Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
| Data de publicação | 31 Julho 2023 |
segunda-feira, 31 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (44) – 19
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Reinaldo Nascimento, RG.
294255266, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detencao Provisoria
"Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiai, referente ao período
aquisitivo de 12/07/2010 a 10/07/2015 - Certidão nº 101/15 -
PULP 226/15.
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Jeronimo Rodrigues Vieira,
RG. 340747444, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
III, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detencao Provi-
soria "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiai, referente ao
período aquisitivo de 24/01/2012 a 21/01/2017 - Certidão nº
14/17 - PULP 14/17.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
SOROCABA
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor Técnico III, de 28 de Julho de 2023
Concedendo HORARIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos ter-
mos do artigo 121 da Lei 10.261/68,regulamentado pelo artigo
17 do Decreto 52.054/07, ao servidor FILIPE DA SILVA LAMEGO,
RG. 40.710.912-2, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE II do SQC-III-QSAP, para o segundo semestre do ano leti-
vo de 2023, na instituição faculdade de tecnologia de sorocaba.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 28/07/2023
Autorizando:
Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de
licença-prêmio ao servidor Fabiano Willians Debastiani, RG.
337439461, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória
de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 25/04/2018 a
23/04/2023 - Certidão nº 055/23 - PULP 301058/2023.
Concedendo:
Nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por
Tempo de Serviço, ao servidor Luis Antonio Pizzol Grigolon, RG.
122864712, Medico Clinico Geral, do SQC-III-QSAP, a partir de
27/07/2023.
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor
Leandro Medeiros Kurnick Moraes, RG. 481038917, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, referente
ao período aquisitivo de 26/07/2018 a 24/07/2023 - Certidão nº
073/2023 - PULP - SEI 006.00080158/2023-91.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF.
ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA
NOGUEIRA” DE CAMPINAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio à servidora Edna Aparecida Rafaloviki
dos Santos, RG. 17.495.769-5,Diretor II do Cimic, do SQC-III-
-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina de Campinas,
referente ao período aquisitivo de 11/10/2000 a 09/10/2005 -
Certidão nº 042/06 - PULP 046/2006.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Moises Galvão de Souza, RG. 22.181.700-1,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária "Prof.
Ataliba Nogueira" de Campinas, referente ao período aquisitivo
de 16/07/2018 a 14/07/2023 - Certidão nº 44/2023 - PULP
006/2018.
CENTRO ADMINISTRATIVO:
Núcleo de Pessoal:
Apostila do Diretor, de 28/07/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Genésio de Andrade,
RG. 25.553.122-9, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, a
partir de 23/07/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Moises Galvão de
Souza, RG. 22.181.700-1, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/07/2023.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor ALEXANDRE DA
SILVA, RG. 25.321.377-0, Agente de Segurança Penitenciária de
classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/07/2023.
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor DOUGLAS LUIS FER-
NANDES, RG. 26.589.015-9, Agente de Segurança Penitenciária
de classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/07/2023.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO
"CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI" DE
PIRACICABA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretor I, de 27/07/2023.
Retificação da Portaria do dia 17/06/2023, publicado no dia
18/07/2023, onde constou;
CONCEDENDO: nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Natália Elisa Alves
Garcia RG 44.258.209-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
a partir de 26/10/2019.
Favor constar:
nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por
Tempo de Serviço, à servidora Natália Elisa Alves Garcia RG
44.258.209-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01/11/2022.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Felipe Aires Escobar, RG.
213905268, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do
SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Rafael Feliciano de Oliveira,
RG. 431655388, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Potim,
referente ao período aquisitivo de 05/07/2018 a 03/07/2023 -
Certidão nº 048/2023 - PULP 280/2013.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Marcio Jose Santos Palmeira,
RG. 276624919, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria
- Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária
"Dr. Geraldo de Andrade Vieira" de São Vicente, referente ao
período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº
31/17 - PULP 137/2011.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio à servidora Silvia Regina Monteiro Vargas Bernardes, RG.
193210393, Auxiliar de Servicos Gerais, do SQC-III-QSAP, classifi-
cada na Penitenciária Feminina "Santa Maria Eufrásia Pelletier"
de Tremembé, referente ao período aquisitivo de 15/07/2018 a
13/07/2023 - Certidão nº 064/2023 - PULP 123/2013.
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 25-07-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de Licença-Prêmio ao servidor Aldo Roberto Teixeira, RG.
26.784.940-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária -
Nível Venc II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária
"Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé, referente ao
período aquisitivo de 12-08-2013 a 10-08-2018 - Certidão nº
350/18 - PULP 2074/2018.
nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008 a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias do bloco
de Licença-Prêmio à servidora SUEMAR BELITARDO TASSINARI
DA SILVA COLETE, RG.22.017.104-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 31-05-2018 a 29-05-2023, Certidão nº 120/2023 -
PULP nº 003/2019.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 28-7-2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Wagner Cursino dos
Santos, RG. 20.701.614-8, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/07/2023.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Penitenciária II de São Vicente
Centro Administrativo
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor André Luiz Leite Moderno,
RG. 27.559.258-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
- Nível Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II
de São Vicente, referente ao período aquisitivo de 07/10/2009 a
05/10/2014 - Certidão nº 037/15 - PULP 161/19.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
HORTOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III de 28/07/2023
Concedendo Horário Especial de Estudante
Nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada
pelo Decreto 52.054/2007, referente 2º semestre do Ano Letivo
de 2023, ao servidor abaixo relacionado:
CLAITON ALEXANDRE FONSECA, RG: 27.895.833-3 Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada
pelo Decreto 52.054/2007, referente 2º semestre do Ano Letivo
de 2023, ao servidor abaixo relacionado:
PAULO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, RG: 41.409.634-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP
RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE
AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DE 28/07/2023.
O Diretor do Núcleo de Pessoal do CENTRO DE DETENCAO
PROVISORIA "AEVP RENATO GONCALVES RODRIGUES" DE
AMERICANA, no uso de sua competência e em cumprimento a
decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº
1006753-30.2022.8.26.0019, da Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal, do Foro da Comarca de Americana, que culminou
na obrigação de fazer, DECLARA que o(a) servidor(a) MICHEL
SKUJA DO NASCIMENTO, RG. nº 33.289.016-8, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP,
passa a fazer jus a excluir da base de cálculo do Imposto de
Renda a verba do Auxílio Transporte - Código 12020, bem como,
ao pagamento das diferenças havidas, respeitada a prescrição
quinquenal.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Philip Dae Sung Park, RG.
344136553, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina Sant Ana,
referente ao período aquisitivo de 19/12/2011 a 16/12/2016 -
Certidão nº 358/17 - PULP 1124817/2022.
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio à servidora Regiane Teixeira Zanoni
Ravanhane, RG. 328122518, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP,
classificada na Penitenciaria Feminina Sant Ana, referente ao
período aquisitivo de 16/01/2013 a 14/01/2018 - Certidão nº
033/18 - PULP 084/13.
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA
ROCHA II
Portaria do Diretor Técnico III
CONCEDENDO
O horário de estudante, com base no artigo 121 da Lei n.º
10.261/68, regulamentada pelo Decreto n.º 52.054/07, com o
disposto nos parágrafos 1º e 2º 3º, 4º e 5º do artigo 17, publica-
do em 14/08/2007, ao funcionário CLAUDIO RICARDO DE OLI-
VEIRA MORAES, RG. 28.036.195-6, Agente de Segurança Peni-
tenciaria de Classe V do SQC-III-QSAP, sendo este o 2º semestre.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor de 28-07-2023
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada
pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997 e Lei Complementar
1.179, de 26-06-2012, no Grau Máximo, em razão de transfe-
rência para esta Unidade Prisional, ao servidor ALEXANDRO
MARTINS, RG. 30.808.374-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, conforme portaria de 19 publicada em 20-07-2023,
a partir de 20-07-2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/07/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor LAURO GOMES DE OLIVEI-
RA, RG. 27.726.903-9, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe VII do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
24/09/2009 a 22/09/2014 - Certidão nº 180/14 - PULP 204/2004.
Portaria do Diretor, de 28/07/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor EDNALDO RICARDO DA
SILVA, RG. 28.439.374-5, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe VI do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
19/02/2012 a 16/02/2017 - Certidão nº 023/17 - PULP 089/2007.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28.07.2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Renato Rudinei Botoni, RG
30.743.674-3, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória
"Dr. Felix Nobre de Campos" de Taubaté, referente ao período
aquisitivo de 31.08.1998 a 29.08.2003 - Certidão nº 203/03 -
PULP 1021018/2022.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Carlos Henrique Soares,
RG. 165542421, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a partir de 27/07/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Carlos Henrique Soares, RG.
165542421, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, a partir de 27/07/2023..
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Eduardo de Toledo, RG.
205124902, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do
SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Ressocialização Femini-
no de São José dos Campos, referente ao período aquisitivo de
23/02/2011 a 21/02/2016 - Certidão nº 022016 - PULP 019/2006.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Alexandre Moreira
do Prado, RG. 409102283, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/07/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Aramis Aparecido
da Silva Candido, RG. 456573859, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Aramis Aparecido da Silva Candido, RG.
456573859, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Potim, referente
ao período aquisitivo de 26/07/2018 a 24/07/2023 - Certidão nº
050/2023 - PULP 140/2013.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Danilo Maria da Silva Ferreira,
RG. 308662702, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria
- Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de
Detencao Provisoria "Asp Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros,
referente ao período aquisitivo de 04/01/2013 a 02/01/2018 -
Certidão nº 062018 - PULP 031/18.
Portaria do Diretor, de 27/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Danilo Maria da Silva Ferreira,
RG. 308662702, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria
- Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de
Detencao Provisoria "Asp Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros,
referente ao período aquisitivo de 04/01/2013 a 02/01/2018 -
Certidão nº 062018 - PULP 031/18.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE
PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila da Diretora, de 28-7-2023.
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 1071833-33.2022.8.26.0053,
da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital,
que culminou na obrigação de fazer, que o servidor Marcelus
Canali Suzuki, RG. nº 24.946.909-1, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus, conforme sentença, a Sexta-
-parte sobre Gratificação Executiva.
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 28-7-2023.
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 1057671-33.2022.8.26.0053,
3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital que
culminou na obrigação de fazer, que o servidor Carlos Alberto
Martins Silva, RG 22.689.934-2, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, passa a fazer jus Recálculo do ATS – quinquênio, cuja
base de cálculo deve contemplar, além do salário base, todas as
verbas recebidas em caráter permanente. Assim se consideram,
no caso em exame, a Gratificação Executiva.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA
INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 28-07-2023
- A Diretora do Núcleo de Pessoal do Centro de Detenção
Provisória de Vila Independência, no uso de sua competência e
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, cons-
tante do Processo nº 1037892-29.2021-8.26.0053, da 2ª Vara
do Juizado Especial de Fazenda Pública, do Foro da Comarca
de São Paulo/SP, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA
que o servidor ERNANE OLIVEIRA PASSOS, RG nº 40.653.353-2,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível Venc. III, do
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus na conformidade da sentença:
”a recalcular o adicional por tempo de serviço da parte autora
(qüinqüênio), incluindo na base de cálculo o adicional de insa-
lubridade"
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Marques Bareira,
RG. 327143411, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado
na Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto Antonio de
São Bernardo do Campo, referente ao período aquisitivo de
08/02/2017 a 06/02/2022 - Certidão nº 012/2022 - PULP 072/17.
Portaria do Diretor, de 28/07/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Lindomar Martins da Silva, RG. 275275541,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto
Antonio de São Bernardo do Campo, referente ao período aqui-
sitivo de 26/07/2018 a 24/07/2023 - Certidão nº 142/23 - PULP
518636/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Luis Eduardo Verardino Ferracini, RG.
202468148, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória
Doutor Calixto Antonio de São Bernardo do Campo, referente
ao período aquisitivo de 26/07/2018 a 24/07/2023 - Certidão nº
143/23 - PULP 518683/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Roseli Rodrigues da Silva, RG. 277267869,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificada na Centro de Detenção Provisória Doutor Calixto
Antonio de São Bernardo do Campo, referente ao período aqui-
sitivo de 26/07/2018 a 24/07/2023 - Certidão nº 144/23 - PULP
518693/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Lindomar Martins
da Silva, RG. 275275541, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Luis Eduardo Verardino
Ferracini, RG. 202468148, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Roseli Rodrigues
da Silva, RG. 277267869, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/07/2023.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Tecnico III de 28/07/2023
Concedendo
Horário Especial de Estudante nos termos do artigo 121 da
Lei 10.261/68 regulamentado pelo artigo 17 e seus parágrafos
do Decreto 52.054/07 para o 2º semestre do ano letivo de 2023
ao servidor:
RAMON SOUZA CAMPOS, RG 65.548.728-1, AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC - III - QSAP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 31 de julho de 2023 às 05:03:28
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