Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
| Data de publicação | 08 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 132 (244) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
2021/42875 Cia Ultragaz S/A 6.164,20 21/11/2022 L8495
20220879878 Renata Cristina Lourenço F. Da Silva 1.260,00 18/11/2022 L6940
2021/42875 Cia Ultragaz S/A 6.842,50 28/11/2022 M3435
20221289741 Kleber Bueno De Godoy 660,00 24/11/2022 M1336
2022/00175 Expresso De Prata Ltda 407,22 29/11/2022 M4631
2022/00167 Jose Renato Martins 115,09 29/11/2022 M4811
2022/00167 Marcos Soriano 89,51 29/11/2022 M4812
2022/00167 Juarez Alves 89,51 29/11/2022 M4813
2022/00171 Gerson Jeronimo 57,54 29/11/2022 M4814
2022/00167 Kleber Bueno De Godoy 563,94 29/11/2022 M4815
2022/00167 Fernando Rogerio Vitoriano 44,75 29/11/2022 M4816
2022/00171 Claudia Cristina Nardon Contiero Garcia 725,07 29/11/2022 M4817
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
008/00/2022;
Processo Digital SPSP Nº: FUNAP-PRC-2021/00253
Partes: O Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, pessoa
jurídica de Direito Privado, filantrópica, beneficente, de assis-
tência social e de ensino, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 50.944.198/0001-30, com sede administrativa na
Rua São Vicente de Paulo, nº 223, Centro, Jundiaí/SP, CEP nº
13201-625 e;
A Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - Funap, com
inscrição no CNPJ/MF 49.325.434/0001-50, com Inscrição Esta-
dual 109.877.086.119, com sede administrativa na Rua Libero
Badaró, 600, 7º andar, Centro, São Paulo, SP, CEP 01008-908;
Objeto: Promover as adequações legais necessárias para
regulamentar a indenização de Seguro de Vida em Grupo e/ou
Acidentes Pessoais Coletivos às pessoas privadas de liberdade
que, por ventura, sofram acidente de trabalho decorrente de
ações educativas e/ou atividades laborativas, na Oficina Escola
FUNAP, instalada nas dependências do Centro de Detenção
Provisória de Jundiaí.
Recursos: O termo não implica em transferência de recursos
entre os partícipes;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publi-
cação;
Data da Assinatura: 27-06-2022;
Parecer Jurídico: AJ/FUNAP/182/2022.JCZM;
Parecer Jurídico do Termo Aditivo: AJ/FUNAP/361/2022.
JCZM
Signatários: Diretor Executivo da FUNAP - Henrique Pereira
de Souza Neto e o Diretor Presidente - Denilson Cardoso de Sá.
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/01078
Contratante: Ilumi Indústria e Comércio Ltda
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimen-
tel
Contratada: CR de Rio Claro
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 17.11.2022 até 16.11.2023
Valor: R$ 336.652,68
Posto de Trabalho: 20
Data da assinatura: 16.11.2022
Parecer: AJ/FUNAP/460/2022.JCZM 08.11.2022
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/01208
Contratante: Momis Petit Comércio e Confecção Ltda
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimen-
tel
Contratada: Peniteniciária Feminina da Capital
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 06.12.2022 até 05.12.2023
Valor: R$ 83.863,20
Posto de Trabalho: 05
Data da assinatura: 29.11.2022
Parecer: AJ/FUNAP/466/2022.JCZM 18.11.2022
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/01223
Contratante: Louis Dreyfus Company Sucos S.A
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimen-
tel
Contratada: Peniteniciária de Franca
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 02.12.2022 até 01.12.2023
Valor: R$ 612.729,60
Posto de Trabalho: 40
Data da assinatura: 05.12.2022
Parecer: AJ/FUNAP/499/2022.JDS 29.11.2022
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/00856
Contratante: Metalúrgica Boa Sorte Importação e Expor-
tação Ltda
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimen-
tel
Contratada: Peniteniciária de São Vicente II
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 01.10.2022 até 30.9.2023
Valor: R$ 83.863,20
Posto de Trabalho: 05
Data da assinatura: 21.9.2022
Parecer: AJ/FUNAP/373/2022.JCZM 19.9.2022
1° Termo de Aditamento
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2021/00543
Contratante: Alexandre Ricardo de Oliveira EPP
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimen-
tel
Contratada: CPP de Jardinópolis
Objeto: Visando a atualização dos valores e prorrogação
da vigência
Período: 01.12.2022 até 30.11.2023
Valor: 45.954,72
Postos de Trabalho:03
Data da assinatura: 10.10.2022
Parecer: AJ/FUNAP/423/2022.JDS 29.11.2022
1° Termo de Aditamento
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2021/00629
Contratante: Andreia Guglielmi Me
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimen-
tel
Contratada: CR de Feminino de Rio Claro
Objeto: Visando a atualização dos valores e prorrogação
da vigência
Período: 13.12.2022 até 12.12.2023
Valor: 76.591,20
Postos de Trabalho:05
Data da assinatura: 29.11.2022
Parecer: AJ/FUNAP/455/2022.JDS 29.11.2022
2° Termo de Aditamento
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2021/00454
Contratante: Vita Fitness Artigos Esportivos Eireli
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimen-
tel
Contratada: CPP de São José do Rio Preto
Objeto: Visando a atualização dos valores e prorrogação
da vigência
Período: 16.11.2022 até 15.11.2023
Valor: 612.729,60
Postos de Trabalho:40
Data da assinatura: 29.11.2022
Parecer: AJ/FUNAP/428/2022.JCZM 17.11.2022
2° Termo de Aditamento
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/00546
Contratante: Quebec Catálogos de Cores Ltda
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimen-
tel
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Relação De Pagamento Referente Ao Mês De Novem-
bro De 2022
Relação de pagamentos efetuados no período de 01 a 30
de novembro de 2022, em cumprimento ao artigo 2º da Lei
7857/92, respectivamente: Processo, Nome do Credor, Importân-
cia, Data de Pagamento e Número de Ordem Bancária:
PROC. IDENTIFICAÇÃO VALOR DATA PGTO OB
20220245026 Secretaria De Infraestrutura E Meio Ambiente 539,51 28/11/2022 M3378
20220929521 Misse Agro Ferramentas Ltda Epp 119,80 03/11/2022 K5239
20221013198 Rezende Informatica Ltda 370,00 03/11/2022 K5240
20221013198 Rezende Informatica Ltda 76,00 03/11/2022 K5241
20221013198 Rezende Informatica Ltda 79,00 03/11/2022 K5242
20220765008 S.V.M.Emergencias Medicas Eireli 1.800,00 03/11/2022 K4358
20220992901 M Uemura & Cia Ltda Me 880,00 04/11/2022 K6098
20220992901 M Uemura & Cia Ltda Me 70,00 04/11/2022 K6099
20220992901 M Uemura & Cia Ltda Me 950,00 04/11/2022 K6100
20220817436 Roque Custodio Junior Me 3.817,50 04/11/2022 K6101
20220774007 Trf Comercio De Alimentos Ltda Me 1.890,00 03/11/2022 K4743
20220817436 E.N. Biffe Araçatuba Me 2.896,00 03/11/2022 K4744
20220817436 Kenia Kazue Akutagawa-Tupã Me 3.677,50 03/11/2022 K4745
20220817436 Kenia Kazue Akutagawa-Tupã Me 2.710,65 03/11/2022 K4746
20220770591 Matheus Sagrado Bogaz Me 10.380,50 03/11/2022 K4747
20220770591 Matheus Sagrado Bogaz Me 13.650,00 03/11/2022 K4748
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 2.450,00 04/11/2022 K6290
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 699,60 04/11/2022 K6291
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 660,00 04/11/2022 K6102
20220770591 Kaelly Silva Amadeu Me 1.467,50 07/11/2022 K7931
20220817436 Kenia Kazue Akutagawa-Tupã Me 720,00 07/11/2022 K7932
20220817436 Comercial De Cereais Demarque Ltda 1.680,00 07/11/2022 k7933
20220774007 Trf Comercio De Alimentos Ltda Me 2.430,00 07/11/2022 k7181
20220774007 Trf Comercio De Alimentos Ltda Me 1.890,00 09/11/2022 k9914
20220770591 Eliane Cristina Claro Moreno 4.000,00 09/11/2022 k9915
20220774007 Luiz Giachetto Neto Alimentos 3.096,00 09/11/2022 k9916
20220774007 Luiz Giachetto Neto Alimentos 4.200,00 09/11/2022 k9917
20220774007 Belaris Alimentos Ltda-Epp 4.973,85 10/11/2022 L1567
20220770591 Maanaim Industria E Com De Alimentos 7.150,00 10/11/2022 L1568
20220770591 Pilar Cereais Ltda-Me 19.830,59 10/11/2022 L1569
20220817436 Kenia Kazue Akutagawa-Tupã Me 3.760,65 10/11/2022 L1570
20220817436 Kenia Kazue Akutagawa-Tupã Me 3.976,50 10/11/2022 L1571
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 460,00 10/11/2022 L1224
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 2.450,00 10/11/2022 L1225
20220770591 Amigao Atacado E Transporte De Alim. 2.212,50 14/11/2022 L4024
20220770591 Amigao Atacado E Transporte De Alim. 5.542,25 14/11/2022 L4025
20220817436 Roque Custodio Junior Me 3.166,00 14/11/2022 L4026
20220774007 Ouro Verde Comercio De Carnes Ltda 8.113,55 14/11/2022 L40
27
2
0220774007 Ouro Verde Comercio De Carnes Ltda 8.212,00 14/11/2022 L4028
20220774007 Rei Da Almondega
Industria E Comercio De Prod. 10.434,00 14/11/2022 L4029
20220817436 Comercial De Cereais Demarque Ltda 1.680,00 14/11/2022 L4030
20220774007 Trf Comercio De Alimentos Ltda Me 2.430,00 14/11/2022 L4031
20220774007 Quartzo Cobrança E Alimentos Eireli 28.358,50 14/11/2022 L4032
20220770591 Gabriela P. Dos Santos- Me 3.848,00 14/11/2022 L4033
20220383514 Ana Angelica Andriotti Ricci 108,00 17/10/2022 5897
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 399,60 14/11/2022 L2791
20220774007 Trf Comercio De Alimentos Ltda Me 1.890,00 16/11/2022 L4703
20220817436 E.N. Biffe Araçatuba Me 2.172,00 16/11/2022 L4704
256/18PPAC Elektro Redes S.A. 63.078,35 07/11/2022 K7058
518/19PPAC Link Card Administradora De Beneficios 970,97 01/11/2022 K3235
518/19PPAC Link Card Administradora De Beneficios 490,86 01/11/2022 K3236
20221061963 Ato Solução Ambiental Ltda Me 475,00 14/11/2022 6481
20221061963 Prefeitura Municipal De Pacaembu 25,00 25/11/2022 6779
20220929521 Santa Maria Mat. P/ Construção Ltda 371,80 16/11/2022 L4463
20220774007 Vitanutri Alimentos Eireli Epp 7.645,50 17/11/2022 L6279
20220774007 Ouro Verde Comercio De Carnes Ltda 1.716,00 17/11/2022 L6280
20220774007 Ouro Verde Comercio De Carnes Ltda 4.875,00 17/11/2022 L6281
20220817436 Kenia Kazue Akutagawa-Tupã Me 2.710,65 17/11/2022 L6282
20220817436 Kenia Kazue Akutagawa-Tupã Me 3.976,50 17/11/2022 L6283
20220774007 Ouro Verde Comercio De Carnes Ltda 3.392,70 17/11/2022 L6284
20220929521 La Stor Comercio E Serviços Ltda 1.440,80 18/11/2022 L6936
20220817436 Roque Custodio Junior Me 2.661,25 18/11/2022 L7307
20220817436 Comercial De Cereais Demarque Ltda 1.680,00 18/11/2022 L7308
20220770591 Maanaim Industria E Com De Alimentos 6.273,75 18/11/2022 L7309
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 2.450,00 18/11/2022 L6937
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 399,60 18/11/2022 L6938
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 424,00 18/11/2022 L6939
20220770591 Ds Comercio De Mercadorias Alim Ltda Me 7.250,00 21/11/20
22 L8853
2
0220770591 Adriana Silva Theodoro Rancharia Me 1.791,00 21/11/2022 L8854
20220774007 Cravinfoods Ltda 25.313,67 21/11/2022 L8855
20220774007 Quartzo Cobrança E Alimentos Eireli 2.445,00 21/11/2022 L8856
20220774007 Quartzo Cobrança E Alimentos Eireli 24.980,00 21/11/2022 L8857
20220770591 Matheus Sagrado Bogaz Me 4.360,00 21/11/2022 L8858
20220770591 Matheus Sagrado Bogaz Me 13.650,00 21/11/2022 L8859
20220774007 Trf Comercio De Alimentos Ltda Me 2.430,00 21/11/2022 L8860
20221097311 Rogerio Moraes Botelho Me 2.316,00 23/11/2022 M0847
20221097311 Rogerio Moraes Botelho Me 1.250,00 23/11/2022 M0848
20220774007 Trf Comercio De Alimentos Ltda Me 1.890,00 23/11/2022 M0540
20221098561 M Uemura & Cia Ltda Me 1.900,00 23/11/2022 M0849
20221098561 M Uemura & Cia Ltda Me 375,00 23/11/2022 M0850
20221098561 M Uemura & Cia Ltda Me 164,00 23/11/2022 M0851
20220817436 E.N. Biffe Araçatuba Me 2.172,00 24/11/2022 M1748
2020/01734 Flavio Luiz Gil Eireli 4.980,21 14/11/2022 L3651
2020/01734 Flavio Luiz Gil Eireli 3.336,11 14/11/2022 L3652
2020/01734 Flavio Luiz Gil Eireli 513,95 14/11/2022 L3653
20220817436 Kenia Kazue Akutagawa-Tupã Me 2.710,65 24/11/2022 M1749
20220817436 Kenia Kazue Akutagawa-Tupã Me 4.197,50 24/11/2022 M1750
20220774007 Quartzo Cobrança E Alimentos Eireli 19.530,00 24/11/2022 M1160
20221038606 J.R. Andrade Tupa Me 720,00 24/11/2022 M1335
20220817436 Comercial De Cereais Demarque Ltda 1.680,00 28/11/2022 M4098
20221099881 Instaladora Enerluz Ltda 6.070,50 25/11/2022 M2265
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 399,60 25/11/2022 M2266
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 1.350,00 25/11/2022 M2267
20220774007 Cravinfoods Ltda 1.304,93 25/11/2022 M2644
20220817436 Roque Custodio Junior Me 4.540,40 25/11/2022 M2645
20221099881 Prefeitura Municipal De Pacaembu 319,50 28/11/2022 M3379
20221106054 Eletro Força Comercio De Mat. Eletricos Ltda 2.546,26 25/11/2022 M2268
20221106054 Ricci Materiais Construção Adamantina Ltda 768,83 28/11/2022 M3535
20220739213 Cooperativa Dos Prod. Agrop. De Dracena 2.450,00 25/11/2022 M2269
20220774007 Cravinfoods Ltda 11.744,10 25/11/2022 M2646
20220423825 Kleber Bueno De Godoy 346,00 03/11/2022 K5243
20221145581 Cicero Da Silva Souza 1.040,00 03/11/2022 K5244
20220879958 Kleber Bueno De Godoy 500,00 03/11/2022 K5245
2022/00175 Expresso De Prata Ltda 793,64 03/11/2022 K5639
2021/42875 Cia Ultragaz S/A 6.247,50 07/11/2022 K7554
20220770591 Cerealista Goes Alimentos Eireli 3.555,00 28/11/2022 M3292
20220774007 Trf Comercio De Alimentos Ltda Me 2.700,00 28/11/2022 M3293
20220774007 Trf Comercio De Alimentos Ltda Me 1.215,00 30/11/2022 M5714
518/19PPAC Link Card Administradora De Beneficios 2.195,00 16/11/2022 L4705
51
8/19PPAC Link Card Administradora De Beneficios 399,90 16/11/2022 L4464
20220347714 Marcio Henrique Lanza 400,00 07/11/2022 K7555
20221198065 Marcio Henrique Lanza 600,00 07/11/2022 K7556
20221176504 Rezende Informatica Ltda 415,00 30/11/2022 M5159
2022/00167 Kleber Bueno De Godoy 1.476,99 08/11/2022 K9067
2022/00167 Fernando Martinho Estevam 1.476,99 08/11/2022 K9068
2021/42875 Cia Ultragaz S/A 4.349,45 14/11/2022 L2792
2022/00167 Jefferson Florencio De Atayde 89,51 08/11/2022 K9282
2022/00167 Jose Renato Martins 115,09 08/11/2022 K9283
2022/00167 Juarez Alves 89,51 08/11/2022 K9284
2022/00167 Marcio Henrique Lanza 89,51 08/11/2022 K9285
2022/00167 Marcos Soriano 89,51 08/11/2022 K9286
2022/00167 Roberta Marton De Oliveira Sousa 89,51 08/11/2022 K9287
2022/00167 Roberta Marton De Oliveira Sousa 89,51 08/11/2022 K9288
306/18PPAC Telefonica Brasil Sa 885,79 23/11/2022 M0270
20221239111 Kleber Bueno De Godoy 660,00 16/11/2022 L4465
Item 02 (100 unidades de protetores auditivos) no valor de
R$ 130,00 (cento e trinta reais).
OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
28.363.983/0001-40 do seguinte item:
Item 03 (35 unidades de lanternas táticas) no valor de R$
2.295,30 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta
centavos).
FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMO-
TIVOS LTDA, CNPJ: 35.183.900/0001-04 do seguinte item:
Item 04 (15 unidades de cadeados 50mm chave tetra) no
valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).
II - Autorizo a despesa no valor total de R$ 3.615,30 (três
mil, seiscentos e quinze reais e trinta centavos), bem como a
emissão de Nota de Empenho à empresa relacionada;
III - Declaro que não houveram itens FRACASSADOS ou que
foram DESERTOS;
IV - Ficam os autos com vista franqueada aos interessados.
PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ
Despacho do Diretor Técnico III, de 07/12/2022. Tendo em
vista os termos do Comunicado de Evento n. 41/2022 e no
uso da atribuição que me é conferida pelo artigo 27, inciso III,
do Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007, DETERMINO,
nos termos do artigo 264 da Lei nº. 10.261, de 28 de outubro
de 1968, alterada pela Lei Complementar nº. 942, de 06 de
junho de 2003, a realização da Apuração Preliminar sob o n.
SPDOC 1117551/2022, para apurar eventual responsabilidade
funcional no tocante aos fatos narrados naquele Comunicado.
Ficam designados os servidores, Cristina de Fátima da Conceição
Ribeiro, RG nº 42.948.906-7, Supervisora Técnica III - Substituta,
como Autoridade Apuradora e Denilson Dos Santos Silva, RG:
29.674.726-9, Diretor Centro Trabalho e Educação, que irá
secretariar os trabalhos. Os servidores, ora designados, atuarão
sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo
iniciar de imediato o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo
de 30 (trinta) dias, conforme preceitua o §1 do artigo 265,
respeitando-se a ressalva do § 2º do mesmo artigo, ambos da
referida Lei supracitada.
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO
Despacho do Coordenador de 7-12-2022
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, a situação de
dispensa de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III da
Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis, com
fulcro no artigo 24, inciso XIII, da supracitada Lei Federal, em
favor da FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL”
- FUNAP, CNPJ nº 49.325.434/0001-50, visando o pagamento
de despesas com a aquisição de uniformes destinados ao uso
de servidores da Unidade em epígrafe. (SAP-PRC-2022/54543)
Despacho do Coordenador de 7-12-2022
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, a situação de
inexigibilidade de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III
do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”
de São José do Rio Preto, com fulcro no “caput”, do artigo 25
da supracitada Lei Federal, em favor dos agricultores familiares
credenciados através da Ata Retificadora de Julgamento da
Chamada Pública nº 003/2022-CPPSJRP, fls. 288, nos termos
do artigo 4º da Lei Estadual nº 14.591, de 14 de outubro de
2011, Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012 e Decreto
nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014, bem como o Decreto nº
62.282/16, com acréscimo de dispositivo pelo Decreto nº 66.951,
de 07 de julho de 2022, referentes a criação e regulamentação
do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS
e subprograma PPAIS-LEITE, para aquisição de gêneros alimen-
tícios hortifrutigranjeiros destinados ao preparo de refeições aos
reeducandos e funcionários da Unidade em epígrafe, período
novembro-dezembro de 2022.(SAP-PRC-2022/43291)
Despacho do Coordenador de 7-12-2022
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, a situação de dis-
pensa de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico II do Centro
de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Pre-
sidente Bernardes, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da supra-
citada Lei Federal, em favor da FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL
PEDRO PIMENTEL” - FUNAP, CNPJ nº 49.325.434/0001-50,
visando o pagamento de despesas com a aquisição de uniformes
destinados ao uso de servidores da Unidade em epígrafe.(SAP-
-PRC-2022/54809)
Despacho do Coordenador de 7-12-2022
RATIFICANDO, em atendimento ao disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações, a situação de
dispensa de licitação reconhecida pelo Diretor Técnico III da
Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, com fulcro no
artigo 24, inciso XIII, da supracitada Lei Federal, em favor da
FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP,
CNPJ nº 49.325.434/0001-50, visando o pagamento de despesas
com a aquisição de uniformes destinados ao uso de servidores
da Unidade em epígrafe.(SAP-PRC-2022/55082)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TÁCIO
APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EMPENHO Nº 2022NE02211
PROCESSO Nº 20221340451
CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA TACIO
APARECIDO SANTANA DE CAIUA
CONTRATATO (A): FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL- FUNAP
CNPJ: 493254340001-50
OBJETO: Aquisição de Uniformes para Detentos
VALOR: 53.625,00
DATA DA CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 07/12/2022
PRAZO DE VIGENCIA: 31/12/2022
CRÉDITO ORÇAMENTARIO: 380232
NATUREZA DA DESPESA: 33903063
PTRES: 380717
CATEGORIA FUNCIONAL PROGRAMATICA:
14421381361410000
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
Convite Eletrônico nº 380161000012022OC00293
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380161000012022OC00293, efe-
tuado por ROSANGELA APARECIDA HERNANDES GARCIA,
no dia 06/12/2022, às 15:18:06 os procedimentos relativos
ao Convite Eletrônico em epígrafe.Convite Eletrônico nº
380161000012022OC00291
Item - Licitante Vencedor _ Melhor Proposta
1 - Espumix Industria de Espumas LTDA - R$ 71,50
Convite Eletrônico nº 380161000012022OC00294
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380161000012022OC00294, efe-
tuado por ROSANGELA APARECIDA HERNANDES GARCIA,
no dia 06/12/2022, às 15:25:51 os procedimentos relativos
ao Convite Eletrônico em epígrafe.Convite Eletrônico nº
380161000012022OC00291
Item - Licitante Vencedor _ Melhor Proposta
1 - COMERCIAL VIDANOVA DE UTILIDADES LTDA - R$
3.141,00
2 - A2G COMERCIAL LTDA. - R$ 1.447,00
3 - SUMARC - COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - R$
3.212,00
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON
FURLAN - PIRACICABA
DESPACHO DT III – Nº 018/2022
Tendo em vista os termos constantes no comunicado de
evento n° 121/2022, de 02/12/2022, subscrito pelo funcionário
Carlos Alberto Domingues e no uso da atribuição que me é
conferida pelo artigo 20, inciso III, do Decreto n° 49.577, de
04-05-2005, DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei n°
10.261, de 28-10-1968, alterada pela Lei Complementar n° 942,
de 06-06-2003, a realização de Apuração Preliminar para apurar
os fatos irregulares ocorridos no dia 02 de dezembro de 2022,
na empresa JCF Metalúrgica e que consiste em apurar eventuais
responsabilidades funcionais no abandono de cumprimento de
pena do regime semiaberto do sentenciado Lucas Renan Galvão
Correa, matrícula 1.101.977-5, durante o trabalho externo.
Ficam designados os servidores Alessandra Giovana Hitomi
Dominguez, RG n° 24.142.550-5, Supervisora Técnica II, como
Autoridade Apuradora e Renan Leandro dos Santos Siqueira,
RG n° 40.370.299-9, Agente de Segurança Penitenciária, que irá
secretariar os trabalhos. Os servidores ora designados, atuarão
sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, devendo
iniciar, de imediato, o trabalho de apuração e concluí-lo no prazo
de trinta (30) dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 265,
respeitando a ressalva do § 2º do mesmo artigo, todos das leis
supracitadas. (SPDOC 1119086/2022)
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
PORTARIA N.º 113/2022
A Senhora Dra. Luciana Proença de Moraes, Diretora Técnica
III - substituta desta Unidade Prisional, no uso de suas atribui-
ções delegadas no Decreto Estadual nº 57.185, de 02 de agosto
de 2011, resolve:
DESIGNAR:
Para compor a Equipe que efetivará o Pregão Eletrônico nº
017/2022, objeto do Processo nº 20221345607, – Processo SPSP
– SAP – PRC – 2022/54146, visando a contratação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade Local e Longa
Distância Nacional, na Penitenciária Feminina de Campinas,
para exercerem as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, sem
prejuízo de suas atribuições, cargos e funções:
Pregoeira: Zoraia Oliveira Maia, RG. 34.993.745-X, Diretora
II do Centro Administrativo e como suplente Marta de Arruda
Silva, RG. 13.954.887-7, Diretora I do Núcleo de Finanças e
Suprimentos.
Subscritora do Edital/Equipe de Apoio: Luciana Cristina Silva
Pardini, RG. 25.409.028-X.
Equipe de Apoio os funcionários: Marta de Arruda Silva, RG.
13.954.887-7, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos,
Sandra Regina Colela, RG. 28.360.681-2, Agente Segurança
Penitenciária.
A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Portaria nº 278/2022, Artigo 1º - Designar, para atuarem
como pregoeiro e equipe de apoio no pregão eletrônico de que
trata o processo nº 2022/55471, com fundamento no artigo
27 do Decreto nº 50.412 de 27 de dezembro de 2005, cc a Lei
prejuízo de suas atividades, objetivando à compra de gêneros
alimentícios do tipo PERECÍVEIS para o período de 01/01/2023
à 28/02/2023, como disposto abaixo: Pregoeiro; RODRIGO
LUIZ LOPES Suplente:AIRTON CESAR CARNAVALE Equipe de
Apoio:KARINA RAUEN ROSSI, Artigo 2º- A presente portaria
entra em vigor na data da publicação
Despacho do Diretor Tecnico III
I - Com base nos elementos de instrução, da manifestação
da comissão julgadora do Convite BEC, e considerando ainda
que a detentora da melhor proposta classificada reúne condição
de habilitação jurídica e fiscal, não recaindo sobre a mesma,
sanções de ordem administrativa estadual, HOMOLOGO o pro-
cedimento licitatório na modalidade Convite, Oferta de Compra
nº. 380129000012022OC00395, Processo SAP-PRC-2022/51097,
na seguinte conformidade:
D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI,
CNPJ: 14.144.192/0001-14 dos seguintes itens:
Item 02 (3 unidades cola para remendo de câmara de ar,
vulcanização a frio) no valor de R$ 111,42 (cento e onde reaiz e
quarenta e dois centavos).
Item 08 (1 jogo de palhetas limpadoras de parabrisa cód.
2RG955425) no valor de R$ 37,14 (trinta e sete reais e quatorze
centavos).
MUNIR COMERCIO, SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 41.261.786/0001-88 do seguinte item:
Item 04 (6 pneus para utilitário 225/65R16C, IC 112/110 S)
no valor de R$ 2.108,00 (dois mil, cento e oito reais).
QUINTANA WELLER LTDA ME, CNPJ: 08.854.133/0001-37
do seguinte item:
Item 07 (2 jogos de palhetas limpadoras de para-brisa cód.
84437184) no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
II - Declaro que o item 01 foi ANULADO em razão do
fornecedor com a oferta vencedora estar impedido de licitar
até a data de 09/03/2023, conforme certidão emitida no portal
da transparência do cadastro nacional de empresas inidôneas
e suspensas(CEIS)(www.portaltransparencia.gov.br). Em razão
desta suspensão e respeitando o Decreto nº 67.268, de 11 de
novembro de 2022 que estabelece normas relativas ao encer-
ramento da execução orçamentária deixo de aguardar o prazo
total de 5 (cinco) dias úteis exigidos em Edital;
III - Autorizo a despesa no valor total de R$ 2.436,56 (dois
mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis cen-
tavos), bem como a emissão de Nota de Empenho à empresa
relacionada;
III - Declaro que os itens 03, 05 e 06 FRACASSARAM e que
não houveram itens DESERTOS;
IV - Ficam os autos com vista franqueada aos interessados.
Despacho do Diretor Tecnico III
I - Com base nos elementos de instrução, da manifestação
da comissão julgadora do Convite BEC, e considerando ainda
que a detentora da melhor proposta classificada reúne condição
de habilitação jurídica e fiscal, não recaindo sobre a mesma,
sanções de ordem administrativa estadual, HOMOLOGO o pro-
cedimento licitatório na modalidade Convite, Oferta de Compra
nº. 380129000012022OC00401, Processo SAP-PRC-2022/51557,
na seguinte conformidade:
SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
53.249.470/0001-50 do seguinte item:
Item 01 (3 leitores de códigos de barras e QR code) no valor
de R$ 446,97 (quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e
sete centavos).
II - Autorizo a despesa no valor total de R$ 446,97 (quatro-
centos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), bem
como a emissão de Nota de Empenho à empresa relacionada;
III - Declaro que não houveram itens que FRACASSARAM ou
que foram DESERTOS;
IV - Ficam os autos com vista franqueada aos interessados.
Despacho do Diretor Tecnico III
I - Com base nos elementos de instrução, da manifestação
da comissão julgadora do Convite BEC, e considerando ainda
que a detentora da melhor proposta classificada reúne condição
de habilitação jurídica e fiscal, não recaindo sobre a mesma,
sanções de ordem administrativa estadual, HOMOLOGO o pro-
cedimento licitatório na modalidade Convite, Oferta de Compra
nº. 380129000012022OC00402, Processo SAP-PRC-2022/51549,
na seguinte conformidade:
Dalson Comercio de Equipamentos de Segurança e Fer-
ramentas Eireli ME, CNPJ: 06.968.409/0001-82 dos seguintes
itens:
Item 01 (100 unidades de óculos de proteção) no valor de
R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 às 05:03:46
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO