Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 11 Outubro 2023 |
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (94) – 33
- o 1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Renan
Brener Silva, RG. 453971416, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 20/09/2023.
- o 1º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Ricardo
Marcial Koshima Tafur, RG. 575608225, Agente de Seguran-
ca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de
27/09/2023.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Jose Luiz Silva de Abreu, RG.
27056634X, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Ii de Guareí, referente
ao período aquisitivo de 09/01/2014 a 07/01/2019 - Certidão nº
10/19 - PULP 25/2019.
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Eduardo Vieira de Morais,
RG. 329361429, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado
na Penitenciária Ii de Guareí, referente ao período aquisitivo de
05/11/2007 a 02/11/2012 - Certidão nº 140/12 - PULP 249/2007.
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Abner Salomao Marinho
Campelo, RG. 25.432.759-X, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/10/2023.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora ISABEL CRISTINA
VELLOSO DO CARMO, RG. 331436450, Agente de Seguran-
ca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de
18/09/2023.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÁLVARO DE
CARVALHO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 10/10/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora Luciane Martins Gomes,
RG. 21.168.735-2, Agente Tecnico de Assistencia à Saude (psico-
logo), do SQC-III-QSAP, a partir de 25/09/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Eliana Luzia Pereira
da Silva, RG. 17.914.196-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 30/09/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Douglas Jesus Basilio
Batista, RG. 40.945.795-4, Designado nesta unidade prisional
como: Diretor de Servico do Núcleo de Portaria Turno I, do
SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da
Silva" de Álvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de
16/12/2009 a 14/12/2014 - Certidão nº 31/14 - PULP 347/2014.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, aos servidores:
- ADENILSON GONCALVES, RG 32.717.359-2, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária - Nivel Vencimento IV, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a
20/02/2023 - Certidão nº 004/2023 - PULP nº 216/2013.
- EDER IZIDORO DOS SANTOS, RG 42.208.112-7, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nivel Vencimento III, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 02/06/2018 a
31/05/2023 - Certidão nº 139/2023 - PULP nº 85/2018.
- FABIO LUCIANO VERONEZI, RG 22.034.900-9, Agente de
segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 04/10/2017 a 02/10/2022 - Certidão nº
046/2022 - PULP nº 256/2017.
- RENAN AUGUSTO FONTES DOS SANTOS, RG 40.473.453-
4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nivel Venci-
mento III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
02/06/2018 a 31/05/2023 - Certidão nº 024/2023 - PULP nº
1766/18.
- ROGERIO EUSEBIO MORETTI, RG 22.180.419-5, Agente de
segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 28/06/2018 a 26/06/2023 - Certidão nº
020/2023 - PULP nº 113/2018.
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Raphael Antonio Martins
Correa, RG. 44078234X, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Fran-
ca, referente ao período aquisitivo de 13/12/2008 a 11/12/2013
- Certidão nº 016/15 - PULP 009/2014.
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Alessandro Giora, RG.
258171522, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado
na Penitenciaria de Franca, referente ao período aquisitivo de
26/07/2011 a 23/07/2016 - Certidão nº 023/16 - PULP 142/2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NAYAN
XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I Subst, de 10-10-2023
Retificando:
a vista de revisão de contagem de tempo, a vigência dos
Adicionais por Tempo de Serviço (ATS) concedidos ao servidor
SERGIO FAGIONATO NORCIA, RG 30.691.090-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V do SQC-III-SAP, conforme segue:
-1º ATS publicado no DOE de 16/06/2010 com vigência de
13/06/2010 para vigência 24/11/2008;
-2º ATS publicado no DOE de 01/07/2015 com vigência de
15/06/2015 para vigência 27/11/2013;
-3º ATS publicado no DOE de 12/04/2022 com vigência de
22/08/2020 para vigência 01/02/2019.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Alessandro Geraldo, RG.
289044224, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do
SQC-III-QSAP, a partir de 11/09/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Celso Ricardo Ferrari,
RG. 292994187, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/09/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Edson Honorio Martins,
RG. 13558442, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII,
do SQC-III-QSAP, a partir de 08/09/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Flavio Zingaro Ribeiro,
RG. 248595957, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, a partir de 04/09/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Paulo Henrique Martins
Wisnesck, RG. 328223839, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 29/09/2023.
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Ademir Carlos Afonso, RG. 12920381,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária III de Hortolândia, referente
ao período aquisitivo de 10/10/2018 a 08/10/2023 - Certidão nº
17/2023 - PULP 994690/2020.
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO -
IPERÓ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Diego Aparecido Pereira
de Proenca, RG. 430690174, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/10/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Jose Augusto Gardenal, RG. 175362658, Agente
Tecnico de Assistencia A Saude (psicologo), do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria "Odon Ramos Maranhao" de Ipero,
referente ao período aquisitivo de 10/10/2018 a 08/10/2023 -
Certidão nº 135/2023 - PULP 677/2003.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Sergio Oscar Rinaldi, RG. 212648081, Agen-
te de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria "Odon Ramos Maranhao" de Ipero,
referente ao período aquisitivo de 08/10/2018 a 06/10/2023 -
Certidão nº 136/2023 - PULP 301/2003.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor ADRIANO VIEIRA DE CAMPOS, RG:
33.341.351-9, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de
30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 27/12/2017 a 25/12/2022- Certidão: 242/2022- PULP
nº 037/2018.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor PEDRO DE MORAES CORREA, RG:
42.948.661-3, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de
30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 02/06/2018 a 31/05/2023- Certidão: 087/2023- PULP
nº 086/2018.
Apostilas do Diretor de 10/10/2023.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEM-
PENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9.00 (nove
inteiros),calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008,a partir de 12.09.2022 ao servidor CAIO FELIPE DE
MELO JACYNTHO, RG: 40.425.179-1, Diretor II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Jose Ferreira
Marcal, RG. 340421812, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio"
de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 28/02/2011 a
26/02/2016 - Certidão nº 011/16 - PULP 062/2016.
PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO -
SOROCABA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de Licença-
-Prêmio aos servidores:
- Claudemir Francisco Conrado, RG. 195119393, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba,
referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023 -
Certidão nº 090/2023 - PULP 066/2001.
- Fabricio Lourenco da Silva, RG. 257392257, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classifica-
do na Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba, referente
ao período aquisitivo de 07/10/2018 a 05/10/2023 - Certidão nº
090/2023 - PULP 179/2004.
- Renan Brener Silva, RG. 453971416, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba, referente ao
período aquisitivo de 20/09/2018 a 18/09/2023 - Certidão nº
092/2023 - PULP 635245/2023.
- Ricardo Marcial Koshima Tafur, RG. 575608225, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifica-
do na Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba, referente
ao período aquisitivo de 20/09/2018 a 18/09/2023 - Certidão nº
093/2023 - PULP 635332.
Apostila do Diretor, de 10/10/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, aos
servidores
- o 2º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Edmarley
Limeira da Silva, RG. 39991559X, Agente de Escolta e VIgilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, a partir de
07/09/2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores:
Angela Cristina Lopes Vieira Furtado, RG. 308567341,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, classificada na Penitenciaria de Capela do Alto, referente
ao período aquisitivo de 21/07/2010 a 19/07/2015 - Certidão nº
094/15 - PULP 201/2015;
Claudinei Rodrigues Sampaio, RG. 33860537X, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, classi-
ficado na Penitenciaria de Capela do Alto, referente ao período
aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 001/20
- PULP 003/20;
Natalia Costa Santos, RG. 473071253, Diretor I, do SQC-I-
-QSAP, classificada na Penitenciaria de Capela do Alto, referente
ao período aquisitivo de 05/05/2014 a 03/05/2019 - Certidão nº
041/19 - PULP 083/2019 e;
Salvador Pinto de Morais Neto, RG. 286223466, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Penitenciaria de Capela do Alto, referente ao período
aquisitivo de 03/07/2015 a 30/06/2020 - Certidão nº 107/2022
- PULP 372840/2022.
Apostilas da Diretora, de 10/10/2023
CESSANDO, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto
57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, à partir de 04/10/2023, ao servidor FABIO RICARDO
GODOI RODRIGUES, RG: 25.240.769-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 04/10/2023, ao servidor JONAS TADEU
MATIAS DE CAMPOS, RG: 23.281.818-6, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
DECLARANDO que fica mantido, a partir de 04/10/2023 o
Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar
432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de
04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no Grau
Máximo (40%), concedido aos servidores:
FABIO RICARDO GODOI RODRIGUES, RG: 25.240.769-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, por meio da
Portaria/Resolução de 01, publicada em 03-04-2013, em razão
de sua transferência para a Penitenciária I de Capela do Alto
(UA.96.110), deste Estabelecimento Prisional.
JONAS TADEU MATIAS DE CAMPOS, RG: 23.281.818-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, por meio da
Portaria/Resolução de 29, publicada em 30-04-2015, em razão
de sua transferência para o Centro de Reintegração e Atendi-
mento à Saúde (UA. 96.113), deste Estabelecimento Penal.
PENITENCIÁRIA "DR. ENIO MENDES JUNIOR" DE
CAPELA DO ALTO II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Dimas Aparecido dos Santos,
RG. 14.931.318-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Men-
des Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de
31/01/2014 a 29/01/2019 - Certidão nº 19/19 - PULP 688/2013.
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Nilson Messias, RG.
20.580.508-5, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes
Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo
de 08/08/2018 a 06/08/2023 - Certidão nº 089/2023 - PULP
508/2013.
PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -
CASA BRANCA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Eduardo Soares Andre,
RG. 21906629, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Joaquim de
Sylos Cintra" de Casa Branca, referente ao período aquisitivo de
30/07/2013 a 28/07/2018 - Certidão nº 140/18 - PULP 319/2003.
Portaria da Diretora, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor Sandro Adriani Pereira, RG
23.519.874-2, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 29/07/2018 a 27/07/2023 – Certidão nº148/2023 – PULP
146/2007-PCB -(SEI 006.00169822/2023-40).
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Alexandre Lazinho Santos, RG. 405532726,
Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Joa-
quim de Sylos Cintra" de Casa Branca, referente ao período
aquisitivo de 24/09/2018 a 22/09/2023 - Certidão nº 0178/2023
- PULP 066/2014.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Elisete de Andrade
Carvalho, RG. 283581967, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 18/09/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Alexandre Lazinho
Santos, RG. 405532726, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir
de 21/09/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Alexandre Lazinho Santos,
RG. 405532726, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, a partir de
21/09/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Josue Aparecido de
Camargo, RG. 251347606, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Josue Aparecido de Camar-
go, RG. 251347606, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/09/2023.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Elias Raul de Souza Franca,
RG. 244720915, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria
- Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de
Detencao Provisoria "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiai,
referente ao período aquisitivo de 11/06/2015 a 08/06/2020 -
Certidão nº 096/2022 - PULP 028/2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Eduardo Garcia dos Santos,
RG. 27013900X, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detencao Provisoria
"Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiai, referente ao período
aquisitivo de 09/03/2018 a 07/03/2023 - Certidão nº 002/2023
- PULP 064/2013.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON
FURLAN - PIRACICABA
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Emerson Cruz Kavazura, RG.
325177740, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do
SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória
"Nelson Furlan" de Piracicaba, referente ao período aquisitivo
de 24/11/2017 a 22/11/2022 - Certidão nº 187/2022 - PULP
1087257/2022;
Autorizando:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor ADRIANO MOREIRA FRANÇA, RG
27.732.187-6 Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/07/2018 a
08/07/2023 - Certidão nº 053/2023 - PULP nº 158/2018, publica-
do DOE de 20/07/2023;
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor ELEANDRO DE LIMA SOUZA, RG
32.727.280-6 Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria de
Classe V do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 23/01/2018 a 21/01/2023 - Certidão nº 019/2023 - PULP nº
084/2008, publicado DOE de 24/01/2023;
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, ao servidor EMERSON CRUZ KAVAZURA, RG
32.517.774-0 Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/11/2017 a
22/11/2023 - Certidão nº 0187/2022 - PULP nº 1087257/2022,
publicado DOE de 25/11/2022;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Wagner Ovidio Nicolini,
RG. 143231728, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 30/09/2023;
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Wagner Ovidio Nicolini, RG. 143231728,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP,
classificado na Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan"
de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 a
29/09/2023 - Certidão nº 082/2023 - PULP 00600162009202349;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Kaio de Souza Pereira,
RG. 477484773, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 04/10/2023;
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Cleber Tiago Scatamburlo, RG.
428437291, Diretor II, do SQC-I-QSAP, classificado na Centro de
Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, referente
ao período aquisitivo de 23/10/2013 a 21/10/2018 - Certidão nº
105/18 - PULP 513/2013.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR.
WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Joaquim Correa da Silva
Neto, RG. 10.225.789-9, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão
Penitenciária “dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, referente
ao período aquisitivo de 25/10/2017 a 23/10/2022 - Certidão nº
091/2022 - PULP 050/2015.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA
PAULISTA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC 1051,
de 24/06/2008, ao servidor ROGÉRIO LEITE, RG: 26.463.692-
2, agente de segurança penitenciária VII, do SQC-III-QSAP, a
conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 09/09/2018 a 07/09/2023 -
Certidão nº 015/2023 - PULP nº 074/2003.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 10/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e Em cumprimento
a sentença exarada pelo MM. Juiz de Direito da 1° Vara
da Fazenda Publica- Mandado de Segurança Processo n°.
114.01.2010.001368-8, n°. Ordem 25/2010, o gozo de 15
(quinze) dias de licença-prêmio à servidora Eliete Cecilia Correa
Hyppolito, RG. 175709026, Diretor Tecnico de Saude II, do SQF-
-I-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina de Campinas,
referente ao período aquisitivo de 25/01/1994 a 23/01/1999 -
Certidão nº 30/10 - PULP 047/2010.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Portarias do Diretor Técnico III, de 10/10/2023
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar 180/78, a partir de 04/10/2023, o cargo dos servidores:
FABIO RICARDO GODOI RODRIGUES, RG: 25.240.769-6,
Agente de Segurança Penitenciáira de Classe V, do SQC-III-
-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A.
96.113), para a Penitenciária I de Capela do Alto (U.A. 96.110),
ambos deste Estabelecimento Prisional.
JONAS TADEU MATIAS DE CAMPOS, RG: 23.281.818-6,
Agente de Segurança Penitenciáira de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, da Penitenciária I de Capela do Alto (U.A. 96.110), para
o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113),
ambos deste Estabelecimento Prisional.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 11 de outubro de 2023 às 05:03:31
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO