Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
| Data de publicação | 10 Agosto 2023 |
22 – São Paulo, 133 (52) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quinta-feira, 10 de agosto de 2023
No período de 15 a 29/07/2023, a WESLLEY XAVIER COR-
REA, RG nº 48.579.510-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina,
do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães
Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Pri-
sionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de
Férias do Titular.
Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto
53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado
a gratificação mensal a título de representação de acordo com
alínea “k” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado
calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco
inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV institu-
ída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.
No período de 23/02 a 09/03/2023, a HELDER FLAVIO DA
SILVA HUNHOFF, RG. 20.653.165-5, Agente de Segurança Peni-
tenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exer-
cício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Admi-
nistrativo, do Centro de Detenção Provisória de São José dos
Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular.
Portaria do Coordenador, de 09/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Pedro Pataro Junior, RG nº
22.356.476-X, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII,
do SQC-III-QSAP,designado Diretor Técnico III, classificado na
Centro de Detenção Provisória de Suzano, referente ao período
aquisitivo de 10/07/2017 a 07/07/2012 - Certidão nº 077/12 -
PULP 109/1997.
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 09/08/2023
Cessando:
A partir de 03/08/2023, os efeitos da Portaria de 04, publi-
cada em 05/04/2022, que designou nos termos dos artigos 80 e
81 da Lei Complementar n° 180, de 12 de maio de 1978, HÉLIO
ALMEIDA DA SILVA , RG nº 27.980.366-7, Agente de Segurança
Penitenciária, Classe II, do SQC-III-QSAP, para responder pelo
expediente do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro
Administrativo (cargo vago de Diretor I), da Penitenciária de
Registro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do
Vale do Paraíba e Litoral, prevista no Decreto nº 64.304 de 25
de novembro de 2020, bem como a Gratificação mensal a Título
de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente
de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o
valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo
33, da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008.
(Proc. 305472/2022)
COMUNICADO DE 09/08/2023
INDICANDO:
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº
42.850/63, indica os servidores abaixo relacionados para substi-
tuir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares
de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos
da legislação vigente.
Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/
Função de Comando Titular/Designado – nome- RG - Substituto
I - RG -nome- Substituto II - RG -nome
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
BIÊNIO 2022/2023
INCLUSÃO
03-03.8.2 – Equipe de Escolta e Vigilância – Turno II – Chefe
de Seção – RG nº 23.705.730-X – LUCIO ROTIEH DE CARVALHO.
1º). RG nº 40.308.298-5 – Altevir Monteiro Vargas. Válido a
partir de 18/07/2023.
BIÊNIO 2022/2023
INCLUSÃO
03-03.8.3 – Equipe de Escolta e Vigilância – Turno III –
Chefe de Seção – RG nº 20.142.083-1 – PAULO SERGIO PIRES.
1º). RG nº 40.308.298-5 – Altevir Monteiro Vargas. Válido a
partir de 25/04/2023.
Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” de
São Vicente
BIÊNIO 2022/2023
ALTERAÇÃO
03-11.4 – Centro Administrativo – Diretor II – RG nº
29.579.388-0 – ANA AMÉLIA ARRUDA GONÇALVES. 1º). De: RG
nº 16.714.525-3 – Ana Lucia da Conceição Sergio Lotito. Para:
RG nº 30.141.670-9 – Wanessa Aparecida Alves Pereira. Válido
a partir de 04/07/2023.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DA DIRETORA, DE 09/08/2023
DECLARANDO, no uso de sua competência e em cumpri-
mento a decisão judicial transitada em julgado, constante do
Processo nº 1011773-66.2018.8.26.0625, da Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Taubaté que culminou na obrigação de fazer,
movida por Rower Alessandro Henrique do Carmo Assis e outros,
que o servidor MARCILIO CAZANOVA, RG 35.936.640-5, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimentos IV, do
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incluir Adicional de Insalubri-
dade na base de cálculo dos quinquênios.
APOSTILA DA DIRETORA, DE 09/08/2023
DECLARANDO, no uso de sua competência e em cumpri-
mento a decisão judicial transitada em julgado, constante do
Processo nº 1011773-66.2018.8.26.0625, da Vara da Fazenda
Pública, do Foro de Taubaté que culminou na obrigação de fazer,
movida por Rower Alessandro Henrique do Carmo Assis e outros,
que o servidor MARCOS HENRIQUE DA SILVA ALEXANDRE, RG
26.600.109-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível
de vencimentos V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incluir
Adicional de Insalubridade na base de cálculo dos quinquênios
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
Portaria do Diretor Técnico III, de 09 de Agosto de 2023
Concedendo HORARIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos
termos do artigo 121 da Lei 10.261/68,regulamentado pelo
artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor SERGIO LUIZ
SIQUEIRA ARAUJO, RG. 30.289.824-4, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIA DE CLASSE IV do SQC-III-QSAP, para o segundo
semestre do ano letivo de 31/12/2023, na instituição faculdade
esamc - santos.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I de 09/08/2023.
Declarando que em virtude da expedição de novo Registro
Geral, o servidor ARI MARTINS FILHO, RG. M 3510450 SSP/MG,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, teve seu RG apostilado para 54.171.600-1 SSP/SP.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 09/08/2023.
Autorizando:
nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor, MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG
25.798.126-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria Nível
de Vencimentos V do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de
30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisiti-
vo de 03/11/2016 à 01/11/2021 – Certidão nº 159/2022 – PULP
nº 130/2014.
nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor, RICARDO ROGERIO RODRIGUES, RG
23.168.738-2, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/09/2017 à
09/09/2022 – Certidão nº 163/2022 – PULP nº 297/2003.
nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor, JACKSON JESSE DE SOUZA LIMA, RG
48.252.533-2, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 à
21/11/2022 – Certidão nº 026/2023 – PULP nº 1161800/2022.
nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da LC nº 1157, de
02/12/2011, a servidora, ALESSANDRA SOARES MONTEIRO, RG
24.539.586-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 27/05/2018
à 25/05/2023 – Certidão nº 059/2023 – PULP nº 431878/2023.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -
FRANCO DA ROCHA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 09/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença prêmio ao servidor Fábio Sobral Barbosa, RG.
29.641.549-2, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Jose Aparecido
Ribeiro de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo
de 19/11/2007 a 16/11/2012 - Certidão nº 402/2012 - PULP
324/2012.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I de 09-08-2023
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1003858-
57.2023.8.26.0053, da 3ªVara do Juizado Especial de Fazenda
Pública da Capital, do Foro da Comarca de São Paulo que culmi-
nou na obrigação de fazer, que a servidora FATIMA APARECIDA
DIAS, RG. Nº. 11.894.345-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, passa
a fazer jus ante o exposto, o pedido para condenar a FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a incluir na base de
cálculo da sexta parte da autora a Gratificação Executiva e a
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e
de Assistência à Saúde - GDAPAS, efetuando-se o apostilamento.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 9-8-2023
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 1003083-29.2022.8.26.0198,
do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de
Franco da Rocha que culminou na obrigação de fazer, que
o(a) servidor(a) LILIAM CRISTINA VEIRA DE MARIA, RG. nº
28.860.558-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa
a fazer jus “para declarar o direito da parte autora à inclusão
de 50% do Prêmio de Desempenho Individual PDI na base de
cálculo dos décimos incorporados do art. 133 da Constituição
Estadual, apostilando-se, bem como ao pagamento dos valores
atrasados, respeitada a prescrição quinquenal, em valor a ser
obtido em cumprimento de sentença."
Quantidade Cargo Vigência %PDI
01/10 Diretor I 04/09/2013 97%
01/10 Diretor I 04/09/2013 97%
01/10 Diretor I 04/09/2013 97%
01/10 Diretor I 08/06/2014 97%
01/10 Diretor I 08/06/2015 100%
01/10 Diretor I 29/06/2016 100%
01/10 Diretor I 26/02/2019 100%
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO
MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I, de 09/08/2023
Declarando, em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 0019207-
892023.8.26.0224, da Vara de Fazenda Pública ou do Juizado
Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Guarulhos
que culminou na obrigação de fazer, que o servidor EMERSON
RODRIGUES SANCHES, RG. nº 27.742.511-6, AGENTE DE SEGU-
RANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VI do SQC-III-QSAP, passa
a fazer jus ao recálculo da sexta-parte sobre a gratificação
executiva.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 09/08/2023
Concedendo:
Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto
53.966/2009, nos períodos mencionados, a seguir relacionado
a gratificação mensal a título de representação de acordo com
alínea “l” inciso II artigo 2º do Decreto acima mencionado calcu-
lada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica
de Valor – UBV instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008.
No período de 10 a 24/07/2023, a LIVIA FIGUEIREDO
DUARTE LOPES, RG nº 33.781.836-8, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro
Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr.
Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral,
por motivo de Férias do Titular.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89:
o 1º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Adriana
de Cassia da Silva, RG. 325916482, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/07/2023.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Alexsandro
Cardoso da Silva, RG. 23241404X, Agente de Escolta e Vigilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, a partir de
31/07/2023.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Alexsandro
Cardoso da Silva, RG. 23241404X, Agente de Escolta e Vigilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, a partir de
31/07/2023.
o 6º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Amauri
Goncalves Fidelis, RG. 172278259, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/07/2023.
o 1º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Andria
Ferreira da Silva, RG. 292788149, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/2023.
o 1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Carlos
Eduardo da Silva de Paula Santos, RG. 323121512, Agente de
Escolta e Vigilancia Penitenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP,
a partir de 26/07/2023.
o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Eder
Aparecido Guerreiro, RG. 303866585, Agente de Escolta e
Vigilancia Penitenciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01/07/2023.
o 3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Edson
Lopes, RG. 213942720, Agente de Escolta e Vigilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 18/07/2023.
o 3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Eduardo
Borges da Silva, RG. 308687012, Agente de Escolta e Vigilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
18/07/2023.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Eduardo
de Souza e Silva, RG. 262967583, Agente de Escolta e Vigilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de
27/07/2023.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Eduardo de
Souza e Silva, RG. 262967583, Agente de Escolta e Vigilancia
Penitenciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, a partir de
27/07/2023.
o 6º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Gilberto
Santos de Oliveira, RG. 179697493, Oficial Administrativo, do
SQF-II-QSAP, a partir de 06/07/2023.
o 5º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jonas
Candido, RG. 217927324, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 22/07/2023.
o 1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jhony
Willian Perusso, RG. 340807726, Agente de Escolta e Vigilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP, a partir de
30/07/2023.
o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jose Carlos
Martins de Oliveira Costa, RG. 211950816, Agente de Escolta e
VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 20/06/2023.
o 3º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Leticia San-
tos de Sales, RG. 45985592X, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/07/2023.
o 1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Luiz Gusta-
vo Teixeira, RG. 223126111, Agente de Escolta e Vigilancia Peni-
tenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/2023.
o 2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Marcia
Teresa Silverio Re, RG. 151953089, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/07/2023.
o 1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcos
Paulo Andrade de Menezes, RG. 378243214, Agente de Escolta e
Vigilancia Penitenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 30/07/2023.
o 2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Maria Luisa
Costenaro Estan, RG. 429963026, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/07/2023.
o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Marone
Freitas, RG. 419017562, Agente de Escolta e Vigilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/07/2023.
o 4º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Mateus
Sebastiao Prado, RG. 169740857, Agente de Escolta e Vigilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de
07/07/2023.
a Sexta-Parte dos Vencimentos, ao servidor Mateus Sebas-
tiao Prado, RG. 169740857, Agente de Escolta e Vigilancia Peni-
tenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/07/2023.
o 1º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Natalia
Ribeiro de Oliveira, RG. 243420018, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/2023.
o 1º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Noemi
Sales, RG. 308644360, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/2023.
o 1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Rogerio
Estrela de Aguiar, RG. 345634263, Agente de Escolta e Vigi-
lancia Penitenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP, a partir de
25/07/2023.
o 2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Rosimar
Victor da Silva, RG. 265781012, Agente de Seguranca Peniten-
ciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/07/2023.
o 1º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Talita
Raquel dos Santos, RG. 426059657, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/07/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Claudinei Jose Ribeiro, RG.
252159585, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc II, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina
Sant Ana, referente ao período aquisitivo de 12/03/2015 a
09/03/2020 - Certidão nº 020/20 - PULP 960606/2020.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, aos servidores a seguir:
-WENER CONRADO BARROSO, R.G.: 26.684.598-2, AGENTE
DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIARIA DE NÍVEL I, período
aquisitivo de 02/09/2022 a 22/11/2022, Certidão 562/2023,perí-
odo interpolado de 1743 dias, do cargo de Agente de Segurança
Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Deten-
ção Provisória de São José dos Campos conforme Certidão
nº 009/2023, concessão no DOE de 27/06/2023, PULP nº
448195/2023.
-JOSE DE SOUSA SILVA, R.G.: 8.857.632-2, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, período aquisitivo
de 03/11/2016 a 01/11/2021, Certidão 298/2022, concessão no
DOE de 22/11/2022, PULP nº 1075252/2022.
-MIRELLE PAULA DE GODOY, R.G.: 21.281.707-3, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE II, período aquisiti-
vo de 19/02/2018 a 17/02/2023, Certidão 555/2023, concessão
no DOE de 20/06/2023, PULP nº 433259.
-FERNANDA PAULA BAPTISTA, R.G.: 24.304.826-9, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, período aquisi-
tivo de 09/05/2015 a 06/05/2020, Certidão 066/2020, concessão
no DOE de 07/05/2020, PULP nº 078/2013.
-JAQUELINE AYAKO SHIMIZO, R.G.: 20.735.700-2, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE II, período aquisiti-
vo de 15/10/2015 a 12/10/2020, Certidão 042/2022, concessão
no DOE de 13/04/2022, PULP nº 367286/2022.
-GEORGIA HECHERT ALTIERI, R.G.: 18.385.460, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, período aquisitivo de 23/12/2017
a 21/12/2022, Certidão 045/2023, concessão no DOE de
28/03/2023, PULP nº 645577/2022.
-GERVANIO AGUIAR DO NASCIMENTO, R.G.: 27.194.414-6,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, período
aquisitivo de 30/03/2018 a 28/03/2023, Certidão 530/2023, con-
cessão no DOE de 19/06/2023, PULP nº 614/2015.
-GISELE RAMALHO DA SILVA DIAS, R.G.: 40.554.618-X,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE II, período
aquisitivo de 11/04/2019 a 03/01/2020, Certidão 061/2023, con-
cessão no DOE de 04/04/2023, PULP nº 241771/2023.
HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos termos do artigo
121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto
52.054/07, ao servidor NOELSON OLIVEIRA GOMES, RG. 58.050.760-
9, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC
IV, do SQC-III-QSAP, para o segundo semestre do ano letivo de 2023,
na Instituição FAEM - FACULDADE EMBU DAS ARTES.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON
VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Retificando DOE de 07/06/2023
Na parte que autorizou o gozo de 15 (quinze)dias de
licença-prêmio ao servidor Jose Everaldo dos Santos
Silva, RG. 155568218, Agente de Escolta e VIgilancia Peni-
tenciaria - Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro
de Detenção Provisória "éderson Vieira de Jesus" de Osasco,
referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 -
Certidão nº 085/17 - PULP 245/2007. Deverá constar 30(trinta)
dias e não como constou.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 09/08/2023
Tornando sem efeito, por conter incorreções, a Portaria
publicada em 08/08/2022, que concedeu a Licença Prêmio ao
servidor Francisco Nazareno Ventura Silva, RG.18175241, Agen-
te de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP,
classificado na Centro de Detenção Provisória "Asp Vicente
Luzan da Silva" de Pinheiros, referente ao período aquisitivo de
01/06/2017 a 30/05/2022 - Certidão nº 088/2022 - PULP 118/16.
Portaria do Diretor, de 09/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Francisco Nazareno Ventura
Silva, RG. 18175241, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP,
classificado na Centro de Detencao Provisoria "Asp Vicente
Luzan da Silva" de Pinheiros, referente ao período aquisitivo de
01/06/2017 a 30/05/2022 - Certidão nº 088/2022 - PULP 118/16.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Portaria do Diretor, de 09/08/2023.
O Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória
“ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, no uso de
sua competência, de acordo com o Decreto n.º 49.577 de 4 de
maio de 2005, RESOLVE: transferir nos termos dos artigos 16-A,
inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de
2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de
setembro de 2008, o Senhor ANDERSON LOPES DA SILVA, RG n.º
27.449.855-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa n.º 27.780 - Núcleo
de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa n.º
27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros, a partir de 31/07/2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 09/08/2023.
O Diretor do Núcleo de Pessoal, do Centro de Detenção Pro-
visória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de
São Paulo, no uso de sua competência expede a presente APOS-
TILA para declarar que fica mantido, a partir de 31/07/2023, o
Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº
432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complemen-
tar nº 835, de 04 de novembro de 1997, Lei Complementar nº
1.179, de 26 de junho de 2012 e Lei Complementar n.º 1.361,
de 21 de outubro de 2021, no GRAU MÁXIMO – 40%, concedido
ao Senhor ANDERSON LOPES DA SILVA, RG n.º 27.449.855-8,
RS/PV: 16.811.963/01, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria publicada em
09/02/2018 e homologado em 27/11/2017.
O Diretor I do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,
do CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, no uso de sua competência, e em cumprimento a
decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº
1011435-51.2021.8.26.0152, da Vara do Juizado Especial Cívil e
Criminal do Foro de Cotia/SP, da Comarca de Cotia/SP, que cul-
minou na obrigação de fazer, DECLARA que o Senhor AGNALDO
NASCIMENTO DOS SANTOS, RG. nº 57.333.945-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, passa a
fazer jus A DEIXAR DE INCLUIR na base de cálculo do Imposto
de Renda Retido na Fonte - IRRF, as verbas pagas a título de
auxílio-transporte, e ao pagamento das diferenças encontradas
com relação às parcelas vencidas e pagas a partir de janeiro de
2017 (por força da prescrição quinquenal), bem como aquelas
vencidas no curso da demanda, até a efetiva implantação dos
pagamentos.
O Diretor I do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo,
do CDP "ASP Willians Nogueira Benjamim" de Pinheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, no uso de sua competência e em cumprimento a
decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº
1072390-54.2021.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital, do Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes, da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação
de fazer, DECLARA que o Senhor REINALDO VIEIRA DE LIMA, RG.
nº 34.810.460-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a CESSAR da base de
cálculo do imposto de renda pago pela parte autora as verbas
de ajuda de custo para transporte, bem como a restituição do
imposto de renda recolhido sobre as verbas de ajuda de custo
para transporte, no período indicado na inicial, observada a
prescrição quinquenal.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE
PINHEIROS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 9-8-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Denilson Antunes Pirotta, RG.
26.260.972-1, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado
no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, referente
ao período aquisitivo de 13-9-2013 a 11-9-2018 - Certidão nº
115/18 - PULP 137/15.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor, de 09/08/2023
Portaria do Diretor Técnico III, de 09-08-2023
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item
1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de 07/08/2023, o servidor
LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, R.G. 42.879.533-X, AGENTE
DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC I, do
SQC-III-QSAP, para assumir outro cargo público.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 10 de agosto de 2023 às 05:02:18
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