Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
34 – São Paulo, 133 (51) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 9 de agosto de 2023
no período de 16 a 30-01-2023, a ANTONIO DA SILVA
INACIO, RG. 22.277.799-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação,
da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por
motivo de Férias do Titular.
no período de 01 a 15-12-2022, a SILVIA REGINA TOBIAS
DE CARVALHO BARROS, RG. 20.254.857-0, Oficial Administra-
tivo, do SQF-II-QSAP, classificada na Penitenciária “Dr. Danilo
Pinheiro” de Sorocaba pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da
Penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,
por motivo de Férias do Titular.
no período de 16 a 30-11-2022, a IVAN BARIQUELLO, RG.
27.279.011-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança
e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
Portarias do Coordenador de 07-08-2023
DESIGNANDO:
a partir de 01-08-2023, LUIZ ANTONIO DOS REIS JUNIOR,
RG. 15.063.770, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público
de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção
Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no
Decreto 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação “pró-
-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, corres-
pondente à diferença de vencimento do seu cargo e a referência
aplicável à função de serviço público de Diretor II, classificada
pelo Decreto acima mencionado. (006.00091090/2023-75).
a partir de 02-06-2023, VALDEMIR ANTONIO DOS SANTOS,
RG. 32.232.588-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro
de Segurança e Disciplina, da Penitenciária III de Hortolândia,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado, prevista no Decreto 54.668/2009, ficando atribuída
a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC
959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014,
calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre
o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela
sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada
pelo Decreto acima mencionado. (006.00066578/2023-64).
CONCEDENDO:
com fundamento no artigo 7º, do Decreto 53.966/2009, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
a alínea “k”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto mencionado,
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco
inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do artigo 33, da LC 1.080/2008 ao servidor abaixo men-
cionado, na seguinte conformidade:
a partir de 01-08-2023, a LUIZ ANTONIO DOS REIS JUNIOR,
RG. 15.063.770, Agente de Segurança Penitenciária de Clas-
se II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de
Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
(006.00091090/2023-75).
com fundamento no artigo 7º, do Decreto 53.966/2009, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a
alínea “l”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto mencionado, cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008 ao
servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
a partir de 02-06-2023, a VALDEMIR ANTONIO DOS SAN-
TOS, RG. 32.232.588-2, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe III, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III,
do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária III de
Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado. (006.00066578/2023-64).
Portarias do Coordenador de 08-08-2023
DESIGNANDO:
a partir de 10-07-2023, MARIO FERNANDO TACITO DA
SILVA PINTO, RG. 22.781.996-2, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança
e Disciplina, do Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado,
prevista no Decreto 49.349/2005, ficando atribuída a gratifica-
ção “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004,
alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada
mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão
de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do
Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto
acima mencionado. (006.00093606/2023-16).
CONCEDENDO:
com fundamento no artigo 7º, do Decreto 53.966/2009, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a
alínea “l”, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto mencionado, cal-
culada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008 ao
servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
a partir de 10-07-2023, a MARIO FERNANDO TACITO DA
SILVA PINTO, RG. 22.781.996-2, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança
e Disciplina, do Centro de Ressocialização de Atibaia, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
(006.00093606/2023-16).
Comunicado BIÊNIO 2022/2023
Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição
com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto
I - Substituto II
CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AEVP RENATO GON-
CALVES RODRIGUES" DE AMERICANA
INCLUSÃO
04-28.3.2 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO II - DIRETOR
DE SERVICO - MICHEL ANTONIO PAVAN, RG 29.974.239-8 - 1º)
RICARDO DOS SANTOS, RG 17.917.434-4 - 2º) Nada Consta, a
partir de 01/06/2023.
INCLUSÃO
04-28.3.9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVICO
- WENDELL PIRES DO PRADO, RG 27.184.789-X - 1º) RICARDO
DOS SANTOS, RG 17.917.434-4 - 2º) Nada Consta, a partir de
01/08/2023.
PENITENCIARIA "ASP LUÍS RICARDO JOCK STODUTO" DE
PIRACICABA
INCLUSÃO
04-37.5.8 - NUCLEO DE PORTARIA TURNO IV - DIRETOR
DE SERVICO - SILVIO MARTINS JUNIOR, RG 28.420.549-7 - 1º)
EDER OLIVEIRA, RG 34.803.398-9 - 2º) Nada Consta, a partir
de 20/01/2023.
no período de 25-04 a 09-05-2023, a NILZA PONTES DE
CAMARGO, RG 22.119.837-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor I,
do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo,
da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo
de Férias do Titular.
no período de 15 a 29-04-2023, a CLAUDINEI RIGO ALVES,
RG 46.338.189-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo
de Férias do Titular.
no período de 15 a 29-06-2023, a AMAURI REZANI, RG.
20.983.065-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de
Férias do Titular.
no período de 01 a 15-11-2022, a PAULO ROBERTO BIA-
DOLA, RG. 19.623.944-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 02 a 16-01-2023, a PAULO ROBERTO BIA-
DOLA, RG. 19.623.944-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal,
a Título de Representação, de acordo com a alínea “k”, inc. II,
art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da
LC. 1080/2008:
no período de 17 a 31-05-2022, a TIAGO MIYADA RODRI-
GUES, RG. 44.268.917-2, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo,
do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 06 a 20-03-2023, a TIAGO MIYADA RODRI-
GUES, RG. 44.268.917-2, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo,
do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 03 a 17-02-2023, a FLAVIO ALVES TEIXEIRA,
RG. 22.351.712-4, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA
DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
do cargo vago de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e
Educação, do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
nos períodos de 01 a 15-03-2023 e de 16 a 30-03-2023, a
JOICE ALLINE TENORIO DE ASSIS, RG 42.555.672-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classi-
ficada no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações
Carcerárias, da Penitenciária Feminina de Campinas, da Coorde-
nadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por
motivo de Férias e Licença Prêmio do Titular.
Portarias do Coordenador de 08-08-2023
CONCEDENDO:
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art.
2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 17 a 31-08-2022, a PAULO ROBERTO BIA-
DOLA, RG. 19.623.944-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança Disciplina, do
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular.
no período de 02 a 16-01-2023 a DELMIRO DE OLIVEIRA,
R.G.: 19.681.775, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, da Coordenadoria de Uni-
dades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de
Férias do Titular.
no período de 01 a 30-11-2022 a BRUNO DUPSKI, RG:
30.530.377-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de ser-
viço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II,
do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Danilo
Pinheiro” de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
no período de 23-02 a 09-03-2023, a ELISA MIKIE KARIYA-
DO, R.G.: 18.664.034-1, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP,
pela substituição no exercício da função de serviço público de
Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Admi-
nistrativo, da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias do Titular.
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal,
a Título de Representação, de acordo com a alínea “k”, inc. II,
art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da
LC. 1080/2008:
nos períodos de 22-05 a 05-06-2023 e de 09 a 23-06-2023,
a CARLOS FABIANO IPOLITO, RG. 26.480.626-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substitui-
ção no exercício da função de serviço público de Diretor II, do
Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias,
da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, por motivo de Férias e Licença Prêmio do Titular.
no período de 23-02 a 09-03-2023, a LEANDRO BATISTA
LERYA, RG. 32.158.427-2, Agente de Escolta e Vigilância Peniten-
ciária de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de
Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Dr. Danilo
Pinheiro” de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor I, de 07-08-2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de Licença-Prê-
mio ao servidor José Benedito Alves, RG. 24.868.487-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, clas-
sificado na Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra"
de Tremembé, referente ao período aquisitivo de 09-08-2018 a
07-08-2023 - Certidão nº 141/2023 - PULP 239/2019.
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 08-08-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de Licença-Prêmio ao servidor Vecio Lemos Lica, RG.
21.443.841-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce
Pinheiro Cintra" de Tremembé, referente ao período aquisitivo de
10-02-1992 a 07-02-1997 - Certidão nº 134/20 - PULP 015/2004.
PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR
SALGADO - TREMEMBÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PENITENCIÁRIA "DR.JOSÉ AUGUSTO CESAR SALGADO"
DE TREMEMBÉ
Portaria do Diretor, de 08/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Rogerio Alberto Machado, RG.
32629630X, Diretor de Divisao, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciária "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé,
referente ao período aquisitivo de 06/03/2005 a 04/03/2010 -
Certidão nº 54/11 - PULP 028/2010.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Portaria do Diretor Técnico III, de 8-8-2023
Concedendo HORARIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos ter-
mos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentada pelo artigo
17 do Decreto 52.054, de 14 de agosto de 2007, a servidora
LILIANNE CAROLINE DA SILVA, RG. 60.151.184-0, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III do SQC-III-QSAP,
para o período de 07-08-2023 até 09-12-2023, por 30 minutos,
uma vez comprovada matrícula na instituição de ensino: CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO SANTA CECILIA-UNICEA.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 8-8-2023
DECLARANDO:
A Diretora do Núcleo de Pessoal da Penitenciária Feminina
ll de Tremembé, no uso de sua competência e em cumprimento
a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo
nº 1000872-36.2023.8.23.0634, da Vara de Fazenda Pública ou
do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de
Tremembé que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que
o(a) servidor(a) Ana Cristina Moraes Guedes, RG. nº 42.966.529-
5, (cargo) Agente de Segurança Penitenciária de Classe lll, do
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a cessar do Imposto de Renda
sobre a verba Auxílio Transporte - Código 12020.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 08/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Rosangela Teixeira Cesar, RG.
14.093.645-2, Agente Tecnico de Assistencia A Saude (assistente
Social), do SQC-III-QSAP, classificada na Centro de Progressão
Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé,
referente ao período aquisitivo de 09/03/2010 a 07/03/2015 -
Certidão nº 08/15 - PULP 08/2015.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Diretor Técnico III
Centro Administrativo
Apostila do Diretor, de 08/08/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Maria Filomena
Annorozo Balthazar, RG. 16.588.889, Agente de Segurança Peni-
tenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/2023.
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 08-08-2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Dinoel Gustavo
Venancio de Freitas, RG. 335012875, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 07-08-2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Nilton Bispo dos Santos, RG.
223935724, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do
SQC-III-QSAP, designado Diretor I, classificado na Penitenciaria
de Registro, referente ao período aquisitivo de 20-05-2010 a
18-05-2015 - Certidão nº 005/15 - PULP 174720/2021.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 08-08-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trin-
ta) dias de licença-prêmio ao servidor Silvio Luiz Passos, RG.
16.588.040-5, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão
Penitenciária "Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá, referente
ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº
167/2022 - PULP 078/2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portarias do Coordenador, de 07-08-2023
CONCEDENDO:
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art.
2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Cessando:
A partir de 08 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria
de 09 publicada em 10 de outubro de 2018, que designou nos
termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar nº 180, de 12
de maio de 1978, ELIZETE DELMIRA SILVA DOS SANTOS, RG.
34.175.252-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classifi-
cada na Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” de Tre-
membé, para responder pelo expediente do Centro de Recursos
Humanos (cargo vago de Diretor Técnico II), do Departamento
de Administração, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto
nº 57.688, de 27 de Dezembro de 2011, bem como a Gratifi-
cação mensal a Titulo de Representação calculada mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor
da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33,
da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
(006.0009.5190/2023-71).
A partir de 08 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria
de 02, publicada em 03 de abril de 2019, que designou ELAINE
HERNANDES, RG nº 29.603.897-0, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor
I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de
Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de
Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
do Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 52.376, de
19 de novembro de 2007, ficando em consequência cessados
os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo
28, da Lei nº10.168, de 10 de julho de 1968, correspondente a
diferença de vencimentos de seu cargo e a referência aplicável à
função de Serviço público de Diretor I, classificada pelo Decreto
acima mencionado, bem como a Gratificação mensal a Título de
Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre
o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
(Proc. nº 006.00095356/2023-59).
Concedendo:
Com fundamento no artigo 7º do Decreto 53.966/2009 a
partir da data e período mencionado ao interessado a seguir
relacionado a gratificação mensal a título de representação, de
acordo com alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto acima men-
cionado calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00
(cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV
instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.
A partir de 08 de agosto de 2023, a ELAINE HERNANDES,
RG. 29.603.897-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pelo
exercício do cargo vago de Diretor Técnico II, do Centro de
Recursos Humanos, do Departamento de Administrativo, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral (Proc. 006.00095190/2023-71).
Designando:
A partir de 08 de agosto de 2023, ELAINE HERNANDES, RG
nº 29.603.897-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para
responder pelo expediente do Centro de Recursos Humanos
(cargo vago de Diretor Técnico II), do Departamento de Adminis-
tração, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
vale do Paraíba e Litoral, prevista pelo Decreto nº 57.688, de 27
de dezembro de 2011 (Proc. 006.00095190/2023-91)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DA DIRETORA, DE 08/08/2023
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC
1051 de 24/06/2008, os servidores abaixo, a conversão em pecú-
nia de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente aos períodos
aquisitivos, na seguinte conformidade:
- CLEBERSON DE OLIVEIRA MAZENADOR, RG 28.739.755-
5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/05/2018 a
13/05/2023. - Certidão nº 84/2023 - PULP nº 461/2008.
- CLODOALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 18.433.996-
0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 30/10/2017 a
28/10/2022. - Certidão nº 214/2022 - PULP nº 202/2017.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 08/08/2023.
Declara, em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 1059622-62.2022.8.26.0053,
da Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de
São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor
IRIS ALVES ALMEIDA RG. 23.262.719-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus
“recalcular o adicional por tempo de serviço da parte autora
(quinquênio), incluindo-se na base de cálculo o adicional de
insalubridade”.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Portaria do Diretor Técnico II, de 08/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e à vista do Despacho
Normativo do Governador de 22, publicado em 23 de novem-
bro de 2011, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à
servidora Eliudes Maria Campos de Siqueira, RG. 207015685,
Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, atualmente designada na
função pública de Diretor I, classificada na Penitenciária Femini-
na "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, referente ao
período aquisitivo de 17/07/2002 a 15/07/2007 - Certidão nº
143/11 - PULP 446/2011.
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO
CINTRA - TREMEMBÉ I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portarias do Diretor, de 07-08-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de Licença-Prêmio ao servidor Genesio Quirino de Abreu,
RG. 16.794.290-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Tarcizo
Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé, referente ao período
aquisitivo de 15-11-2012 a 13-11-2017 - Certidão nº 099/17 -
PULP 066/2016.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de
Licença-Prêmio ao servidor Walter Pereira Filho, RG. 278409866,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra"
de Tremembé, referente ao período aquisitivo de 30-01-2012 a
27-01-2017 - Certidão nº 011/19 - PULP 050/2019.
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quarta-feira, 9 de agosto de 2023 às 05:02:35
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