Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
36 – São Paulo, 133 (110) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 8 de novembro de 2023
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 07/11/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores:
Jorge Paulo de Souza, RG. 21456912, Agente de Segurança
Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo
de 21/09/2018 a 19/09/2023 - Certidão nº 103/2023 - PULP
151/2018.
Marcio Donizete de Lima, RG. 21361148X, Agente de Segu-
rança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciaria de Taquarituba, referente ao período aquisitivo de
17/01/2007 a 15/01/2012 - Certidão nº 019/12 - PULP 066/2016.
Apostilas da Diretora, de 07/11/2023.
DECLARANDO que em decorrência da PROGRESSÃO, a
que se tratam os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas LCs nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regu-
lamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a
Portaria DRHU de 06, publicada em 07 de novembro de 2023,
os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/função
atividade enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01/11/2018:
Escala de Vencimento Nível Intermediário
Oficial Operacional - Ref. 01, do SQF-II-QSAP
LUIZ CARLOS NUNES, RG. 8.265.509, do grau “C” para
grau “D”.
Oficial Operacional - Ref. 01, do SQF-II-QSAP
MARIO BATISTA ROSA, RG. 15.754.738, do grau “D” para
grau “E”.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Portaria do Coordenador de 07-11-2023
CONCEDENDO
a vista da classificação final constante no laudo de insalu-
bridade homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade do
Departamento de Perícias Médicas do Estado, o Adicional de
Insalubridade, de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 835/97, ao(s) servidor(es) indicado(s)
a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividade
e Unidade consideradas Insalubres, ficando em consequência
cessado, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)
anterior(es), na seguinte conformidade:
PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE
DRACENA (Proc. 006.00102345/2023-32)
Grau Máximo
A partir de 03 de agosto de 2023
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (Designado
Diretor de Serviço), do SQC-III-QSAP
FRANCIS NEY DRAGONETTI NEVES, RG. 33.272.285-5
PENITENCIÁRIA DE FLORINEA (Proc. 006.00072999/2023-
24)
Grau Máximo
A partir de 11 de maio de 2023
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP
ANDRÉ APARECIDO DOS SANTOS, RG. 52.360.738-6
PENITENCIÁRIA “NESTOR CANOA” DE MIRANDÓPOLIS
(Proc. 006.00116750/2023-38 e Proc. 006.00117236/2023-10)
Grau Máximo
A partir de 17 de agosto de 2023
Agente de Segurança Penitenciária (Designado Diretor de
Serviço), do SQC-III-QSAP
AURINO MIRANDA COSTA, RG. 23.714.071-8
Grau Máximo
A partir de 04 de agosto de 2023
Diretor de Serviço (Designado Diretor de Divisão), do SQC-
-III-QSAP
MARCOS ROGÉRIO BRAGA CAMACHO, RG. 22.527.929-0
PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA SANTANA” DE RIOLÂNDIA
(Proc. 006.00093201/2023-88)
Grau Mínimo
A partir de 29 de junho de 2023
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-
-QSAP
CARLOS ALBERTO GUILHERME, RG. 11.775.368-3
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO8
Portarias do Coordenador de 07-11-2023
CONCEDENDO
com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09,
a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a
seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representa-
ção, de acordo com a alínea “l”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima
mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C.
nº. 1.080, de 17-12-2008.
no período de 16 a 30 de setembro de 2023, a ADILSON
NUNES DE OLIVEIRA, RG. 30.421.796-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Segurança I, Turno II, do Centro de Segurança e Disci-
plina, da Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (Proc. SEI 006.0011165/2023-42-P ASSIS)
no período de 23 de julho a 06 de agosto de 2023, a FÁBIO
BORDA DE VUONO, RG. 26.882.304-2, Agente de Segurança
Penitenciária Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Segurança, Regime Semiaberto, Turno I, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Wellington Rodrigo
Segura” de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (Proc. SEI 006.00183974/2023-55-P“WRS”PPRUD)
no período de 01 a 15 de fevereiro de 2023, a OSMAR
SILVERIO, RG. 17.018.833-4, Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (Proc. SEI 006.00178550/2023-79-P ASSIS)
no período de 15 a 29 de agosto de 2023, a JULIANO DE
SOUZA SILVA, RG. 33.026.709-7, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança II, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.
SEI 006.00178733/2023-94-P ASSIS)
no período de 17 a 31 de janeiro de 2023, a ADILSON
NUNES DE OLIVEIRA, RG. 30.421.796-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(Proc. SEI 006.00175613/2023-35-P ASSIS)
no período de 01 a 15 de junho de 2023, a EDUARDO GON-
ÇALVES, RG. 25.264.127-9, Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária, Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (Proc. SEI 006.00011145/2023-71-P ASSIS)
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora I, de 07-11-2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados:
STEFHAN FERREIRA, RG 66.185.577-6, ASP II, do SQC-
-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a
06/06/2022, Certidão 173/2022 - PULP nº 21/2022.
RIVELINO LAURINDO DE ALMEIDA, RG 19.166.614-2,
AEVP III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de
31/10/2013 a 29/10/2018, Certidão 070/18 - PULP nº 506/2018.
CELSO PULCINI CLAUDINO, RG 42.969.050-2, ASP IV, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 12/06/2018 a
10/06/2023, Certidão 074/2023 - PULP nº 102/2018.
IRIS DANES DE OLIVEIRA SOUSA, RG 14.753.551, ASP IV, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a
30/10/2023, Certidão 119/2023 - PULP nº 131/2015.
ALOIZIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 27.714.241-6, ASP VI,
do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 04/06/2012
a 02/06/2017, Certidão 78/17 - PULP nº 123/2007.
LUIZ MARTINS JUNIOR, RG 22.843.663-1, ASP VI, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 27/04/2018 a
25/04/2023, Certidão 45/2023 - PULP nº 208/2005.
Apostilas da Diretora I, de 07-11-2023
Declarando que fica mantido, a partir de 1º/11/2018, o Adi-
cional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432,
de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-
1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, concedido aos
servidores relacionados abaixo, em virude de progressão:
Grau Máximo (40%)
ANA PAULA DA CRUZ HONORATO 157849193 - OFICIAL
ADMINISTRATIVO
MONIQUE FERNANDES MARTOS 432064618 - OFICIAL
ADMINISTRATIVO
SANDRO ALBERTO COLUCCI 184900864 - AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
Apostilas da Diretora I de 07-11-2023
Declarando que em decorrência da Progressão à vista do
disposto no artigo 17 do Decreto nº 60.545, de 18 de junho
de 2014, progressão, a partir de 1º/11/2018, nos termos dos
artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada
pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº
1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014, aos
servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes car-
gos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
ANA PAULA DA CRUZ HONORATO, RG 15.784.919-3
OFICIAL OPERACIONAL, EV-NI, ref.1
Grau “D” para o grau “E”
MONIQUE FERNANDES MARTOS, RG 43.206.461-8
OFICIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, ref.1
Grau “C” para o grau “D”
SANDRO ALBERTO COLUCCI, RG 18.490.086-4
OFICIAL ADMINISTRATIVO, EV-NE, ref.1
Grau “C” para o grau “D”
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora I, de 07-11-2023
Declarando, que em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 e art. 2º-A das DTs da LC 1.080/08,
alterada pelas LCs 1.123/10, 1.199/13 e 1250/2014, regulamen-
tado pelo Dec. 60.545/2014, e em consonância com a Portaria
DRHU-SAP de 27, publicada em 28/10/2022, que os servidores
abaixo indicados, ficam a partir de 01/11/2018, com o cargo de
Oficial Administrativo, EV-NI, enquadrados da seguinte forma:
Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”
CARLOS EDUARDO DE FREITAS CRAVO, RG nº 48.799.926-5
JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA HOLANDA, RG nº
43.470.088-5
WILSON SILVA LADRIANO, RG nº 22.281.276-X
Referência 2, do Grau “D” para o Grau “E”
LEANDRO PAGLIOTTO DA SILVA SARAIVA LEAO, RG nº
33.476.787-8
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 07/11/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio aos servidores:
Diogo Arigatti, RG: 33.077.744-0, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 15/08/2016 a 13/08/2021 - Certidão nº 77/2022 -
PULP nº 134/2011.
Vera Lucia Perez Capuano, RG: 10.290.127-2, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 25/06/2015 a 22/06/2020 - Certidão nº
105/2022 - PULP nº 134/2010.
Apostila do Diretor I, de 07/11/2023
DECLARANDO, que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1080, de 17
de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº
1.123/2010, nº 1.199/2013 e 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do
Diretor de 06, publicada em 07/11/2023, os servidores abaixo
identificados ficam com os cargos enquadrados na seguinte
conformidade:
José Lopes Neto, RG: 9.393.850-0, Oficial Operacional,
do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário,
Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2018;
Sebastião Antônio Barbosa, RG: 14.349.007-2, Oficial Ope-
racional, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos - Nível Inter-
mediário, Referência 01, do Grau C para o Grau D, a partir de
01/11/2018;
PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 07-11-2023
Declarando que, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei
Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada
pelas Leis Complementares nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº
1.250/2014, regulamentado pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07 de
novembro de 2023, os servidores abaixo identificados ficam com
o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformida-
de, a partir de 01/11/2018:
ADRIANA PAULA ALVES DA COSTA, RG:23.641.763-0, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau
"C" da Referência 01;
ANA LUCIA DA SILVA, RG:23.698.337-4, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "C" para o Grau "D" da
Referência 03;
JOSE MIGUEL SCARMANHANI GARROTE, RG:42.340.854-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o
Grau "C" da Referência 01;
VITOR MENDES DE SOUZA, RG:48.757.262-2, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da
Referência 01;
SERGIO ANTONIO DA SILVA, RG:20.924.034-9, Oficial Ope-
racional, do SQF-II-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C" da
Referência 01.
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE
QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
Portaria do Diretor Técnico III, de 07/11/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licença-prêmio aos servidores:
Jacir Braz dos Santos, RG. 29.502.778-2, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciaria - Nível Venc. V, do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 30/06/2012 a 28/06/2017 - Certidão nº 22/17
- PULP 175/2012 - PDWFPQP.
Luiz Carlos da Silva, RG. 22.954.551-8, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciaria - Nível Venc. IV, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 12/10/2017 a 10/10/2022 - Certidão nº
306/2022 - PULP 175/2012 - PDWFPQP.
Renato Vinicius Grillo, RG. 25.636.564-7, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciaria - Nível Venc. III, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 11/08/2018 a 09/08/2023 - Certidão nº
187/2023 - PULP 803/2019 - PDWFPQP.
Mateus Augusto dos Santos Paulo, RG. 47.923.491-7, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 005/20
- PULP 92435/2020 - PDWFPQP.
Apostila do Diretor I - Substituto, de 07-11-2023.
DECLARANDO, que nos termos dos artigos 22 e 27 da Lei
Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado pelo
Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria do Diretor
de 06, publicada em 07/11/2023, os servidores abaixo identificados
ficam com o cargo/função-atividade enquadrados na seguinte con-
formidade, a partir de 01/11/2018:
ANDREA APARECIDA RITZ, RG: 26.822.933-8, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;
CAMILA GOMES DA MOTA, RG: 27.867.069-6, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 2, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D;
CARLA LUCIANE ARAUJO BERNARDINO, RG: 23.110.224-0,
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C
para o Grau D;
CONCEIÇÃO APARECIDA GUANDALIM, RG: 16.825.309-4,
Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, EVNE, do SQC-III-QSAP, do Grau
B para o Grau C;
GABRIEL JORDY FREITAS DO NASCIMENTO, RG: 49.148.424-0,
Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para
o Grau C;
RENAN DA SILVA ROCHA, RG: 48.891.378-0, Oficial Administra-
tivo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau B para o Grau C;
MICHEL DE SOUZA, RG: 28.479.545-8, Oficial Operacional, Ref.
1, EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau C para o Grau D.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 07/11/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1.051
de 04/06/2008, aos servidores:
LUCIANO LUIZ DE SOUZA CRUZ, RG. 24.905.969-1, AGENTE
DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL VENC III, do
SQC-III-QSAP, a conversão em pecunia, de 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/06/2018 a 31/05/2023
- Certidão nº 123/2023 - PULP 113/2018 - PDWFPQP.
ELIAS MARCONDES MACHADO, RG. 23.882.519-X, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, a
conversão em pecunia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referen-
te ao período aquisitivo de 26/12/2017 a 24/12/2022 - Certidão nº
323/2023 - PULP 093/2007 - PDWFPQP.
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 07/11/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio ao servidor Luiz Alberto Chaves, RG. 20927816X, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Penitenciaria "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, referente
ao período aquisitivo de 17/07/2008 a 15/07/2013 - Certidão nº
90/13 - PULP 062/2003.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio ao servidor Luiz Antonio Muller da Silva, RG. 20747653,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, refe-
rente ao período aquisitivo de 17/07/2008 a 15/07/2013 - Certidão
nº 101/13 - PULP 063/2003.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio ao servidor Rineo Inforzato Filho, RG. 118555844, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado
na Penitenciaria "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, referente ao perí-
odo aquisitivo de 31/05/2018 a 29/05/2023 - Certidão nº 097/2023
- PULP 004/2008.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio à servidora Cassia Marcondes Araujo, RG. 419285891,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria
"Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, referente ao período aquisitivo de
20/12/2013 a 18/12/2018 - Certidão nº 033/18 - PULP 291/2018.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio ao servidor Ronaldo Donizete Mori, RG. 21688181X, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classifi-
cado na Penitenciaria "Luiz Gonzaga Vieira" de Pirajuí, referente
ao período aquisitivo de 03/09/2012 a 01/09/2017 - Certidão nº
007/18 - PULP 08/2005.
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
Portaria da Diretora Técnica III de 06/11/2023
CONCEDENDO à vista do atestado médico apresentado, 180
dias de Licença Gestante, nos termos do artigo 198, inciso II da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com nova redação dada pelo
artigo 1º, inciso I da Lei Complementar nº 1054, de 07 de julho de
2008 e Resolução SGP-36 de 06 de dezembro de 2013, a partir de
03/11/2023, à servidora:
- ANIELE GARCIA TALON - RG.33.327.275-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria da Diretora Técnica III publi-
cada em Diário Oficial do Estado de 07/11/2023, Seção II página 30.
PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II, de 07-11-2023
Declarando que fica mantido, a partir de 1º/11/2018, o Adi-
cional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432, de
18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de 04-11-1997
e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, concedido a servidora
relacionada abaixo, em virude de progressão:
Grau Mínimo (10%)
SIMONE APARECIDA DE LIMA, RG 30.541.896-8 - OFICIAL
ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor II de 07-11-2023
Declarando que em decorrência da Progressão à vista do dis-
posto no artigo 17 do Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014,
progressão, a partir de 1º/11/2018, nos termos dos artigos 22 a 27 da
Lei Complementar nº 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementa-
res nº 1.123/2010, nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado
pelo Decreto nº 60.545/2014, aos servidores abaixo identificados,
ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados
na seguinte conformidade:
SIMONE APARECIDA DE LIMA, RG 30.541.896-8
OFICIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, ref.1
Grau “B” para o grau “C”
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Sergio Parenquine, RG:
16.834.904-8, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria -
Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de
Cerqueira Cesar, referente ao período aquisitivo de 01/07/2012
a 29/06/2017 - Certidão nº 054/17 - PULP 373/2017.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Odair Jose da Silva, RG:
28.006.784-7, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Cerquei-
ra Cesar, referente ao período aquisitivo de 05/10/2014 a
03/10/2019 - Certidão nº 155/19 - PULP 234/2019.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 07/11/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Flavio Pimentel Goncalves, RG: 20.251.574-
6, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária de Cerqueira Cesar, referen-
te ao período aquisitivo de 04/11/2018 a 02/11/2023 - Certidão
nº 125/2023 - PULP 190/2017.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Fernando Henrique Castagnaro, RG: 24.701.264-
6, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária de Cerqueira Cesar, referen-
te ao período aquisitivo de 05/11/2018 a 03/11/2023 - Certidão
nº 126/2023 - PULP 782/2013.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Carlos Alberto Silva Costa, RG: 41.629.706-
7, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária de Cerqueira Cesar, referen-
te ao período aquisitivo de 06/11/2018 a 04/11/2023 - Certidão
nº 127/2023 - PULP 266/2018.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO -
IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 07/11/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08,
O gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor
Lourival Rodrigues Praxedes da Silva, RG. 157544254, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, classifica-
do na Penitenciária "Orlando Brando Filinto" de Iaras, referente
ao período aquisitivo de 30/08/2009 a 28/08/2014 - Certidão nº
199/14 - PULP 162/2009.
PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO” DE IARAS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora de 07/11/2023.
DECLARANDO que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080, de
17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares
nº 1.123/2010 e nº 1.199/2013 e nº 1.250/2014, regulamentado
pelo Decreto nº 60.545/2014 e, em consonância com a Portaria
do Diretor de 06/11/2023, publicada em 07/11/2023, os servi-
dores abaixo identificados, ficam com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP
Do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2018
Silvia Helena Fudole Padavini, RG: 29.651.461-5
Oficial Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP
Do Grau D para o Grau E, a partir de 01/11/2018
Francisco Carlos de Paula, RG: 12.148.667-9;
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 07/11/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quin-
ze) dias de licença-prêmio ao servidor Fernando Dori, RG.
263209088, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Cabo Pm
Marcelo Pires da Silva" de Itaí, referente ao período aquisitivo
de 04/02/2012 a 01/02/2017 - Certidão nº 015/17 - PULP 110.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Wagner de Matos Oliveira,
RG. 276421309, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Cabo Pm Mar-
celo Pires da Silva" de Itaí, referente ao período aquisitivo de
14/05/2015 a 11/05/2020 - Certidão nº 034/20 - PULP 124/2010.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Maria Ines Michelin Santos,
RG. 89090093, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, classificada na
Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva" de Itaí, referente
ao período aquisitivo de 20/04/2018 a 18/04/2023 - Certidão nº
103/2023 - PULP 176/2008.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Jose Eugenio da Fonseca, RG.
24701025X, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciária "Cabo Pm Marcelo Pires da Silva" de Itaí, referente
ao período aquisitivo de 02/09/2009 a 31/08/2014 - Certidão nº
197/14 - PULP 147/2013.
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 07/11/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora:
-Solange Campanatti, RG. 6.957.655-5, Agente Técnico de
Assistência a Saúde (psicólogo), do SQC-III-QSAP, classificada
na Penitenciária de Marília, referente ao período aquisitivo
de 08/10/2018 a 06/10/2023 - Certidão nº 298/2023 - PULP
110/2012.
Portaria do Diretor, de 07/11/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor:
-Jair Moreira Magalhaes, RG. 26.138.787-X, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir
de 06/11/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor:
-Vladimir Furlanetto Ferreira, RG. 247138058, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir
de 07/11/2023.
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quarta-feira, 8 de novembro de 2023 às 05:03:58
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