Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 15 Agosto 2023 |
terça-feira, 15 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (55) – 23
exercerem as funções, sem prejuízo de suas atividades normais,
para comporem a Comissão de Avaliação e Credenciamento da
Chamada Pública n° 02/2023, que trata da Aquisição de Gêneros
Alimentícios Hortifrutigranjeiros (PPAIS) atendendo ao Programa
Paulista de Interesse Social - PPAIS destinados à PENITENCIÁRIA
I "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA, unidade subordinada
à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do
Estado, a saber:
Artigo 1º - Designar os servidores:
Airton Cesar Carnavale, RG: 33.951.809-1, Diretor I do
Núcleo de Finanças e Suprimentos.
Silvio Pereira de Oliveira, RG: 23.505.082-9, Diretor II do
Centro Admistrativo.
Roselaine Correia Moreno de Oliveira, RG: 21.452.669,
Oficial Administrativo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -
SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PORTARIA Nº 257/2023
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a
Comissão de Avaliação e Credenciamento da Chamada Pública
nº 02/2023, da Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba.
O Senhor EDÉZIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, portador da cédu-
la de identidade RG n° 22.838.308-0 SSP/SP, Diretor Técnico III
da Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba, em atendi-
mento a Lei Estadual n° 14.591. de 14/10/2011, regulamentada
pelo Decreto n° 57.755 de 24/01/12, alterado pelo Decreto Esta-
dual 60.055 de 14 de janeiro de 2014 e pelo Decreto Estadual
n° 63.278, de 19 de março de 2018, DESIGNA, os servidores para
1 085.898 RENATO MARQUES SIMÕES 71.838.169 R$ 3,95 LIBERDADE PROVISORIA 27/10/2017
1.067.509 ALEXSANDRI LAUTENSCHLAGER 61.990.448 R$ 0,27 LIBERDADE PROVISORIA 31/10/2017
1.033.360 RENAN DA SILVEIRA FRANCO 48.239.801-2 R$ 1,45 LIBERDADE PROVISORIA 01/11/2017
1.069.246 VINICIUS VICENTE BANIN 47.491.128-7 R$ 0,33 LIBERDADE PROVISORIA 01/11/2017
871.373 JHONATAN FELIPE DE OLIVEIRA 71.277.799 R$ 0,95 PROGRESSÃO REGIME ABERTO 08/11/2017
273.961 LEANDRO DE OLIVEIRA 35.372.824 R$ 363,25 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 14/11/2017
1.022.141 FABRICIO DA SILVA PEREIRA 71.660.053 R$ 82,82 LIBERDADE PROVISORIA 17/11/2017
1.088.483 VITOR VINICIUS DE SOUZA 61.731.228-X R$ 1,00 LIBERDADE PROVISORIA 17/11/2017
302.613 CLAUDEMIR SOARES RAMOS 27.824.192-X R$ 22,66 LIBERDADE PROVISORIA 17/11/2017
1.045.922 ADEMIR FERREIRA THOME 71.719.877-7 R$ 26,00 LIBERDADE PROVISORIA 21/11/2017
1.077.017 ALISSON SANTOS DA SILVA 71.821.870 R$ 70,00 LIBERDADE PROVISORIA 23/11/2017
242.958 ROGERIO FARIAS DOS SANTOS 24.594.323-7 R$ 0,62 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 24/11/2017
1.071.231 RAFAEL PEREIRA FIORETE 71.4763.899-6 R$ 3,25 LIBERDADE PROVISORIA 29/11/2017
528.389 HERIVELTO DA SILVA SANTOS 30.754.445-0 R$ 2,24 ALVARA DE SOLTURA 01/12/2017
852.779 WENDYLL APARECIDO DA SILVA 71.234.521-8 R$ 10,60 LIVRAMENTO CONDICIONAL 01/12/2017
1.076.933 ROBSON APARECIDO DA SILVA 71.166.732 R$ 1,00 LIBERDADE PROVISORIA 08/12/2017
992.751 LEONARDO VICENTE FRESCHI 32.828.887 R$ 0,44 LIBERDADE PROVISORIA 12/12/2017
1.066.902 CHRISTIAN JULIANO PEREIRA 71.589.105-4 R$ 0,65 LIBERDADE PROVISORIA 12/12/2017
885.826 DIEGO LUCAS DA SILVA ARAUJO 71.325.776-3 R$ 4,14 LIBERDADE PROVISORIA 14/12/2017
1058.434 MARIO ROBERTO FRANCISCO 71.546.304-4 R$ 108,05 LIBERDADE PROVISORIA 15/12/2017
283.464 CELIO ROBERTO BORGES 33.272.366-5 R$ 433,37 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 15/12/2017
1058.436 MARCOS ROBERTO FRANCISCO 21.246.677 R$ 10,60 LIBERDADE PROVISORIA 18/12/2017
94.401 RAIMUNDO VIEIRA DE CARVALHO 26.988.429 R$ 528,42 ABANDONO 04/01/2018
421.245 REGINALDO APARECIDO SOARES 51.995.860-3 R$ 110,97 ABANDONO 04/01/2018
348.483 EDUARDO APARECIDO JANEIRO 34.769.568-1 R$ 291,80 EVADIDO 08/01/2018
1.015.451 EDSON DA SILVA SECHINATO 26.209.048 R$ 4,03 ALVARA DE SOLTURA 09/01/2018
192.841 ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA 51.167.112-X R$ 462,85 LIVRAMENTO CONDICIONAL 11/01/2018
55.174 OLAIR ALCANTARA RIBEIRO 21.030.138-7 R$ 3,58 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 12/01/2018
1.088.348 VALDEIR MUSTARE 07.066.562-X R$ 7,40 FALECIMENTO 14/01/2018
1.038.274 EDISON HENRIQUE CANDIDO 71.227360-8 R$ 80,14 ALVARA DE SOLTURA 19/01/2018
137.261 NIVALDO ALVES DOS SANTOS 22.203.905-X R$ 91,26 LIVRAMENTO CONDICIONAL 19/01/2018
567.189 CARLOS HENRIQUE PEREIRA 47.453.166-0 R$ 82,53 LIVRAMENTO CONDICIONAL 26/01/2018
927.108 GIOVNE APARECIDO CATINE 31.394.937-2 R$ 25,48 ALVARA DE SOLTURA 30/01/2018
1.079.549 RENAN ISAQUE DE MACEDO SILVA 50.331.297 R$ 27,44 LIBERDADE PROVISORIA 30/01/2018
1.089.567 LUIZ FERNANDO AUGUSTO 40.1406.409-8 R$ 50,11 LIBERDADE PROVISORIA 02/02/2018
1.054.206 ALEXANDER DIOGO DE FARIA 41.427.645-0 R$ 5,91 LIBERDADE PROVISORIA 02/02/2018
1.065.380 OTAVIO BARBOZA 71.767.578-6 R$ 0,85 LIBERDADE PROVISORIA 06/02/2018
973.337 JOSE JONAS CESARIO 56.784.561 R$ 61,90 LIBERDADE PROVISORIA 07/02/2018
665.474 CARLOS EVANDRO VALLE 34.505.198-1 R$ 39,09 LIBERDADE PROVISORIA 07/02/2018
614.891 ROMARIO WILLIAN VICIANO 49.942.939-4 R$ 0,58 LIBERDADE PROVISORIA 08/02/2018
264.226 CLAUDINO JOSE JORGE 51.352.433-2 R$ 516,38 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 09/02/2018
540.436 EDIVALDO DE OL. MONTEIRO 61.357.811-9 R$ 96,45 LIVRAMENTO CONDICIONAL 09/02/2018
583.208 RAFAEL VILLELA FREIRE 61.489.059 R$ 12,48 LIBERDADE PROVISORIA 09/02/2018
1.050.624 JOÃO PAULO R. DOS SANTOS 71.695.354-7 R$ 0,86 LIBERDADE PROVISORIA 09/02/2018
1.082.535 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS 71.830.566 R$ 4,84 LIBERDADE PROVISORIA 09/02/2018
1.019.790 ALEXANDE ROBERTO DA SILVA 44.335.286-0 R$ 1,15 LIVRAMENTO CONDICIONAL 09/02/2023
629.918 DANIEL STELLA BARTHAMAN 61.615.438-0 R$ 14,60 ALVARA DE SOLTURA 12/02/2018
411.648 VALDEMAR AUGUSTO MESQUITA 25.575.481-4 R$ 62,49 PROGRESSÃO REGIME ABERTO 15/02/2018
1.039.416 PAULO HENRIQUE ROVERON 71.381.765-3 R$ 6,69 LIBERDADE PROVISORIA 16/02/2018
883.884 ELIEZER APARECIDO DE JESUS 40.742.556-1 R$ 9,79 LIVRAMENTO CONDICIONAL 16/02/2018
612.822 MARCIO APARECIDO ROSSI 30.259.862-5 R$ 22,96 PROGRESSÃO REGIME ABERTO 16/02/2018
1.078.441 FERNANDO RODRIGUES 14.577.062-0 R$ 2,01 PROGRESSÃO REGIME ABERTO 17/02/2018
885.653 IGOR RAFALE DA SILVA 71.263.710-2 R$ 34,44 LIBERDADE PROVISORIA 23/02/2018
1.091.703 TAUAN PEREIRA LIMA 71.854.050 R$ 100,10 LIBERDADE PROVISORIA 23/02/2018
1.098.483 EDIO ALVES PEREIRA 09.697.564-7 R$ 88,20 LIBERDADE PROVISORIA 27/02/2018
1.021.012 JONAS DE SOUZA OLIVEIRA 71.659.020 R$ 18,14 LIVRAMENTO CONDICIONAL 28/02/2018
604.294 WILSON CRISTIANO RIBEIRO 61.548.375-6 R$ 28,65 LIBERDADE PROVISORIA 02/03/2018
382.187 RICARDO FORTUNATO DA SILVA 35.264.080-1 R$ 0,51 LIBERDADE PROVISORIA 09/03/2018
1.071.517 SIDNEY CHAGAS RAMOS 51.546.715-7 R$ 17,03 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 14/03/2018
1.073.865 PAULO SERGIO DE A. JUNIOR 71.802.257-9 R$ 76,41 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 14/03/2018
713.836 PEDRO TELES 19.976.592-3 R$ 381,60 EXTINTA DA PUNIBILIDADE 15/03/2018
417.063 ROBSON RODRIGO LEONOR VIERA 41.364.117-X R$ 23,85 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 15/03/2018
1.039.535 JERLANDERSON R. P. DE SOUZA 71.715.566-3 R$ 22,99 LIVRAMENTO CONDICIONAL 16/03/2018
182.883 LAERCIO PEREIRA DA SILVA 27.327.253-6 R$ 43,42 ABSOLVIÇÃO PROCESSUAL 16/03/2018
805.504 WILSON ALVES BATISTA 08.424.567-0 R$ 46,31 FALECIMENTO 16/03/2018
1.071.230 MARCELO ALXANDRE VALIM 34.837.785-X R$ 2,62 PROGRESSÃO REGIME ABERTO 19/03/2018
503.596 DANIEL BRAGA DE ALMEIDA 46.323.410-8 R$ 511,07 LIVRAMENTO CONDICIONAL 21/03/2018
1.104.916 ALEF REIS PEREIRA BRITO 49.750.858-8 R$ 2,00 LIVRAMENTO CONDICIONAL 22/03/2018
319.450 BRASIL FRANCISCO 33.203.063-5 R$ 12,54 PROGRESSÃO REGIME ABERTO 22/03/2018
438.239 ADMIR CRISTIANO BATISTA 45.992.652-4 R$ 500,85 PROGRESSÃO REGIME ABERTO 22/03/2018
354.116 SILVIO ANTONIO BORGES 19.548.338-8 R$ 98,78 LIBERDADE PROVISORIA 23/03/2018
1.061.321 LUAN REINALDO L. DA SILVA 71.462.908-X R$ 107,49 LIBERDADE PROVISORIA 26/03/2018
1.043.142 FRANCISCO REGINALDO DE SOUZA 71.704.322-8 R$ 200,00 ALVARA DE SOLTURA 29/03/2018
462.461 JORGE SANTANA VILLAS BOAS 18.765.937-0 R$ 218.96 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 02/04/2018
120.635 SIDNEI MARQUES BARBOSA 22.935.180-3 R$ 34,07 LIVRAMENTO CONDICIONAL 02/04/2018
131.306 EDVALDO GOUVEIA DOS SANTOS 26.867.729-3 R$ 71,55 LIVRAMENTO CONDICIONAL 04/04/2018
914.801 JOEL ROCHA PEREIRA 23.876.509-X R$ 165,53 LIVRAMENTO CONDICIONAL 04/04/2018
1.091.952 RONALDO ADRIANO MAXIMO FILHO 71.794.326-4 R$ 0,68 LIBERDADE PROVISORIA 06/04/2018
1.073.975 CARLOS JOSE RODRIGUES 71.766.727-3 R$ 3,70 LIBERDADE PROVISORIA 12/04/2018
1.088.816 JEAN DE ARAUJO CLAUDINO 48.520.028-4 R$ 20,87 LIBERDADE PROVISORIA 13/04/2018
1.066.392 THIAGO CIRINO 71.780.319-3 R$ 118,69 LIVRAMENTO CONDICIONAL 13/04/2018
591.908 VLTER SILVA SANTOS 28.775.407-8 R$ 21,75 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 19/04/2018
1.066.389 THIAGO LOPES VALVERDE 33.510.362-5 R$ 58,24 LIVRAMENTO CONDICIONAL 26/04/2018
376.546 MARCOS PAULO EDUARDO 51.751.697-4 R$ 112,27 PROGRESSÃO REGIME ABERTO 27/04/2018
1.097.555 JOSE DOS REIS CHAGAS NETO 71.859.253 R$ 34,20 LIBERDADE PROVISORIA 04/05/2018
198.880 MARCELO DIAS DE OLIVEIRA 51.091.076-2 R$ 190,80 PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR 10/05/2018
260.827 LUIS FENANDO PRAT JUNIOR 46.083.563-4 R$ 58,00 LIVRAMENTO CONDICIONAL 10/05/2018
1.067.388 ENDER RAFAEL P. DE JESUS 71.686.780-1 R$ 22,36 LIVRAMENTO CONDICIONAL 17/05/2018
574.795 GILVAN SANTOS DOS ANJOS 28.425.840-4 R$ 15,24 PROGRESSÃO REGIME ABERTO 17/05/2018
1.028.485 CAUE VINICIUS DA SILVA 71.672.363-3 R$ 59,05 CONCEDIDO DIREITO APELAÇÃO 18/05/2018
1.080.487 MATHEUS NASCIMENTO VIEIRA 71.824.472 R$ 13,46 LIBERDADE PROVISORIA 23/05/2018
804.279 LUCIANO DE OLIVEIRA 71.109.035 R$ 12,69 CONCESSÃO DE INDULTO 24/05/2018
296.302 CELIO APARECIDO DA SILVA 24.878.847-4 R$ 7,37 LIBERDADE PROVISORIA 30/05/2018
1.078.297 RICARDO APARECIDO RIBEIRO 71.557.668 R$ 1,33 LIBERDADE PROVISORIA 06/06/2018
1.030.920 DOUGLAS APARECIDO DUARTE 47.965.822 R$ 52,20 LIVRAMENTO CONDICIONAL 07/06/2018
698.649 JOEDER PAULINO DA SILVA 61.808.054-5 R$ 60,98 LIBERDADE PROVISORIA 08/06/2018
876.022 JEFFERSON LUCAS F. DA SILVA 71.294.554-4 R$ 52,20 LIVRAMENTO CONDICIONAL 08/06/2018
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUACU
Convite Eletrônico nº 380267000012023OC00086
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 380267000012023OC00086, efetuado por Uelinton Guimarães da Silva, no dia 10/08/2023, às 13:52:46 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5427088 / Classe: 6420
Descrição: ANTIPARASITÁRIO VIA ORAL,FLURALANER 1000MG
Especificação Técnica: ANTIPARASITÁRIO VIA ORAL, FLURALANER 1000MG, APRESENTADO EM NICO COMPRIMIDO MASTIGáVEL EFICAZ POR 12 SEMANAS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa
74461708000186 JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA 172,0000 BRAVECTO 1000 20 a 40 kg 1 COMP Importado EPP Classificada
03716644000179 CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP 185,9700 BRAVECTO Produzido no Brasil EPP Desclassificada DESCLASSIFICADO VALOR ACIMA DO REFERENCIAL
49542190000168 LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSP. E MEDIC. LTDA 195,9000 BRAVECTO 20-40KG Importado ME Desclassificada DESCLASSIFICADO VALOR ACIMA DO REFERENCIAL
49386357000149 CAT DOG ATACADO LTDA 200,0400 BRAVECTO 1000MG - MSD Importado EPP Desclassificada DESCLASSIFICADO VALOR ACIMA DO REFERENCIAL
27875589000128 AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI - ME 229,9900 bravecto 1000 mg - msd (val 03-2024) Produzido no Brasil ME Desclassificada DESCLASSIFICADO VALOR ACIMA DO REFERENCIAL
Item: 2 / Código: 5592054 / Classe: 6430
Descrição: RACAO SECA PARA CAO ADULTO DE TRABALHO
Especificação Técnica: RACAO PARA CAO E GATO, ADULTO DE TRABALHO, SUPER PREMIUM, SECA, EXTRUSADA, COMPOSTA DE NO MINIMO FARINHA DE VISCERAS, QUIRERA DE ARROZ, GORDURA ANIMAL, VITAMINAS MINIMAS: A 10800UI/KG, C 120MG/KG,
D3 1000UI/KG,E 400UI/KG, B1, B2, B6 E B12, CONDROITINA, GLICOSAMINA, ENERGIA METABOLIZAVEL MINIMA DE 4000KCAL/KG, SODIO, POTASSIO MINIMO 4500MG/KG, NIVEIS DE GARANTIA: CALCIO ENTRE 7000MG/KG E 18G/KG, FOSFORO MINIMO 6000MG/
KG, UMIDADE MAXIMA 120G/KG, PROTEINA BRUTA ENTRE 280G/KG E 320G/KG, EXTRATO ETEREO ENTRE 160G/KG E 220G/KG, MATERIA FIBROSA ENTRE 14G/KG E 40G/KG, MATERIA MINERAL MAXIMA DE 90G/KG, SEM: ANTIBIOTICO, SOJA (EXCETO PROTEINA
HIDROLISADA), CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, COM VALIDADE MINIMA DE 270 DIAS DA DATA DA ENTREGA, EMBALADO EM EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO, SACO COM FOTOPROTETOR OU ALUMINIZADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 30/2009 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, ROTULAGEM IMPRESSA NA EMBALAGEM
Unidade de Fornecimento: SACO 20,00 QUILOGRAMA / Quantidade: 16
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa
19933130000105 Pejota Pet Saúde Animal Ltda-EPP 320,0000 R.Canin Competition Produzido no Brasil EPP Classificada
Item: 3 / Código: 4433084 / Classe: 6420
Descrição: VERMIFUGO ORAL, INDICADO PAR COMBATE E CONTROLE DE PARASITAS INTERNOS
Especificação Técnica: VERMIFUGO ORAL, INDICADO PAR COMBATE E CONTROLE DE PARASITAS INTERNOS (HELMINTOS), PALATAVEL, COMPOSTO DE VERMIFUGO PARA CAES DE GRANDE PORTE EM COMPRIMIDOS, COMPOSTO DE PRAZIQUANTEL 150MG,
SOLUCAO POMOATO PIRANTEL 432MG,FEBANTEL450MG, IVERMECTINA0,18MG, EXCIPIENTE QSP 2700,0MG, EMBALADO EM EMBALADO EM CAIXA COM 2 COMPRIMIDOS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa
74461708000186 JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA 29,0000 ZENPROX 30 KG 2 COMP Produzido no Brasil EPP Classificada
49386357000149 CAT DOG ATACADO LTDA 41,2000 TOPDOG 3000MG C2 - OURO FINO Produzido no Brasil EPP Desclassificada DESCLASSIFICADO VALOR ACIMA DO REFERENCIAL
27875589000128 AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI - ME 49,0000 zenprox 2700mg - kelldrin Produzido no Brasil ME Desclassificada DESCLASSIFICADO VALOR ACIMA DO REFERENCIAL
Item: 4 / Código: 5472849 / Classe: 6420
Descrição: MEDICAMENTOS DE USO VETERINARIO, VACINA 10 PLUS PARA CAES
Especificação Técnica: MEDICAMENTOS DE USO VETERINARIO, VACINA 10 PLUS PARA CAES, CONTRA CINOMOSE, ADENOVIRUS TIPO 2, PARAINFLUENZA, PARVOVÍRUS, CORONAVIRUS E LEPTOSPIRA CANICOLA-GRIPPOTYPHOSA-ICTEROHAEMORRHAGIAE-
-POMONA, A FRACAO LIOFILIZADA CORRESPONDENTE A 1 DOSE DE 1ML E E CONSTITUIDA DOS VIRUS VIVOS, APRESENTADO EM FRASCO AMPOLA DE PO, E FRASCO AMPOLA DE DILUENTE ESPECIFICO, NR DO LOTE E DATA DE FABRICACAO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 4
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa
74461708000186 JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA 49,0000 RECOMBITEC MAX V 10 1 DS Importado EPP Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
74461708000186 JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA 172,0000 EPP 1º
Item 2:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
19933130000105 Pejota Pet Saúde Animal Ltda-EPP 320,0000 EPP 1º
Item 3:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
74461708000186 JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA 29,0000 EPP 1º
Item 4:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
74461708000186 JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA 49,0000 EPP 1º
Responsáveis
Nome Email Função
Uelinton Guimarães da Silva ugsilva@sap.sp.gov.br Responsável
Daniele de Freitas Melo dfmelo@sp.gov.br Autoridade Negociação - DL/CV
KARINA DE CASTRO kcastro@sap.sp.gov.br Responsável
Ana Laura Ferreira Figueiredo affigueiredo@sap.sp.gov.br Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
10/08/2023 15:54:02
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Despacho do Coordenador de 14-8-2023
Respeitados os Princípios do Contraditório, Ampla Defesa
e da Razoabilidade, delibero pela aplicação à Empresa MV
COBRANCA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.916.973/0001-
03, a sanção do impedimento de licitar e contratar com a
Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, pela inexecução
parcial do pactuado através do Contrato nº 080/2022-PMAPA,
Notas de Empenho 2023NE00030 e 2023NR00053, nos termos
do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, c.c. alínea “f” do
subitem 3.2 do item 3 da Resolução CC-52 de 19.07.2005.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, letra “f”, da
Lei Federal nº 8.666/93, a contar da intimação pessoal à
Empresa. (SEI 006.00011564/2023-11 – Protocolo Eletrônico
380228.2023.02187.SADM).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste
Despacho do Coordenador de 11-8-2023
DETERMINANDO a instauração de Processo Administrativo
em face de E.S., por infração ao artigo 256, inciso V, §§1º e 3º, da
Lei nº 10.261, de 28/10/1968, alterada pela Lei Complementar
nº 1.361, de 21/10/2021 (SPDOC SAP/535247/2023) (Despacho
nº 4391/2023-GC).
Despacho do Coordenador de 14-8-2023
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, a situação de inexigibilidade
de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III da Penitenciária
“Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu, com fulcro no “caput”, do
artigo 25 da supracitada Lei Federal, em favor dos agricultores fami-
liares credenciados através da Ata de Credenciamento de Julgamen-
to da Chamada Pública nº 002/2023PPAC, (4616612), nos termos do
artigo 4º da Lei Estadual nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, Decre-
to nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012 e Decreto nº 60.055, de 14 de
janeiro de 2014, bem como o Decreto nº 62.282/16 com acréscimo
de dispositivo pelo Decreto nº 62.739, de 31/07/2017 e reajuste dos
tetos específicos através do Decreto nº 63.278, de 19 de março de
2018, referentes a criação e regulamentação do Programa Paulista
da Agricultura de Interesse Social – PPAIS e subprograma PPAIS-
-LEITE, para aquisição gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, leite
e derivados destinados ao preparo de refeições aos reeducandos e
funcionários da Unidade em epígrafe, para o período de setembro a
dezembro de 2023.(006.00048078/2023-41).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PAULO
DE FARIA
Portaria Do Diretor Técnico III, de 14-08-2023.
Designando, com fundamento no Inciso IV do artigo 3º, do
Decreto nº 47.297/02, c/c o inciso IV, do artigo 6º da Resolução
CEGP-10/02, para sem prejuízo de suas atividades, cargos ou
funções os funcionários/servidores: SUBSCRITOR DO EDITAL –
HEFFREM ROBERLEY SAES DE LIMA (Dir. Técnico III); PREGOEIRA –
JOICE RIBEIRO FERREIRA FONTES (Agente de Segurança Penitenci-
ária); SUPLENTE - NOELUCI SILVA BORGES MARIANO (Diretor II do
Centro Administrativo); MEMBRO – RICARDO LUIZ DE MENEZES
(Agente de Segurança Penitenciária); como Pregoeiro e membros
da Equipe de Apoio no Processo SEI 006.00101580/2023-97 SAP-
-PRC-2023/13193 Código Único nº 2023037017-1, no Pregão
Eletrônico nº 008/2023-CDPPF, a ser realizado nesta Unidade.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publi-
cação (nº 138/2023-CDPPF/DG).
Portaria da Diretora, de 14-08-2023
TORNA-SE SEM EFEITO no D.O. de 02-08-2023, no Poder
Executivo - Seção II- Pag-32 onde se lê:
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional
por Tempo de Serviço e Sexta-Parte dos Vencimentos, à servidora
Fabiana Lourenco da Silva, RG. 130379475, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 19/07/2023.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE
PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PORTARIA Nº 4695218 DE 11 DE AGOSTO DE 2.023.
O Diretor Técnico III da Penitenciária "ASP Adriano Apare-
cido De Pieri" de Dracena, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 3º do Decreto nº. 47.297/02 e pelo Artigo
6º da Resolução CEGP-10/02.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 15 de agosto de 2023 às 05:01:29
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO