Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (143) – 25
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
Portaria do Diretor I, de 27/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias
de licença-prêmio ao SERVIDOR ANDRE MAGOTI, RG. 29.242.833-
9, Diretor Tecnico II, do SQC-I-QSAP, classificado na Penitenciaria
"Bruno Luiz Airoldi Leite" de Caiua, referente ao período aquisitivo
de 27/08/2013 a 25/08/2018 - Certidão nº 50/18 - PULP 152/2019-
PMHGP.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE
PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora Subtituta, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor
Marcio Luis Sossai, RG. 278396525, Agente de Seguranca Peniten-
ciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária
"Asp Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, referente ao período
aquisitivo de 16/12/2018 a 14/12/2023 - Certidão nº 198/2023 -
PULP 006.00262286/2023-51.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Marcio Luis Sossai, RG.
278396525, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do
SQC-III-QSAP, a partir de 26/12/2023.
Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor: FERNANDO LUIS VILLA, RG
23.024.403-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2017 a
28/09/2022 – Certidão nº 306/2022 – PULP 006.00187673/2023-
09.
Autorizando nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor: KLERISTON GONÇALVES, RG
33.273.309-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/12/2018 a
10/12/2023 – Certidão nº 196/2023 – PULP 006.00257998/2023-
58.
Apostila da Diretora Substitutade 27-12-2023
Declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em
julgado, constante do Processo nº 0002542-69.2023.8.26.0168,
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dracena, que
culminou na obrigação de fazer, que o servidor GILBERTO DA
SILVA MARIANO, RG. nº 29.556.675-9, Agente de Segurança
Penitenciaria, Classe VII, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a ”ces-
sação dos descontos de assistência médica (IAMSPE) sobre verba
denominada "DEJEP"
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio
aos servidores do SQC-III-QSAP
CLAUDIO DESIRO, RG. 22.832.747-7, Agente de Seguran-
ça Penitenciaria de Classe VII, referente ao período aquisitivo
de 28/12/2018 a 26/12/2023 - Certidão nº 026/2023 - PULP
1218631/2020;
CRISTINA APARECIDA MESQUITA, RG. 33.272.784-1, Agente
de Segurança Penitenciaria de Classe IV, referente ao período
aquisitivo de 20/12/2018 a 18/12/2023 - Certidão nº 027/2023 -
PULP 464/2013;
JOAO MARCOS DE JESUS RODRIGUES, RG. 20.360.308-4,
Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, referente ao perí-
odo aquisitivo de 28/10/2018 a 26/10/2023 - Certidão nº 029/2023
- PULP 1330927/2020;
DAIANE VISNADI DA SILVEIRA XAVIER, RG. 41.760.057-4, Ofi-
cial Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/12/2018
a 19/12/2023 - Certidão nº 028/2023 - PULP SAP/193906/2020.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89
3º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor JOAO MARCOS
DE JESUS RODRIGUES, RG. 20.360.308-4, Agente de Segurança
Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 26/11/2023,
5º Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor JOSE LUIZ DE
BARROS, RG. 20.680.596-2, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/12/2023.
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Andre Luis Pereira dos Santos,
RG. 538921043, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria - Nivel
Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Ozias Lucio
dos Santos" de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de
12/06/2016 a 10/06/2021 - Certidão nº 024/2022 - PULP 242/2007.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -
PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESI-
DENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Apostila do Diretor do Núcleo de Pessoal-Substituto de
27/12/23.
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a
decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº
1000211-34.2023.8.26.0480, da Vara de Fazenda Pública ou do
Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Presidente
Bernardes, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a
servidora Sandra Regina Pazinato, RG. nº 26.883.351-5, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a "declarar
como verba salarial o Art. 133 da CE Dif. Vencimentos(Código
03.055) e que integra a base de cálculo dos benefícios temporais
da parte autora".
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA -
PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas da Diretora, de 27-12-2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adicio-
nal por Tempo de Serviço, aos servidores:
- Adriano Alex Mendes Das Neves, RG. 243052078, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir
de 22/12/2023;
- Jose Aparecido Alves de Souza, RG. 193860831, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir
de 25/12/2023;
- Marcelo Alves dos Santos, RG. 304684508, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a partir
de 26/12/2023.
Apostila da Diretora I, de 27.12.2023
DECLARA, no uso de sua competência e em cumprimento
a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo
nº 1000446-64.2023.8.26.0456, do Juizado Especial Cível, do
Foro da Comarca de Pirapozinho , que culminou na obrigação
de fazer, DECLARA que o ex-servidor SEBASTIÃO EDVALDO DOS
SANTOS, RG. nº 19.524.298-1, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a “indeniza-
ção de 75 dias de licença-prêmio não usufruídos em atividade”.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Servico, ao servidor Arilson Marcelo de
Abreu, RG. 268831956, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Arilson Marcelo de Abreu,
RG. 268831956, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a partir de 25/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Servico, a servidora Claudivania Rodrigues,
RG. 339490639, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir
de 03/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Servico, ao servidor Nivaldo Pereira, RG.
165193384, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do
SQC-III-QSAP, a partir de 16/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Servico, ao servidor Odenortes Antonio
de Souza, RG. 188802903, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 12/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Servico, ao servidor Paulo Cezar Fermino,
RG. 156621459, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Servico, ao servidor Sergio Luiz de Vas-
concellos, RG. 231788630, Agente de Seguranca Penitenciaria de
Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Servico, ao servidor William de Assis
Pacheco, RG. 427563276, Agente de Escolta e VIgilancia Peniten-
ciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04/12/2023.
Portaria do Diretor, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Arilson Marcelo de Abreu,
RG. 268831956, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a partir de 25/12/2023.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS
AMILTON RAYSARO" DE ICEM
NÚCLEO DE PESSOAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON
RAYSARO" DE ICEM
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora I - Substituta de 26-12-2023.
Declarando, no uso de sua competência e em cumpri-
mento da Obrigação de Fazer/ Ação Judicial, Processo nº
100069965.2023.8.26.0390, do Juizado Especial Cível e Cri-
minal, do Foro da Comarca de Nova Granada, declara que o
servidor BRUNO DE SOUZA MORAIS, RG: 29.802.730-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, passa
a fazer jus ao reenquadramento do período de licença saúde
(15/07/2020 à 28/07/2020 e 29/07/2020 à 02/08/2020) em
licença compulsória, computando-se o período como de efetivo
exercício das funções, inclusive, reflexos pertinentes, para todos
os fins de direito.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portarias do Diretor, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Rafael Rodrigues Soares, RG. 33691524X,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria - Nivel Venc III, do
SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória I
de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 28/12/2018 a
26/12/2023 - Certidão nº 126/2023 - PULP 006.00096634/2023-
95.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Milton Ferraz Nogueira,
RG. 85025331, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III,
do SQC-III-QSAP, a partir de 15/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Joao Carlos Leandro,
RG. 284916183, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, a partir de 19/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Ronie Rodrigues
Moreira, RG. 281289335, Agente de Segurança Penitenciaria de
Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24/12/2023.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Selmo Bueno da Silva, RG.
25.279.115-0, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VII, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão
Penitenciária de Valparaíso, referente ao período aquisitivo
de 19/09/2014 a 17/09/2019 - Certidão nº 156/19 - PULP
006.00183312/2023-85.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 26/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 60 (sessenta)
dias de licença-prêmio ao servidor Paulo Schwelm Neto, RG.
330988153, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VII, do
SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária
"Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto, referente ao
período aquisitivo de 22/12/2013 a 20/12/2018 - Certidão nº
03/19 - PULP 146/01.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA - ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA”
DE ITAÍ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor NORBERTO
DA SILVA DE LIMA, RG. 18.442.776-9, AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, classificado na
PENITENCIÁRIA "CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA" DE ITAÍ,
referente ao período aquisitivo de 03/10/2016 a 01/10/2021 -
Certidão nº 226/2023 - P265/2005.
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, ao servidor Francisco Jose Faben, RG:
23.277.710-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,
do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/07/2018 a
13/07/2023 - Certidão nº 109/2023 - PULP nº 41/2003.
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 27/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Renato Jose da Silva, RG.
321575131, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na
Penitenciária I de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de
19/09/2016 a 17/09/2021 - Certidão nº 109/22 - PULP 257/2016.
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS
- BALBINOS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 27/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Fernando Gomes, RG.
32.388.492-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos
Santos Freitas" de Balbinos, referente ao período aquisitivo
de 25/06/2015 a 22/06/2020 - Certidão nº 09/2022 - PULP
166/2011.
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA
DE BALBINOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 27/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº
1051, de 24/06/2008, a conversão em pecúnia, de 30 (trinta)
dias de licença-prêmio ao servidor Luis Augusto Mingues, RG:
19.809.528-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do
SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21/12/2015 a
18/12/2020 - Certidão nº 88/2022 - PULP nº 164/2010.
PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora substituta, de 27/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio ao servidor Agnilson Pereira Poglitsch,
RG. 24274459X, Agente de Escolta e VIgilancia Penitenciaria -
Nivel Venc V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de
Taquarituba, referente ao período aquisitivo de 07/07/2017 a
05/07/2022 - Certidão nº 184/2022 - PULP 146/2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE PESSOAL
Portaria do Diretor Técnico II – Substituto, do Centro de
Recursos Humanos, de 27/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Celia Fortaleza de Oliveira,
RG. 193299069, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, clas-
sificada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste do Estado, referente ao período aquisitivo de 03/05/2013
a 01/05/2018 - Certidão nº 014/2018 - PULP 1839431/2020.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO
APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DO DIRETOR DO NÚCLEO DE PESSOAL, de
27-12-2023.
Autorizando:
Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de
24/06/2008, ao servidor Fernando Pereira de Abreu Maria-
no, RG. 40.117.720-8, Agente de Segurança Penitenciaria, do
SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/09/2018 a
18/09/2023 - Certidão nº 81/2023 - PULP 006.00172372/2023-
72.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
NÚCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria da Diretora, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Luis Eduardo Pereira,
RG. 1635213, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II,
do SQC-III-QSAP, a partir de 22/12/2023.
PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Fernando Henrique
dos Santos Rizzi, RG. 402946406, Agente de Escolta e VIgilan-
cia Penitenciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, a partir de
25/12/2023.
Centro Administrativo
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Romualdo Apa-
recido Camargo Famas, RG. 430334953, Agente de Escolta e
VIgilancia Penitenciaria - Nivel Venc III, do SQC-III-QSAP, a partir
de 26/12/2023.
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Portaria do Diretor, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora Elaine Cristina Ramalho
Cardoso Torres, RG. 49968167, Agente de Seguranca Penitencia-
ria de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 27/12/2023.
Portaria do Diretor, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Luiz Antonio da Silva, RG. 146052985,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP,
classificado na Centro de Ressocialização de Ourinhos, referente
ao período aquisitivo de 15/11/2018 a 13/11/2023 - Certidão nº
038/2023 - PULP 050/2007.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE JARDINÓPOLIS CENTRO
ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor Substituto, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Victor Mantovani Gosch, RG. 249238846,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro
de Progressao Penitenciaria de Jardinopolis, referente ao período
aquisitivo de 13/12/2018 a 11/12/2023 - Certidão nº 099/2023
- PULP 287/2013.
Portaria do Diretor Substituto, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Victor Mantovani
Gosch, RG. 249238846, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
a partir de 13/12/2023.
Portaria do Diretor Substituto, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, à servidora Sabrina Balejo Leite Franke,
RG. 274893526, Agente Tecnico de Assistencia A Saude (assis-
tente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 19/12/2023.
Portaria do Diretor Substituto, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio à servidora Flavia Serafim Carvalho, RG. 283421964,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP,
classificada na Centro de Progressao Penitenciaria de Jardinopo-
lis, referente ao período aquisitivo de 28/12/2018 a 26/12/2023
- Certidão nº 096/2023 - PULP 308/2013-CPPJAR.
Portaria do Diretor Substituto, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Ruberval Bernardino Eugenio, RG. 330790626,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Centro de Progressao Penitenciaria de
Jardinopolis, referente ao período aquisitivo de 31/01/2017 a
29/01/2022 - Certidão nº 097/2023 - PULP 199/2014-CPPJAR.
Portaria do Diretor Substituto, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Sabrina Balejo Leite
Franke, RG. 274893526, Agente Tecnico de Assistencia A Saude
(assistente Social), do SQC-III-QSAP, a partir de 19/12/2023.
Portaria do Diretor Substituto, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prê-
mio ao servidor Davi Honorato de Freitas Silva, RG. 241608375,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Centro de Progressao Penitenciaria de
Jardinopolis, referente ao período aquisitivo de 21/12/2018 a
19/12/2023 - Certidão nº 101/2023 - PULP 011/2019.
Portaria do Diretor Substituto, de 27/12/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licença-prêmio à servidora Vania Mara Assumpcao Porto,
RG. 96652901, Agente Tecnico de Assistencia A Saude (assisten-
te Social), do SQC-III-QSAP, classificada na Centro de Progressao
Penitenciaria de Jardinopolis, referente ao período aquisitivo de
14/06/2010 a 12/06/2015 - Certidão nº 057/15 - PULP 124/2015.
Portaria do Diretor Substituto, de 27/12/2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Luiz Andre Pereira, RG. 457518145, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, clas-
sificado na Centro de Progressao Penitenciaria de Jardinopolis,
referente ao período aquisitivo de 08/11/2018 a 06/11/2023
- Certidão nº 100/2023 - PULP 142/18.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 27/12/2023.
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-
-prêmio ao servidor Luiz Augusto Pancioni, RG: 25.627.959-7,
Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-
-QSAP, classificado na Penitenciária de Cerqueira Cesar, referen-
te ao período aquisitivo de 28/12/2018 a 26/12/2023 - Certidão
nº 137/2023 - PULP 001/2014.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Serviço, à servidora Hilda Suely Gazzola e
Silva, RG: 23.283.931-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
a partir de 07/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adi-
cional por Tempo de Serviço, ao servidor Gines Paulo Garcia, RG:
10.970.304-2, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI,
do SQC-III-QSAP, a partir de 10/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º
Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Elisabete Mollo, RG:
19.338.846, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir
de 22/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º
Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor Gentil Alves, RG:
8.908.816-5, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do
SQC-III-QSAP, a partir de 26/12/2023.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta-
-Parte dos Vencimentos, ao servidor Gentil Alves, RG: 8.908.816-
5, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-
-QSAP, a partir de 26/12/2023.
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quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:02:17
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