Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (141) – 21
no período de 15 a 29-11-2023, a MAGNO APARECIDO
ANTUNES, RG: 12.805.570-4, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança I, Turno I, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de
Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular.
(006.00252363/2023-64)
no período de 15 a 29-11-2023, a MARCELO NASCIMENTO
VIANA, RG: 40.069.548-0, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança II, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (006.00252125/2023-59)
no período de 16 a 30-10-2023, a MICHAEL DE OLIVEIRA,
RG: 22.009.155-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (006.00254943/2023-96)
nos períodos de 01 a 30-05-2023 e de 16 a 30-08-2023,
a ORLANDO TIMOTEO JUNIOR, RG: 29.281.580-3, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos VI,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e
Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária, da Penitenciária de Taiúva, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias e
Licença-Prêmio do Titular. (006.00240226/2023-87)
no período de 01 a 15-11-2023, a PAULO CEZAR MOREIRA
DA SILVA, RG: 26.798.439-X, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Peni-
tenciária II de Gália, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(006.00252384/2023-80)
no período de 12 a 26-10-2023, a RAFAEL GOMES, RG:
30.323.370-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por
motivo de Férias do Titular. (006.00253100/2023-72)
no período de 02 a 16-10-2023, a RENATO FERRACINI, RG:
26.427.700-4, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (006.00251000/2023-10)
no período de 02 a 16-10-2023, a RICARDO ALEXANDRE
LUDOVICO, RG: 25.462.320-7, Agente de Segurança Peni-
tenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Dis-
ciplina, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular.
(006.00253843/2023-42)
no período de 26-08 a 09-09-2023, a ROGER XAVIER
DE ALBUQUERQUE, RG: 24.850.876-3, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e
Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto
Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do
Titular. (006.00250935/2023-71)
no período de 01 a 15-10-2023, a RUBENS ALEXANDRE
RATTIGHIERI, RG: 23.539.345-9, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível de Vencimentos VII, do SQC-III-QSAP, pela
substituição no exercício da função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Osíris
Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (006.00257383/2023-21)
no período de 17-09 a 01-10-2023, a SAMUEL GUIMARÃES
ROSA, RG: 25.265.007-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (006.00253336/2023-17)
no período de 01 a 15-11-2023, a SANDRA MARTINS DE
OLIVEIRA, RG: 26.685.661-5, Agente de Segurança Penitenciária,
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (006.00257855/2023-46)
no período de 17 a 31-10-2023, a SAMUEL GUIMARÃES
ROSA, RG: 25.265.007-4, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (006.00253180/2023-66)
no período de 25-08 a 08-09-2023, a SERGIO ANTONIO
DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 32.544.069-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e
Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto
Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Saúde do
Titular. (006.00250939/2023-59)
no período de 14 a 28-10-2023, a SERGIO VITAL PEREIRA
DA SILVA, RG: 29.072.764-9, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo
de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença
Prêmio do Titular. (006.00251093/2023-63)
nos períodos de 17 a 31-08-2023 e de 02 a 16-09-2023, a
THIAGO AMARAL LEITE, RG: 34.863.105-4, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Discipli-
na, da Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (006.00243472/2023-91)
no período de 11 a 25-09-2023, a CARLA FERNANDA DE
OLIVEIRA, RG: 43.139.397-7, Oficial Administrativo, do SQC-
-III-QSAP, pela substituição do cargo de Diretor I, do Núcleo de
Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Peni-
tenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Férias do Titular. (006.00250945/2023-14)
do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos
VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime
Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima
mencionado. (Proc. 006.00257448/2023-39 – P BCAMPOS)
a partir de 18-12-2023, JESIANE DAMASCENO SILVA
BUENO, RG 34.280.851-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor I,
do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de
Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão
Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noro-
este do Estado, prevista no Dec. nº 49.577/2005, ficando atribu-
ída a gratificação “pró-labore”, de que trata o artigo 28, da Lei
nº 10.168/1968, correspondente a diferença de vencimentos de
seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público
de Diretor I, classificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc.
006.00248299/2023-17 – CDP RIBPRE)
CONCEDENDO:
com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/09, a
gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
o inc II, alínea “l”, art 2º, do Decreto acima mencionado, calcu-
lada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e
cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art.
33 da LC 1080/08:
no período de 16 a 30-11-2023, a ABED JOSE DE MELO, RG:
14.499.686-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço
público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do
Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Sebastião
Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. (006.00252098/2023-14)
no período de 02 a 16-10-2023, a BRUNO MARANI DOS
SANTOS COQUEIRO, RG: 41.276.064-2, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição
no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina,
do Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro"
de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(006.00254589/2023-08)
no período de 01 a 30-11-2023, a CLODOALDO RAMOS,
RG: 24.639.989-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo
de Licença Saúde do Titular. (006.00252143/2023-31)
no período de 11 a 25-09-2023, a EDEVAIR APARECIDO DA
COSTA, RG: 22.009.537-1, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe II, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de
Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (006.00250891/2023-89)
no período de 04 a 18-11-2023, a ELI BRAZ DA SILVA, RG:
30.349.550-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de
Nível de Vencimentos VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Nelson Marcondes
do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(006.00252095/2023-81)
no período de 16 a 30-11-2023, a ELTON HENRIQUE
RIBEIRO, RG: 42.662.035-5, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança II, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (006.00252113/2023-24)
no período de 02 a 16-09-2023, a ENÉIAS PEREIRA, RG:
28.739.917-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,
do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
II de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular.
(006.00250723/2023-93)
no período de 15 a 29-10-2023, a ERIVELTO RIBEIRO DE
LUNA, RG: 34.038.974-6, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da fun-
ção de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segu-
rança Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro
De Progressão Penitenciaria “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (006.00250910/2023-77)
no período de 17 a 31-10-2023, a FABIO EDUARDO CONE-
LIAN, RG: 20.363.882-7, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por
motivo de Férias do Titular. (006.00258029/2023-14)
no período de 15 a 29-11-2023, a GUSTAVO CONFORTI
VENDRAMINI, RG: 23.010.817-9, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exer-
cício do cargo de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
Nelson Marcondes do Amaral de Avaré, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por moti-
vo de Férias do Titular. ( 006.00252189/2023-50)
no período de 01 a 15-11-2023, a GUSTAVO ALEXANDRE
CAVALCANTI, RG: 40.493.286-1, Agente de Segurança Peniten-
ciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício
da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Segurança I, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da
Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, por motivo de Férias do Titular. (006.00252118/2023-57)
no período de 16 a 30-11-2023, a JOSE AUGUSTO BORGES,
RG: 30.223.156-0, Agente de Segurança Penitenciária, Classe
IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do
Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Sebastião
Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias
do Titular. ( 006.00252123/2023-60)
no período de 15 a 29-11-2023, a KLEBER ANDRE VOLLET,
RG: 29.433.653-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança,
Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
“Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado, por
motivo de Férias do Titular. (006.00252064/2023-20)
no período de 16 a 30-10-2023, a MAGNO APARECIDO
ANTUNES, RG: 12.805.570-4, Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no
exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço,
do Núcleo de Segurança I, Turno I, do Centro de Segurança e
Disciplina, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de
Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular.
(006.00239079/2023-01)
mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II,
alínea “l”, artigo 2º, do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante
aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (Proc. 006.00248451/2023-
61 – P BCAMPOS)
a partir de 01-12-2023, os efeitos das Portarias de 27,
publicadas em 28-05-2020, que designou nos termos dos artigos
80 e 81 da LC nº 180/1978, HAMILTON JOSÉ ALVES DE SOUZA,
RG. 15.282.893-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, para
responder pelo expediente do Núcleo de Trabalho, do Centro
de Trabalho e Educação (cargo vago de Diretor I), do Centro de
Progressão Penitenciária de Jardinópolis, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no
Dec. nº 59.337/2013, bem como a gratificação mensal, a Título
de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º,
do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coe-
ficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33
da LC nº 1080/2008. (Proc. 006.00235290/2023-46 – CPP JARD)
a partir de 18-12-2023, os efeitos das Portarias de 11, publi-
cadas em 12-01-2016, que designou ISABELE MONISE DE ARAÚ-
JO, RG: 29.834.564-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
para exercer a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo
de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção
Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado, prevista no Dec. nº 49.577/2005, ficando em consequ-
ência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que
trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação
mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II,
alínea “l”, artigo 2º, do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante
aplicação do coeficiente de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (Proc. 006.00247483/2023-
40 – CDP RIBPRE)
a partir de 18-12-2023, os efeitos das Portarias de 17,
publicadas em 18-03-2023, que designou nos termos dos arti-
gos 80 e 81 da LC nº 180/1978, BRUNO CESAR APARECIDO DA
SILVA, RG: 44.050.275-5, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, para responder pelo expediente do
Centro de Trabalho e Educação (cargo vago de Diretor Técnico
II), da Penitenciária I de Gália, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº
67.269/2022, bem como a gratificação mensal, a Título de
Representação, de acordo com o inciso II, alínea “k”, artigo 2º,
do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coe-
ficiente de 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33
da LC nº 1080/2008. (Proc. 006.00257736/2023-93 – PI GÁLIA)
a partir de 18-12-2023, os efeitos das Portarias de 24,
publicadas em 25-02-2017, e apostiladas em 30-10-2023, que
designou RENATO VILELA EPIFANI, RG. 32.597.822-0, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, para
exercer a função de serviço público de Supervisor Técnico III, da
Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária II de Serra Azul,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, prevista no Dec. nº 49.642/2005, ficando em conse-
quência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que
trata o artigo 28, da Lei 10.168/1968, bem como a gratificação
mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alí-
nea “k”, artigo 2º, do Dec. nº 53.966/2009, calculada mediante
aplicação do coeficiente de 5,00 sobre o valor da UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC nº 1080/2008. (Proc. 006.00190550/2023-
47 – PII SAZUL)
CONCEDENDO:
Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/09, a grati-
ficação mensal, a Título de Representação, de acordo com o
inc. II, alínea “l”, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cin-
quenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art.
33 da LC 1080/08:
a partir de 04-12-2023, a DELCIO ANÉSIO DOS SANTOS, RG.
16.542.981-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do
SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor
de Serviço, do Núcleo de Segurança, Regime Semiaberto, Turno
IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Marília,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado. (Proc. 006.00251358/2023-34 – P MAR)
a partir de 11-12-2023, a FELIPE SOARES CARDOSO, RG:
42.517.053-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível
de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e
Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, da Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do
Estado. (Proc. 006.00252574/2023-05 - PI BAL)
a partir de 19-12-2023, a MARCIO ROBERTO DA SILVA,
RG: 47.537.614-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da
função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de
Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, da Penitenciária de Bernardino de Campos, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do
Estado. (Proc. 006.00257448/2023-39 – P BCAMPOS)
a partir de 18-12-2023, a JESIANE DAMASCENO SILVA
BUENO, RG 34.280.851-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-
-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor I,
do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de
Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão
Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noro-
este do Estado. (Proc. 006.00248299/2023-17 – CDP RIBPRE)
DESIGNANDO:
a partir de 04-12-2023, DELCIO ANÉSIO DOS SANTOS, RG.
16.542.981-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de
Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Regime Semiaberto,
Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária
de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, prevista no Dec. nº 50.412/2005, ficando
atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14,
da LC nº 959/2004, com alterações da LC nº 1.246/2014, calcula-
da mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão
de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária
de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao
Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto
acima mencionado. (Proc. 006.00251358/2023-34 – P MAR)
a partir de 11-12-2023, FELIPE SOARES CARDOSO, RG:
42.517.053-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível
de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e
Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, da Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, prevista no Dec. nº 57.434/2011, ficando atribuída
a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC
nº 898/2001, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada
mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor
do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela
sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada
pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 006.00252574/2023-
05 - PI BAL)
a partir de 19-12-2023, MARCIO ROBERTO DA SILVA, RG:
47.537.614-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível
de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de
serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e
Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária, da Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região do Noroeste do Estado,
previsto no Dec. nº 60.386/2014, ficando atribuída a gratificação
“pró-labore”, nos termos do artigo 10, da LC nº 898/2001, com
alterações da LC nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora Marcia Correia, RG:41.116.764-9, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a
conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 14/03/2018 a 12/03/2023 -
Certidão nº 046/2023 - PULP nº 208/2018-PFV.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, a servidora Paula Balieiro Custódio Giglio,
RG:40.458.212-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018
a 11/04/2023 - Certidão nº 054/2023 - PULP nº 260/2017.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora Shirley Francesca Figueiredo Carriel
Munhoz, RG:40.426.865-1, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe II, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 19/02/2018 a 17/02/2023 - Certidão nº 035/2023 - PULP nº
145700/2023.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora Rafaella de Souza, RG:27.737.825-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-
-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2010 a
30/09/2015 - Certidão nº 003 - PULP nº 539/2015.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, a servidor Andrea Eliane Soares Rocha,
RG:19.307.178-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016
a 01/11/2021 - Certidão nº 139/2022 - PULP nº 902018/2022.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, ao servidor Vanderson Vieira Cardozo,
RG:25.738.791-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
- Nivel Vencimento III, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecú-
nia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 26/08/2018 a 24/08/2023 - Certidão nº 067/2023
- PULP nº 418/2018.
Portaria do Diretor de 22/12/2023
Autorizando:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora Alexandra Manoel dos Santos Aleixo,
RG:.29.410.482-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
II, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/04/2018
a 23/04/2023- Certidão nº 022/2023 - PULP nº SAP/296765/23.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, o servidor Jose Luiz da Cruz, RG:.30.580.413-3,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III , do
SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/08/2018 a
09/08/2023 - Certidão: 088/2023 - PULP nº 398/2018.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora Ana Carolina da Silva, RG:.44.270.947-
-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-
-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/06/2018
a 10/06/2023- Certidão nº 060/2023- PULP nº 432833/2023.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora Claudete Antunes dos Santos Oliveira,
RG:.28.324.050-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/01/2013
a 05/01/2018- Certidão nº 009/18- PULP nº 033/2018-PFV.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora Tania Machado Goes, RG:.41.030.556-
-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-
-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a
30/10/2023- Certidão nº 094/2023 - PULP nº 232/2018.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, a servidora Ilda Ramos, RG:.27.819.737-1, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a
conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 19/02/2018 a 17/02/2023-
Certidão nº 551/2023- PULP nº 433065/2023.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, o servidor Robson Domingos, RG:.27.664.165-6,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível V , do
SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 22/08/2017 a
20/08/2022 - Certidão: 203/2022 - PULP nº 550/2009.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, o servidor Luis Carlos Vagner Fidelis,
RG:.25.677.019-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
de nível V , do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 23/01/2018 a 21/01/2023- Certidão: 031/2023 - PULP nº
216/2017.
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051,
de 24/06/2008, o servidor Jose Dirceu de Proença Silva,
RG:.21.364.488-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
de nível II , do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30
(trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
02/06/2018 a 31/05/2023 - Certidão: 064/2023 - PULP nº 108/18.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO
ESTADO
PORTARIAS DO COORDENADOR DE 22-12-2023
CESSANDO:
a partir de 11-12-2023, os efeitos das Portarias de 06,
publicadas em 07-08-2018, que designou HERLINTON GRAEBIN,
RG. 28.419.720-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para exercer a função
de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e
Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária, da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado, prevista no Dec. nº 57.434/2011, ficando em conse-
quência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos
termos do artigo 10, da LC nº 898/2001, com alterações da LC
nº 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de
17,5 % sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, acrescido do valor
da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho
Policial, bem como a gratificação mensal, a Título de Represen-
tação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Dec.
nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente
de 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC nº
1080/2008. (Proc. 006.00250187/2023-26 – PI BAL)
a partir de 19-12-2023, os efeitos das Portarias de 07, publi-
cadas em 08-08-2014, que designou JONAS DANIEL MORAIS
FERNANDES, RG. 35.099.150-9, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, para
exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do
Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta
e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Bernardino de
Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado, prevista no Decreto nº 60.386, de 22 de
abril de 2014, ficando em consequência cessados os efeitos
da gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 10, da LC
nº 898/2001, com alterações da LC nº 1.246/2014, calculada
mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor
do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, acrescido do valor da gratificação pela
sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada
pelo Decreto acima mencionado, bem como a gratificação
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:03:49
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