Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
| Data de publicação | 18 Setembro 2023 |
18 – São Paulo, 133 (77) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I segunda-feira, 18 de setembro de 2023
de 1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942, de 06 de
junho de 2003, a realização de Apurar possível responsabilidade
funcional quando a fato ocorrido no anexo semiaberto desta
Unidade Prisional em 14/09/2023.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato,
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, todos das Leis supracitadas.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
Despacho do Coordenador Regional, de 15-09-2023
Ratificando, em cumprimento ao que determina o artigo
26 da Lei Federal nº 8.666/93, a situação de inexigibilidade
de licitação reconhecida pelo ordenador de despesa, Diretor
Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard
Magalhães Noronha” de Tremembé, com fundamento no artigo
25, caput, da referida lei, em favor de CAIO RODRIGUES JUNIOR,
CPF 185.885.028-28, referente aos itens propostos: 2.000kg de
beterraba, 2.000kg de repolho verde, 1.000kg de abobrinha,
1.000kg de pepino e 2.450kg de escarola previstos em edital,
totalizando R$ 51.969,50 (cinquenta e um mil, novecentos e ses-
senta e nove reais e cinquenta centavos), visando a aquisição de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar
para o atendimento do Programa Paulista de Agricultura de Inte-
resse Social-PPAIS, no âmbito da unidade prisional interessada,
para o período de setembro a dezembro de 2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
COMUNICADO - RETIRADA DE CARTUCHOS DE TONER –
Convocamos a empresa:
ALFADESK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMA-
TICA LTDA, CNPJ: 07.107.177/0001-30, vencedora do pregão
eletrônico 006/2018, objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA, POR MEIO DE
DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS),
DA INSTALAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO PARA
REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS EQUIPAMENTOS, CONTA-
BILIZAÇÃO E DEVIDA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE
SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO
VALE DO PARAÍBA E LITORAL E DO CENTRO DE RESSOCIALIZA-
ÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS”, a virem retirar 32
(trinta e dois) cartuchos de toner vazios, até o dia 29/09/2023 a
contar da data desta publicação. Caso não ocorra a retirada, os
materiais serão descartados.
A retirada deverá ocorrer na sede desta Coordenadoria,
Departamento de Finanças e Suprimentos, sito a Avenida Ama-
dor Bueno da Veiga, 450, Jardim Santa Clara – Taubaté/SP, no
horário das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR
LACERDA - SÃO VICENTE
homologação
Diante das instruções dos autos que aprovo referente ao
Processo nº 114/23CDPSV – Proc. SEI nº 006.00114616/2023-
01 - Código Único: 20231122178, Edital Oferta de Compra nº
38018900012023OC00235, que trata aquisição de “Material
de Consumo” HOMOLOGO a presente licitação o item (02)
a empresa NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 32.610.096/0001-04.
CENTRO ADMINISTRATIVO
COMUNICADO OC00241
Processo 115/23CDPSV - PROCESSO SEI nº
006.00120781/2023-93 - Código Único nº 20231146349 Convi-
te Eletrônico nº 380189000012023OC00241, Objeto – Aquisição
de Material de Consumo. A Comissão Julgadora de Licitação
em 14/09/2023 procedeu à abertura dos envelopes propostas
apresentadas, resolvendo CLASSIFICAR os itens pelo critério de
menor preço ofertado, a empresa conforme abaixo relacionada
em ordem crescente de valores:
Item 1:
CNPJ/CPF Licitante
08822824000159 RD PAPEIS & EPI LTDA
Nada mais havendo a tratar, fica aberto o prazo de 02 (dois)
dias úteis para interposição de recursos, conforme previsto no
subitem 4.2 do Edital Eletrônico de Contratações supra mencio-
nado e onde couber a Lei de Licitações Federal 8.666/93 e Lei
Estadual 6.544/89.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
Despacho do Diretor Técnico III nº 06/2023, de 14-09-
2023.
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 128/2023, elaborado pelo Senhor A.J.R., datado de
13/09/2023, e no uso da atribuição que me é conferida, pelo
Decreto 46.277/2001 – Decreto da criação da Unidade.
DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei 10.261, de
28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de 06-06-
2003, a realização de Apuração Preliminar para averiguar à
conduta por parte dos servidores L.R de M.S. e R.C.S.. Ficam
designados os servidores Sheldon Teodoro Mota, Agente de
Segurança Penitenciária, como Autoridade Apuradora, e Luiz
Otavio Ikeda, Agente de Segurança Penitenciária, que irá secre-
tariar os trabalhos. Os servidores ora designados, atuarão sem
prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar
de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de
30 dias, conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a
ressalva do §2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
Conclusos à Autoridade Apuradora. Cumpra-se.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDI-
NÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
PROCESSO Nº 2023/09184 – PREGÃO ELETRONICO Nº
001/2023
CONTRATO Nº 018/2023
CONTRATANTE- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE JARDINÓPOLIS
CONTRATADA: FABIANA DA SILVA MARQUESI-ME
OBJETO: GENEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 21.127,50
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.725,00
VALOR DO CONTRATO ADITADO: R$ 22.597,50
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2023
Lei 10.261 de 28/10/1968, com suas atualizações, para o fim de
averiguar eventuais irregularidades funcionais praticadas por
servidor lotado em Unidade Prisional subordinada à Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado (PAP
CASP 150/2023)
Despacho do Corregedor Administrativo, de 15-09-
2023
Determinando que se promova a regular instrução e mani-
festação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos,
da Resolução SAP 292/2006 acerca do contido no Processo
Administrativo de Avaliação de Desempenho em Estágio Pro-
batório, oriundo da Comissão de Avaliação de Desempenho de
Agente de Segurança Penitenciária, prolatada no Processo SEI
006.00115914/2023-18, com a finalidade de melhor apurar a
proposta de exoneração de Agente de Segurança Penitenciária,
em Estágio Probatório.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Despacho do Coordenador, de 15-9-2023
Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de
Evento nº 050/2023, e usando da atribuição que me é conferida
pelo Decreto nº 57.688/2011, DETERMINO, nos termos do artigo
264 da Lei Estadual nº. 10.261, de 28 de outubro de 1968, alte-
rado pela Lei Complementar nº. 942, de 06 de junho de 2003,
a realização de Apuração Preliminar para averiguar suposta
irregularidade funcional praticada por servidores lotados em
Unidade Prisional pertencente a esta Coordenadoria Regional.
(AP SEI n.º 006.00141081/2023-32).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Despachos do Diretor Substituto, de 15/09/2023.
Tendo em vista os termos da representação contida no
Comunicado de Evento nº 156/2023 de 12/09/2023, e usando da
atribuição que me é conferida pelo artigo 20, inciso I letra c, do
Decreto 48.690 de 26 de maio de 2004, DETERMINO, nos termos
do artigo 264 da Lei nº 10.261/68, de 28 de outubro de 1968,
alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003,
a instauração de Apuração Preliminar visando averiguar as cir-
cunstancias em que ocorreu óbito do detento C. M. S., quando se
encontrava em internação junto ao Hospital das Clínicas.
Ficam designados os servidores R. F. S. como Autoridade
Apuradora e A. K. A. A. que irá secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato,
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do §2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
Conclusos à Autoridade Apuradora;
Cumpram-se.
Tendo em vista os termos da representação contida no
Comunicado de Evento nº 157/2023 de 12/09/2023, e usando da
atribuição que me é conferida pelo artigo 20, inciso I letra c, do
Decreto 48.690 de 26 de maio de 2004, DETERMINO, nos termos
do artigo 264 da Lei nº 10.261/68, de 28 de outubro de 1968,
alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003,
a instauração de Apuração Preliminar visando averiguar as cir-
cunstancias em que ocorreu óbito do detento C. A. S. S., quando
se encontrava em internação junto ao Hospital Universitário.
Ficam designados os servidores R. F. S. como Autoridade
Apuradora e A. K. A. A. que irá secretariar os trabalhos.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato,
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o §1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do §2º do mesmo artigo, todos das leis supracitadas.
Conclusos à Autoridade Apuradora;
Cumpram-se.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Despacho do Diretor Técnico III, de 18-8-2023
Tendo em vista os termos do C.S. 1/2023 datado de 18-8-
2023, subscrito pelo servidor ECP, RG 27.XXX.XXX-X, e no uso
das atribuições que me são conferidas pelo Dec 50.412, de
27-12-2005, DETERMINO, nos termos do art 265, da L 10.261
de 28-10-68, a realização de Apuração Preliminar para verificar
as possíveis responsabilidades funcionais quanto aos fatos ora
descritos, quando informa o comunicante acidente de trânsito
com veículo oficial. Para tanto, ficam designados os servidores
CJM, RG 33.XXX.XXX-X, ST III, como Autoridade Apuradora,
e o servidor DGO, RG 29.XXX.XXX-X, PP, para secretariar os
trabalhos. Os servidores ora designados atuarão sem prejuízos
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar de
imediato o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30
dias, conforme preceitua o § 1º, do art 265, respeitando-se a
ressalva do § 2º do mesmo art, ambos da L supramencionada.
(AP-006.00108540/2023-76).
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
DESPACHO DT III N.º 245/2023 de 13/09/2023
Tendo em vista os termos constantes nos Comunicados de
Evento nº 131/2023 datado 13 de setembro de 2023, e usando
da atribuição que me é conferida, pelo artigo 75, inciso I, alínia
“o” do Decreto 43.277 de 03 de julho de 1998, alterado pelo
Decreto nº 50.412 de 27 de dezembro de 2005, DETERMINO,
nos termos do artigo 264 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro
de 1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942, de 06 de
junho de 2003, a realização de Apurar possível responsabilidade
funcional quando a fato ocorrido no Hospital de Urgência de
Guarulhos em 13/09/2023.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato,
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, todos das Leis supracitadas.
DESPACHO DT III N.º 246/2023 de 14/09/2023
Tendo em vista os termos constantes nos Comunicados de
Evento nº 133/2023 datado 14 de setembro de 2023, e usando
da atribuição que me é conferida, pelo artigo 75, inciso I, alínia
“o” do Decreto 43.277 de 03 de julho de 1998, alterado pelo
Decreto nº 50.412 de 27 de dezembro de 2005, DETERMINO,
nos termos do artigo 264 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro
de 1968, alterada pela Lei Complementar n.º 942, de 06 de
junho de 2003, a realização de Apurar possível responsabilidade
funcional quando a fato ocorrido no Hospital de Geral Guarulhos
em 14/09/2023.
Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos, devendo iniciar, de imediato,
o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo de 30 (trinta) dias,
conforme preceitua o § 1º do artigo 265, respeitando a ressalva
do § 2º do mesmo artigo, todos das Leis supracitadas.
DESPACHO DT III N.º 247/2023 de 13/09/2023
Tendo em vista os termos constantes nos Comunicados de
Evento nº 132/2023 datado 13 de setembro de 2023, e usando
da atribuição que me é conferida, pelo artigo 75, inciso I, alínia
“o” do Decreto 43.277 de 03 de julho de 1998, alterado pelo
Decreto nº 50.412 de 27 de dezembro de 2005, DETERMINO,
nos termos do artigo 264 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFA-
ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande
são Paulo, torna público a relação dos servidores integrantes
da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que
farão o Curso de Atualização para Carabina Imbel modelo IA2,
Calibre 5.56, em atendimento ao inciso IV, do artigo 11, da seção
VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de
24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de Carabina Imbel
modelo IA2, Calibre 5.56
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, pertencentes ao quadro de servidores da Pasta, em exercício
nas Bases de Escolta e Unidades Prisionais, que receberam o
referido armamento.
3.Carga Horária: 5 h/a.
4.Certificado: Será fornecido pela EAP, aos alunos que
completarem o curso com 100% de frequência e atenderem as
regras de segurança conforme sumula.
5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
deverão comparecer trajando fardamento completo da catego-
ria, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção
individual necessários para permanência no estande de tiro
(protetor auricular e óculos de proteção).
6.Local do Curso: Estande de Tiro do GIR-4 -SP
6.1 Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 - Carandiru, São
Paulo – SP
7.Data/Horário: 22/09/2023, das 13h30 às 17h30
7.1 Turma 01:
Nº NOME RG UNIDADE
1 ANDERSON DE SALES DUARTE 34.565.010-4 PFS - Base de Escolta
2 CARLOS EDUARDO DA SILVA DE PAULA SANTOS 25.770.109-6 PFS - Base de Escolta
3 CEZAR SILVA DE OLIVEIRA 44.737.313-4 PFS - Base de Escolta
4 EDUARDO DA SILVA PINTO 33.130.739-X PFS - Base de Escolta
5 GILVANO FERNANDES LOBO 58.309.657-8 PFS - Base de Escolta
6 HUMBERTO JOSE DOS SANTOS 28.614.084-6 PFS - Base de Escolta
7 JOAO ALBERTO PEREIRA ROSA 44.190.161-X PFS - Base de Escolta
8 KENNER LUCAS CORREA 46.761.597-4 PFS - Base de Escolta
9 LUIS CLAUDIO DE BARROS SILVA 32.471.301-0 PFS - Base de Escolta
10 MARONE FREITAS 41.901.756-2 PFS - Base de Escolta
11 PAULO JOAQUIM TUPINAMBA DA SILVA 23.527.653-4 PFS - Base de Escolta
12 ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA 29.356.225-8 PFS - Base de Escolta
13 ROBSON DEY SALES SILVA 32.036.887-7 PFS - Base de Escolta
14 ROBSON RICHARD CONDE 32.498.993-3 PFS - Base de Escolta
15 ULYSSES TADEU DE CASTRO 33.019.782-4 PFS - Base de Escolta
16 VICENTE CLEVERTON JUSTINO DA COSTA 36.406.740-8 PFS - Base de Escolta
(Comunicado EAP 589/2023)
CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
Despacho do Corregedor Administrativo, de 15-09-
2023
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida
nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e,
no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo
1º da Resolução SAP 12 de 24-01-2022; Determino a realização
de Apuração Preliminar, nos termos dos artigos 264 e 265 da
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFA-
ASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande
são Paulo, torna público a relação dos servidores integrantes
da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que
farão o Curso de Atualização para Carabina “Taurus” modelo
T4, Calibre 5.56, em atendimento ao inciso IV, do artigo 11, da
seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89,
de 24-4-2012 e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação da Carabina Taurus
modelo T4 calibre 5.56.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, pertencentes ao quadro de servidores da Pasta, em exercício
nas Bases de Escolta e Unidades Prisionais, que receberam o
referido armamento.
3.Carga Horária: 5 h/a.
4.Certificado: Será fornecido pela EAP, aos alunos que
completarem o curso com 100% de frequência e atenderem as
regras de segurança estabelecidas no curso.
5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
deverão comparecer trajando fardamento completo da catego-
ria, com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção
individual necessários para permanência no estande de tiro
(protetor auricular e óculos de proteção).
6.Local do Curso: Estande de Tiro do GIR-4 -SP
6.1 Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 - Carandiru, São
Paulo – SP
7. Data/Horário: 21/09/2023, das 8h30 às 12h30
7.1 Turma 01:
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALEXSANDRO CARDOSO DA SILVA 23.241.404-X PFS - Base de Escolta
2 ANDRE LUIZ MENDONCA PAREJA 32.864.643-X PFS - Base de Escolta
3 JONATHAS BATISTA SILVA 46.195.612-3 PFS - Base de Escolta
4 JOSE LEONARDO GONCALVES DA CUNHA 40.379.196-0 PFS - Base de Escolta
5 JOSE ROBERTO NUNES DE MATOS 23.637.311-0 PFS - Base de Escolta
6 JOSE SERGIO DE LIMA 22.699.405-3 PFS - Base de Escolta
7 KLEBER MANZANO DE SOUZA 35.366.369-4 PFS - Base de Escolta
8 MARCIO MACHADO GONCALVES DA SILVEIRA 25.271.758-2 PFS - Base de Escolta
9 MARCOS SILVA DE SOUZA 28.547.940-4 PFS - Base de Escolta
10 PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA 34.511.806-6 PFS - Base de Escolta
11 PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS 41.629.414-5 PFS - Base de Escolta
12 RENATO PEREIRA BARBOSA 25.315.027-9 PFS - Base de Escolta
13 RODRIGO ADOLFO SOARES 44.123.013-1 PFS - Base de Escolta
14 YGGOR MARCELL DOS SANTOS OLIVEIRA 48.832.044-6 PFS - Base de Escolta
9.Data/Horário: 22/09/2023, das 8h30 às 12h30
9.1 Turma 02:
Nº NOME RG UNIDADE
1 ANDERSON FULGENCIO DA SILVA 33.497.330-2 PFS - Base de Escolta
2 EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA 43.675.133-0 PFS - Base de Escolta
3 HILTON DE JESUS ARRUDA JUNIOR 25.771.854-0 PFS - Base de Escolta
4 JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO 28.415.616-4 PFS - Base de Escolta
5 PAULO ROBERTO MARIANO JUNIOR 43.367.645-0 PFS - Base de Escolta
6 RAFAEL DE OLIVEIRA MELO 41.493.672-3 PFS - Base de Escolta
7 SERGIO ROBERTO DA SILVA 25.039.954-4 PFS - Base de Escolta
8 SERGIO ROBERTO DOMINGOS DA SILVA 32.880.677-8 PFS - Base de Escolta
9 WESLEY ALVES AMORIM 41.759.441-0 PFS - Base de Escolta
(Comunicado EAP 587/2023)
9 Luis Fernando Quim De Lima 44.498.734-4 Penitenciária "Agente De Segurança Penitenciária Joaquim Fonseca Lopes" De Parelheiros
10 Luiz Antonio Da Silva 18.086.832-9 Centro De Detenção Provisória Chácara Belém I
11 Marcia Cristina Simoes Carrascosa 18.221.571-4 Penitenciária Feminina Da Capital
12 Marcos Paulino De Sousa 22.206.236-8 Penitenciária "Agente De Segurança Penitenciária Joaquim Fonseca Lopes" De Parelheiros
13 Maria D Ajuda Santos De Jesus 54825805-3 Centro De Progressão Penitenciária De São Miguel Paulista
14 Mario Luiz Sampaio Silveira Porto 8.467.637-1 Centro De Detenção Provisória Chácara Belém I
15 Micheli Taraborelli 32.751.458-9 Penitenciaria Feminina Sant Ana
16 Miltomar Soares De Oliveira 22.653.994-5 Centro De Detenção Provisória III De Pinheiros
17 Mirian Rodrigues Da Silva Costa 24.722.428-5 Penitenciaria Feminina Sant Ana
18 Nanci Batista Moura Da Silva 251566134 Penitenciária Feminina Da Capital
19 Nardeli Zeula 18.665.566-6 Centro De Detenção Provisória III De Pinheiros
20 Paulo Henrique Vicente Da Silva 439638884 Centro De Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto De Araújo” De Chácara Belém
21 Paulo Ramos Filho 96269613 Centro De Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros
22 Paulo Roberto Pereira Do Nascimento 44.103.082-8 Penitenciária "Agente De Segurança Penitenciária Joaquim Fonseca Lopes" De Parelheiros
23 Pedro De Freitas Borges 23.909.826-2 Centro De Detenção Provisória "Asp Willians Nogueira Benjamim" De Pinheiros
24 Renilda Pereira Mendes 36.421.725-X Penitenciaria Feminina Sant Ana
25 Ricardo Freitas 33.570.119-X Centro De Detenção Provisória Chácara Belém I
26 Rivair Netto Da Silva 17.183.764-2 Centro De Detenção Provisória Chácara Belém I
27 Roberto Carlos Anacleto 18.121.122-1 Centro De Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros
28 Roberto Lippi 25.746.087-1 Centro De Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros
29 Rosangela De Oliveira Modesto 15.831.796 Penitenciária Feminina Da Capital
30 Rosineia Rodrigues Pereira 28.406.231-5 Penitenciaria Feminina Sant Ana
31 Rubens Moreira Da Costa Filho 16.104.930-8 Centro De Detenção Provisória Chácara Belém I
32 Thomas Daniel Gerotti 28.420.579-5 Centro De Detenção Provisória “Asp Paulo Gilberto De Araújo” De Chácara Belém
33 Valdeli Sales De Carvalho Junior 41.009.213-7 Centro De Detenção Provisória "Asp Vicente Luzan Da Silva" De Pinheiros
34 Vera Isilda Pereira 14.720.697-2 Penitenciaria Feminina Sant Ana
35 William Aparecido Da Silva 25.160.448-2 Centro De Detenção Provisória Chácara Belém I
(Comunicado EAP 581/2023)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna público a relação dos servidores integrantes da carreira de
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que farão o Curso de Habilitação para Carabina “Taurus” modelo T4, Calibre 5.56, em
atendimento ao inciso IV, do artigo 11, da seção VII – dos deveres e das obrigações, da Resolução SAP 89, de 24-4-2012, e baixa
as seguintes instruções:
1. Objetivo: Habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação da Carabina “Taurus” modelo
T4, calibre 5.56.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, pertencentes ao quadro de servidores da Pasta, em exercício nas
Bases de Escolta e Unidades Prisionais, que receberam o referido armamento.
3.Carga Horária: 10 h/a
4.Certificado: Será fornecido pela EAP aos alunos que completarem o curso com 100% de frequência e atenderem os requisitos
conforme súmula de registro para habilitação.
5.Uniforme: Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária deverão comparecer trajando fardamento completo da categoria,
com coldre, colete balístico e equipamentos de proteção individual necessários para permanência no estande de tiro (protetor
auricular e óculos de proteção).
6.Local do Curso: Estande de Tiro da Pen. “Dr. Antônio Souza Neto” Sorocaba II.
6.1 Endereço: Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 100 210 Caixa Postal 417, Av. Dr. Antônio de Souza Netto, 100 - Aparecidinha,
Sorocaba - SP, 18087-210.
7.Data/Horário: 22/09/2023, das 8h30 às 17h30
7.1 Turma 01-CRC:
Nº NOME RG UNIDADE
1 ALEXANDRE ANTONIO DE MORAES JUNIOR 28.360.866-3 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
2 AUGUSTO CESAR ARAUJO CAMARGO 28.178.679-3 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
3 BRUNO AURELIO CLARO VALDIVIA 34.336.794-4 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
4 ELTON ALMEIDA DE CAMPOS 43.225.630-1 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
5 FRANCISCO PUPO DE AZEVEDO NETO 33.278.165-3 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
6 GABRIEL APARECIDO DE ANDRADE 48.397.487-0 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
7 GIULIANO OLIVEIRA CAMARGO 22.569.801-8 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
8 GUILHERME DOMINGUES DA SILVA 45.747.339-3 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
9 ITAMAR GRAÇA 42.441.550-1 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
10 JUNIOR RODRIGUES MACHADO 45.331.955-5 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
11 LEANDRO DE ALMEIDA CORREIA 34.474.073-0 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
12 LEANDRO LUIZ LOURINDO 32.548.957-9 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
13 LUCAS ANTONIO TERENCIO 41.737.263-2 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
14 LUCIANO MORAES PEREIRA 29.453.560-3 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
15 LUIZ CARLOS DO AMARAL 47.019.037-1 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
16 MARCELUCIO PAULINO DOS SANTOS 29.068.510-2 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
17 MAURO ALEXANDRE RODRIGUES 32.460.176-1 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
18 MURILO PEREIRA GONCALVES 48.879.458-4 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
19 OZIEL RAMOS 22.658.794-0 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
20 PLINIO MARCOS LUCIANO 40.476.907-X PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
21 RAFAEL PEREIRA NOGUEIRA 41.749.190-6 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
22 ROBERTO ADAO DA COSTA 40.472.400-0 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
23 ROSEMIRO DE ANDRADE 32.402.930-5 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
24 VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA 40.425.813-X PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
25 VITOR GABRIEL ARTMANN 48.713.532-5 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA
(Comunicado EAP 588/2023)
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segunda-feira, 18 de setembro de 2023 às 05:01:56
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