Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
36 – São Paulo, 133 (74) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 13 de setembro de 2023
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIA DO COORDENADOR DE 12-09-2023
Retificando a Portaria do Coordenador de 06, publicada em
11-09-2023, na parte em que CONCEDEU, com fundamento nos
arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a gratificação mensal, a Título
de Representação, de acordo com o inc II, alínea “k”, art 2º, do
Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do
coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre a UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1080/08:
no período de 17 a 31-07-2023, a JULIO CESAR DOS
SANTOS DE MORAES, RG: 42.689.758-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor II, do
Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias,
do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (006.00124870/2023-17)
Para constar a data correta da portaria do Coordenador, ou seja,
12-09-2023.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE
CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora de 12-09-2023
A Diretora do Núcleo de Pessoal do Centro Detenção
Provisória de Álvaro de Carvalho, no uso de sua competência
e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1001007-09.2023.8.26.0453, da Vara
de Fazenda Pública ou do Juizado Especial Cível e Criminal,
do Foro da Comarca de Pirajuí que culminou na obrigação de
fazer, DECLARA que o servidor RENATO XAVIER FAZION, RG.
nº 46.851.353-X,AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus "a cessar do Impos-
to de Renda sobre a verba Auxílio Transporte - Código 12020".
PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA
Retificação do DOE 12/09/2023
Portaria do Diretor Técnico III, de 12/09/2023.
Concedendo,
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e
republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º
do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011,
alterado pela Lei Complementar n° 1.250, de 03 de julho de
2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude
de designação de CILENE APARECIDA CORREA SACONATO, RG.
21.972611-5 à partir de 14/06/2023 e não como constou.
PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
Penitenciária II de Gália
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 12/09/2023
Declarando
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
processo 0002967-05.2013.8.26.0053, Da 3º Vara Cível, do Foro
da Comarca de Marilia, que culminou na obrigação de fazer,
movida por AMILTON GOMES PEREIRA, e outros, que o servidor
CESAR AUGUSTO PEREIRA, RG: 17.922.759-2, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-QSAP, passa a
fazer jus a Condenar a ré ao recálculo do adicional por tempo
de serviço dos autores (quinquênio), que deverá incidir sobre
todas as gratificações e vantagens pecuniárias constantes dos
seus demonstrativos de pagamento, incorporadas ou não, salvo
as verbas eventuais.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE AVARÉ
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Nivalda Cristina de Sousa Galvao, RG.
320680411, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada
na Centro de Ressocialização "Dr. Mauro de Macedo" de Avaré,
referente ao período aquisitivo de 09/09/2018 a 07/09/2023 -
Certidão nº 20/2023 - PULP 271/16.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. JOÃO
EDUARDO FRANCO PERLATI DE JAÚ
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08,
90 dias de licença-prêmio ao servidor Alexandro Alves de
Oliveira, RG. 266198314, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Ressocia-
lização "Dr. João Eduardo Franco Perlati" de Jaú, referente ao
período aquisitivo de 11/09/2018 a 09/09/2023 - Certidão nº
22/2023 - PULP 011/2014.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 11/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Giovani dos Santos Cano,
RG. 25.311.545-0, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressao
Penitenciaria Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru, referente
ao período aquisitivo de 29/08/2012 a 27/08/2017 - Certidão nº
154/17 - PULP 150/07.
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Concedendo,
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora
Joyce Martins da Silva, RG. 44.567.840-9, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Progressao Peniten-
ciaria Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru, referente ao
período aquisitivo de 13/09/2018 a 11/09/2023 - Certidão nº
023/2023 - PULP 117/2013.
Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alte-
rada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor
Carlos Eduardo de Moraes Ribeiro, RG. 20.060.898-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Pro-
gressao Penitenciaria Dr. Eduardo de Oliveira Vianna de Bauru,
referente ao período aquisitivo de 13/09/2018 a 11/09/2023 -
Certidão nº 024/2023 - PULP 116/2013.
CONCEDENDO, a partir de 11/08/2023, em conformidade
com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE, a servidora IVANIR CRISTINA RODRIGUES
COELHO, RG: 18.890.808-0, Oficial Operacional, do SQC-III-
-QSAP.
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Rogeria Aparecida Gonçalves
de Lima, RG. 250687410, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, classificada na Penitenciária "Asp Maria Filomena de
Sousa Dias" de Itapetininga (II), referente ao período aquisitivo
de 16/05/2018 a 14/05/2023 - Certidão nº 073/2023 - PULP
139/2006.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor José Elias da Silva Filho, RG.
277047894, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Asp Maria Filo-
mena de Sousa Dias" de Itapetininga (II), referente ao período
aquisitivo de 09/05/2016 a 07/05/2021 - Certidão nº 022 - PULP
322734/2022.
Portaria do Diretor do Núcleo de Pessoal, de 12-09-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor Nelson Luiz de Barros Pontes,
RG 10.225.783-8, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de
30(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 28/08/2018 a 26/08/2023 - Certidão nº 116/2023 - PULP
nº275/2003.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor Ronaldo Sakae Tanimoto, RG
24.639.466-3, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de
30(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 23/08/2018 a 21/08/2023 - Certidão nº 115/2023 - PULP
nº211/2003.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor Jose Augusto de Meireles
Rodrigues, RG 33.860.203-3, do SQC-III-QSAP, a conversão,
em pecúnia, de 30(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 14/03/2018 a 12/03/2023 - Certidão nº
048/2023 - PULP nº 1546/2018.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Adilson Costa Estanislau, RG.
335573125, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Ii de Guareí, referente
ao período aquisitivo de 10/05/2018 a 08/05/2023 - Certidão nº
050/2023 - PULP 159/13.
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Diego Felipe da Costa Santos,
RG. 426550055, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Ii de Guareí,
referente ao período aquisitivo de 05/11/2016 a 03/11/2021 -
Certidão nº 126/2022 - PULP 110/16.
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando:
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de
17/12/2008, ao servidor Everton Fernando Fogaça Domingues,
RG: 47.983.121-X, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
II, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/2017
a 02/10/2022 - Certidão 090/2022 - PULP n° SAP/949579/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 12/09/2023 Autorizando, nos termos
dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº
1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao
servidor Jose Luiz da Cruz, RG. 30.580.413-3, Agente de Escolta
e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria Feminina "Oscar Garcia Machado"
de Votorantim, referente ao período aquisitivo de 12/08/2013 a
10/08/2018 - Certidão nº 87/18 - PULP 398/2018.
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Paula Balieiro Custodio Giglio,
RG. 40.458.212-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, classificada na
Penitenciaria Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim,
referente ao período aquisitivo de 15/04/2008 a 13/04/2013 -
Certidão nº 067/13 - PULP 260/2017.
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio à servidora Marcia Correia, RG.
41.116.764-9, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina "Oscar
Garcia Machado" de Votorantim, referente ao período aquisi-
tivo de 15/03/2013 a 13/03/2018 - Certidão nº 021/18 - PULP
208/2018-PFV.
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Concedendo,
nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adicional por
Tempo de Serviço, à servidora Regiane de Fatima Leão, RG.
33.418.649-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 21/07/2023.
Retificando a publicação de 30/08/2023, na parte em que
concedeu o 2° Adicional por Tempo de Serviço a que se refere
o artigo 129 da CE/89, a servidora REGIANE DE FATIMA LEÃO,
RG. 8.948.971, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, para declarar que o correto é o 1° Adicional
por Tempo de Serviço no periodo de 17/03/2014 a 20/07/2023,
e não como constou.
Apostila do Diretor de 12.09.2023
O Diretor do Núcleo de Pessoal da Penitenciaria Feminina
“Oscar Garcia Machado” de Votorantim, no uso de sua com-
petência e em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 1002640-07.2023.8.26.0663,
da Vara de Fazenda Pública ou do Juizado Especial Cível e
Criminal, do Foro da Comarca de Votorantim, que culminou
na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor Eliezer dos
Santos Pereira, RG.nº 33.418.696, cargo Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária Nível IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer
jus: ”DETERMINAR o desligamento e cessação dos descontos
a título de contribuição ao IAMSPE, apenas em relação aos
agregados - pais do autor, bem como CONDENAR a requerida
à restituição dos valores eventualmente descontados desde
o pedido administrativo, devendo ser considerado a partir do
desconto em folha do mês subsequente ao pedido (abril/2023)."
Claudio Rodrigues da Cruz, RG. 221196699, Agente de
Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciaria de Capela do Alto, referente
ao período aquisitivo de 09/05/2014 a 07/05/2019 - Certidão nº
039/19 - PULP 125/2014;
Daniel Juliano Rocha, RG. 352813179, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Peni-
tenciaria de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de
20/07/2011 a 17/07/2016 - Certidão nº 132/16 - PULP 129/2016;
Sidney Santos de Campos, RG. 242275898, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciaria de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo
de 10/07/2015 a 07/07/2020 - Certidão nº 012/2022 - PULP
179/2015;
Thiago Fernando Sardela, RG. 256758426, Agente de Escol-
ta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria de Capela do Alto, referente ao
período aquisitivo de 16/03/2013 a 14/03/2018 - Certidão nº
038/18 - PULP 641/2013 e,
Welinton Sarti de Campos, RG. 415594352, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciaria de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo
de 30/08/2016 a 28/08/2021 - Certidão nº 137/2022 - PULP
180/2016.
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Marcio Antonio de Menezes
Rolim, RG. 230959945, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Peni-
tenciaria de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de
23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 057/17 - PULP 163/2014.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor Antonio Jose Rovani, RG
25.509.948-4, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 29/07/2018 a 27/07/2023 – Certidão nº135/2023 – PULP
176/2004-PCB -(SEI 006.00136013/2023-51).
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Claudineia Aparecida de
Oliveira, RG. 204244213, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária III de
Hortolândia, referente ao período aquisitivo de 10/07/2010 a
08/07/2015 - Certidão nº 12/15 - PULP 127/2014.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Antonio Pereira do Nasci-
mento Neto, RG. 236791709, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária III de
Hortolândia, referente ao período aquisitivo de 21/08/2006 a
19/08/2011 - Certidão nº 14/11 - PULP 215/11.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Wanderley Alberto Gutierrez,
RG. 171819366, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária III de Hortolândia,
referente ao período aquisitivo de 03/01/2018 a 01/01/2023 -
Certidão nº 01/2023 - PULP 16/2018.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ
FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 11/09/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Fabiana Regina dos
Santos, RG. 339260816, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/09/2023.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Edisio Tavera Costa Junior,
RG. 48432732X, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, clas-
sificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio"
de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 03/06/2017 a
01/06/2022 - Certidão nº 171/2022 - PULP 321/2003.
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio a servidora:
MARIA LUIZA BURATTO, RG:18.750.799-5, Diretor Técnico
de Saude II do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
31/12/2013 a 29/12/2018.
Apostilas do Diretor de 12/09/2023
CONCEDENDO, a partir de 11/08/2023, e considerando o
disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, ao servidor CARLOS
FABIANO IPÓLITO, RG: 26.480.626-8, Agente de Segurança Peni-
tenciária – Classe IV, Designado Diretor II do Centro Integrado de
Movimentações e Informações Carcerárias, do SQC-III-QSAP, da
Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, o
Prêmio de Desempenho Individual- PDI, nos termos dos arts. 3º
e 4º, da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014,
na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do
coeficiente 9,00 calculado sobre o valor UBV- Unidade Básica de
Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008.
CONCEDENDO, a partir de 11/08/2023, em conformidade
com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE, ao servidor CARLOS FABIANO IPÓLITO, RG:
26.480.626-8, Agente de Segurança Penitenciária – Classe IV,
Designado Diretor II do Centro Integrado de Movimentações
e Informações Carcerárias, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária
“João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina.
CONCEDENDO, a partir de 11/08/2023, e considerando o
disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, a servidora IVANIR
CRISTINA RODRIGUES COELHO, RG: 18.890.808-0, Oficial Ope-
racional, do SQC-III-QSAP, o Prêmio de Desempenho Individual-
PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º, da LC 1.158/2011, alterada
pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100%, do valor
resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o
valor UBV- Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da
LC 1.080/2008.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Rafael Clemente Santos, RG.
40.476.840-4, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Peniten-
ciária “dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, referente ao
período aquisitivo de 18/07/2012 a 16/07/2017 - Certidão nº
036 - PULP 163/2017.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Manoel Santiago
Junior, RG. 32.808.857-2, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão
Penitenciária “dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, referente
ao período aquisitivo de 26/10/2014 a 24/10/2019 - Certidão nº
102/19 - PULP 572/2014.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, ao servidor ROBERTO BUENO DA
SILVA, RG.: 13.993.458-3, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo
de 25/04/2018 a 23/04/2023, Certidão nº 029/2023, PULP n°
318920/2023.
Apostila da Diretora, de 12/09/2023
A Diretora do Núcleo de Pessoal do Centro de Progressão
Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, no
uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial
transitada em julgado, constante do Processo nº 1002686-
24.2022.8.26.0471, do Juizado Especial Cível , do Foro da
Comarca de Porto Feliz, que culminou na obrigação de fazer,
DECLARA que o(a) servidor(a) MAURICIO ANTONIO BENTO, RG.
nº 43.405.368-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE
CLASSE III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a cessar do Impos-
to de Renda sobre as verbas: Auxílio Transporte - Código 12020;
Ajuda Custo Alim Plantao SUP 12HS - Código 012079 e Ajuda
Custo Alim Plantao INF 12HS - Código 012080.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 12/09/2023.
O Diretor I do Núcleo Administrativo do CENTRO DE RES-
SOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA, no uso de sua competência e em
cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante
do Processo nº 1001203-98.2023.8.26.0575, do Juizado Especial
Cível, do Foro da Comarca de São José do Rio Pardo, que culmi-
nou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ROBINSON
JOSE SILOS DA SILVA, encabeçante da ação, RG. nº 27.472.848-
5, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do
SQC-III-QSAP, passa a fazer jus...a cessar do Imposto de Renda
sobre a verba Auxílio Transporte - Código 12020.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio à servidora Natalia Cristina Toledo
Gelain, RG. 466382790, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP,
classificada na Penitenciaria Feminina de Campinas, referente
ao período aquisitivo de 07/12/2014 a 05/12/2019 - Certidão nº
237/19 - PULP 328/2019.
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Augusto Ferreira, RG.
228892995, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina de Campi-
nas, referente ao período aquisitivo de 25/09/2013 a 23/09/2018
- Certidão nº 151/18 - PULP 041/2015.
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78,
da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro
de Reintegração e Atendimento a Saúde para a UA 12.195 da
Penitenciária Feminina de Campinas a funcionária KAMILA
MEDEIROS BUDOIA, RG. 32.158.151-9, Agente de Seg. Penit. de
Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/23.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/09/23
CESSANDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº
57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do
artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de
dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre
o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a partir de 01/08/23 a servidora KAMILA MEDEIROS BUDOIA, RG
32.158.151-9, Agente de Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-SAP.
Portaria do Diretor, de 12/09/23
Retificando o DOE de 07/06/23
Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a servidora VIVIANE APARECIDA DOS
SANTOS, RG. 46.313.832-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, constar referente ao período
aquisitivo de 19/02/2018 a 17/02/2023 - Certidão nº 060/2023 -
PULP nº 179714/23 e não como constou.
APOSTILA DA DIRETORA DO NÚCLEO DE PESSOAL, DE
12/09/2023
Declarando,
Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1052490-62.2022.8.26.0114, da Vara
de Fazenda Pública ou do Juizado Especial Cível e Criminal, do
Foro da Comarca de CAMPINAS que culminou na obrigação
de fazer, DECLARA que a servidora GISELE DE CASTRO, RG. Nº
20.345.850-3, OFICIAL ADMININSTRATIVO, do SQC-III-QSAP,
passa a fazer jus a cessar do Imposto de Renda sobre a verba
Auxílio Transporte - Código 12020.
Apostila da Diretora, de 13/09/2023
Declarando mantido para regularização funcional, à vista da
Instrução UCRH 04, de 04/02/16, o adicional de insalubridade,
que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela LC 835/97 e
pela LC 1179/12, em virtude de transferência de Unidade Admi-
nistrativa , no grau MÁXIMO (40%) a servidora:
KAMILA MEDEIROS BUDOIA, RG. 32.158.151-9, Agente de
Seg. Penit. de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/08/23.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 12/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:08:55
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