Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 29 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 29 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (84) – 33
Portaria do Diretor, de 28/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Benjamim Velucci Coelho Junior, RG. 409549691,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria de Franca, referente ao período
aquisitivo de 25/04/2018 a 23/04/2023 - Certidão nº 013/2023
- PULP 016/2022.
Portaria do Diretor, de 28/04/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Benjamim Velucci
Coelho Junior, RG. 409549691, Agente de Seguranca Penitencia-
ria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/04/2023.
Portaria do Diretor, de 28/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio à servidora Cristiane Marcelle de Oliveira, RG. 674989569,
Agente Tecnico de Assistencia A Saude (assistente Social), do
SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria de Franca, referente
ao período aquisitivo de 28/04/2018 a 26/04/2023 - Certidão nº
014/2023 - PULP 088/2018.
Portaria do Diretor, de 28/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Helida Lima de Souza, RG. 420201567,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificada na Penitenciaria de Franca, referente ao
período aquisitivo de 29/04/2018 a 27/04/2023 - Certidão nº
015/2023 - PULP 089/2018.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN
XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I Substituta, de 28-04-2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Joao Hildebrando Oliveira
Strasser, RG. 28.661.782-1, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP,
classificado no Centro de Detencao Provisoria "Asp Nayan
Xavier Ribeiro" de Ribeirao Preto, referente ao período aquisi-
tivo de 26/11/2014 a 24/11/2019 - Certidão nº 085/19 - PULP
247/2019.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio aos servidores classificados no Centro de Detencao
Provisoria "Asp Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirao Preto,
conforme segue:
Danilo Pereira, RG. 42.293.219-X, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 25/04/2018 a 23/04/2023 - Certidão nº 056/2023
- PULP 03/2023;
Leandro Rodrigues Martins, RG. 33.559.393-8, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 25/04/2018 a 23/04/2023 - Certidão nº
057/2023 - PULP 02/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, aos servidores:
Danilo Pereira, RG. 42.293.219-X, Agente de Seguran-
ca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de
24/04/2023;
Leandro Rodrigues Martins, RG. 33.559.393-8, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 24/04/2023.
PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/04/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Almir Milani, RG.
21287021X, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do
SQC-III-QSAP, a partir de 26/04/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora Aniele Barbosa Ferreira
e Silva, RG. 349783925, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/04/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora Daniella Keiko Higashi,
RG. 23384045X, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, a partir de 25/04/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Elisandra Okazaki
Simiano Guerino, RG. 328802190, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/04/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Elso Ricardo Laureano
da Silva, RG. 420138729, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/04/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jonatas Cesario da
Rocha, RG. 49724584X, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/04/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcelo Rodrigues de
Oliveira, RG. 213563514, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 02/04/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Roberto Felitto da Silva,
RG. 342987434, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 28/04/2023.
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/04/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Almir Milani, RG. 21287021X, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifica-
do na Penitenciaria de Galia II, referente ao período aquisitivo
de 25/04/2018 a 23/04/2023 - Certidão nº 041/2023 - PULP
311780/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Andre Luis Venerio Ataliba, RG. 470503233,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria de Galia II, referente ao período
aquisitivo de 25/04/2018 a 23/04/2023 - Certidão nº 042/2023
- PULP 311782/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Elso Ricardo Laureano da Silva, RG.
420138729, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Galia II, referente
ao período aquisitivo de 25/04/2018 a 23/04/2023 - Certidão nº
043/2023 - PULP 311783/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Flavio Henrique Ribeiro, RG. 565323994,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria de Galia II, referente ao período
aquisitivo de 25/04/2018 a 23/04/2023 - Certidão nº 044/2023
- PULP 311784/2023.
Diretor Técnico II
Fernando Marcos Vian RG. 28.398.989-0
Centro de Progressão Penitenciária de Jardinopolis
A partir de 24-02-2023
Oficial Administrativo
Francisca Francileide de Magalhães RG. 13.252.517-3
Penitenciária de Taiúva
A partir de 17-11-2022
Diretor de Serviço
Rozemiro Inocencio Diniz RG. 45.062.382-8
Penitenciária Feminina de Guariba
A partir de 13-03-2023
Agente de Segurança Penitenciária
Haniele da Silva Candido RG. 45.810.079-1
Penitenciária I de Galia
A partir de 17-11-2022
Diretor de Serviço
Cesar Ricardo da Silva Ciqueto RG. 21.985.017-3
A partir de 24-11-2022
Diretor de Serviço
Alex da Silva Lopes RG. 30.731.221-5
A partir de 17-11-2022
Oficial de Administrativo
Liliam Seabra Varjão RG. 20.841.204-9
A partir de 23-11-2022
Diretor de Serviço
Silvio César de Oliveira RG. 24.773.155-9
A partir de 21-12-2022
Diretor de Serviço
Larissa Marques Pereira RG. 47.324.539-5
Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Canes-
chi” de Bauru
A partir de 27-01-2023
Agente de Segurança Penitenciária
Michael de Oliveira RG. 22.009.155-9
A partir de 16-11-2022
Técnico de Enfermagem
Amanda Queiroz Janunzzi Esperança RG. 55.594.504-2
Penitenciária de Bernardino de Campos
A partir de 10-02-2023
Diretor de Serviço
Genilson Rocha Silva RG. 25.734.011-7
A partir de 01-11-2022
Agente de Segurança Penitenciária
Sueli Aparecida Mendes RG. 21.999.040-2
Comunicado BIÊNIO 2022/2023
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
PENITENCIÁRIA "VALENTIM ALVES DA SILVA" DE ALVARO
DE CARVALHO
INCLUSÃO
05-04.7.1 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO
I - DIRETOR DE SERVIÇO - CRISTIANO UELLINTON CASTE-
LANELLI, RG. 29.141.318-3 - 1º) JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE
OLIVEIRA JUNIOR, RG. 27.650.014-3 - 2º) Nada Consta, a partir
de 20/04/2023.
INCLUSÃO
05-04.7.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO
II - DIRETOR DE SERVIÇO - ALEANDRO RICARDO DA SILVA OLI-
VEIRA, RG. 26.143.201-1 - 1º) PEDRO AUGUSTO FERREIRA, RG.
23.503.066-1 - 2º) LUIS FERNANDO COLOMBANI HONORATO,
RG. 44.568.460-4, a partir de 20/04/2023.
ALTERAÇÃO
05-04.7.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III -
DIRETOR DE SERVIÇO - RONALDO FELIX, RG. 33.814.874-7 - 1º)
LUIZ FERNANDO NASCIMENTO, RG. 25.343.623-0 - 2º) Nada
Consta, a partir de 20/04/2023.
ALTERAÇÃO
05-04.7.4 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO
IV - DIRETOR DE SERVIÇO - DIEGO LOPES NASCIMENTO,
RG. 41.186.757-X - 1º) LUCIANO APARECIDO MIRANDA, RG.
32.187.552-7 - 2º) JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR,
RG. 27.650.014-3, a partir de 20/04/2023.
PENITENCIÁRIA "NELSON MARCONDES DO AMARAL"
DE AVARÉ
ALTERAÇÃO
05-07.7.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III
- DIRETOR DE SERVIÇO - ANDRE APARECIDO CHINEDESSI, RG.
29.046.746-9 - 1º) ANDRE HENRIQUE FERREIRA VICENTE, RG.
24.700.949-0 - 2º) ABIMAEL CORREA DA SILVA, RG. 24.550.433-
3, a partir de 15/04/2023.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE
CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 28-04-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo identificados:
-BRUNO HENRIQUE RODRIGUES YAMAMOTO,
RG.47.345.486-5,Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017
a 21/11/2022, Certidão 049/2022, PULP nº 1086950/2022.
-CLAUDIO MARCIO BORGES DE SOUZA, RG.24.509.748-
-X,Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-
-III-SAP, referente ao período aquisitivo de 16/02/2017 a
14/02/2022, Certidão 019/2022, PULP nº 371657/2022.
-PAULO MONTEIRO DA SILVA, RG.29.640.087-7,Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, referente
ao período aquisitivo de 07/04/2016 a 05/04/2021, Certidão
009/2022, PULP nº 370488/2022.
-ULISSES DE OLIVEIRA FRANCA, RG.40.494.226-X,Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, referente
ao período aquisitivo de 25/09/2014 a 23/09/2019, Certidão
119/19, PULP nº 203/2019.
Apostila da Diretora, de 28/04/2023
Declara mantido o Adicional de Insalubridade, a partir de
04/04/2023, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e
a LC 1.179/12 no grau máximo (40%), ao servidor:
-RONALD ROMARIO DE SOUZA PEDRO, RG. 47.647.385-
8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do
SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/04/2023
Autorizando:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, ao servidor OSMAIR ALVES RESTANI, R.G.:
42.065.457-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível III, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 23/01/2017 a 21/01/2022 - Certidão nº 074/2022 - PULP nº
026/2022.
nos períodos de 26-12-2022 a 09-01-2023 e de 13 a
27-02-2023, a FERNANDA RAQUELE BARRILE ROBERTO, RG:
27.003.731-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico
de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de
Detenção Provisória de Cerqueira César, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Licença-Prêmio e Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/15698)
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a grati-
ficação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc
II, alínea “k”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada
mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre
a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:
no período de 07 a 21-02-2023, a CRISTIANO DE SOUZA
E SILVA, RG: 29.658.801-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Franca, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/14021)
no período de 23-01 a 06-02-2023, a DANILO JOSÉ LOUREI-
RO, RG: 28.554.375-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão,
do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária
“ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/15594)
no período de 02 a 16-01-2023, a JULIO AUGUSTO DOS
SANTOS KUGUELLE, RG: 34.296.359-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão,
do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção
Provisória de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (SAP -EXP-2023/15700)
no período de 03 a 17-02-2023, a RICARDO BENEDITO
PEREIRA, RG: 28.987.417-8, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos VII, do SQC-III-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária, da Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin”
de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2023/15527)
no período de 18-01 a 01-02-2023, a ADÃO VALÉRIO
RIBEIRO DOS SANTOS, RG: 29.233.992-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro
Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da
Penitenciária “Tenente PM Jose Alfredo Cintra Borin” de Regi-
nópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Prêmio do Titular.
(SAP-EXP-2023/15178)
no período de 03 a 17-02-2023, a GABRIEL ZANON SUARDI,
RG: 44.274.594-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da
Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/14107)
no período de 03 a 17-02-2023, a CÁSSIO DA SILVA COL-
PANI, RG: 33.476.493-2, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de
Trabalho e Educação, da Penitenciária "Tenente PM José Alfredo
Cintra Borin" de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/15195)
no período de 03 a 17-02-2023, a FLÁVIA PAOLI SILVA, RG.
33.926.852-9, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de
Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde,
da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de
Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-
-EXP-2023/15187)
nos períodos de 09-01 a 07-02-2023 e de 08 a 21-02-2023,
a WELLINGTON ZENARO, RG: MS 530.608, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, pela substitui-
ção no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico
de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde,
da Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias e
Licença-Prêmio do Titular. (SAP-EXP-2023/13838)
TRANSFERINDO:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelas servidoras abaixo, na seguinte conformidade:
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIRÓZ” DE PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí
MARACI DIVINA GARCIA POLETTI – RG. 25.247.114-3, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (Requerimento particular
datado de 25/04/2023).
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado
ANDREA LIMA BARBOSA RODRIGUES – RG: 29.662.342-8,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CONCEDENDO:
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC nº
432/1985, alterada pela LC nº 835/1997 e LC 1179/2012, ao(s)
servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter
permanente em atividades e unidades consideradas insalubres,
ficando em conseqüência, cessados, quando for o caso, os
efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte
conformidade:
GRAU MÍNIMO
Penitenciária de Marília
A partir de 13-03-2023
Oficial Administrativo
Rodrigo da Silva Manzato RG. 28.000.142-3
Penitenciária I de Galia
A partir de 16-11-2022
Diretor Técnico III
Rodrigo Ronchi Redivo RG. 23.521.800-5
Penitenciária “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
A partir de 18-04-2022
Diretor II
Chris Dihessik Antonio de Oliveira Leal RG. 27.612.543-5
GRAU MÁXIMO
Centro de Ressocialização de Ourinhos
A partir de 31-01-2023
Agente de Segurança Penitenciária
Celso Aparecido Serrano RG. 12.124.222-5
Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara
A partir de 17-03-2023
Chefe de Seção
Laurinea Carla lima RG. 23.253.660-0
Penitenciária de Ribeirão Preto
A partir de 24-11-2022
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
Flávio Calcini Barros RG. 38.128.229-6
A partir de 23-03-2023
Diretor de Divisão
Pedro Henrique Paulino de Souza RG. 47.365.794-6
Penitenciária “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul
A partir de 30-12-2022
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 28-04-2023
CONCEDENDO:
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a grati-
ficação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc II,
alínea “l”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada median-
te aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e qua-
tro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:
no período de 18-01 a 01-02-2023, a ADILSON DAVI DOS
SANTOS, RG: 40.945.606-8, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio"
de Itirapina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e
Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, da Penitenciária "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/15593)
no período de 13 a 27-02-2023, a CARLOS ALEXANDRE
LEME BATISTA, RG: 34.862.660-5, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Discipli-
na, do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/15713)
no período de 02 a 16-01-2023, a DIEGO LUIZ SILVÉRIO,
RG: 28.530.377-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória de Cerqueira César, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias. (SAP-EXP-2023/15703)
nos períodos de 16 a 30-01-2023 e de 01 a 15-02-2023,
a EVANDRO DA SILVA ROSA, RG: 29.601.353-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de
Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de
Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2023/15711)
no período de 10 a 24-02-2023, a EVERTON RAMOS
PEREIRA, RG: 34.463.303-2, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “ASP San-
dro Alves da Silva” de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/15592)
no período de 17 a 31-01-2023, a EVERTON ROGÉRIO DO
AMARAL, RG: 34.463.577-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por
motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/15706)
no período de 01 a 15-01-2023, a JOÃO HENRIQUE PEREI-
RA, RG: 43.206.780-2, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por
motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/15707)
no período de 18-01 a 01-02-2023, a LUIZ GUSTAVO
ZANELA, RG: 28.704.857-3, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção
Provisória de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/15715)
no período de 03 a 17-01-2023, a MARIO PIRES DOR-
NELLES, RG: 41.132.922-4, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção
Provisória de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/15708)
no período de 22-01 a 05-02-2023, a RICARDO RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, RG: 10.460.476-5, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra
Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2023/15215)
no período de 17 a 31-01-2023, a RODRIGO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, RG: 32.053.738-9, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção
Provisória de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (SAP-EXP-2023/15710)
no período de 22-01 a 05-02-2023, a VITOR LUIS MON-
TANHARO GOTO, RG: 30.318.273-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra
Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular .
(SAP-EXP-2023/15217)
no período de 03 a 17-02-2023, a FABRICIO RODRIGUES
CUNHA, RG: 32.414.195-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestru-
tura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária
de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP-
-EXP-2023/14019)
no período de 16 a 30-11-2022, a KEILA MUNIZ DA SILVA,
RG: 58.789.688-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administra-
tivo, da Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (SAP-EXP-2023/15435)
no período de 03 a 17-02-2023, a SONIA ANGÉLICA
GONÇALVES PIRES, RG: 36.680.589-7, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro
Administrativo, da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra
Borin” de Reginópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(SAP-EXP-2023/15204)
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sábado, 29 de abril de 2023 às 05:03:33
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