Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 30 Outubro 2023 |
segunda-feira, 30 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (105) – 15
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE
OLIVEIRA" DE ANDRADINA
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, JULGAMENTO E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES AO CONVITE
(OC n.º 380150000012023OC00114)
Aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2023, às treze
horas e vinte e um minutos, a Comissão Julgadora Perma-
nente de Licitação, reuniu-se na sala da Diretoria do Núcleo
de Finanças e Suprimentos da Penitenciária de “ASP Anísio
Aparecido de Oliveira”, sita na Rodovia Municipal Salvador
Loverdi, s/nº, bairro Pereira Jordão, Andradina/SP, para proceder
a abertura dos envelopes proposta, referente ao Convite BEC
nº 380150000012023OC00114, objeto do Processo SEI nº
006.00178838/2023-43, Cód. Único nº 20231357764, que trata
da despesa com aquisição de Material de Uso Laboratorial,
para uso desta Unidade Prisional, através da Bolsa Eletrônica
de Compras – BEC.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
ITEM CNPJ LICITANTE PROPOSTA ENQ. CLASSIF.
1 67421040000188 RILL QUIMICA LTDA 28,0000 EPP 1º
Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados.
Abre-se o prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de
recursos, em conformidade com o artigo 109, alínea "b", da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de
recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no
número deste convite e na opção recurso, existe um link que
permitirá a sua desistência.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, JULGAMENTO
E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTES AO CON-
VITE (OC n.º 380150000012023OC00115)
Aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2023, às
catorze horas e quarenta e um minutos, a Comissão Julgadora
Permanente de Licitação, reuniu-se na sala da Diretoria do
Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciária “ASP Anísio
Aparecido de Oliveira” de Andradina, sita na Rodovia Municipal
Salvador Loverdi, S/n°, bairro Pereira Jordão, Andradina/SP, para
proceder a abertura do envelope proposta, referente ao Convite
BEC nº 380150000012023OC00115, objeto do Processo SEI nº
006.00179040/2023-19 – Cód.; Único nº 20231359025, que
trata da despesa com aquisição de Outros Materiais de Con-
sumo, para uso dos desta Unidade Prisional, através da Bolsa
Eletrônica de Compras – BEC.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
ITEM CNPJ LICITANTE PROPOSTA ENQ. CLASSIF.
1 97519539000193 HEWLLEX COM. DE PROD. ELETRO
ELETRONICOS LTDA
1197,0700 EPP 1º
Abre-se o prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de
recursos, em conformidade com o artigo 109, alínea "b", da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. O licitante que o desejar
poderá desistir da interposição de recurso. Para isso acesse o
site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste convite e na
opção recurso, existe um link que permitirá a sua desistência.
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Coordenadoria De Unidades Prisionais Da Região
Oeste Do Estado
Penitenciária Ozias Lúcio Dos Santos De Pacaembu
Processo SEI Nº 006.00189459/2023-89
Código Único Nº 20231410398
A Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu,
sito a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, KM 615,
Bairro São Simão, na cidade de Pacaembu, Estado de São Paulo,
comunica a data de abertura da dispensa de licitação SEI Nº
006.00189459/2023-89 Código Único Nº 20231410398, que
trata de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO da BEC
380163000012023OC00160. A sessão pública será realizada por
meio eletrônico no sitio www.bec.sp.gov.br (opção Dispensa de
Licitação), com início previsto para as 30/10/2023 as 15h06min
e término 30/10/2023 as-15h21min. O processo da respectiva
licitação para vista dos autos está disponível na sala da Diretoria
do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade Prisional,
sito à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 615,
Bairro São Simão, na cidade de Pacaembu, estado de São Paulo.
O edital na íntegra será disponibilizado para leitura e impressão
na internet no endereço: www.bec.sp.gov.br e ainda poderá ser
consultado e/ou retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e
Suprimentos desta Unidade. Maiores informações pelo telefone
(0XX18) 3862-1821, ramal 230.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -
RIOLÂNDIA
Despacho do Diretor, de 25-10-2023
Determinando a realização da Apuração Preliminar, para a
devida apuração dos fatos narrados na Comunicação de Evento
n.º 133/2023/PRIO, de 25-10-2023, nos termos do artigo 1º da
Resolução SAP-012 de 24-01-2022, e artigos 264 e 265 da Lei
10.261 de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar 942, de
06-06-2003 (SAP/655491/2023) AP. N.º 013/2023.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor de 27-10-2023
Determinando a realização de Apuração Preliminar para
averiguação dos fatos registrados nos Comunicados de Evento
nº 316/2023 de 22-10-23, nos termos dos artigos 264 e 265 da
Lei 10.261/68 alterada pela Lei Complementar 942/2003 e art.
1º da Resolução SAP-12/2022 (AP 650478/2023).
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
Dando cumprimento ao que dispõe a Portaria CAM 005/83
DE 29/06/83, da Coordenadoria da Administração de Materiais,
que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios para uso desta
Unidade Prisional, comunica as firmas abaixo relacionadas que
se acha a disposição a partir desta data na Diretoria do Núcleo
de Finanças e Suprimentos da Penitenciária Feminina de Tupi
Paulista, as seguintes Notas de Empenho, referente ao Pregão
Eletrônico nº. 13/23-PFT e Processo SEI Nº 006.00096183/2023-
96, Código Único 2023100157-5.
2023NE01907 – COMERCIAL DE CARNES BELO VALE LTDA
2023NE01908 – BELARIS ALIMENTOS LTDA – EPP
2023NE01909 – COOPERATIVA DOS PROD. AGROP. DE
DRACENA-COOPADRA
2023NE01910 – VITANUTRI ALIMENTOS EIRELI-EPP
2023NE01911 – REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE PROD.
2023NE01912 – M.V. COBRANCA E ALIMENTOS LTDA
2023NE011913 – COMÉRCIO DE CARNES SANTO EXPEDITO
LTDA
2023NE011916 – JAGUAR DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON
FURLAN - PIRACICABA
PORTARIA Nº 138/2023- CDPPIR
O Dr. Mauricio Arantes Romero Gonçalves, R.G. nº
25.781.589-2, Diretor do Centro de Detenção Provisória de Pira-
cicaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
Considerando as alterações do quadro de servidores desta
Unidade e o necessário acompanhamento e fiscalização para a
correta execução do objeto do Contrato 002/2022, PROCESSO
SAP - PRC-2021/38613, (Pregão Eletrônico 006/2021) – con-
sistente a Prestação de Serviços Contínuos para Operação e
Manutenção Preventiva do Sistema de Pré-Tratamento de Esgo-
to desta Unidade, resolve:
DESIGNAR:
I – Como Gestor do Contrato 002/2022, objeto do PROCES-
SO SAP - PRC-2021/38613, a partir de 01/08/2023 o servidor
LUIZ ANTONIO DOS RESI JUNIOR, R.G. 15.063.770-SSP/MG,
para o acompanhamento da execução contratual nos termos da
legislação vigente;
II – Que na ausência do servidor acima relacionado, seja em
caso de férias regulares, afastamentos ou outros impedimentos,
fica designado como suplente de gestor o servidor HECTOR
RODRIGUES, R.G. 40.473.091-7-SSP/SP.
III – Que deverá apresentar relatório mensal acerca do
cumprimento dos serviços contratados, sem prejuízo das demais
atribuições.
IV – Que ficam revogadas/cessadas as disposições da
Portaria 066/2022.
V – Esta Portaria tem efeito a partir de 01/11/2023.
Publique-se;
Registra-se;
Intime-se os interessados;
Cumpra-se.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
Portaria do Diretor Técnico III, de 27-10-2023
O Diretor Técnico III, da Penitenciária I de Capela do Alto, no
uso de suas atribuições legais;
Com fundamento no artigo 3º, Inciso IV, da Lei Federal
nº 10.520/2002 c.c. os Decretos nº 47.297/2002, e o nº
49.722/2005, onde determina a designação de Pregoeiro, Subs-
critor e Equipe de apoio para promover licitações na modalidade
Pregão Eletrônico;
Resolve:
Artigo 1º - Designar para, sem prejuízo de suas atribuições
e atividades legais atuar como Pregoeiro no Pregão Eletrônico
nº 009/2023– Processo nº. 006.00189201/2023-82 – PCA, refe-
rente à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo a Granel para
consumo desta Unidade Prisional no período de 01º de janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a servidor: LUANDREO
ROBERTO CORREA, RG: 47.188.360-8, Oficial Administrativo, e
como suplente a servidora: ALESSANDRA APARECIDA RIBEIRO
SIMÕES, RG: 43.568.551-X, Diretor I do Núcleo de Finanças e
Suprimentos.
Artigo 2º - Designar como SUBSCRITOR DO EDITAL, o
servidor: MARCELO ALVES CORRÊA, RG: 26.409.690-3, Diretor
Técnico III;
Artigo 3º - Designar como EQUIPE DE APOIO, os servido-
res: TÂNIA APARECIDA DA SILVA BUENO DE CAMARGO. RG:
20.425.907-1, Diretor II do Centro Administrativo, JURACI DIAS
DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 29.432.187-1, Agente de Segurança
Penitenciária VI.
CUMPRA-SE.
Portaria Nº. 204/2023.
PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLÂNDIA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PORTARIA 111/2023-POLCCHORT
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condução
do Pregão Eletrônico nº 016/2023 – PII Hortolândia, com afilia-
ção do Centro de Ressocialização de Sumaré.
O Senhor Eduardo Munhoz de Almeida, portador da cédula
de identidade RG nº24.987.033-2, SSP/SP, Diretor Técnico III da
Penitenciária Odete Leite de Campos Critter de Hortolândia, com
fundamento no art. 3º, inciso IV, do Decreto 47.297 de 06 de
novembro de 2002, c.c. o artigo 6º, inciso IV, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, e a necessidade de designar servidores para
exercerem as funções, sem prejuízo de suas atividades normais,
de Pregoeiro e da Equipe de Apoio, objetivando a condução dos
Pregão Eletrônico nº016/2023 – PII de Hortolândia, que tratam
da contratação de gêneros alimentícios, perecíveis restrita
participação (paleta e pernil) para consumo na Penitenciária
"Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia e no Centro de
Ressocialização de Sumaré.
Artigo 1º - DESIGNAR, como pregoeira a senhora Damaris
Cristina Nascimento Souza, RG 48.191.398-1, Diretora II do
Centro Administrativo, designada na Penitenciaria Odete Leite
de Campos Critter e como suplente Elisabete Maria de Pádua
dos Santos, RG 25.243.357-9 SSP/SP, Diretora I do Núcleo de
Finanças e Suprimentos, designada na Penitenciaria Odete Leite
de Campos Critter;
Artigo 2º - DESIGNAR, como Equipe de Apoio, os servi-
dores desta unidade prisional: Jose Agnaldo Luiz Gonçalves,
RG 5.145.503 SSP/MG, Agente de Segurança Penitenciaria,
lotado na Penitenciaria Odete Leite de Campos Critter; Luís
Ricardo Guariza Martins, RG 43.165.158-9 Agente de Segurança
Penitenciária, RG 40.072.133-8, lotado na Penitenciaria Odete
Leite de Campos Critter; Elisa Lopes, RG 40.072.133-8, Oficial
Administrativo, lotada na Penitenciaria Odete Leite de Campos
Critter e Maria de Fátima Ferreira, RG 29.651.231-X, designada
como Diretora do Núcleo Administrativo do Centro de Ressocia-
lização de Sumaré;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
Publique-se.
Cumpra-se.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA
INDEPENDÊNCIA
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDE-
PENDÊNCIA
Despacho do Diretor Técnico III de 27-10-2023
Determinando, a realização de Apuração Preliminar, a fim de
investigar possível responsabilidade funcional acerca do evento
ocorrido em 26-10-2023, nos termos do artigo 1º da Resolução
SAP-012, de 24-01-2022 e artigos 264 e 265 da Lei nº. 10.261,
de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar nº 942, de 6-6-
2003 (C.E. 179/2023) e (Processo SAP/661339/2023).
Contratada: FPS Comercio de Artigos em Geral Eireli
CNPJ : 28.425.210/0001-40
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: Outubro/2023
Parecer Juridico: R$ 21.023,10
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2023NE01527
Processo 20231427331 - 080/2023-PISA
Modalidade: Dispensa de licitação
Objeto: Serviços de manutenção de Equipamentos de
Vigilancia
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: Sensorial Detectores de Segurança Ltda
CNPJ : 09.054.8300001-76
PTRES: 380616
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Natureza de Despesa: 339039-80
Período de fornecimento: IMEDIATO
Parecer Juridico:Não se aplica
Valor: R$ 4.871,50
PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ
DE SOUZA - REGINÓPOLIS II
PORTARIA Nº133/2023 – PIIREG, DE 26/10/2023
O Diretor Técnico III, desta Penitenciária "Sargento PM
Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis, no uso de suas atribui-
ções legais, com os fundamentos que dispõe o artigo 67 e seus
parágrafos da Lei Federal 8666/93, com seus atributos, Resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades,
cargos/funções, ANA CRISTINA DOS SANTOS MAFFEI, RG nº
43.096.357-9, Diretora I do Núcleo de Finanças e Supri-
mentos, como GESTORA dos contratos nº 065/2023-PIIREG,
066/2023-PIIREG, 067/2023-PIIREG, 075/2023-PIIREG,
076/2023-PIIREG, 077/2023-PIIREG e 078/2023-PIIREG a quem
competirá a fiscalização do recebimento dos materiais, conforme
dispõe a cláusula 8ª, item 1 do anexo II do Edital 017/2023-PII-
REG e 018/2023, Processo nº 006.00078117/2023-34, destinado
à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS PARA
ATENDER O PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023;
no impedimento legal do servidor, fica designada a servidora
Sara Eliane da Silva Barbosa, RG nº 42.035.392-6, Diretora II do
Centro Administrativo.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 134/2023-PIIREG, DE 26/10/2023
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades,
cargos/funções, ANA CRISTINA DOS SANTOS MAFFEI, RG nº
43.096.357-9, Diretora I do Núcleo de Finanças e Supri-
mentos, como GESTORA dos Contratos nº 068/2023-PII-
REG, 069/2023-PIIREG, 070/2023-PIIREG, 071/2023-PIIREG,
072/2023-PIIREG, 073/2023-PIIREG e 074/2023-PIIREG, a quem
competirá a fiscalização do recebimento dos materiais, conforme
dispõe a cláusula 8ª, item 1 do anexo II do Edital 015/2023-PII-
REG, Processo nº 006.00081775/2023-11, destinado à AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
PARA ATENDER O PERÍODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE
2023; no impedimento legal do servidor, fica designada Sara
Eliane da Silva Barbosa, RG nº 42.035.392-6, Diretora II do
Centro Administrativo.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 135/2023- PIIREG, DE 27/10/2023
O Diretor Técnico III, desta Penitenciária "Sargento PM
Antônio Luiz de Souza" de Reginópolis, no uso de suas atribui-
ções legais, com os fundamentos que dispõe o artigo 67 e seus
parágrafos da Lei Federal 8666/93, com seus atributos, Resolve:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades,
cargos/funções, ANA CRISTINA DOS SANTOS MAFFEI, RG nº
43.096.357-9, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos,
como GESTORA dos contratos nº 079/2023-PIIREG, 080/2023-PII-
REG, 081/2023-PIIREG, 082/2023-PIIREG, 083/2023-PII-
REG, 084/2023-PIIREG, 085/2023-PIIREG, 086/2023-PII-
REG, 087/2023-PIIREG, 088/2023-PIIREG, 089/2023-PIIREG,
090/2023-PIIREG e 091/2023-PIIREG a quem competirá a
fiscalização do recebimento dos materiais, conforme dispõe
a cláusula 8ª, item 1 do anexo II do Edital 016/2023-PIIREG,
Processo nº 006.00106773/2023-34, destinado à AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER O PERÍ-
ODO DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023; no impedimento
legal do servidor, fica designada Sara Eliane da Silva Barbosa, RG
nº 42.035.392-6, Diretora II do Centro Administrativo.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Despacho do Coordenador, de 27/10/2023.
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no Art. 24,
inciso XVI c.c com o art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações, na competência a mim atribuída, tendo em vista a
edição da Lei Complementar de nº 897 de 09 de maio de 2001,
bem como do Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o
reconhecimento da Dispensa de Licitação exarada pela Diretoria
Técnica III do Centro de Detenção Provisória Aevp Renato Gon-
çalves Rodrigues de Americana, objetivando a aquisição de 01
(um) cartão de certificado digital e-CPF A3, válido por 12 (doze)
meses, em prol do servidor Orivaldo Martinez Munhoz, RG Nº
15.273.573-2, designado ao cargo de Diretor I do Núcleo de
Pessoal, para fins de envio de matérias relativas a unidade pri-
sional supracitada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em
favor da CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO
PAULO -Prodesp, CNPJ: 62.577.929/0114-12. Conforme Processo
de inteiro teor(SEI -006.00183633/2023-80).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ
Portaria nº 06/2023-CDPA
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as
funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, objetivando a condu-
ção do Pregão Eletrônico 06/2023CA referente ao Processo nº
006.00186867/2023-89 - 20231405585.
O Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória
de Aguaí, com fundamento no artigo 3º, inciso IV, do Decreto
nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. o artigo 6º, inciso
IV, da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, e a necessidade de
designar servidores para exercerem as funções, sem prejuízo
de suas atividades normais, de Pregoeiro e da Equipe de Apoio,
objetivando a condução do Pregão Eletrônico 06/2023CA, Pro-
cesso nº 006.00186867/2023-89 - 20231405585, que trata da
Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva
da estação de tratamento de esgoto do Centro de Detenção
Provisória de Aguaí, subordinados à Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Central do Estado.
Artigo 1º - DESIGNAR como Pregoeira Dulce Elaine de
Souza Cruz Axelson, RG: 30.695.421-7SSP/SP, Diretora II do
Centro Administrativo e como suplente e Karina de Castro, RG:
34.380.656-3 SSP/SP Diretora I do Núcleo Administrativo;
Artigo 2º - DESIGNAR como Equipe de Apoio Ana Laura Fer-
reira Figueiredo, RG: 47.931.968-6 SSP/SP, Diretora II do Centro
Administrativo e Celso Alves Matsumoto, RG: 30.712.436-8 SSP/
SP Agente de Segurança Penitenciária.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 01/11/2023 a 30/11/2023
Parecer Juridico: SAP/CJ-007/2023
Valor: R$ 18.704,00
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato do Termo de Contrato nº 071/2023-PISA
Processo 065/2023-PISA
Modalidade: Pregão Eletronico
Objeto: Generos Alimenticios Perecíveis
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: Amigão Atacado e Transporte de Alimentos
Ltda
CNPJ : 41.551.240/0001-61
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 01/11/2023 a 30/11/2023
Parecer Juridico: SAP/CJ-007/2023
Valor: R$ 5.295,00
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato do Termo de Contrato nº 072/2023-PISA
Processo 065/2023-PISA
Modalidade: Pregão Eletronico
Objeto: Generos Alimenticios Perecíveis
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: MFParis Industria de Alimentos
CNPJ : 26.855.558/0001-42
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 01/11/2023 a 30/11/2023
Parecer Juridico: SAP/CJ-007/2023
Valor: R$ 3.805,20
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato do Termo de Contrato nº 073/2023-PISA
Processo 065/2023-PISA
Modalidade: Pregão Eletronico
Objeto: Generos Alimenticios Perecíveis
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: Gabriela Pereira dos Santos ME
CNPJ : 25.036.571/0001-07
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 01/11/2023 a 30/11/2023
Parecer Juridico: SAP/CJ-007/2023
Valor: R$ 105,90
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato do Termo de Contrato nº 074/2023-PISA
Processo 065/2023-PISA
Modalidade: Pregão Eletronico
Objeto: Generos Alimenticios Perecíveis
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda
CNPJ : 08.528.442/0001-17
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 01/11/2023 a 30/11/2023
Parecer Juridico: SAP/CJ-007/2023
Valor: R$ 2.266,80
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato do Termo de Contrato nº 075/2023-PISA
Processo 065/2023-PISA
Modalidade: Pregão Eletronico
Objeto: Generos Alimenticios Perecíveis
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: Moinho globo Alimentos SA
CNPJ : 81.442.014/0015-62
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 01/11/2023 a 30/11/2023
Parecer Juridico: SAP/CJ-007/2023
Valor: R$ 8.241,00
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato do Termo de Contrato nº 076/2023-PISA
Processo 065/2023-PISA
Modalidade: Pregão Eletronico
Objeto: Generos Alimenticios Perecíveis
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: Rosa Natalia Machado
CNPJ : 34.175.672/0001-50
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 01/11/2023 a 30/11/2023
Parecer Juridico: SAP/CJ-007/2023
Valor: R$ 15.640,00
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato do Termo de Contrato nº 077/2023-PISA
Processo 065/2023-PISA
Modalidade: Pregão Eletronico
Objeto: Generos Alimenticios Perecíveis
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: Adriana Silva Theodoro Rancharia - ME
CNPJ : 00.840.591/0001-05
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 01/11/2023 a 30/11/2023
Parecer Juridico: SAP/CJ-007/2023
Valor: R$ 1.711,00
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato do Termo de Contrato nº 078/2023-PISA
Processo 065/2023-PISA
Modalidade: Pregão Eletronico
Objeto: Generos Alimenticios Perecíveis
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: L.G.P. de Castro Eireli
CNPJ : 18.713.218/0001-59
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: 01/11/2023 a 30/11/2023
Parecer Juridico: SAP/CJ-007/2023
Valor: R$ 2.171,00
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 043/2023-PISA
Processo 064/2023-PISA
Modalidade: Pregão Eletronico
Objeto: Generos Alimenticios Perecíveis
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
Contratada: Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli
CNPJ : 07.612.306/0001-48
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10
Período de fornecimento: Outubro/2023
Parecer Juridico: SAP/CJ-003/2023
Valor: R$ 13.737,50
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 055/2023-PISA
Processo 065/2023-PISA
Modalidade: Pregão Eletronico
Objeto: Generos Alimenticios Perecíveis
Contratante: Penitenciária I de Serra Azul
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segunda-feira, 30 de outubro de 2023 às 05:01:59
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