Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 14 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (134) – 25
no período de 11 a 25 de setembro de 2023, a CRISTIAN
SILVA, RG. 48.682.946-7, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.
SEI 006.00041588/2023-97-P VALP)
nos períodos de 11 a 25 de agosto de 2023, de 28 de agosto
a 30 de novembro de 2023, a IVIA VANESSA PELEGRINI CORAL,
RG. 41.358.501-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, da
Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, por motivo de Férias, Licença Prêmio e Licença Gestante
do Titular. (Proc. SEI 006.00013873/2023-18- P “JAP” MARABÁ
PAULISTA)
no período de 01 a 15 de julho de 2023, a LUIS HENRIQUE
DE OLIVEIRA, RG.26.763.927-2, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina,
da Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do
Titular. (Proc, SEI 006.00052364/2023-19-P VALP)
no período de 17 a 31 de outubro de 2023, a REGINALDO
JOHANNES JOERKE, RG. 25.878.770-3, Enfermeiro, do SQC-
-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento
à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da
Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (Proc. SEI
006.00013927/2023-45-P “JAP” MARABA PAULISTA)
com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09, a
partir das datas e períodos mencionados, ao interessado a seguir
relacionado, a gratificação mensal a título de representação, de
acordo com a alínea “k”, inciso II, art. 2º, do Dec. acima men-
cionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00
(cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo art. 33, da L.C. nº. 1.080, de 17-12-2008.
no período de 16 a 30 de outubro de 2023, a DANIELA
PEREIRA VERI PALMA, RG. 28.973.131-8, Agente Técnico de
Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, pela subs-
tituição no exercício da função de serviço público de Diretor
Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde, da Penitenciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de
Férias do Titular. (Proc. SEI 006.00036024/2023-32-P OSVCRUZ)
no período de 10 a 24 de julho de 2023, a VICTOR SIMON
FERNANDES, RG. 41.350.467-0, Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de
Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Valparaíso, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
por motivo de Férias do Titular. (Proc. SEI 006.00046656/2023-
12-P VALP)
no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2023,
a ELISANGELA LEVY FERIANI, RG. 25.409.611-6, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de
Assistência Técnica, da Penitenciária “João Augustinho Panucci”
de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.
SEI 006.00013864/2023-27-P “JAP” MARPAUL)
no período de 23 de março a 06 de abril de 2023, a SILVIO
CESAR MENDONÇA FERREIRA, RG. 20.575.924-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Dire-
tor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações
Carcerárias, da Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (Proc. SEI 006.00052354/2023-75-P VALP)
nos períodos de 02 a 16 de outubro de 2023 e de 17 a
31 de outubro de 2023, a MARCIA CRISTINA SANTANA DE
JESUS, RG. 30.770.501-8, Agente Técnico de Assistência à
Saúde (Assistente Social) , do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de
Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da
Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do
Estado, por motivo de Licença Prêmio e Férias do Titular. (Proc.
SEI 006.00013858/2023-70- P “JAP” MARPAUL)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DO CENTRO DE RECUR-
SOS HUMANOS,
de 13-12-2023
Autorizando:
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080, de
17/12/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio ao servidor a seguir relacionado classificado
na Coordenadoria de Unidades Prisionais da região oeste do
estado:
a Alexandre Solion Neto, RG: 27.308.479-3 Oficial Operacio-
nal do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo 02/04/2018
a 31/03/2023 – Certidão 007/2023 – PULP 1376906/2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP
VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 13/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 17 dias
de licença-prêmio ao servidor Juliano Oliveira Goncalves, RG.
333420858, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detencao Provisoria
"Asp Valdecir Fabiano" de Riolandia, referente ao período aqui-
sitivo de 09/05/2015 a 06/05/2020 - Certidão nº 08/20 - PULP
006.00250971/2023-34.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO
APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13-12-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio aos servidores relacionados abaixo:
Heitor Bonini de Lima Paes, RG. 24.303.370-9, Diretor de
Servico, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção
Provisória "Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, referente ao
período aquisitivo de 07/11/2015 a 04/11/2020 - Certidão nº
50/2022 - PULP 006.00067900/2023-72;
Luciano Marcos Martins, RG. 56.204.870-4, Agente de Segu-
ranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado
no Centro de Detenção Provisória "Tácio Aparecido Santana" de
Caiuá, referente ao período aquisitivo de 19/01/2016 a 16/01/2021
- Certidão nº 120/2022 - PULP 006.00250470/2023-58.
que culminou na obrigação de fazer, que a servidora ROSELI
RODRIGUES CAVALHEIRO, RG. nº 24.600.960-3, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus na conformidade
da sentença: ”para o fim de que proceda a novo cálculo do
benefício dos adicionais de quinquênio da servidora autora
da ação, tomando por base de cálculo os vencimentos inte-
grais, compreendendo todas as gratificações percebidas pela
servidora (com inclusão dos décimos incorporados na forma
do art. 133 da CE ("art. 133 CE – Dif. Vencimentos"), com
observância do direito adquirido até a revogação da norma
constitucional bandeirante, nos termos da fundamentação),
exceto as vantagens de caráter eventual e sem a incidência
recíproca de adicional temporal sobre adicional temporal,
apostilando-se".
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 13/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Danilo Gonçalves
Barbosa, RG. 405724214, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 07/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adi-
cional por Tempo de Serviço e a Sexta-Parte dos Vencimentos,
ao servidor Paulo Sergio Dobies, RG. 20742989, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível Venc V, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 13/12/2023.
Apostila da Diretora I, de 12-12-2023
Declarando:
no título de nomeação do servidor MAX MARCILIO
PEREIRA DE LYRA, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe VI, do SQC-III-QSAP, a data de expedição da Carteira de
Identidade do interessado passa a ser 07/06/2016, em virtude
de emissão de nova cédula.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor I, de 13/12/2023
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 1021426-
32.2023.8.26.0071, do Juizado Especial Cível e Criminal, do
Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de
fazer, que o servidor BRUNO APARECIDO DA SILVA, RG. nº
48.333.989-1, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE
CLASSE III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ''a cessar do
Imposto de Renda sobre a verba Auxílio Transporte-Código
12020''
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 1014162-
61.2023.8.26.0071, do Juizado Especial da Fazenda Pública,
do Foro da Comarca de Bauru, que culminou na obrigação
de fazer, que o servidor MARCOS AUGUSTO DE MARCHI, RG.
nº 18.218.579-5, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA
DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ''excluir
o DESCONTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (IAMSPE) sobre os
valores recebidos a título de “Diária Especial por Jornada
Extraordinária de Trabalho Penitenciário “DEJEP”, bem como
a restituição dos valores indevidamente descontados, a partir
de cada desconto, corrigidos pela Tabela “Emenda Constitu-
cional 113/2021”, respeitada a prescrição quinquenal.''
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor I, de 13/12/2023
Declarando em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado, constante do Processo nº 1001919-
74.2021.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do
Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de
fazer, RETIFICA a apostila de 14 publicada em 17/07/2023,
para DECLARAR que a servidora Ivanete Aparecida Nalhiati,
RG. nº 13.340.293-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
passa a fazer jus ao Recálculo de quinquênios e da sexta
parte para inclusão em sua base de cálculo as verbas décimos
incorporados art. 133 da CE , do piso salarial - reajuste com-
plementar, PDI e gratificação executiva e não como constou.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 13/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, aos servidores:
Elcio de Almeida Santos, RG. 41030539X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, clas-
sificado na Penitenciária de Taquarituba, referente ao período
aquisitivo de 18/05/2018 a 16/05/2023 - Certidão nº 062/2023
- PULP 694/2015;
João Roberto de Freitas, RG. 324014922, Agente de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária - Nivel Venc IV, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária de Taquarituba, referente ao
período aquisitivo de 04/03/2018 a 02/03/2023 - Certidão nº
047/2023 - PULP 072/2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO8
Portarias do Coordenador de 13-12-2023
CONCEDENDO
com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Dec. nº. 53.966/09,
a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados
a seguir relacionados, a gratificação mensal a título de repre-
sentação, de acordo com a alínea “l”, inciso II, art. 2º, do Dec.
acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coefi-
ciente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo art. 33, da L.C. nº. 1.080, de 17-12-2008.
no período de 17 a 31 de outubro de 2023, a IRINES
FERNANDES, RG. 22.180.433-X, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de
Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.
SEI 006.00013925/2023-56 P “JAP” MARPAUL)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE
ARARAQUARA
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora I do Núcleo Administrativo, de
13/12/2023
AUTORIZANDO:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora RAFAELA PATRICIA GOIANO DE
SOUZA, RG. 43.942.198-6, do SQC-III-QSAP, a conversão em
pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 02/07/2018 a 30/06/2023 - Certidão nº
10/2023 - PULP nº SAP/678432/2023.
PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO
AMARAL - AVARÉ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIAS DO DIRETOR I DE 13-12-2023
CESSANDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-
CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso
II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157,
de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de
17 de dezembro de 2008, a partir de 24/11/2023, ao servidor
REGINALDO SALES, RG 29.651.014-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decre-
to nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso
II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157,
de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de
17 de dezembro de 2008, a partir de 05/12/2023, ao servidor
LUIZ ANDRE DE SOUZA MARTINS, RG 42.063.169-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA OSIRIS SOUZA E SILVA -
GETULINA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 13/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, ao
servidor Decio de Vincenzi Junior, RG. 54643284, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP:
3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 15/10/2012.
4º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 14/10/2017.
Sexta-Parte dos Vencimentos, a partir de 14/10/2017.
Portaria da Diretora, de 13/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Lucy Cristina de Almeida Camargo, RG.
22954213X, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, clas-
sificada na Penitenciária "Osiris Souza e Silva" de Getulina,
referente ao período aquisitivo de 09/12/2018 a 07/12/2023
- Certidão nº 46/2023-PGETUL - PULP 172/2012-PGETUL.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 13/12/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, aos servidores:
FÁBIO LUCIO DE QUEIROZ, RG 29.455.047-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a
conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 04/01/2018 a 02/01/2023
- Certidão nº 047/2023 - PULP nº SAP/207/2008.
FLÁVIO LEONARDO BRIENE, RG 28.063.782-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a
conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 23/09/2018 a 21/09/2023
- Certidão nº 167/2023 - PULP nº SAP/082/2004.
JAIRO DA SILVA, RG 25.776.325-9, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a conversão, em
pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 01/01/2018 a 30/12/2022 - Certidão nº
048/2023 - PULP nº SAP/174/2016.
LUIS CARLOS DA ROCHA, RG 28.530.526-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a
conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 05/01/2018 a 03/01/2023
- Certidão nº 049/2023 - PULP nº SAP/117/2008.
CARLOS HENRIQUE BRANCO DA SILVA, RG 40.710.985-
7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
02/06/2018 a 31/05/2023 - Certidão nº 110/2023 - PULP nº
SAP/089/2018.
LEANDRO TONON, RG 42.841.476-X, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária de Nível II do SQC-III-QSAP, a
conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 06/11/2018 a 04/11/2023 -
Certidão nº 207/2023 - PULP nº SAP/686919/2023.
RETIFICANDO, a Apostila do servidor JÚLIO CÉSAR DA
SILVA, RG. nº 27.158.450-6, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe IV, publicada no DOE de 13/12/2023, onde
constou: o servidor, leia-se: (Servidor Inativo – Falecido).
PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor:
-Andre Luis Antao, RG. 27.782.457-6, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciaria - Nível Venc.III, do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária de Marília, referente ao perí-
odo aquisitivo de 08/12/2018 a 06/12/2023 - Certidão nº
316/2023 - PULP 725596/2023.
Apostila do Diretor I, de 13/12/2023
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do, Processo nº 1018184-56.2022.8.26.0344,
da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Marília,
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56, da LC. 1080, de
17/12/2008, ao servidor LUCIANO HENRIQUES DORNELLES,
RG: 30.807.997-8, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe VI do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisi-
tivo de 03/08/2018 a 01/08/2023 – Certidão nº 092/2023,
PULP Nº 009/2017.
Nos termos dos artigos 54, 55 e 56, da LC. 1080, de
17/12/2008, ao servidor ROBERTO BORGES PESSOA, RG:
29.011.191-2, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe
II do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
25/04/2018 a 23/04/2023 – Certidão nº 053/2023, PULP Nº
312717/2023.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP
RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE
AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal,
de 13/12/2023
Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24-06-2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor MARCO ANTONIO DE
SÁ TROLEZI, RG 28.577.138-3, Agente de Segurança Peni-
tenciária, referente ao periodo aquisitivo de 03/11/2018 à
01/11/2023, Certidão nº 023/2023 e PULP 337/2008.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da
Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de
licença-prêmio à servidora Michele Rodrigues Jurado, RG.
402939980, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria de Capela
do Alto, referente ao período aquisitivo de 19/11/2018 a
17/11/2023 - Certidão nº 100/2023 - PULP 218/2018.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 13/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Donizete Apare-
cido Cardoso de Assis, RG. 219897943, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de
09/12/2023.
Portaria do Diretor, de 13/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Luiz Enrique
Papesso, RG. 226369237, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 08/12/2023.
Portaria do Diretor, de 13/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Sidmar Giovani
Bento, RG. 287508353, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 10/12/2023.
Portaria do Diretor, de 13/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Andre Luiz Gar-
buio, RG. 251298577, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/12/2023.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
Portaria da Diretora Técnica III, de 13.12.2023
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Com-
plementar n.º 180/78, da UA 97.932 – Penitenciária Feminina
de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração
e Atendimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisio-
nal, as servidoras:
ROSIMEIRE SIMPLICIO DE LIMA, RG: 23.650.185-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 04/12/2023.
CRISTIANE DE CAMPOS, RG: 45.062.615-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 04/12/2023.
PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 13.12.2023
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do
Decreto 61.349, de 06 de julho de 2.015, a GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso
II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157,
de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de
17 de dezembro de 2008, as servidoras:
ROSIMEIRE SIMPLICIO DE LIMA, RG: 23.650.185-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 04/12/2023.
CRISTIANE DE CAMPOS, RG: 45.062.615-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 04/12/2023.
PENITENCIARIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila da Diretora, de 13.12.2023
Declarando que fica mantido o Adicional de Insalubri-
dade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835,
de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179,
de 26 de junho de 2012, no Grau MÁXIMO, concedido as
servidoras abaixo:
ROSIMEIRE SIMPLICIO DE LIMA, RG: 23.650.185-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
-QSAP, por meio de Apostila de 15, publicada em 16/07/2016,
em razão de sua transferência da UA 97.932 – Penitenciária
Feminina de Mogi Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de
Reintegração e Atendimento à Saúde, ambas deste estabele-
cimento prisional, a partir de 04/12/2023.
CRISTIANE DE CAMPOS, RG: 45.062.615-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, Por-
taria de 16, publicada em 17/07/2015, em razão de sua
transferência da UA 97.932 – Penitenciária Feminina de Mogi
Guaçu, para a UA 97.936 – Centro de Reintegração e Aten-
dimento à Saúde, ambas deste estabelecimento prisional, a
partir de 04/12/2023.
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quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 às 05:01:28
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