Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (127) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 5 de dezembro de 2023
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Angelo Pedro Rodrigues
Marques, RG. 350064763, Agente de Escolta e VIgilancia Peni-
tenciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP, a partir de 19/11/2023.
Portaria do Diretor, de 04/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcio da Cruz
Amancio, RG. 30107060X, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 17/11/2023.
Portaria do Diretor, de 04/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Luciana Carolina
de Oliveira Alves, RG. 219999028, Agente de Seguranca Peni-
tenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 03/11/2023.
Portaria do Diretor, de 04/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Jeiel de Oliveira, RG.
238565312, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do
SQC-III-QSAP, a partir de 10/11/2023.
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 04/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Giovani Batista Ramos, RG.
24.385.308-7, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Aevp Jair Gui-
marães de Lima" de Potim, referente ao período aquisitivo de
08/09/2016 a 06/09/2021 - Certidão nº 87/22 - PULP 371266/22.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Rafael Anderson Alves de
Souza, RG. 42.770.893-X, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe V, designado Diretor de Divisao, do SQC-I-QSAP, classifi-
cado na Penitenciaria "Aevp Jair Guimarães de Lima" de Potim,
referente ao período aquisitivo de 07/10/2018 a 05/10/2023 -
Certidão nº 95/23 - PULP 1966117/2020.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
NÚCLEO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA, de 04/12/2023
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 1001064-66.2023.8.26.0634,
do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de
Tremembé, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora
JOSIMEIRE RAQUEL DOS SANTOS, RG. nº. 12.175.198-3, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa
a fazer jus ”os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, para: I - DECLARAR indevida a
incidência da contribuição previdenciária sobre a gratificação
descrita na inicial (PRO-LABORE); II -CONDENAR a parte reque-
rida a restituir, de forma simples, todos os valores descontados
desde o início da vigência da EC nº 103/2019”
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
SÃO VICENTE
DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor, de 04/12/2023
Declarando que fica mantido o ADICIONAL DE INSALU-
BRIDADE, de que trata a LC. 432/85, alterada pela LC.835/97
e LC. 1.179 de 26/06/2012, no Grau Máximo (40%), a partir
de 09/11/2023, ao servidor abaixo relacionado da carreira de
Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, em virtude
de regularização funcional:
DIJALMA CIRINO, RG.18.988.411-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO
Portaria do Coordenador de 1-12-2023
CONCEDENDO:
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
ao interessado a seguir relacionado, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “k”, inc. II,
art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da
LC. 1080/2008:
no período de 25-9 a 9-10-2023, a THIAGO DA SILVA
FREITAS, R.G.: 26.341.214-3, Agente de Segurança Penitenciaria
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do
cargo vago de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenci-
ária “Dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por
motivo de Férias do Titular.
Portaria do Coordenador Substituto de 04-12-2023
CONCEDENDO:
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
ao interessado a seguir relacionado, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “k”, inc. II,
art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a
aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da
LC. 1080/2008:
no período de 02 a 31-05-2023, a SARA MAIRA BUCHER
NEVES, RG: 60.774.117-X28.614.501-7, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Progressão Penitenci-
ária de Hortolândia, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistên-
cia Técnica, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de
Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009,
aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a
Título de Representação, de acordo com a alínea “l”, inc. II, art.
2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplica-
ção do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos
termos do art. 33, da LC. 1080/2008:
no período de 02 a 16-01-2023 a ALEX FABIANO DA SILVA,
RG. 30.354.743-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”
de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
nos períodos de 03 a 17-01-2023 e de 16 a 30-07-2023, a
JUNIOR CEZAR MONTEIRO, RG. 25.854.957-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substi-
tuição no exercício da função de serviço público de Diretor de
Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança
e Disciplina, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de
Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.
Isaias Freitas de Lima, RG. 10.807.643-X, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente ao
periodo aquisitivo de 28/11/2018 a 26/11/2023 - Certidao no
157/2023 - PULP 232/2007.
Jose Messias Iacona, RG. 18.286.918-0, Agente de Escolta e
VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP, referen-
te ao periodo aquisitivo de 03/12/2018 a 01/12/2023 - Certidao
no 159/2023 - PULP 094/2013.
Ronaldo da Silva Santos, RG. 28.239.970-7, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 30/11/2018 a 28/11/2023 - Certidao no
160/2023 - PULP 044/2017.
PORTARIA DO DIRETOR DO NÚCLEO DE PESSOAL, DA PENI-
TENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
Autorizando, Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor LUCIANO CORREA LEITE, RG
28.475.483-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/01/2018 a
13/01/2023 – Certidão nº 001/2023 - PULP nº 148/2014.
PORTARIA DO DIRETOR DO NÚCLEO DE PESSOAL, DA PENI-
TENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO DE GUARULHOS
Autorizando, Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor ADAILTON JESUS DA SILVA, RG
27.448.087-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/01/2018 a
21/01/2023 – Certidão nº 035/2023 - PULP nº 444/2005.
Apostila do Diretor I de 04-12-2023
Declarando, em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 1017960-
21.2022.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou
na obrigação de fazer, o servidor DANIEL IRINEU DA SILVA, RG.
Nº. 32.942.515-8 Agente de Segurança Penitenciária de Classe ,
do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a ”Cessar o Imposto de Renda
sobre as verbas de Auxílio Transporte - Código 12020".
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
FRANCO DA ROCHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 04/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio à servidora Mari Rosa Goncalves de
Lima, RG. 403370838, Tecnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP,
classificada na Centro de Progressao Penitenciaria "Asp Moises
Marcos Braga" de Franco da Rocha, referente ao período aquisi-
tivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 084/2023 - PULP
297864/2023.
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO
MARREY - GUARULHOS II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I Substituta, de 04/12/2023
Autorizando,
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor CLODOALDO CASTILHO DE ALMEIDA,
RG. 29.116.037-2, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/02/2017
a 20/02/2022 - Certidão nº 072/2023 - PULP 258/2011.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, RG.
15.998.294-7, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/05/2018 a
02/05/2023 - Certidão nº 058/2023 - PULP 077/2013.
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC nº 1080, de
17/12/2008, ao servidor IROCEDES FONSECA DE SOUZA JUNIOR,
R.G. 32.015.794-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a
conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 22/01/2018 a 20/01/2023 -
Certidão nº 007/2023- PULP nº 009/2018.
Nos termos dos artigos 65, 66 e 67 da LC nº 1157, de
02/12/2011, a servidora LINDONEZE DA SILVA ARAUJO, R.G.
691.869, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia,
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 27/07/2009 a 25/07/2014 - Certidão nº 109/2014- PULP
nº 134/2014
Apostila da Diretora I Substituta, de 04/12/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de
novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de
junho de 2012, no Grau MÁXIMO,a partir de 02/12/2023,
concedido por meio da homologação de 26/07/2018, publicado
em 17/10/2018, a servidora ROSELI RODRIGUES DA SILVA,
RG.27.726.786-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II do SQC-III-QSAP, em razão de transferência para esta Unidade
Prisional.
Apostila da Diretora I - Substituta, de 04-12-2023
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada
em julgado, processo Nº1025492-17.2020.8.26.0053, Da 1º Vara
Do Juizado Especial Da Fazenda Pública, do Foro da Comarca
de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por
Marilda Aparecida de Campos e outros, DECLARA que o (a) ser-
vidor (a) LAURINDO SULINO, RG 13.470.922-6, Cargo: AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, Que passa a
fazer jus a SEXTA PARTE incidir sobre as verbas: GRATIFICAÇÃO
EXECUTIVA, PISO SALARIAL – REAJUSTE COMPLEMENTAR,
50 % PRÊMIO DE INCENTIVO, ART. 133 - DIFERENÇA DE VEN-
CIMENTOS, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
- GESS e PARTE INCORPORADA DO PDI.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA, DE 04/12/2023
CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, por completar 10 anos de efe-
tivo exercício, à servidora DANIELA LAZARI RICARDO DA SILVA
TAVARES, RG 33.476.122-0, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/12/2023.
PORTARIA DA DIRETORA, DE 04/12/2023
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor EDUARDO CARLOS, RG
13.207.569-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 20/05/2003 a 17/05/2008 - Certidão nº
88/2008 - PULP nº 463/2008.
PORTARIA DA DIRETORA, DE 04/12/2023
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da
LC 1080 de 17/12/2008, o servidor EDUARDO CARLOS, RG
13.207.569-6, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a conversão
em pecúnia de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 16/05/2018 a 14/05/2023. – Certidão nº
83/2023 – PULP nº 463/2008.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor II, de 04-12-2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora CLEONIRA ALVES, RG.
20.146.990-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, a partir de 03/11/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio à servidora CLEONIRA ALVES, RG. 20.146.990-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente
ao período aquisitivo de 04/11/2018 a 02/11/2023 - Certidão nº
182/2023 - PULP 259/2015.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora JOYCE DE PAULA ARAUJO, RG. 24.598.260-
7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 02/12/2018 a 30/11/2023 - Certidão nº 179/2023
- PULP 2949/1998.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 6º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora JOYCE DE PAULA
ARAUJO, RG. 24.598.260-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 08/10/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora LAZARA ALESSANDRA
DELIBERAL LIMA, RG. 25.697.505-X, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 03/10/2023.
Declarando que fica mantido, á partir de 14/11/2023, o Adi-
cional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar 432/85,
alterada pela Lei Complementar 835/97 e Lei Complementar
1.179/2012, no Grau Máximo (40%), em razão de sua regula-
rização funcional, concedido à servidora MAYARA FERNANDES,
RG. 43.481.167-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-
-III-QSAP, por meio da Portaria 11, publicada em 12/10/2022.
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA
ROCHA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 04/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor JOSE AMAURI DE SOUSA, RG. 35.482.287-1,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária "Nilton Silva" de Franco
da Rocha, referente ao período aquisitivo de 02/12/2018 a
30/11/2023 - Certidão nº 041/2023 - PULP 199/2011.
Apostila da diretora de 04/12/2023
Declarando:
Que em cumprimento a decisão judicial transitada em julga-
do, constante do Processo nº 1006170-90.2022.8.26.0198, Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de
Franco Da Rocha, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA
que o EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA, RG. nº 33.796.861-5,
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA - NIVEL
VENC IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ”a cessar do Imposto
de Renda sobre a verba Auxílio Transporte - Código 12020".
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -
FRANCO DA ROCHA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO
DA ROCHA
APOSTILA DA DIRETORA I DE 04/12/2023
Retificando a publicação do dia 29/11/2023,mantendo em
cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante
do Processo nº 1042775-53.2020.8.26.0053, da 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de
São Paulo que culminou na obrigação de fazer Declaro que o
servidor CLAUDIO DA CONCEIÇÃO SOUZA, ,onde se lê RG. nº
16.775.170, Leia-se 24.148.752-3, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe II,do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reco-
nhecer o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação
Especial de Suporte á Saúde GESS, apostilando-se.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor VALDINEY MARTIS COSTA,
R.G 58.499.796-6, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciaria "Jose Aparecido Ribeiro" de Franco
da Rocha, referente ao período aquisitivo de 20/02/2013 á
18/02/2018 Certidão nº 003/2018 - PULP SAP/148907/2023.
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 04/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 1.
Adicional por Tempo de Servico, ao servidor Joabi Rodrigues da
Silva, RG. 58.707.130-8, Agente de Escolta e Vigilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc II, do SQC-III-QSAP, a partir de 01/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2. Adi-
cional por Tempo de Servico, ao servidor Airton Costa de Oliveira,
RG. 30.286.991-8, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
III, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/11/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2. Adi-
cional por Tempo de Servico, ao servidor Andre Willian Rosa, RG.
23.232.744-0, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, a partir de 29/11/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3.
Adicional por Tempo de Servico, ao servidor Erivan de Barros
Santana, RG. 38.032.514-7, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 03/11/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5. Adi-
cional por Tempo de Servico, ao servidor Adailton Jesus da Silva,
RG. 27.448.087-6, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 28/11/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5.
Adicional por Tempo de Servico, ao servidor Charles Althman da
Cruz, RG. 22.050.515-9, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/11/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5o Adi-
cional por Tempo de Servico, a servidora Vera Lucia dos Santos
Salin, RG. 18.889.153-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
a partir de 25/11/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC no 1.048/08, 90 dias de licenca-
-premio ao servidores abaixo:
Airton Costa de Oliveira, RG. 30.286.991-8, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 06/11/2018 a 04/11/2023 - Certidao no
154/2023 - PULP 151/2015.
Andre Willian Rosa, RG. 23.232.744-0, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo
aquisitivo de 06/11/2018 a 04/11/2023 - Certidao no 155/2023
- PULP 329/18.
Gilmar Costa, RG. 25.560.403-8, Agente de Escolta e VIgi-
lancia Penitenciaria - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 25/11/2018 a 23/11/2023 - Certidao no
156/2023 - PULP 121/2014.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II
Portaria do Diretor, de 04/12/2023.
O Diretor Técnico III Substituto, do Centro de Detenção
Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metro-
politana de São Paulo, no uso de sua competência, de acordo
com o Decreto n.º 49.577 de 04 de maio de 2005, RESOLVE:
EXONERAR nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da
Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, a partir de
01/12/2023, a Senhora MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA,
RG n.º 29.569.887-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde
(Assistente Social), do SQC-III-QSAP, classificada neste Centro
de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de
Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, a pedido e por motivos particulares.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 04-12-2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no
Grau Máximo (40%), por meio de Portaria de 10, publicada em
11/11/2022, concedido ao servidor abaixo relacionado:
EDUARDO GIL DE SOUZA MOURA - RG. 33.895.184-2, ASP
Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 08/11/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no
Grau Máximo (40%), por meio de Portaria de 19, publicada em
20/10/2022, concedido ao servidor abaixo relacionado:
DAVI FERNANDO DA SILVA - RG. 24.607.811-X, ASP Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 13/11/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no
Grau Máximo (40%), por meio de Portaria de 15, publicada em
16/12/2022, concedido ao servidor abaixo relacionado:
PHELIPE TADEU DO NASCIMENTO - RG. 37.310.372-4, ASP
Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 11/11/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no
Grau Máximo (40%), por meio de Portaria de 06, publicada em
07/01/2023, concedido ao servidor abaixo relacionado:
EDUARDO DE SOUZA ARANDAS - RG. 35.007.474-4, ASP
Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 09/11/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no
Grau Máximo (40%), por meio de Portaria de 05, publicada em
06/12/2022, concedido ao servidor abaixo relacionado:
FABRICIO KOTAKI KOMATSU - RG. 29.833.130-5, ASP
Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 10/11/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no
Grau Máximo (40%), por meio de Portaria de 04, publicada em
05/11/2022, concedido ao servidor abaixo relacionado:
AUGUSTO CESAR DA SILVA - RG. 45.080.807-5, ASP Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 07/11/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no
Grau Máximo (40%), por meio de Portaria de 23, publicada em
24/11/2022, concedido ao servidor abaixo relacionado:
WANDERSON FAGUNDES CANELLO - RG. 42.930.744-5,
ASP Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 07/11/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no
Grau Máximo (40%), por meio de Portaria de 16, publicada em
17/01/2023, concedido ao servidor abaixo relacionado:
DANIEL ANTÔNIO DIAS - RG. 25.737.163-1, ASP Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 06/11/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no Grau
Máximo (40%), por meio de Portaria de 30/11/2022, publicada
em 01/12/2022, concedido ao servidor abaixo relacionado:
ROBERTO GUADAGNIN - RG. 24.282.074-8, ASP Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 06/11/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no
Grau Máximo (40%), por meio de Portaria de 04, publicada em
05/10/2022, concedido ao servidor abaixo relacionado:
FELIPPE SERGIO DE OLIVEIRA - RG. 40.662.520-7, ASP
Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 06/11/2023.
Declarando, que fica mantido o Adicional de Insalubridade
de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 835/97 e Lei Complementar 1179/2012, no
Grau Máximo (40%), por meio de Portaria de 29, publicada em
30/01/2019, concedido a servidora abaixo relacionado:
SILVIA SEVERINA DA SILVA - RG. 23.057.641-2, ASP Classe I
em razão de transferencia para esta unidade prisional, a
partir de 07/11/2023.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 04/12/2023
Declarando:Mantido, à vista da instrução UCRH 04, de
04-02-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a
Lei Complementar 432, de 18-12-1985, alterada pela Lei
Complementar 835, de 04 novembro de 1997 e Lei Com-
plementar 1.179, de 26-06-2012, Grau MÁXIMO a partir de
08/11/2023 ao servidor EMERSON DOMINGUES SOUTO, R.G.
23.201.491-7,Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nivel
I do SQC-III-QSAP.
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:01:44
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