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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Fevereiro 2023
SectionCaderno Executivo 2
quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (22) – 27
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARÍLIA
Diretoria Técnica II
Portaria do Diretor, de 31/01/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Nei Natal Fregolente, RG.
294044632, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do
SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Ressocialização de Marí-
lia, referente ao período aquisitivo de 14/08/2008 a 12/08/2013
- Certidão nº 33/13 - PULP 40/03.
Núcleo Administrativo
Portaria do Diretor I, de 31/01/2023
Autorizando:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, ao servidor Fabrício dos Santos Vicente, RG
45.083.786-5, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 17/05/2015 a 14/05/2020 - Certidão nº 076/2020 - PULP nº
114/2010.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora Samia Regina Sigolini Capeloci, RG
29.981.933-0, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 18/06/2017 a 16/06/2022 - Certidão nº 43/2022 - PULP nº
42/2003.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor de 30-1-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC
1080, de 17/12/2008, a servidora ELAINE APARECIDA CAMA-
FORTE DAMASCENO, RG 17.448.659-5, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, designada Diretor II, do Centro Administrativo,
a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 8-8-2017 a 6-8-2022 – Certi-
dão nº 80-2022 – PULP nº SAP/1112051/2020.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÕES)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31/01/2023
Concedendo, o Adicional por Tempo de Serviço, nos ter-
mos do artigo 129 da CE/89, ao servidor Marcio Reghini , RG:
20.926.678-8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V,
do SQC-II, a partir de 29/01/2023, totalizando o 4º quinquênio.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, por contar com vinte anos de efetivo
exercício, ao servidor: Marcio Reghini , RG: 20.926.678-8, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-II, a partir de
29/01/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Osvaldo Silva Filho, RG. 184796039, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Pro-
gressao Penitenciaria Dr. Alberto Brocchieri de Bauru, referente
ao período aquisitivo de 23/01/2018 a 21/01/2023 - Certidão nº
022/2023 - PULP 027/2018.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Eric Leandro Seixas Bernardes, RG. 330748841,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Centro de Progressao Penitenciaria Dr.
Alberto Brocchieri de Bauru, referente ao período aquisitivo
de 30/01/2018 a 28/01/2023 - Certidão nº 023/2023 - PULP
200/2015.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora de 31.01.2023
À vista do Atestado Médico Apresentado e com base no
ítem VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrati-
vo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado
afastado, na seguinte conformidade:
ENDRY ROBERTO SEBASTIAO, RG:45.796.340-2, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, no período
de 27.01 a 02/02/2023.
PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE
CAMPOS - AVARÉ I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 31-01-2023.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio aos servidores:
ANDRE FRANCISCO ARDUINO, RG. 337440189, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré,
referente ao período aquisitivo de 16/02/2017 a 14/02/2022 -
Certidão nº 227/2022 - PULP 440308/2022;
JOSE EDUARDO FERREIRA, RG. 339149036, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré,
referente ao período aquisitivo de 03/01/2018 a 01/01/2023 -
Certidão nº 001/2023 - PULP 002/2018;
LUCIANO PEREIRA, RG. 294337088, Agente de Segurança
Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente
ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº
288/2022 - PULP 315/2003;
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC
1080, de 17/12/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio à servidora:
SUELI APARECIDA PEREIRA, RG. 222129505, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária "Dr.
Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período
aquisitivo de 09/10/2016 a 07/10/2021 - Certidão nº 053/2022
- PULP 119/2005.
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor DOUGLAS JOSE DOS SANTOS,
RG. 242283391, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo
Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo
25/04/2015 a 22/04/2020 - Certidão nº 036/20 – PULP 339/2014.
período aquisitivo de 11/06/2015 a 08/06/2020 - Certidão nº
016/2022 - PULP nº 264/2016;
ALEXANDRE APARECIDO DOMINGUES, RG. 27.955.121-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 20/10/2017 a 18/10/2022 -
Certidão nº 126/2022 - PULP nº 992079/2022;
RENATO CÉSAR LOPES, RG. 22.211.966-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº
108/2022 - PULP nº 355/2016;
DEIVID FONSECA DE MORAES, RG. 49.635.773-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 06/11/2016 a 04/11/2021 - Certidão nº
055/2022 - PULP nº 372203/2022;
WILLIAM APARECIDO FONSECA VIEIRA, RG 44.014.803-0,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 25/08/2015 a 22/08/2020 -
Certidão nº 40/2022 - PULP nº 565/2013;
PAULO SERGIO FELTRIN, RG. 41.871.022-3, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 30/09/2015 a 27/09/2020 - Certidão nº
007/2022 - PULP nº 471859/2022;
JOÃO BATISTA CARVALHO, RG. 24.399.292-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 17/10/2017 a 15/10/2022 - Certidão nº
125/2022 - PULP nº 064/2007;
DIONE PEREIRA MAXIMO ROL, RG. 41.778.787-X, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 04/02/2017 a 02/02/2022 -
Certidão nº 011/2022 - PULP nº 140/2017;
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Retificação da publicação da Portaria do Diretor de
27/01/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de
janeiro de 2023 - Poder Executivo - Seção II São Paulo, página
23.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a servidora Hilda Maria Maitan Leandro,
RG 12.926.023-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio:
Onde se lê: referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a
02/03/2023 - Certidão nº 41/2022 - PULP nº 967/2016.
Leia-se: referente ao período aquisitivo de 14/05/2016 a
12/05/2021 - Certidão nº 41/2022 - PULP nº 967/2016.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a servidora Carolina de Souza Domingues,
RG 41.701.233-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio:
Onde se lê: referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a
02/03/2023 - Certidão nº 48/2022 - PULP nº 008/2017.
Leia-se: referente ao período aquisitivo de 13/06/2017 a
11/06/2022
- Certidão nº 48/2022 - PULP nº 008/2017.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor Danilo Tsukahara Gomes, RG
29.866.456-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio:
Onde se lê: referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a
30/03/2023 - Certidão nº 19/2022 - PULP nº 002/2011.
Leia-se: referente ao período aquisitivo de 15/12/2015 a
12/12/2020 - Certidão nº 19/2022 - PULP nº 002/2011.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC
nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor Osmar Roncasalia, RG
14.082.413-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio:
Onde se lê: referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a
30/03/2023 - Certidão nº 52/2022 - PULP nº 015/2019.
Leia-se: referente ao período aquisitivo de 14/11/2017 a
12/11/2022
- Certidão nº 52/2022 - PULP nº 015/2019.
Retificação da publicação da Portaria do Diretor de
30/01/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de
janeiro de 2023 - Poder Executivo - Seção II São Paulo, página
23.
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC
1080, de 17/12/2008, a servidora Soeleni Cristina Vais Vart, RG
29.201.377-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a conver-
são, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio:
Onde se lê: referente ao período aquisitivo de 01/05/2023 a
30/05/2023. - Certidão nº 23/2022 - PULP nº 004/2017
Leia-se: referente ao período aquisitivo de 27/01/2016 a
24/01/2021 - Certidão nº 23/2022 - PULP nº 004/2017.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC
nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor Ricardo Chequer, RG
23.961.646-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio:
Onde se lê: referente ao período aquisitivo de 01/05/2023 a
30/05/2023 - Certidão nº 57/2022 - PULP nº 207/2009.
Leia-se: referente ao período aquisitivo de 24/03/2016 a
22/03/2021 - Certidão nº 57/2022 - PULP nº 207/2009.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO
EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ
Portaria do Diretor, de 31/01/2023
Autorizando,
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008,
ao servidor LEANDRO REGERIO FAXINA, RG 23.786.811-8,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-
-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/09/2016 a
21/09/2021 - Certidão nº 034/2022 - PULP nº 113/2006.
ao servidor SIDNEY GAMBA JUNIOR, RG 20.746.277-X,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-
-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/05/2017
a 10/05/2022 - Certidão nº 030/2022 - PULP nº SAP/025/2007.
ao servidor LEANDRO HENRIQUE BERNARDO, RG
42.607.204-2, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/12/2015
a 27/12/2020 - Certidão nº 017/2022 - PULP nº 349193/2022.
ao servidor EVERSON MOREIRA, RG 25.312.059-7, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a
conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 25/06/2015 a 22/06/2020 -
Certidão nº 026/2022 - PULP nº 003/2012.
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de
17/12/2008,
a servidora VERA LUCIA DA SILVA, RG 17.049.564-4, AGEN-
TE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL),
do SQC-III-QSAP, designada Diretora Técnica II, a conversão,
em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 21/02/2015 a 19/02/2020 - Certidão nº
025/2020 - PULP nº 212/2005.
EDUARDO HENRIQUE PEREIRA FERNANDES, RG:
45.334.434-3, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 11/12/2017 a 09/12/2022 - Certidão nº 167/2022 - PULP nº
097/2015;
EVANDRO DA SILVA ROSA, RG: 29.601.353-5, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28/10/2014 a
26/10/2019 - Certidão nº 135/2019 - PULP nº 215/2014;
FABRÍCIO NASCIMENTO DOS SANTOS, RG: 33.564.391-7, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/07/2017 a
06/07/2022 - Certidão nº 098/2022 - PULP nº 279/2013;
GRAZIANNI APARECIDO MENDES PONTES, RG: 41.629.914-
3, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
09/03/2016 a 07/03/2021 - Certidão nº 050/2022 - PULP nº
SAP/323098/2022;
GERALDO GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA, RG:
40.711.630-8, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 02/12/2016 a 30/11/2021 - Certidão nº 121/2022 - PULP nº
252/2013;
MARCELO JOSÉ FRAGOSO, RG: 29.870.585-0, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a
20/08/2022 - Certidão nº 126/2022 - PULP nº 686/2013;
MARK CHRYSTIAN SALLES, RG: 29.201.208-1, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 20/12/2015 a
17/12/2020 - Certidão nº 055/2022 - PULP nº 267/2015;
PETERSON ANTONIO PEDRO JOAQUIM, RG: 46.359.267-0,
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 31/07/2017
a 29/07/2022 - Certidão nº 128/2022 - PULP nº 123/2017;
RAIMUNDO ANTONIO QUINTILIANO, RG: 17.791.991-7, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/02/2017 a
04/02/2022 - Certidão nº 129/2022 - PULP nº SAP/831538/2022;
RICARDO LUIZ CHAVES, RG: 25.624.845-X, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a 20/08/2022 -
Certidão nº 132/2022 - PULP nº 226/2015;
ROBERTO GOMES DE LIMA NASCIMENTO, RG: 20.217.494-
3, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 11/06/2017
a 09/06/2022 - Certidão nº 083/2022 - PULP nº 588/2013;
RONALDO AUGUSTO MELENCHION, RG: 28.401.619-6, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/11/2017 a
23/11/2022 - Certidão nº 15/2022 - PULP nº 320/2013;
SILVIO HENRIQUE QUARTUCCI, RG: 13.954.087-8, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/12/2012 a
04/12/2017 - Certidão nº 144/2017 - PULP nº 512/2013;
VALDENIR VITORIANO DE SOUZA, RG: 23.077.299-7, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/12/2017 a
04/12/2022 - Certidão nº 170/2022 - PULP nº 579/2013;
Autorizando, nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da LC
1157, de 02/12/2011 a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor FÁBIO JOSÉ VERNINI, RG:
42.726.162-4, do SQC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 119/2022 - PULP nº
033/2016;
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
PENITENCIARIA DE FRANCA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 19/01/2023.
Concedendo,
Horário Especial de Estudante, ao servidor LINDOMAR
APARECIDO DONIZETE FERREIRA, RG 27.620.729-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, nos
termos do artigo 121, da Lei 10.261/68, regulamentada pelo
Decreto nº 52.054/07, devendo o interessado cumprir o disposto
no artigo 17, do referido Decreto, para o primeiro Semestre do
Ano Letivo de 2023.
PENITENCIÁRIA DE ITATINGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal PORTARIAS DO DIRETOR I, de 31/01/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, aos servidores, conforme segue:
LUCAS MAXIMIANO FERREIRA, RG. 48.547.656-3, Agente
de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, referen-
te ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão
nº 105/2022 - PULP nº834179/2022;
JOSÉ RICARDO VIEIRA LORENÇON, RG. 27.981.089-1, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 28/11/2015 a 25/11/2020 -
Certidão nº 017/2022 - PULP nº 329395/2022;
CARLOS RODRIGUES DE MELO, RG. 34.503.802-2, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 06/11/2016 a 04/11/2021 -
Certidão nº 008/2022 - PULP nº 141/2016;
MARCO AURÉLIO JULIÃO, RG. 32.053.276-8, Agente de
Segurança Penitenciaria de classe III, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº
106/2022 - PULP nº 323/2016;
MÁRCIA HELENA PEREIRA, RG. 45.508.722-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC- -III-QSAP, referen-
te ao período aquisitivo de 27/07/2015 a 24/07/2020 - Certidão
nº 021/2022 - PULP nº 315/2016;
LUIZ GUSTAVO COELHO, RG. 23.914.588-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 14/10/2015 a 11/10/2020 - Certidão nº
018/2022 - PULP nº 329399/2022;
RICARDO MARTINS DA COSTA PAIXÃO, RG. 47.706.179-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 07/04/2016 a 05/04/2021 -
Certidão nº 018/2022 - PULP nº 329399/2022;
LUIZ GUSTAVO COELHO, RG. 23.914.588-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 14/10/2015 a 11/10/2020 - Certidão nº
56/2022 - PULP nº 362960/2022;
LUIZ GUSTAVO COELHO, RG. 23.914.588-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 14/10/2015 a 11/10/2020 - Certidão nº
018/2022 - PULP nº 329399/2022;
JULIANO APARECIDO FRANSCISCO, RG. 32.808.661-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 07/04/2016 a 05/04/2021 -
Certidão nº 044/2022 - PULP nº 374937/2022;
CÉLIO ROBERTO ARMANDO, RG. 30.425.724-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 07/04/2016 a 05/04/2021 - Certidão nº
009/2022 - PULP nº 329156/2022;
JOÃO ROBERTO NOVAES JUNIOR, RG. 35.445.174-1, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 20/08/2015 a 17/08/2020 -
Certidão nº 014/2022 - PULP nº 329383/2022;
GUSTAVO HUMBERTO CARNEVALLI, RG. 27.365.195-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29/07/2017 a
27/07/2022 - Certidão nº 101/2022 - PULP nº 495/2017;
RENATA APARECIDA PEREIRA DE CAMPOS, RG. 19.812.502-
1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28/07/2017 a
26/07/2022 - Certidão nº 086/2022 - PULP nº 08/2019;
JOSÉ MARIA JACOMIN, RG. 20.986.183-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017
a 06/06/2022 - Certidão nº 143/2022 - PULP nº 817592/2022,
JOSE EDUARDO GONCALVES, RG: 42.983.019-1, Cargo:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21/09/2015 a
18/09/2020 - Certidão nº 31/2022 - PULP nº 202/2010,
KLEBER JOSE PATROCINIO LEME, RG: 47.452.470-X, Cargo:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a
21/11/2022 - Certidão nº 174/2022 - PULP nº 1075420/2022,
MATHEUS CERAGIOLI, RG: 39.223.648-5, Cargo: AGENTE
DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NIVEL VENC II,
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30/04/2017
a 28/04/2022 - Certidão nº 147/2022 - PULP nº 817912/2022,
REINALDO JOSE QUEIROZ DE CAMPOS, RG: 49.007.898-9,
Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II,
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21/09/2017
a 19/09/2022 - Certidão nº 124/2022 - PULP nº 898405/2022,
RODRIGO LIRA DE SOUZA, RG: 11.731.760-2, Cargo: AGEN-
TE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a
06/06/2022 - Certidão nº 151/2022 - PULP nº 818135/2022,
THIAGO ANTONIO GOMES, RG: 48.209.339-0, Cargo: AGEN-
TE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a
21/11/2022 - Certidão nº 172/2022 - PULP nº 1075461/2022,
RODRIGO ZARAMELLA PEREIRA MANFREDINI, RG:
28.684.348-1, Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão nº 73/2022 - PULP nº
543688/2022,
VICTOR CHARLES MACHADO, RG: 42.171.618-6, Cargo:
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/12/2016 a
06/12/2021 - Certidão nº 019/2022 - PULP nº 285/2011
(Republicado por conter incorreções)
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Portaria do Diretor Técnico III, de 31-1-2023
EXONERANDO:
a pedido e a partir de 31-1-2023, nos termos do art. 58,
inc. I, § 1º, item I, da LC 180/78, o servidor CARLOS GUILHERME
RAMOS DE ALMEIDA, RG 48.976.356-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, nomeado nos termos
do Art. 20, II da LC 180/78, atraves do Decreto de 03, publicado
no DOE de 04/07/2018, por motivos particulares.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE
CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal, de
31/01/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da LC 1157,
de 02/12/2011, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, ao servidor:
- LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG 45.369.645-4, Agente
de segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
designado Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendi-
mento à Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/08/2016
a 02/08/2021 - Certidão nº 011/2022 - PULP nº 370530/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, aos servidores:
- EUGENIO DOS SANTOS, RG 25.793.348-7, Agente de
segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 19/10/2017 a 17/10/2022 - Certidão nº
047/2022 - PULP nº 967658/2022.
- APARECIDO HENRIQUE DUARTE FARIA, RG 40.494.260-X,
Agente de segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 -
Certidão nº 037/2022 - PULP nº 854099/2022.
- ANTONIO VERONEZ JUNIOR, RG 25.059.591-6, Agente de
segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 06/07/2017 a 04/07/2022 - Certidão nº
030/2022 - PULP nº 716110/2022.
- MARCOS VINICIUS ANACLETO, RG 27.446.456-1, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 08/09/2016 a 06/09/2021 -
Certidão nº 014/2022 - PULP nº 370659/2022.
- KLEBER SILVA MANTOVAN, RG 29.781.415-1, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 30/05/2022 -
Certidão nº 042/2022 - PULP nº 854192/2022.
- JEAN DOMINGOS DA SILVA, RG 25.133.873-3, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 03/06/2013 a 06/06/2018 -
Certidão nº 045/2022 - PULP nº 881870/2022.
- BRUNO MORENO GOULART, RG 47.672.801-0, Agente de
segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº
050/2022 - PULP nº 1087214/2022.
- EDUARDO GOMES FAZINAZZO, RG 42.823.832-4, Agente
de segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, refe-
rente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 06/06/2022 - Certi-
dão nº 027/2022 - PULP nº 606514/2022.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 31/01/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008 a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio aos servidores:
ADRIANO LUIS DE OLIVEIRA, RG: 33.216.802-5, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/09/2015 a
03/09/2020 - Certidão nº 045/2022 - PULP nº 267/2014;
AGNALDO APARECIDO LOPES, RG: 28.178.306-8, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 12/12/2011 a
09/12/2016 - Certidão nº 140/2016 - PULP nº 469/2013;
ALEX MILANEZI DE MELLO, RG: 32.670.182-5, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/08/2017 a
13/08/2022 - Certidão nº 116/2022 - PULP nº 340/2013;
ARIOVALDO CORREA, RG: 18.443.604-7, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 10/09/2017 a 08/09/2022 -
Certidão nº 138/2022 - PULP nº 142/2017.
CLAUDIO PIAGNETINI JUNIOR, RG: 22.570.544-8, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 31/08/2014 a
29/08/2019 - Certidão nº 123/2019 - PULP nº 188/2014;
EDER LEANDRO NISTAL, RG: 33.563.536-2, do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 -
Certidão nº 011/2023 - PULP nº SAP/18371/2023;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023 às 05:04:04

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