Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 21 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 21 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (79) – 23
para atender esta Unidade Prisional no exercício de 2023, o
servidor HERICH ERNEST SUGSHI, RG: 29.403.002-05, Agente de
Segurança Penitenciária, classe V e como suplente a servidora
ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG: 46.274.659-8,
Agente de Segurança Penitenciária, Classe II.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 008/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de GESTOR DE CONTRATO para
promover acompanhamento e gestão dos contratos de PREGÃO
ELETRÔNICO referente à aquisição de GLP Gás liquefeito de
petróleo a granel, para atender o Centro de Ressocialização de
Limeira no exercício de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições
e atividades legais atuar como GESTOR DE CONTRATO na lici-
tação por Pregão Eletrônico, referente à aquisição de GLP Gás
liquefeito de petróleo a granel, para esta Unidade Prisional no
exercício de 2023, o servidor MARCELO SALLES PETRELLI, RG
18.522.056-3, Diretor do Núcleo de Segurança e Disciplina, e
como suplente o servidor FERNANDO STRANIERI RAMIRES, RG:
22.016.794-1 – Diretor I do Núcleo Administrativo.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 009/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de FISCAL DE CONTRATO para
promover acompanhamento e fiscalização dos contratos de
PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de GLP Gás liquefeito de
petróleo a granel, para atender o Centro de Ressocialização de
Limeira no exercício de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições e
atividades legais atuar como FISCAL DE CONTRATO na licitação
por Pregão Eletrônico, referente à aquisição de GLP Gás liquefei-
to de petróleo a granel para esta Unidade Prisional no exercício
de 2023, o servidor HERICH ERNEST SUGSHI, RG: 29.403.002-05,
Agente de Segurança Penitenciária, classe V, e como suplente
a servidora ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG:
46.274.659-8, Agente de Segurança Penitenciária, classe II.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 010/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de GESTOR DE CONTRATO para
promover acompanhamento e gestão dos contratos de PREGÃO
ELETRÔNICO para empresa de gerenciamento para fornecimen-
to de combustíveis para atender o Centro de Ressocialização de
Limeira no exercício de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições e
atividades legais atuar como GESTOR DE CONTRATO na licitação
por Pregão Eletrônico, referente à empresa de gerenciamento
para fornecimento de combustíveis para atender esta Unidade
Prisional no exercício de 2023, o servidor MARCELO SALLES
PETRELLI, RG 18.522.056-3, Diretor do Núcleo de Segurança e
Disciplina, e como suplente o servidor FERNANDO STRANIERI
RAMIRES, RG: 22.016.794-1 – Diretor I do Núcleo Adminis-
trativo.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 011/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de FISCAL DE CONTRATO para
promover acompanhamento e fiscalização dos contratos de
PREGÃO ELETRÔNICO para empresa de gerenciamento para
fornecimento de combustíveis para atender o Centro de Resso-
cialização de Limeira no exercício de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições e
atividades legais atuar como FISCAL DE CONTRATO na licitação
por Pregão Eletrônico, referente à empresa de gerenciamento
para fornecimento de combustíveis para atender esta Unidade
Prisional no exercício de 2023, o servidor HERICH ERNEST
SUGSHI, RG: 29.403.002-05, Agente de Segurança Penitenciária,
classe V, e como suplente a servidora ANDRESSA MORAES
RODRIGUES SALAZAR, RG: 46.274.659-8, Agente de Segurança
Penitenciária, Classe II.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 012/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de GESTOR DE CONTRATO para
promover acompanhamento e gestão dos contratos de PREGÃO
ELETRÔNICO para aquisição de Gêneros Alimentícios pelo
programa PPAIS, para atender o Centro de Ressocialização de
Limeira no exercício de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições e
atividades legais atuar como GESTOR DE CONTRATO na licitação
por Pregão Eletrônico, referente à aquisição de Gêneros Alimen-
tícios pelo programa PPAIS, para atender esta Unidade Prisional
no exercício de 2023, o servidor MARCELO SALLES PETRELLI, RG:
18.522.056-3, Diretor do Núcleo de Segurança e Disciplina, e
como suplente o servidor FERNANDO STRANIERI RAMIRES, RG:
22.016.794-1 – Diretor I do Núcleo Administrativo.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 013/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de FISCAL DE CONTRATO para
aquisição de Gêneros Alimentícios pelo programa PPAIS, para
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
PORTARIA Nº. 002/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de GESTOR DE CONTRATO para
promover acompanhamento e gestão dos contratos de PREGÃO
ELETRÔNICO para aquisição de gêneros alimentícios para aten-
der o Centro de Ressocialização de Limeira no exercício de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições e
atividades legais atuar como GESTOR DE CONTRATO na licitação
por Pregão Eletrônico, referente à aquisição de gêneros alimentí-
cios para atender esta Unidade Prisional no exercício de 2023, o
servidor MARCELO SALLES PETRELLI, RG 18.522.056-3, Diretor
do Núcleo de Segurança e Disciplina, e como suplente o servidor
FERNANDO STRANIERI RAMIRES, RG: 22.016.794-1 – Diretor I
do Núcleo Administrativo.
Parágrafo Único - Na ausência dos servidores designados,
a responsabilidade pela continuidade dos trabalhos, serão dos
respectivos substitutos legais.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 003/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de FISCAL DE CONTRATO para
promover acompanhamento e fiscalização dos contratos de
PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de gêneros alimentícios
para atender o Centro de Ressocialização de Limeira no exercício
de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições e
atividades legais atuar como FISCAL DE CONTRATO na licitação
por Pregão Eletrônico, referente à aquisição de gêneros alimentí-
cios para atender esta Unidade Prisional no exercício de 2023, o
servidor HERICH ERNEST SUGSHI, RG: 29.403.002-05, Agente de
Segurança Penitenciária, classe V, e como suplente a servidora
ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG: 46.274.659-8,
Agente de Segurança Penitenciária, Classe II.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 004/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de GESTOR DE CONTRATO para
promover acompanhamento e gestão dos contratos de PREGÃO
ELETRÔNICO para empresa especializada para serviços de con-
trole de pragas e limpeza de caixa d´agua para atender o Centro
de Ressocialização de Limeira no exercício de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições
e atividades legais atuar como GESTOR DE CONTRATO na lici-
tação por Pregão Eletrônico, referente à empresa especializada
para serviços de controle de pragas e limpeza de caixa d´agua
para atender esta Unidade Prisional no exercício de 2023, o
servidor MARCELO SALLES PETRELLI, RG 18.522.056-3, Diretor
do Núcleo de Segurança e Disciplina, e como suplente o servidor
FERNANDO STRANIERI RAMIRES, RG: 22.016.794-1 – Diretor I
do Núcleo Administrativo.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 005/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de FISCAL DE CONTRATO para
promover acompanhamento e fiscalização dos contratos de
PREGÃO ELETRÔNICO para empresa especializada para serviços
de controle de pragas e limpeza de caixa d´agua para atender
o Centro de Ressocialização de Limeira no exercício de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições
e atividades legais atuar como FISCAL DE CONTRATO na licita-
ção por Pregão Eletrônico, referente à empresa especializada
para serviços de controle de pragas e limpeza de caixa d´agua
para atender esta Unidade Prisional no exercício de 2023, o
servidor HERICH ERNEST SUGSHI, RG: 29.403.002-05, Agente de
Segurança Penitenciária, classe V, e como suplente a servidora
ANDRESSA MORAES RODRIGUES SALAZAR, RG: 46.274.659-8,
Agente de Segurança Penitenciária, Classe II.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 006/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de GESTOR DE CONTRATO para
promover acompanhamento e gestão dos contratos de PREGÃO
ELETRÔNICO para empresa especializada de fornecimento de
energia elétrica para atender o Centro de Ressocialização de
Limeira no exercício de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições e
atividades legais atuar como GESTOR DE CONTRATO na licitação
por Pregão Eletrônico, para empresa especializada de forneci-
mento de energia elétrica para atender esta Unidade Prisional
no exercício de 2023, o servidor MARCELO SALLES PETRELLI,
RG 18.522.056-3, Diretor do Núcleo de Segurança e Disciplina, e
como suplente o servidor FERNANDO STRANIERI RAMIRES, RG:
22.016.794-1 – Diretor I do Núcleo Administrativo.
Artigo 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos à data de 01/01/2023.
CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº. 007/2023 - D.G.
Sr. FERNANDO GONÇALVES PEDRO, Diretor Técnico II, do
Centro de Ressocialização de Limeira, no uso de suas atribui-
ções legais;
COM FUNDAMENTO no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal nº
10.520/02 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº 49.722/2005,
onde determina a designação de FISCAL DE CONTRATO para
promover acompanhamento e fiscalização dos contratos de PRE-
GÃO ELETRÔNICO para empresa especializada de fornecimento
de energia elétrica para atender a Penitenciária de Limeira no
exercício de 2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições e
atividades legais atuar como FISCAL DE CONTRATO na licitação
por Pregão Eletrônico, referente à empresa especializada para
empresa especializada de fornecimento de energia elétrica
Em atendimento ao artigo 2º, inciso III do Decreto nº
36.226, de 15/12/1992, atesto a razoabilidade dos preços
indicados para a contratação, uma vez que os mesmos estão
compatíveis com os praticados no mercado.
A aquisição em pauta deverá ser processada, nos termos
do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores – Dispensa de Licitação, em virtude da necessidade
imediata.
EXTRATO DE CONTRATO
Nota de empenho: 2023NE00490
Processo SAP-PRC-2023/16702
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
Fundamento legal: art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666,
de 21.06.1993 e suas alterações posteriores.
Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 380265, PTRES:
380617, Elemento de despesa: 33903015, Funcional Progra-
mática: 14.421.3813.6141.0000 – Prov. Serviços Necessidades
Materiais Básicas
Contratante: Penitenciária de Taquarituba-SP
CNPJ/MF: 96.291.141.0166/98
Contratada: UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME
CNPJ/MF: 07.404.108/0001-99
Objeto: Aquisição de artigo de higiene e materiais de
limpeza
Valor do Contrato: R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cin-
quenta reais)
Data da assinatura: 19-04-2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nota de empenho: 2023NE00491
Processo SAP-PRC-2023/16702
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
Fundamento legal: art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666,
de 21.06.1993 e suas alterações posteriores.
Dotação orçamentária: Unidade Gestora: 380265, PTRES:
380617, Elemento de despesa: 33903014, Funcional Progra-
mática: 14.421.3813.6141.0000 – Prov. Serviços Necessidades
Materiais Básicas
Contratante: Penitenciária de Taquarituba-SP
CNPJ/MF: 96.291.141.0166/98
Contratada: MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP
CNPJ/MF: 74.545.732/0001-01
Objeto: Aquisição de artigo de higiene e materiais de
limpeza
Valor do Contrato: R$ 8.470,00 (oito mil, quatrocentos e
setenta reais)
Data da assinatura: 19-04-2023
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA
Despacho do Diretor Técnico III, de 20-04-2023.
Tendo em vista os termos constantes no Comunicado de
Evento nº 0095/2023, de 16 de março de 2023, no uso da
atribuição que me é conferida pelo Decreto nº 63.109 de 26
de dezembro de 2017, DETERMINO, nos termos do artigo 264
da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei
Complementar nº. 1.361, de 21 de outubro de 2021, a realização
de Apuração Preliminar para apurar eventual responsabilidade
funcional na evasão de reeducanda da reeducanda L.R.S. desta
Unidade Prisional.
Ficam designados os servidores Haniele da Silva Cândido,
RG nº 45.810.079-1/SSP/SP – Agente de Segurança Penitenciária
- como Autoridade Apuradora, e, Elenise Rodrigues Tavares, RG
nº 28.008.227-7/SSP/SP - Agente de Segurança Penitenciária,
que irá secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato,
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do §2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas. Conclusos
à Autoridade Apuradora. Cumpra-se. (DESPACHO Nº 027/2023)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Despacho do Coordenador, de 19/04/2023
Ratificando em atendimento ao disposto ao artigo 26 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
na competência a mim atribuída, tendo em vista a edição da
Lei Complementar de nº 897 de 09 de maio de 2001, bem
como do Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o
reconhecimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO exarada
pelo Diretor Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária
Dr. Walter Erwin Hoffgen de Porto Feliz, com fulcro no caput do
artigo 25 do já citado diploma legal, objetivando a aquisição de
Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, por meio do Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), para consumo
dos detentos e funcionários da Unidade Prisional supracitada,
para o período de Abril à Junho de 2023, ao valor total de R$
3.165,00 (três mil, cento e sessenta e cinco reais), em favor dos
agricultores familiares individuais: Claudinei Piasentin, CPF nº
072.941.298-94; Enrico Mariano Piasentin, CPF nº 482.125.828-
50; Ettore Mariano Piasentin, CPF nº 437.905.138-22. (sap-
-prc-2023/09311)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF.
ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Portaria do Diretor Técnico III, N. 011/2023 DE
20/04/2023
O Senhor Peterson Pantaleão de Souza, RG nº 27.680.746-
7 – Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária
“Professor Ataliba Nogueira” de Campinas, no uso de suas
atribuições legais,resolve:
Designar para Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio,
nos termos da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
artigo 3º inciso IV, sem prejuízo de seus cargos e funções, para o
Pregão Eletrônico nº 012/2023 Processo SAP-PRC-2023/13610,
objetivando a aquisição de Genêros Alimentícios Perecíveis,
com participação AMPLA, para o período de MAIO E JUNHO
de 2023, os servidores a seguir: como PREGOEIRO a Senhora
LUCIANA BARBOSA, RG 25.741.916-0 – DIRETOR II do CENTRO
ADMINISTRATIVO, sendo subscritor do Edital o Senhor, Peterson
Pantaleão de Souza, RG nº 27.680.746-7 – Diretor Técnico III.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Portaria do Diretor Técnico III, N. 012/2023 DE 20-04-
2023
O Senhor Peterson Pantaleão de Souza, Diretor Técnico
III, do Centro de Progressão Penitenciária “Professor Ata-
liba Nogueira” de Campinas, no uso de suas atribuições
legais,resolve:
Designar para Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, nos
inciso IV, sem prejuízo de seus cargos e funções, para o Pregão
Eletrônico nº 011/2023 Processo SAP-PRC-2023/15003, obje-
tivando a aquisição de Genêros Alimentícios Estocáveis, com
participação AMPLA, para o período de MAIO e JUNHO de 2023,
os servidores a seguir: como PREGOEIRO a Senhora LUCIANA
BARBOSA, RG 25.741.916-0 – Diretor II do Centro Administrati-
vo, sendo subscritor do Edital o Senhor PETERSON PANTALEÃO
DE SOUZA, RG 27.680.746-7 – Diretor Técnico III.
Modalidade: Convite - BEC
Objeto: Materiais de Consumo em Geral para manutenção
predial
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS
ME
CNPJ : 11035397000173
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Natureza de Despesa: 339030
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se Aplica
Valor: R$ 3.595,00
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE00708
Processo 023/2023-PISA - 20230372013 - SAP-
-PRC-2023/13255
Modalidade: Convite - BEC
Objeto: Materiais de Consumo em Geral para manutenção
predial
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS
ME
CNPJ : 11035397000173
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Natureza de Despesa: 339030
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se Aplica
Valor: R$ 3.595,00
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE00709
Processo 023/2023-PISA - 20230372013 - SAP-
-PRC-2023/13255
Modalidade: Convite - BEC
Objeto: Materiais de Consumo em Geral para manutenção
predial
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS
ME
CNPJ : 11035397000173
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Natureza de Despesa: 339030
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se Aplica
Valor: R$ 164,75
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE00710
Processo 023/2023-PISA - 20230372013 - SAP-
-PRC-2023/13255
Modalidade: Convite - BEC
Objeto: Materiais de Consumo em Geral para manutenção
predial
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME
CNPJ : 16643797000185
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Natureza de Despesa: 339030
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se Aplica
Valor: R$ 65,80
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE00711
Processo 023/2023-PISA - 20230372013 - SAP-
-PRC-2023/13255
Modalidade: Convite - BEC
Objeto: Materiais de Consumo em Geral para manutenção
predial
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: FELLSBARGO TRANSPORTES E COM DE LUBRI-
FICA
CNPJ : 29740331000140
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Natureza de Despesa: 339030
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se Aplica
Valor: R$ 1.199,96
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE00712
Processo 023/2023-PISA - 20230372013 - SAP-
-PRC-2023/13255
Modalidade: Convite - BEC
Objeto: Materiais de Consumo em Geral para manutenção
predial
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA
CNPJ : 44259090000105
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Natureza de Despesa: 339030
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se Aplica
Valor: R$ 660,00
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Penitenciária de Taquarituba
Portaria PTAQ80, de 20 abril de 2023.
O Diretor Técnico III da Penitenciária de Taquarituba, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Artigo 1º - Designar gestor dos contratos nºs. PTAQ13/23,
PTAQ14/23, PTAQ15/23, PTAQ16/23, PTAQ17/23 e PTAQ18/23,
Pregão Eletrônico PTAQ007/23, referente a aquisição de gêneros
alimentícios estocáveis, para o período de maio a agosto de
2023, sem prejuízo de cargo e função o servidor Luiz Gustavo
Duarte, RG 24.701.075-3, Diretor II do Centro Administrativo
e como suplente a servidora Cilene Cristina Ferreira, RG
27.003.527-8, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos.
Artigo 2º - O gestor ora designado representará a Peniten-
ciária de Taquarituba e terá como atribuições aquelas previstas
artigo 64, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III
Referente: Processo SAP-PRC-2023/16702
Dispensa BEC – 380265000012023OC00028
ACOLHO a decisão da Comissão Julgadora Permanente
de Licitação, e de acordo com a competência a mim atribuída
pelo Decreto 49.642, de 01 de junho de 2005 e Resolução
SAP-108, de 20 de setembro de 1993, AUTORIZO A DESPESA,
no valor total de R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte
reais), em favor das empresas abaixo, uma vez que as mesmas
sagraram-se vencedoras no certame Dispensa de Licitação BEC,
visando a aquisição artigo de higiene e materiais de limpeza
Empresa 01: MUCCIO & MUCCIO LTDA– CNPJ:
74.545.732/0001-01, no valor de R$ 8.470,00 (oito mil, quatro-
centos e setenta reais);
Empresa 02: UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME – CNPJ:
07.404.108/0001-99, no valor de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos
e cinquenta reais);
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 21 de abril de 2023 às 05:01:37
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