Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
| Data de publicação | 04 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
24 – São Paulo, 133 (86) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 4 de maio de 2023
Apostila do Diretor I, DE 03-05-2023.
CONCEDENDO,
a partir de 08-03-2023, considerando o disposto no inciso
IV do artigo 1º da Lei Complementar n.º 1.246, de 27 de junho
de 2014, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE calculado median-
te a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinqüenta
centésimos) sobre o valor da unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17
de dezembro de 2008, a servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA
, RG.8.386.454-4, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, do
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I.(republicado por
ter saído com incorreções)
CONCEDENDO, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.158,
de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do
percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho de
96% (noventa e seis), sobre o valor máximo do coeficiente de
7,49, previsto para o respectivo cargo, aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1.080, de 17 de dezembro de 2008, a servidora ISABEL CRISTINA
DA SILVA, RG.8.386.454-4, Analista Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria Chacara Belem I, a
partir de 08-03-2023.(republicado por ter saído com incorreções)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 03/05/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio
ao servidor Darwin Fernandes Barbosa, RG. 502096925, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado
na Centro de Detenção Provisória Asp Giovani Martins Rodrigues
de Guarulhos, referente ao período aquisitivo de 25/04/2018 a
23/04/2023 - Certidão nº 093/2023 - PULP 320815/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Elisangela Cristina
Vicente Goncalves de Queiroz, RG. 268918600, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 26/04/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, à servidora Elisangela Cristina Vicente
Goncalves de Queiroz, RG. 268918600, Agente de Seguran-
ca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de
26/04/2023.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON
CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 3-5-2023
CONCEDENDO
Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º Adicional por
Tempo de Serviço, ao servidor Carlos Antonio Ramos Pereira, RG.
24355154X, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do
SQC-III-QSAP, a partir de 07/04/2023.
Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por
Tempo de Serviço, ao servidor Diogo Laurentino da Conceicao,
RG. 423131679, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 29/04/2023.
Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por
Tempo de Serviço, ao servidor Fernando Rodrigues Yuasa, RG.
258444411, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/04/2023.
Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional
por Tempo de Serviço, ao servidor Jurandy Silva Lisboa, RG.
294957170, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/04/2023.
Nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos
Vencimentos, ao servidor Jurandy Silva Lisboa, RG. 294957170,
Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do
SQC-III-QSAP, a partir de 04/04/2023.
Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por
Tempo de Serviço, à servidora Leandra Valeretto Braga Ramiro,
RG. 214493507, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a partir de 16/04/2023.
Nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos
Vencimentos, à servidora Leandra Valeretto Braga Ramiro, RG.
214493507, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, a partir de 16/04/2023.
Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por
Tempo de Serviço, ao servidor Leonardo Laurentino da Silva, RG.
428496003, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do
SQC-III-QSAP, a partir de 01/05/2023.
Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adicional por
Tempo de Serviço, ao servidor Robson Francisco Moura da Cruz,
RG. 305244036, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria -
Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 19/04/2023.
Apostila do Diretor, de 3-5-2023
DECLARANDO
Que fica mantido, o Adicional de Insalubridade de que trata
a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, altera-
da pela Lei complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau
Máximo (40 %), em razão de transferência para esta Unidade
Prisional, concedido aos servidores:
REGINALDO OLIVEIRA SANTOS, RG: 45.209.282-6, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível Venc. II do SQC-III-
-QSAP, a partir de 04/04/2023, por meio da portaria 13, publi-
cada em 14/02/2019
JOSE CLODOALDO SILVA DE MATOS, RG: 24.693.370-7,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível Venc. I do
SQC-III-QSAP, a partir de 05/04/2023, por meio da portaria 7,
publicada em 08/12/2022
DAVY NAHIN SOARES DE SOUZA, RG: 58.090.642-5, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível Venc. I do SQC-III-
-QSAP, a partir de 09/04/2023, por meio da portaria 19, publi-
cada em 20/12/2022
JEFFERSON JEREMIAS DE SOUZA PEREIRA, RG 48.460.579-
3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível Venc. I do
SQC-III-QSAP, a partir de 09/04/2023, por meio da portaria 22,
publicada em 23/12/2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON
VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I-substituto, de 03-05-2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 1º, 2º, 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor RONALD ANFORA VALENTIM, R.G.:
33.378.077-2, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE II do SQC-III-QSAP, a conversão em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 16/02/2017 a 14/02/2023, Certidão nº 117/2022, PULP nº
383845/2022;
Nos termos dos artigos 1º, 2º, 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008,
ao servidor TONY JUPSSON SANTOS, R.G.: 27.488.012-X, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V do, SQC-III-QSAP,
a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021,
Certidão nº 226/2022, PULP nº 822430/2022;
Apostila do Diretor, de 03-05-2023
CONCEDENDO
a partir de 25-04-2023, nos termos do art. 6º do Dec
57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, ANDRÉ
DAVID FERREIRA, RG. 30.990.729-9, ASSESSOR TECNICO DE
COORDENADOR, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º
da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/2008. Ficando cessados a partir da mesma
data, os efeitos da portaria de 5 publicada em 06-10-2022.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Despacho da Diretora de 03/05/2023
À vista do atestado médico apresentado e com base no item
VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo
Extraordinário COVID 19, fica a servidora Helena Alves de Olivei-
ra, RG 18.846.364-1, ATAS ( Assistente Social), do SQC-III-QSAP
afastada de 28/04/2023 a 03/05/2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portaria SAP-POR-2023/04494 – COREMETRO, de 02 de
maio de 2023 –
Dispõe sobre a convocação de servidores.
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Metro-
politana de São Paulo, no uso da competência atribuída pelo
Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional e de missão,
os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízos de seus
cargos e vencimentos, prestar serviços na Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no
mês de maio de 2023, em regime de plantão, conforme segue.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Mauá
- André Pinheiro Damasceno, RG 44.628.016-1, Agente de
Segurança Penitenciária;
- Emerson Cesar Gonçalves da Silva, RG 26.242.695-X,
Agente de Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Santo
André
- Alexandre Alarico dos Santos, RG 34.300.377-6, Agente de
Segurança Penitenciária;
- Luiz Carlos da Silveira, RG 16.735.099-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Classificados no Centro de Progressão Penitenciária de
Franco da Rocha
- Gerson de Oliveira, RG 14.627.476-3, Agente de Seguran-
ça Penitenciária;
- João Jorge da Cunha, RG.22.413.384-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória ‘’Éderson
Vieira de Jesus’’ Osasco I
- Elias Rodrigues da Silva, RG 22.448.436-9, Agente de
Segurança Penitenciária;
- Rodger Diacui Biazon, RG 20.344.238-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Gua-
rulhos II
- Fernando Ribeiro da Silva, RG 17.813.112-X, Agente de
Segurança Penitenciária;
- André Luís Paulino de Aguiar, RG 20.904.114-6, Agente de
Segurança Penitenciária;
Classificados na Penitenciária ‘’José Aparecido Ribeiro’’ de
Franco da Rocha III
- José Paulino da Silva Neto, RG 40.117.723-3, Agente de
Segurança Penitenciária;
- Willian de Salles, RG 32.969.202-1, Agente de Segurança
Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Franco
da Rocha
- Robson Pereira Machado, RG 8.106.869-4, Agente de
Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Itape-
cerica da Serra
- Rodrigo Rolim Rosa Nogueira, RG 13.236.78, Agente de
Segurança Penitenciária;
- Ezequias dos Santos Gomes, RG 44.626.120-8, Agente de
Segurança Penitenciária;
Classificados no Centro de Detenção Provisória de São
Bernardo do Campo
- Elson Santana da Silva, RG 59.025.937-4, Agente de
Segurança Penitenciária.
Classificados no Centro de Detenção Provisória de Diadema
- Erverson Aparecido Vieira, RG 42.803.768-9, Agente de
Segurança Penitenciária.
Parágrafo único - No período mencionado no artigo 1º
desta portaria, os servidores convocados estarão subordinados
hierarquicamente à Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, cabendo à Assessoria
Técnica de Coordenador da Área Administrativa a coordenação
dos trabalhos.
Artigo 2º - Competirá ao Assessor Técnico de Coordenador
da Área Administrativa, em relação aos servidores convocados e
relacionados, o seguinte:
I - a coordenação dos trabalhos;
II - a ordem superior para o (s) deslocamento (s) e indicação
do (s) destino (s).
III - o controle e registro de frequência.
Parágrafo único - Até o terceiro dia útil do mês subsequente
ao de prestação dos serviços, a Assessoria Técnica de Coorde-
nador da Área Administrativa deverá encaminhar cópias dos
registros de ponto às Unidades Prisionais de classificação dos
servidores convocados.
Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, even-
tuais períodos de gozo de férias regulamentares, licença-prêmio
de cada servidor e trocas de plantão.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Torna sem efeito a Portaria SAP-POR-2023/04494 publicada
no dia 03/05/2023 por conter incorreções.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 03/05/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Wagner Moreira Lima, RG.
270652516, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na
Centro de Detencao Provisoria Chacara Belem I, referente ao
período aquisitivo de 25/09/2014 a 23/09/2019 - Certidão nº
146/19 - PULP 92/2008.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR 3-5-2023
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alte-
rado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência
a VTC dos servidores:
PAULO SERGIO PEREIRA ARAGAO, RG.16.429.624-4.
PEDRO LUIS DE REZENDE, RG.18.833.601-1.
KATIA MARIA DOS SANTOS MELLI, RG.19.375.712-6
CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE
PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR DE 3-5-2023
TORNANDO SEM EFEITO:
De conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a
nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Públi-
co, que por meio do Decreto de 29, publicado em 30-6-2022,
foram nomeados nos termos do art. 20, inc. II, da LC 180/78,
para exercerem os cargos abaixo relacionados, do SQC-III, do
Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANALISTA ADMINISTRATIVO
EDER ALVES LEMOS, RG 667253531
UILDES FERREIRA COUTO, RG 191403763
MAURÍCIO DA SILVA AQUINO, RG 575124830
DIRCE JANAINA AYALA AZENHA, RG 296974535
ALESSANDRO MELCHIOR RODRIGUES, RG 419908456
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA À SAÚDE – ASSISTENTE
SOCIAL
PAULA LELLIS SIQUEIRA, RG 33055315X
RODRIGO LOPES MARCELINO, RG 323603841
LARISSA DA CUNHA GASPAR, RG 438954476
VANETE TEODORO ALVES, RG 358708795
MAYARA RODRIGUES OLIVEIRA AVELINO, RG 305974917 RJ
DAYANE CRISTINA THEODORO BREVE, RG 490314442
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA À SAÚDE – PSICÓLOGO
MOISÉS FERREIRA CAMARA, RG 346852353
THAIS BARRETO PEREIRA, RG 1162673648
NATHALIA BERGO FERREIRA PAULINO, RG 402498641
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA À SAÚDE – TERAPEUTA
OCUPACIONAL
KEILA RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 258983486
CIRURGIAO DENTISTA
WAGNER LUIS PEREIRA, RG 509422378
JOÃO GABRIEL PAULINO MAZZON, RG 4116845673
THALLES MAYCKON VIEIRA ARAUJO, RG 485030330
ENFEMEIRO
JANAINA SILVA DE CASTRO MENEZES, RG 354845445
JAREDE PEREIRA, RG 325601732
LUCIANA CRISTINA LUCIO, RG 422127115
ANALISTA SOCIOEDUCATIVO – PEDAGÓGO
JULIANO CORREA PIMENTEL, RG 265172585
LUCIANA SABIO MAROSTICA CAMPATO, RG 294406773
ANA PAULA MEDEIROS GOMES LIMA, RG 415196942
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ADILSON SIMÃO DA SILVA, RG 273404192
STEPHANIE DA SILVA PAZZINI, RG 450111222
LAÉRCIO ANTONIO PERIN DE SOUZA, RG 63383564X
AYLTON APARECIDO PINHEIRO DO PRADO, RG 255011908
VAGNER DA SILVA, RG 30112517X
MARCELO SUSUMU SASAKI, RG 21488692X
SANDRA HELENA MENDONÇA DOS PASSOS, RG 21479409X
VANESSA FIEL DO CARMO, RG 467338024
EDIVALDO PEREIRA DE LIMA, RG 257712410
CAMILA EMANUELLE LIMA DA ROCHA OLIVEIRA, RG
458408402
OFICIAL ADMINISTRATIVO
HENRIQUE RODRIGO DE ARAÚJO, RG 482824529
CAMILA DOMICIANO DE ALMEIDA, RG 424700578
GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA MANCUSI, RG 368627834
LUCIANE DE ALMEIDA JOAQUIM CARDOSO, RG 328052796
LARISSA CECÍLIA SIMÕES MOREIRA, RG 360018208
ELLIZABETH ELLEN ROCHA CUPERTINO, RG 354707632
ANA PAULA SANTOS SOUZA, RG 44485812X
JOEL SILVA SANTOS, RG 545348225
MARIZETE SOUZA SANTOS, RG 338886084
SAULO FERREIRA DE ARAUJO, RG 308066984
ROGÉRIO EGOLIAS DA SILVA, RG 183896762
ERIC ENRIQUEZ ALVES, RG 396744552
CLEBER PEREIRA CARDOSO, RG 48951984
GILBERTO DA SILVA, RG 107455651
EVELIN DE SOUZA ARLINDO, RG 46882147-8
MATHEUS ALVES PEREIRA, RG 538048451
GABRIELLA SILVA SANTIAGO DOS SANTOS GONSALVES,
RG 468290606
MARCUS VINICIUS SILVA LIMA, RG 483914940
CRISTIANO AUGUSTO LAROSA NUNES, RG 419997829
LETICIA HELEOTERIO DOS SANTOS, RG 356790228
RICARDO MARQUES BATISTA, RG 238495383
FELIPPE FOGAÇA TAVARES, RG 472364145
RAYSSA DE BARROS MOMBERG TELLES, RG 525417102
GISELE ELISA BARBOSA DOS SANTOS, RG 341246827
JOSÉ MARCOS MEDEIROS, RG 16380694
OTAVIO AUGUSTO DIAS DE LIMA VIEIRA DE ARAÚJO, RG
300575579
DAVID GOES BARRETO NETO, RG 91839208
RENATO FILIPE LIMA DOS SANTOS, RG 479491057
LIDIA PINTO CARDOSO CAROLINO, RG 12436759
MICHELE CRISTINA DA SILVA, RG MG 13370341
MARIA RITA SANTOS DA SILVA, RG 621881831
GUILHERME MORO BIGARAN, RG 479216939
ULYSSES CHAVES DE MENEZES FILHO, RG 87484249
JESSICA VAZ SIMON, RG 481914596
WILSON ANTONIO MORENO, RG 18815426
JOÃO PEDRO FELIPE GODOI, RG 394169906
NEWTON CARLOS FERRAZ DE CAMPOS, RG 200948684
FERNANDO RICARDO GARSON CIANCI, RG 73655478
RAFAEL ALEXSSANDRO VIUDES, RG 417191303
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE LIMA, RG 173498036
LUIZ FELIPE VILLALBA COSTA, RG 000759366 MS
FRANCISCO AGUIAR CASSIANO, RG 177424795
LUIZ FABIANO PEROTO PERES, RG 447765279
MARCELO HENRIQUE DE BARROS FERREIRA, RG 324388159
CHARLLES CLEYTON OLIVEIRA SIMONE, RG 353635261
VICTOR LEONARDO DE FREITAS, RG 387264097
ELAINE RAQUEL ANTUNES MACHADO, RG 339896292
DANIELE GARCIA, RG 1837945
THAÍS RODRIGUES DIAS CAÇÃO, RG 101890864
ANNE BEATRIZ SANTOS BARDELLI, RG 566967777
CRISTIANA CARLA DANTAS, RG 380616774
CRISTINA DE QUEIROZ OLIVEIRA, RG 233482568
MARIA DE LOURDES FREITAS, RG 400782820
APOSTILA DO DIRETOR DE 3-5-2023
CESSANDO:
A partir de 27-4-2023, de conformidade com a LC. 315/83, os
efeitos da Apostila de 27, publicada no DOE de 7-3-2020, que con-
cedeu o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a servidora ELIZABETE
APARECIDA TAGLIAPIETRA RG 6.907.194-9, Assessor I Ref. 1, do
SQC-I-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50
(dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de
Valor – UBV, a que se refere o inc. IV, do art. 1º da LC 1.246/2014.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 03/05/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, à servidora Cristiana dos Santos Alves,
RG. 267979794, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir
de 16/03/2023.
Mantendo agregado e adido, por conveniência da Justiça,
ao PMRG, nos termos dos arts. 5º, inciso VIII, 7º, inciso I, e 8º,
incisos I ao III, do Decreto-lei 260/70, com redação dada pela Lei
Complementar nº 1.305/17, o Cb PM 104186-0 Gilberto Antunes
Xavier, do 35º BPM/M, a contar de 25-4-23, em virtude de sua
Prisão Temporária, conforme Mandado de Prisão Temporária, de
22-3-23, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 2ª Vara
Criminal – Foro de Poá – Comarca de Poá/SP (Ref.: Processo
Digital Nº 1500303-09.2023.8.26.0462), devendo a unidade
acompanhar a situação processual e comunicar imediatamente
sobre qualquer fato novo à Diretoria de Pessoal, para fins de
regularização da situação funcional (Port DP-353-222-23).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Apostila do Diretor de Pessoal
De 3-5-2023
Declarando:
Em virtude de decisão judicial e como determina o Man-
dado de Segurança na forma de “Obrigação de Fazer” (Des-
pacho da Procuradora do Estado, Dra. Vera Fernanda Medeiros
Martins, Mandado de Segurança 1051565-26.2020.8.26.0053,
Cumprimento de Sentença 0000729-61.2023.8.26.0053 – 12ª
VFP/SP – Aleksander Toaldo Lacerda e outro), que no título dos
autores abaixo relacionados passe a constar o direito de que
seja afastada a incidência do redutor salarial aplicado sobre os
vencimentos/proventos, desvinculando-se as remunerações dos
cargos de Professor da Academia da Polícia Militar do Barro
Branco e de Coronel da Polícia Militar para a aplicação do teto
remuneratório, bem como o recebimento de eventuais parcelas
atrasadas, desde a distribuição do mandamus:
POSTO/GRAD – RE – NOME – OPM
Cel PM 822232-A Dimitrios Fyskatoris - COORD OP PM;
Cel PM 901216-8 Aleksander Toaldo Lacerda - EM/PM.
(Apostila DP-2228/113/23)
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Ato do Diretor de Pessoal
De 3-5-2023
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor civil Mauro Di
Marzo, RG 20.184.026-1, Oficial administrativo, do SQF-ll do
QSSP, a contar de 8-5-23, referente ao período aquisitivo de 6-8-
10 a 4-8-15, conforme publicação no DOE nº 233, de 16-12-15,
esgotando o referido período para fruição.
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 3-5-2023
EXONERANDO:
a pedido e a partir de 27-4-2023, nos termos do art. 58, inc.
I, § 1º, item 1, da LC 180/78, ELIZABETE APARECIDA TAGLIAPIE-
TRA RG. 6.907.194-9, do cargo em comissão de Assessor I do
SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assesso-
rias, para o qual foi nomeada por Decreto de 12, publicado em
13-2-2020. Ficando em consequência cessados os efeitos da
resolução publicada em 18-4-2020, que concedeu a gratificação
de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 1,04 (um inteiro e quatro centésimos), bem como o Prêmio
de Desempenho Individual - PDI, nos termos do art. 3º e 4º da
LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, calculado
mediante a aplicação do percentual de 99% obtido no Processo
de Avaliação de Desempenho 2022, sobre o valor máximo do
coeficiente de 3,00 (três inteiros) aplicado a Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da Lei 1.080/2008, a interes-
sada. (Proc. 18947/2023 – SAP/GS)
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Peniten-
ciária de classe V do SQC-III-QSAP, provido IVANA MARGARETE
RODRIGUES DE AGUILAR, RG 30480875-1, da Penitenciária
Feminina Sant´Ana para a Centro de Detenção Provisória “ASP
Paulo Gilberto de Araújo” de Chácara Belém, ambas da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo. (ce 02/05/2023)
Retificação do DOE, de 03/05/2023
Onde se lê a retranca "Chefia de Gabinete" em "Despachos
do Secretário, republicados por terem saído com incorreções, de
02/05/2023"
Leia-se a retranca "Gabinete do Secretário"
Despachos do Secretário, de 03-05-2023
À vista do contido na Portaria CRN n° 022/2023, datada de
27/04/2023, publicada no DOE de 28/04/2023 da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, convocan-
do em caráter excepcional e de missão, os Agentes de Segurança
Penitenciária, para prestarem serviços nas Unidades Prisionais
citadas na referida Portaria, no mês de maio de 2023, AUTORIZO,
nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 8º, do Decreto nº 48.292,
de 02 de dezembro de 2003, aos servidores ali constantes, o
percebimento de diárias até o valor de 1 vez de suas retribuições
mensais.(Correio Eletrônico, de 02-05-2023)
À vista do contido nos autos, em destaque o PARECER CJ/
SAP 044/2023 (fls. 163/167) da d. Consultoria Jurídica da Pasta,
e a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete
(fls. 168/169) acolhida pelo Sr. Chefe de Gabinete, cujos termos
adoto como motivação para decidir, DETERMINO o ARQUI-
VAMENTO da APURAÇÃO PRELIMINAR nº SAP/306909/2022,
ante a ausência de elementos capazes de caracterizar falta
funcional(SAP/306909/2022).
COMUNICADO DO SECRETÁRIO DE 3-5-2023
INDICANDO:
Nos termos dos arts 78 e 79 do Dec. 42.850/63, os servido-
res abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimen-
to legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados
para funções de comando, nos termos da legislação vigente.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ
CAMARGO WOLFMANN”
Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado -
Substituto I - Substituto II
01-05.7.4.3- Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande
São Paulo (CFAASP) – Diretor Técnico I – RG. 28.417.206-6,
Andrea de Lara, 1º) RG. 28.396.566-6, Pablo Miramar Lourenço
de Barros2º) RG 44.768.556-9, Vinicius Augusto Rodrigues
Tardivo,Relação válida a partir de 5-10-2022
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado -
Substituto I - Substituto II
05-30 – Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Bal-
binos – Diretor Técnico III – RG. 6.915.495-6, Edson dos Santos
Escolar, 1º) RG. 24.564.675-9, David Vieira de Oliveira, Relação
válida a partir de 10-4-2023
05-21 – Penitenciária I de Serra Azul – Diretor Técnico
III – RG. 21.917.453-2, Reginaldo Neves de Araújo, 1º) RG.
26.277.258-9, Kelson Pimentel Alvim,2º) RG 32.719.188-0, Wal-
mir de Oliveira Fernandes,Relação válida a partir de 3-4-2023
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Unidade - Cargo/Função de Comando Titular - Designado -
Substituto I - Substituto II
03-06- Penitenciária II de São Vicente – Diretor Técnico III –
RG. 32.447.276-6, Nilton Ribeiro Rumão, 1º) RG. 34.152.791-9,
Michelle de Figueiredo Marques,2º) RG 16.400.680-1, Fausto
Begotti CarboniRelação válida a partir de 16-11-2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 4 de maio de 2023 às 05:02:13
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