Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
| Data de publicação | 04 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
26 – São Paulo, 133 (86) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de maio de 2023
Artigo 8º - Designar o servidor advogado Marco Antonio
Fares, matrícula n° 1002471, inscrito na OAB/SP sob o n°
114.029, para além das designações atuais, para também
prestar assistência jurídica suplementar às pessoas privadas de
liberdade recolhidas no Centro de Detenção Provisória II "ASP
Willians Nogueira Benjamin" de Pinheiros, exclusivamente na
modalidade remota pelo prazo de 45 dias.
Artigo 9º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data,
ficando revogadas as disposições em contrário, cabendo à Supe-
rintendência da Diretoria Executiva, à Assistência Técnica de TI
e à Gerência de Recursos Humanos as devidas providências.
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2023/00278
Contratante: CHG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CPP CARAGUATATUBA
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 02.5.2023 até 01.5.2024
Valor: R$ 131.617,92
Posto de Trabalho: 08
Data da assinatura: 28.4.2023
Parecer: AJ/FUNAP/214/2023.JCZM 19.4.2023
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2023/00282
Contratante: SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 01.5.2023 até 30.4.2024
Valor: R$ 360.292,80
Posto de Trabalho: 20
Data da assinatura: 25.4.2023
Parecer: AJ/FUNAP/217/2023.JCZM 20.4.2023
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2023/00299
Contratante: IFC COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CR DE MOGI MIRIM
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 03.5.2023 até 02.5.2024
Valor: R$ 246.783,60
Posto de Trabalho: 15
Data da assinatura: 25.4.2023
Parecer: AJ/FUNAP/288/2023.JCZM 25.4.2023
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2023/00280
Contratante: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: PENITENCIÁRIA DE PIRAJUÍ II
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período: 24.4.2023 até 23.4.2024
Valor: R$ 2.380.510,44
Posto de Trabalho: 132
Data da assinatura: 18.4.2023
Parecer: AJ/FUNAP/210/2023.JCZM 17.4.2023
Extrato de Contrato
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2023/00271
Contratante: VC. GO ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA
AMBIENTAL LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Objeto: Viabilização de trabalho à população carcerária
Período:24.4.2023 até 23.4.2024
Valor: R$ 98.713,44
Posto de Trabalho: 06
Data da assinatura: 26.4.2023
Parecer: AJ/FUNAP/208/2023.JCZM 17.4.2023
1° Termo de Aditamento
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/001069
Contratante: CLÉSIO SALES BUENO JUNIOR
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CPP HORTOLÂNDIA
Objeto: Visando a atualização dos valores e prorrogação
da vigência
Período: 01.4.2023 até 09.11.2023
Valor: 19.194,28
Postos de Trabalho: 02
Data da assinatura: 01.4.2023
Parecer: AJ/FUNAP/167/2023.JCZM 28.3.2023
1° Termo de Aditamento
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/00152
Contratante: PLÁSTICOS PROGRESSO LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CPP DE FRANCO DA ROCHA
Objeto: Visando a atualização dos valores e prorrogação
da vigência
Período: 01.3.2023 até 29.2.2024
Valor: 199.508,61
Postos de Trabalho: 11
Data da assinatura: 03.3.2023
Parecer: AJ/FUNAP/106/2023.JCZM 02.3.2023
1° Termo de Aditamento
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/00266
Contratante: MAX EBERHARDT UTILIDADES DOMÉSTICAS,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E REPRESENTAÇÃO LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: PENITENCIÁRIA FEMININA DE SANTANA
Objeto: Visando a atualização dos valores e prorrogação
da vigência
Período: 12.4.2023 até 11.4.2024
Valor: 270.219,60
Postos de Trabalho: 15
Data da assinatura: 10.5.2023
Parecer: AJ/FUNAP/191/2023.JCZM 06.4.2023
1° Termo de Aditamento
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/00602
Contratante: COMPACTO BLOCOS E ARTEFATOS DE CIMEN-
TO LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Objeto: Visando a atualização dos valores e prorrogação
da vigência
Período: 22.111.2022 até 30.6.2023
Valor: 134.034,60
Postos de Trabalho: 15
Data da assinatura: 22.11.2022
Parecer: AJ/FUNAP/486/2022.JCZM 28.11.2022
1° Termo de Aditamento
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/00007
Contratante: R.C.C CENTRO DE RECICLAGEM DE NOVA
ODESSA LTDA
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CR DE SUMARÉ
Objeto: Visando a atualização dos valores e prorrogação
da vigência
Período: 17.1.2023 até 16.1.2024
Valor: 66.992,31
Postos de Trabalho: 04
Data da assinatura: 15.1.2023
Parecer: AJ/FUNAP/013/2023.JCZM 13.1.2023
2° Termo de Aditamento
Contrato: DC FUNAP-PRC- 2022/00238
Contratante: RECICLAGENS DE MATERIAS RECUPERÁVEIS
EIRELI
Interveniente: Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel
Contratada: CPP DE BAURU I
24/04/2023 81752 VIACAO COMETA S/A 593,30
26/04/2023 82483 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 2.080,00
26/04/2023 82780 LC ARAUJO E CIA EMBALAGENS LTDA 3.245,00
26/04/2023 82781 FUSAO COLOR CARTUCHOS E TONERS 160,00
26/04/2023 82782 A. C. ALMEIDA INFORMÁTICA E TEC 9,60
28/04/2023 84232 CIA. ULTRAGAZ S/A 7.535,02
28/04/2023 84657 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 2.080,00
28/04/2023 84658 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO 8.835,00
28/04/2023 84659 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO 2.126,00
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa BELLIMP COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, CNPJ n.º 02.403.262/0001-
22, situada à Rua Pioneira Concheta Magnani, 95, Parque
Industrial – Tupã/SP, no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da
data da publicação desta notificação, ENTREGAR 266 unidades
de REFIL PARA VASSOURA, objeto do Processo nº SAP/PRC-
2023/12286, Nota de empenho 2023NE000404 haja vista que a
referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções
administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com
os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas no
artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SAP-6, de
10/01/2007 e na Resolução CC-52, de 19/07/05.
Ficam os autos do presente processo com vista franqueada
à interessada.
Publique-se.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ
n.º 74.545.732/0001-01, situada à Rua Concheta Magnani, 75,
Parque Industrial - Tupã/SP, no prazo de 02 (dois) dias úteis a
partir da data da publicação desta notificação, ENTREGAR 930
frascos de 01 litro de ÁGUA SANITÁRIA, Nota de empenho
2023NE00413 e 302 fardos de 64 rolos de PAPEL HIGIÊNICO
FOLHA SIMPLES, Nota de empenho 2023NE00414, objeto do
Processo nº SAP/PRC-2023/12286, haja vista que a referida
Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções admi-
nistrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os
órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas no
artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SAP-6, de
10/01/2007 e na Resolução CC-52, de 19/07/05.
Ficam os autos do presente processo com vista franqueada
à interessada.
NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a Empresa S.V.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS
EIRELI, CNPJ n.º 28.439.173/0001-20, situada à Rua Torneiros,
91, Vila Carmosina – São Paulo/SP, no prazo de 02 (dois)
dias úteis a partir da data da publicação desta notificação,
ENTREGAR 36 unidades de PANO DE COPA, Nota de empenho
2023NE00408 e 40 unidades de FLANELA, Nota de empenho
2023NE00409, objeto do Processo nº SAP/PRC-2023/12286,
haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação
de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de
licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração
Estadual, previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, na
Resolução SAP-6, de 10/01/2007 e na Resolução CC-52, de
19/07/05.
Ficam os autos do presente processo com vista franqueada
à interessada.
Publique-se.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Portaria nº 026/00/2023, de 03 de maio de 2023.
Assunto: Designação dos servidores advogados que pres-
tam assistência jurídica suplementar, vinculados ao "Corpo de
Advogados - Assistência Jurídica Suplementar" da fundação
"Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" (FUNAP) e dá outras pro-
vidências.
1. Considerando:
1.1. Os termos do convênio firmado entre a Secretaria
da Administração Penitenciária (SAP), a Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (Defensoria) e a Fundação "Prof. Dr.
Manoel Pedro Pimentel" (FUNAP) para a realização de ativida-
des de assistência jurídica suplementar às pessoas privadas de
liberdade custodiadas nos estabelecimentos penais paulistas,
no âmbito do Programa de Assistência Jurídica Suplementar
"JUS" (PROJUS).
1.2. A possibilidade de organizar de acordo com a conve-
niência e oportunidade as designações dos servidores advo-
gados desta Fundação nas Unidades Prisionais que estão sem
atendimento.
O Diretor Executivo da FUNAP, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o servidor advogado Guilherme Tavares
Marques Rodrigues, matrícula n° 1003021, inscrito na OAB/
SP sob o n° 164.022, para além das designações atuais, para
também prestar assistência jurídica suplementar às pessoas
privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária de Marília,
exclusivamente na modalidade remota pelo prazo de 15 dias a
contar de 22 de maio de 2023.
Artigo 2º - Designar a servidora advogada Simone Murad,
matrícula n° 1002184, inscrita na OAB/SP sob o n° 153.328,
para além das designações atuais, para também prestar assis-
tência jurídica suplementar às pessoas privadas de liberdade
recolhidas no Centro Progressão Penitenciária de Jardinópolis,
exclusivamente na modalidade remota pelo prazo de 15 dias a
contar de 02 de maio de 2023.
Artigo 3º - Designar a servidora advogada Eloísa Beraldi
Ribeiro Campos, matrícula n° 1002494, inscrita na OAB/SP sob
o n° 133.997, para além da designação atual, para também
prestar assistência jurídica suplementar às pessoas privadas de
liberdade recolhidas na Penitenciária III "José Aparecido Ribei-
ro" de Franco da Rocha, exclusivamente na modalidade remota
pelo prazo de 20 dias a contar de 04 de maio de 2023.
Artigo 4º - Designar o servidor advogado Marcio César
Figueiredo, matrícula n° 1002453, inscrito na OAB/SP sob o n°
156.686, para além da designação atual, para também prestar
assistência jurídica suplementar às pessoas privadas de liberda-
de recolhidas na Penitenciária III "José Aparecido Ribeiro" de
Franco da Rocha, exclusivamente na modalidade remota pelo
prazo de 20 dias a contar de 04 de maio de 2023.
Artigo 5º - Designar a servidora advogada Consolação
Maria Servilha Viool, matrícula n° 1000833, inscrita na OAB/SP
sob o n° 83.927, para além das designações atuais, para tam-
bém prestar assistência jurídica suplementar às pessoas privadas
de liberdade recolhidas no Centro de Detenção Provisória II
"ASP Willians Nogueira Benjamin" de Pinheiros, exclusivamente
na modalidade remota pelo prazo de 45 dias.
Artigo 6º - Designar a servidora advogada Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira, matrícula n° 1002415, inscrita
na OAB/SP sob o n° 152.675, para além da designação atual,
para também prestar assistência jurídica suplementar às pes-
soas privadas de liberdade recolhidas no Centro de Detenção
Provisória II "ASP Willians Nogueira Benjamin" de Pinheiros,
exclusivamente na modalidade remota pelo prazo de 45 dias.
Artigo 7º - Designar o servidor advogado Helder Clay Biz,
matrícula n° 1002161, inscrito na OAB/SP sob o n° 133.043,
para além das designações atuais, para também prestar assis-
tência jurídica suplementar às pessoas privadas de liberdade
recolhidas no Centro de Detenção Provisória II "ASP Willians
Nogueira Benjamin" de Pinheiros, exclusivamente na modalida-
de remota pelo prazo de 45 dias.
10/04/2023 71321 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 2.080,00
10/04/2023 71636 FABIANA TAMADA BERTON DE FARIAS 250,00
11/04/2023 72663 REGINA DE ARAUJO BALEEIRO NOGUE 1.700,00
12/04/2023 73717 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 2.080,00
13/04/2023 74116 PASOLI ALIMENTOS EIRELI 5.087,50
13/04/2023 74386 WELLINGTON RICARDO SIMONETTI-ME 3.916,00
13/04/2023 74387 STORAGE & LOGISTICS IMPORT. E E 3.688,36
13/04/2023 74388 HELTON AMBROSIO BRAULINO 300,90
13/04/2023 74389 P.P. QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI 5.615,80
13/04/2023 74390 P.P. QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI 8.731,30
14/04/2023 74976 GENILSON TIMOTEO DA SILVA 300,00
14/04/2023 74977 CIA. ULTRAGAZ S/A 7.906,50
1
4/04/2023 75298 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 2.080,00
14/04/2023 75299 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO 1.140,00
14/04/2023 75300 ALGARI FATIMA DE OLIVEIRA BRAZ 1.820,00
14/04/2023 75301 REI DA ALMONDEGA INDÚSTRIA E CO 7.169,58
17/04/2023 75884 GILMAR CASTRO DOS SANTOS 47,96
17/04/2023 75885 GILMAR CASTRO DOS SANTOS 47,96
17/04/2023 75886 RICARDO JESUS DA SILVEIRA 777,01
17/04/2023 75887 ADAUTO JOSE MOREIRA JUNIOR 2.442,04
17/04/2023 75888 ADAUTO MARTINS ALVES 47,96
17/04/2023 75889 AGNALDO NUNES DA SILVA 47,96
17/04/2023 75890 AGNALDO NUNES DA SILVA 71,94
17/04/2023 75891 AGNALDO NUNES DA SILVA 71,94
17/04/2023 75892 AGNALDO NUNES DA SILVA 71,94
17/04/2023 75893 AGNALDO NUNES DA SILVA 95,92
17/04/2023 75894 AGNALDO NUNES DA SILVA 71,94
17/04/2023 75895 ALAN DE MORAES CORREIA 191,85
17/04/2023 75896 ALESSANDRO MORAES NUNES 71,94
17/04/2023 75897 ANDRE LUIZ ALVES 191,85
17/04/2023 75898 ANTONIO FERNANDES MORAIS 191,85
17/04/2023 75899 ANTONIO FERNANDES MORAIS 143,89
17/04/2023 75900 ANTONIO FERNANDES MORAIS 71,94
17/04/2023 75901 CENIO DOS REIS GORNIK 185,00
17/04/2023 75902 CLAYTON GUIMARAES NOGUEIRA 323,75
17/04/2023 75903 CLAYTON GUIMARAES NOGUEIRA 92,50
17/04/2023 75912 ELEKTRO REDES S.A. 33.471,94
17/04/2023 76239 CAMPICERES COMERCIAL LTDA 24.140,00
17/04/2023 76240 CAMPICERES COMERCIAL LTDA 818,75
17/04/2023 76241 CAMPICERES COMERCIAL LTDA 17.875,00
1
7/04/2023 76242 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.120,00
17/04/2023 76243 EDEVAL FARIA GASTAO 71,94
17/04/2023 76244 JEFFERSON GONÇALVES DE MATOS 47,96
17/04/2023 76245 JEFFERSON GONÇALVES DE MATOS 71,94
17/04/2023 76246 JEFFERSON GONÇALVES DE MATOS 71,94
17/04/2023 76247 JOEL DOS SANTOS SILVA 1.899,34
17/04/2023 76248 JOSE PAULO SOUSA DOS REIS 47,96
17/04/2023 76249 LUIZ CARLOS DE MENEZES JUNIOR 246,67
17/04/2023 76250 LUIZ CARLOS DE MENEZES JUNIOR 2.220,04
17/04/2023 76251 MARCIO ROBERTO DE PAIVA 246,67
17/04/2023 76621 TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESC 423,80
17/04/2023 76622 E R MORAES UNIFORMES PROFISSION 195,00
17/04/2023 76717 LR GOMES PEREIRA DE SOUZA DISTR 8.640,00
17/04/2023 77324 RODRIGO MARQUES 2.220,04
17/04/2023 77325 ROGER CRISTIANO BORGES SOUZA 191,85
17/04/2023 77326 ROGÉRIO ANTONIO DA COSTA PIVA 191,85
17/04/2023 77327 WAGNER GIL SANTOS 71,94
17/04/2023 77328 WAGNER GIL SANTOS 71,94
17/04/2023 77329 WAGNER GIL SANTOS 47,96
17/04/2023 77330 WAGNER GIL SANTOS 47,96
17/04/2023 77331 WAGNER GIL SANTOS 71,94
17/04/2023 77332 WAGNER GIL SANTOS 71,94
17/04/2023 77333 WILSON ACACIO DOS SANTOS 71,94
17/04/2023 77334 WILSON ACACIO DOS SANTOS 71,94
17/04/2023 77335 WLADIMIR APARECIDO PASCOALATO 191,85
17/04/2023 77336 WLADIMIR APARECIDO PASCOALATO 335,74
17/04/2023 77337 WLADIMIR APARECIDO PASCOALATO 95,92
18/04/2023 77732 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN 2.630,59
18/04/2023 77733 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BEN 279,52
19/04/2023 78462 SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAI 174,00
19/04/2023 78463 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 2.080,00
19/04/2023 78464 FABIANA TAMADA BERTON DE FARIAS 90,00
19/04/2023 78465 FABIO WILLIAN DE PAULA BARRACHI 115,00
19/04/2023 78466 FABIO WILLIAN DE PAULA BARRACHI 100,00
19/04/2023 78467 LEANDRO APARECIDO TIAGO DE ARAU 66,00
19/04/2023 78468 LEANDRO APARECIDO TIAGO DE ARAU 930,00
19/04/2023 02178 ANTONIO MARCOS LESSI 132,00
19/04/2023 02179 ANTONIO MARCOS LESSI 180,00
20/04/2023 79073 BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES 472,32
20/04/2023 79358 CIA. SANEAMENTO BAS. DO EST. SA 316.669,34
20/04/2023 79359 TELEFONICA BRASIL S A 950,62
24/04/2023 81513 SEGURATY-EQUIP.PARA PROTECAO IN 6.286,70
24/04/2023 81514 HBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLA 1.760,00
24/04/2023 81515 LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI 756,80
24/04/2023 81516 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO 1.140,00
24/04/2023 81517 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 2.080,00
24/04/2023 81518 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO 6.966,00
24/04/2023 81519 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO 9.435,00
24/04/2023 81520 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.120,00
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
PORTARIA PJ 60, DE 03 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS, com
fundamento no artigo 3º, inciso IV da Lei 10.520 de 17-07-2002
e artigo 3º, inciso IV, do Decreto Estadual 47.297, de 06 de
novembro de 2002, considerando a necessidade de designar
servidores para exercerem as funções de Pregoeiro e Equipe de
Apoio, sem prejuízo de suas atividades normais, objetivando a
condução do Pregão “Eletrônico” 06/23-PJ que trata da aquisi-
ção de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Participação Restrita,
constante do Processo SAP-PRC-2023/11029 (20230305549),
resolve:
Artigo 1º - Designar como Pregoeiro Pedro Leonardo
Santos Cacciatore, Agente de Segurança Penitenciária, CPF:
318.031.908-92; como equipe de apoio Adriana Cleusa dos
Santos, Oficial Administrativo, CPF: 250.195.078-06 e Graciele
Daiane dos Santos, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimen-
tos, CPF: 309.300.708-95; e como Subscritor do Edital Eziquiel
da Silva, Diretor Técnico III, CPF: 097.667.368-12.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA PJ 61, DE 03 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS, com
fundamento no artigo 3º, inciso IV da Lei 10.520 de 17-07-2002
e artigo 3º, inciso IV, do Decreto Estadual 47.297, de 06 de
novembro de 2002, considerando a necessidade de designar
servidores para exercerem as funções de Pregoeiro e Equipe de
Apoio, sem prejuízo de suas atividades normais, objetivando a
condução do Pregão “Eletrônico” 07/23-PJ que trata da aqui-
sição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Participação Ampla,
constante do SAP-PRC-202311029 (20230305549), resolve:
Artigo 1º - Designar como Pregoeira Graciele Daiane
dos Santos, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos,
CPF: 309.300.708-95; como equipe de apoio Pedro Leonardo
Santos Cacciatore, Agente de Segurança Penitenciária, CPF:
318.031.908-92 e Adriana Cleusa dos Santos, Oficial Administra-
tivo, CPF: 250.195.078-06 e; e como Subscritor do Edital Eziquiel
da Silva, Diretor Técnico III, CPF: 097.667.368-12.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -
RIOLÂNDIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Finanças e Suprimentos
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA.
RIOLÂNDIA – SP.
UGE: 380167.
Comunicado: Relação de pagamentos efetuados durante o
mês de abril de 2023, em cumprimento ao Artigo 2º da Lei Esta-
dual 7.857/92 e Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93. UGE 380167
DATA OB CREDOR VALOR R$
03/04/2023 01628 REGINA DE ARAUJO BALEEIRO NOGUE 239,96
03/04/2023 01629 ANTONIO MARCOS LESSI 442,40
03/04/2023 65251 ANTONIO MARCOS LESSI 120,00
03/04/2023 65252 SEBASTIÃO JAIME DE PAULA ANDRÉ 125,00
03/04/2023 65253 SERGIO BUOSI 407,00
03/04/2023 65254 FABIO WILLIAN DE PAULA BARRACHI 568,00
03/04/2023 65255 SEBASTIÃO JAIME DE PAULA ANDRÉ 320,00
03/04/2023 65256 LEANDRO APARECIDO TIAGO DE ARAU 98,70
03/04/2023 65257 FABIO WILLIAN DE PAULA BARRACHI 1.155,46
03/04/2023 65258 LEANDRO APARECIDO TIAGO DE ARAU 100,00
03/04/2023 65259 SERGIO BUOSI 641,75
03/04/2023 65837 AMIGAO ATACADO E TRANSPORTE DE 16.618,40
03/04/2023 65838 ALGARI FATIMA DE OLIVEIRA BRAZ 1.820,00
03/04/2023 66141 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.120,00
03/04/2023 66142 N A TRANSPORTES E COMERCIO DE A 4.708,50
04/04/2023 67087 FABIANA TAMADA BERTON DE FARIAS 1.150,00
05/04/2023 67482 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 2.080,00
05/04/2023 67803 REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI 24,48
05/04/2023 67804 REGINA DE ARAUJO BALEEIRO NOGUE 1.000,00
06/04/2023 68558 DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES 888,55
06/04/2023 68559 DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES 226,00
06/04/2023 68979 INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIF 25.264,98
06/04/2023 68980 INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIF 32.052,30
06/04/2023 68981 MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A 5.160,00
10/04/2023 70173 GENILSON TIMOTEO DA SILVA 300,00
10/04/2023 70174 GENILSON TIMOTEO DA SILVA 300,00
10/04/2023 70279 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO 1.140,00
10/04/2023 70280 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO 8.191,00
10/04/2023 70281 LATICINIOS VALE DO JATAI LTDA 3.120,00
10/04/2023 70282 FABRICA DE EMBUTIDOS DE CARNES 4.029,60
1
0/04/2023 70745 TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESC 68,00
10/04/2023 70746 R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI – ME 111,00
10/04/2023 70747 WELLINGTON RICARDO SIMONETTI-ME 3.000,00
20221337525 CRISTIANO YASSUITI AKUTAGAWA R$ 3.988,86 24/04/2023 81713
20221305755 CF FOODS LTDA ME R$ 6.920,00 24/04/2023 81714
20221305755 CF FOODS LTDA ME R$ 17.920,00 24/04/2023 81715
2
0221337525 CINTIA BENITES FABEL R$ 1.639,64 24/04/2023 81716
20221319841 CRAVINFOODS LTDA R$ 4.065,05 24/04/2023 81717
20221319841 CRAVINFOODS LTDA R$ 1.361,50 24/04/2023 81718
20221319841 TRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME R$ 1.747,50 24/04/2023 81719
20221319841 VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL LTDA R$ 2.835,00 24/04/2023 81720
20221305755 CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI R$ 2.112,50 24/04/2023 81721
20230002031 ADEMIR RODRIGUES DA SILVA R$ 61,66 25/04/2023 82323
20230002031 ADEMIR RODRIGUES DA SILVA R$ 61,66 25/04/2023 82324
20230002031 ADRIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA R$ 95,92 25/04/2023 82325
20230002031 ADRIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA R$ 47,96 25/04/2023 82326
20230002031 ANTONIO CARLOS WITZEL R$ 767,42 25/04/2023 82327
20230002031 EVANDRO RONCA R$ 604,33 25/04/2023 82328
20230002031 EVERTON LEONIL DOS SANTOS FERREIRA R$ 95,92 25/04/2023 82329
20230002031 FABIO MICHELUTTI GASPARINI R$ 47,96 25/04/2023 82330
20230002031 FABIO MICHELUTTI GASPARINI R$ 47,96 25/04/2023 82331
20230002031 MARCIEL VIEIRA R$ 95,92 25/04/2023 82332
20230002031 NILTON CESAR PACHECO R$ 95,92 25/04/2023 82333
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 26/04/2023 83066
775/19CDPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU R$ 732,50 27/04/2023 83162
20221305755 ECCM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA R$ 600,00 27/04/2023 83840
20221319841 TRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME R$ 1.165,00 27/04/2023 83841
20221337525 COMERCIAL DE CEREAIS DEMARQUE LTDA R$ 1.734,60 27/04/2023 83842
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83843
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83844
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83845
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83846
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83847
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83848
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83849
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83850
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83851
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83852
20230002031 WAGNALDO PEREIRA DOS SANTOS R$ 47,96 27/04/2023 83853
20230002031 ANTONIO CARLOS WITZEL R$ 1.007,24 27/04/2023 83854
20230002031 ANTONIO CARLOS WITZEL R$ 767,42 27/04/2023 83855
20230002031 DIOGO VIEIRA GUIDA R$ 604,33 27/04/2023 83856
20221319841 O SARTORI FRIOS - ME R$ 6.990,00 28/04/2023 84844
20221337525 PERCIO MAKOTO TOORU KAMIJO JUNIOR ME R$ 246,96 28/04/2023 84845
20230002031 REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA R$ 604,33 28/04/2023 85046
20230002031 ADRIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA R$ 604,33 28/04/2023 85047
20230002031 RAFAEL SATO LOTT R$ 47,96 28/04/2023 85048
20230002031 RAFAEL SATO LOTT R$ 143,89 28/04/2023 85049
20230002031 RAFAEL SATO LOTT R$ 47,96 28/04/2023 85050
20230319544 COMERCIO DE EMBALAGENS ADAMANTINA LTDA ME R$ 1.512,00 24/04/2023 02287
20230090973 ERICA RENATA FAZAN BUSSOLA R$ 30,00 25/04/2023 02305
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quinta-feira, 4 de maio de 2023 às 05:01:21
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