Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 4 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (25) – 23
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 03/02/2023
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licen-
ça-prêmio ao servidor FELIPE RICARDO GUION , RG:32.390.095-
1, Agente de Segurança Penitenciária Classe V do SQC-III-QSAP,
referente ao período aquisitivo de 04/06/2015 a 01/06/2020.
PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -
ITAPETININGA I
PENITENCIÁRIA "JAIRO DE ALMEIDA BUENO" DE ITAPE-
TININGA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 03 de Fevereiro de 2023
Concedendo HORARIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos
termos do artigo 121 da Lei 10.261/68,regulamentado pelo
artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor: MICHEL CARLOS
SAMPAIO, RG. 32.727.821-3, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILAN-
CIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC V do SQC-III-QSAP, para o
primeiro semestre do ano letivo de 30/06/2023, na Instituição
Instituto Federal de Sao Paulo - Campus Itapetininga.
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 03/02/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Claudesi Silva de
Oliveira, RG. 30.419.716-6, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/01/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Jose Carlos Biglia Junior,
RG. 40.857.224-3, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
II, do SQC-III-QSAP, a partir de 15/01/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Paulo Sergio Dutra de
Moraes, RG. 22.014.267-1, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/01/2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 03-02-2023
CESSANDO
a partir de 02-01-2023, os efeitos das Portarias de 27,
publicada em 28-05-2015, que designou JENILSON JESUS DE
QUEIROZ, RG. 35.355.605-1, Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária, Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP, para exercer
a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista
no Dec. nº 60.927/2014, ficando em consequência cessados os
efeitos da gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da
LC nº 898/2001, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada
mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor
do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela
sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada
pelo Decreto acima mencionado, bem como a gratificação
mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II,
alínea “l”, artigo 2º, do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante
aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 47788/2023 – P
TAQUARITUBA)
a partir de 17-01-2023, os efeitos das Portarias de 29,
publicadas em 30-09-2017, que designou SILVIO MOREIRA, RG.
18.665.316-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Nelson Marcondes do
Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 54.668/2009,
ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação
“pro-labore”, nos termos do artigo 14, da LC nº 959/2004, com
alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação
do percentual de 13,8 % sobre o padrão de vencimento do cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido
do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de
Trabalho Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de
Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo
2º, do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do
coeficiente de 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo
33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP 45148/2023 – PII AVAR)
a partir de 03-01-2023, os efeitos das Portarias de 27,
publicadas em 28-09-2018, que designou LUIZ CARLOS DIAS,
RG. 20.250.929-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível de Vencimentos VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função
de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira”
de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 57.434/2011, ficando em
consequência cessados os efeitos da gratificação “pro-labore”,
nos termos do artigo 10, da LC nº 898/2001, com alterações da
LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual
de 27,7% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor
da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho
Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como
a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
o inciso II, alínea “k”, artigo 2º, do Dec. nº 53.966/2009, calcu-
lada mediante aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da
UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (SPDOC/SAP
46371/2023 – PII PIRA)
a partir de 02-02-2023, os efeitos das Portarias de 08,
publicadas em 09-12-2022, que designou PATRICIA SCHIEVANO
ZAPOLLA BARBIERI, RG 28.011.315-8, Agente Técnico de Assis-
tência à Saúde - Psicólogo, do SQC-III-QSAP, classificada na Peni-
tenciária “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, para exercer
a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do
Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e
Atendimento à Saúde, da Penitenciária II de Serra Azul, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado,
prevista no Dec. nº 49.642/2005, ficando em consequência
cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o
artigo 28, da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação mensal,
a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”,
artigo 2º, do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação
do coeficiente de 3,54, sobre o valor da UBV, instituída pelo arti-
go 33 da LC nº 1080/2008. (SAP-PRC 2022/51704 – PII SAZUL)
CONCEDENDO:
com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/09, a grati-
ficação mensal, a Título de Representação, de acordo com o
inc. II, alínea “l”, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cin-
quenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art.
33 da LC 1080/08:
LEANDRO SYDOW KIRILOV PANDAGGIS, RG. 40.731.964-5,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
no período de 30/01/2023 a 01/02/2023;
LUIZ RENATO CAFUNDÓ SOARES, RG. 32.298.662-X, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, no
período de 29/01/2023 a 31/01/2023;
PEDRO GALVAO NETO, RG. 44.584.000-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, no período de
27/01/2023 a 29/01/2023;
RAFAEL DOMINGUES, RG 30.493.970-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, no período de
27/01/2023 a 29/01/2023;
ROBERTO PIRES GARCIA, RG. 28.793.527-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, no perío-
do de 25/01/2023 a 27/01/2023;
TIAGO NOGUEIRA ABREU, RG. 41.448.668-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, no perío-
do de 20/01/2023 a 22/01/2023.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 03-02-2023
Retificando a publicação de 11-03-2022, para constar nos
termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por Tempo de Ser-
viço, ao servidor Robson Alves Figueredo, RG. 421494396, Agen-
te de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a
partir de 21/06/2020, com efeitos pecuniários em 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal 173/2020 alterada pela
Lei Complementar Federal 191/2022.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ
FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP.
Diretoria Técnica III
Portarias do Núcleo de Pessoal de 03/02/2023.
Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor Anivaldo de Andrade, RG
24.627.108-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/11/2016 a
30/10/2021 - Certidão nº 072/2022 - PULP nº 155/2006.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor Andres Romenig Alves dos Santos,
RG 29.172.072-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível V, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 167/2022 - PULP nº
215/2007.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor Celso Henrique Finotti, RG 19.375.818-
0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-
-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/12/2016 a
21/12/2021 - Certidão nº 172/2022 - PULP nº 023/2002.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, ao servidor Christian José Cesar, RG
34.639.031-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
08/06/2017 a 06/06/2022 - Certidão nº 171/2022 - PULP nº
SAP/823010/22.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora Danila Bianca de Lima dos Santos,
RG 29.276.560-5, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VI, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 26/09/2006 a 24/09/2011 - Certidão nº 159/2022
- PULP nº 011/2012.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor Delto Nunes da Silva, RG 28.971.670-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,
a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 27/10/2017 a 25/10/2022 -
Certidão nº 238/2022 - PULP nº 087/2008.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor Eliseu da Silva, RG 28.971.669-X,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível VI, do
SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a
20/08/2022 - Certidão nº 175/2022 - PULP nº 226/2007.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, ao servidor Jorge Roberto Gobbi, RG
19.698.971-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
12/05/2017 a 10/05/2022 - Certidão nº 104/2022 - PULP nº
081/1997.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, ao servidor Maicol Alexrrandro Barbosa, RG
35.168.963-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível V, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 21/09/2014 a 19/09/2019 - Certidão nº 213/2019 - PULP nº
2016/2007.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor Marcelo Colasanto, RG 21.989.825-X,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-
-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/05/2017 a
10/05/2022 - Certidão nº 179/2022 - PULP nº 079/1997.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor Marcio Fernandes, RG 24.627.084-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-
-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/07/2016 a
01/07/2021 - Certidão nº 022/2022 - PULP nº 155/2001.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor Wagner Aparecido Morangon, RG
21.989.759-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/09/2017 a
08/09/2022 - Certidão nº 213/2022 - PULP nº 009/2003.
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de
17/12/2008, a servidora Andreza Cristina Ignácio, RG
23.340.072-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a conver-
são, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 26/05/2016 a 24/05/2021 - Certidão nº
014/2022 - PULP nº 022/2008.
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de
17/12/2008, a servidora Izabel Cristina Fabro, RG 17.373.819-9,
Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, a conversão, em pecúnia,
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 189/2022
- PULP nº 015/2012.
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de
17/12/2008, a servidora SORAIA FRANCISCA DE OLIVEIRA CHIE-
BAO, RG 22.122.384-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021-
Certidão nº 0118/2022 - PULP nº 0160/2004.
Portaria da Diretora de 03/02/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Amauri Rezani, RG.
209830657, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória
de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 16/05/2009 a
14/05/2014 - Certidão nº 79/14 - PULP 142/14.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 03/02/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor GILBERTO BENEDITO
FOGAÇA, RG. 28.792.174-8, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/12/2022.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor GILBERTO BENEDITO FOGAÇA, RG. 28.792.174-
8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária “dr.
Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, referente ao período
aquisitivo de 11/12/2017 a 09/12/2022 - Certidão nº 011/2023
- PULP nº 331/2017.
Á vista do Comunicado DPME N° 093, DE 14/09/2020, do
atestado médico apresentado e com base no item VI da Delibe-
ração 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário
COVID-19, fica afastado o servidor abaixo relacionado:
FABIO JOSE AYRES BRANCO DAMIÃO - RG 40.731.957-8
-DE 31/01/2023 A 02/02/2023.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portarias do Diretor, de 03-02-2023.
Autorizando:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor RENATO FRANHAN, RG 24.129.786-2,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-
-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/11/2015 a
06/11/2020 - Certidão nº 037/2022 - PULP nº 01/2022.
Autorizando:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora LUCIMARA ANTONELLI ZINGRA, RG
27.023.936-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/07/2017 a
05/07/2022 - Certidão nº 028/2022 - PULP nº 049/2007.
Portaria do Diretor, de 03-02-2023.
Autorizando:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor ERICO ROSOALDO DA SILVA, RG
25.879.199-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/06/2016 a
13/06/2021 - Certidão nº 39/2022 - PULP nº 331/2007.
Apostila do Diretor, de 03-02-2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, por ter
completado 10 anos de efetivo exercício, o 2º Adicional por
Tempo de Serviço a servidora IARA CRISTIANE IGNACIO, RG:
40.553.225-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP, a partir de 23-01-2023.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR DO NÚCLEO DE PESSOAL, DE
03/02/2023
Declarando,
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1005949-63.2016.8.26.0604, da 2ª
Vara Cível, do Foro da Comarca de Sumaré, que culminou na
obrigação de fazer, DECLARA que o ex-servidor NATANAEL
MATOS ROMAO, RG. nº 23.259.731-5, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciaria – Nível Vencimentos III, do SQC-III-QSAP,
passa a fazer jus para reconhecer o direito do autor à percepção
do grau máximo a partir da formalização do laudo comprobató-
rio elaborado pelo perito judicial.
(Republicado por conter incorreções).
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 03/02/2023
À vista da autodeclaração apresentada e com base no item
V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relaciona-
dos afastados:
ANDERSON CARRON FERREIRA, RG. 40.291.514-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP,
nos períodos de 21/01/2023 a 23/01/2023 e 24/01/2023 a
26/01/2023;
ANTONIO LINDOLFO PACHECO GENEROSO, RG. 34.887.185-
5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, no período de 31/01/2023 a 02/02/2023;
CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR ANTIQUEIRA, RG.
32.786.972-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-QSAP, no período de 26/01/2023 a 28/01/2023;
CRISTIANE ARRUDA MOURA JARA, RG. 41.448.810-6,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, no período de 17/01/2023 a 19/01/2023;
DEBORA GOMES VIEIRA CAMARGO CASTRO, RG.
23.279.219-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, no período de 26/01/2023 a 28/01/2023;
GEISEL FERNANDO PALMEIRA, RG. 27.535.442-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, no
período de 25/01/2023 a 27/01/2023;
GIVANILDO DE LIMA FERREIRA, RG. 34.409.759-6, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, no
período de 29/01/2023 a 31/01/2023;
GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA, RG. 43.572.558-0,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, no período de 30/01/2023 a 01/02/2023;
KAIKE EICHI MIURA LARA, RG. 49.536.609-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, no perío-
do de 28/01/2023 a 30/01/2023;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA, de 03/02/2023
Autorizando:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, aos servidores:
JOSÉ ALVARO DA ROCHA, RG 27.458.397-5, AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV do SQC-III-QSAP,
a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 -
Certidão nº 236/2022 - PULP nº 177/2016.
JOSÉ CANDIDO DE CASTRO RODRIGUES, RG 12.931.578-
3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II do
SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017
a 21/11/2022 - Certidão nº 272/2022 - PULP nº 1087066/2022.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Penitenciária II de São Vicente
Centro Administrativo
Portaria do Diretor, de 03/02/2023
Declarando, que em virtude de nova contagem de tempo,
ficam alteradas as datas dos blocos de Licença Prêmio ao
servidor
JAILSON DE OLIVEIRA FAUSTINO, RG. 42.002.985-0, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária II de São Vicente, na seguinte
conformidade
90 (noventa)dias de Licença Prêmio nos termos dos artigo
209 e 2012, da lei 10.261/68, referente ao período aquisitivo
de 31/10/2013 a 29/10/2018 para os períodos de 13/12/2011 a
03/06/2013 e 31/10/2013 a 08/05/2017
Em consequencia fica alterada a Publicação do DOE de
07/12/2018.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor JAILSON DE OLIVEIRA FAUSTIMO, RG.
42.002.985-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de São Vicente,
referente ao período aquisitivo de 09/05/2017 a 07/05/2022 -
Certidão nº 048/2023 - PULP 288/18.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de, 03-02-2023
Declarando, em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 3007245-
84.2013.8.26.0477, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Praia Grande, que culminou na obrigação de fazer,
DECLARA que o servidor AIRTON RIBEIRO, RG. nº. 12.865.087,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, passa a fazer jus à para que seja computado, para a
concessão da aposentadoria especial, o tempo em que o autor
exerceu as funções de chefia e direção e, caso implementados
os requisitos para a concessão da aposentadoria, seja concedido
ao autor o abono de permanência desde a data em que reuniu
condições para optar pela aposentadoria especial. A atualização
dos valores em atraso deverá obedecer às disposições do julga-
mento do Tema 810 do STF, observada a prescrição quinquenal.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 03/02/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Gustavo Goncalves da
Silva, RG. 32.307.995-7, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção
Provisória de Hortolândia, referente ao período aquisitivo de
16/10/2014 a 14/10/2019 - Certidão nº 178/19 - PULP 217/2019.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 03/02/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcio Garcia, RG.
247638031, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detencao Provisoria
"Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiai, referente ao período
aquisitivo de 23/02/2015 a 21/02/2020 - Certidão nº 018/20 -
PULP 049/2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
SOROCABA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora de 03/02/2023
Autorizando:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor EDINALDO DOS SANTOS ASSUNÇÃO,
RG 20.690.482-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/08/2016
a 24/08/2021, - Certidão nº 018/2022 - PULP nº 091/2006.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor ALEXANDRE RODRIGUES MARTINS
PINTO, RG 32.403.886-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 11/09/2014 a 09/09/2019 - Certidão nº 089/2009 - PULP
nº 0143/2019.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, ao servidor JOSE RAFAEL DOMINGUES, RG
35.353.748-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/08/2016 a
16/08/2021- Certidão nº 025/2022 - PULP nº 0266/2018.
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sábado, 4 de fevereiro de 2023 às 05:05:38
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