Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 26 Junho 2023 |
segunda-feira, 26 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (19) – 15
18/5 A1291 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNI R$ 2.792,26
19/5 A1707 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO D R$ 99.302,26
19/5 A2338 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO R$ 1.572,50
19/5 A2339 AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE R$ 946,80
19/5 A2340 DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO R$ 4.355,00
19/5 A2341 IND. E COM. DE CARNES NUTRIFRIG R$ 11.680,00
19/5 A2342 OURO VERDE COMERCIO DE CARNES L R$ 6.607,40
19/5 A2343 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 2.136,00
19/5 A2344 DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO R$ 32.000,00
19/5 A2345 DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO R$ 10.800,00
19/5 A2346 E.N. BIFFE ARAÇATUBA ME R$ 579,00
19/5 A2347 E.N. BIFFE ARAÇATUBA ME R$ 2.989,80
19/5 A2348 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 2.892,00
19/5 A2349 J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE R$ 1.260,00
19/5 A2350 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 385,60
19/5 A2351 BELLO ALIMENTOS LTDA R$ 2.016,00
19/5 A2352 E.N. BIFFE ARAÇATUBA ME R$ 716,10
19/5 A2353 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 160,20
19/5 A2354 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 193,80
19/5 A2355 IND. E COM. DE CARNES NUTRIFRIG R$ 2.336,00
19/5 A2356 OURO VERDE COMERCIO DE CARNES L R$ 776,10
19/5 A2357 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 2.250,00
19/5 A2358 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 2.250,00
22/5 A4014 SILVANO DE BRITO RIBEIRO R$ 3.306,00
22/5 A4015 L. G. P. DE CASTRO EIRELI R$ 4.725,00
2
2/5 A4016 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 2.352,00
22/5 A4017 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 1.008,00
22/5 A4018 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 3.528,00
23/5 A5357 GESSE ROBSON DO BONFIM R$ 95,92
23/5 A5358 ROGERIO BRAGA FERNANDES R$ 95,92
23/5 A5359 OLAIR RODRIGUES R$ 95,92
23/5 A5360 OLAIR RODRIGUES R$ 95,92
23/5 A5361 ADRIANO PARRO R$ 95,92
23/5 A5362 ADRIANO PARRO R$ 95,92
23/5 A5363 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA R$ 604,33
23/5 A5364 CLAUDIONOR LINARES BARBOSA DA S R$ 95,92
23/5 A5365 ANDERSON APARECIDO PIETROBOM R$ 604,33
23/5 A5366 MARCELO ALVES DE ASSIS R$ 95,92
23/5 A5367 FRANCISCO SILVA DIAS R$ 95,92
23/5 A5368 LEIZER ANDRE LYRA R$ 95,92
23/5 A5369 GUILHERME RODRIGUES CASTRO R$ 95,92
23/5 A5370 ALEXANDRE PIRES CAMARGO R$ 71,94
23/5 A5371 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA R$ 71,94
23/5 A5372 OLIVIO MARTINELLI NETO R$ 47,96
23/5 A5373 ALEXANDRE RICARDO RAZERA R$ 61,66
23/5 A5374 ALEXANDRE RICARDO RAZERA R$ 61,66
23/5 A5375 ALEXANDRE PIRES CAMARGO R$ 47,96
23/5 A5376 RODRIGO PEREIRA BARNABE R$ 47,96
23/5 A5377 RICARDO POI R$ 47,96
23/5 A5378 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA R$ 95,92
24/5 A5635 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO R$ 1.572,50
24/5 A5636 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 2.352,00
24/5 A5637 CF FOODS LTDA ME R$ 106,08
24/5 A5638 CF FOODS LTDA ME R$ 4.560,00
24/5 A5639 CF FOODS LTDA ME R$ 2.613,60
24/5 A6235 STORAGE & LOGISTICS IMPORT. E E R$ 1.910,92
24/5 A6236 MIRIAM SUZANA MORETTI R$ 370,00
25/5 A7090 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 79,80
25/5 A7091 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI
R$ 798,00
25/5 A7469 DELTA COM. MAQS FERRAGENS FERRA R$ 1.134,50
25/5 A7470 DELTA COM. MAQS FERRAGENS FERRA R$ 253,00
25/5 A7471 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 8.540,00
25/5 A7753 THUNDER SEG.SEGURANÇA E TECONOL R$ 3.100,00
25/5 A7754 THUNDER SEG.SEGURANÇA E TECONOL R$ 2.900,00
25/5 A7755 ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARI R$ 1.100,09
26/5 A8600 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 2.352,00
26/5 A8601 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 1.938,00
26/5 A8602 BELLO ALIMENTOS LTDA R$ 8.694,00
26/5 A8603 CF FOODS LTDA ME R$ 1.045,00
26/5 A8604 CF FOODS LTDA ME R$ 436,56
26/5 A8605 CF FOODS LTDA ME R$ 8.550,00
26/5 A8606 CF FOODS LTDA ME R$ 11.906,40
26/5 A8607 CF FOODS LTDA ME R$ 7.845,00
26/5 A8608 49109527LUCIMARA APARECIDA FURI R$ 6.514,00
26/5 A8609 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 2.965,00
26/5 A8610 E.N. BIFFE ARAÇATUBA ME R$ 620,00
26/5 A8611 LICITA SP ALIMENTOS EIRELI R$ 29.650,00
29/5 A9480 JC GOMES COM. DE PRODUTOS ALIME R$ 3.891,90
29/5 A9481 PASOLI ALIMENTOS EIRELI R$ 3.043,50
29/5 A9482 PASOLI ALIMENTOS EIRELI R$ 372,10
29/5 A9483 CF FOODS LTDA ME R$ 32.949,00
29/5 A9484 E.N. BIFFE ARAÇATUBA ME R$ 6.223,35
29/5 A9485 E.N. BIFFE ARAÇATUBA ME R$ 792,00
29/5 A9486 J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE R$ 630,00
29/5 A9487 J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE R$ 2.751,00
29/5 A9488 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME R$ 1.048,00
29/5 A9489 J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE R$ 630,00
29/5 A9927 BIO ANÁLISE - ANALISES, PESQUIS R$ 467,50
29/5 B1099 MARCIO CASTILHO DA SILVA R$ 1.309,50
30/5 B1512 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 6.405,00
30/5 B1513 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA R$ 460,35
31/5 B2111 COMERCIAL DISCON LTDA - EPP R$ 182,00
3
1/5 B2112 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE T R$ 1.938,14
31/5 B2113 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE T R$ 4.814,18
31/5 B2114 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE T R$ 3.434,23
31/5 B2115 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE T R$ 1.804,19
31/5 B2116 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 6.100,00
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU II
Despacho do Diretor de 21-6-2023
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 11-6-2023, nos
termos do artigo 1º. da Resolução SAP 139, de 27-10-2017,
alterada e reeditada pela Resolução SAP 12, de 24-1-2022, e
artigos 264 e 265 da Lei 10.261-68, alterada pela Lei Comple-
mentar 942-2003 (Comunicado de Evento 102-2023 e P.A.P.
006.00034460/2023-77).
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
PORTARIA DIREX - 033/00/2023, de 23 de junho de
2023.
Assunto: Designação dos servidores advogados que pres-
tam assistência jurídica suplementar, vinculados ao "Corpo de
advogados – Assistência Jurídica Suplementar da Fundação
"Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" (FUNAP) e dá outras pro-
vidências.
1. Considerando:
1.1. Os termos do convênio firmado entre a Secretaria
da Administração Penitenciária (SAP), a Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (Defensoria) e a Fundação "Prof. Dr.
Manoel Pedro Pimentel" (FUNAP) para a realização de ativida-
des de assistência jurídica suplementar às pessoas privadas de
liberdade custodiadas nos estabelecimentos penais paulistas,
no âmbito do Programa de Assistência Jurídica Suplementar
"JUS" (PROJUS).
1.2. A possibilidade de organizar de acordo com a conve-
niência e oportunidade as designações dos servidores advo-
gados desta Fundação nas Unidades Prisionais que estão sem
atendimento.
O Diretor Executivo da FUNAP, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a servidora advogada Selma Mandruca,
matrícula nº 1002493, inscrita na OAB/SP sob o nº 146.505,
para além das designações atuais, também prestar assistência
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Comunicado Relação de pagamentos efetuados
durante o mês de MAIO/2023, em cumprimento ao artigo
2º da Lei Estadual 7.857/92. UGE: 380168.
2/5 85430 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN R$ 1.473,69
2/5 85431 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN R$ 6.137,87
2/5 85596 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 10.620,50
2/5 85597 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 550,00
2/5 85839 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 1.008,00
2/5 85840 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 3.528,00
2/5 85841 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNI R$ 588,60
2/5 85842 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNI R$ 784,80
2/5 85843 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNI R$ 3.139,20
2/5 85844 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EI R$ 3.857,40
2/5 85845 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EI R$ 11.547,30
2/5 86751 LEONARDO RODRIGUES MOREIRA R$ 3.690,00
2/5 86752 DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES R$ 2.570,61
3/5 87277 WELLINGTON RICARDO SIMONETTI-ME R$ 2.697,00
3/5 87278 WELLINGTON RICARDO SIMONETTI-ME R$ 5.394,00
3/5 87279 ALEXANDRE RICARDO RAZERA R$ 2.000,00
3/5 87789 MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA R$ 25.625,60
3/5 87790 MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA R$ 8.785,92
3/5 87791 MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA R$ 81.338,40
3/5 87792 MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA R$ 11.073,92
3/5 87793 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 1.008,00
3/5 87794 AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE R$ 1.352,50
3/5 87795 AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE R$ 7.044,60
3/5 88215 ROBERTO LIMA DA SILVA R$ 1.221,02
3/5 88216 PATRICIA ADRIANE CLARO R$ 777,01
3/5 88217 MIRIAN TEREZINHA CORNACINI R$ 604,33
3/5 88218 ALEX LOPES FROES R$ 71,94
3/5 88219 JENEI TIAGO DA COSTA SANTOS R$ 71,94
3/5 88220 JOYCE FABIANA MACHI LALUCCE R$ 777,01
3/5 88221 ALEXANDRE MARCONDES R$ 604,33
3/5 88222 MARCIO SANCHES MIRANDA R$ 47,96
3/5 88223 ALEXANDRE RICARDO RAZERA R$ 777,01
3/5 88224 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA R$ 47,96
3/5 88225 CARLOS RAPHAEL M. VASCONCELOS R$ 71,94
3/5 88226 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA R$ 47,96
3/5 88227 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA R$ 47,96
3/5 88228 ALEXANDRE PIRES CAMARGO R$ 71,94
3/5 88229 ALEXANDRE PIRES CAMARGO R$ 47,96
3/5 88230 ALEXANDRE RICARDO RAZERA R$ 61,66
3/5 88231 ROBERTO LIMA DA SILVA R$ 61,66
3/5 88232 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA R$ 71,94
3/5 88233 JENEI TIAGO DA COSTA SANTOS R$ 47,96
3/5 88234 JENEI TIAGO DA COSTA SANTOS R$ 47,96
3/5 88235 EVANDRO CEZAR VENDRAMIN R$ 1.048,35
3/5 88236 DIBERTO SANITA R$ 71,94
3/5 88237 CARLOS RAPHAEL M. VASCONCELOS R$ 604,33
3/5 88238 EDGAR BRÁZ ARROTHÉIA R$ 71,94
3/5 88239 ALEX LOPES FROES R$ 71,94
3/5 88240 AFONSO FRANCISCO SALES R$ 92,50
3/5 88241 ALEXANDRE RICARDO RAZERA R$ 777,01
3/5 88242 CARLOS EDUARDO DA SILVA R$ 92,50
3/5 88243 RODRIGO SORATO R$ 92,50
3/5 88244 GUILHERME RODRIGUES CASTRO R$ 604,33
3/5 88245 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA R$ 47,96
3
/5 88246 ROBERTO LIMA DA SILVA R$ 777,01
3/5 88247 CARLOS ANTONIO PASQUINI BRAIANI R$ 123,33
3/5 88248 MARCIO SANCHES MIRANDA R$ 604,33
3/5 88249 ALEXANDRE PIRES CAMARGO R$ 47,96
3/5 88250 MARCELO ALVES DE ASSIS R$ 95,92
4/5 88698 J.E.T. INDUSTRIA E COMERCIO DE R$ 1.834,00
4/5 89021 BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIM R$ 2.191,90
5/5 90448 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP R$ 2.157,60
5/5 90449 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 2.352,00
5/5 90450 ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARI R$ 3.337,17
5/5 90451 ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARI R$ 672,84
8/5 90876 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 5.500,00
8/5 90999 ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMA R$ 1.059,80
8/5 91000 MAICOM INDUSTRIA E COMERCIO LTD R$ 4.991,10
8/5 91001 LR GOMES PEREIRA DE SOUZA DISTR R$ 4.680,00
8/5 91314 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 1.008,00
8/5 91315 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 3.612,00
8/5 91316 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 1.008,00
10/5 93106 MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP R$ 4.483,50
10/5 93107 NAPOLI COM VAREJISTA DE PROD DE R$ 2.180,00
10/5 93108 P.P. QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI R$ 7.952,70
10/5 93109 TALITA DE OLIVEIRA NASCIMENTO A R$ 2.500,00
10/5 93576 MATHEUS SAGRADO BOGAZ - ME R$ 1.680,00
10/5 93577 ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARI R$ 2.167,99
10/5 93578 BELLO ALIMENTOS LTDA R$ 1.260,00
10/5 93579 BELLO ALIMENTOS LTDA R$ 8.568,00
10/5 93580 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 2.352,00
10/5 93581 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO R$ 1.572,50
10/5 93582 DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO R$ 4.700,00
10/5 93583 ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARI R$ 7.123,49
10/5 94137 DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSE R$ 777,01
11/5 94545 ILDA DE SOUZA WELLER TANIKAWA 1 R$ 370,20
11/5 94943 DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO R$ 1.322,40
11/5 94944 DISTR DE CARNES E DERIVADOS SÃO R$ 804,00
11/5 94945 CF FOODS LTDA ME R$ 550,80
11/5 95294 COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E L R$ 52.311,73
11/5 95295 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 4.735,50
12/5 96116 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME R$ 910,12
12/5 96117 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 2.352,00
12/5 96118 PALMIRA DISTRIB.DE UTILIDADES D R$ 990,00
15/5 97026 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 1.008,00
15/5 97027 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 3.528,00
15/5 97028 E.N. BIFFE ARAÇATUBA ME R$ 3.791,95
15/5 97029 E.N. BIFFE ARAÇATUBA ME R$ 641,00
15/5 97030 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNI R$ 3.453,30
15/5 97031 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNI R$ 3.453,30
15/5 97303 EDGAR BRÁZ ARROTHÉIA R$ 47,96
15/5 97304 LEIZER ANDRE LYRA R$ 95,92
15/5 97305 EVANDRO CEZAR VENDRAMIN R$ 1.356,69
15/5 97306 CESAR APARECIDO BATISTA R$ 92,50
15/5 97307 EDGAR BRÁZ ARROTHÉIA R$ 47,96
15/5 97308 ALEXANDRE PIRES CAMARGO R$ 47,96
15/5 97309 CELSO EIJI UKAWA R$ 95,92
15/5 97310 ROBERTO LIMA DA SILVA R$ 61,66
15/5 97311 JOYCE FABIANA MACHI LALUCCE R$ 123,33
15/5 97312 ADRIANO PARRO R$ 95,92
15/5 97313 FRANCISCO SILVA DIAS R$ 95,92
1
5/5 97659 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LT R$ 119,00
15/5 97660 SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LT R$ 116,00
15/5 98058 LEIZER ANDRE LYRA R$ 95,92
15/5 98059 MARCELO ALVES DE ASSIS R$ 95,92
15/5 98060 RODRIGO PEREIRA BARNABE R$ 47,96
15/5 98061 RENATA SCAVASSA DA SILVA PEDRO R$ 95,92
15/5 98062 JENEI TIAGO DA COSTA SANTOS R$ 95,92
15/5 98063 NATLALIA CRISTINA FERREIRA ANTO R$ 123,33
15/5 98064 FLAVIO WATARU TAKAHASHI R$ 123,33
15/5 98065 PATRICIA ADRIANE CLARO R$ 123,33
15/5 98066 WALTER LUIS DE CARVALHO R$ 431,67
15/5 98067 LARISSA KACYA MOURA NEVES TESSA R$ 431,67
16/5 98308 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN R$ 40,57
17/5 A0092 CIA ULTRAGAZ S/A R$ 10.193,10
17/5 A0093 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN R$ 3.322,24
17/5 99256 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 2.352,00
17/5 99257 MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIM R$ 756,00
17/5 99258 OURO VERDE COMERCIO DE CARNES L R$ 997,92
17/5 99641 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN R$ 8.417,30
18/5 A1290 GABRIELA P. DOS SANTOS - ME R$ 4.122,46
a qual a não foi entregue até a presente data, processo nº
20230059374 - empenho 2023NE00206 , sob pena de sanções
previstas na Lei Federal nº. 10.520 de 2002.
QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO
50 CX de 500 gr. CHOCOLATE, EM PO, SOLUVEL
500 PCT DE 1KG PREPARADO PO P/ REFRESCO, SABOR UVA
730 PCT DE 1KG PREPARADO PO P/ REFRESCO, SABOR LIMAO
NOTIFICAÇÃO Nº 012/2023-POLCCHORT.
GRILLO RICO ALIMENTOS LTDA – CNPJ 40.398.975/0001-34
NOTIFICO, a Vossa Senhoria a realizar a entrega no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas a mercadoria abaixo relacionada,
a qual a não foi entregue até a presente data, processo nº
20230059374 - empenho 2023NE00210 , sob pena de sanções
previstas na Lei Federal nº. 10.520 de 2002.
QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO
100 kg MISTURA PARA O PREPARO DE PUDIM sabor morango
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
Portaria 84/2023 do dia 23-06-2023
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como
Gestor do Contrato para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
a Granel, com entrega parcelada, para o período de julho a 31
de dezembro de 2023.
O Diretor Técnico III, em conformidade com o artigo 67 da
Lei Federal 8.666/93, considerando a necessidade de designar
servidor para atuar como Gestor do Contrato para aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo a Granel, com entrega parcelada,
para o período julho a 31 de dezembro de 2023, resolve:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atividades,
cargo ou função, como Gestor do Contrato 102/2023, Pregão
Eletrônico 016/2023, Processo PORMI-006.00014274/2023-11-
-COD.UNICO-20230656357, referente à aquisição de Gás Lique-
feito de Petróleo a Granel, com entrega parcelada, para o
período julho a 31 de dezembro de 2023, o servidor Caio Felipe
de melo Jacyntho , RG: 40.425.179-1 , Diretor Técnico II do Cen-
tro de Trabalho e Educação e como suplente o servidor, Gilson
Oliveira, RG 32.788.239-6, Diretor I do Núcleo de Oficinas;
Artigo 2º - O Gestor do Contrato ora designado represen-
tará a Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó e terá
como atribuições àquelas previstas no Artigo 67 da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, bem como as contidas no instru-
mento contratual;
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir da vigên-
cia do contrato.
PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA
Despacho do Diretor Técnico III, de 22-06-2023
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento número 071/2023, datado de 22-06-2023, e conforme §
2º, do artigo 1º, da Resolução SAP 139, de 27-10-2017, alterada
pela Resolução SAP Nº.012, de 24-01-2022, DETERMINO, nos
termos dos artigos 264 e 265 da Lei 10.261, de 28-10-1968, alte-
rada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, a realização
de Apuração Preliminar para verificar possível conduta irregular
funcional. (PAP SAP/006.0003556/2023-70).
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI
Despacho do Diretor, de 23/06/2023.
DETERMINANDO a realização de Apuração Preliminar,
para a devida apuração dos fatos ocorridos no dia 13/06/2023,
nos termos do artigo 1º da Resolução SAP-139, de 27/10/2017
e artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, alte-
rada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021(SEI
006.00038049/2023-71).
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA -
MARTINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Portaria NFS-PM- 138, de 23-06-2023
O Diretor Técnico III da Penitenciária Tacyan Menezes de
Lucena, de Martinópolis, de acordo com o artigo 3º do Decreto
nº 47.297/02 e o Artigo 6º da Resolução CEGP-10/02, resolve:
Artigo 1º - Designar, com fundamento no inciso IV, do artigo
3º, do Decreto nº 47.297/02, c/c o inciso IV, do artigo 6º, da
Resolução CEGP-10/02, para, sem prejuízo de suas atividades,
cargos ou funções, os funcionários/servidores, abaixo relaciona-
dos, como Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no Processo
2023/12953, Pregão Eletrônico 013/23-PM:
Pregoeiro: Rosiane Santos de Oliveira Poloni, RG 42.149.265-
X, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos – Substituta
Suplente de Pregoeiro: Elaine Meire Benitez Marmoro, RG
27.593.692-2, Oficial Administrativo.
Equipe de Apoio: Adriana Marques da Silva Tavares, RG
26.547.854-6, Diretor II do Centro Administrativo e Elaine Meire
Benitez Marmoro, RG 27.593.692-2, Oficial Administrativo.
Subscritor do Edital: Luiz Gustavo Neri Zani, RG: 28.903.405-
X, Diretor Técnico III.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presi-
dente Prudente
Despacho do Diretor de23-6-2023
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
averiguação dos fatos registrados no Comunicado de Evento
nº 176 de 19/06/2023, nos termos do artigo 1º da Resolução
SAP-012/2022 e artigos e artigos 264 e 265 da Lei 10.261/1968,
alterada pela Lei Complementar 942/2003 (AP 441671/2023).
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
averiguação dos fatos registrados no Comunicado de Evento nº
193 de 20/06/2023, nos termos do artigo 1º da Resolução SAP
12/2022 e artigos e artigos 264 e 265 da Lei 10.261/68, alterada
pela Lei Complementar 942/2003 (AP 441680/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de
Presidente Prudente/SP
Contratado (a): VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA -
Objeto: INEXIGIBILIDADE - Serviço de Manutenção preventi-
va e corretiva para 01um equipamento de inspeção corporal por
raios-x da marca VMI Sistemas de Segurança, modelo Spectrum
Body Scan SV/DV.
Processo: SAP-PRC-2023/13077 - 006.00027130/2023-25
Contrato: Nº 078/23-PWRS
Valor: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos)
Data da Assinatura: 20/06/2023
Vigência: O contrato terá início partir da data de sua assina-
tura e sua vigência até 31 de
dezembro de 2023. observando-se os créditos orçamentá-
rios, podendo ser prorrogado, por interesse das partes e havendo
disponibilidade orçamentária, em conformidade com o disposto
no inciso IV, art.57, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
...
Natureza de Despesa: 339030-10 - Gêneros Alimentícios
- LEI 10.520/02
Vigência:29/06/2023 a 31/08/2023
Parecer Jurídico: nº 001/2022 DE 10/02/2022 - CONSULTO-
RIA JURÍDICA/SAP
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE01220
Processo 050/2023-PISA - SEI 006.00037600/2023-69
Modalidade: Dispensa de licitação
Objeto: Materiais médicos/odontológicos
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: In-Dental produtos odontológicos Ltda
CNPJ : 07.788.510/0001-14
PTRES: 380619
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 339030-34
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se aplica
Valor: R$ 210,14
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE01221
Processo 050/2023-PISA - SEI 006.00037600/2023-69
Modalidade: Dispensa de licitação
Objeto: Materiais médicos/odontológicos
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: In-Dental produtos odontológicos Ltda
CNPJ : 07.788.510/0001-14
PTRES: 380619
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 339030-31
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se aplica
Valor: R$ 6.160,48
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE01222
Processo 050/2023-PISA - SEI 006.00037600/2023-69
Modalidade: Dispensa de licitação
Objeto: Materiais médicos/odontológicos
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: In-Dental produtos odontológicos Ltda
CNPJ : 07.788.510/0001-14
PTRES: 380619
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 339030-50
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se aplica
Valor: R$ 156,68
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE01223
Processo 050/2023-PISA - SEI 006.00037600/2023-69
Modalidade: Dispensa de licitação
Objeto: Materiais médicos/odontológicos
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda
CNPJ : 07.788.510/0001-14
PTRES: 380619
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 339030-31
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se aplica
Valor: R$ 400,00
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE01024
Processo 20230763992
Modalidade: independente de Licitação
Objeto: Pagamento de taxas por utilização de Recursos
hídricos
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: Departamento de Aguas e Energia Elétrica de
São Paulo
CNPJ : 46.853.800/0001-56
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Natureza de Despesa: 339050-15
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se aplica
Valor: R$ 6.431,80
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Despacho do Coordenador, de 15 de junho de 2023.
Ante a manifestação exarada pela Assessoria Técnica desta
Coordenadoria, através da Informação Nº 590/2023/ATCP-SIND,
a qual adoto por inteiro, e após ampla e percuciente análise dos
presentes autos, DETERMINO a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, em desfavor do servidor estatutário,
A. P. S. – RG. 28.XXX.XXX-X - Agente de Segurança Peni-
tenciária, regularmente lotado Unidade Prisional vinculada a
está Regional, por infração ao disposto nos artigos 241, incisos
XIII, XIV e 256, inciso II da Lei 10.261/68, com suas alterações
posteriores.
Processo SAP/582198/2022 - (DESPACHO Nº 627/2023 –
GC.)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
HORTOLÂNDIA
DESPACHO DO DTIII DO DIA 22/06/2023
Despacho do Diretor nº 232/2023, de 20/06/2023
Determinando a realização de Apuração Preliminar, nos
termos artigos 264 e 265, da Lei 10.261, de 28-10-1968, alte-
rados pelo inciso IV, artigo 1º, da Lei Complementar 942, de
06-06-2003, para a devida apuração dos fatos ocorridos no dia
19/06/2023, acerca de apreensão de ilícitos, área externa, sem
autoria, realizada pelos funcionários H.F.R.A. e J.L.P. (Comunica-
do de Evento nº 240/2023 – PAP 600033291/2023).
Despacho do Diretor nº 233/2023, de 21/06/2023
Determinando a realização de Apuração Preliminar, nos
termos artigos 264 e 265, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
alterados pelo inciso IV, artigo 1º, da Lei Complementar 942,
de 06-06-2003, para a devida apuração dos fatos ocorridos
no dia 19/06/2023, acerca de óbito no Hospital, referente ao
sentenciado A.R.S. (Comunicado de Evento nº 254/2023 – PAP
600036044 /2023).
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO Nº 010/2023-POLCCHORT.
J.E.T. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA –
CNPJ 39.011.770/0001-75
NOTIFICO, a Vossa Senhoria a realizar a entrega no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas a mercadoria abaixo relacionada,
a qual a não foi entregue até a presente data, processo nº
20230059374 - empenho 2023NE00209 , sob pena de sanções
previstas na Lei Federal nº. 10.520 de 2002.
QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO
666 pacotes de 500 gr. CAFE TRADICIONAL, TORRADO E MOIDO
NOTIFICAÇÃO Nº 011/2023-POLCCHORT.
FABIANA DA SILVA MARQUESI EIRELI – CNPJ
27.249.577/0001-98
NOTIFICO, a Vossa Senhoria a realizar a entrega no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas a mercadoria abaixo relacionada,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 05:01:33
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