 a 16-11-2022, a REGINALDO DONIZETE
GUANDALIN, RG: 27.365.974-1, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança
e Disciplina, da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de
Souza” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2023/02398)
no período de 02 a 16-10-2022, a RENAN DA SILVA DE
ANDRADE, RG: 47.392.551-5, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária
II de Gália, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I,
do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Sargento
PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular . (SAP-EXP-2023/02242)
no período de 19-09 a 03-10-2022, a RICARDO JORDÃO DE
CARVALHO, RG: 29.744.086-X, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Progressão Penitenciária “de Jardinópolis, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por
motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2022/47195)
no período de 16 a 30-11-2022, a ROBERTO NUNES DA
SILVA, RG: 41.629.958-1, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/02743)
no período de 16 a 30-11-2022, a RODRIGO DE OLIVEIRA,
RG: 47.106.811-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2023/02693)
no período de 01 a 15-10-2022, a RONALDO LUIZ STELLA,
RG: 30.210.140-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Orlando Brando
Filinto” de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do
Titular. (SAP-EXP-2023/02800)
no período de 16 a 30-11-2022, a JANAINA SILVA DE
OLIVEIRA, RG: 41.686.758-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço públi-
co de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e
Educação da Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por moti-
vo de Férias do Titular . (SAP-EXP-2023/02895)
no período de 16 a 30-11-2022, a JEFFERSON CRISTIANO
GIORGETTI, RG: 41.388.231-7, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho,
do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária de Pontal,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular . (SAP-
-EXP-2023/02579)
no período de 16 a 30-11-2022, a SARA ELIANE DA SILVA
BARBOSA, RG: 42.035.392-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço públi-
co de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do
Centro Administrativo, da Penitenciária "Sargento PM Antônio
Luiz de Souza" de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/02403)
no período de 28-10 a 11-11-2022, a WAGNER MATOS
FARIA, RG: 15.244.471-3, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Admi-
nistrativo, da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular . (SAP-EXP-2023/02789)
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a grati-
ficação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc
II, alínea “k”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada
mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre
a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:
no período de 31-10 a 14-11-2022, a CARLOS ALEXANDRE
GONÇALVES, RG: 35.139.744-9, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Téc-
nica, da Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/02723)
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
Portaria do Diretor Técnico III, de 30 de janeiro de 2023
Concedendo HORARIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos ter-
mos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo
17 do Decreto 52.054/07, ao servidor MARCOS ROBERTO DE
SOUZA, RG. 45.222.567-X, AGENTE DE SEGURANCA PENITEN-
CIARIA DE CLASSE IV do SQC-III-QSAP, para o segundo semestre
do ano letivo de 2023, na instituição FACULDADES INTEGRADAS
DE ITAPETININGA - FKB.
Portaria do Diretor Técnico III, de 30 de janeiro de 2023
Concedendo HORARIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos
termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo
artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor FABRICIO JOSE
DOS SANTOS, RG. 30.650.905-2, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIA DE CLASSE V do SQC-III-QSAP, para o segundo
semestre do ano letivo de 2023, na instituição UNIVERSIDADE
PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA – POLO ITAPETININGA.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
Portaria da Diretora de 30.01.2023
TRANSFERINDO,
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a
partir de 11/01/2023, o cargo provido pela servidora Claudete
Antunes dos Santos Oliveira, R.G.: 28.324.050-7, Agente de
Segurança Penitenciária de classe III, da Penitenciária Feminina
"Oscar Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), para o
Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 23.864), ambos deste
Estabelecimento Prisional.
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08,
a partir de 09/01/2023, o cargo provido pela servidora Carla
Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à
Saúde (U.A. 23.864), para a Penitenciária Feminina "Oscar
Garcia Machado" de Votorantim (U.A. 23.858), ambos deste
Estabelecimento Prisional.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor de 30.01.2023
CONCEDENDO,
à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de
2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS,
nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Comple-
mentar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,
de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/01/2023, a servidora
Claudete Antunes dos Santos Oliveira, R.G.: 28.324.050-7, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
CESSANDO,
à vista do disposto no Decreto nº 62.734, de 28 de julho de
2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS,
nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Comple-
mentar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080,
de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/01/2023, a servidora
Carla Emerich, RG: 43.182.421-6, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 30-01-2023
CONCEDENDO:
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
o inc II, alínea “l”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calcu-
lada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art.
33 da LC 1080/08:
nos períodos de 03 a 17-10-2022 e 18-10 a 01-11-2022, a
ARIANE CIBELE MATADO, RG: 43.603.212-0, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressociali-
zação Feminino de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias e
Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2022/42938)
no período de 16 a 30-10-2022, a DANIEL ERNESTO
BARICALA ISENCO, RG: 32.282.884-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/03542)
no período de 15 a 29-11-2022, a EVERTON FERNANDO
CALIXTO, RG: 43.277.532-8, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Orlando
Brando Filinto” de Iaras, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (SAP-EXP-2023/02839)
no período de 02 a 16-11-2022, a ILMA ALESSANDRA DOS
SANTOS, RG: 29.433.439-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/02758)
no período de 16 a 30-11-2022, a JAIRO APARECIDO
ROBERTO, RG: 19.933.644-1, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por
motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/02823)
nos períodos de 16 a 30-07-2022 e 16 a 30-10-2022, a
JEFERSON BARBOSA DA COSTA, RG: 41.383.545-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Dire-
tor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária
de Jardinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2022/47193)
no período de 02 a 16-11-2022, a JOÃO ANGELO DALVE-
DOE, RG: 27.700.635-1, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VI, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Seguran-
ça, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenci-
ária "Sargento PM Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/02397)
no período de 19-07 a 02-08-2022, a JOAO FERNANDO DE
OLIVEIRA, RG: 35.623.893-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do
tivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº 64/2022 - PULP
nº 1080693/2022.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor FABIO OLIVEIRA ANDRADE,
RG: 42.996.260-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/10/2016
a 22/10/2021 - Certidão nº 11/2022 - PULP nº 006/2022.
Autorizando Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC
1080, de 17/12/2008 , ao servidor ALEX SANDRO PEREIRA, RG:
25.176.238-5, DIRETOR TÉCNICO III, a conversão, em pecúnia,
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 06/10/2015 a 03/10/2020 - Certidão nº 80/2022 - PULP
nº 379159/2022.
Autorizando Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080,
de 17/12/2008 , a servidora JULIANA COSTA FERREIRA, RG:
44.647.935-4, DIRETOR TÉCNICO II, a conversão, em pecúnia,
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 03/11/2016 a 01/10/2021 - Certidão nº 40/2022 - PULP
nº 875104/2022.
Autorizando Nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da LC
1157, de 02/12/2011 , a servidora THAÍS RICCI DE GUIMARÂES
, RG: 11.992.615-5, DIRETOR TÉCNICO I DE SAÚDE, a conversão,
em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 21/03/2016 a 19/03/2021 - Certidão nº
24/2022 - PULP nº 48/2013.
Autorizando Nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da LC
1157, de 02/12/2011 , ao servidor GERALDO GASPAR , RG:
37.348.850-6, DIRETOR TÉCNICO II DE SAÚDE, a conversão,
em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 19/12/2015 a 16/12/2020 - Certidão nº
10/2022 - PULP nº 88/2009.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30/01/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Antonio Esselcio Junior
Delfino, RG. 292765782, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "João
Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, referente ao período
aquisitivo de 24/05/2015 a 21/05/2020 - Certidão nº 057/20 -
PULP 391/2003.
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 30/01/2023
Declarando que em virtude de expedição de 2º via do Regis-
tro Geral, fica alterado o número do RG do servidor MOACIR
ARAUJO JUNIOR, RG: 10.376.701, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível V, do SQC-III-QSAP, para RG: 10.376.701-0.
PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA
Portaria do Diretor, de 30/01/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora Joselaine Cristina Berra,
RG. 307714044, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, a partir de 25/01/2023.
Portaria do Diretor, de 30/01/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Cleber Mota Soares, RG.
279860535, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Limeira, referente
ao período aquisitivo de 28/10/2017 a 26/10/2022 - Certidão nº
160/2022 - PULP 280/2016
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor de Núcleo de Pessoal, de 30-01-2023
Autorizando, nos termos dos os artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008 e do Decreto nº 58.542/2012, a conversão
em pecúnia de 30 (trinta) dias do bloco de licença-prêmio dos
servidores:
ANDRESSA KEYLLA ROMAGNOLLI, RG: 40.905.553-0,
Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV,
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 22/12/2017
a 20/12/2022 - Certidão nº 180/2022 - PULP nº 340/2011,
ARI JOSE PEREIRA, RG: 14.081.552-1, Cargo: AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 -
Certidão nº 134/2022 - PULP nº 817000/2022,
BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG: 48.469.841-2, Cargo:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a
06/06/2022 - Certidão nº 72/2022 - PULP nº 543646/2022,
EDMEIRE DE ALCANTARA SOUZA, RG: 41.798.484-4, Cargo:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/04/2017 a
24/04/2022 - Certidão nº 47/2022 - PULP nº 127/2015,
FAUSTO RUBENS SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 43.284.886-1,
Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II,
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017
a 06/06/2022 - Certidão nº 76/2022 - PULP nº 543733/2022,
FLAVIO FERREIRA, RG: 44.581.320-9, Cargo: AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 -
Certidão nº 136/2022 - PULP nº 817094/2022,
JOSE CARLOS NOGUEIRA JUNIOR, RG: 46.227.979-0, Cargo:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017
a 06/06/2022 - Certidão nº 143/2022 - PULP nº 817592/2022,
JOSE EDUARDO GONCALVES, RG: 42.983.019-1, Cargo:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21/09/2015 a
18/09/2020 - Certidão nº 31/2022 - PULP nº 202/2010,
KLEBER JOSE PATROCINIO LEME, RG: 47.452.470-X, Cargo:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a
21/11/2022 - Certidão nº 174/2022 - PULP nº 1075420/2022,
MATHEUS CERAGIOLI, RG: 39.223.648-5, Cargo: AGENTE
DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NIVEL VENC II,
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30/04/2017
a 28/04/2022 - Certidão nº 147/2022 - PULP nº 817912/2022,
REINALDO JOSE QUEIROZ DE CAMPOS, RG: 49.007.898-9,
Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II,
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21/09/2017
a 19/09/2022 - Certidão nº 124/2022 - PULP nº 898405/2022,
RODRIGO LIRA DE SOUZA, RG: 11.731.760-2, Cargo: AGEN-
TE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a
06/06/2022 - Certidão nº 151/2022 - PULP nº 818135/2022,
THIAGO ANTONIO GOMES, RG: 48.209.339-0, Cargo: AGEN-
TE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a
21/11/2022 - Certidão nº 172/2022 - PULP nº 1075461/2022,
RODRIGO ZARAMELLA PEREIRA MANFREDINI, RG:
28.684.348-1, Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão nº 73/2022 - PULP nº
543688/2022,
VICTOR CHARLES MACHADO, RG: 42.171.618-6, Cargo:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/12/2016 a
06/12/2021 - Certidão nº 019/2022 - PULP nº 285/2011
Atenciosamente;
PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE
CAPELA DO ALTO II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Substituta de 27-01-2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adi-
cional por Tempo de Serviço, aos servidores:
Adalberto da Silva Queiroz, RG. 222781488, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 21/01/2023;
Marcio Coelho de Barros, RG. 301112150, Agente de Escolta
e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 26/01/2023;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, aos servidores:
Adalberto da Silva Queiroz, RG. 222781488, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 21/01/2023;
Marcio Coelho de Barros, RG. 301112150, Agente de Escolta
e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 26/01/2023.
PORTARIA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE PESSOAL-SUBSTI-
TUTA, de 30-01-2023
Autorizando
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor JOSE MARIO CERINEO, RG 14.441.235-
4, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do
SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a
30/01/2022- Certidão nº 240/2022- PULP nº 441/2013.
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 30/01/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051 de 24/06/2008 a conversão em pecunia de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio aos servidores:
ANDERSON LUIZ COSTA AGUIAR, RG. 33.990.626-1, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP, referen-
te ao período aquisitivo de 19/06/2015 a 16/06/2020 - Certidão
nº 008/2022 - PULP 138/10.
JULIO CESAR MACIEL MARTINS, RG. 42.063.628-6, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciaria Nível V do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 14/03/2017 a 12/03/2022 -
Certidão nº 54/2022 - PULP 065/12.
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor do núcleo de Pessoal, de 30/01/2023
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC
nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor MARCIO BENTO, RG:
29.000.950-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016
a 01/11/2021 - Certidão nº 47/2022 - PULP nº 875475/2022.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor JUVENAL ROCHA CRUZ, RG:
22.156.065-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016
a 01/11/2021 - Certidão nº 41/2022 - PULP nº 875192/2022.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor CILSO MARQUES DE BRITO
JUNIOR , RG: 27.578.107-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 33/2022 - PULP nº
1057409/2020.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor RONEI SOARES DE SOUZA
FILHO, RG: 28.176.964-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 14/10/2007 a 11/10/2012 - Certidão nº 175/2012 - PULP nº
28291/2020.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor LEANDRO ARELLO DE ANDRA-
DE, RG: 25.309.905-5, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº 63/2022 - PULP nº
1080689/2022.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor SANDRO EDVAL DE OLIVEIRA,
RG: 19.414.898-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/05/2017
a 21/05/2022 - Certidão nº 50/2022 - PULP nº 186/2003.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor RAFAEL GUSTAVO MARCELI-
NO SANCHES, RG: 33.470.744-4, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível VI, do SQC-III-QSAP, a conversão, em
pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 22/11/2016 a 20/11/2021 - Certidão nº
48/2022 - PULP nº 172/2007.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor FABRICIO ESCAMES, RG:
26.817.404-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível IV, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 21/10/2015 a 18/10/2020 - Certidão nº 28/2022 - PULP nº
518575/2007.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor ALEX FERNANDES SANTOS,
RG: 32.338.062-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/05/2017
a 02/05/2022 - Certidão nº 112/2022 - PULP nº 455098/2022.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor JULIO RICARDO DE SOUZA
MONTEIRO, RG: 27.507.728-7, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 27/08/2006 a 25/08/2011 - Certidão nº 18/2011 - PULP nº
257/2011.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor SERGIO LUIZ LOURENÇO, RG:
20.451.264-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/10/2015 a
11/10/2020 - Certidão nº 05/2022 - PULP nº 170/2003.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor SAMIR LEITE BUENO, RG:
17.741.454-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/08/2016 a
27/08/2021 - Certidão nº 22/2022 - PULP nº 245/2016.
Autorizando Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor RAFAEL GINO DUARTE DO
NASCIMENTO, RG: 35.224.541-4, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de
30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisi-
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terça-feira, 31 de janeiro de 2023 às 05:03:56
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